TJMG 06/10/2017 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017
REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Shauanne Kallil De Souza- ME. Objeto: aquisição de
materiais para impressora. Valor da Ata: R$ 22.163,70(vinte e dois mil
cento e sessenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 18/09/2017
a 17/09/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Shauanne Kallil de Souza – (Sócia). EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Maria Letícia Junqueira Mendes De Barros - ME.
Objeto: aquisição de camisetas para Departamento de Educação Saúde
do Município. Valor da Ata: R$ 6.049,00 (seis mil e quarenta nove reais).
Vigência: 29/09/2017 a 28/09/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) e Maria Letícia Junqueira Mendes De Barros – (Proprietária). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 078/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Sávio Marcio Da Silva - ME. Objeto: registro de preço para serviços de manutenção dos equipamentos de recepção e transmissão do sinal de televisão. Valor da Ata: R$ 12.000,00 (doze mil reais), Vigência: 02/10/2017
a 01/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Sávio Márcio da Silva (Proprietário). EXTRATO DO SEGUNDO
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 085/2015. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Brasil Veículos Companhia De
Seguros. Objeto: a prestação de serviços de seguro para os veículos que
compõe a frota Municipal. Valor da Prorrogação: R$ 1.650,00 (um mil
seiscentos e cinqüenta reais). Vigência: 30/09/2017 a 30/09/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Paulo Roberto
Martins – (Procurador Legalmente Constituído).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO
LICITATORIOnº0114/2017, Pregão Presencial nº044/2017.
A PREF. MUNICIPAL DE UBAI/MG –– torna público RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO nº0114/2017, Pregão Presencial
nº044/2017 Objeto:Contratação de Prestação de Serviços de Transporte
Escolar, para atender os alunos usuários do Programa Municipal Transporte Escolar- PTE do Município de Ubai/MG.
DATA ABERTURA DA SESSÃO DE 13/10/2017 as 09h00min
(INALTERADA)
No item 8 do edital, subitens 1, 2 e 3, onde se lê “transporte de passageiros” retifica-se para “transporte de estudantes”
EDITAL RETIFICADO disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou
através do e-mail [email protected] ou licitacaoubai@gmail.
com, e ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubai/
MG, Pregoeira Municipal, Rita de Cássia Mendes Santos. Ubaí/MG
05 de Outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATORIO
Nº0115/2017, TOMADA DE PREÇOS nº009/2017.
A PREF. MUNICIPAL DE UBAI/MG –– torna público processo licitatório nº0115/2017, TOMADA DE PREÇOS nº009/2017 – Objeto:
Prestação de serviços técnico para manutenção corretiva e preventiva,
reforma, conserto, reparo de bombas submersa e centrifuga, paineis de
comando, instalações hidraulica e eletrica, inclusive todo o transporte
(mão de obra, ferramentas e materiais) da sede municipio até os distritos, comunidades e povoados para realização dos serviços que compõe
o sistema de abastecimento de água nos no municipio de ubai-mg - conforme especificações e condições neste termo de referencia, incluindo
serviço mão de obra de 01 bombeiro e 01 ajudante geral em tempo integral de trabalho em atendimento a demanda no municipio.
DATA ABERTURA DA SESSÃO 24 DE OUTUBRO Às 09:00hs
EDITAL disponível gratuitamente no site: www.ubai.mg.gov.br ou
através dos e-mail [email protected] e/ou licitacaoubai@
gmail.com, e ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Ubai/MG com custo de R$ 20,00(vinte reais). Rita de Cássia Mendes
Santos.(Presidente da CPL)- Ubaí/MG 05 de Outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P. Objeto: Aquisição e instalação de Central Telefônica (PABX),
destinada à Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes - SEDEST. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 12 horas do dia 09/10/2017 às 12h59min do dia 23/10/2017. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13 horas do dia 23/10/2017.
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do dia 23/10/2017.
Valor estimado da licitação: R$ 3.071,53. Fonte de recurso: Convênio.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 182/2017 estará disponível a partir das 12 horas do dia 09/10/2017 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 04 de outubro de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA.
Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL Nº 145/2017
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2017
O Município de Varginha (MG), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede
na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, no uso de suas prerrogativas legais, torna público que fará realizar Chamada Pública destinada à convocação para Credenciamento de Prestadores de Serviços de
Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), para realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais no âmbito do Município de
Varginha, por Inexigibilidade de Licitação, conforme disposto no caput
do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Os interessados deverão apresentar
a documentação para Habilitação e Projeto de Credenciamento até o
dia 23 (vinte e três) de outubro de 2017, às14h00 (quatorze horas), no
Departamento de Suprimentos, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº
50 – Vila Paiva / Varginha-MG. Informações / Edital: Departamento de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812. Aquisição do
Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (MG), 5 de outubro de 2017. Antônio Silva Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 87/2017, critério de julgamento: menor preço (lote único). Objeto: Aquisição de Veículos novos,
zero km, 20 lugares, ano fabricação 2017, (primeiro emplacamento em
nome da Prefeitura Municipal de Vazante) . Protocolo dos Envelopes:
até as 14:00 do dia 20/10/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de
lances: dia 20/10/17, às 14h10min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras eLicitações, solicitado pelo e-mail [email protected],
sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00/cada, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 05/10/17 – Cláudia Regina Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG –
Aviso de Licitação Tomada de Preços nº13/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de civil para realização
de Construção da Ponte–Córrego Pirapitinga-Comunidade Claro de
Minas. Protocolo dos envelopes: 20/10/17 até às 09 horas, Abertura e
Julgamento: 20/10/17 às 09h15min, na sala de reuniões da CPL. Critério de julgamento: menor preço global. A visita técnica deverá ser
agendada pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente no
Departamento Técnico, Av. Castelo Branco, 240 e será realizada no dia
18/10/2017 às 08:00. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Vazante, à Rua Osório Soares, 600, Independência, no horário
de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, mediante o pagamento da
taxa de R$20,00, pelo e-mail: pmvlicitaçã[email protected], sem ônus
ou retirado no site www.vazante.mg.gov.br, tópico compras e licitações. Maiores informações pelo telefone (34) 3813-1015. Vazante-MG,
05/10/2017 - Renata Cristina Caixeta - Presidente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2017 PROCESSO Nº 1593/2017. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei
8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo ao chamamento publico para Locação de imóvel na área central para sediar a
Republica Municipal Nosso Lar da Secretaria Municipal de Assistência
Social. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será
ate às 15h00min do dia 20/10/2017 no endereço, Rua Gomes Barbosa
nº 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações, Viçosa, 04 de Outubro de
2017. Isabella Liboreiro Brustolini – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 2169/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada em
serviços de software para modernização da gestão das receitas tributarias do VAF-Valor Adicionado Fiscal, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda. A data de início e abertura será no dia 23/10/2017
às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n°
803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através
do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 04 de Outubro de
2017. Ludimila Tais da Silva– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MGTorna publico LICITAÇÃO – Pregão Presencial 046/2017 Proc.
076/2017. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de
empresa para publicação dos atos oficiais do município em jornais de
grande circulação. Menor Preço Por item. Abertura dia 20/10/2017.
Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de
Almeida – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGAviso de Licitação: Pregão Pres. 031/2017 RP 07/2017 Para Futura e
eventual Contratação de empresa para confecção de uniforme escolar
para a rede de ensino de Brumadinho, mediante fornecimento parcelado. Abertura: 24/10/2017, às 09:00h. Pregão Presencial 033/2017- RP
008/2017-Para futura e eventual Aquisição de materiais escolares para
alunos da rede municipal de ensino para o exercício de 2018, para a
Secretaria Municipal de Educação pelo prazo de 12 meses Abertura:
25/10/2017, às 09:00hVer site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo Barcelos -Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 – PP SRP
nº 023/2017 Objeto: eventual fornecimento de material de expediente,
brinquedos pedagógicos para manutenção das atividades da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de obras viação
e urbanismo, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de
desenvolvimento sustentável e secretaria municipal de assistência social
deste município. Vencedor(a): BYALNET INFORMATICA LTDA - EP,
CNPJ: 03.186.118/0001-44,vigência: 08/09/2017 à 08/09/2018, VALOR:
R$ 31.172,50. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 – PP SRP nº 023/2017
Objeto: eventual fornecimento de material de expediente, brinquedos
pedagógicos para manutenção das atividades da secretaria municipal
de administração, secretaria municipal de obras viação e urbanismo,
secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de desenvolvimento
sustentável e secretaria municipal de assistência social deste município. Vencedor(a): LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ:
07.479.369/0001-78,vigência: 08/09/2017 à 08/09/2018, VALOR: R$
509.772,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017 – PP SRP nº 023/2017 Objeto:
eventual fornecimento de material de expediente, brinquedos pedagógicos para manutenção das atividades da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de obras viação e urbanismo, secretaria
municipal de saúde, secretaria municipal de desenvolvimento sustentável
e secretaria municipal de assistência social deste município. Vencedor(a):
ERNANDE GUIMARÃES SANTANA-ME, CNPJ: 09.576.631/000128,vigência: 08/09/2017 à 08/09/2018, VALOR: R$ 94.854,60. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 050/2017 – PP SRP nº 023/2017 Objeto: eventual fornecimento de material de expediente, brinquedos pedagógicos para manutenção das atividades da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de obras viação e urbanismo, secretaria municipal de
saúde, secretaria municipal de desenvolvimento sustentável e secretaria
municipal de assistência social deste município. Vencedor(a): PANIFICADORA ELL & ACA LTDA, CNPJ: 10.933.155/0001-34,vigência:
08/09/2017 à 08/09/2018, VALOR: R$ 166.565,90. Emerson P. Ruas
– Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 051/2017 – PP SRP nº 023/2017 Objeto: eventual fornecimento de
material de expediente, brinquedos pedagógicos para manutenção das
atividades da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de obras viação e urbanismo, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de desenvolvimento sustentável e secretaria municipal de
assistência social deste município. Vencedor(a): JURAÇA BANDEIRA
DA ROCHA- ME, CNPJ: 02.946.005/0001-37,vigência: 08/09/2017 à
08/09/2018, VALOR: R$ 389.607,80. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017 – PP
SRP nº 023/2017 Objeto: eventual fornecimento de material de expediente, brinquedos pedagógicos para manutenção das atividades da
secretaria municipal de administração, secretaria municipal de obras
viação e urbanismo, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de desenvolvimento sustentável e secretaria municipal de assistência social deste município. Vencedor(a): LEONARDO PEREIRA
LOPES-ME, CNPJ: 07.300.647/0001-88,vigência: 08/09/2017 à
08/09/2018, VALOR: R$ 240.174,50. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2017 – PP
SRP nº 023/2017 Objeto: eventual fornecimento de material de expediente, brinquedos pedagógicos para manutenção das atividades da
secretaria municipal de administração, secretaria municipal de obras
viação e urbanismo, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de desenvolvimento sustentável e secretaria municipal de assistência social deste município. Vencedor(a): COMERCIAL BEIRA RIO
& CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.453.737/0001-34,vigência: 08/09/2017
à 08/09/2018, VALOR: R$ 182.721,50. Emerson P. Ruas – Prefeito
Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017
– PP SRP nº 023/2017 Objeto: eventual fornecimento de material de
expediente, brinquedos pedagógicos para manutenção das atividades
da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de obras
viação e urbanismo, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de desenvolvimento sustentável e secretaria municipal de assistência social deste município. Vencedor(a): DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 10.537.265/0001-87,vigência:
08/09/2017 à 08/09/2018, VALOR: R$ 333.409,50. Emerson P. Ruas
– Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 055/2017 – PP SRP nº 020/2017 Objeto: eventual fornecimento de
eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis de acordo com a planilha
de especificações, para manutenção das secretarias municipais e seus
departamentos. Vencedor(a): AILSON GONCALVES DIAS JUNIOR
– ME, CNPJ: 08.388.265/0001-10,vigência: 27/09/2017 à 27/06/2018,
VALOR: R$ 208.160,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.
18 cm -05 1016130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
Edital de Leilão 01/2017- Torna público que levará a leilão em 26/10/17,
10 hs, Sala de Reuniões- R:Osvaldo Cruz, 12, Centro, seus bens inservíveis veículos, máquinas e bens diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A.
Moreira. Fone: 37-3402-2001, www.jonasleiloeiro.com.br.
1 cm -05 1015940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO
Edital de Leilão 01/2017-Torna público que levará a leilão em
06/11/2017, 13:00 hs, Câmara -R: Maria Neves de Oliveira, 200, Centro, seus bens inservíveis veículos, máquina e sucatas. Leiloeiro: Jonas
Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001, www.jonasleiloeiro.com.br.
1 cm -05 1015862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES – MG
EXTRATO DE ATA DE ABERTURA E
JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PAC nº 068/2017 – Tomada de Preços nº 001/2017. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para
prestação de serviços na reforma de quadra poliesportiva na Vila Barbosa, no município de RAUL SOARES/MG, visando a implantação e
modernização de infraestrutura esportiva, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilhas, projetos e termo de referência,
que fazem parte integrante do Edital.HABILITAÇÃO: ficam inabilitadas às empresas licitantes: A C S CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI-ME, SANTANA DO PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA-ME e CONSTRUTORA LAFER LTDA - EPP, por desatenderem
às exigências do Edital. Fica habilitada a empresa licitante: COLIMP
CONSTRUTORA LTDA - EPP. Ficam as licitantes interessadas intimadas à apresentarem recursos contra a decisão. Prefeitura Municipal de
Raul Soares, 05/10/2017–José Luiz Rodrigues – Presidente da CPL.
4 cm -05 1016270 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG
EDITAL 01/2017 - A Câmara Municipal de Bom Jesus do Galho/MG
faz saber a inclusão de cargo ao Concurso Público de prova objetiva e
prática para provimento do cargo de Vigia Patrimonial de seu Quadro
Permanente nos termos do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara
Municipal, e de acordo com as normas estabelecidas em edital. Bom
Jesus do Galho/MG, 04 de outubro de 2017 - Domingos Sávio Guimarães da Silva - Presidente da Câmara.
2 cm -05 1016265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 098/17. Registro de Preços. Mod. - Pregão
n.º 079/17 – TIPO: Menor preço por Item. Objeto: Aquisições de medicamentos a serem adquiridos para cumprimento de mandos judiciais e
termos de ajustamento de conduta. A abertura da sessão será às 08:00
h, dia 24/10/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -05 1016069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL 66/2017 - Comunica Pregão Presencial
Registro de Preço 66/2017, Menor Preço Unit., objeto: Contratação de
empresa, para futuras e eventuais aquisições de açucar e café destinados as secretarias, departamentos e convêniados desta prefeitura. Seção:
24/10/2017 ás 13:30min, protocolo até 13:00horas. Edital na Sec. Mun.
de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 04/10/2017 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro.
2 cm -05 1015924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG
AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017 - O
MUNICIPIO DE ICARAÍ DE MINAS – comunica a RETIFICAÇÃO
do Edital, PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017, fica ALTERADO
o item 4.0 do Anexo I do Edital. As demais informações permanecem
inalteradas. Icaraí de Minas, 05 de outubro de 2017. Valdilene Mendes
Veloso Almeida – Pregoeira.
2 cm -05 1016244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG –
REPUBLICAÇÃODO EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017. A prefeitura Municipal de Queluzito/MG Torna
público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo
menor preço por ITEM, para aquisição de Equipamentos Hospitalares,
para cumprimento do convênio nº 1.705/2014 firmado com SES/MG,
conforme 3º termo aditivo (itens desertos PP 011/2016).Credenciamento
e entrega dos envelopes será às 13h. no dia 26/10/2017. O Edital na integra está à disposição à Rua do Rosário, nº4 – Queluzito (MG), no horário
08:00h às 16:00h, ou através do e-mail: [email protected].
br – Rosemery Fernandes Chassim Ferreira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG –REPUBLICAÇÃOEXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017,
DISPENSA 020/2017.A prefeitura municipal de Queluzito/mg no uso
de sua atribuições legais e com fulcro na lei federal nº 8.666/93, no art.
14 da lei federal nº 11.947 de 16 julho de 2009 e no artigo 21 da resolução FNDE/CD nº 038 de 16 julho de 2009, torna pública, para conhecimento dos interessados que está realizando chamada pública no dia
20/11/2017, 09h30min para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE. O Edital
na integra está à disposição à Rua do Rosário, nº4 – Queluzito (MG),
no horário 08:00h às 16:00h, ou através do e-mail: [email protected] – Rosemery Fernandes Chassim Ferreira –Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -05 1016079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP Nº 61/2017- Retificação. Objeto: Locação de veículo com motorista destinado a secretaria de serviços urbanos desta municipalidade.
Nova Data: 20/10/2017 às 14h00min. Edital retificado disponível no
site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.
com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Lucas
Weslei – Pregoeiro
2 cm -05 1016007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG –
Aviso de Licitaçao - Pregão Presencial Nº 014/2017 - Município de
Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 054/2017 – Pregão Presencial nº 014/2017, Registro de Preços para fornecimento de
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender as necessidades do
Município. Data: 24/10/2017 às 9:00 na sede da Prefeitura. Informações no endereço eletrônico licitaçã[email protected] ou
á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do Norte/MG, telefone
(31) 3869-1060.
3 cm -05 1016066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº.30/2017 - A Prefeitura
Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO
LICITATORIO Nº. 42/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº.30/2017, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em seguro de veículos, para o fornecimento de
seguro nos veículos pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de São
José da Safira, com assistência 24 (vinte quatro horas). A abertura será
dia 20/10/2017 às 10:00 horas. Comunica também a abertura doPROCESSO LICITATORIO Nº. 43/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSNº.31/2017, MENOR PREÇO
POR ITEM, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de
material escolar, de expediente, permanente para manutenção das secretarias municipais de São José da Safira. A abertura será dia 20/10/2017
às 13:00 horas. Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada
na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira. O Edital
poderá ser lido e obtido na sede da Prefeitura das 12:00 às 18:00. Informações tel/fax: (33)3293--1133 com Rafael Atilas Siqueira – CPL
4 cm -05 1016044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 046/2017. Objeto: registro de preços de serviços gráficos. Credenciamento: de 12h30 as 13h00
do dia 23/10/2017, ato contínuo serão realizadas as demais sessões.
Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano
- Pregoeira.
2 cm -05 1016090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nº.s 042/2017 e 047/2017 - Secretaria
Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e
Lei Orgânica do Município: RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2017 - Objeto: Aquisição de Material Odontológico - Consumo;
RECURSOS: Próprios/SUS; Empresas Vencedoras: RITA DE CÁSSIA COELHO MALUF 02766007628; CNPJ: 17.680.623/0001-55;
Valor: R$5.769,18. EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA;
CNPJ: 71.505.564/0001-24; Valor: R$19.329,61 (dezenove mil trezentos vinte nove reais e sessentas um centavos). Perfazendo um total de
R$25.098,79 (vinte cinco mil noventa oito reais e setenta nove centavos). AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
238/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017 - OBJETO: Aquisição de tintas para demarcação viária; DATA: 24/outubro/2017; HORA:
09hs (nove horas); RECURSOS: Próprios. Observações: Solicitações
[email protected]; - Prefeitura de Ituiutaba em 05 de outubro de 2017 - Renato Santos Oliveira - Pregoeiro - Departamento de
Administração.
5 cm -05 1016273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 011/2017 – Onde se lê data de Julgamento/Credenciamento: 17/10/2017 às 08:30 horas, leia-se data de Julgamento/Credenciamento: 19/10/2017 às 08:30 horas. Maiores informações na sede da
Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone:
XX38 3254 1173 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas,
Itacambira 04 de outubro de 2017. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
3 cm -05 1016177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
Segundo Aditivo Contrato 145/2017 - Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. CNPJ: 05.401.407/0001-44 - Tomada de Preços nº 006/2017
- PRC nº 084/2017 -, Prorroga-se a vigência do referido contrato, por
mais 60 (sessenta) dias a contar de 18 de setembro de 2017. Signatários: Paulo César Santos Neves e Roberto de Araújo dos Santos. Data
da assinatura: 18/9/2017.
2 cm -05 1016204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de XII Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 065/2014
Processo nº. 0324/14 – Tomada de Preço n. 017/14 - Partes: Município
de Machado / RODRIGUES ENGENHARIA EIRELI – EPP - Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo até a data
de 15 de junho de 2018. Assinatura: 05/10/2017 - Vigência: 15/02/2018
2 cm -05 1016235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Pregão Presencial n° 56/2017 - A Prefeitura Municipal de CarvalhópolisMG, no uso de suas atribuições legais, torna Pública a abertura do Processo licitatório n°184/2017, Pregão Presencial n° 56/2017, Tipo Menor
Preço por Item, Cujo Objeto é aquisição de 01 (um) veículo novo, zero
Km, do tipo passeio, tendo suas descrições e especificações mais detalhadas no incluso Termo de Referência desta licitação, que integra o presente edital, com recurso de Transferência Voluntária, objeto da Emenda
Parlamentar sob nº 21457.298000/1150-02. No dia 20/10/2017 ás 09:00
horas. Os interessados poderão retirar o edital e obter mais informações
á Rua João Norberto de Lima n° 222, Centro, Tel 35- 3282- 1209, das
7:30 ás 17 hrs. Email: [email protected]. e no Site
www.carvalhopolis.mg.gov.br. Carvalhópolis- 05 de outubro de 2017José Antonio de Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - EXTRATO
DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. PRC
nº. 227/2017. Dispensa n° 15/2017.O Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG no uso de suas atribuições legais RATIFICA nos termos
do art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou Dispensável a licitação nos
termos do art. 24, IV do diploma legal invocado, para dispensa de emergência para a aquisição de gás envasado em botijão para uso nas escolas
e Departamento do Município, até realização de novo Processo Licitatório, haja vista que o atual fornecedor descumpriu as cláusulas contratuais, quando a empresa em regular procedimento licitatório deixou
de fornecer o produto mesmo devidamente notificado de sua inércia
grave. Ficha Orçamentária: 27, 85, 128, 147, 149, 189, 245, 274, 278.
Valor: Valor do Contrato: R$ 11.762,00 (onze mil setecentos e sessenta
e dois reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG.
Contratada: WILSON BARBUDO SOARES NETO - ME. CNPJ
26.174.273/0001-46. Vigência Contratual: 04/10/2017 á 31/12/2017.
Data de assinatura: 04/10/2017. José Antônio de Carvalho - Prefeito
Municipal.
7 cm -05 1016075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
XAVIER CHAVES/MG.
Extrato Retificação 001/2017 ao Edital 001/2017. O Município de Coronel Xavier Chaves, torna público que o Edital 001/2017 de Concurso
Público foi Retificado alterando os conhecimentos específicos do cargo
de Agente Administrativo III. A Retificação completa e o Edital retificado estão publicados nos sites: www.rvcon.com.br, www.coronelxavierchaves.mg.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal. Coronel Xavier
Chaves, 05 de Outubro de 2017. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1016149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ/MG.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PP Nº 040/2017. Publicado na Imprensa
Oficial, dia 27/09/2017, pág. 10. Objeto: Registro de Preços, para futura
e eventual contratação preferencial para ME’S e EPP’S especializada
como seguradora de veículos para prestação de serviços de seguros, para
atender parte da frota do Município de Francisco Badaró/MG. Acrescentar ao Termo de Referência: Cobertura de danos materiais, danos
corporais, APP morte e invalidez. Nova data de abertura e julgamento:
20/10/2017, às 09:00 horas. Maiores informações: Tel (33) 3738-1123,
solicitação de Edital pelo e-mail: setor.licitacao@franciscobadaro.
mg.gov.br. e pelo site: www.franciscobadaro.mg.gov.br. Dione Alves
Vieira - Pregoeiro.
3 cm -05 1015954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. a) TOMADA DE PREÇOS 004/17. Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução de obras de calçamento
em bloquete C = 8 cm de 968,08 m², execução de 480,00 m e sarjeta
de Concreto tipo 1, assentamento de 480,00 m de meio fio de concreto
e 04 rampas de acesso de deficientes nas Ruas Júlio Alves de Araújo e
Maria Julia - Bairro Lagoa, objeto do Termo de Convênio de Saída Nº
1491000513/2016, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de São Sebastião do Maranhão. Menor Preço Global. Data: 24/10/2017, às 08:30
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL
da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão. René Guimarães Farnese
- Presidente da CPL.
3 cm -05 1016151 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO RECANTO DA
LAGOA, EM JEQUITIBÁ - MG.
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º oficio de registro de
imóveis desta comarca e cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício do seu cargo na forma da lei, etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que José Raimundo dos Reis, lavrador, CPF: 897.973.886-20
CI: M-4. 065.805SSP/MG e sua mulher Lucieny Donata Gonçalves dos
Reis, do lar, CPF: 029.400.766-00 CI: MG-9.005.351 SSP/MG, brasileiros, casados, residentes a Rua Pedro Saturnino , nº 135, Bairro Lagoa
Santo Antonio, no Município de Jequitiba-MG, requereu nos termos da
lei 6.766 de 19/12/79 o registro do loteamento “ Recanto da Lagoa”, com
a área de 91.109,00 m², situado no município de Jequitibá- MG, zona de
expansão urbana, área esta devidamente matriculada sob nº 44.325 do
livro 2- Registro Geral , deste Cartório. Que da área oraloteada originaram 76 lotes em 04 quadras, sendo a área dos lotes 61.747,00m², área de
sistema viário 13.465,42m², área verde 13.543,58m², área institucional
2.353,00m². A planta foi aprovada aos 27/09/2016, pela Prefeitura Municipal de JequitibáMG. Todos os documentos exigidos pela lei se encontram arquivados neste cartório,situado na Praça Wilson Tanure,nº 56,
centro, durante as horas regulares.Para fins de registro e por este Edital,
torno público para conhecimento dos interessados o deposito de toda a
documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3ºeultima
publicação deste Edital, não havendo impugnação,será o loteamento
registrado como determina a Lei.Dado e passado nesta cidade de Sete
Lagoas-MG , aos 29 de setembro de 2017.
6 cm -03 1015160 - 1