TJMG 10/10/2017 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
- Intenção de Aderir Ata Registro de Preços – Ata de Registros
de Preços nº. 028/2017, resultante do Processo Administrativo
nº 057/2017 - Pregão Presencial nº 040/2017 da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MERCÊS/MG, cujo objeto é o Registro de
Preços para o fornecimento de medicamentos, por um período
de 12(doze) meses, por maior desconto percentual sobre a tabela
CMED/AVISA, para atender às necessidades da Farmácia Municipal e demanda judicial da secretaria Municipal de Saúde do MUNICIPIO MERCÊS/MG. Empresa: MED CENTER COMERCIAL
LTDA, CNPJ sob nº 00.874.929/0001-40, representada pela Srª.
MARTHA ANREZZA CARVALHO PEREIRA. Anna Eliza de
Souza Mota Lima - Sec.Mun. de Saúde.
3 cm -09 1017209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2017
– A Prefeitura Municipal de Itabirinha – MG comunica a instauração do Processo Administrativo de Licitação nº 42/2017, na modalidade Tomada de Preços 06/2017, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obras de
pavimentação de vias públicas, conforme contrato de repasse nº
2604.1036444-84/2016, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itabirinha/MG, com abertura dos
envelopes no dia 26 de outubro de 2017, às 08h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. Cópia do edital poderá
ser obtida na sede do Município na Rua Cândido Bacelar, nº. 76,
Centro, Itabirinha – MG e Informações através do contato: Telefax
(0xx33) 3247-1403, (Sr.Walassy Magno Feliciano Reis).
4 cm -09 1016958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DO BAIXIO/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017 - O Município de São
Geraldo do Baixio/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, Modalidade Pregão Presencial Nº. 029/2017 sobre
o “Menor Preço por ITEM”, para o Registro de Preços para aquisição de produtos químicos (Hipoclorito de Cálcio e Hipoclorito
de Sódio) para atender as necessidades do sistema de tratamento
de água do Município de São Geraldo do Baixio/MG. A ser realizado na data 25/10/2017 às 09h00min, na Sala de Licitações da
Prefeitura, na Av. Messias Gonçalves nº. 646 Centro – São Geraldo
do Baixio/MG. O edital encontra se a disposição dos interessados
a partir desta data, no horário de 08h00min as 16h00min, no endereço acima. Informações através do telefone (0xx33) 3244 - 8010
(setor de licitações). S.G. Baixio/MG, 09/10/2017 – Flávio Campos
Bauer - Presidente da CPL.
4 cm -09 1017180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência nº 008/2017 - A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência nº 008/2017 – PA 114/2017, tipo Menor Preço,
contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada
por preços unitários, para execução dos serviços e limpeza em vias
e outros logradouros públicos no Município de Contagem/MG,
compreendendo a varrição manual e mecanizada; fornecimento/
instalação e manutenção de cestos coletores de resíduos leves;
capina e roçada, serviços complementares, bem como transporte
dos resíduos provenientes destas atividades para o Aterro Sanitário Municipal, localizado na Av. Helena de Vasconcelos Costa, 201
Bairro Perobas no Município de Contagem/MG, com entrega dos
envelopes de documentação e propostas até às 08:30 (oito horas e
trinta minutos) do dia 21 (vinte e um) de novembro 2017 e com a
abertura marcada para as 09:00 (nove horas) do dia 21 (vinte e um)
de novembro 2017. Obs: essa licitação está sendo republicada na
forma da Lei. Os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital e seus Anexos, inclusive projetos básico, que estarão disponíveis a partir do dia 16 (dezesseis) de outubro de 2017, na Sala
da Comissão Permanente de Licitações, situada Praça Presidente
Tancredo neves nº 200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG,
tel.: (0**31) 3352.5090 e 3352-5138, de segunda à sexta-feira, no
horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min,
mediante apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão
social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço
completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através do
site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes. Márcia Mendes Siqueira
- Presidente em Exercício da Comissão Permanente de Licitações
7 cm -09 1017211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA Nº. 007/2017 - PROCESSO
N°. 111/2017 - EDITAL Nº 039/2017 – Contratação de empresa,
pelo regime de empreitada por preços unitários, para consultoria especializada em engenharia e arquitetura com a finalidade
de prestação de serviços de levantamentos, diagnósticos, estudos
de concepção e viabilidade, estudos ambientais, licenciamentos,
anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, aprovações
e orçamentos de obras de edificações e infraestrutura e assessoria técnica, para o município de Contagem/MG. Às licitantes, Em
atendimento à solicitação de licitantes no sentido de concessão de
mais prazo para a elaboração de sua proposta técnica, a reunião de
entrega e abertura de envelopes do procedimento licitatório supra
fica adiada, impreterivelmente, para o dia 30 de outubro de 2017,
no mesmo horário e local prescritos no Edital. Contagem, 09 de
outubro de 2017. Márcia Mendes Siqueira - Comissão Permanente
de Licitações
4 cm -09 1017210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Pres. 030/2017 Aquisição de material
de serralheira para a Secretária de obras, mediante fornecimento
único. Abertura:27/10/2017, às 09:00h.contato:(031)988697864
edital disp. Site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.
registrocom.net - Avimar de Melo Barcelos -Prefeito.
2 cm -09 1017199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA–MG
- torna pública a seguinte correção na publicação do Edital de Pregão Presencial nº 043/2017, cuja abertura será no dia 16/10/2017
– 09:00 horas.Onde se lê: Objeto: Registro de Preços para aquisição de 300 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ).Lêia-se: Objeto: Registro de Preços para aquisição
de 1000 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ).Maiores informações pelo e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com .Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -09 1017103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2017
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017 – Contratação de empresa
para prestação de serviços de calçamento de vias públicas com bloquetes, serviço de meio fios, sarjetas e calçadas, na cidade de São
João do Paraíso - MG, conforme planilha orçamentária e projeto
básico do nº de contrato de repasse: 1.036.651-86/2016, celebrado
entre a União por intermédio do Ministério das cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de São João do
Paraíso/MG, a realizar no dia 06.11.2017 às 08h00min. Informações (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] –
Silvio Rodrigues Gomes – Presidente da C.P.L
3 cm -09 1017227 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2017 - O MUNICÍPIO DE
MIRAVÂNIA- MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço Por Item, nos termos
da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para Contratação de Prestação de Serviço Para Realização de
Excursão Com o Grupo de Idosos do SCFV, Incluindo Alimentação e Hospedagem, no dia 23/10/2017. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro –
CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações: (38) 3615-8122,
E-mail: [email protected], www.miravania.mg.gov.
br. Miravânia 09 de Outubro de 2017. Lidiane Rodrigues de Oliveira – Pregoeira Suplente.
3 cm -09 1017215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO MONTE ALTO-MG
torna público Edital de Pregão Presencial 048/2017– Registro de
preços para futuras e eventuais contratações de empresas para aquisição de Bloquete. Abertura dia 26/10/2017, às 08:00 horas na Rua
Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG.
Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 11/10/2017.
Informações (32) 3727-1308, e-mail: [email protected].
br - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre Pereira
Moreira Neres – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1017274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
Comunicado, Pregão Presencial N°031/2017. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento
de viagens, compreendendo na reserva de vagas em hotéis localizados na orla da Praia de Taperapuã em Porto Seguro. Data da abertura dos envelopes: 27/10/2017 ás 13h30min, na sala de licitações.
O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala de licitações de
Santo Antônio do Rio Abaixo, Praça Alcino Quintão, Centro, n° 20
ou pelo e-mail: [email protected], ou
pelo site www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br para mais informações ligue no telefone: (31)3867-1122.
3 cm -09 1017221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata de Registro de Preço PROCESSO Nº 083/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
- Objeto: Contratação dos serviços de som volante. Contratante:
Município de Mato Verde/MG - Contratada: Vinicius Antunes Silveira-ME - Valor: R$ 87.000,00 - Vigência: 26/09/2017 a
26/09/2018.
2 cm -09 1017112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata de Registro de Preço PROCESSO Nº 082/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017
- Objeto: Aquisição de Combustíveis e lubrificantes. Contratante:
Município de Mato Verde/MG - Contratadas: Katita e Polyana
LTDA-ME - Valor: R$ 555.100,00; e Sociedade Comercial Serra
Azul LTDA - Valor: R$ 755.239,00 - Vigência: 26/09/2017 a
26/09/2018.
2 cm -09 1017111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata de Registro de Preços
PROCESSO Nº 76/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2017
- Objeto: Aquisição de serviços gráficos em geral. Contratante:
Município de Mato Verde/MG - Contratadas: Carmilson Amarildo Oliveira Santos-ME - Valor R$ 37.617,60; Clemente Dias
Soares Junior-ME - Valor R$ 52.144,30; Dejan Gráfica e Editora
LTDA-ME - Valor R$ 20.612,70; RJS Serviços Gráficos LTDA-ME
- Valor R$ 53.626,00; Rosilene Lucas Nascimento Martins-ME Valor R$ 112.105,75 - Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2018.
3 cm -09 1017099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0119/2017 - PREGAO PRESENCIAL Nº 081/2017 - Objetivando o registro de preços para a futura
e eventual “Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para atender diversos setores do Município de Serra do Salitre/MG.
Data: 24/10/2017 - 08h30.
2 cm -09 1017069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata de Registro de
Preço - PROCESSO Nº 084/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
046/2017 - Objeto: Aquisição de barracas de feiras e outros. Contratante: Município de Mato Verde/MG - Contratada: Renata Antunes Silva Victor-ME - Valor: R$ 67.650,00 - Vigência: 26/09/2017
a 26/09/2018.
2 cm -09 1017238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE –
AVISO DE LICITAÇÂO. Proc nº 048/2017 – tomada preço nº
005/2017. OBJETO: contratação de empresa para destinação final
de resíduo sólidos urbano Recebimento e abertura da proposta dia
26/10/2017, às 09:00 horas. Informações e retirada do edital [email protected]. Douglas Marcelino Viveiros – Pregoeiro.
2 cm -09 1017179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ.
RESULTADO FINAL. ProcessoLicitatório 070/2017. Tomada
de Preços 002/2017. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Itambé/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público o resultado do Processo Licitatório nº 070/2017, Modalidade Tomada de Preços 002/2017, na forma que segue: Objeto:
contratação de empresa especializada para a execução de obras de
calçamento em área da capela na comunidade rural de Campo da
Lagoa, município de Santo Antônio do Itambé/MG, conforme convênio de nº 343/2014 firmado entre Município x Minas Gerais Participações S.A. Licitante vencedor: GUSTAVO GOMES FIGUEIREDO EIRELI ME. CNPJ: 23.236.822/0001-71. Valor Global: R$
47.421,40 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e
quarenta centavos). Santo Antônio do Itambé/MG, 09 de outubro
de 2017. Wallacy Renam da Conceição, Presidente CPL. Flávio
Lúcio Mourão dos Santos, Membro CPL. Ronaldo Santos Guedes,
Membro CPL.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo Licitatório 070/2017. Tomada de Preços 002/2017. O Prefeito do Município de Santo Antônio do Itambé/MG, no uso de
suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/2002, ADJUDICA e consequentemente HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 070/2017, Tomada de Preços nº
002/2017, nas seguintes condições: Objeto:contratação de empresa
especializada para a execução de obras de calçamento em área da
capela na comunidade rural de Campo da Lagoa, município de
Santo Antônio do Itambé/MG, conforme convênio de nº 343/2014
firmado entre Município x Minas Gerais Participações S.A. Licitante vencedor: GUSTAVO GOMES FIGUEIREDO EIRELI ME.
CNPJ: 23.236.822/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 47.421,40
(Quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta
centavos).Santo Antônio do Itambé/MG, 09 de Outubro de 2017.
João Antônio Baracho Júnior, Prefeito Municipal.
7 cm -09 1017337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.
Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 009/2017, abertura
dia27/10/2017 às 14h00, tipo Menor Preço - Global, objetivando
a contratação - sob o regime de empreitada global, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e
etc. - a contratação das obras/serviços depavimentação asfáltica
em Cbuq para pavimentação em ruas do Distrito de Luizlândia
do Oeste, no Município de João Pinheiro Minas Gerais. JP/MG,

09/10/2017, Rogério da Costa Santos: Presidente da CPL. O Edital
poderá ser acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/
MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, Cep 38770-000, p/ e-mail:
[email protected] ou p/telefone (38) 3561-5511, das
08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
3 cm -09 1017236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitação nº. 0122/17. Registro de Preços. Mod. Pregão n.º 098/17. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisições
de gêneros alimentícios: hortifrutigranjeiros para atendimento das
demandas das secretarias e órgãos municipais, bem como aos programas sociais, residência inclusiva, merenda escolar e festividades
tradicionais do Município de Formiga-MG. A abertura da sessão
será às 13:00 h, dia 26/10/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.
com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -09 1017164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA – MG
– CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
005/2017 BASEADO NO DECRETO 2357 DE 24/01/2013 - Márcia Izabel Souza Costa, Secretária de Administração e Fazenda do
Município de Santa Barbara no uso de suas atribuições legais que
lhe foram conferidas pelo Decreto 2357 de 24/01/2013, após prazo
para interposição de recurso e em cumprimento da decisão proferida nas fls. 39 a 44 DECRETA como punição a Empresa CLIPS
SETE LTDA – ME, CNPJ 20.434.214/0001-83, suspensão de 12
meses de participar de licitações e contratar com Administração.
Santa Barbara, 09 de outubro de 2017. a) Márcia Izabel Souza
Costa
3 cm -09 1017087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG
- Aviso de Licitação - Tomada De Preçosnº. 02/2017 - A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº. 44/2017, modalidade TOMADA
DE PREÇOSNº. 02/2017, MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o
objeto éa pavimentação em bloquete de concreto sextavado das
Ruas:Conego Lafaiete, Maria de Lourdes Fernandes, Domingos
Chaves Ribeiro e Rua São Jose pertencentes ao Município de
São Jose Da Safira e o Distrito Do Rosendo. A abertura será dia
26/10/2017 às 13:00 horas na Sede da Prefeitura. O Edital estádisponívelna Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada
na Praça Cônego Lafayate, nº 03 – Centro, São José da Safira-MG.
Informações tel/fax: (33)3293-1133. Rafael Atilas Siqueira – Presidente da CPL
3 cm -09 1017295 - 1
CÂMARA MUNICIPAL MANTENA/MG
- Errata de Edital de Licitação -Processo Licitatório N.º 007/2017
-Tomada de Preços N.º 001/2017 - Comunicamos a alteração no
edital do processo n° 007/2017 - Onde lê – se:5.2.3.3 Comprovação de aptidão de desempenhotécnico profissional, por meio
de atestado(s), devidamente registrado(s) no CREA/CAU da
região onde os serviços foram executados, acompanhados(s) da(s)
respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT, expedidas por este(s) Conselho(s), que comprove(m)que o licitante ou
o profissional técnicotenha executado para órgão ou entidade da
administração pública direta ou indireta, federal estadual, municipal ou do Distrito Federal. Leia – se:5.2.3.3 Comprovação de aptidão de desempenhotécnico profissional, por meio de atestado(s),
devidamente registrado(s) no CREA/CAU da região onde os serviços foram executados, acompanhados(s) da(s) respectiva(s)
Certidão(ões) de Acervo Técnico – CAT, expedidas por este(s)
Conselho(s), que comprove(m)que o licitante ou o profissional
técnicotenha executado para órgão ou entidade da administração
pública direta ou indireta, federal estadual, municipal ou do Distrito Federal, ou pessoa jurídica de direito Privado. As demais condições permanecem as mesmas do Edital de Licitação. Maiores
informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33)
3241-1555 falar com José Carlos Ferreira- Presidente da CPL.Mantena 06 de outubro de 2017.
5 cm -09 1016998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 059/2017, Pregão Presencial n.º039/17. Registro de preço para futura aquisição
de pedra brita n°01 e pedra marroada. Interessados em adquirir o
edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na
Prefeitura Municipal, de 08:00h às 11:00h e de 13:00h às 16:00h,
em dias de expediente. Maiores informações pelo telefone (31)
3892-1154. O pregoeiro José Adilson Lopes, Canaã, 10 de outubro de 2017.
2 cm -09 1017366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - Secretaria Municipal
de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e
Lei Orgânica do Município: COMUNICADO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal. A
par da apuração de restrição indevida de licitante e de habilitação
indevida, comunicamos a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº
155/2017 - Pregão Presencial nº 026/2017 em conformidade com
o art. 49 da Lei nº 8.666/93 e da Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal. OBSERVAÇÕES: site: www.ituiutaba.mg.gov.br e e-mail:
[email protected]; [email protected] - Prefeitura de Ituiutaba em 09 de outubro de 2017 - Magda Luiza Silva de
Almeida - Diretora do Departamento de Administração.
4 cm -09 1017353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo
Licitatório nº. 000078/2017 - Tomada de Preço Nº 000003/2017.
O Município de Manga-MG torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 25/10/2017 às 09:00:00,
em sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, nº. 1.477, Centro,
Manga-MG, licitação na modalidade de Tomada de Preço, do tipo
menor preço global, para a contratação de empresa pertinente no
ramo de engenharia civil para a execução de Serviços de Conservação e Revitalização de Logradouros Públicos no Município de
Manga-MG(Operação Tapa Buracos), conforme especificações
constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço no horário
de 08:30 às 11:30 horas, podendo também ser solicitado através
do e-mail:[email protected] ou pelo telefone 38-36152601, nos dias úteis. Manga-MG, 09 de outubro de 2017. Edílson
Silva Dutra - Presidente da Comissão de Licitações.
4 cm -09 1017341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 054/2017. Objeto: registro de preços de serviços mecânicos e de soldagem em veículos e
máquinas. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 25/10/2017,
ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível
no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -09 1017263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Proc. 167/2017 - RP 070/2017. Objeto: Contratação de empresa
para confecção de uniformes, bonés e bolsas para atender a
demanda da Sec. Mun. de Saúde. Contratada: Silva Industria e
Com. do Vestuário LTDA-EPP.V. Total: R$ 6.493,90/ Virginia
Celia Carvalho Souto 03559100631-ME. V. Total: R$ 6.945,00.
Vigência: 13/09/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 162/2017 - RP 067/2017. Objeto: Aquisição de protetores
solares e meias médias de compressão para atender a Sec. Mun.
De Saúde. Contratadas: Comepi Produtos comerciais eireli - ME.
V. total R$ 31.150,00/Ludmylla. Matias Di Iorio - ME. V. Total: R$
16.840,00. Vigência: 13/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Proc. 184/2017 - RP 075/2017. Objeto: Aquisição de materiais
odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. Contratadas: Dental Universo EIRELLI-EPP. V. Total:
R$5.335,39/Disfarmoc distrib. de produtos farmacêuticos - LTDA.
V. Total: R$ 76.697,60/Distribuidora Lopes e Aquino comercio
LTDA-ME. V. total R$ 148.850,00/Nelson Leite FerreiraME. V.
Total: R$3.356,68. Vigência: 20/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 202/2017 - Cred. 001/2017. Objeto: Prestação de serviços
médicos sendo consultas, Plantões, procedimentos e exames, para
atendimento aos usuários do Sistema Único De Saúde-SUS e aos
programas assistenciais definidos pelo estado de Minas Gerais No
Centro Estadual De Atenção Especializada - CEAE. Contratada:
Clinica Medica Cardoso & Bicalho LTDA. V. Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 149/2017 - TP 002/2017. Objeto: Contratação de empresa
para retomada da construção de 01 (uma) cobertura de quadra esportiva escolar na Escola Municipal Santa Maria, Distrito
de Vila de Fátima, através do Termo de Compromisso PAC 2 nº
06891/2013, do FNDE. Contratada: C&R Engenharia e Construções LTDA-EPP. V. Total: R$ 394.976,25. Vigência: 20/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Proc. 189/2017 - RP 077/2017. Objeto: Aquisição de vidros,
incluindo instalação para atender as secretarias municipais. Contratada: Thiago Yuji Botelho Kimura 08901915650. V. Total: R$
17.000,00. Vigência: 25/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 194/2017 - RP 080/2017. Objeto: Aquisição de protetores
solares para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
Natalia Distribuidora LTDA-ME. V. Total: R$ 34.626,00. Vigência: 28/09/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG Proc. 191/2017 - Cred. 001/2017. Objeto: Prestação de serviços
médicos sendo consultas, Plantões, procedimentos e exames, para
atendimento aos usuários do Sistema Único De Saúde-SUS e aos
programas assistenciais definidos pelo estado de Minas Gerais No
Centro Estadual De Atenção Especializada - CEAE. Contratada:
Hellen Pollyana Rocha Santos-ME. V. Total: R$ 16.500,00. Vigência: 31/12/2017.
12 cm -09 1017281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Edital 049/17 - A Prefeitura Municipal de Serro, torna pública, a
revogação do Processo 367/17 - Edital 049/17, referente a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de arbitragem, segurança desarmada, locução e comentarista por ocasião da realização
do XV Campeonato de Bairros de Serro. Mariana Ávila - Pregoeira Oficial.
2 cm -09 1017302 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2017 - A Câmara Municipal de
Cristalia torna público o Processo Licitatório Nº. 002/2017 - Pregão Presencial Nº. 002/2017 - OBJETO: Aquisição de Combustível. Data e Horário de credenciamento e Abertura dos Envelopes
27/10/2017 às 09h00min (nove horas). Informações no site http://
www.cristalia.mg.leg.br/ ou pelo tel (38) 3232-1229 ou [email protected] .
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2017 - A Câmara Municipal de Cristalia torna
público o Processo Licitatório Nº. 003/2017 - Pregão Presencial Nº.
003/2017 - OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios e material
de limpeza e utilitários. Data e Horário de credenciamento e Abertura dos Envelopes 27/10/2017 às 10h00min (dez horas). Informações no site http://www.cristalia.mg.leg.br/ ou pelo tel (38) 32321229 ou [email protected] .
4 cm -09 1017311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de retificação de abertura de Licitação - Processo Licitatório nº. 106/2017 - Pregão Presencial nº. 39/2017. O Município de
Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento
licitatório, para registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada no ramo, para o fornecimento de urnas
funerárias (adulto e infantil), com ou sem translado e serviços de
preparação e ornamentação do corpo, a serem doadas a pessoas
carentes cadastradas pelo Serviço Social do Município de Turvolândia/MG. ONDE SE LÊ: A abertura será às 09:00 do dia 23 de
Outubro de 2017. LEIA-SE: A abertura será às 09:00 horas do dia
25 de Outubro de 2017 e as demais condições do Edital do Pregão
Presencial nº. 39/2017, ficam inalteradas. Turvolândia, 05 de Outubro de 2017 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira Oficial.
3 cm -09 1017252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
LEILAO Nº 001/2017 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA o seguinte procedimento de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do Município:
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
239/2017 – LEILAO Nº 001/2017 - OBJETO: LEILÃO DE BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS (VEÍCULOS, SUCATAS EM GERAL);
DATA: 30/outubro/2017; HORA: 13hs (treze horas). Observações:
Edital disponível no site a partir do dia 10/outubro/2017. Site:
[email protected]; - Prefeitura de Ituiutaba em 06 de
outubro de 2017 – Renato Santos Oliveira – Pregoeiro – Departamento de Administração.
3 cm -09 1017064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
1º Aditivo Contrato nº 148/2017 - Contratante: MUNICÍPIO DE
GUARANI - Contratada: MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA - EPP - CNPJ: 07.708.955/0001-47 Fica prorrogando a vigência do referido contrato, por mais 30 (trinta) dias
a contar de 07 de outubro de 2017. Data da assinatura: 6/10/2017.
Signatários: PAULO CÉSAR SANTOS NEVES e MARCOS
SEVENINI COURI.
2 cm -09 1017273 - 1
CÂMARA MUNICIPALDE VÁRZEA DA PALMA/MG.
Torna público a realização da Licitação Carta Convite nº 002/2017,
Tipo “Menor Preço Global”, dia 23/10/2017. Objeto: Aquisição
de Plano de Saúde Empresarial para atendimento aos servidores
da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG. Edital, anexos e
maiores informações através dos e-mails: câ[email protected]
ou [email protected], tel.: (38) 37313510 ou 3731-3500. Várzea da Palma, 09/10/2017. Comissão de
Licitação.
2 cm -09 1017044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG
Aviso Licitação. Proc. 055/17 - PP 032/17. Objeto: Serviço mecânico de rastreamento eletrônico. Abertura 27/10/17 às 09:30 horas.
Lei 10.520. Informações fone: (32) 3347-1209. www.ibertioga.
mg.gov.br. Alex Jose de Paula - Pregoeiro.
1 cm -09 1017249 - 1