TJMG 01/11/2017 - Folha 130 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
130 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SEDESE
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
Junho
0,00
803,70
0,00
0,00
0,00
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
Junho
0,00
120.000,00
59.460,00
0,00
0,00
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Jun e Jul
0,00
44.646,55
47.968,98
0,00
0,00
MC. COM LTDA
Jun a Dez
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SETUR
Economia Popular Solidária - produção peças gráficas
Projeto Plataforma Gastronomica - Veiculação de material publicitário sobre gastronomia na programação da radio Itatiaia
Campanha de alerta ao surto de Chikungunya na região leste do Estado.
Manual de Marcas do Governo - Criação e produção de atualizações dos manuais de
identidade do governo.
Sabor Uai - empenho cancelado
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
102.789,06
0,00
0,00
0,00
SEGOV
Regulamentação MROSC 2017 - Peças gráficas
MC. COM LTDA
Julho
Julho a
Dezembro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
171,48
1.292,11
1.611,25
44.865,00
6.609,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.740,62
SETUR
SES
SEGOV
SEAPA
SEF
SEAPA
SEESP
SEAPA
Despesas de Exercícios Anteriores
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
Despesas de Exercícios Anteriores
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
Despesas de Exercícios Anteriores
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
Despesas de Exercícios Anteriores
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
Despesas de Exercícios Anteriores
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
Entregas Saúde 2017 - campanha sobre as entregas dos projetos da Secretaria de CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
SES
Estado de Saúde
SEDESE
Dia D 2017 - Peças Gráficas
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
SEAPA
Programa Certifica Minas Café - criação e produção de peças gráficas
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
SEDECTES Placas de Inauguração Sedectes 2017 - Criação e produção de placas
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
SEAP
Plano Estratégico SEAP - criação e produção de peças gráficas
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
SEF
Balanço Geral SEF - Criação e produção de peças gráficas
MC. COM LTDA
SEC
Campanha sobre o edital do prêmio de literatura
POPCORN COMUNICACAO LTDA
SES
Multivacinação - criação e produção de peças gráficas
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
SEC
Museu Mix 2017 - criação e produção de peças gráficas
POPCORN COMUNICACAO LTDA
SETUR
Pé na Estrada - patrocínio de mídia. Jornal Tribuna de Minas
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
SEE
Virada Educação 2017 - Peças Gráficas
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
SES
Saúde da Mulher - campanha sobre a prevenção da Saúde da Mulher
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
Agosto a
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
Setembro
TOTAL
Total Geral
10.000,00
*
*
0,00
0,00
0,00
(-7.000,00) *
2.390,00
5.000,00
18.000,00
20.000,00
260.000,00
11.000,00
80.000,00
45.488,40
8.000,00
36.000,00
3.139.816,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.609.013,96
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.632.079,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
54.549,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
782.466,39
15.808.468,33
28.268.131,41
26.257.148,42
54.549,72
2.833.623,56
* Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho.
** Valores referentes a liquidação de Resto a Pagar não Processado.
Secretaria de Estado de Governo/SPGF/DCF/SUBSECOM, em 31 de outubro de 2016.
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU
Contador/SEGOV
GERALDO MOREIRA SOARES
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA
Superintendente Central de Publicidade
432 cm -31 1025056 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000293/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA. Objeto: Reforma e revitalização da Praça do
Naquinho à Rua São Salvador esquina com Rua São José no Distrito
de Naque-Nanuque. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.725,18. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 31/10/2017. Vigência:
730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000294/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL. Objeto: Construção da Praça Jardim Eldorado com 975,30 m² localizada na Rua das Acácias - Bairro JardimEldorado. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.438,51. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 31/10/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000295/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACHACALIS. Objeto: Reforma e revitalização da
Praça do Pirulito à Rua João Gonçalves, sede do município. Valor do
Repasse: R$ 111.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.568,43. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 31/10/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000297/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM. Objeto: Construção de 350,22m de muro divisório sendo 458,73m² em bloco de concreto e=20cm portante e 573,15m²
de bloco de concreto cheio sem armação e=20cm no cemitério municipal localizado na Rua da Paz, 225 Valor do Repasse: R$ 270.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 75.356,90. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura: 31/10/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000298/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES. Objeto: Pavimentação asfáltica de
1.777,48 m² em CBUQ e execução de 588,60 metros lineares de meiofio de concreto e de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical nas Ruas João Ribeiro e José Custódio Ferreira, sede do município. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
18.984,76. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 31/10/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio/Fomento nº 1491000299/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSA VINTE. Objeto: “Aquisição de 01 (um) veículo utilitário “caminhão”, zero km, diesel, 6 cilindros, capacidade de
16,0 toneladas de PBT mínimo; diesel; tração 4x2, potência mínima
200 cv; “e de 01 (uma) caçamba compactadora de lixo com capacidade
mínima de 10 m³, para ser acoplada no caminhão”. Valor do Repasse:
R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 31.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 31/10/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000300/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE POUSO ALTO. Objeto: Calçamento em bloquete
sextavado e=8cm de 939,64m², execução de 423,40m de sarjeta tipo
1 - 30x5cm e assentamento de 423,40m de meio fio de concreto prémoldado nas Ruas David Nunes de Oliveira, Joaquim Lúcio Nogueira,
Vicente Nogueira, José Ribeiro Pires e Travessas Serafim Cícero da
Silva e Dorides Soares Ribeiro. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 2.167,02. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 31/10/2017.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000301/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO. Objeto: Pavimentação de 824,17 m² em
bloquetes e execução de 344,72 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Coluna, Bairro Ponte. Valor do Repasse: R$
78.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.909,84. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
31/10/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000302/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ. Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.688,00 m² em
CBUQ e execução de 863,00 metros lineares de meio-fio e de sarjeta
(c/extrusora), além de sinalização viária horizontal e vertical nas Ruas
Maria Martins Costa, João Ursine e José Ursine, Conjunto Habitacional Paulo Henrique. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.010,71. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 31/10/2017. Vigência:
730 dias.
19 cm -31 1025019 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Processo nº. 143/2017, Pregão Eletrônico nº. 49/2017 para Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de
circuito fechado de TV, com a prestação de serviço de instalação, para
o Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil, marcado para o dia 13/11/2017 às 10h00min, fica adiado para
o dia 17/11/2017 às 10h00min, por motivo de mudanças no edital.
Novo edital com as retificações estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br a partir de 06/11/2017. Maiores informações pelo telefone:
(31) 3915-0214. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017.
3 cm -31 1024853 - 1
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2016 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete
Militar do Governador – GMG e a empresa Alimentar Indústria de Alimentos Ltda - EPP. Objeto: a prorrogação da vigência do instrumento
original, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 01/11/2017, o reajuste
do valor dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze)
meses, na razão de 2,54% (dois vírgula cinqüenta e quatro por cento),
bem como a supressão do valor inicial do contrato atualizado, na proporção de, aproximadamente, 25% (vinte e cinco por cento). O valor
total passa a ser de R$19.564,36 (dezenove mil quinhentos e sessenta
e quatro reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 31/10/2017. Todas
as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente
Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten
Cel PM Juliano Cançado Dias e Antonella Semino Rodrigues.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2016 que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar
do Governador – GMG e a empresa Claro Comércio, Representações
e Manutenção Aeronáutica Ltda. Objeto: a prorrogação da vigência do
instrumento original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2017,
bem como o reajuste do valor dos serviços pelo IPCA acumulado nos
últimos 12 (doze) meses, na razão de 2,54% (dois vírgula cinqüenta
e quatro por cento). O valor total passa a ser de R$1.250.621,30 (um
milhão duzentos e cinquenta mil seiscentos e vinte e um reais e trinta
centavos). Assinatura: 30/10/2017. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado
Dias e Cláudio Jorge da Silva.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2015 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador – GMG e a empresa Airway Comércio Importação
& Exportação Ltda. Objeto: a prorrogação da vigência do instrumento
original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2017, bem como
o reajuste do valor dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12
(doze) meses, na razão de 2,54% (dois vírgula cinqüenta e quatro por
cento). O valor total passa a ser de R$108.147,60 (cento e oito mil cento
e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Assinatura: 27/10/2017.
Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo
presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias e Luiz Augusto Penna Passos.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2016 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete
Militar do Governador – GMG e a empresa Heberth Gomes França
- ME. Objeto: a prorrogação da vigência do instrumento original, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 30/10/2017, bem como o reajuste do
valor dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
na razão de 2,54% (dois vírgula cinqüenta e quatro por cento). O valor
total passa a ser de R$80.186,28 (oitenta mil cento e oitenta e seis reais
e vinte e oito centavos). Assinatura: 27/10/2017. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel PM
Juliano Cançado Dias e Heberth Gomes França.
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2014 que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador – GMG e a empresa William Indústria Aeronáutica
Ltda. Objeto: a prorrogação da vigência do instrumento original, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2017. Assinatura: 30/10/2017.
Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo
presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias e William Moreira Abraão.
14 cm -31 1024962 - 1
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2016 que entre
si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete
Militar do Governador – GMG e a empresa Ricci Diários Publicações e
Agenciamentos Ltda. Objeto: a prorrogação da vigência do instrumento
original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2017, bem como
o reajuste do valor dos serviços pelo IPCA acumulado nos últimos 12
(doze) meses, na razão de 2,54% (dois vírgula cinqüenta e quatro por
cento). Assinatura: 18/10/2017. Todas as demais cláusulas do contrato
original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem
inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel PM Juliano Cançado Dias
e Bráulio Claudino da Silva.
3 cm -31 1024480 - 1
No AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 142/2017 - Pregão Eletrônico nº 50/2017, publicado em 28/10/2017, pagina 22, onde lê: “abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia
08/11/2017 às 09h00min.”, leia-se: “abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 14/11/2017 às 09h00min.”.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 31
de outubro de 2017.
2 cm -31 1024929 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 56
Processo Licitatório 3051002000118/2017
Objeto: Reagentes para Laboratório - EPAMIG/Sul, onde se lê: Data
abertura da sessão, onde se lê: 16/11/2017; leia-se: 20/11/2017 às 09:00
h. O edital poderá ser adquirido no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos tel.: (31) 3489-5041 - compras@epamig.
br
2 cm -31 1024790 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9129693. Partes:
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e a SETA –
Serviços Técnicos e Agrimensura LTDA. Objeto: Ampliação da área a
ser levantada inicialmente de 75.000m² para 92.477,94m², com o consequente acréscimo de 23,3% ao valor original do contrato.
Data da assinatura: 26/10/2017.
2 cm -31 1024647 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
ARSAE-MG - PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2017 - PARTES:
ARSAE-MG E COPASA (interessados: município de Salinas e usuários). objeto: apuração de descumprimento de padrões de eficiência
na ETE e efeitos tarifários. Decisão final da diretoria colegiada: manutenção da suspensão da cobrança da tarifa EDT e devolução de valores
cobrados indevidamente entre janeiro e dezembro de 2015 e março e
setembro de 2016.
2 cm -31 1024673 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do
dia 17 de novembro de 2017, na sede social da Companhia, situada na
rua Mar de Espanha 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte,
Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) Distribuição de Dividendos Extraordinários.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia
14 de novembro de 2017: (i) extrato ou comprovante de titularidade de
ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco
S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis
(Artigo 126 da Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o Artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Vice-Presidente do Conselho de Administração
8 cm -31 1024894 - 1
e
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 195/2017. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação n° 26/2017 nos termos do Parecer Jurídico 179
/2017 e Nota Técnica da AUDIT nº 40/2017, à luz do artigo 24, I, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação
de empresa para reforma do Escritório local da Emater-MG de Brasília
de Minas, através da empresa : N A Constrições Ltda - ME , no valor
total estimado de R$ 8.320,00 orçamentários nº 3041 20 606 068 4159
001 3390 39 74 1 1. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017 - Diretor
Administrativo e Financeiro da EMATER MG..
3 cm -31 1024391 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº CPLI.0920170146
Objeto: obras e serviços de adequação de galpão existente na Estação
de Tratamento de Esgoto - ETE Ibirité - MG. Dia: 21/11/2017 às 14:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 01/11/2017.
Concorrência Nº CPLI.1020170148
Objeto: obras e serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água de Medina - MG. Dia: 12/12/2017 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 01/11/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0531 - PES.
Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza e conservação, no âmbito da Superintendência de Operação Sul - SPSL. Dia da Licitação: 28 de novembro 2017 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 06/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0545 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Reagentes para Laboratório. Dia da Licitação: 20 de novembro
2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 06/11/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0548 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Mangueiras de borracha e cristal. Dia da Licitação: 21 de
novembro 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 07/11/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0519 – PEM
Objeto: Dinamômetro. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0440 – PEM
Objeto: Equipamentos Diversos. Resultado: Encerrado para os lotes
01,02 e 03. Não houve empresa vencedora para os referidos lotes, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
ATO DO DIRETOR - 05/17
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL – INDÚSTRIA MINEIRA
DE CERAS LTDA.
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias
e, CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.2303, firmado em 12 de agosto de 2010, com a empresa INDÚSTRIA MINEIRA
DE CERAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.733.537/0001-96,
com sede em Contagem/MG, na Avenida Simão Antônio, nº 500, Bairro
Cincão, CEP 32.371-610, Contagem/MG, matrícula 25186850;
2. a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia do Rio
das Velhas – DVEV, de que a referida empresa está com suas atividades
encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO281174, datada de
20/09/2017; RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 10.2303, celebrado com a empresa INDÚSTRIA MINEIRA DE
CERAS LTDA., ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 26 de setembro 2017.
Rômulo Thomaz Perilli - Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR - 06/17
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL – JAM PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias
e, CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 07.0349, firmado em 13 de fevereiro de 2007, com a empresa JAM PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.497.979/0001-06,
com sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Solferina Ricci Pace, 815 Bairro Jatobá - CEP: 30.664-000 - Belo Horizonte – MG, matrícula
18662161;
2. a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia do
Rio das Velhas – DVEV, de que a referida empresa encontra-se com
as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI
CO280329, datada de 21/09/2017; RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 07.0349, celebrado com a empresa JAM PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG,
de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 04 de outubro 2017.
Rômulo Thomaz Perilli - Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR - 07/17
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL – PAMPULHA EDITORA
GRÁFICA LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias
e, CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.0815, firmado em 24 de abril de 2008, com a empresa PAMPULHA EDITORA
GRÁFICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.090.891/0001-09,
com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Taquaril, n.º 660, Bairro Saudade, Belo Horizonte/MG, matrícula 105580074;