TJMG 01/11/2017 - Folha 131 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2. a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia do Rio
Paraopeba – DVEV, de que a referida empresa está com suas atividades
encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO281179, datada de
19/09/2017; RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.0815, celebrado com a empresa PAMPULHA EDITORA
GRÁFICA LTDA., ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 02 de outubro 2017.
Rômulo Thomaz Perilli - Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR - 08/17
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL – R&M ARTES
GRÁFICASLTDA.
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias
e, CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 05.1683, firmado em 26 de agosto de 2005, com a empresa R&M ARTES GRÁFICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.442.370/0001-11, com
sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Chapeco, 152, Bairro Prado, Belo
Horizonte/MG, matrícula 11085321;
2. a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia do Rio
Paraopeba – DVEV, de que a referida empresa está com suas atividades
encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO286124, datada
de 11/10/2017; RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 05.1683, celebrado com a empresa R&M ARTES GRÁFICAS
LTDA., ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de
valores relativos a eventuais débitos existentes;
3. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 25 de outubro 2017.
Rômulo Thomaz Perilli - Diretor de Operação Metropolitana
ATO DO DIRETOR - 09/17
ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL – LT CONSULTÓRIOS
MÉDICOS LTDA
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias
e, CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 15.0362, firmado em 26 de fevereiro de 2015, com a empresa LT CONSULTÓRIOS
MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.343.734/0001-50,
com sede em Belo Horizonte/MG, na Av. Olegário Maciel, 1453 Bairro Lourdes - CEP: 30.180-111 - Belo Horizonte – MG, matrícula
11060859;
2. a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia do
Rio das Velhas – DVEV, de que a referida empresa encontra-se com
as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI
CO286125, datada de 11/10/2017; RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 15.0362, celebrado com a empresa LT CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA., ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG,
de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 26 de outubro 2017.
Rômulo Thomaz Perilli - Diretor de Operação Metropolitana
39 cm -31 1024976 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000292/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
LAGOASSANTENSE DE ARTESÕES; Objeto: Aquisição de barracas
e contêineres para a Feira de Artesanato; Valor: R$ 20.000,00. Valor
da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13
.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 31/10/2017. Vigência: 365 dias.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
1º Aditivo do Termo de Cessão de Uso Nº 173/2017 – Entre a Fundação
Clovis Salgado/FCS e Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta-Do Evento ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Rosilene Cristina Rocha.
2 cm -31 1024587 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162409
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Dispensa de Licitação – Processo 1641003 048/2017, cujo Objeto:
Prestação de serviços de informática, com fornecimento de Certificados Digitais de assinatura para pessoa física ou jurídica no padrão ICPBrasil. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do CONTRATO Nº 025/2017 que entre si fazem o INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS e a EMPRESA POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS
LTDA,Objeto: aquisição de materiais e equipamentos, destinados às
atividades de perfuração e instalação de poços tubulares. Vigência: 120
dias. Assinatura: 31/10/2017.
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Torna sem efeito a publicação do dia 28 de Outubro de 2.017 – Página
62 Coluna 04 - Termo de Doação eletrônico nº 28/2017. Partes: IDENE
e MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS-MG.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° INF-2854.00. Partes: EMG/SEDPAC e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04,
de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, até
09/11/2018, reajuste de 1,63% no valor, que passa a ser de R$ 26.913,60
pelo período de vigência Dotação orçamentária: 1651 08 122 701 2002
0001 3390 39 36 0 10 1. Assinatura em 31/10/2017.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Ato de suspensão de execução contratual
A SEPLAG, por meio de sua Subsecretária de Gestão de Pessoas Warlene Salum Drumond Rezende, SUSPENDE até 11 de novembro de
2017, a execução do contrato nº 9052186 (antigo 1383/2014), celebrado entre a ACCENTURE DO BRASIL LTDA. e a SEPLAG, com
fundamento no artigo 57, § 1º, II, III, V e VI da Lei Federal nº 8.666/93.
Motiva-se o presente ato pela suspensão do contrato com a empresa
Engineering do Brasil S.A, até a mesma data, diretamente relacionado
ao contrato ora em processo de suspensão. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017. Warlene Salum Drumond Rezende, pela SEPLAG.
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3º Termo Aditivo ao Contrato n° 9039303/2015 (Processo de Compra: 1501558 2/2015) Partes: SEPLAG (UAI BARRO PRETO) e
MGS. Objeto: alteração de anexos, reajuste de salários e vale alimentação conforme CCT´s 2015 a 2017, reajuste tarifa de vale transporte,
exclusão do adicional de periculosidade, ajuste de nomenclatura conforme NES, inclusão de incidência tributária sobre o vale alimentação,
exclusão do sistema SIGA e alteração do quadro de pessoal. Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 339039 60 10 1 0. Valor:
R$3.424.832,94. Assinam: Itaner Debossan, SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
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Ata de Registro de Preços nº 261/2017
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 225/2017
Objeto: aquisição de kit crachás e Ribbons para confecção de crachás
de identificação/crachá funcional. Partes: SEPLAG e as empresas: Evolution Card Personalização em Cartões em PVC Ltda -EPP: Lote 01 R$
5,99; Ação Comercial de Papéis Ltda-ME: Lote 02 R$ 365,00, Vigência de 12(doze) meses, a partir da publicação. Assinam: César Cristiano
de Lima, pela SEPLAG; Lucimar Aparecida Eves e Nelson Ramos
Nóbrega Junior pelas empresas.
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AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO:PROCESSO
Nº018.1940/2017–A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
comunica que realizará leilão de 190 lotes de veículos oficiais e equipamentos provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas Gerais,
no dia21/11/2017, no horário de 09h (nove) às 12h (doze), naUnidade
de Atendimento ao Trabalhador UAT/SEDESE, localizado na Rua
Engenheiro Felipe Caldas nº 510, Gameleira, Belo Horizonte – MG.A
visitação dos bens discriminados nos lotes que serão ofertados em hasta
pública poderá ser feita no(s) dia(s)16, 17 e 20/11/2017 nos locais e
horários descritos na Cláusula Terceira do Edital de Leilão, disponíveis
no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/pagina/gestaogovernamental/logistica-e-patrimonio/leiloes.
Informações poderão ser obtidas pelos telefones (031)3916-9862,
3916-9904 e (031)3916-9870 - SEPLAG. Robson Pinho da Matta
- Coordenador de Patrimônio - Centro de Serviços Compartilhados
– CSC/SEPLAG.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº CP-001/17 firmado em CIMCORP entre a
31/10/2017 e a PRODEMGE. Objeto: Parceria e patrocínio, com contrapartidas econômicas, para a implantação de adequações de uma área
física na Cidade Administrativa de Minas Gerais e a implementação
de uma sala de inovação com entrega de móveis e equipamentos em
comodato, sem devolução – Chamada Pública: 001/2017 Valor total:
R$ 1.300,000,00. Vigência: 24 meses.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 299/2017 - Pregão Eletrônico nº 049/2017 Registro de
preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de
películas e plástico para embalagem
Ata de Registro de Preços n° 027/2017
Fornecedor Lote 01: Superset Reprografia e Off-Set LTDA-EPP –
CNPJ: 52.607.728/0001-80
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
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Fundação João Pinheiro
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 16/11/2017; às 09h00m – Pregão nº. 116/2017 – Contratação de empresa para serviço de limpeza
dos vidros. O edital estará à disposição dos interessados, a partir de
06/11/17, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/
Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F. Enes, 01 de
novembro de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -31 1024553 - 1
Retificação da publicação do dia 28/10/17, ref. ao Pregão nº 107/2017
– Aquisição de software de biblioteca. Onde lê-se: pregão eletrônico
dia 13/11/2017 às 10h00m, leia-se: pregão eletrônico dia 16/11/2017
às 10h00m. O pregão que seria exclusiva para ME e EPP será aberto
a todos.
1 cm -31 1024848 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS – TECNÓLOGOS
EM RADIOLOGIA – N° 32/2017
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços odontológicos, TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA, PARA ATUAR NA GERÊNCIA ODONTOLÓGICA DO IPSEMG, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA
DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, no período de 06/11/2017 a
13/11/2017, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador
Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente
Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2017. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
6 cm -31 1024953 - 1
Extrato: Contrato 9162680/17. Contratada: Difarmig Ltda. Objeto:
Aquisição de materiais médico hospitalares (Almotolia e outros) para
assistência à saúde de beneficiários do HGIP - PE 2012008.636/17.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$4.884,00. Dot: 2011 10 302 71
4166 1 339030 10 0 49 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Ronan de
Souza Ramos – Contratado.
Extrato: Contrato 9162682/17. Contratada: Nacional Com. Hosp.
Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares (Almotolia e outros) para assistência à saúde de beneficiários do HGIP - PE
2012008.636/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$189.457,20. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 49 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Sofia de C. Faleiro Dias – Contratada.
3 cm -31 1024769 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012194.007/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 03 (três) aparelhos
de raios X fixos, da marca Philips/VMI, alocados no Hospital Governador Israel Pinheiro e no Centro de Especialidades Médicas do IPSEMG,
pelo período de 12(doze) meses. Data da sessão pública: 20/11/2017,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 131
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
4 cm -31 1024626 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
HOSPITAIS Nº 16/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, comunica: Fica prorrogado até o dia 31/01/2018 o prazo para
inscrição e envio de documentos previstos no Edital nº16/2017, referente ao credenciamento de Hospitais, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 07/06/2017.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
Hugo Vocurca Teixeira-Presidente do IPSEMG.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
CLINICAS Nº 19/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, comunica: Fica prorrogado até o dia 31/01/2018 o prazo para
inscrição e envio de documentos previstos no Edital nº19/2017, referente ao credenciamento de Clínicas, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 04/07/2017.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
Hugo Vocurca Teixeira-Presidente do IPSEMG.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
CLINICAS Nº 29/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, comunica: Fica prorrogado até o dia 31/01/2018 o prazo para
inscrição e envio de documentos previstos no Edital nº29/2017, referente ao credenciamento de Clínicas, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais do dia 29/09/2017.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
Hugo Vocurca Teixeira-Presidente do IPSEMG.
8 cm -31 1024961 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
– CIRURGIÃO DENTISTA – N° 31/2017
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de sua
Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados,
que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços odontológicos, CIRURGIÃO
DENTISTA COM EXPERIÊNCIA EM CIRURGIA E CIRURGIÃO
DENTISTA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS A JOVENS E ADULTOS, NA GERÊNCIA ODONTOLÓGICA
DO IPSEMG, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
HORAS SEMANAIS, no período de 06/11/2017 a 13/11/2017, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão
de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à
Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos
moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2017. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
6 cm -31 1024951 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
che; apl-00349-17; projeto: revista trabalho & educação; daisy moreira
cunha; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050
.4105.0001.449020.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24
meses; universidade federal de minas gerais; R$ 52.762,50;
csa; ppm-00272-17; centro de estudos sobre justiça de transição da
ufmg - coordenação de pesquisa; emilio peluso neder meyer; 2071.19.
573.050.4105.0001.445042.1.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.44902
0.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade
federal de minas gerais; R$ 50.400,00;
che; apl-00244-17; gerais revista interinstitucional de psicologia - consolidação e fortalecimento; fabio roberto rodrigues belo; 2071.19.57
3.050.4105.0001.445042.1.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.449020.
1.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade
federal de minas gerais; R$ 12.765,06;
che; apl-00075-17; editoração da revista docência do ensino superior;
eucidio pimenta arruda; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1,
2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de minas gerais; R$
35.070,00;
cex; oet-00860-17; vi semana de física de materiais e viii semana de
estudos da física; marco cariglia; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33504
3.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.05
0.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.1
0.1; 06/11/2017; 10/05/2018; universidade federal de ouro preto; R$
3.790,50;
cra; oet-00852-17; iv simpósio brasileiro de biologia da conservação; frederico de siqueira neves; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043
.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050
.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.
1; 03/12/2017; 07/06/2018; universidade federal de minas gerais; R$
7.594,65;
cbb; pce-00910-17; 2nd world biotechnology congress; rosy iara maciel
azambuja ribeiro; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.5043.0.10.1">335043.0.10.1">0001.5043.0.10.1">335043.0.10.1, 2071.19
.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339
030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 04/12/2017;
05/01/2018; universidade federal de são joão del-rei; R$ 2.593,50;
cvz; oet-00910-17; simpec - v international symposium on beef cattle
production / x simpósio de pecuária de corte; mateus pies gionbelli; 2
71.19.573.050.4111">071.19.573.050.4111.5043.0.10.1">335043.0.10.1">0001.5043.0.10.1">335043.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.000
1.339020.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.
573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 08/11/2017; 11/05/2018; universidade federal de lavras; R$ 17.918,25;
cbb; pce-01118-17; xxxiii reunião anual da sociedade brasileira de protozoologia - xlivreunião anual da pesquisa básica em doença de chagas; santuza maria ribeiro teixeira; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33504
3.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050
.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.
1; 06/11/2017; 08/12/2017; universidade federal de minas gerais; R$
6.510,00;
cbb; oet-00962-17; encontro de pesquisa em parasitologia; ricardo
toshio fujiwara; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.5043.0.10.1">335043.0.10.1">0001.5043.0.10.1">335043.0.10.1, 2071.19
.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339
030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 22/11/2017;
24/05/2018; universidade federal de minas gerais; R$ 5.712,00;
che; oet-00658-17; v reunião brasileira de ensino e pesquisa em arquivologia (v reparq); renato pinto venâncio; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001
.5043.0.10.1">335043.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.5
73.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.
0.10.1; 07/11/2017; 10/05/2018; universidade federal de minas gerais;
R$ 11.249,70;
che; oet-00949-17; v seminário da canção brasileira da escola de
música da ufmg; luciana monteiro de castro silva dutra; 2071.19.573.
050.4111.5043.0.10.1">335043.0.10.1">0001.5043.0.10.1">335043.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.1
0.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111
.0001.339039.0.10.1; 07/11/2017; 10/05/2018; universidade federal de
minas gerais; R$ 5.859,00;
cbb; oet-00943-17; i encontro nacional do profbio; cleida aparecida de
oliveira; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.5043.0.10.1">335043.0.10.1">0001.5043.0.10.1">335043.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.
4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1,
2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 08/11/2017; 11/05/2018;
universidade federal de minas gerais; R$ 4.620,00;
cbb; pce-01079-17; xxiii simpósio de mirmecologia: an international
ant meeting; frederico de siqueira neves; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001
.5043.0.10.1">335043.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.5
73.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.
0.10.1; 23/10/2017; 27/11/2017; universidade federal de minas gerais;
R$ 1.433,25;
cex; pep-01417-17; xxxi encontro regional da sociedade brasileira de
química; ângelo márcio leite denadai; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33
5043.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.57
3.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.
0.10.1; 24/11/2017; 26/12/2017; universidade federal de juiz de fora;
R$ 500,00;
cds; oet-00806-17; xxxvii congresso do hospital são geraldo; daniel
vitor de vasconcelos santos; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.
10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.
4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.
1; 02/11/2017; 04/05/2018; universidade federal de minas gerais; R$
14.671,65;
tec; oet-00976-17; 2º seminário internacional sobre gestão de paisagem
cultural; rogerio palhares zschaber de araújo; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0
001.5043.0.10.1">335043.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.
19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33
9039.0.10.1; 15/11/2017; 17/05/2018; universidade federal de minas
gerais; R$ 15.000,00;
tec; oet-00919-17; geodesign south america 2017 - strategic planning
for alternative futures; ana clara mourão moura; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.41
11.5043.0.10.1">335043.0.10.1">0001.5043.0.10.1">335043.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2
071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001
.339039.0.10.1; 11/12/2017; 14/06/2018; universidade federal de minas
gerais; R$ 17.587,50;
che; oet-00876-17; iii jornada de estudos em teorias da fotografia; ana
carolina lima santos; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.5043.0.10.1">335043.0.10.1">0001.5043.0.10.1">335043.0.10.1, 2071
.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.33
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23/09/2018; universidade federal de ouro preto; R$ 2.745,32;
che; oet-00937-17; iii congresso de inovação e metodologias no ensino
superior; eucidio pimenta arruda; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043
.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050
.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.
1; 08/11/2017; 10/05/2018; universidade federal de minas gerais; R$
2.931,60;
che; oet-00816-17; o cosmopolitismo do sertão e as traduções da obra
de joão guimarães rosa; tereza virginia ribeiro barbosa; 2071.19.573.0
50.4111.5043.0.10.1">335043.0.10.1">0001.5043.0.10.1">335043.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10
.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.
0001.339039.0.10.1; 14/12/2017; 16/06/2018; universidade federal de
minas gerais; R$ 3.675,00;
che; oet-00867-17; vi colóquio internacional história da arte: imagem
ilusionista - imagem perspéctica entre a pintura e a arquitetura do tempo
barroco: manuel da costa ataíde e sua pintura ilusionista; magno moraes
mello; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.5043.0.10.1">335043.0.10.1">0001.5043.0.10.1">335043.0.10.1, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.41
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71.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1; 03/11/2017; 05/05/2018; universidade federal de minas gerais; R$ 11.072,25;
che; oet-00727-17; colóquio internacional dramaturgias insurgentes;
elen de medeiros; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.5043.0.10.1">335043.0.10.1">0001.5043.0.10.1">335043.0.10.1, 2071.1
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11/05/2018; universidade federal de minas gerais; R$ 4.679,85;
APQ-03556-13; 22/12/2017; 21/02/2018; Prorrogação;
APQ-03592-13; 22/12/2017; 21/02/2018; Prorrogação;
APQ-03626-13; 23/12/2017; 21/03/2018; Prorrogação;
PCE-00678-17; substituição de coordenador.
29 cm -31 1024773 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO
UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário Clemente de Faria –
HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
2311.10.122.701.2043.0001, Vigência: 01/11/2017 a 31/12/2017. Contratado: C.A Nº 036/2017 – Aline Ferreira Cardoso , Nível I grau A
- C.H.: 30; 01/11/2017 a 31/12/2017. Contratado: C.A Nº 037/2017 –
Verônica Nunes Vieira , Nível I grau A - C.H.: 30.
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO
UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário Clemente de Faria –
HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa:
2311.10.122.701.2043.0001, Vigência: 01/11/2017 a 31/12/2017. Contratado: C.A Nº 038/2017 – Rosa Andreia Cardoso Silva , Analista Universitário da Saúde Nível I grau A - C.H.: 24.
4 cm -31 1025022 - 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de MÉDICO
UNIVERSITÁRIO no Hospital Universitário Clemente de Faria –
HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência: 01/11/2017 a 31/12/2017.
Contratado: C.A Nº 033/2017 – Eduardo Silva , Nível I grau A - C.H.:
30; 01/11/2017 a 31/12/2017. Contratado: C.A Nº 034/2017 – Sandro
Souza de Oliveira , Nível I grau A - C.H.: 30; 01/11/2017 a 31/12/2017.
Contratado: C.A Nº 035/2017 – Tatiana Barbosa Costa, Nível I grau
A - C.H.: 30.
3 cm -31 1025010 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato n. º 9043862. Partes: UEMG e P&P TURISMO. Objeto:
Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e
entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e
rodoviárias nacionais. Valor: R$ 490.556,29 Vigência: 12 meses a partir da publicação
Assinatura: 23.10.17.
2 cm -31 1024989 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - FADECiT. Objeto: 01 Multifuncional Samsung Laser SL M2070W. Visando
desenvolvimento das atividades da UEMG – Unidade FaE – Projeto:
Apoio Administrativo FaE. Valor: R$ 849,00. Assinatura: 30.10.2017
2 cm -30 1024363 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
Retificação do Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 040/2017 ao contrato nº042/2012, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Commando
Segurança Eletrônica Eireli, publicado no Diário do Executivo, página
30, no dia 31 de Outubro de 2017. Onde se lê: Novo valor do contrato
R$13.980,60 (Treze mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), leia-se: Novo valor do contrato R$6.990,30 (Seis mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos). Fernando Antônio França Sette
Pinheiro.
3 cm -31 1024998 - 1