TJMG 17/01/2018 - Folha 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
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Elisa Schröder Alves Cesar
Daniele Bellettato Nesrala
Bruno Miranda Bicalho de Almeida
Letícia Fonseca Cunha
Ana Paula Antunes Ferreira Ugimori
Lívia Linhares Ribeiro
Luana Lagares Cortes Costa
Alessa Pagan Veiga
Bruna Helena Neves Oliveira Roldam
Cláudio Fabiano Pimenta
Amanda Junqueira Lemes
Alexandre Tavares Costa
João Paulo Tôrres Dias
Alexandre Martins da Costa do Nascimento
Álvaro Lima Guimarães Costa
Izabela de Rezende Coutinho
Fabiana Martins Maia
Renata Pacheco Duarte
Walter Valle Martins Junior
Nadja Maria de Valois Fernandes
João Bosco Costa Oliveira
Bruno César Canola
Carlos Frederico Rosignoli de Lima
Adhemar Della Torre Netto
José Victor Brandão de Faria
Raquel de Souza Pyramo Novaes
Rafael de Freitas Cunha Lins
Luis Renato Braga Arêas Pinheiro
Paula de Deus Mendes do Vale
Moacyr Costa Rabello
Daniel Teixeira Dantas
Tífanie Avellar Carvalho
Maxnei Gonzaga
Péricles Batista da Silva
Adailton José de Carvalho
Ubirajara Chaves de Moura Junior
Antonio Soares da Silva Junior
Rosenil José Moreira Couto
Ronaldo Araújo e Motta
Mariana do Espírito Santo Costa Pires
Nilza Martins Pataro Machado
Eduardo Jose do Carmo
Letícia de Lima Freitas
Alexandre Perin da Paz
Adail Martins
Paula Avila Dantas Brunner
Marcela Braga de Carvalho
Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva
Vanessa Mendonça Cruz Ferreira Alves
Thiago Alves Figueiredo
Jonathas Som Machado
Marcella Moraes Pereira das Neves
Luís Alberto Melo de Souza
Dante Otávio Simeão Gontijo
Ana Flavia de Sousa
José Luis Galdino Filho
Juliano de Oliveira Santos
Priscila Brito de Melo
Yslyg Abreu Veloso
Camila Prado Moreira Penna
Clarissa Lima Calili
Mariana Braga Pereira de Moura
Udayam Rajab Bassul
Kácyla Maria de Castro
Gabriel Arantes Braga
Manoel Luiz Ferreira
Vincenza Calcara Magalhães
Eden Mattar
Ivete Aparecida de Faria Gonçalves Diniz
0768
0761
0714
0739
0751
0715
0716
0773
0779
0723
0734
0735
0737
0743
0750
0752
0754
0756
0758
0759
0760
0770
0781
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0804
0792
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0795
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0774
0780
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0791
0801
0788
0794
0787
0807
0821
0819
0793
0798
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0810
0789
0790
0797
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0811
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0813
0814
0820
0822
0824
0827
0830
0828
0833
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2207
2060
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2060
2060
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2060
2060
2060
2060
2060
2060
2060
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2060
2060
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2060
2060
2060
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1864
1689
1689
1631
1619
1180
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193
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334
157
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356
235
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233
83
314
278
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235
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235
235
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229
229
171
159
167
647
596
275
217
172
157
145
99
70
5216
4990
3388
1
2
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4
5
6
7
8
9
10
11
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Minas Gerais - Caderno 1
Mateus Nascimento Avelar
Henrique Matheus Mariani Sossai
Guilherme Andrade Carneiro Deckers
Isabela Salomao Silva
Carolina Morishita Mota Ferreira
Leonardo Bicalho de Abreu
Lincoln Jotha Soares
Camila Sousa dos Reis Gomes
Marcos Guilherme Eliseu Macedo
Bruno Freire de Jesus
Gustavo Gonçalves Martinho
Camila Machado Umpierre
Cantídio Dias de Freitas Filho
Iam Maul Meira de Vasconcelos
Juliana Nunes Telesforo
Bruna Marcia da Veiga Pessanha
Renata Afonso Godinho
Sheila Santos Nunes
Luiz Roberto Costa Russo
Gustavo Araujo Teles
Izabella Nogueira Lopes
Thiago Calixto Morais Guimarães
Ana Gabriela Cardoso de Mello
Rodrigo Zouain Da Silva
Andressa Vidal Matias
Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues
Wagner Leal de Queiroz
Diego Escobar Francisquini
Rafael Vittorazze Azola
Guilherme Gontijo Alves Teixeira
Ligia Olimpio de Oliveira Rodrigues
Tiago Dias Maia
Jessé Luís Gaiotto de Moraes
Antônio Lopes de Carvalho Filho
Angélica Sales Rocha Coutinho
Cassandra Dias Castro
Lindorico Guerra Junior
0849
0850
0851
0852
0855
0857
0860
0863
0868
0872
0873
0885
0888
0893
0899
0900
0901
0902
0908
0916
0921
0920
0931
0938
0933
0925
0926
0927
0928
0929
0930
0934
0935
0936
0937
0940
0941
726
726
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726
726
726
695
695
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373
373
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373
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373
373
373
373
373
214
207
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726
726
695
695
373
373
373
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373
373
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214
207
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1
1
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3
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0
0
361
361
361
361
361
361
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361
361
361
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361
361
361
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361
361
361
361
268
330
39
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
214
207
39
1850
424
Obs.: Na coluna “Serviço Público”, o tempo só será lançado para efeito de desempate.
4209
2534
2187
1175
1037
812
651
382
242
Relação de vagas no Quadro de Cargos da Carreira de Defensor Público Estadual
Número de
Classe
Cargos
Defensor Público de Classe Especial
200
Defensor Público de Classe Final
250
Defensor Público de Classe Intermediária
350
Defensor Público de Classe Inicial
400
Cargos Ocupados
200
250
110
92
Nº de
Vagas
0
0
240
308
Símbolo
DP-E
DP-F
DP-II
DP-I
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA
Subdefensor Público-Geral
16 1051397 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
893
RESOLUÇÃO N. 4645, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre o acréscimo de remuneração a título de vantagem pessoal aos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, que encontram no último grau de cada nível das tabelas de subsídio constantes nos
Anexos I e II da Lei n. 18.975, em cumprimento ao disposto no art. 10 do Decreto n. 45.905 de 03/02/2012.
OCOMANDANTE-GERALDAPOLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º, do Decreto nº 18.445, de 15/04/1977
(R 100), e à vista do disposto no art. 10 do Decreto n. 45.905, de 03 de fevereiro de 2012;
CLASSE INICIAL
ORD.
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
NOME
Eliane Aparecida de Castro Medeiros
Adorys José de Jesus Malini
Luiz Carlos Santana Delazzari
Priscila Cristiani Voltarelli Bozola
Breno Tadeu de Melo Silveira
Marcos Lourenço Capanema de Almeida
Fábio Bruno da Silva
Janaina dos Santos Damas Ribeiro
Nestor Saraiva Pereira Neto
Rebeca Breves de Melo E Silva
Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho
Gustavo de Lima Leite
Paulo Cesar Azevedo de Almeida
Mariana de Araujo Álvares Marinho
Sâmara Soares Damato
Paulo Henrique Drummond Monteiro
Camila Cortes Rezende Silveira Dantas
Ellon Agostini Rodrigues dos Santos
Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha
Mônica Batista Soares Garcia Amim
Thiago Pereira Guerra
Victor Luiz Silva de Faria
Filipe Gomes Benjamim Pereira
Fabio Moises Iwamizu Silva
Felippe Moreira Favilla
Rodrigo Parente Ferreira Dias
Leonardo Monteiro do Amaral
André Ricardo Nery
Lucas de Avila Chaves Borges
Vinicius Braga Sobral
Thiago Coutinho Yamane
Antonio Carlos Moni de Oliveira
Tamiris Gomes Brandao
José Sanches Aranda Neto
Adriano Marggraff Vital Ferreira
Beno Benveniste Koatz
Frederico Guilherme Dornellas Piclum
Maikon André Oliveira Dias
Emmanuel Botelho Calili
Saulo Duette Prattes Gomes Pereira
Fabio Gandara Bettoni
Vanêssa Rodrigues Melo
Luisa Pacheco de Melo Souza
Sara Cordeiro Matoso
Pollyana Oliveira Melo
Jeanne Maria Lopes de Carvalho
Mariana Ladeira Vieira
Gabriel Morgado da Fonseca
Mirelle Morato Gonzaga
Jefferson Guimarães Soares
Luis Felipe Rocha Mascarenhas
Raphael da Rocha Mattos Silveira
Gabriel Vieira Berla
Bruno Braga Lima
Romulo Luis Veloso de Carvalho
MADEP
0834
0831
0918
0905
0917
0859
0867
0889
0894
0876
0844
0853
0883
0854
0875
0836
0890
0862
0882
0896
0910
0886
0898
0907
0904
0887
0913
0869
0879
0892
0915
0864
0909
0895
0874
0877
0848
0856
0842
0912
0878
0911
0903
0881
0897
0914
0858
0845
0835
0838
0839
0841
0843
0846
0847
TEMPO NA
CLASSE
DIAS
1180
1180
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
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726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
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726
726
726
726
726
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726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
TEMPO NA
CARREIRA
DIAS
1180
1180
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
726
SERVIÇO PÚBLICO
ESTADUAL
ANOS
DIAS
3
85
3
85
12
244
11
86
10
163
10
78
9
208
7
399
7
346
7
225
6
308
6
181
5
128
4
315
4
228
4
177
4
174
3
310
2
277
2
244
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
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361
1
361
1
361
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361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
1
361
SERVIÇO
PÚBLICO
DIAS
790
1120
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores civis da Polícia Militar ocupantes de cargo de provimento efetivo que se encontram no último grau de cada nível
das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art.1º da Lei n. 15.301 de 10 agosto de 2004 e que atendem ao disposto no art. 14 da mencionada
Lei, o acréscimo de 2,25% (dois vírgula vinte e cinco por cento) do valor de sua remuneração a título de vantagem pessoal, de que trata o § 4º do art.
16da Lei n. 19.837, de 2011, em cumprimento ao disposto no Art.10 do Decreto n. 45.905, de 03 fevereiro de 2012, in verbis:
“Art. 10. Ao servidor que estiver posicionado no último grau de cada nível das tabelas de subsídio constantes nos Anexos I e II da Lei n° 18.975, de
2010, e que preencher os requisitos estabelecidos no art. 17 da Lei n° 15.293, de 2004, e no art. 14 da Lei n° 15.301, de 2004, será concedido, a cada
dois anos de efetivo exercício e duas avaliações de desempenho individual satisfatórias concluídos a partir de 1º de janeiro de 2012, um acréscimo de
dois vírgula cinco por cento do valor de sua remuneração a título de vantagem pessoal, de que trata o § 4º do art. 16 da Lei nº 19.837, de 2011.
648
2441
1163
799
4100
4040
3991
3868
3343
2892
2386
2042
1891
1735
1685
1576
1560
1463
1401
1247
1246
1134
688
630
587
406
368
106
81
56
48
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Art. 2º - Após a transcrição do ato no Boletim Geral da Polícia Militar a Unidade de lotação do servidor deverá comunicar ao Centro de Administração de Pessoal, por intermédio da Seção de Processamento de Pagamento de Pessoal, a edição do Diário Oficial de Minas Gerais em que foi publicado
o ato para que possa ser efetivada a vantagem pessoal prevista no mencionado Decreto.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos nas datas indicadas no Anexo Único, desta Resolução.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018.
HELBERT FIGUERÓ DE LOURDES, CORONEL PM
Comandante-Geral da Polícia Militar
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N. 4645 DE 16 DE JANEIRO DE 2018
1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR
UNIDADE
0 9 6 6 2
- CSC-PM
02114 - HPM
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROMOÇÃO
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR
1.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H
NUMERO
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
RETROAÇÃO
108354-2
LIOMAR DE SA VIEIRA
061363-8
ROSANGELA
OLIVEIRA
MARIA
DE
ASPM
III
P
01/01/2018
ASPM
III
P
01/01/2018
2 – CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR
UNIDADE
02114 - HPM
0141 P1/CAP
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROMOÇÃO
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2 – CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR
2.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H
NUMERO
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
RETROAÇÃO
MARILIA
DOROTEIA SENA AAPM
054964-2 DE RESENDE
II
P
01/01/2018
079248-1 HELTON PEREIRA
AAPM
I
P
01/01/2018
3 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROMOÇÃO
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
3 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
3.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24H
UNIDADE
NUMERO
NOME
CARGO NÍVEL
GRAU
RETROAÇÃO
03828 - CAA-4/4 RPM
01321 - 11 BPM
110593-1
102026-2
03828 - CAA-4/4 RPM
102199-7
MARCILIO LIMA DA CUNHA
AGILDO SOARES DUTRA
ANTONIO OSCAR
LADEIRA MARTINS
PEB
PEB
III
III
P
P
01/01/2018
01/01/2018
PEB
III
P
01/01/2018