TJMG 18/01/2018 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 12 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Curso de Especialização em Tecnologia e Qualificação em Soldagem.
O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas
Gerais faz saber que, no período de 20/01/2018 a 09/02/2018, estarão
abertas as inscrições para admissão ao Curso de Especialização em Tecnologia e Qualificação em Soldagem – Pós-Graduação lato sensu, na
modalidade presencial. I – As vagas para admissão ao Curso de PósGraduação para o 1º semestre do ano de 2018 são em número de 30
(trinta). II – As inscrições serão realizadas na Fundação Christiano
Ottoni, Escola de Engenharia, localizada a Av. Antônio Carlos, 6.627,
1º andar, Bloco 3, Sala 1500, Campus da UFMG, Pampulha, Belo Horizonte, de 2ª a 6ª feira, no horário de 09:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00
horas, exceto feriados, onde serão dadas informações complementares
aos candidatos. O curso terá duração de 24 meses e é destinado a profissionais formados em cursos superiores ou a Tecnólogos em nível de
graduação de áreas afins, que atuem de forma direta ou indiretamente
em Soldagem. O investimento será de 24 parcelas de R$1.000,00 (Hum
mil reais). O texto da íntegra deste Edital está disponível no endereço
eletrônico www.conveniar.fco.eng.ufmg.br/eventos. Belo Horizonte,
15 de janeiro de 2018. Prof. Alessandro Fernandes Moreira. Diretor da
Escola de Engenharia da UFMG
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Particulares e
Pessoas Físicas
FETHEMG – FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS
EM TURISMO E HOSPITALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL REGISTRO DE CHAPAS
FETHEMG: CNPJ 25.568.635/0001-10: Em prosseguimento ao processo eleitoral desta Entidade, torno público que foi registrada uma
única chapa para concorrer às eleições que se realizarão no dia 20 de
fevereiro de 2018, da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes e respectivos Suplentes da FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, conforme edital de convocação publicado no jornal “Diário
Oficial de Minas Gerais”, edição do dia 11 de janeiro de 2018, caderno
2, página 1, publicações de terceiros. Chapa única: DIRETORIA
ADMINISTRATIVA EFETIVA: Presidente: Paulo Roberto da Silva;
Vice-Presidente: Sebastião Xavier Costa Nascimento; Secretário Geral:
Gabriel Veiga Pussente; Primeiro Secretário: Leonardo Vitor Siqueira
Cardoso Vale; Tesoureiro Geral: Adeilmo Pedro de Souza; Primeiro
Tesoureiro: Ademar Seabra Santiago. SUPLENTES DA DIRETORIA
ADMINISTRATIVA: José Carlos Vieira, Maria Terezinha Borges,
Maria Aparecida de Jesus, Werner Hartmann, Ana Cristina Correia e
Edson Alves da Silva. DIRETORIA SINDICAL EFETIVA: Na Área de
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e de Refeições Coletivas: Edivaldo da Silva Dornelas; SUPLENTE: Antônio Maria Ribeiro. DIRETORIA SINDICAL EFETIVA: Na Área de Asseio, Conservação e Similares e de Condomínios, Edifícios e Similares: Paulo Sérgio Pena Félix;
SUPLENTE: Luis Cláudio Vieira Araújo. DIRETORIA SINDICAL
EFETIVA: Na Área de Turismo e Hospitalidade e Instituto de Beleza
e Similares: Geraldo Julião Magela; SUPLENTE: Eurípedes Marçal
Marques. DIRETORIA SINDICAL EFETIVA: Na Área de Beneficentes, Religiosos, Filantrópicos e de Lavanderias e Similares: Wilson
Avelino de Souza; SUPLENTE: Paulo Roberto Faccion. CONSELHO
FISCAL EFETIVO: Luiz José da Silva, Valdemar Delfim Nobre e José
da Silva Macedo. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Luiz Carlos de
Abreu, Maria Luiz dos Santos e Antônio Paulo Guedes do Nascimento.
DELEGADOS REPRESENTANTES EFETIVOS: Paulo Roberto da
Silva e Adeilmo Pedro de Souza. DELEGADOS REPRESENTANTES
SUPLENTES: Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale e Gabriel Veiga
Pussente. O prazo para impugnação de candidaturas ou da chapa é de
02 (dois) dias, contados da publicação deste edital. Belo Horizonte, 17
de janeiro de 2018. Paulo Roberto da Silva – Presidente.
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CISVER
torna público que em decorrência de adequações no edital está prorrogando o prazo de abertura do proc. lic. nº 06/2018 preg. pres. nº
02/2018 do tipo menor preço por item objetivando o registro de preços
para eventual e futura contratação de prestação de serviços de gerenciamento, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação
final das cinzas em aterro classe I dos resíduos de serviços de saúde
classes A, B eE para o dia 20 de fevereiro de 2018 às 09h na sede
do CISVER. SJDR, MG, 16 de janeiro de 2018. William Antônio de
Aguiar, Pregoeiro.
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SIMONE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Condôminos do Edifício Simone para a
Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2018,
no hall de entrada do prédio, à Av. Augusto de Lima, 1142, nesta Capital, às 19:30 h, em 1a convocação, e, às 20:00 h, em 2a convocação,
com qualquer número de condôminos para deliberação da seguinte
pauta: a) Prestação de Contas Exercício/2017; b) Eleição do Conselho Consultivo; c) Eleição de Síndico; d) Verba orçamentária. Obs.: Só
poderão participar da referida Assembleia os condôminos quites com o
condomínio, conforme Escritura de Convenção. Será admitida a representação do condômino através de procuração com firma reconhecida
em Cartório. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018. CARLOS CAMPOS DE OLIVEIRA - Síndico Condomínio do Edifício Simone.
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DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público 1.º Termo Aditivo de Prazo ao Convênio TERMO
DE COLABORAÇÃO 01/2017, pactuado com AMVER, CNPJ
18.994.384/0001-70, Objeto: Projeto de Informatização. Dotação
Orçamentária: 03.001.000.17.122.0402.2.860.3.3.90.39.00. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Higino Zacarias de Souza - Presidente
da AMVER, Cledmar Claret de Almeida - Diretor Geral Interino do
Damae, 17/01/2018.
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DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna Público EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
e CONTRATOS ( C ) advindos de 2 (dois) Processos Licitatórios (PL),
Pregão Presencial (PP) para Registro de Preços (RP):
(1) PL 43/17, PP RP 028/2017, Objeto: ferramentas manuais, elétricas e eletromecânicas, ARP 01/2018: Emp. Rosiane Amaral Pansa
Silva ME, CNPJ 28.520.960/0001-00, Vl. Estimado Unit.:1.820,00,
Ass.: 04.01.18; ARP 02/2018: Emp.: Comercial C&C Eireli ME,
CNPJ 23.539.504/0001-80, Vl. Estimado Unit.: 1.1:66,65; 1.2:52,50;
1.3:553,20;1.4:52,50; 1.5:46,80; 1.6:164,48; 1.7:88,26; 1.8:73,34;
1.9:39,75; 1.10:202,16; 2.1:1.538,07; 2.2:190,00; 2.3:3.420,00;
3.1:78,53; 4.1:28,31; 5.1:65,87; 6.1:475,00; 7.1:16,80; 7.2:8,65;
7.3:6,65; 7.4:18,72; 7.5:11,21; 7.6:300,20; 7.7:443,16; 7.8:15,30;
7.9:30,21; 7.10:21,09; 7.11:89,30; 7.12:114,00; 8.1:63,54; 8.2:94,49;
9.1:140,60; 10.1:727,72; 11.1:39,52; 11.2:73,04; 12.1:251,81;
13.1:113,1613.2:239,88; 14.1:3,84; 14.2:4,98; 14.3:6,02; 14.4:2,74;
14.5:143,64; 14.6:17,29; 14.7:76,00; 15.1:599,56; 15.2:551,00;
16.1:888,63; 16.2:948,20; 16.3:1.163,26; 16.4:2.333,20; 16.5:3.800,00;
17.1:13,97; 17.2:9,16; 17.3:4,24; 17.4:285,00; 18.1:146,49; 18.2:152,57;
18.3:236,4618.4:467,02; 18.5:133,00; 18.6:665,00; 18.7:171,00;
18.8:228,00; 18.9:101,08; 18.10:125,12; 19.1:1.615,00; 20.1:8,55;
21.1:102,49; 22.1:4.806,81; 23.1:24,04; 24.1:1.670,08; 24.2:1.330,00;
25.1:34,01; 25.2:6,04; 25.3:5,30; 25.4:15,54; 26.1:18,05; 26.2:10,17;
27.1:75,05; 28.1:32,68; 29.1:55,84; 29.2:104,48; 30.1:28,84;
31.1:265,81; 32.1:72,16; 33.1:129,18; 34.1:2.658,10; 35.1:6.650,00;
36.1:342,00; 38.1:1.045,00; 39.1:627,00; 40.1:1.938,00; 40.2:1.691,00;
41.1:209,00; 41.2:475,00; 41.3:203,26; 41.4:203,30; 42.1:798,00;
45.1:51,30; 45.2:70,30; 46.1:15,69; 47.1:75,53; 48.1:57,00; 48.2:57,00;
48.3:79,80; 48.4:68,40; 48.5:23,18; 48.6:66,50; 49.1:409,36;
50.1:116,28; 50.2:26,70; 50.3:17,20; 51.1:47,48; 51.2:84,55;
52.1:455,81; 53.1:51,11; 53.2:36,58; 54.1:70,22; 55.1:103,46;
56.1:3.028,60; 57.1:725,04; 58.1:51,32; 58.2:85,75; 58.3:100,70;
59.1:586,66; 60.1:13,78; 61.1:177,84; 61.2:30,12; 61.3:1.488,65;
62.1:57,00; 63.1:35,74; 64.1:113,54; 64.2:66,31; 65.1:5,51; 65.2:22,61;
65.3:18,81; 66.1:313,50; 67.1:22.800,00; 68.1:66.500,00; 69.1:1.349,00;
70.1:12.350,00; 71.1:43,70 e 72.2:144,40. Ass.: 05.01.18, Vigência: 12
meses. (2) ARP 03/2018 e C 002/2018, PL 42/17, PP RP 27/17, Objeto:
rebobinamento motores elétricos, Emp. Carvalho Manutenção Elétrica
de São João Ltda. ME, CNPJ 09.047.038/0001-94, Vl. Estimado Unit.:
1:150,00; 2:150,00; 3:190,00; 4:300,00; 5:390,00; 6:440,00; 7:500,00;
8:510,00; 9:580,00; 10:630,00; 11:650,00; 12:860,00; 13:900,00;
14:1.020,00; 15:1.020,00; 16:1.500,00; 17:1.360,00; 18:1.090,00;
19:3.140,00; 20:3.380,00; 21:3.300,00; 22:3.750,00; 23:5.290,00 e
24:4.880,00; Ass. ARP e C: 15/01/18. Vigência ARP: 12 meses. Vigência C: 31/12/2018. Ricardo Luiz do Carmo, Pregoeiro, 17/01/2018.
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EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS
– Processo Administrativo de Compras n.º 21/2017 - PP 04/2017 Objeto: Contratação de empresa de engenharia sob o regime de empreitada a preços unitários, para execução integral de serviços contínuos de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do
Município de Betim/MG, compreendendo todos os serviços relacionados ao sistema de iluminação pública, gerenciamento informatizado,
fornecimento de materiais e destinação final ambientalmente sustentável dos materiais retirados do parque de iluminação pública, pelo prazo
de 12 (doze) meses corridos, mediante os termos e condições estabelecidos no presente Edital e seus Anexos, através da Pregoeira, Neusa
Aline Aparecida Sales Barros, comunica que fica suspensa esta licitação, em virtude de determinação do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais – TCE/MG. Neusa Aline Aparecida Sales Barros – CPL/
ECOS – 17/01/2018.
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SAAE DE BOCAIÚVA –
AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público que
fará realizar a seguinte licitação:Pregão Presencial nº. 003/2018OBJETO:Aquisição de produtos químicos para tratamento de água;
TIPO: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 02/02/2018, 09:00hs.O edital está publicado
no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A –Centro–
Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado ou pelo e-mail:
saaebocaiuva.licitacao @hotmail.com –Informações: Fone: 38–32511581- Handerson Christian Perpétuo-Pregoeiro.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA – MG
Extrato do 4º Aditamento do Contrato 004/2014 – Contratante: SAAE
DE MANTENA – Contratada: SITE Soluções em Informática, Telecomunicações e Engenharia Ltda Objeto: fornecimento de serviços
para acesso à internet em banda larga, Processo licitatório 008/2014 –
Modalidade: Dispensa 008/2014 , nos termos da Lei Federal nº 8666/93
Dotação Orçamentária:17.122.0021.2.0013390.39.43 Signatário: Paulo
Roberto Govea – pela contratante e Renilton Vicente de Oliveira, pela
contratada, vigência 02/01/18 a 31/12/1018.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG
Publicação: Contrato Administrativo n.º 001/2018, firmado em
01/01/2018, nos termos da Lei 10520/2002 e 8666/93. Contratante:
SAAE. Contratada: Lara & Filhos LTDA. Objeto: fornecimento de
3500 (três mil e quinhentos) litros de gasolina comum, no valor de
R$- 4,40(quatro reais e quarenta centavos) por litro, fornecimento de
6 galões de Aditivo Arla 32 no valor de R$- 57,00 (cinquenta e sete
reais) cada galão, fornecimento de 3000 (três mil) litros de óleo Diesel,
no valor de 3,40 ( três reais e quarenta centavos)por litro e fornecimento de 4000 (quatro mil) litros de óleo Diesel S10, no valor de 3,50
(três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária 17.512.04472082-3390.3001 – Manutenção do Sistema de Água. Cristiane Maria
das Dores Freitas. Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG
Publicação: Contrato Administrativo n.º 003/2018 firmado em
01/01/2018, nos termos da Lei 10520/2002 e 8666/93. Contratante:
SAAE. Contratada: Lara & Filhos LTDA. Objeto: fornecimento de
19000 (dezenove mil)litros de Óleo Diesel no valor de R$- 3,40(três
reais e quarenta centavos)por litro. Dotação Orçamentária 17.512.00502157-3390.3001 – Manutenção do Sistema de Resíduos. Cristiane
Maria das Dores Freitas. Diretor.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG
Publicação: Contrato Administrativo n.º 004/2018 firmado em
01/01/2018, nos termos da Lei 10520/2002 e 8666/93. Contratante:
SAAE. Contratada: Lara & Filhos LTDA. Objeto: fornecimento de
2000 (dois mil) litros de Óleo Diesel no valor de R$- 3,40(três reais e
quarenta centavos)por litro. Dotação Orçamentária 17.512.0049-21563390.3001 – Manutenção do Sistema de Esgoto. Cristiane Maria das
Dores Freitas. Diretor.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG
Publicação: Contrato Administrativo n.º 005/2018 para fornecimento
de pão e leite firmado em 01/01/2018, nos termos da Lei 8666/93 e
10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Padaria e Mercearia
Vitória LTDA ME. Objeto: Fornecimento de 9000(nove mil pães francês), 700 (setecentos)unidades de rosca/sovado e 1000 (mil) litros de
leite integral UHT, no valor total de R$- 8.906,00(oito mil novecentos e
seis reais). Dotação Orçamentária 17.122.0210-2158-3390.3007. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG
Publicação: Contrato Administrativo n.º 002/2018 firmado em
01/01/2018, nos termos da Lei 10520/2002 e 8666/93. Contratante:
SAAE. Contratada: Lara & Filhos LTDA. Objeto: fornecimento de
2000 (dois mil)litros de gasolina comum no valor de R$- 4,40(quatro
reais e quarenta centavos)por litro. Dotação Orçamentária 17.122.02102158-3390.30.01 – Manutenção dos Serviços Administrativos. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretor.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
TORNA PÚBLICO o Edital de Licitação nº 003/2018, referente ao
Processo Licitatório nº 004/2018, na modalidade Tomada de Preços
001/2018 do tipo “ menor preço por item”. Objeto: Contratação de
serviços relativos à elaboração de projetos técnicos dos Sistemas de
Captação de Água Bruta do “ Bom Retiro” e “Rio Jacaré”. A abertura
da sessão será às 09:30 horas do dia 06/02/2018. O edital completo
encontra-se à disposição no sítio: www.saaeoliveira.com.br. Informações pelos telefones (37) 3331-4333 ou e- mail [email protected].
br. Oliveira/MG, 18 de janeiro de 2018. Rômer Silva Castanheira – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG,
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 011/2018, Pregão Presencial
01/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA, PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE 160tn(Parceladas) DE CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ – FAIXA C - Regime
menor preço global, para,Abertura será dia 02/02/2018 as 13:00. Maiores informações (35)3861-2066, Edital completo solicitar pelo E-mail
[email protected] Nepomuceno 16/01/2018 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se
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SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 012/2018, Pregão Presencial 02/2018. MATERIAL ELETRICOS PLACAS, E CONECTORES. EQUIPAMENTOS RACK, NOBREAK, SWITCH 48P- Regime
menor preço por item,Abertura será dia 06/02/2018 as 13:00. Maiores informações (35)3861-2066, Edital completo solicitar pelo E-mail
[email protected] Nepomuceno 16/01/2018 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias. Registra-se e Publique-se
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES - MG
– Extrato de Termo de Homologação, conforme Portaria SAAE/GAN008/2018, HOMOLOGA o resultado do Processo Seletivo Simplificado
promovido pelo SAAE de Guanhães nos termos do Edital de processo
seletivo 002/2017 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Guanhães, 16/01/2018. (a) Robson Barbosa – Vice-presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES MG – Ato da presidência do SAAE de Guanhães/MG, com base no
parágrafo 1º do art. 9º da Lei Municipal 2069/04. Nomear Leandro Oliveira Campos de Jesus, cargo de Pedreiro, Nível C-0, conforme Portaria SAAE/GAN-007/2018, para o quadro de recrutamento efetivo
do SAAE, em virtude de aprovação em Concurso Público. Guanhães,
16/01/2018. (a) Robson Barbosa – Vice-presidente do SAAE.
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CNPJ 00.795.423/0001-45
NIRE 31.3.0001122-4
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DO BANCO SEMEAR, S. A.
I – LOCAL, DATA E HORA: Sede social, na Av. Afonso Pena,
3.577 – 3º. andar, bairro Serra, em Belo Horizonte – Minas
Gerais, 18 (dezoito) de outubro de 2.017 (dois mil e dezessete),
10:00 (dez) horas. II – PRESENÇAS: Acionistas representando a
totalidade das ações com direito a voto. III – MESA: Presidente:
Márcio José Siqueira de Azevedo. Secretário: Elcio Antonio de
Azevedo. IV – CONVOCAÇÃO: Correspondência enviada aos
acionistas, mediante Recibo, em 06 (seis) de outubro de 2.017. V –
LAVRATURA DA ATA: De acordo com o § 1º. do artigo 130 da Lei
6.404/1.976. VI – DOCUMENTOS: Ficarão arquivados na Sede
Social, autenticados pela Mesa, todos os documentos referidos nesta
Ata, conforme alínea “a”, § 1º. do artigo 130 da Lei 6.404/1.976.
VII – DELIBERAÇÕES: Foi aprovado por unanimidade: 7.1) – A
eleição do Sr. Ilvio Braz de Azevedo, brasileiro, casado, empresário,
residente e domiciliado na Rua José Patrocínio Pontes, 1.736,
bairro Mangabeiras, CEP 30.210-090, em Belo Horizonte – Minas
Gerais, portador da Carteira de Identidade número M-1.314.013,
expedida pela SSPMG e CPF número 009.032.486-20, ao cargo de
Conselheiro de Administração, com prazo de mandato coincidente
com os demais membros, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária
de 2.019 (dois mil e dezenove). 7.2) – Alteração do “caput” do
Artigo 24 do Estatuto Social, em atendimento ao disposto no artigo
9º., inciso II, da Resolução 4.433, de 23-07-2.015, do Conselho
Monetário Nacional, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 24 –
A Companhia terá uma Ouvidoria com funcionamento permanente,
composta de um Ouvidor, designado e destituído a qualquer tempo
pela Diretoria Executiva, com prazo de mandato de 01 (um) ano,
prorrogável por igual período, admitida a sua redesignação,
observado o seguinte: I – O Ouvidor deverá ter formação acadêmica
de nível superior, ter reputação ilibada e capacitação técnica
compatível com as atribuições do cargo, comprovada através da
FHUWL¿FDomR H[SHGLGD SRU HQWLGDGH GH UHFRQKHFLGD FDSDFLGDGH
técnica. II – Em caso de renúncia ou destituição do Ouvidor por
descumprimento das normas ou prazos previstos neste Estatuto
Social, na legislação aplicável ou atos normativos expedidos pelos
órgãos reguladores, caberá à Diretoria Executiva designar, no
mesmo ato, o novo Ouvidor a quem competirá cumprir o prazo de
mandato do substituído.” Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a Assembleia da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que,
depois de lida e aprovada, vai por todos os acionistas assinada.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2.017. Márcio José Siqueira de
Azevedo – Presidente; Elcio Antonio de Azevedo – Secretário; Jairo
Siqueira de Azevedo; Elcio Antonio de Azevedo; Artur Geraldo de
Azevedo; Ilvio Braz de Azevedo; Márcio José Siqueira de Azevedo;
Aguinaldo Lima Azevedo Sobrinho e Maria José Siqueira Azevedo
Fialho. CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO
PRÓPRIO. BANCO SEMEAR, S. A. Roberto Willians Silva
Azevedo - Diretor-Presidente; Márcio José Siqueira de Azevedo
- Diretor Vice-Presidente.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS &HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE R Q HP 3URWRFROR
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13 cm -17 1051483 - 1
UNITAS ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n. 21.663.489/0001-51 - NIRE 3130000516-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A UNITAS ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, sociedade por ações de capital fechado inscrita no CNPJ/MF sob o
n. 21.663.489/0001-51 e registrada na Junta Comercial de Minas Gerais sob o
Nire 3130000516-0 (“Companhia”), convoca todos os acionistas ordinaristas
e preferencialistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se na Avenida Cristovam dos Santos, n. 444,
Bairro Belvedere, CEP 30320-510, no dia 22 de janeiro de 2018, às 9:00 (nove
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RUHFRQKHFLPHQWRGDLQH¿FiFLDGD$VVHPEOHLD*HUDO2UGLQiULDH([WUDRUGLQiria da Companhia, conforme realizada em 26 de junho de 2017, bem como de
todas as deliberações tomadas em referido ato societário. (ii) Tomar as contas
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UHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHPGHGH]HPEURGH LLL 'HOLberar sobre a destinação do eventual lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016 e a distribuição de dividendos, caso aplicável.
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com a respectiva alteração do Estatuto Social para incluir o capítulo do ConseOKRGH$GPLQLVWUDomRHGHOLEHUDUVREUHDHOHLomRGHVHXVPHPEURV Y 'HOLEHrar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a adequá-lo
jVGLVSRVLo}HVSUHVHQWHVQR$FRUGRGH$FLRQLVWDVYLJHQWH YL 'HOLEHUDUVREUH
DDSURYDomRGRSDJDPHQWRGH,7&'PHGLDQWHDWUDQVIHUrQFLDGHWHUUHQRVGDV
VRFLHGDGHVFRQWURODGDVSHOD&RPSDQKLD YLL 'HOLEHUDUVREUHDYHQGDGRLPyvel urbano, constituído pelo lote de n. 14, da quadra 2, resultante do remembramento dos primitivos lotes de n. 14 e 15 da mesma quadra, do loteamento
denominado Condomínio Moringa, no município de Cabo Frio, RJ, bem como
DVHGL¿FDo}HVQHOHH[LVWHQWHVTXHVHHQFRQWUDPDWULFXODGRVRERQGR
2º Ofício de Cabo Frio, RJ. (viii) Fixar as orientações gerais a serem seguidas
SHOD'LUHWRULDEHPFRPRRSODQHMDPHQWRGHFXVWRVHLPSDFWRV¿QDQFHLURV
L[ 'HOLEHUDUVREUHDFRQYHUVmRGDWRWDOLGDGHGDV GH] Do}HVSUHIHUHQciais, nominativas e sem valor nominal de Classe B, em 10 (dez) ações preferenciais, nominativas e sem valor nominal de Classe A, em observância
ao disposto na Cláusula 1.4 do Acordo de Acionistas da Companhia, com a
devida manifestação dos acionistas preferencialistas da Companhia. Informações Gerais: 1. As reformas estatutárias, constantes da ordem do dia aciPDWrPFRPRREMHWLYRDWHQGHUDRGLVSRVWRQR$FRUGRGH$FLRQLVWDVYLJHQWH
alinhando a governança da Companhia a práticas mais modernas, buscando a
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da gestão e a perenidade da Companhia. 2. A proposta de reforma do Estatuto
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disponível na sede da Companhia a partir da data de convocação da referida
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. 3. Para exercer seus direitos,
os acionistas deverão comparecer à assembleia geral portando documento de
identidade. Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/1976, os acionistas poderão ser representados por procurador, desde que este apresente o respectivo
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Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018.
Sérgio Savoi Silveira 'LUHWRU3UHVLGHQWH
11 cm -16 1050960 - 1