TJMG 22/02/2018 - Folha 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Nova
Ponte/MG - PA/Nº. 14083/2009/003/2017 - Classe 1.VALIDADE:
18/08/2021. *Líder Madeiras Indústria e Comércio Ltda - Desdobramento de madeira - Sacramento/MG - PA/Nº. 03082/2017/001/2017 Classe 2.VALIDADE: 09/08/2021. *Luciano de Assunção Franco/
Fazenda Córrego da Lagoa, Mat. 09.016 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Ipiaçu/MG - PA/Nº.
08592/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 21/08/2021. *Sadao
Takakura e outros/Fazenda Fazendinha lote 33 - Cafeicultura e citricultura - Perdizes/MG - PA/Nº. 15523/2009/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 09/08/2021. *Zema Cia de Petróleo - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 - Araxá/MG - PA/Nº. 14681/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 22/08/2021. *KMT Transportes Eireli - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº. 13824/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 11/08/2021. *Celso Moreira do Vale/Fazenda Boiadeira, Mat. 2.897 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 17513/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
29/08/2021. *Cariton Lopes Pimenta Eireli - EPP - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Centralina/MG - PA/Nº. 08881/2010/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
29/08/2021. *Cerâmica Tijucana Ltda - EPP - Fabricação de telhas,
tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 00289/2003/004/2017 - Classe 1.VALIDADE:
11/08/2021. *Osvaldo Alves Branco - ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Planura/MG - PA/Nº.
29906/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2021. *Irmãos
Miguel Rodrigues Ltda - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - Ituiutaba/MG - PA/
Nº. 03056/2001/006/2017 - Classe 1.VALIDADE: 11/08/2021. *José
Joaquim Ribeiro - ME/Fazenda Garcia, Mat. 40.792 - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 08395/2017/001/2017 DNPM 830.533/2016- Classe
1.VALIDADE: 11/08/2021. *José Antônio Zancanela/Fazenda dos
Apuros I e II, Mats. 2.199 e 14.322 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Comendador Gomes/MG
- PA/Nº. 07912/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 28/08/2021.
*Gilvan Braga Soares - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho Tiros/MG - PA/Nº. 08491/2012/002/2017 DNPM 832.015/2008 Classe 1.VALIDADE: 11/08/2021. *Mineração Pedra Dura Ltda - ME
- Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Prata/MG - PA/Nº.
00366/2013/002/2017 DNPM 831.332/2002 - Classe 1.VALIDADE:
02/08/2021. *Mega Mix Indústria e Comércio Ltda - Fabricação de
sabões e detergentes - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 09335/2009/003/2017
- Classe 1.VALIDADE: 11/08/2021. *Laticínios Guimarânia Indústria
Comércio Ltda - Preparação do leie e fabricação de produtos laticínios
- Guimarânia/MG - PA/Nº. 22904/2008/003/2017 - Classe
1.VALIDADE: 11/08/2021. *Walter Luis Mamede/Fazenda Sírio Libanesa, Mats. 2.526 e 10.127 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Canápolis/MG - PA/Nº. 06868/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
11/08/2021. *Espólio de Joaquim Bento de Rezende/Fazenda Varal,
Volta Grande, Mat. 4.027 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 34350/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 17/08/2021. *Mozart Ribeiro de Castro/Fazenda Bagagem São Cristovão, Mat. 4.522 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Pirajuba/MG - PA/Nº. 34047/2012/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/08/2021. *Cerâmica Bonsucesso Ltda - EPP - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Coromandel/
MG - PA/Nº. 08433/2011/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/08/2021.
*Flávio Silva Vieira Gonçalves/Fazenda Quilombo Novo, Mat. 3.743
– Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) – Monte Alegre de Minas/MG – PA/N°.
00171/2005/002/2017 – Classe 1. VALIDADE: 08/08/2021. *Maria
Barbosa de Almeida/Fazenda Ouro Branco, Mat. 05.716 – Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) –
Capinópolis/MG – Classe 1. Validade: 09/08/2021. (a) José Vitor de
Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
21 1063722 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
* Umbelino Pereira dos Santos/Fazenda Buritizinho - Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca - São Romão/MG - PA/Nº
12010000509/16. DAIA Nº 0033707-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de regeneração: não se aplica. Validade: 02 (dois) anos, contados da
data da concessão da autorização: 15/02/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
21 1063321 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e
que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM
CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na
SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/
MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
1) Licença de Operação Corretiva: * EMCCamp Residencial S/A
- Parque Cerrado - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva
ou predominantemente residenciais - Belo Horizonte/MG - PA/Nº
25695/2014/001/2018 - Classe 3.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 21/02/2018 - pág. 07)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
Onde se lê:
1) Licença de Instalação em caráter Corretivo: *Forno de Minas Alimentos S/A. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados
ou não classificados - Contagem/MG - PA/Nº 00048/1993/010/20.
Motivo: perda do objeto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
Leia-se:
1) Licença de Instalação em caráter Corretivo: *Forno de Minas Alimentos S/A. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados
ou não classificados - Contagem/MG - PA/Nº 00048/1993/010/2011.
Motivo: perda do objeto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Prefeitura Municipal de Jeceaba/Estrada Vicinal de Campo Alegre
- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa - Jeceaba/
MG - PA/No 09020000212/17. *Prefeitura Municipal de Jeceaba/
Estrada Vicinal de Lobo - Lobo - Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa - Jeceaba/MG - PA/No 09020000213/17. *Elias
Ferreira Coelho/Fazenda Canavial - Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa - Cristiano Otoni/MG - PA/Nº 09020000471/17.
*Arlindo André Lage Santos/Fazenda Catinga - Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa - Mariana/MG- PA/Nº
09010000683/17. *Wagner Henrique Xavier/Posto Profeta de Congonhas - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso
alternativo do solo - Congonhas/MG - PA/Nº 09010001087/15. *Maria
José Tavares de Miranda Dias/Fazenda do Engenho - Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca - Conselheiro Lafaiete/MG PA/Nº 09020000097/15. *Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais-DER/Rodovia MG 1725; Trecho Entr BR356
- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; limpeza de
área, com aproveitamento econômico do material lenhoso - Ouro Preto/
MG - PA/Nº 09020000942/13. *Geraldo Cirilo Gonzaga/Sítio Barro
Vermelho - Supressão de maciço florestal de origem plantada, localizado em áreas de reserva legal ou em APP - Itaverava/MG - PA/Nº
09020000483/17. *Sebastião Jesus de Rezende/Sombrio - Intervenção
com supressão de cobertura vegetal nativa em APP - Cristiano Otoni/
MG- PA/Nº 09020000839/16. *Frederico Castro da Silva/Fazenda
dos Cunhas - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa

- Itaverava/MG - PA/Nº 09020000418/17. *Vianei Fonseca Barbosa/
Rua Nossa Senhora dos Remédios S/Nº - Intervenção em APP com
supressão de cobertura vegetal nativa - Catas Altas da Noruega/MG
- PA/Nº 09010000162/17. *Geraldo Eugênio Pinto/Lote - Intervenção
com supressão de cobertura vegetal nativa em APP - Itaverava/MG
- PA/Nº 09010000095/16. *MRS Logística S.A/Pátio Frente Norte Ampliação dos Pátios P1-04 e P1-05 - Supressão de cobertura vegetal
nativa com destoca; intervenção em APP com supressão de cobertura
vegetal nativa - Itabirito e Ouro Preto/MG - PA/Nº 09020000576/16.
*VPA Construções Ltda./Fazendas Terras Altas - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em APP e corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Belo Vale/MG - PA/Nº
09020000618/17. *MPC Indústria e Comércio Ltda./Serra da Moeda
- Ribeirão do Eixo - Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca, com aproveitamento do produto ou subproduto florestal/vegetal
na própria propriedade - Itabirito/São Gonçalo do Bação/MG - PA/Nº
09020000086/17. *Everton Azevedo Roberto/Sítio do Gambá e Buraco
do Coqueiro - Destoca em área de vegetação nativa - Itaverava/MG
- PA/Nº 09020001056/13. *Nivaldo Luzia da Costa/Sítio - Supressão
de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo
(infraestrutura) - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000094/18.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais e
CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Associação Comunitária do Bairro Santa Rita. - Para: Associação dos Produtores da Horta Comunitária do Bairro Santa Rita - Processo de Outorga nº 23827/2017. Validade: Prazo remanescente. 2) De:
Empreendimentos LZ Ltda. - ME, CNPJ Nº 01.296.737/0002-47 - Para:
Comercial de Petróleo Pirapama Ltda., CNPJ Nº 29.443.119/0001-10 –
PT/Nº 20912/2016. Validade: Prazo remanescente.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença de Operação: *TS-21 Participações Ltda./Edifício Comercial Concórdia Corporate - Loteamento do solo urbano para fins exclusivamente ou predominantemente residenciais - Nova Lima/MG - PA/
Nº 26998/2010/002/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão:
15/02/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental
de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
*Transportadora Beira Rio Ltda. - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - São
Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 00433/1998/017/2015 - Classe 1.
Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Rede HG Combustíveis Ltda. - Posto
Revendedor - Curvelo/MG - PA/Nº 01890/2001/003/2018 - Classe 1.
Validade: 21/02/2022. *Copasa - Estação de Tratamento de Esgoto:
ETE Inácio de Carvalho - SES São José da Lapa - Tratamento de
esgoto sanitário - São José da Lapa/MG - PA/Nº 01062/2013/002/2018
- Classe 1. Validade: 21/02/2022.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
21 1063441 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÔES determinadas pela 9ª Reunião Ordinária da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia - CIE, realizada no dia 20 de
fevereiro de 2018, às 14h, na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do
Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 8ª RO de 19/12/2017. APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 Brasil Forte Participações S.A. - Produção de Energia Termoelétrica a Gás Natural e Biogás - UTE Jacutinga - Jacutinga/MG - PA/Nº
37157/2015/001/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 05 (CINCO) ANOS.
(a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente de Políticas Regionais
e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia
- CIE.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna pública
as DECISÕES determinadas pela 135ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Norte de Minas, realizada no dia 20 de fevereiro
de 2018, às 13h30min, no Auditório Centro de Referência da SEMMA
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av. José Corrêa Machado,
900, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, a saber: 4. Exame da Ata da
134ª RO de 16/11/2017. APROVADA. 5. Processo Administrativo para
exame de Recurso de Arquivamento de Licença de Operação Corretiva:
5.1 Plantar Siderúrgica S.A./Fazenda Campo Alto - Silvicultura - Grão
Mogol/MG - PA/Nº 00391/2008/002/2013. Apresentação: Supram NM.
INDEFERIDO. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso de
Autos de Infração: 6.1 Cantagalo General Grains S.A. - Culturas anuais,
excluindo a olericultura; criação de ovinos, caprinos, bovinocultura de
corte e búfalos de corte extensivo; produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso; desdobramento da
madeira e canais de irrigação - Pedras de Maria da Cruz e Itacarambi/
MG - PA/Nº 00660/2001/003/2015 - AI/Nº 46260/2014 - Apresentação: Supram NM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE
PROCESSUAL. 6.2 Cia de Fiação e Tecidos Santo Antônio - Fiação
e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Pirapora/MG - PA/Nº CAP 471915/17 - AI/Nº 54629/2015
- Apresentação: Supram NM. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro
Ezio Darioli representante da FIEMG. 6.3 Edison Fernandes Costa Culturas perenes e produção de carvão vegetal de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Ibiaí/MG - PA/Nº CAP 440205/17
- AI/Nº 56083/2015 - Apresentação: Supram NM. INDEFERIDO NOS
TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6.4 Anízio Antônio
Andrade - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Jaíba/MG - PA/
Nº CAP 470341/17 - AI/Nº 008858/2016 - Apresentação: Supram NM.
INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6.5
Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Tratamento
de esgotos sanitários - Juramento/MG - PA/Nº CAP 474295/17 - AI/Nº
042226/2016 - Apresentação: Supram NM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Norte de Minas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 9ª Reunião Ordinária da Câmara de
Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM, realizada no dia
19 de fevereiro de 2018, às 14h, na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Centro Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 8ª RO de 20/11/2017.
APROVADA. 5. Regulamentação do Programa de Registro Público de
Emissões de Gases de Efeito Estufa. Apresentação: FEAM. APRESENTADA. 6. Planejamento e entregas, para 2018, em energia e mudanças climáticas. Apresentação: FEAM. APRESENTADO. 7. Pesquisa
e extensão em energia e mudanças climáticas. Apresentação: FEAM.
APRESENTADA. 8. Monitoramento e avaliação do Plano de Energia
e Mudanças Climáticas - PEMC. Apresentação: FEAM. APRESENTADO. 9. Ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais.
Apresentação: FEAM. APRESENTADA.
(a) Maria Cristina da Cruz. Presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara de Políticas de Energia e
Mudanças Climáticas - CEM.
21 1063672 - 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo identificado:
* Prefeitura Municipal de Grão Mogol/Aterro Sanitário - tratamento
e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Grão Mogol/
MG - PA/Nº 34470/2014/001/2015 - Classe 1. Motivo: A pedido do
empreendedor.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
21 1063370 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Município de Veredinha/Área Ecológica – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Veredinha/MG – PA/Nº
14010000249/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
21 1063738 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas:
1) Licença de Operação: *Frooty Comércio e Indústria de Alimentos
S.A. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não
classificados - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 20587/2016/003/2018 Classe 5.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do
COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Marcelo Antônio das
Chagas/Fazenda Riacho - Avicultura de corte e reprodução - Coronel
Xavier Chaves/MG - PA/Nº 34328/2017/001/2018 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Atina Indústria e
Comércio de Ativos Naturais Ltda. - Produção de óleos, gorduras e
ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros
produtos da destilação da madeira, exclusive refinação de produtos alimentares - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 01433/2004/006/2017 - Classe
3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ)
ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 21/02/2018. 2)
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Danone Ltda. - Fabricação de produtos alimentares,
não especificados ou não classificados - Poços de Caldas/MG - PA/
Nº 08470/2014/004/2018 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO: 21/02/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
21 1063519 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Danilo Resende Rocha/Fazenda São João Ferreiros, Mat. 3.702 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
34460/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2022. *José
Dalmo da Silva e outros/Grupo Leal Cultura/Fazenda São José da
Lagoa, Mat. 2.483 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - São
Gotardo/MG - PA/Nº. 17344/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
08/01/2022. *Posto Carmelitano Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis e posto revendendor de combustíveis de aviação - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº. 01428/2001/004/2017 - Classe 1.VALIDADE:
10/01/2022. *Estufa de Ouro Serviço Automotivo Ltda - Estamparia,
funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Uberlândia/MG - PA/Nº. 02369/2002/003/2017 - Classe 1.VALIDADE:
08/01/2022. *Posto Buriti Alto Ltda - ME - Postos revendedores, postos
de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis e posto revendendor de combustíveis de aviação Prata/MG - PA/Nº. 09838/2009/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
11/01/2022. *José Maria Espindula/Fazenda Veados, lugar dneominado
Boa Vista, Mat. 16.255 e 16.256 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Juliana/MG - PA/Nº. 25879/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 09/01/2022. *Kelly da Silva Costa Veloso e outros/
Fazenda Água Limpa do Paraíso e Paraíso, Mat. 15.020, 3.226, 8.603 e
261 - Cafeicultura e citricultura - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº.
23080/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/01/2022. *Márcio
Antonio de Moraes/Fazenda Lambari, lugar denominado Areia Branca,
Mat. 26.735 e 27.568 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 22707/2010/002/2018 - Classe
2.VALIDADE: 03/01/2022. *CEMIL - Cooperativa Cenetral Mineira
de Laticínios Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos,
instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e
posto revendendor de combustíveis de aviação - Patos de Minas/MG PA/Nº. 00392/1996/012/2017 - Classe 1.VALIDADE: 03/01/2022.
*Gomes & Filhos Pedras Ltda - ME - Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rocahs ornamentais e de revestimentos, método: escavadeira - Uberlândia/MG - PA/Nº. 28504/2015/002/2017 DNPM
832.435/2015 - Classe 1.VALIDADE: 08/01/2022. *Cascalheira Morro
Alto Ltda - ME/Fazenda Aprazível, Mat. 77.179 - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Uberlândia/MG - PA/Nº.
15238/2010/003/2017 DNPM 832.543/2010 - Classe 1.VALIDADE:
12/01/2022. *Sérgio Augusto Brigolin Peron e outros/Fazenda Lavrinha, Mat. 1.546 - Cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA/
Nº. 21904/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/01/2022. *Eder
Coutinho/Fazenda Nossa Senhora dos Remédios, lugar denominado
Fazenda Jangada, Mat. 13.580, 19.792 e 26.412 - Criação de ovinos,
caprinos, bonivos de corte e búfalos de corte - Serra do Salitre/MG PA/Nº. 28094/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2022.
*Hélio Guimarães Vilela Filho e outro/Chácara Irmãoes Vilela, Maet.
13.182 e 14.440 - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a
outras atividades listadas - Santa Juliana/MG - PA/Nº.
32716/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2022. *Ercivon
Braz de MELO/Fazenda Paiol Queimado, Mat. 25.077 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº.
31632/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2021. *Ecolog
Logística Ambieental Ltda - Reciclagem de plásticos com a utilização
de processo de reciclagem a base de lavagem com água - Araguari/MG
- PA/Nº. 20085/2014/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2022.
*Purilimp Produtos de Limpeza e Higiene Ltda - Fabricação de sabões
e detergentes - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº. 08536/2013/002/2017 Classe 1.VALIDADE: 11/02/2022. *Futura Agronegócios Ltda Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Araguari/MG - PA/Nº. 21432/2017/001/2018 - Classe
1.VALIDADE: 10/01/2022. *Gaspar de Souza/Fazenda Chapadão,
Mat. 23.196 e Fazenda Severino, Mat. 26.686 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Pratinha/MG - PA/Nº. 34130/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 09/01/2022. *Daniela Marques Araújo Cruz/
Fazenda Sesmaria do Barreiro, Mat. 4.134 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Araxá/MG - PA/Nº. 32340/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 09/01/2022. *Lúcio França/Fazenda Boa Vista, Mat.
5.212 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Ibiá/MG - PA/Nº. 35221/2017/001/2018 - Classe
1.VALIDADE: 12/01/2022. *Claudio Carlos de Cstro/Fazenda Marques, Mat. 31.145 e 49.222 - Cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 07782/2004/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
15/01/2022. *Jerry Magno Resende/Fazenda Santa B[arbara e Córrego
Rico, Mat. 46.886 e 46.873 - Cafeicultura e citricultura - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 32720/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
15/01/2022. *Nativa Agronegócios & Representações Ltda - Comércio
e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Coromandel/MG - PA/Nº. 26128/2010/003/2017 - Classe
1.VALIDADE: 15/01/2022. *Minas Gerais Comércio de Combustíveis
Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e posto revendendor de combustíveis de aviação - Araguari/MG - PA/Nº.
18716/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2022. *Karina
Maria Borges dos Reis França/Fazenda Bartolomeu dos Coqueiros,
Mat. 11.833 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes
e especiarias) - Ibiá/MG - PA/Nº. 35729/2017/001/2018 - Classe

Minas Gerais - Caderno 1
1.VALIDADE: 12/01/2022. *Tropic Combustívies Ltda - EPP - Postos
revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e posto revendendor de combustíveis de aviação - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 24060/2013/002/2017 Classe 1.VALIDADE: 15/01/2022. *Controle Dedetizadora Quimica e
Serviços Ltda - ME - Combate a pragas e ervas daninhas em áreas urbanas - Uberlândia/MG - PA/Nº. 18640/2008/003/2017 - Classe
1.VALIDADE: 10/01/2022. *Comercial Gardenia Ltda - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18-5-1988 - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 02564/2001/006/2017 - Classe
1.VALIDADE: 12/01/2022. *Valmir Caixeta/Fazenda Retiro e Caixetas, Mat. 89.434, 89.435, 89.438 e 89.439 - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Patos de Minas/MG PA/Nº. 17494/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 15/01/2022.
*Cerâmica Montreal Ltda - EPP/Fazenda Santao Antônio, Mat. 22.727
- Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Patos
de Minas/MG - PA/Nº. 08437/2011/002/2017 DNPM 834.910/2010 Classe 1.VALIDADE: 15/01/2022. *Osvair Severino de Souza/Fazenda
Bárbara, Mat. 144, 28.599 e 28.598 - Cafeicultura e citricultura - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº. 34768/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
15/01/2022. *Iago Resende Cruz/Fazenda Duas Barras, Mat. 3.186 Cafeicultura e citricultura - Iraí de Minas/MG - PA/Nº.
12033/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 15/01/2022. *Mauri
Magalhães da Lima/Fazenda Lageado, Mat. 64.657, 10.198, 78.243 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº.
07882/2016/001/2018 - Classe 1.VALIDADE: 22/01/2022. *Antônio
Eustáquio Fernandes/Fazenda Monjolinho, Mat. RM 17.489, 27.520,
14.440 e 61.425 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº. 24934/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
19/01/2022. *João Batista Vieira/Fazenda Babilôna, Mat. 4.683,
45.804, 2.816 e 20.117 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Lagoa Formosa/MG - PA/Nº. 30025/2013/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 19/01/2022. *Auto Posto Boa Vista São Francisco de
Sales Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e posto
revendendor de combustíveis de aviação - São Francisco de Sales/MG
- PA/Nº. 02555/2002/004/2017 - Classe 1.VALIDADE: 15/01/2022.
*Alexandre Braga/Fazenda Chapada, Mat. 10.221, 9.570, 782, 1.452 e
2.381 - Cafeicultura e citricultura - Estrela do Sul/MG - PA/Nº.
33283/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 19/01/2022. *Leonardo
Resende Rocha/Fazenda Boa Vista, Mat. 6.770, 16.856, 6.770, 2.763 Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite
- Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 26695/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 18/01/2022. *Calimerio Antonio Guimarães/Fazenda
Novo Horizonte, Mat. 5.531 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura
de leite e caprinocultura de leite - Ibiá/MG - PA/Nº. 07788/2007/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 18/01/2022. *José Carlos Alves/Fazenda Santa
Lucia, mat. 6.457, 6.458, 6.459 e 6.461 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº. 12230/2016/001/2018 - Classe
1.VALIDADE: 19/01/2022. *Marcelo Assis Nogueira e outro/Fazenda
Paredão, Mat. 706 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Campos Altos/MG - PA/Nº.
27190/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 15/01/2022. *José
Maria de Almeida/Fazenda Serra do Barreiro Água Limpa e Matinha,
Mat. 16.225, 14.858, 259 e 15.557 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº. 24140/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 23/01/2022. *Tectra Eletronic Industria e
Comércio de Transformadores Ltda - Demais atividades da Indústria de
Material eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - Uberlândia/MG - PA/Nº. 35669/2017/001/2018 - Classe 1.VALIDADE:
16/01/2022. *Vale Fertilizantes S.A. - Estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e
explosivos, exclusive produtos veterinparios e agrotóxicos - Araxá/MG
- PA/Nº. 00078/1980/057/2017 - Classe 1.VALIDADE: 22/01/2022.
*João Marcos Boldrin/Fazenda Barreiro, Mat. 41.242 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº.
35812/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 15/01/2022. *Sebastição Olympio de Souza/Fazenda Abaeté de Cima, Mat. 3.249 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite Matutina/MG - PA/Nº. 03709/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
23/01/2022. *Uberpre Premoldados Ltda - Fabricação de peças, ornatos
e estruturas de cimento ou de gesso - Uberlândia/MG - PA/Nº.
31317/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 15/01/2022. *Adilson
Guimarães Boaventura/Fazenda Paraíso, Mat. 89.863 - Cafeicultura e
citricultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 24076/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 08/01/2022. *Premoforte Ltda - ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Uberlândia/
MG - PA/Nº. 13339/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2022.
*Planalto Postura Avicultura Ltda - Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a base de lavagem com água - Uberlândia/MG - PA/Nº. 28693/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
10/01/2022. *Neiton Gomes Nogueira - Aquicultura em tanque-rede Santa Vitória/MG - PA/Nº. 21532/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/01/2022. *Ronaldo Mendes osta/Fazenda Novo
Horizonte, Mat. 6.681 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº. 33547/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/01/2022. *Indústria e Comércio de Cerâmica Casa
Santamarina Ltda- ME - Fabricação de Material Cerâmico - Perdizes/
MG - PA/Nº. 19191/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2022.
*Agostinho de Oliveira - ME/Fazenda Posses e Furados - Sobrados,
Mat. 11.866, 10.408, 9.414, 9.405, 3.372, 56472, 5.510, 5.443 e 5.176
- Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais
não metálicos, exceto em áreas cárticas ou rochas ornamentais e de
revestimento - Grupiara/MG - PA/Nº. 31516/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 12/01/2022. *João Bosco de Castro Borges/Fazenda
Barreiro ou Córrego Rico, lugar denominado Ponte e Açude, Mat.
68.685 - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de residuos da construção civil e volumosos - Patos de Minas/MG
- PA/Nº. 13654/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2022.
*G Móveis Tubulares Ltda- ME - Fabricação de móveis de madeira,
vime e junco ou com predominância destes materias, com pintura e/ou
verniz - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 35728/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 11/01/2022. *Latícínio Minas Gerais Ltda - Preparação
do leite e fabricação de produtos de laticínios - Ituiutaba/MG - PA/Nº.
00290/2000/006/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2022. *Hortsoy
Comércio e Representações Ltda - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Araxá/MG - PA/Nº.
33499/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/01/2022. *Marmoraria Moreira Ltda - ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e
transformação de mineiras não metálicos, não associados à extração Patos de Minas/MG - PA/Nº. 10205/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 15/01/2022. *CIA da Terra Araguari Agronegócios Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - Araguari/MG - PA/Nº. 03067/2009/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 15/01/2022. *Campofert Comércio Indústria Exportação e Importação Ltda - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº.
31195/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2022. *Compofert Armazéns Gerais Ltda - EPP - Armazenagem de grãos ou sementes
não-associada a outras atividades listadas - Conceição das Alagoas/MG
- PA/Nº. 18942/2005/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2022.
*Edson Hiroaki Tamekuni e outors/Fazenda Vargem Grande, mat. 119
e 6.406 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Campos Altos/MG
- PA/Nº. 31227/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/01/2022.
*Campofert Comércio Indústria Exportação e Importação Ltda - Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Pirajuba/MG - PA/Nº. 31202/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/01/2022. *Danielle Correa Mendes e outra/Fazenda
Inveranda DA L3, Mat. 40.255 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima
- Água Comprida/MG - PA/Nº. 05675/2011/001/2018 - Classe
1.VALIDADE: 23/01/2022. *Raimundo Deodato de Araújo/Fazenda
Santa Inês, Mat. 0.615 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Capinópolis/MG - PA/Nº. 34345/2017/001/2018 - Classe 1.VALIDADE:
23/01/2022. *Mani Agroindustrial Ltda/Mat, 40.883 e 40.885 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação - Iturama/MG - PA/Nº.
22587/2017/001/2018 - Classe 1.VALIDADE: 23/01/2022. *Ilton
Espindula Naves e outros/Fazenda Pouso Frio, lugar denominado
Capoeira das Estacas, Mat. 17.062, 17.973, 12.973, 17.061 e 1.972 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Juliana/MG - PA/Nº.
25036/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/01/2022. *José Reinaldo de Freitas Botelho/Fazenda Águas do Tijuco, Mat. 109.898 do 1º
CRI de Uberlândia - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº. 00382/2009/001/2018 - Classe 1.VALIDADE:
23/01/2022. *Gilmar José da Silva/Fazenda Bolívia, lugar denominado
Estiva, Mat. 44.791 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e
caprinocultura de leite - Serra do Salitre/MG - PA/Nº.
18044/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 19/01/2022. *Otaniel
José Pereira/Fazenda Capão dos Porcos, Mat. 14.521 - Horticultura
(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Nova Ponte/