TJMG 16/03/2018 - Folha 25 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Publicação de Licitação/Licitação n°43/2018- Modalidade de Pregão
Presencial nº 21/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 21/2018, do tipo menor preço por item, no dia
03/04/2018, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Óleo lubrificante, Filtro de óleo e baterias para atender a frota
pertencente a Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, conforme especificações e quantitativos no Anexo I. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins
nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em
horário comercial ou pelo email [email protected]. A
licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira, 15 de Março de 2018. Bruna Gabriela de Almeida Gomes Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação /
Licitação n°44/2018- Modalidade de Pregão Presencial nº 22/2018
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 22/2018, do tipo menor preço por item, no dia
02/04/2018, para a contratação de empresa para prestação de serviços
de corretagem de seguro de veículos que atendem ao transporte escolar
do Município de Pedro Teixeira, conforme Anexo I do presente edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo email [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como
por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira, 15 de Março de 2018. Bruna
Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Rescisão da
Ata de Registro de Preços do Processo 137/2017
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, a rescisão da Ata de Registro de Preços
do Processo Licitatório 137/2017 – Pregão Presencial n° 50/2017 no
dia 15 de Março de 2018, tendo por objeto o Registro de Preços para
futuras e eventuais Contratações de serviços de transporte com capacidade mínima de 22 lugares para viagens intermunicipais, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I do
presente edital. Justificativa: Não cumprimento das obrigações contratuais. Pedro Teixeira, 15 de Março de 2018. Bruna Gabriela de Almeida
Gomes – Presidente da CPL.
10 cm -15 1072724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 333SMAGP/17, cujo objeto é o Fornecimento de Relógios Cartográficos
e Biométricos e Chapeiras para Cartões de Ponto - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas, comunica o seguinte: 1) Fica excluído o LOTE
03 do Anexo I do edital, conforme justificativa constante dos autos;
2) No objeto desta licitação, fica excluído o termo FORNECIMENTO
DE RELÓGIOS BIOMÉTRICOS. Permanecem inalteradas as demais
condições, e fica redesignada a data da sessão para o dia 02/04/2018,
às 12h30min, no site www.licitacoes-e.com.br. Poços de Caldas, 14 de
março de 2018.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
4 cm -14 1072247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 053/2018 Pregão 036/2018, PRC 055/2018
Pregão 038/2018, PRC060/2018 Pregão042/2018, Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 053/2018 – Pregão Nº 036/2018 – Data: 02/04/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Serviço de desinsetização e desratização para
atender a diversas Secretarias do Município. Neria Maria Moutinho
Soares (Pregoeira).
PROCESSO 055/2018 – Pregão Nº 038/2018 – Data: 03/04/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual Locação de Serviço de Sonorização para Palestra. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO 060/2018 – Pregão Nº 042/2018 – Data: 03/04/2018, Início da Sessão: 09:00 hs, Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Palco e tenda para Diversos Eventos no Município. Júlio
Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova
- MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
6 cm -15 1072680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico rérratificação do Processo Licitatório nº 015/2018, Pregão Presencial nº 011/2018, tendo em vista a necessidade de alteração
do objeto. Desta forma, fica prorrogado a data de abertura. Onde se lê
abertura 15/03/2018, leia-se abertura dia 27/03/2018. Demais clausulas
e condições mantem inalteradas. Porto Firme/MG, 13/03/2018.
2 cm -14 1071778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2018, na data de 28/03/2018, às 14h00min, Processo Licitatório nº. 017/2018, Edital nº 015/2018, objetivando o registro de preço
para futuras aquisições de gêneros alimentícios descritos e especificados no anexo I, destinados à demanda de todas as Secretarias Municipais. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações
pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 15/03/2018.
2 cm -15 1072723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– RATIFICAÇÃO- Extrato Dispensa 08/18- O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93 RATIFICA
a contratação da Jose L. Fonseca Silva - ME, total R$ 5.800,00, obj.:
confecção apostilas. João C. N. Castilho-Prefeito. Inf. (34) 38111231www.po.mg.gov.br
2 cm -15 1072769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna público a revogação do Processo Licitatório n.º 020/2018, Pregão Presencial n.º 006/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para recebimento e disposição final de resíduos sólidos
urbanos em aterro sanitário licenciado classe II para atender a secretaria municipal de Meio Ambiente. O despacho de revogação está disponível no site www.raposos.mg.gov.br . Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12h00 as 18h00,
ou pelo e-mail [email protected] . Sergio Silveira Soares –
Prefeito Municipal
3 cm -15 1072781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 007/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 007/2018, cujo objeto consiste no
registro de preços visando aquisição de medicamentos, por um período
de 12 (doze) meses. Elcilene L C Matos/Presidente da CPL.
1 cm -15 1072762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público CHAMADA PÚBLICA nº 001/2018 – PL. nº 019/2018Contratação de fornecedores individuais e grupos formais/informais de
agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da Rede Pública
Municipal de ensino - Abertura: 05/04/2018 às 10h00min. Edital disponível: licitaçã[email protected]. Nelciney Maximiano
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018 – PL. nº 020/2018-Contratação
de empresa para prestação de serviçostécnicos especializados em auditoria contábil, administrativa, financeira e operacional dos registros da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal de Rio Acima relativa aos exercícios de 2013 a
2016 - Abertura: 03/04/2018 às 10h00min. Edital disponível: licitaçã[email protected]. Nelciney Maximiano – Presidente
da CPL.
4 cm -15 1072640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna pública a abertura de Processo de Seleção de Estagiários para
estágio não obrigatório para os níveis médio de formação geral, médio
técnico e nível superior. Nível superior: Administração – Arquitetura
– Direito – Engenharia Civil – Jornalismo – Psicologia – Nutrição –
Gestão de Recursos Humanos – Ensino Médio de Formação Geral
– Técnico em Edificações – Técnico em Informática – Técnico em
Enfermagem. Demais informações estão disponíveis em www.prefeiturarioacima.mg.gov.br Secretaria de Administração, 16/03/2018.
2 cm -15 1072679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018. O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 28 de março, às 08:00 h, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 15 de março de 2018.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira.
2 cm -15 1072765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG
,PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
012/2018 pregão presencial objetivando o fornecimento de peças para
a Motoniveladora New Holland e para a Pá Carregadeira Hyundai,
que compõem a frota municipal da Prefeitura Municipal de Rio Doce,
observadas as especificações do anexo I.. O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 14 de março de 2018.
3 cm -14 1072182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira que esta
subscreve torna público aos profissionais interessados em participar do
referido certame, publicado no DOE, no dia 13/03/2018 que está sendo
retificado nos itens:
DESCRIÇÃO DO OBJETO E VALOR:
Onde se Lê CREDENCIAMENTO de um Médico devidamente inscrito
no Conselho Regional, para prestar serviços na Unidade de Saúde JK,
ACRESCENTA-SE “e 04 plantões de 12 horas no Hospital São Vicente
de Paulo”. Onde se lê VALOR de 20.000,00 LEIA-SE 16.900,00.
Ficam mantidas as outras informações contidas no documento acima
mencionado. Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
3 cm -15 1072678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2017–
Partes: Município de Sabará e MICHAEL E SAMAD CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº497/2017, que trata da contratação de empresa do ramo para execução de muro de contenção em concreto armado na Arena Largo do Marquês, localizado à Rua Marquês de Sapucaí, nº317, Centro, incluindo
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, até 02 de junho de 2018, bem como o acréscimo
de 24,98%, do quantitativo do seu objeto, consoante ao artigo 57, II
c/c art. 65, I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº584/2018. O valor total do aditivo é de R$15.970,50
Data: 28/02/2018. Sabará 15 de março de 2018. Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
3 cm -15 1072393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº341/2016
– Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA FABRIMAR LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo ao quantitativo em
15,3670% do valor do contrato de construção do Centro de Educação
Infantil do Bairro Borges – CEI Borges – localizado na Rua Letícia, s/
nº, Sabará/MG incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação, consoante ao art. 65,
I, “b”,§1º, da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
4828/2017. Data: 06/03/2018. Sabará, 15 de março de 2018. (a) Wander
José Goddard Borges.
3 cm -15 1072335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2018. Partes: Município de Sabará
e NEMIR MARIA FERREIRA - ME. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar – hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o
disposto na Lei Federal nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº
38/2009 e 26/2013 e conforme Processo Interno nº3650/2017 e anexo
único deste instrumento. Prazo: 06 meses. Valor Global: R$477.228,25.
Data: 05/03/2018. Sabará, 15 de março de 2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -15 1072414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – Extrato do Termo
de Colaboração nº 001/2018, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Sabará, através da Secretaria Municipal de Educação e a O.S.C. denominada Instituto “José Geraldo Gonçalves” - Creche Lar de Maria,
inscrita sob o C.N.P.J. nº 97.491.427/0001-71, decorrente de inexigibilidade de chamamento público, cujo objeto é a ação conjunta entre o
MUNICÍPIO e o INSTITUTO, para executar o atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – a crianças de zero
a três anos, domiciliadas no Município de Sabará, em conformidade
com a legislação vigente – Valor R$750.000,00 – Vigência 14/03/2018
a 31/12/2018. Sabará, 15 de março de 2018. (a) Wander José Goddard
Borges.
3 cm -15 1072329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 011/2018. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo licitatório n. 018/2018. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais esportivos em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer. Empresas vencedoras do citado processo: Comercial Uniesportes Eireli - ME, extrato de contrato nº 033/2018, valor global R$
15.731,50; Aquarela Comércio e Serviços Eireli - ME, extrato de contrato nº 034/2018, valor global R$ 15.808,00. Vigência até 31/12/2018.
SMI 14/03/2018 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Extrato
do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2015 firmado entre o Município
de Santa Maria de Itabira e G.T.G- Engenharia e Comércio Ltda - ME,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de construção do CRAS, em atendimento ao CONVENIO nº 794590/2013, firmado com esta Prefeitura e o MDS. Fica prorrogado pelo período de 31
de Janeiro de 2018 a 30 de Maio de 2018 o prazo do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. S.M.I. 30 de Janeiro de 2018.
Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
5 cm -15 1072766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARE-MG
ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2018-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 07/2018, torna público aos interessados, oCANCELAMENTOda licitação divulgada, tendo por objeto aCONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, por
motivo de interesse público.Para mais informações atravésdo tel. (35):
3866-1203ou pelo tel. (35): 3866-1203 no horário de 07:00 as 13:00.
2 cm -15 1072316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 082018, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.
ABERTURA DIA 02.04.2018, ÀS 08h00min. Edital disponível através do Site Da Prefeitura Municipal ou pelo tel. (35): 3866-1203/ (35):
3866-1203 no horário de 07h00min as 13h00min.
2 cm -15 1072331 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
–CREDENCIAMENTO Nº 002PROCESSO LICITATÓRIO Nº
017/2018 “Chamamento Público no PERÍODO de 19 a 03 de Abril para
o credenciamento de serviços de arbitragem, coordenação de eventos
esportivos para prestação de serviço de desenvolvimento junto à secretaria de cultura e lazer do município de Santana do Jacaré”. Mais informações e edital através do e-mail [email protected]
ou pelo tel. (35): 3866-1203.
2 cm -15 1072366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 12/2018 – Aquisição de equipamentos agrícolas para execução do Contrato de Repasse nº 862245/2017 celebrado
com a União por meio do Ministério de Agricultura Pecuária. Abertura dia 02/04/2018 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações
31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
14/03/2018.
2 cm -14 1072274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 03/2018 – Aquisição de materiais reagentes para
laboratório municipal de análises clínicas. Abertura dia 03/04/2018, às
13:00 horas. Retirada do edital no ou na sala de licitações da Prefeitura;
informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana
do Paraíso, 15/03/2018.
2 cm -15 1072603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE SUSPESÃO PREGÃO RP 100/2017 – Aquisição de
móveis e equipamentos de uso médico/odontológico. Fica SUSPENSA
a abertura do processo em comento para análise de impugnação; informações 31 3251 5448. Idmar Leite, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
15/03/2018.
2 cm -15 1072673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2018 Pregão
075/2017 – aquisição de equipamentos de proteção individual. Contratadas: EVOLUTION EQUIP. DE PROTECAO INDIVIDUAL EIRELI
ME valor global R$ 28.281,84 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e
um reais e oitenta e quatro centavos), MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP R$ 2.913,00 (dois mil novecentos e treze reais), DONATA
DISTRIBUIDORA LTDA R$1.678,50 (mil seiscentos e setenta e oito
reais e cinquenta centavos). Vigência 14/03/2018 à 13/03/2019. Luzia
Teixeira de Melo. Santana do Paraíso, 15/03/2018
3 cm -15 1072682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Inexigibilidade Nº 004/2018. Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93 a realização da Licitação modalidade INEXIGIBILIDADE
Nº 004/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018. Objeto: Credenciamento de ENFERMEIROS, em regime de plantões diurno e noturno,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município. Entrega e
a abertura dos envelopes até às 16h00min do dia 03/04/2018, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo
telefone (31) 3872-5005. Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93 a realização da
Licitação modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
LABORATÓRIOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, TABELA SUS.
Entrega e a abertura dos envelopes até às 16h30min do dia 03/04/2018,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre
João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2018. REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços, visando à futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR, CRECHE MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. A
entrega e a abertura dos envelopes será às 09h15min do dia 28/03/2018,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre
João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a
realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
020/2018. REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços,
visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. A entrega e a abertura dos envelopes será às 14h00min do dia
28/03/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2018. REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de UTENSÍLIOS
DE COZINHA, LIMPEZA E MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 09h15min, do dia 04/04/2018, na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações
pelo telefone (31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
12 cm -15 1072720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial
nº 011/2018 – Registro de Preços. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de serviços de arbitragem em categorias
e modalidades variadas, a serem destinados a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo,
Esporte., Lazer e juventude. Credenciamento: 03/04/2018: de 08:00 hs
às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420.
Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -15 1072509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº
004/2018. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Oficinas Pedagógicas a serem destinados a atender as Necessidades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
de Serviços Socioassistenciais de Proteção Básica, voltados ao Atendimento dos Usuários, conforme Projeto da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Credenciamento: 02/04/2018: de 08:00 hs às
08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
3 cm -15 1072508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG EXTRATOS DE CONTRATOS Nos:017; 018; 019; 020 e 021/2018 –
Município de São Geraldo da Piedade X os agricultores: No:017/2018
– Sra. Marilene Flor Neto - R$ 8.581,90 (oito mil e quinhentos e oitenta
e um reais e noventa centavos); No:018/2018 - Sra. Ilza Inácio da Silva
Marçal - R$ 1.830,60 (hum mil e oitocentos e trinta reais e sessenta
centavos);No:019/2018 - Sr. Carlos Roberto Martins de Moura - R$
2.844,65 (dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e
cinco centavos); No:020/2018 - Sr. Amarildo Francisco da Silva - R$
4.720,95 (quatro mil e setecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos) e No:021/2018 - Sr. Adão Cândido da Silva - R$ 1.226,15 (hum
mil e duzentos e vinte e seis reais e quinze centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em
Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº
38/2009 de 16/07/2009 (FNDE). VIGÊNCIA: Data da assinatura até
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATOS DE CONTRATO No:022/2018 – Município de São
Geraldo da Piedade X a empresa Fortaleza Terraplanagem e Construtora Ltda - EPP - R$ 174.310,00 (cento e setenta e quatro mil e trezentos

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 25
e dez reais). OBJETO: Locação de Máquinas pesadas (Rolo Compactador, Pá Carregadeira,) para execução de obras de pavimentação e conservação de estradas vicinais do Município.VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:028/2015 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa
Construtora Maciel Eireli - EPP. OBJETO: Etapa 2 da Construção do
Centro de Lazer, Cultural e Turismo, conforme Contrato de Repasse
OGU MTUR 800594/2013 - Operação N°:1014355-41/2013 – Programa TURISMO do Ministério do Turismo, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de São Geraldo da Piedade.
VIGÊNCIA: Coincidindo com o Contrato de Repasse OGU MTUR
800594/2013 - Operação N°:1014355-41/2013 – Ministério do Turismo
– (28/02/2019).
9 cm -15 1072547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 021/2018, Pregão Presencial 013/2018 (SRP), objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos, abertura dia 03/04/2018 às 09:00 hs;
Processo Licitatório nº 022/2018, Pregão Presencial 014/2018 (SRP),
objeto: Aquisição de material esportivo, abertura dia 10/04/2018 às
09:00 hs. Informações: Setor de Licitação, Praça Messias Mattos, 110,
Centro, S. G. do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, email: [email protected]. gov.br; Fone/fax: (38)3563-1126/1216.
3 cm -15 1072557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de contrato n° 58/2018. Objeto: Aquisição de armações e lentes (óculos), para doação aos pacientes carentes que possuem necessidade de correção visual (...). Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo
e Joaquim Maurício Vieira. Vigência: 13/03/2018 a 31/12/2018. Valor:
R$ 20.199,94.
2 cm -15 1072556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/016/2018. Pregão Presencial Nº. 013/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Arbitragem
Em Campeonatos, Olimpíadas E Torneios Municipais, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Esporte E Lazer, No Município De
São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia
03/04/2018 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das
09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá
Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: [email protected]. São Gotardo, 15 De
Março De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -15 1072726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Extrato do 8º termo aditivo ao Contrato 190/2015
Espécie: 8º termo aditivo do contrato nº 190/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 058/2015, Tomada de Preços nº 007/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Paesan Pavimentação Eng. e Saneamento Ltda. Objeto: Constitui objeto do 8º termo
aditivo a reprogramação da obra, com acréscimo de 3,3842% no valor
inicial atualizado do contrato 190/2015. Valor do aditivo: R$13.296,00.
Data do aditivo: 13/03/2018. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. César José Ribeiro – Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes. José Wilson Ribeiro - representante da
Contratada.
3 cm -15 1072648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o Proc. Lic. nº 020/2018 P. P. SRP nº 009/2018, Aquisição de Materiais de expediente, papelaria, aviamentos, esportivos e
outros.ABERTURA: 03/04/2018 às 08h00min. Edital disponível no
site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected]. 15/03/2018-Daniela Mendes Soares - Pregoeira
2 cm -15 1072321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o Proc. Lic. nº 021/2018 P. P. SRP nº 010/2018, Prestação de serviços de hospedagem, e fornecimento marmitex e refeição.ABERTURA: 28/03/2018 às 08h00min. Edital disponível no site:
www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@
gmail.com. 15/03/2018-Daniela Mendes Soares - Pregoeira
2 cm -15 1072323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o Proc. Lic. nº 022/2018 P. P. SRP nº 011/2018, Aquisição de filtros e lubrificantes.ABERTURA: 28/03/2018 às 13h00min.
Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email
[email protected]. 15/03/2018-Daniela Mendes
Soares - Pregoeira
2 cm -15 1072322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG
Aviso de Licitação – PREGÃO PRESENICIAL Nº. 005/2018, tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM” – a ser realizado na data 29/03/2018 às
08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura – na Av. Reginaldo Alves
dos Santos, 59 – Centro- São João do Manteninha - MG. Objetivo: à
aquisição de micro computadores, equipamentos eletrônicos e de informática visando atender demandas das Diversas Secretarias Municipais
do município de São João do Manteninha/MG. O edital encontra-se a
disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00min
as 13h00min, no e-mail: [email protected].
3 cm -14 1071650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 20/2018– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2018 – MAIOR DESCONTO POR ITEM– O Prefeito Municipal de São João Evangelista,
torna público a abertura do Pregão Presencial para Registro de Preços
em epígrafe – Futuras e eventuais aquisições de peças para veículos
por maior desconto percentual sobre a tabela AUDATEX. Credenciamento: 27/03/2018 às 9:00 horas. Abertura 27/03/2018, após o credenciamento. O edital está disponível na Prefeitura Municipal Informações complementares pelo telefone 33-3412-2510, no horário de 13:00
às 16:00 horas. Em 14/03/2018 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito
Municipal – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
3 cm -14 1071732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG,
ADITAMENTO DE CONTRATTO – CONCORRENCIA 01/2016
–Aditamento do Contrato de Manutenção de Iluminação Pública. Contratante: Município de São João Evangelista. Contratada: Customiza
Energia Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva de pontos de iluminação. Concorrência nº 01/2016. Prazo:
03/03/2018 a 02/03/2019. Preço: R$ 5,36(cinco reais e trinta e seis centavos) por ponto R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais) mensais. Ass.
Contratante, Contratado e Testemunhas.
3 cm -14 1072111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
pregão presencial nº 011/2018, do tipo menor preço por serviço que fara
realizar no dia 29/03/2018, ás 09:00 horas, para a contratação de SERVIÇOS DE MÉDICO VETERINÁRIO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José,
730 – Centro, São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel.
31 3897-1221. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
2 cm -15 1072545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de retificação do edital Pregão Presencial nº 004/2018. OBJETO: contratação de prestador de serviços para
a rota do transporte escolar. Tipo menor preço por item. Será disponibilizado novo edital com as retificações no dia 19/03/2018- Protocolo
23/03/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital disponível através do [email protected]. São Pedro dos Ferros/MG, 14 de março de 2018. Newton Gabriel Avelar – Prefeito, Luiz
Philippi Alves e Silva – Pregoeiro.
2 cm -15 1072358 - 1