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TJMG 16/03/2018 - Folha 24 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 99/PMM/2017, Pregão Presencial 67/
PMM/2017, cujo objeto é a Confecção de Materiais Gráficos para
atender às diversas Secretarias do Município de Matozinhos/MG. Esta
municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados, que
conforme publicação no Minas Gerais caderno 02 do dia 01/03/2018,
fica mantida a penalidade de Advertência, conforme Parecer Jurídico, à
empresa Efe Editora Gráfica - ME, CNPJ:22.819.503/0001-26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 39/PMM/2018, Pregão Presencial 22/PMM/2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para locação de caminhão compactador de lixo com
prensa hidráulica para, capacidade total de 15m³ de resíduos, incluindo
operador e manutenção geral, para prestação de serviço de limpeza
urbana no município de Matozinhos/MG. Para operar nas rotas viárias
estabelecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, durante o
ano de 2018, com abertura para o dia 05/04/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
5 cm -15 1072664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2014, que entre
si celebram o Município de Mendes Pimentel e DRA. IONE
PENA FERREIRA, CRM – MG n° 32378. Processo Administrativo de Licitação n° 029/2014, Pregão n° 012/2014. Dotações:
2921.10.0301.0024.2040.102.000-0427-3.3.90.36.00.00
e
2921.10.0301.0024.2040.102.000-0428-3.3.90.36.00.00.
Vigência:
31/12/2018. Mendes Pimentel. 14/03/2018. Aymoré Moreira da Silva
- Prefeito
2 cm -14 1071791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2017, que entre si
celebram o Município de Mendes Pimentel e M D Fidelis Medicina – ME, CNPJ nº 26.872.863/0001-42. Processo Administrativo de Licitação n° 08/2017, Inexigibilidade n°. 01/2017. Dotações:
2921.10.0301.0024.2061.102.000-0449-3.3.90.39.00.00
e
2921.10.0301.0024.2061.148.000-0450-3.3.90.39.00.00.
Vigência:
31/12/2018. Mendes Pimentel. 14/03/2018. Aymoré Moreira da Silva
- Prefeito
2 cm -14 1071795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2016, que entre
si celebram o Município de Mendes Pimentel e Dr. Victor Santiago Rodrigues, CRM – MG n° 69289. Processo Administrativo de Licitação n° 16/2015, Inexigibilidade n° 01/2015. Dotações:
2921.10.0301.0024.2040.102.000-0427-3.3.90.36.00.00
e
2921.10.0301.0024.2040.102.000-0428-3.3.90.36.00.00.
Vigência:
31/12/2018. Mendes Pimentel. 14/03/2018. Aymoré Moreira da Silva
- Prefeito.
2 cm -14 1071790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
–- A Prefeitura de Moeda - MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 023/2018, Pregão Presencial nº 008/2018. Prestação de
serviços de limpeza de caixas d’água e dedetização para as escolas do
município. A abertura será no dia 29/03/2018 às 09:00 hs. O Edital
completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado,
nº 20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail: [email protected].
br, de segunda a sexta-feira, no horário de 08 às 12:00 hs e das 13 às
16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG.
2 cm -15 1072442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 13/2018,
PROCESSO 15/2018. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se a Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis Destinados
a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG.
Empresas: Posto UAI LTDA – CNPJ nº 18.593.087/0001-13. Valor: R$
3.065.792,40; Posto Carmelitano LTDA – CNPJ nº 71.304.497/0001-80.
Valor: R$ 1.605.686,40. Valor Total da Ata: R$ 4.671.478,80. Data:
14/03/2018. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda
torna pública a Homologação do processo nº. 15/2018, modalidade Pregão – Registro de Preços 13/2018, em favor das Empresas: Posto UAI
LTDA e Posto Carmelitano LTDA. Data: 14/03/2018. Paulo Rodrigues Rocha. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público
o resultado da Habilitação do Processo nº 15/2018, modalidade Pregão – Registro de Preços nº 13/2018. Empresas Habilitadas: Posto UAI
LTDA e Posto Carmelitano LTDA. Data: 14/03/2018. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -15 1072707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0031/2018 - Processo Nº. 0052/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias
automotivas para atender a demanda da frota de veículos e máquinas
pesadas das secretarias de Planejamento e Gestão, Saúde e Educação
do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 03 de abril de 2018. Abertura das
propostas: às 08h00min do dia 03 de abril de 2018. Início da disputa:
às 09h00min do dia 03 deabril de 2018. O Edital Está disponível nos
sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/
pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 15 de março de 2018
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
4 cm -15 1072780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 25/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados: Pregão Presencial para Registro de
Preço Nº 0015/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral e Vasilhames, Para Atender A Demanda das
Diversas Secretarias do Município de Montes Claros - MG., homologação parcial em 12/03/2018. Contratados: Cardoso e Ruas Comércio de
Água Mineral LTDA - ME – R$ 78.132,54. Vigência : Será de 12 (doze)
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de preços. Assinatura da
Ata de registro de preços em 13/03/2018. A íntegra da Ata de Registro
de Preços encontra-se Disponível na página da Prefeitura Municipal de
Montes Claros na Internet no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 15 de março de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
4 cm -15 1072778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 0037/2018 - PROCESSO Nº. 0062/2018
OBJETO: Contratação de sociedades empresárias especializadas
para prestação de serviços de transporte escolar rural, para atender a
demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros MG. Dia da Licitação: 02/04/2018 - Horário: 09h00min. Local: Sala de
Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro
/ Montes Claros-MG. O Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/Pregão PMMC.
Montes Claros, 14 de março de 2018.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -15 1072782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Aviso de Pregão Presencial 011/2018. OBJETO: Registro de preços
para futura e aquisição parcelada de chaves, ferramentas e equipamentos para oficina, destinado a manutenção das atividades da secretaria municipal de transportes do município. Abertura 28/03/2018 às
09h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça
José Batista, 1.000, Centro, Montezuma-MG. Informações através do
telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitaçã[email protected].
Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 15
de Março de 2018.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG. Aviso de Pregão Presencial 012/2018. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para
a merenda escolar e para as secretarias deste município. Abertura
29/03/2018 às 09h00min. Edital disponível no setor de licitações situado à Praça José Batista, 1.000, Centro, Montezuma-MG. Informações
através do telefone: (38) 3825 1198 e e-mail: licitação@montezuma.
mg.gov.br. Rafael Lucas Frotas Vieira – Pregoeiro Oficial. Montezuma/
MG, 15 de Março de 2018.
4 cm -15 1072602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
Dispensa nº 001-2018, torna público para conhecimento dos interessados a compra nº 001/2018, firmado com a empresa MINAS RURAL
AGRONEGOCIOS LTDA, no valor de R$ 4.230,00 (Quatro mil,
duzentos e trinta reais), cujo objeto é aquisição de herbicida mata
mato para manutenção e limpeza urbana do município. A Dispensa nº
002/2018 firmado com a empresa JP MAQUINAS LTDA, no valor de
R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), cujo objeto é aquisição de lâminas de roçadeira profissional. A Dispensa nº 003/2018 firmado com a
empresa PLUG SUPERNET TELECON SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, no valor de R$ 3.238,80 (três mil, duzentos e trinta
e oito reais e oitenta centavos), cujo objeto é fornecimento de internet
banda larga via rádio 10MB/S. A Dispensa nº 004/2018, firmado com a
empresa JOSE EDMAR MIRANDA PINTO, no valor de R$ 4.178,00
(Quatro mil, cento e setenta e oito reais), cujo objeto e a confecção
de impressos gráficos para divulgação do evento Carnaval 2018. A
Dispensa nº 005/2018 firmado com a empresa CENTRO FOTOGRÁFICO LTDA, no valor de R$ 2.405,00 (Dois mil, quatrocentos e cinco
reais), cujo objeto é aquisição de uma máquina fotográfica semiprofissional. A Dispensa nº 006/2018, firmado com a empresa COMERCIAL III IRMÃOS E SERVIÇOS LTDA ME, no valor R$ 1.170,00
(Hum mil, cento e setenta reais), cujo objeto é aquisição de material
elétrico para instalação temporária no Carnaval 2018. A Dispensa a nº
007/2018, firmado com a empresa PLOTAGEM E PROJETO LTDA,
no valor de R$ 3.130,00 (Três mil, cento e trinta reais), cujo objeto é
contratação de empresa para elaboração de projeto de Bombeiro para o
evento Carnaval 2018. A Dispensa nº 010/2018, firmado com a empresa
COMERCIAL III IRMÃOS E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$
1.404,00 (Hum mil, quatrocentos e quatro reais), cujo objeto é aquisição de materiais para pintura e material elétrico para a manutenção do CRAS do Município. A Dispensa nº 011/2018, firmado com a
empresa COMERCIAL JOTATE LTDA ME, no valor de R$ 2.794,13
(Dois mil, Setecentos e noventa e quatro reais e treze centavos), cujo
objeto é aquisição de matérias para ornamentação do Carnaval 2018.
A Dispensa nº 012/2018 firmado com a empresa JOSE EDMAR DE
MIRANDA PINTO, no valor de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais),
cujo objeto é a confecção de panfletos com informativo para os foliões
do evento Carnaval 2018. A Dispensa eta nº 013/2018 firmado com a
empresa SEAL ESPORTES LTDA ME, no valor de R$ 701,30 (Setecentos e um reais e trinta centavos), cujo objeto é aquisição de troféus
para premiações individuais e para concurso de blocos carnavalescos. A
Dispensa 015/2018 firmado com a empresa CARTÓRIO DE NOTAS,
PAZ E REGISTRO CIVIL, no valor estimado de R$ 3.500,00 (três mil
e quinhentos reais) anual, cujo objeto é serviços de autenticação e reconhecimento de Firma para o gabinete do Prefeito. A Dispensa 016/2018
firmado com a empresa ALERTE AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA
E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA, no valor de R$ 2.160,00
(Dois mil, cento e sessenta reais) cujo objeto é serviços de acompanhamento de publicações referente ao município. A Dispensa a nº 017/2018
firmado com JORGE VIEIRA DOS SANTOS, no valor estimado de R$
1500,00 (Hum mil, e quinhentos reais), cujo objeto e serviços de chaveiro para a prefeitura municipal. A Dispensa nº 19/2018 firmado com
SEBASTIÃO CANDIDO DA SILVA, no valor de R$ 4.620,00 (Quatro mil, seiscentos e vinte reais), cujo objeto é serviços de hospedagem de policiais, bombeiros e bandas que trabalhão no evento Carnaval
2018. A Dispensa nº 20/2018 firmado com RONILDO FERREIRA DE
JESUS, com valor estimado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) anual,
referente a serviços de borracheiro nos veículos da frota municipal.
A Dispensa a nº 021/2018 firmado com a empresa COMERCIAL III
IRMÃOS E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$ 2.250,00 (Dois
mil e duzentos e cinquenta reais), cujo objeto é aquisição de mangueira
para distribuição de água da região AMA LAPINHA. A Dispensa nº
023/2018 firmado com empresa ELETRO DOMESTICOS EMBALO
LTDA EPP, no valor de R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais), cujo
objeto é aquisição de um fogão de quatro bocas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
15 cm -14 1071695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
Contrato nº 001-2018, torna público para conhecimento dos interessados o contrato nº 001/2018, firmado com a empresa COMERCIAL
JOTATE LTDA, no valor de R$ 6.846,30 (seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) conforme Processo nº 005/2018,
Dispensa nº 005/2018, cujo objeto é a contratação de empresa fornecedora de lanches e gêneros alimentícios para servidores e reuniões municipais das diversas secretarias do município. O contrato nº
002/2018 firmado com a empresa POSTO MATTOS LTDA, no valor
de R$ 1.203,800 Hum milhão duzentos e três mil e oitocentos reais),
conforme Processo nº 101/2017 Pregão nº 034/2017, cujo objeto é fornecimento parcelado de combustível para abastecimento dos veículos
pertencentes à frota municipal. O contrato nº 004/2018 firmado entre a
empresa MARGEN PRODUÇÕES LTDA, no valor de R$ 570.050,00
(Quinhentos e setenta mil e cinquenta reais) anual, conforme Processo
nº 008/2018 Pregão nº 003/2018, cujo objeto é a Adesão a ata de Registro de Preços para a contratação de empresa para locação de estrutura e
equipamentos para realização de eventos 2018. O contrato nº 005/2018
firmado com a empresa ISMAR TEIXEIRA RIBEIRO – ME, no valor
de R$ 33.337,34 (Trinta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta
e quatro centavos) anual, conforme Processo nº 010/2018 Pregão nº
005/2018, cujo objeto é a adesão a ata de Registro de Preços de Conceição do Mato Dentro para a contratação de empresa especializada
para execução de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
iluminação Pública. A dispensa nº 002/2018 firmado com a empresa
DUARTECNICOS LTDA, no valor de R$ 5.380,00 (Cinco mil, trezentos e oitenta reais), cujo objeto é a manutenção das autoclaves do centro de saúde do município. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
7 cm -14 1071694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 009/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº009/2018 - Tipomenor preço Item, Aquisição de
Lixeiras, para afixação nas Ruas, Praças, Jardins, Bairros, Distritos e
Sedes do Município. A abertura será às 09:00h do dia 04/04/2018. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
RENATO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 011/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº011/2018 - Tipomenor preço por item, para Aquisição de Complemento Alimentar (Leite em Pó) para Atender Pacientes Carentes do Município através da Secretaria Municipal de Saúde
de Nanuque-MG. Abertura será às 09:00h do dia 05/04/2018. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
RENATO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro.
6 cm -15 1072517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– Extrato de Rescisão Amigável do Contrato de Prestação de Serviço nº
037/2016. Tomada de Preço nº 004/2015. Processo nº 052/2016. O presente Aditivo ao Contrato nº 037/2016, firmado junto ao Município de
Nepomuceno e Construtora MJHE Ltda., refere-se à rescisão amigável
entre as partes no contrato de prestação de serviço, a partir desta data.
Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Construtora MJHE
Ltda., 07/03/2018. Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.
2 cm -15 1072630 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
- Pregão Presencial nº 13/2018 - Objeto: Registro de preços para o
fornecimento de material de consumo para oficinas do CRAS para
atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. Data:
10/04/2018, às 8:30. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.
br ou no setor de Compras: rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/
MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -15 1072371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 09/2018 – Empresa
vencedora: Mercearia Alves Ltda – lote único - $ 34.520,00. Edmar
Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -15 1072373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº
018/2018. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 018/2018. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014 Objeto: Aquisição de máquinas, ferramentas e acessórios, para manutenção dos Cemitérios Municipais. Data de
realização 28/03/2018 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações. Nova Lima,
15 de março de 2018. O Pregoeiro.
2 cm -15 1072582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO –TOMADAS DE PREÇOS Nº 02/2018 e
03/2018. O município de Novo Cruzeiro – MG torna público a realização das seguintes licitações: TP nº02/2018 no dia 03/04/2018 às 09
horas. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de bueiros em diversas localidades do município; TPnº 03/2018
no dia 04/04/2018 às 09 horas. Objeto:contratação de empresa para
execução de obra de acabamento/finalização do 2º pavimento da policlínica municipal. Integra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 12 horas. Juliano Augusto Guedes – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – RESULTADO FINAL - Referência: Pregão (Presencial) nº 004/2018 – Data e
Horário da Sessão: 08/02/2018 – 09:00 horas – Objeto da Licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – Empresas Concorrentes: AURA RODRIGIES DA PAIXÃO
– MEI – CNPJ Nº. 23.971.6138/0001-42; JURCENI TOMAZ BRAZIL AMORIM – CNPJ Nº. 03.476.613/0001-98; SUPERMERCADO
UNIVERSAL LTDA. – ME – CNPJ Nº. 18.466.367/0001-60; VILMONY RAMOS DE OLIVEIRA – ME – CNPJ: 26.869.581/0001-96;
ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PROCESSADOS LÁCTEOS DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO - CNPJ
nº 11.406.674/0001-07; – empresas vencedoras do certame: AURA
RODRIGIES DA PAIXÃO – MEI – CNPJ Nº. 23.971.6138/0001-42,
vencedora do(s) item(ns):03, 09, 12, 17, 18, 21, 25, 27, 29, 30, 31,
35, 37, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 56, 57, 59, 63, 65, 66, 75, 78, 81, 86,
89, 94, 97, 98, 104, 107, 111, 112, 115, 117, 118, 121, 122, 123, 125,
126, 132, 133, 136, 137, 139, 140, 142, 143 e 146; JURCENI TOMAZ
BRAZIL AMORIM – CNPJ Nº. 03.476.613/0001-98, vencedora do(s)
item(ns): 01, 02, 04, 06, 13, 14, 16, 22, 24, 28, 36, 38, 41, 47, 53, 54,
55, 64, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 79, 82, 83, 88, 92, 93, 96, 99,
101, 103, 106, 108, 109, 113, 119, 120, 124, 129, 131, 134, 138, 141
e 144; SUPERMERCADO UNIVERSAL LTDA. – ME – CNPJ Nº.
18.466.367/0001-60, vencedora dos do(s) item(ns): 05, 08, 11, 15, 23,
26, 32, 40, 48, 49, 58, 61, 62, 67, 70, 76, 80, 84, 85, 87, 91, 95, 102,
105, 110, 114, 116, 127 e 128; VILMONY RAMOS DE OLIVEIRA
– ME – CNPJ: 26.869.581/0001-96, vencedora dos do(s) item(ns): 33
e 34; ASSOCIAÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PROCESSADOS LÁCTEOS DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO - CNPJ nº
11.406.674/0001-07, vencedora dos do(s) item(ns): 07, 10, 19, 20, 39,
42, 52, 60, 90, 100, 130, 135 e 145; Nenhuma empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 28/02/2018 – Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Referência: Pregão (Presencial) nº 004/2018 – Órgão Gerenciador: Município de Novo
Cruzeiro/MG - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – Fornecedor: ARP 005- AURA RODRIGIES DA PAIXÃO – MEI – CNPJ Nº. 23.971.6138/0001-42, vencedora do(s) item(ns):03, 09, 12, 17, 18, 21, 25, 27, 29, 30, 31, 35, 37, 43,
44, 45, 46, 50, 51, 56, 57, 59, 63, 65, 66, 75, 78, 81, 86, 89, 94, 97, 98,
104, 107, 111, 112, 115, 117, 118, 121, 122, 123, 125, 126, 132, 133,
136, 137, 139, 140, 142, 143 e 146, com o valor global estimado em
R$ 2.108.282,00 (dois milhões, cento e oito mil, duzentos e oitenta e
dois reais); ARP 005- JURCENI TOMAZ BRAZIL AMORIM – CNPJ
Nº. 03.476.613/0001-98, vencedora do(s) item(ns): 01, 02, 04, 06, 13,
14, 16, 22, 24, 28, 36, 38, 41, 47, 53, 54, 55, 64, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 77, 79, 82, 83, 88, 92, 93, 96, 99, 101, 103, 106, 108, 109, 113,
119, 120, 124, 129, 131, 134, 138, 141 e 144, com o valor global estimado em R$ 1.553.228,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três
mil, duzentos e vinte e oito reais; ARP 005- SUPERMERCADO UNIVERSAL LTDA. – ME – CNPJ Nº. 18.466.367/0001-60, vencedora
dos itens: 05, 08, 11, 15, 23, 26, 32, 40, 48, 49, 58, 61, 62, 67, 70, 76,
80, 84, 85, 87, 91, 95, 102, 105, 110, 114, 116, 127 e 128, com o valor
global estimado em R$ 610.605,40 (seiscentos e dez mil, seiscentos e
cinco reais e quarenta centavos); ARP 005- VILMONY RAMOS DE
OLIVEIRA – ME – CNPJ: 26.869.581/0001-96, vencedora dos do(s)
item(ns): 33 e 34, com o valor global estimado em R$ 550.900,00 (quinhentos e cinquenta mil, novecentos reais).; ARP 005- ASSOCIAÇÃO
DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PROCESSADOS LÁCTEOS DO
MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO - CNPJ nº 11.406.674/0001-07,
vencedora dos do(s) item(ns): 07, 10, 19, 20, 39, 42, 52, 60, 90, 100,
130, 135 e 145, com o valor global estimado em R$ 11.271,00 ( onze
mil, duzentos e setenta e um reais); Data: 28/02/2018 – Vigência: 12
meses – Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
17 cm -15 1072315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG –
Torna público extrato do contrato 013/2018, referente ao PL 015/2018,
Dispensa Nº 001/2018, cujo objeto é a aquisição emergencial de combustível para manutenção dos veículos pertencentes à frota do município de Novo Oriente de Minas/MG. Fornecedor: Esportiva Sociedade
Mercantil de Combustíveis Ltda ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.244.381/0001-50, com valor total de R$ 93.453,50 (noventa
e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: 13.392.0009.2082 MANUT.REALIZ.FEST.
CIV.POPUL. E CULTURAIS – Ficha 425 - 3.3.90.39.00 – Outros
Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica - 1.00.00 Recursos Ordinários. Vigência: 01/03/2018 até 01/06/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito
Municipal.
3 cm -15 1072601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
- AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 015/2018, Dispensa nº 001/2018. Objeto: Aquisição emergencial de combustível para manutenção dos veículos pertencentes a frota do município de Novo Oriente de Minas/MG. Em favor
da empresa: Esportiva Sociedade Mercantil de Combustíveis Ltda ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.244.381/0001-50, com valor total de R$
93.453,50 (noventa e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e
cinquenta centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei
nº 8.666/93, conforme parecer jurídico. Novo Oriente de Minas/MG –
Fábio Rodrigues Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1072599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
– Torna público extrato do contrato 012/2018, referente ao PL
009/2018, Inexigibilidade Nº 003/2018, cujo objeto é a contratação de
serviços artísticos com o cantor “Amado Batista”, para apresentação
no evento cultural “Fest Julho 2018”, no município de Novo Oriente
de Minas/MG. Fornecedor: A B Promoções e Produções Artísticas
e Gravadora Eireli EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
55.949.416/0001-42, com valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 13.392.0009.2082
MANUT.REALIZ.FEST.CIV.POPUL. E CULTURAIS – Ficha 425 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica - 1.00.00 Recursos Ordinários. Vigência: 22/07/2018 até 23/07/2018. Fábio Rodrigues
Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -15 1072558 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 26/18-Leilão 1/18-Venda de bens inservíveis para a Administração-4/4/18-13h-(38) [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 27/18-PP 15/18-Aquis. mat. odontológicos-Credenc.: 4/4/18-08:30h-(38)[email protected].
2 cm -15 1072714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 004/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 28/03/2018 às 09 horas, licitação na Modalidade Pregão
(Presencial) nº 004/2018 – Objeto: registro de preços para Futura e
Eventual Prestação de Serviços de Administração de Compras de peças
e Acessórios originais de primeira linha para a Manutenção da Frota de
veículos e máquinas do município, mediante utilização de cartão magnético em rede de estabelecimentos credenciada. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos,
nº 19, Centro, tele/fax (33) 3527-1211, nos dias úteis, no horário de
07:00 às 13:00 horas ou através do email: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 15 de março de 2018. Josimar
Teles da Costa – Prefeito do Município.
4 cm -15 1072326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS DISPENSA Nº 4/2018 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 4/2018 – O Prefeito Municipal de Ouro Verde de Minas, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, processada com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e
ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, para que se
proceda a contratação da empresa Eletra Tecnologia e Informática Ltda,
com o valor global de R$ 3.858,00, para aquisição de equipamentos utilizados na emissão de Carteira de Trabalho. Ouro Verde de Minas/MG,
14/3/2018. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -14 1071968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU EXTRATO DO PREGÃO Nº 013/2018. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº020/2018 - Objeto: Aquisição de Kit de livros infanto juvenil com
325 volumes. Entrega e abertura dos envelopes dia: 28/03/2018 – Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal. Editais completos no
site www.paraguacu.mg.gov.br ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado
Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 15 de março de 2018.
2 cm -15 1072504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de certame deserto - Pregão Presencial nº 021/2018. Objeto:
Aquisição de telhas para reparo do telhado do terminal rodoviário
de Passa Quatro/MG. Sessão realizada no dia 15/03/2018. Nenhuma
empresa compareceu, sendo que o pregoeiro declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -15 1072791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de certame deserto - Pregão Presencial nº 023/2018. Objeto:
Registro de preços visando à aquisição eventual e parcelada de medicamento. Sessão realizada no dia 15/03/2018. Nenhuma empresa compareceu, sendo que o pregoeiro declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -15 1072794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG – ADESÃO AO
REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO nº 059/2017 Pregão Registro
de Preço 031/2017– entre Prefeitura Municipal Frei Inocêncio-MG e a
empresa: Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêutico LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09 Objeto: Registro de Preços
para Futura e eventual a aquisição de medicamentos éticos, genéricos e
similares com base no maior desconto percentual (%), constantes tabela
CMED de preço de medicamentos – preço de fábrica (PF) emitida pela
câmara de regulação do mercado de vigilância sanitária- ANVISA.
Desconto Registrado na Ata: lote 01 total do desconto 42,47%, lote
02 total do desconto 42,47%, lote 03 total do desconto 1,06%. Paulistas-MG 15 de Março de 2018 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG – ADESÃO AO
REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO nº 002/2018 Pregão Registro
de Preço 002/2018– entre Prefeitura Municipal Frei Inocêncio-MG e a
empresa: Cofarminas Comercio de Produtos Farmacêutico LTDA Inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09 Objeto: Registro de Preços
para Futura e eventual a aquisição de material médico-hospitalar, equipamentos e congêneres, para utilização no PSF ( Programa de Saúde da
Família) e Hospital Municipal de forma parcelada do tipo maior desconto sobre o catalogo de preço da revista SIMPRO vigente. Desconto
Registrado na Ata: lote 01 total do desconto 40,60%, lote 02 total do
desconto 34,80%, lote 03 total do desconto 34,80%, lote 04 total do
desconto 34,80%. Paulistas-MG 15 de Março de 2018 Evandro Ribeiro
de Carvalho Prefeito Municipal
7 cm -15 1072525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG – EXTRATO DE
ATA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO nº 012/2018 Pregão Presencial 008/2018. A P.M de Paulistas-MG, torna público o resultado do
credenciamento da sessão do dia 14 de Março de 2018 as 8hs15min.
Empresas credenciadas: PN CONSTRUCTION ME, inscrita no CNPJ
n.º 18.818.395/0001-08, WK Serviços de Limpeza Reciclagem e
Construção LTDA – ME, inscrita no CNPJ n.º 18.065.574/0001-03,
Construtora e Premoldados Itamarandiba ME, inscrita no CNPJ n.º
11.451.393/0001-76. Empresas Inabilitadas: Carlos Cesar Rodrigues dos Santos – MEI - inscrita no CNPJ n.º 29.874.513/0001-03,
P G Comercio e Prestação de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n.º
26.717.640/0001-00 abre-se o prazo legal para interesse de interposição de recursos da fase de credenciamento de acordo com a lei federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores informações pelo telefone 33
3413 1183 ou e-mail [email protected] em horário comercial Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial. Paulistas-MG
15 de Março de 2018
4 cm -15 1072555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG –
Torna pública licitação PPRP Nº 013/2018. Obj: aquisição de veículos
tipo ônibus com ano não superior inferior a 2002/2002 com capacidade
mínima de 39 lugares estipulado no (certificado de registro e licenciamento). Tipo urbano motor dianteiro a diesel com mínimo 170 cavalos
de potência conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo de referência, anexo deste edital. Credenciamento e Protocolo de env. de hab. e Proposta: 03/04/2018 às 9:00h.
Maiores informações fone 31-3578-1129, www.piedadedosgerais.
mg.gov.br, Gabriel de Andrade Costa – Pregoeiro.
3 cm -15 1072633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna pública licitação PPRP Nº 014/2018. Obj: aquisição de parquinho para atender a Secretaria Municipal de Educação conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no termo
de referência, anexo deste edital. Credenciamento e Protocolo de env.
de hab. e Proposta: 03/04/2018 às 13:30h. Maiores informações fone
31-3578-1129, www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Gabriel de Andrade
Costa – Pregoeiro.
2 cm -15 1072737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG:
O Prefeito Municipal de Piedade dos Gerais ADJUDICA e HOMOLOGA em 14/03/2018, o Processo Nº029/2018, Adesão Nº002/2018,
OBJETO: Adesão a ata de registro de preços para a aquisição de material hospitalar e odontológico para manutenção do Departamento
de Saúde. Empresa: JF AQUINO DISTRIBUIDORA ME. Data da
adjudicação e homologação 14/03/2018 – Rogério Mendes da Costa
– Prefeito
2 cm -15 1072353 - 1

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