TJMG 16/05/2018 - Folha 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187340
Extrato do Contrato nº 9187340/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 25.897.729/0001-33 - BELCLIPS DISTRIBUIDORA
LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311021 000013/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS
DE LIMPEZA PARA ATENDER DEMANDA DO ALMOXARIFADO
CENTRAL DA UNIMONTES. Valor total: R$ 11.630,00. Vigência: 12
meses, de 08/05/2018 a 07/05/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.12.363.193.4533.0001.339030.13.1.10.1; 2311.12.364.037.4214.
0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.13.0.10.
1. Assinatura: 08/05/2018. Signatários: pela contratada Victor de Brito
Queiroz Gomes, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -15 1097406 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica Parte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/DRMG. Objeto: Estabelecimento de metas e
ações em conjunto entre as partes na total conjugação de esforços, técnicos e materiais, com vistas ao desenvolvimento de trabalhos de pesquisa, ensino e extensão, visando à formação de recursos humanos para
as diversas áreas de atuação profissional de nível superior, após aprovação e autorização na forma da Lei. Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2023.
Data da Assinatura: 15/05/2018.
2 cm -15 1097825 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00017/2018. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Serviço de instalação/remoção e manutenção de cronotacômetro. Data da realização/Local: 28/05/2018, às 10h, através
do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia
16/05/2018 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-33997107. Contagem, 15/05/2018.
2 cm -15 1097639 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018 –
PROCESSO Nº 2251003 000007/2018
1) Do objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE,
GUARDA, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE DOCUMENTOS
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 28 de maio de 2018, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 28/05/2018 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: Quaisquer informações ou esclarecimentos de
dúvidas relativamente ao Edital, serão prestadas e fornecidas pelo pregoeiro titular do certame, designado no edital de licitação, através do
e-mail: [email protected]
5) Da obtenção do edital: No prédio-sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 11º andar, Boa Viagem, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e
Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 7,80 (sete
reais e oitenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de maio de 2018. José
Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
5 cm -15 1097772 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
JC/PC – 4570017275/510. Processo: MS/CS 500-E12114. Fundamento: art. 30, inciso II, c, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta
de Vilas Boas, Lopes & Frattari Advogados para os serviços especializados de advocacia contenciosa no âmbito judicial, sem caráter de
exclusividade e sem vínculo de emprego, em todas as instâncias e graus
de jurisdição, consistente na defesa dos direitos e interesses das CONTRATANTES em face de 04 Autos de Infração lavrados pela Receita
Federal do Brasil-RFB, em desfavor das Companhias, sendo eles: I)
DEBCAD nº 37.273.599-1 (PTA nº 10680.725036-21), II) DEBCAD nº 37.312.860-6 (PTA nº 10680.725.03676-76), III) DEBCAD
nº 37.273.601-7 (PTA nº 10680.725038/2010-11) IV) DEBCAD nº
37.273.596-7 (PTA nº 10680.725042/2010-89). Prazo: 60 meses. Valor:
R$ 24.000,00. Ratificada em: 05/04/2018.
4 cm -15 1097712 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16
CONVÊNIO – D0584
TE: 4020000709- Partes: Cemig Distribuição S.A e, Fundação para
Inovações Tecnológicas. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D
“D0584 – Infraestrutura para testes de qualidade e interoperabilidade de
equipamentos para AMI e Automação da Rede”. Valor: R$1.724.003,71
(um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, três reais e setenta e um
centavos). Prazo: 18(dezoito) meses. Assinatura: 15/05/2018.
CONVÊNIO – D0582
TE: 4020000710- Partes: Cemig Distribuição S.A e, Fundação para
Inovações Tecnológicas. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D
“D0582 – Arquitetura de referência de baixo custo para leitura e gerenciamento remoto de unidades consumidoras rurais dispersas”. Valor:
R$1.713.765,71 (um milhão, setecentos e treze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). Prazo: 18(dezoito) meses.
Assinatura: 15/05/2018.
4 cm -15 1097886 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12092. Objeto: serviços de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização
de sistemas tecnológicos em JAVA ou outras linguagens para atender
à Cemig Distribuição S.A.. Adendo nº 01. Objetivo: adiar Sine Die.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12106. Objeto: Alienação de
26 imóveis. Adendo 02: Correção da descrição do imóvel 26 no Portfólio, em conformidade com o descrito no Edital. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
OP/AP – 4570017308/530. Processo: MS/CS 530-E12166. Fundamento: art. 30, Caput, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta
da Concert Technologies S.A para os serviços técnicos de Suporte
Nível 3 do sistema xOMNI SG (SCADA do COD) para a Cemig Distribuição S.A. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 431.596,80. Ratificada em:
18/04/2018.
JC/PC – 4570017228/530. Processo: MS/CS 530-E12014. Fundamento: art. 30, II, alínea “e” da Lei 13.303/2016, para a contratação
direta de Castilho Pereira Advogados e Consultores Associados para os
serviços de natureza jurídica, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego consistente no acompanhamento, elaboração de recursos e contribuição com subsídios aos Recursos de Revista e eventuais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, nos processos a serem
indicados, de livre escolha da aceitante, em que se discute terceirização,
perante o Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal.
Prazo: 60 meses. Valor: R$425.000,00. Ratificada em: 11/01/2018.
MD/PE – 4570017262/530. Processo: MS/CS 530-E12086. Fundamento: art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta da
Flir Systems Brasil Comércio de Câmeras Infravermelhas Ltda. para os
serviços de manutenção e calibração de dois equipamentos de propriedade da Contratante: Gimbal Kelvin 350 III e Corona 350 III. Prazo:
180 dias. Valor: R$ 267.664,80. Ratificada em: 26/03/2018.
JC/PC – 4570017280/530. Processo: MS/CS 530-E12122. Fundamento:
art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de Vilas
Boas, Lopes & Frattari Advogados para os serviços especializados de
advocacia contenciosa no âmbito judicial e administrativo, sem caráter
de exclusividade e sem vínculo de emprego, em todas as instâncias e
graus de jurisdição, consistente na defesa dos direitos e interesses da
CONTRATANTE na Ação Ordinária de Ressarcimento Cumulada com
Indenização por Danos Morais nº 6007390-82.2015.8.13.0024, ajuizada pelas empresas Eletro Santa Clara Ltda. SETAP Construções Ltda
e SOLELT MG Construções Ltda., bem como o aviamento de todas
as peças processuais e demais recursos que venham a ser interpostos
em todos os graus de jurisdição e dos eventuais incidentes processuais decorrentes da mesma até o seu encerramento definitivo. Prazo: 60
meses. Valor: R$ 120.000,00. Ratificada em: 28/02/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Sá Carvalho S.A x Colabore Serviços de Vigilância Armada Ltda.
Objeto: Prorrogação Excepcional do Prazo de vigência do contrato
4570014712-800. Valor: de R$815.384,61 para R$884.518,53. Data:
24/04/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000552. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H10989 e Ata de Registro de Preços
4650000185. Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Prazo: 24
meses. Valor: R$1.265,85. Ass.: 26/03/2018.
RC/SR - 4570017269 - Cemig Distribuição S.A x Isael Elias Paulino
Barbosa. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11960. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de São Pedro
dos Ferros. Prazo 30 meses. Valor R$ 24.448,20. Ass.: 02/04/2018, com
vigência a partir de 02/04//2018. Processo Licitatório homologado em:
02/04//2018.
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S11358, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Jacinto, publicado no Portal Eletronico de Compras – PEC
no dia 17/08/2017: licitação fracassada.
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S10514, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Tumiritinga, publicado no Portal Eletronico de Compras
– PEC no dia 20/02/2017: licitação fracassada.
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S11692, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Campo do Meio, publicado no Portal Eletronico de Compras – PEC no dia 07/11/2017: licitação fracassada.
A Cemig Distribuição S.A. comunica o resultado do Convite - MS/CS
530-S12115, Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Santa Rita do Itueto, publicado no Portal Eletronico de
Compras – PEC no dia 06/04/2018: licitação fracassada.
EXTRATO DE CONTRATO
RC/SR - 4570017294 - Cemig Distribuição S.A x Hideraldo Gomes
Teixeira. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12049. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Presidente
Bernardes. Prazo 30 meses. Valor R$ 17.243,40. Ass.: 25/04/2018, com
vigência a partir de 25/04//2018. Processo Licitatório homologado em:
25/04//2018.
RC/SR - 4570017282 - Cemig Distribuição S.A x Eletrolado Ltda: Convite - MS/CS 530-S12016. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento
- PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da
Contratante, na cidade de Santa Maria do Suaçui. Prazo 30 meses. Valor
R$ 31.497,00. Ass.: 02/05/2018, com vigência a partir de 02/05/2018.
Processo Licitatório homologado em: 02/05/2018.
RC/SR - 4570017180 - Cemig Distribuição S.A x Flávio Augusto Sampaio de Oliveira - MS/CS 530-S11811. Objeto: Posto Cemig Fácil de
Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial
aos clientes da Contratante, na cidade de Diogo Vasconcelos. Prazo 30
meses. Valor R$ 20.091,30. Ass.: 02/04/2018, com vigência a partir de
02/04/2018. Processo Licitatório homologado em: 02/04/2018.
RC/SR - 4570017314 - Cemig Distribuição S.A x Alti Comunicação Visual Ltda - MS/CS 530-S11993. Objeto: Posto Cemig Fácil de
Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Novo Cruzeiro. Prazo 30
meses. Valor R$ 66.470,70. Ass.: 02/05/2018, com vigência a partir de
02/05/2018. Processo Licitatório homologado em: 02/05/2018.
RC/SR - 4570017243 - Cemig Distribuição S.A x Eliandra da Silva
- MS/CS 530-S11894. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento
- PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Canapolis. Prazo 30 meses. Valor R$
31.417,50. Ass.: 02/04/2018, com vigência a partir de 02/04/2018. Processo Licitatório homologado em: 02/04/2018.
RC/SR - 4570017141 - Cemig Distribuição S.A x Jose Mendes Neto ME - MS/CS 530-S11754. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento
- PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da
Contratante, na cidade de Nova Porteirinha. Prazo 36 meses. Valor R$
29.337,84. Ass.: 13/04/2018, com vigência a partir de 13/04/2018. Processo Licitatório homologado em: 13/04/2018.
RC/SR - 4570017271 - Cemig Distribuição S.A x Almir Silva - MS/CS
530-S12033. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Cana Verde. Prazo 30 meses. Valor R$ 24.450,00. Ass.:
11/04/2018, com vigência a partir de 11/04/2018. Processo Licitatório
homologado em: 11/04/2018.
RC/SR – 4570016728 - Cemig Distribuição S.A x Jair Vicente Ferreira
Filho - ME - MS/CS 530-S11216. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos
clientes da Contratante, na cidade de Cassia. Prazo 30 meses. Valor R$
70.000,00. Ass.: 02/04/2018, com vigência a partir de 02/04/2018. Processo Licitatório homologado em: 02/04/2018.
RC/SR – 4570017258 - Cemig Distribuição S.A x Fatima Aparecida da
Silva Bergamo e Cia Ltda - ME - MS/CS 530-S10605. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de São Tomaz
de Aquino. Prazo 36 meses. Valor R$ 23.257,80. Ass.: 01/03/2018, com
vigência a partir de 01/03/2018. Processo Licitatório homologado em:
01/03/2018.
RC/SR – 4570017153 - Cemig Distribuição S.A x Marcos Souza Santos
- ME - MS/CS 530-S11676. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento
- PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da
Contratante, na cidade de Águas Formosas. Prazo 36 meses. Valor R$
39.587,04. Ass.: 02/05/2018, com vigência a partir de 02/05/2018. Processo Licitatório homologado em: 02/05/2018.
RC/SR – 4570017155- Cemig Distribuição S.A x Marina Mafra Magalhães - MS/CS 530-S11744. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento
- PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da
Contratante, na cidade de Divinolandia de Minas. Prazo 36 meses. Valor
R$ 29.340,00. Ass.: 01/02/2018, com vigência a partir de 01/02/2018.
Processo Licitatório homologado em: 01/02/2018.
RC/SR – 4570017312- Cemig Distribuição S.A x Montoni e Montoni
Ltda - MS/CS 530-S12068. Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento
- PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes
da Contratante, na cidade de Morro do Pilar. Prazo 30 meses. Valor R$
16.654,20. Ass.: 02/05/2018, com vigência a partir de 02/05/2018. Processo Licitatório homologado em: 02/05/2018.
35 cm -15 1097740 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº 530-G12084 - Cemig
Distribuição S.A. – CNPJ n° 06.981.180/0001-16. O recurso interposto
pela empresa CBI MADEIRAS LTDA. foi recebido, conhecido, observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o
mérito pelos argumentos nele expendidos e, ao final, foi-lhe NEGADO
provimento, conforme ata de análise do recurso assinada pela Comissão
de Licitação, constante dos autos do processo administrativo de licitação, sendo mantida em sua íntegra a decisão recorrida. Belo Horizonte,
16 de maio de 2018 – Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12230 - Adaptador Carregador Veicular. Adendo nº 01 - Alteração da descrição do objeto e da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 30/05/18, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
5 cm -15 1097741 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16
TERMO DE CONTRATO
CTM035 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Embaré Indústrias Alimentícias
S/A. Objeto: Concessão de bônus para aquisição e substituição de
motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de Lagoa da Prata. Descrição: Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$
144.750,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta
reais). Assinatura: 04/05/2018.
CTM036 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Serradão Alimentos LTDA. Objeto:
Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de Esmeraldas.
Descrição: Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Assinatura: 16/04/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TF004 CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. Partes: Cemig Distribuição S.A. e o Instituto
de Pequenas Missionárias de Maria Imaculada. Fundamento: Chamada
Pública de Projetos CEMIG n° 001/2016. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações do Hospital Madre Teresa.
Prazo: 08 (oito) meses. Valor: R$ 396.600,98 (Duzentos mil reais).
Assinatura: 09/05/2018.
5 cm -15 1097737 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
JC/PC – 4570017278/510. Processo: MS/CS 510-E12120. Fundamento: art. 30, inciso II, alínea C, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de Araújo Pinho Advogados Associados para os serviços
de natureza jurídica, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de
emprego, consistentes na defesa dos interesses da Contratante englobando a propositura de medida judicial e a prática de atos correlatos
(interposição de recursos, proposituras de medidas judiciais preparatórias e incidentais relacionadas a ação principal, etc.) que objetivam
evitar a transferência de ônus financeiro para o faturamento da UTE
Igarapé, de quaisquer decisões judiciais das quais não faça parte a Companhia, relativas aos efeitos do Generation Scalling Factor-GSF sobre
geradores hidrelétricos, em todas as liquidações realizadas pela Câmara
de Comercialização e Energia Elétrica-CCEE, bem como se abstenha
de aplicar qualquer sanção delas decorrentes. Prazo: 60 meses. Valor:
R$ 30.000,00. Ratificada em:14/01/2018.
JC/PC – 4570017304/510. Processo: MS/CS 510-E12156. Fundamento: art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, para a contratação
direta de Serrão Sociedade de Advogados para os serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo
de emprego, compreendendo a participação em audiências, reuniões ou
conferências telefônicas, o exame de documentos, e a elaboração de
opinião legal, bem como eventuais esclarecimentos adicionais que se
fizeram necessários a ser juntada, como prova, ao Procedimento Arbitral nº28/2016, instaurado pela Air Liquide em face da Cemig Geração
e Transmissão S/A, sob a alegação de que esta teria efetuado, indevidamente, a cobrança nas faturas de energia elétrica, adicionando a Tarifa
de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) encargo (R$/MWh) a Tarifa
Média Líquida mensal do fornecimento de energia elétrica no ambiente
regulado (Tc), o que teria implicado em pagamento à maior no valor
histórico de R$46.820.981,42. Prazo: 24 meses. Valor: R$300.000,00.
Ratificada em: 08/03/2018.
JC/PC- 4570017300/510. Processo: MS/CS 510-E12074. Fundamento:
art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de Santos Rodrigues Advogados Associados para os serviços especializados
de advocacia contenciosa no âmbito judicial e administrativo, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, em todas as instâncias
e graus de jurisdição, consistentes na defesa dos direitos e interesses da
CONTRATANTE em ação a ser ajuizada em face da empresa Gevisa
S.A. para a cobrança de perdas e danos, bem como o aviamento de
todas as peças processuais e demais recursos que venham a ser interpostos em todos os graus de jurisdição e dos eventuais incidentes
processuais decorrentes da mesma até o seu encerramento definitivo.
Prazo: 60 meses. Valor: R$ 40.000,00. Ratificada em: 20/02/2018.
10 cm -15 1097714 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 058/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação,
por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no
Edital de Chamamento Público nº 058/2018, no município de Inhapim.
Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Coronel
Fabriciano, no endereço Rua Paquetá, 1460 - Bom Giovanini - Coronel
Fabriciano/MG - Cep: 35170-094.
e-mail: [email protected]; [email protected].
br;[email protected]. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Descrição
Ações Coletivas/Individuais em Saúde
Coleta de Material
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Diagnóstico por Radiologia
Tratamentos Clínicos (Outras especialidades)
Terapias Especializadas
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
Cirurgia do Aparelho de Visão
Cirurgia do Aparelho Circulatório
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
Cirúrgico
Meta
física
3
9
5.145
57
1
1
2
1
1
1
27
Valor mensal
(R$)
9,22
266,95
19.568,57
604,64
21,66
17,01
27,58
69,28
39,81
280,53
13.867,69
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
44
21
16
17.503,41
11.235,86
7.711,63
*As habilitações serão exigidas para procedimentos específicos classificados dentro dos subgrupos selecionados.
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
06/06/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano das 9h
às 16h. A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 14:00 horas no
dia 07/06/2018 no mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior, conforme republicações anuais, e
desde que atendidos todos os requisitos do Edital. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Coronel Fabriciano. Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de
Regulação em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 15 de maio de
2018.
11 cm -15 1097929 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 102/2018
PROCESSO SEI N° 1320.01.0002621/2018-50. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE CARMO DO PARANÍBA.
OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso odontológico, Valor Unitário:
R$ 815,00, 1(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológico,
Valor Unitário: R$1.140,00, 1(un.) Aparelho para Profilaxia e UltraSom Bucal, Valor Unitário: R$ 2.370,00, 1(un.) Autoclave - Tipo: Horizontal, Valor Unitário: R$ 4.100,00, 1(un.) Compressor de ar para consultório uso odontológico, Valor Unitário: R$ 4.177,00, Valor Total da
Doação: R$ 12.602,00. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 89/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002777/2018-09. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE IBIRACI. OBJETO(S): 1(un.) Amalgamador uso
odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00, 1(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológico, Valor Unitário: R$1.140,00, 1(un.) Aparelho
para Profilaxia e Ultra-Som Bucal, Valor Unitário: R$ 2.370,00, 1(un.)
Autoclave - Tipo: Horizontal, Valor Unitário: R$ 4.100,00, 1(un.)
Compressor de ar para consultório uso odontológico, Valor Unitário:
R$ 2.980,00, Valor Total da Doação: R$ 11.405,00. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 111/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002710/2018-72. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA. OBJETO(S): 1(un.) Autoclave
- Tipo: Horizontal, Valor Unitário: R$ 4,100,00, Valor Total da Doação:
R$ 4.100,00. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 67/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002709/2018-02. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE JACINTO. OBJETO(S): 1(un.) Autoclave - Tipo:
Horizontal, Valor Unitário: R$ 4,100,00, Valor Total da Doação: R$
4.100,00. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2018.
8 cm -15 1097405 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO nº 99/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0002618/2018-34. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE ARAÚJOS. OBJETO(S):
1(un.) Amalgamador uso odontológico, Valor Unitário: R$ 815,00,
1(un.) Aparelho Fotopolimerizador uso Odontológico, Valor Unitário: R$1.140,00, 1(un.) Aparelho para Profilaxia e Ultra-Som Bucal,
Valor Unitário: R$ 2.370,00, 1(un.) Autoclave - Tipo: Horizontal, Valor
Unitário: R$ 4.100,00, 1(un.) Compressor de ar para consultório uso
odontológico, Valor Unitário: R$ 4.177,00, Valor Total da Doação: R$
12.602,00. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 1/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001868/2018-11. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE ESMERALDAS. OBJETO(S): 1(un.) Motocicleta
placa OPE0087, CHASSI 93FCRECCCDM005252, 1(un.) Motocicleta
placa OPE0088, CHASSI 93FCRECCCDM005229, 1(un.) Motocicleta placa OPE0093, CHASSI 93FCRECCCDM005240, 1(un.) Motocicleta placa OPE0097, CHASSI 93FCRECCCDM005220, Valor Total
da Doação: R$ 17.008,00. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2018.
5 cm -15 1097796 - 1
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Errata do Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 2105/2014. Publicado no DOE-MG, em 05/05/2018. ONDE SE
LÊ: Assinatura: 27/04/2018; LEIA-SE: Assinatura: 25/04/2018.
2 cm -15 1097710 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2018
que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Laboratório
Elias Azambuja e Lima LTDA - ME, do município de Campina Verde/
MG. CNPJ: 16.622.581/0001-33. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto a contratação de ações e serviços de saúde que contempla
a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 4.856,31
(quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos),
Valor estimado global: R$ 291.378,60 (duzentos e noventa e um mil
trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 02/05/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Laboratório
Elias Azambuja e Lima LTDA - ME, o Sr(a). Nilo Faria de Lima e o(a)
Sr(a). Adoralice Alves de Azambuja Elias e Pela Secretaria Municipal
de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Anderson Ferreira
de Melo.
5 cm -15 1097522 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
ATOS DA PRESIDENTE
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas
as inscrições no período de 16/05/2018 a 20/05/2018, para as vagas abaixo relacionadas, considerando que não há Concurso Público vigente para as
categorias profissionais/Unidades em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2017 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 02 de
junho de 2017, páginas 15 a 18, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Município
Código Categoria
Pouso Alegre
2701
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Vagas
Curso Superior completo em Medicina + Residência Médica ou Pós Graduação Latu
em Instituição reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ou
Médico Clínico Sensu
1
Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional de Residência Médica
(CNRM) + registro no conselho de classe.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
6 cm -15 1097723 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187.291/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LÍVER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - ME. Dispensa nº
374/2017. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Darcy Botelho de
Castro, nº 240, Loja, Bairro Esplanada, em Ponte Nova/MG para instalação dos setores de arquivo e almoxarifado do Hemonúcleo de Ponte
Nova. Valor Total: R$ 9.600,00. Vigência: 15/05/2018 a 04/05/2019.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.20.0 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9054.133/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ESQUIMÓ SERVICE LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2018. Dotação Orçamentária nº
2321.10.302. 018.4037.0001.339039.21–Fonte 10.1.
4 cm -15 1097870 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2320310.00072/2018
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pela Gerente de Logística da Fundação
Hemominas, visando a prestação de serviços de acesso VPN, integração a rede IP multisserviços, gestão de contratos da rede IP, acesso ao
ambiente mainframe e conexão de alta disponibilidade a internet, junto
à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE, no valor total de R$806.964,00 (oitocentos e seis mil
novecentos e sessenta e quatro reais). B.H, 15/05/2018. Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -15 1097692 - 1