44 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018
fundação eZeQuiel diaS
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2018 - FUNED
A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS - FuNED, Fundação de Direito
Público do Estado de Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01, torna público que realizará
o procedimento de Pré-qualificação nº 001/2018, objeto: SERVIÇOS
DE IMPRESSÃo GRáFICA – RÓTuLoS AuToADESIvoS PARA
vACINA MENINGoCÓCICA C . o edital, a partir desta publicação,
estará disponível no site www .funed .mg .gov .br . A entrega dos documentos e amostras exigidos para a pré-qualificação deverá ser efetuada na unidade de Gestão de Licitações da Fundação Ezequiel Dias
– FUNED, situada na Rua Conde Pereira Carneiro nº 80, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, no período de 17/05/2018 a 18/06/2018, no
horário de 09h00min às 17h00min . o credenciamento dos participantes será realizado no mesmo local da entrega dos documentos e amostras, no dia 19 de junho de 2018, às 09h00min. Belo Horizonte, 15 de
maio de 2018 .
A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-098/2018, objeto: Reagentes e Produtos
Químicos . o edital estará disponível no sitio: www .compras .mg .gov .br .
o prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 29/05/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
29/05/2018. Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 1320045-011/2018, objeto: Reagentes e Produtos
Químicos (Substrato cromogênico e flurogênico). O edital estará disponível no sitio: www .compras .mg .gov .br . o prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 29/05/2018, e o início da
sessão de lances será às 10h00min do dia 29/05/2018. Belo Horizonte,
15 de maio de 2018 .
CoMuNICADo DE SuSPENSÃo
A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS – FuNED, comunica a
SUSPENSÃO,sine die, do Pregão Eletrônico nº 2261032-010/2018,
objeto: Macerador, Homogeneizador e Balança de Laboratório. Belo
Horizonte, 15/05/2018.
8 cm -15 1097575 - 1
AvISo DE LICITAÇÃo
A FuNDAÇÃo EZEQuIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-012/2018, objeto: KITS PARA CITOMEGALOVÍRUS, KITS TESTE HEPATITE B e QUALITY CONTROL
vIDAS) . o edital estará disponível no sitio: www .compras .mg .gov .br .
o prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 30/05/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
30/05/2018. Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
2 cm -15 1097779 - 1
fundação HoSpitalar do
eStado de minaS GeraiS
ExTRATo DE CoNTRATo E TERMo ADITIvo
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) CONSÓRCIo oPERACIoNAL Do TRANSPoRTE CoLETIvo DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
- TRANSFáCIL .
objeto: Contratação de prestação de serviços de cessão de uso do cartão
BHBUS, licença de uso de software e prestação de serviços de carga a
bordo de vale-transporte, para os funcionários do Hospital João xxIII .
valor: R$ 2 .806 .419,33 (total estimado) .
vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação .
Número do Processo: 99/2018 - Modalidade: INEX.
Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4098 .0001
objeto de gasto: 339049-04 F 10 .1 .0 .
Data de Assinatura: 14/05/2018
4 cm -14 1097296 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 09/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 09/2018. Belo Horizonte,
10 de maio de 2018 . Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE) .
2 cm -15 1097380 - 1
ExTRATo DE CoNTRATo E TERMo ADITIvo
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA.
objeto: Contratação de prestação de serviços de cessão de uso do cartão Ótimo, licença de uso de software e prestação de serviços de carga a
bordo de vale-transporte, para os funcionários do Hospital João xxIII .
valor: R$ 2 .030 .812,08 (total estimado) .
vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação .
Número do Processo: 100/2018 - Modalidade: INEX.
Dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .041 .4098 .0001
objeto de gasto: 339049-04 F 10 .1 .0 .
Data de Assinatura: 14/05/2018
3 cm -14 1097295 - 1
ExTRATo DE JuSTIFICATIvA DE PAGAMENTo DA FuNDAÇÃo HoSPITALAR Do ESTADo DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Equilíbrio Saúde Ambiental
CNPJ: 08.598.911/0001-74
Pregão: n° 100/2015
Nota Fiscal: 13827 e 14093
valor: R$838,50 e R$848,50
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site:www .fhemig .gov .br
diário do exeCutivo
Empresa: Nefroclin Ltda
CNPJ: 19.008.828/0001-39
Contrato: n° 9073067
Nota Fiscal: 221
valor: R$40 .555,70
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site:www .fhemig .gov .br
Empresa: Emiro Costa da Silva
CPF: 077 .120 .061-72
Nota Fiscal: 14186939 e 14186861
valor Total: R$2 .809,00
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site:www .fhemig .gov .br
Empresa: Neisson José da Silva
CPF: 026 .839 .786-42
Nota Fiscal: 014010074, 014092083, 014130244, 014215925 .
valor Total: R$4 .418,20
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site:www .fhemig .gov .br
Empresa: Lavanderia Sul Mineiro
CNPJ: 09.115.671/0001-72
Contrato: n° 9130545
Nota Fiscal: 1243 e 1277
valor: R$12 .569,93 e R$13 .290,38
Justificativa: Necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/
relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no site:www .fhemig .gov .br
10 cm -15 1097885 - 1
ExTRATo Do 1º TERMo ADITIvo
DE ALTERAÇÃO/REDUÇÃO DE PREÇO REGISTRADO DA
ATA DE REGISTRo DE PREÇoS DE água Mineral, Planejamento
264/2017, RP 230/2017, Pregão 264/2017, Item: 1 cód. 69922, passando de R$ 16,9000 para R$ 15,0000, conforme documento acostado
aos autos da empresa BH Distribuidora de Águas Minerais Ltda – EPP,
CNPJ: 00.201.182/0001-69. A íntegra do referido termo aditivo estará
disponível no site www .compras .mg .gov .br, registro de preços . Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
Minas Gerais - Caderno 1
departamento de edificaçõeS e eStradaS
de rodaGem de minaS GeraiS
Secretaria de eStado de
tranSporteS e obraS pÚblicaS
AVISO DE ADIAMENTO – EDITAL Nº 24/2018
PRoCESSo Nº 2946 2301 2018 - o Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, torna público que por motivo de ordem administrativa a
CoNCoRRÊNCIA para Execução das obras de melhoramento e pavimentação do trecho Papagaios – Pompéu, extensão de 44,78 km, na
Rodovia MG/060, conforme edital em epígrafe, anteriormente marcada
para o dia 18/05/2018, às 14:30h, fica adiada SINE-DIE.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018
A Comissão Permanente de Licitação da SEToP-MG, após análise dos
documentos de HABILITAÇÃO reapresentados pela licitante única da
Concorrência Pública Nº 002/2018, torna público que o CONSÓRCIO
SBP - ESTRADA REAL foi HABILITADO na FASE 1 do certame.
A ata de julgamento da FASE 1 encontra-se no site da SEToP (www .
transportes .mg .gov .br) . Fica a licitante convocada para abertura da
PROPOSTA TÉCNICA (FASE 2) às 10h do dia 17/05/2018, na Cidade
Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, sala 6 . Para mais informações,
envie e-mail para [email protected] ou tel. (31) 3915.8257 /
3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 15
de maio de 2018 .
ABERTURA DE VISTA - EDITAL Nº 023/18
PRoCESSo Nº 12688 2301 2018 . o Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista na Assessoria
de Licitações do DEER/MG, ao recurso interposto por CONSERVASoLo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda ., na fase de
julgamento de habilitação, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, às
empresas participantes da Concorrência objeto do Edital em epígrafe .
AvISo
PREGÃO: 2301403-0020/2018 - Processo SIGED: 00132072301/2018 - O Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃo na modalidade PREGÃo ELETRÔNICo, para Contratação de empresa, para a prestação de serviços de Desinsetização,
Desratização e Descupinização nas dependências do DEER/MG, conforme especificado no Termo de Referência - ANEXO I, do Edital. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www .
compras .mg .gov .br, no período compreendido entre o dia 17/05/2018
até o dia 30/5/2018 às 14:00 (quatorze) horas, horário em que se dará
a abertura da sessão pública . o Pregão será realizado através do site
www .compras .mg .gov .br . o Edital poderá ser retirado gratuitamente na
sede do DEER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º
andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www .compras .mg .gov .br, à partir do dia 17 de
maio de 2018 . outras informações poderão ser obtidas pelos telefones
(31)3235-1810 .
Extrato do Termo de Prorrogação de ofício do Conv . de Cooperação
Financeira nº. 1481001023/2017. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Carmo da Cachoeira/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
29/03/2019, conforme especificado no Termo. Assinatura: 14/05/2018.
ExTRAToS DE CoNTRAToS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais . Contratada: Feijãozinho Terraplenagem
e Construções Ltda. Instrumento: Contrato PRC-22.012/18. Fundamento: Edital n.º 071/2017. Objeto: Execução das obras de melhoramento e pavimentação do Trecho Vargem Alegre – Revés de Belém,
com 21,58 Km de Extensão, na Rodovia MG/425, incluídos no PPAG.
Valor: R$24.382.188,55, com preços iniciais de Jul/2017. Dotação
orçamentária: 2301 .26 .782 .079 .4184-0001-4 .4 .90 .51 .1 .10 .1 . Processo
nº 242512-2301-2017 .
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais . Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito
Industrial Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao Contrato PRC-29.003/14. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 07 .05 .18 . II - A planilha “Quadro
de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls. 767/769,
do Processo n .º 5739-2301-2017 . III - o valor do contrato ora aditado
após o enquadramento é estabelecido em R$6 .564 .161,04, com preços iniciais de JUN/2013, proposto pela empresa contratada à época
da licitação . Iv- Dotação orçamentária: 2301 .26 .782 .079 .4186-00014 .4 .90 .51 .1 .25 .1 .32 .1 e 60 .2 .
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais . Contratada: Pavidez Engenharia Ltda . Instrumento: Contrato PRC-22.013/18. Fundamento: Edital n.º 003/2018.
objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária, Conservação Rotineira e Periódica, Serviços de urgência e Pequenos Melhoramentos, bem como Reparações do Corpo Estradal e seus dispositivos .
A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 10ªCRG do DEER/MG – Varginha/Sul, incluídos no Programa
“Estradas de Minas: Infraestrutura Logística”, na Ação “Recuperação e Manutenção da Malha Viária” do Orçamento Geral do DEER/
MG e incluídos no PPAG . valor: R$8 .918 .603,04, com preços iniciais
de Jul/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186-00014490 .51 .1 .10 .1 .32 .2 .51 .1 e 60 .2 . Processo n .º 100755-2301-2017 .
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais . Contratada: EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A. Instrumento: Contrato PRC-24.009/18. Fundamento: Edital nº
042/2017. Objeto: Elaboração de projeto de engenharia rodoviária para
melhoramentos e pavimentação e obra de arte especial do Trecho: Entr .º
BR/367 – Avaí do Jacinto (Ponte sobre o Rio Jequitinhonha e Variante),
na rodovia municipal, contemplados no PPAG . valor: R$1 .053 .804,87,
com preços iniciais de Jan/2017. Dotação Orçamentária: 1301.15.451.0
26 .1005 .0001 .4 .4 .90 .51 .70 .1 . Processo nº 76343-2301-17 .
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais . Contratada: Construtora Marins Ltda . Instrumento: Contrato PRC-22.014/18. Fundamento: Edital n.º 006/2018.
objeto: Execução da obra de implantação e pavimentação do acesso
ao distrito de Jacutinga – Estrada Municipal, na Rodovia Municipal, e
implantação da interseção no acesso ao distrito de Jacutinga – interseção MG/290, Incluído no PPAG. Valor: R$5.739.013,19, com preços
iniciais de Abril/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.41840001-4 .4 .90 .51 .1 .10 .1 e 25 .1 . Processo n .º 2973-2301-2018 .
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais . Contratada: Horizonte Arquitetura e urbanismo Ltda. Instrumento: Contrato PRC-CCE-20.020/2018. Fundamento: Edital n.º 57/2017. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos
de restauração e ampliação do prédio da Escola Estadual Afonso Pena,
no município de Varginha/MG. Valor: R$145.030,00, com preços iniciais de Maio/2017. Dotação Orçamentária: 1301.12.451.026.4688.000
1 .449051 .01 .10 .1 . Processo n .º 23886-2301-2017 . .
8 cm -15 1097834 - 1
21 cm -15 1097915 - 1
2 cm -15 1097912 - 1
Secretaria de eStado de
adminiStração priSional
- ExTRATo DE CoNTRATo Nº339039 .03 .2901 .18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ALTERNATIVO RESTAURANTE LTDA - EPP . ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches. OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presidio de Baipendi. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses,
iniciando-se na data de 18/05/2018, podendo ser prorrogado, observado
o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do
presente contrato é de R$ 667 .046,80 .DoTAÇÃo oRÇAMENTáRIA:
nº 1451 .06 .421 .208 .4601 .0001 .339039 .03 .0 .10 .1 . SIGNATáRIoS:
Washington Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Lara
Arruda Lacerda Soares. Assinatura em: 15/05/2018
3 cm -15 1097502 - 1
Secretaria de eStado de trabalHo
e deSenvolvimento Social
ExTRATo Do TERMo DE PRoRRoGAÇÃo DE oFÍCIo
DO TERMO DE FOMENTO Nº. 1481000732/2017.
Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto:
Prorrogação da vigência até 02/03/2019, conforme especificado no
Termo. Assinatura: 07/05/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de ofício do Termo de Fomento nº .
1481000905/2017. Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Santo Antônio
do Itambé/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 15/03/2019, conforme especificado no Termo. Assinatura: 11/05/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de ofício do Termo de Fomento
nº. 1481001313/2017. Partes: EMG/SEDESE e o Asilo São Vicente
de Paulo de Paraisópolis/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
18/03/2019, conforme especificado no Termo. Assinatura: 07/05/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de ofício do Termo de Fomento nº .
1481001393/2017. Partes: EMG/SEDESE e a APAE de Conselheiro
Pena/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 11/04/2019, conforme
especificado no Termo. Assinatura: 14/05/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de ofício do Termo de Fomento nº .
1481001136/2017. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Assistencial
Cantina Dona Bernadete Lemos - Passos/MG. Objeto: Prorrogação da
vigência até 29/03/2019, conforme especificado no Termo. Assinatura:
14/05/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de ofício do Conv . de Cooperação
Financeira nº. 1481001433/2017. Partes: EMG/SEDESE e o Município de São João Del Rei/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
05/04/2019, conforme especificado no Termo. Assinatura: 14/05/2018.
www.conape2018.com.br
3 cm -15 1097972 - 1
DECISÃo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos relatórios expedidos pela Comissão Processante constates do volume III
dos autos 0235604-2300/2011-6, instaurada por intermédio da Portaria do DER/MG nº 3.176 de 6 de junho de 2013, alterada pela Portaria Nº 3355, de 10 de novembro de 2014, e na Nota Técnica Jurídica
da SETOP nº 235/2018, acolhendo-os em sua integralidade, decide:
i) NEGAR PRovIMENTo ao recurso interposto pela sociedade
empresária Stacon Engenharia S.A, mantendo a decisão atacada (fl.
1109/1110); e ii) NÃO APLICAR a sanção de INIDONEIDADE, indicada no art. 87, IV da Lei Federal 8.666/1993. P. R.I. Belo Horizonte,
10 de maio de 2018 .
MuRILo DE CAMPoS vALADARES
Secretário de Estado de Transportes e obras Públicas
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 043/18; Partes: SEToP e o Município de Camacho; objeto: transferência gratuita
de 6,0 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; valor:
R$ 10 .354,74; vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura:
15/05/2018.
5 cm -15 1097930 - 1
Secretaria de eStado extraordinária
de deSenvolvimento inteGrado
e fórunS reGionaiS
ATA DE RECoNHECIMENTo DE SITuAÇÃo DE
CONTRATAÇÃO DIRETA – INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 03/2018
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor da Nota Jurídica n° 018/2018, de 09 de maio de
2018, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação
n° 03/2018), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei
Federal 8.666/1993 a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de um espaço de 27 m² (vinte e sete)
metros quadrados para participação do Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais - SEEDIF no SEvAR 2018 – Super Encontro varejista – Leste - (vale do Aço), que ocorrerá no período de 23 a 24 de
maio de 2018, em Ipatinga-MG, junto a Associação Mineira de Supermercados - AMIS, CNPJ nº 17.511.734/0001-38, detentora exclusiva
dos direitos de organização e comercialização de áreas para o referido
evento, pelo valor de R$ 10 .989,00 (dez mil novecentos e oitenta e
nove reais) .
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 11 de maio de 2018.
PEDRo LEÃo SouZA LEITE
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta,
nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 03/2018,
exarado pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado,
considerando o teor da Nota Jurídica n° 018/2018, de 11 de maio de
2018, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação
n° 03/2018), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei
Federal 8.666/1993 a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de um espaço de 27 m² (vinte e sete)
metros quadrados para participação do Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais - SEEDIF no SEvAR 2018 – Super Encontro varejista – Leste - (vale do Aço), que acontecerá no período de 23 a 24 de
maio de 2018, em Ipatinga-MG, junto a Associação Mineira de Supermercados - AMIS, CNPJ nº 17.511.734/0001-38, detentora exclusiva
dos direitos de organização e comercialização de áreas para o referido
evento, pelo valor de R$ 10 .989,00 (dez mil novecentos e oitenta e
nove reais) .
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 11 de maio de 2018.
Antônio Fernando Máximo
Secretario de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
11 cm -15 1097472 - 1