TJMG 19/06/2018 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
-Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/079/2018-Concorrência PMC/004/2018 – Alteração do Edital.
Fica alterado o item 8.7.1 – Observação II do edital de Concorrência
PMC/004/2018, nos seguintes termos: Onde se LÊ: “.... A garantia
deverá ser protocolada na tesouraria da Prefeitura Municipal de Congonhas, até a data designada para a apresentação dos envelopes de
documentação e proposta LEIA-SE: “A garantia deverá ser protocolada na tesouraria da Prefeitura Municipal de Congonhas, até a data
designada para a apresentação dos envelopes de documentação e proposta OU acompanhar o restante da documentação relativa à fase de
habilitação disposta no item 8 do edital”. Em razão da presente alteração, determina-se o adiamento do prazo para entrega dos envelopes,
sendo o prazo máximo 28 de junho de 2018, às 09horas. Congonhas,
15 de junho de 2018. (a) Luzinete Aparecida Martins – Presidente
CPJL Concorrência PMC/003/2018 – Homologação - Fica HOMOLOGADO à licitante Cantaria Conservação e Restauro Ltda -ME, CNPJ
09.179.703/0001-01, com sede na Rua Claudio Manuel, 518, Bairro
Funcionários , Belo Horizonte -MG, o objeto da licitação em epígrafe,
no valor de R$ 82.555,33 (Oitenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta e
cinco reais e trinta e três centavos). Congonhas, 15 de junho de 2018.
(a) José de Freitas Cordeiro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
- Inexigibilidade n° 00004/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de
Divisa Nova. Contratada: C.A.J Promoções e Eventos Ltda, inscrita
no CNPJ sob o n° 11.088.406/0001-94. Objeto: Contratação da dupla
Conrado e Aleksandro para apresentação no dia 18/08/2018. Valor:
R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Inexigibilidade n° 00005/2018.
Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada: Alysson & Adysson Produção Musical Ltda -Me inscrita no CNPJ sob o n°
29.117.176/0001-00. Objeto: Contratação da dupla Alysson & Adysson para apresentação no dia 19/08/2018. Valor: R$8.000,00 (oito mil
reais). Inexigibilidade n° 00006/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Divisa Nova. Contratada: Vinícius Gabriel Santos Neves Eireli,
inscrita no CNPJ sob o n° 28.947.684/0001-52. Objeto: Contratação da
dupla Douglas e Vinícius para apresentação no dia 17/08/2018. Valor:
R$6.000,00 (seis mil reais). Fudamento legal: art. 25, III da Lei 8666/93.
Ratificação: Elias Tassoti - Prefeito Municipal, em 14/06/2018
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AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 034/2018, Pregão Presencial Nº: 023/2018.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de
apuração (i) e fomento na recuperação administrativa dos créditos tributários, inscritos ou não em dívida ativa (ii) pelo município de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h.
no dia 02/07/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”.
Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE PUBLICAÇÕES - PROCESSO Nº 091/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018. A PMC através da CPL torna
público que fará realizar licitação para locação de impressoras multifuncionais, com franquia mensal de cópias, para atendimento a diversos
departamentos da Administração Municipal. Entrega dos Envelopes,
Sessão de julgamento no dia29/06/2018 às 09:00 horas. Edital na sede
da Prefeitura de 7h às 16h e pelo e-mail [email protected].
br. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.
coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 18 de junho de 2018. Helder Moreira
de Abreu – Pregoeiro; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido - INEXIGIBILIDADE nº 016/2018 para CREDENCIAMENTO 08/2018 - PROCESSO DE COMPRA Nº 275/2018. O
Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança Educacional, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoas
jurídicas legalmente constituídas, com capacidade técnica, regularidade
jurídico-fiscal, para prestação de serviços especializados de Articuladores e Instrutores de atividades físicas, recreativas, culturais e esportivas
e disposições estabelecidas no Edital. Recurso Próprio/ FNDE. A CPL
Informa que o início do credenciamento será a partir de 19/06/2018 no
horário de 12h30minh as 17h30minh, no Setor de Licitações, Localizado na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar – Sala 07 - Edifício José
Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro– Coronel Fabriciano/MG. O edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3846-7077 / 7767 / 7063.
Coronel Fabriciano, 18 de Junho de 2018. José Pereira. Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REGISTRO DE PREÇOS 10/2018. Errata. A Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano torna público que aderiu à ata de registro de preços nº 012/2017 referente ao Pregão Presencial por Registro de Preços
nº 014/2017, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área da
Sudene – CIMAMS, para a aquisição futura e eventual de luminária de
led, com fornecimento de materiais, mão de obra e serviços de instalação em substituição de luminárias de vapor de mercúrio, vapor de sódio
e vapor metálico nas vias públicas para atender o município de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria de Governança de Obras e
Serviços Urbanos, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso
COSIP. “Onde se lê” SELT ENGENHARIA LTDA. “Leia-se”: CONSÓRCIO: SELT ENGENHARIA LTDA CNPJ 19.187.475/0001-67
e CONSTRUTORA REMO LTDA CNPJ 18.225.557/0001-96. José
Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG
Extrato de Processo – PAC nº 021/2018 – Pregão Presencial “SRP” nº
012/2018. O município de Córrego Novo – MG, TORNA PÚBLICO a
realização de processo licitatório sob registros de preços objetivando
a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção,
hidráulico e de consumo em geral para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Obras e demais departamentos, conforme solicitação. Abertura: 29/06/2018 às 09h00min. Local: Sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor
Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato:
033 3353-1184 ou pelo e-mail [email protected]. Ailton Lima
de Paula – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal De Engenheiro Caldas-MG, aditivo 001-2018 de
contrato, Pregão presencial registro de preço 034-2017 objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para dedetização
e higienização no Município De Engenheiro Caldas-MG. Município de
Engenheiro Caldas X Jose Roberto Faria Sampaio - ME. Referente ao
processo 067-2017. De acordo com clausula decima do contrato firmado no ano de 2017 fica o presente contrato prorrogado ate o dia 31
de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA –
Extrato da ata de registro de preços
Torna público o extrato da ata de registro de preços 18/2018, referente
ao processo 45/2018, Edital 30/2018, Pregão Presencial 24/2018, cujo
objeto e aquisição de material de limpeza e higiene para atendimento de
todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira –MG.
Vigência: 18/06/2018 a 17/06/2019. Empresas: Dimipel Limitada – R$
3.911,80; Fabiano Bittencourt dos Santos-Me – R$ 1.490,30; Halley
Alan C. de Andrade EPP – R$ 8.728,15; Lenice Nogueira da Silva
Eirelli-Me – R$ 6.946,40; Mauro Lucio Ribeiro & Cia Ltda-EPP – R$
5.229,70; Moema Comercial Ltda-Me – R$ 947,50; Orla Distribuidora
de Produtos Eireli – R$ 22.617,80; Supermercado CS Fernandes Ltda
– R$ 443,67.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de licitação. Processo Nº 049/2018 Pregão presencial Nº
024/2018 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de elaboração de projetos, documentação técnica e
estudo de concepção de sistema de abastecimento de água, para perfuração de poços artesianos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da
Lei 10.520/02 - Realização: 02/07/2018 ÀS 09:00 horas - local : sala de
licitações da prefeitura municipal de desterro de entre rios
Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-MAIL - [email protected] Antônio Pereira de Morais – Prefeito Municipal- Janice Aparecida de Morais Lima - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Processo Licitatório nº. 123/2018. Tomada de Preços nº. 004/2018.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em estradas vicinais no município
de Divinópolis/MG (Diversos locais na zona rural - Estrada Lavapés/
Bifurcação para Posses, acesso à Capela Santa Helena, Serra Calçada
e acesso ao Bairro Jardim Primavera). Convênio Nº 840063/2016 Programa Planejamento Urbano. Termo de Homologação. Homologo
a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: COIMA
– Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente. Divinópolis, 18
junho de 2018. Leonardo José Gomes Neto - Diretor de Infra Estrutura e Projetos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
Pregão presencial registro de preço 038-2018. objeto: prestação de
serviços mecanicos para maquinas e recuperaçao de peças. Credenciamento e abertura dos envelopes: 29.06.2018, às 09:00 hs. O edital em
inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro, na sala da CPL ou por [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 038/2018. Origem: PP 003/2018. Partes: Município de Esmeraldas e Sítio Morrinhos Ltda. – ME. Objeto: Aquisição de mudas de plantas pata revitalização das áreas verdes e
praças do município. Valor: R$ 43.000,00, Dotação Orçamentária: 15.451.0027.2170.3.3.90.30.00 – 100 – Ficha 669, Vigência:
26/05/2018 a 31/12/2018. Assinatura: 26/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n. º 057/2018, Dispensa n. º 023/2018,
Chamada Pública 003, cujo objeto é “Aquisição de Agricultura Familiar do Município de Ewbank da Câmara”, sendo a abertura para o dia
19/07/2018 às 10h, 18 de junho de 2018 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
, Edital de Licitação Pública n. º 055/2018, P. P. n. º 019/2018, cujo
objeto é “Aquisição de material para tratamento de água na Estação de Tratamento de Água do Município de Ewbank da Câmara”,
sendo a abertura para o dia 04/07/2018 às 10h, 18 de junho de 2018
– Pregoeira.
2 cm -18 1110337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
, Edital de Licitação Pública n. º 056/2018, P. P. n. º 020/2018, cujo
objeto é “Aquisição de Óleos e Lubrificantes para a frota do Município
de Ewbank da Câmara”, sendo a abertura para o dia 04/07/2018 às 14h,
18 de junho de 2018 – Pregoeira.
1 cm -18 1110338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 00055/2018 – Pregão
00040/2018 – tendo como objeto é o registro de preços, para possível e
eventual contratação de empresa fornecedora gêneros alimentícios para
consumo de lanches para a Prefeitura de Fama - MG. Data: 28 de junho
de 2018. Credenciamento: 8 h e 30 min. Abertura: 9 h - Edital e informações: (35) 3296-1263, das 8 às 16h ou através do e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 053/2018 – Pregão 038/2018 – tendo como
objeto é o registro de preços, para possível e eventual contratação de
empresa fornecedora toners para a Prefeitura de Fama - MG. Data: 28
de junho de 2018. Credenciamento: 10h.Abertura: 10h e 30min – Edital: (35) 3296-1263, das 8 às 16h ou: [email protected].
br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a abertura do processo licitatório 054/2018 – Pregão 039/2018 – tendo como
objeto a contratação de empresa para prestar os serviços de Manutenção
Mensal e Suporte Técnico Especializado sobre os sistemas informatizados cuja versão executável em caráter definitivo já é de propriedade da
Prefeitura Municipal de Fama - MG. Data: 28 de junho de 2018. Credenciamento: 13h e 30 min. Abertura: 14h – Edital: (35) 3296-1263,
das 8 às 16h ou: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a ratificação do processo licitatório 058/2018 – Inexigibilidade 007/2018 –
tendo como objeto apresentação artística para execução completa de
show do artista Adriano Vitorio dos Santos no dia 16/06/2018. Data
da ratificação: 15/06/2018. Fornecedor: ADRIANO VITORIO DOS
SANTOS – ME – CNPJ: 07.704.264/0001-75. Valor total: R$ 850,00
(oitocentos reais) –
7 cm -18 1110258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 00053/2018 – Inexigibilidade 00008/2018 – tendo como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, para atuarem como oficineiros/instrutores, para atender
as oficinas e programas do CRAS. Credenciamento de: 13 de junho
de 2018 até 31/12/2018. Edital e informações através do telefone (35)
3296-1263, das 8 às 16h ou através do e-mail: compraslicitacao@fama.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
- PL 025/2018, Conc 001/2018 – Extrato de Homologação. Objeto:
contratação de empresa para exec de obras de pav poliédrica de diversas ruas do município de Florestal/MG, conforme Contrato de Repasse
CEF 829047.2016-MCIDADES-CAIXA, planilhas, memorial e projeto, com fornecimento de materiais e mão de obra - do tipo menor
preço global, conforme especificações técnicas constantes nos anexos,
os quais são parte integrante do edital. Vencedor: P&S Depósito e Serv
Ltda. ME. Item único. R$ 191.950,67. 05/06/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 025/2018,
Conc 001/2018 – Extrato de Contrato. Contratado: P&S Depósito e Serv
Ltda. ME. Item único. R$ 191.950,67. Objeto: contratação de empresa
para exec de obras de pav poliédrica de diversas ruas do município de
Florestal/MG, conforme Contrato de Repasse CEF 829047.2016-MCIDADES-CAIXA, planilhas, memorial e projeto, com fornecimento de
materiais e mão de obra - do tipo menor preço global, conforme especificações técnicas constantes nos anexos, os quais são parte integrante
do edital, que fazem parte integrante deste contrato e estão representados, respectivamente, pelos anexos do edital Vigência: 11/06/2018.
11/09/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue:
PAL 029/2018: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 Contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de apoio administrativo, no município de Frei Lagonegro/MG, consoante especificações
no anexo I do presente edital. Abertura 28/06/2018 às 14:00. Otacília
da Silva Rocha Pregoeira - Mais informações no portal eletrônico do
município: http://www.freilagonegro.mg.gov.br e telefone: (33) 34339001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
Aviso - Edital de Licitação - Pregão - RP 32 nº 56/2018. “menor preço
por item” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 2 de julho de 2018 às 09:00, no departamento de licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/
MG, Pregão - RP 32, objetivando o registro de preços para aquisição de
peças elétricas automotivas, paralelas ou alternativas de alta qualidade,
ocasionalmente originais, do tipo menor preço, obtido pelo maior desconto sobre a tabela de preços do fabricante da marca do veículo, bem
como contratação de mão-de-obra elétrica para manutenção preventiva
e corretiva, nos veículos pertencentes à frota municipal e conveniados,
conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I,
por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 18 de junho de 2018 Elaine Pinesso - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº42/2018 – Tomada de Preços Nº 04/2018; Objeto: Contratação de Empresa especializada para
prestar serviços de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor
Público para atendimento a NBCASP, data da abertura 05/07/2018 às
09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia,
MG, e-mail: [email protected], tel.: (33) 32441309. Galiléia
MG, 18/06/18. Fernanda Serafim da Silva – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILANDIA
Lei Municipal no. 248, de 24 de abril de 2018. autoriza o poder executivo a adquirir o imóvel que para fins de construção de campo de futebol
na comunidade rural de rio das pedras,por via judicial ou amigável e dá
outras providências.Glaucilândia, 24 de abril de 2018.Geraldo Martins
de Freitas. Prefeito de Glaucilândia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG,
edital com prazo de 10 (dez) dias, para ciência de terceiro: o município
de Glaucilândia, após juntada de certidão imobiliária e comprovação
de quitação fiscal, 9.048 m2, do imóvel medindo 10 há( dez hectares),
localizado na Fazenda Santa Cruz, zona rural de Glaucilândia, de propriedade de Sr. Derlúcio Vieira Rodrigues, CPF no. 622.255.464-34,
RG o. M.4.703.486 – SSPMG, e sua esposa Dalgiza de Jesus Souza
Rodrigues, não havendo reclamação escrita, procederá ao adimplemento das parcelas previstas em termo de desapropriação administrativa, celebrado no bojo do PA no. 01/2018, no importe global de
R$24.972,48. Glaucilândia, 18 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
decreto municipl no. 08/2018. declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que de propriedade de sr.
Derlúcio Vieira Rodrigues, cpf no. 622.255.464-34, rg no. m.4.703.486
– sspmg, residente e domiciliado no povoado de Laranjão, para fins
deedificação de um campo de futebol, a ser erigido no local pelo executivo municipal.Glaucilândia, 28 de maio de 2018. Geraldo Martins de
Freitas -Prefeito de Glaucilândia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG AVISO DE LICITAÇÃO PL 15/2018 - O município de Gonzaga torna
público que realizará o Processo Licitatório 15/2018, na modalidade
Pregão Presencial 12/2018, tipo menor preço por item, destinado ao
registro de preço para locação de estrutura para shows e eventos tradicionais do Município de Gonzaga, tais como: sonorização, palco, iluminação, grid, banheiros químicos e geradores, conforme especificação do
instrumento convocatório. Data da sessão: 03 de julho de 2018, sendo
o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG - AVISO DE
LICITAÇÃO PL 16/2018 - O município de Gonzaga torna público que
realizará o Processo Licitatório PL 16/2018 - modalidade Pregão Presencial 13/2018, tipo Menor Preço Por lote, destinado a registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos e serviços
funerários para a Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 04 de julho de
2018, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09:00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA – MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO ERRATA. Onde se lê 02/2018, leia – se 03/2018.
PL 37/2017, Tomada de Preços nº. 05/2017, contrato 58/2017. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de engenharia de
construção de estrutura metálica e piso de concreto, na Escola Municipal Professora Esmeralda. Contratada: Brenno Lynikon Campos Leite
- ME. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei, o prazo de vigência
do citado contrato, por meio deste termo aditivo, fica prorrogado por
mais 60 dias, a contar de 19/05/2018. Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Suspensão. Pregão Presencial Nº 000068/2018,
Menor Preço Por Item - Pregão, referente à 1.1 Aquisição de um Projetor, um Telão Inflável e um Notebook para Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer e aquisição de Detector Fetal Portátil, Estante
Gaveteiro e equipamentos antropométricos, matérias mobiliários para
Secretaria Municipal de Saúde, para retificação do edital. Nova sessão
será agendada. Governador Valadares, 18 de junho de 2018. Marcos
Antônio Dias Sampaio- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 1110494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG:
Aviso de licitação. Pregão Presencial Registro de Preço 023/2018.
Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Merenda Escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 29/06/2018
as 09:00h Maiores Informações, Tel: (33)3421-1501, Sala de licitações,
Praça: Néria Coelho Guimarães, 100, Centro, Guanhães-MG. [email protected]: Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
2 cm -18 1110669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ –
Processo nº 053/2018 - Modalidade de Tomada de Preço n° 002/2018.
O Município de GUARARÁ, na forma da lei, faz saber, que a partir das
10:00h do dia 02 de maio de 2018, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, será realizada licitação para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE GUARARA
CONFORME CONVENIO Nº 8289944/2016 FIRMADO ENTRE O
MUNICIPIO E MINISTERIO DAS CIDADES, tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 16 de abril de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0195/2018 - Modalidade: Pregão Presencial RP
Nº 016/2018. Pelo presente instrumento, a Prefeitura, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Carlos de Barros, RESOLVE
registrar os preços das empresas: POSTO BONFIM EIRELI e POSTO
PAPA LEGUAS II LTDA-ME, através da Ata de Registro de Preços nº
195/2018, assinada em 15 de junho de 2018, perfazendo um valor total
da licitação de R$ 1.326.600,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil
e seiscentos reais). Objeto: Registro de preços objetivando a seleção de
empresa(s) para aquisições futuras e parceladas de combustíveis para
atender o consumo da frota de veículos da P. M. de Iapu/MG, Vigência
da ata de 12 meses. 15/06/2018.
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terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 - O Município de Inimutaba,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 442/2018 - Pregão
Presencial nº 030/2018, do tipo menor preço por item, para a aquisição de dieta enteral. A abertura da licitação está marcada para o dia
02/07/2018, às 13:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Ratificação Dispensa 25/2018. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Gandra e Oliveira
Produtos Opticos e Serviços LTDA, referente à aquisição de óculos, em
atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica
Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 15/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 22/2018. A Secretária Municipal de Saúde de
Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Imol Instituto
Mineiro de Olhos LTDA, referente à terapia ocular, em atendimento a
decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza
Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 18/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Extrato de Contrato 353/2018 – PP 064/2018 - PL 120/2018 - RP
036/2018. Objeto: Prestação de serviço de publicações de atos oficiais em jornal diário de grande circulação no estado de Minas Gerais.
Contratada: Conceito Solução em Publicação Eireili – ME – CNPJ:
20.068.898/0001-47.Valor: R$ 29.500,00 Vigência: 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Extrato de Contrato 354/2018 – CP 003/2018 - PL 097/2018. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para Reforma da “Fábrica Velha” situada a Rua Getúlio Vargas, 295, Centro - Itabirito/MG, incluindo mão
de obra e materiais, atendendo à SEMAD. Contratada: GERMEC
CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 00.198.603/0001-40. Valor: R$
2.884.835,07. Vigência: 16 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
EDITAL. Pregão Presencial nº 073/2018 - PL 141/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em Equipamentos Odontológicos
com fornecimento de peças de reposição e mão de obra, para atender os
consultórios odontológicos das UBS’s e CEO. Tipo: Menor Preço por
lote. A abertura será dia 29/06/2018 às 13:00 hs. O edital poderá ser
retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.br, Depto de Licitações, E-mail
[email protected]. A abertura do processo acontecerá na sala de
reuniões da PMI, localizada na Av. Queiroz Jr, 635, Praia, Itabirito/MG.
Tel.: (31) 3561-4050/4086.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS –TP005/2018 –
PL108/2018 - Contratação de pessoa jurídica para reforma do prédio
localizado á Rua Francisco José de Carvalho s/nº, São José - Itabirito/
MG, incluindo mão de obra e materiais, atendendo à SEMED. Após análise das propostas de preços foram declaradas classificadas as licitantes
Construtora JM Gomes Ltda. e RSR Engenharia Ltda. EPP. Foi declarada vencedora do certame a licitante Construtora JM Gomes Ltda.,
CNPJ: 02.965.236/0001-98, com o valor global de R$812.381,13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – JULGAMENTO
PROPOSTAS DE PREÇOS –CP003/2018 – PL097/2018 - Contratação
de pessoa jurídica para Reforma do local denominado “Fábrica velha”
situada a Rua Getúlio Vargas, 295 Centro - Itabirito/MG, incluindo mão
de obra e materiais, atendendo à SEMAD. Após análise das propostas de preços foi declarada única classificada a licitante Germec Construções Ltda. Foi declarada vencedora do certame a licitante Germec
Construções Ltda., CNPJ: 00.198.603/0001-40, com o valor global de
R$2.884.835,07.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços n° 193/2017, Processo nº 92/2017, Pregão nº 48/2017.
CONTRATADA: BALLET LURDES ALMEIDA LTDA - ME. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de oficineiros
para aulas de ballet. Valor: R$ 1.263,84. Geraldo Donizete de Lima Prefeito Municipal – 02/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços n°
117/2018, Processo nº 55/2018, Inexigibilidade nº 04/2018. CONTRATADA: GO FEST ENTRETENIMENTOS E MARKETING
LTDA ME. Objeto: Contratação da empresa para apresentação de show
durante o evento XVIII Festival de Inverno de Itaguara/MG. Valor:
R$ 50.000,00. Vigência: 60 dias. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito
Municipal – 07/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE –
Edital de Tomada de Preços Processo 081/2018 – Tomada de Preços 06/2018: Contratação de empresa para Pavimentação de Várias
Ruas do Município de Itamonte conforme convênio a SEGOV- MG.
Visita Técnica: 04, 05 e 06/07/2018. Recebimento de envelopes no dia
09/07/2018 até às 13:30 horas - Rua Prefeito José R. P. Filho, nº 206.
Informações: (35) 3363.1665 ou [email protected]. Priscila Rodrigues da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
– Processo Licitação 085 - Pregão Presencial 60: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos. A Prefeitura Municipal de Itamonte, comunica a todos os interessados que abriu licitação
pública, regida pela Lei Nº 10.520, cujo objeto é: Registro de preços
para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Itamonte, com fornecimento de
peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica de Primeira linha,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
Recebimento envelopes: 29/06/2018 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 29/06/2018 às 13:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, pelo email licitaçã[email protected] ou
no site www.itamonte.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 044/2018 – Objetivando a
contratação de empresa locatária de sanitários químicos, tendas, cortinas para fechamento, cadeiras, mesas, placas de fechamento e gradil
para diversos eventos promovidos pelo município de Itanhandu. Sessão
dia 02/07/2018, às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA –
Notificação - Processo Licitatório nº 143/15 C.P. nº 01/15 Notificado: Razão Social: JG Instalações, Empreendimentos e Montagens
Industriais LTDA. CNPJ / MF: 01.448.574/0001-90 Sede Social: Rua
Geraldo Garcia do Nascimento, n. 2431, Distrito Industrial, Franca–SP.
Responsável: Sr. Maurício Pinto. CPF: 187. 546.687-15. Pela presente,
fica esta empresa notificada dos fatos relatados pelo Secretário de
Obras, Sr. José Aldo Raffaelli Filho, acerca das irregularidades apontadas na execução da obra pública de Infraestrutura da Rua Augusto
Felipe Wolf, que, em tese, ensejam o descumprimento dos subitens
9.1.1 (executar o objeto deste contrato conforme Projetos e Especificações Técnicas) e 9.1.26 (informar qualquer mudança de endereço,
telefone, fax ou outros) do contrato, tal como notificada para apresentar
defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A não apresentação da
defesa no prazo fixado ou caso não sejam aceitas as razões da defesa,
poderá ser aplicada a esta empresa multa, rescisão contratual e a pena
do art. 87, III da Lei n. 8.666/93, conforme previsão no edital. Jacutinga, 11 de junho de 2.018. Benedito Fileti. Diretor do Depto. de Licitações e Contratos.
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