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TJMG 19/06/2018 - Folha 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
Extrato de Ata de Registro de Preço, Processo nº. 028/18, Pregão Presencial nº. 011/18. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços gráficos para todas as Secretarias e Convênios existentes da Prefeitura Municipal de Itueta – MG, para manutenção de suas atividades.
Contratados: RIO MARINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Ata
nº. 016/18, valor total de R$ 40.013,00, e GRÁFICA LIBERDADE
DE IMPRESSÃO LTDA, Ata nº. 017/18, valor total de R$ 37.579,50.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade 12
meses. Itueta/MG, 05 de junho de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Ata de
Registro de Preço, Processo nº. 029/18, Pregão Presencial nº. 012/18.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de forma fracionada de
materiais de escritório e escolar para todas as Secretarias e Convênios
existentes para manutenção de suas atividades para Prefeitura Municipal de Itueta – MG. Contratado: Projehab Projetos e Serviços Ltda Me,
Ata nº. 018/18, valor total de R$ 440.924,70. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 14 de
junho de 2018. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Aditivo,
Processo nº. 027/17, Pregão Presencial nº. 09/17. Objeto: Contratação
de empresa de serviço de publicação de atos e fatos oficiais e demais
documentos de interesse deste Município, em jornais oficiais. Contratada: Instituto Zuriel Capacitação e Publicação Eireli Epp, Contrato
nº. 022/18, no valor de global de R$ 47.649,15 Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 27 de abril de 2018. Valter
José Nicoli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Aditivo,
Processo nº. 046/17, Pregão Presencial nº. 017/17. Objeto: Recarga de
toners e cartuchos de impressão e para manutenção de impressoras para
todas as Secretarias e Convênios existentes da Prefeitura Municipal de
Itueta-MG. Contratada: José Júlio Alves, Contrato nº. 019/18, no valor
de global de R$ 67.199,40 Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Itueta/MG, 16 de abril de 2018. Valter José Nicoli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Aditivo,
Processo nº. 016/17, Pregão Presencial nº. 05/17. Objeto: Prestação
de serviços de comunicação de dados, provendo acesso a internet,
via ondas de rádio, vinte e quatro (24) horas por dia, sete (7) dias na
semana, por um período de doze (12) meses para a prefeitura de Itueta/
MG. Contratada: Delta Comércio Informática Ltda Me, Contrato nº.
022/17, no valor de global de R$ 33.480,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 16 de abril de 2018. Valter José
Nicoli.
10 cm -18 1110393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Pregão Presencial 043/2018, referente à Aquisição parcelada de medicamentos para atender a determinação do Ministério Público do Estado de Minas Gerias, a realizar-se dia 29 de junho
de 2018, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242105 ou através do e-mail [email protected].
Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 18/06/18. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -18 1110231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 98/2018 - Pregão
52/2018. Menor Preço Por Item. Aquisição de materiais permanentes
necessários para execução do projeto de mapeamento de áreas verdes
e árvores do município de lavras. Data de apresentação de envelopes
e julgamento: 14h00min do dia 11/07/2018. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
2 cm -18 1110684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 56/2018 - Pregão
27/2018. Maior desconto. Registro de preços para futura e eventual
Aquisição de medicamentos genérico e similar, destinados ao cumprimento de ordem judiciais, sendo o desconto da proposta aplicado diretamente ao Preço Médio de Venda ao Governo, conforme solicitação da
Secretaria de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 02/07/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -15 1110055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 15/06/2018
do Processo Licitatório nº 58/2018 - Pregão n° 28/2018. AQUISIÇÃO
DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO
N°1605/2014 DE ACORDO COM A TABELA CMED. Empresas vencedoras: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
n° 03.945.035/0001-91 e MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ
nº 00.874.929/0001-40. Assim sendo homologo em nome das vencedoras: Márcia Regina Guedes – Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -15 1110044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 15/06/2018
do Processo Licitatório nº 72/2018 – Tomada de Preços n° 06/2018.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia elétrica, para adequação de rede de distribuição de energia, sendo conversão de rede de distribuição aérea,
incluindo elaboração e aprovação de projeto junto a CEMIG. Empresa
Vencedora: CONSTRUSOL – CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS &
CIVIL LTDA CNPJ: 17.559.634-0001-81. Assim sendo homologo em
nome da vencedora: Cíntia Cristina Fernandes - Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade
Urbana.
3 cm -15 1110048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
AVISO DE LICITAÇÃO - P L nº 027/2018, Pregão Presencial nº
014/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Alimentos e Insumos para Pacientes Especiais. Tipo Menor preço
por item. Abertura dos envelopes: Dia 03/07/2018 as 08h30min.
P L nº 028/2018, Pregão Presencial nº 015/2018. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Lavagem e Lubrificação dos Veículos da Frota
Municipal. Tipo Menor preço por item. Abertura dos envelopes: Dia
04/07/2018, às 08h30min.
P L nº 029/2018, Pregão Presencial nº 016/2018. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Hortifrutigranjeiros para
as Escolas Municipais e CEMEI (Creche). Tipo Menor preço por item
Abertura dos envelopes: Dia 04/07/2018, às 10h00min.
P L nº 030/2018, Pregão Presencial nº 017/2018. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas para Prestação
de Serviços Gráficos para Diversos Órgãos Municipais. Tipo Menor
preço por item. Abertura dos envelopes: Dia 10/07/2018, às 09h00min.
P L nº 031/2018, Pregão Presencial nº 018/2018. Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás – GLP e Água Mineral para Diversos Órgãos Municipais.
Tipo Menor preço por item. Abertura dos envelopes: Dia 11/07/2018,
às 09h00min. Os interessados poderão obter Informações pelo telefone
(33) 3627-1316, de 07h00min as 13h00min, ou e-mail [email protected] e ou no site oficial www.machacalis.mg.gov.br. Machacalis 18 de junho de 2018 – Ana Paula Cangussú Araújo – Presidente
da CPL.
6 cm -18 1110343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2018 – Retificação nº 01
- Alteração: da pontuação mínima para aprovação; da formação para
Cuidador; do Cronograma. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Malacacheta - Telefone: (33) 3514-1629 – e no site da empresa
organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br.
2 cm -18 1110376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 44/18, Modalidade
Pregão Presencial nº 024/18, Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos para o Centro de Saúde de Maravilhas/MG,
conforme proposta nº 313970171219, Portaria nº 3672 de 22/12/2017
do Ministério da Saúde. Abertura: 02/07/18 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena
Timoteo - Pregoeira.
2 cm -18 1110542 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.126/2018, Pregão
Presencial nº.019/2018, do tipo menor preço global, para contratação
de empresa para prestação de serviços especializados de restauração
dos livros do Cartório de Registro Civil das Pessoa Naturais e Notas de
Maripá de Minas, que será realizado no dia 28/06/2018, às 12:30 horas.
O edital será disponibilizado no site da prefeitura. 18 de junho de 2018.
Prefeito: Sebastião Machado Neto.
2 cm -18 1110649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 058/2018 firmada com a empresa BRUNA
HONORATO DE MELO-EPP no valor global de R$ 332.937,55 (Trezentos e Trinta e Dois Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta
e Cinco Centavos), referente ao Processo Licitatório nº 027/2018 Pregão Presencial RP nº 019/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 059/2018 firmada com a empresa CASA FONSECA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA no valor global de
R$ 524,50 (Quinhentos e Vinte Quatro Reais e Cinquenta Centavos),
referente ao Processo Licitatório nº 027/2018 Pregão Presencial RP nº
019/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1110195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
Aviso de licitação – TP 04/2018, do tipo menor preço global, no dia
04/07/2018, às 08h:00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Rua Prefeito João Antônio Barbosa, B:
Bela Vista e Rua Genival Rodrigues, Bairro Bambu, sendo 1.192m²
de pavimentação em Pré-moldado de concreto intertravado, em conformidade com projetos e especificações, proveniente da Reprogramação CT: 0335.588-81/MCIDADES/CAIXA. Cadastramento até o dia
02/07/2018, às 11h:00min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura
Municipal, horário de 08h:00min às 16h:00min. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1110239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 72/PMM/2018, Pregão Presencial 46/PMM/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Locação de Grupo Gerador de Energia destinado a atender á realização dos
eventos, projetos culturais e comemorações no Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento
Convocatório, com abertura para o dia 18/07/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio
Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512. (UM JORNAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 75/PMM/2018, Pregão Presencial 49/PMM/2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos destinados a atender
as demandas da Secretária Municipal de Saúde, conforme planilha de
quantitativos descrita neste Instrumento Convocatório, com abertura
para o dia 06/07/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no site
www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 76/PMM/2018, Pregão Presencial 50PMM/2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para Prestação de serviços de fotografias, em conjuntos com
8 (oito) fotos 3x4 coloridas, nas quantidades, qualidades e condições
descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para
o dia 23/07/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 80/PMM/2018, Pregão Presencial 53/PMM/2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de
Preços para Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde (Ordens Judiciais), conforme planilha de quantitativos descrita neste Instrumento Convocatório, com
abertura para o dia 17/07/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 63/PMM/2018, Concorrência 03/PMM/2018, torna público,
para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de
empresa para execução de serviços de construção da unidade básica
de saúde (UBS) da Av. Central, Município de Matozinhos, conforme
especificações do Presente Edital, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha de custos, Memória de Cálculo e anexos, com abertura para o dia
19/07/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 70/PMM/2018, Concorrência 05/PMM/2018, torna público,
para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de
empresa para execução de serviços de reforma do imóvel pertencente à
Secretaria de Desenvolvimento Social, no Município De Matozinhos,
conforme especificações do Presente Edital, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha de custos, Memória de Cálculo e anexos, com abertura para o dia 20/07/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
14 cm -18 1110452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
Pregão Presencial nº 056/2018 a realizar-se dia 02/07/18 as 09:00 hs –
Objeto - Registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas nas
diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futuras e eventuais
aquisições de materiais esportivos, para atendimento das demandas
da gerência municipal de Assistência Social. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -18 1110454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Nova Data
Pregão Eletrônico Nº 0096/2018 - Edital
Retificado - Processo Nº. 0203/2018
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 07 de julho de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia
07de julho de 2018. Início da disputa: às 09h00min do dia 07 de julho
de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.
licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 18 de junho de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -18 1110290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Nova Data
Processo Licitatório nº: 0236/2018 - Tomada de Preço nº: 005/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal
nº 3.560 de 24 de agosto de 2017 e a Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO o edital de Tomada de Preço 005/2018, para
a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ARTUR FAGUNDES DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE MARCELA. DATA DA SESSÃO:
16/07/2018. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 16/07/2018.
Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 16/07/2018. Local: Sala
Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada
na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O
Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras.
Montes Claros, 18 de Junho de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -18 1110289 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 064/2018, Pregão Presencial n. 025/2018, com abertura prevista para
29/06/2018, às 09:00 horas, destinado a LOCAÇÃO DE CARRETA
PARA TRANSPORTE DE 04 (QUATRO) CAIXAS D’ÁGUA COM
CAPACIDADE DE 20.000 LITROS CADA, COM AS SEGUINTES
DIMENSÕES: ALTURA: 3,95 METROS. LARGURA: 3,10 METROS.
COMPRIMENTO: 8,92 METROS. PESO UNITÁRIO: 1,00 TONELADA. LOCAL DE RETIRADA: USIMINAS - IPATINGA(MG).
LOCAL DE ENTREGA: MUTUM(MG), de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes
do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem
ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos (Pregoeira).
5 cm -18 1110615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG–
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE LICITAÇÃO – Fica
retificado o Extrato de licitação Processo Licitatório 020/2018 Pregão
Presencial 011/2018 vinculado no dia 12/06/2018 pag.06, no Diário
Oficial do Estado. RETIFICA horário e data para o dia 28/06/2018 às
14hrs00min. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços elétricos, para manutenção
corretiva e preventiva da iluminação pública do município de Nacip
Raydan/MG, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra. Os demais termos do Extrato do Edital ficam ratificados e inalterados. Informações pelo Tel. (33) 3294-1117, E-mail: [email protected], em horário comercial. Eduardo Antônio de
Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 18 de junho de 2018.
3 cm -18 1110520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG–
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE LICITAÇÃO – Fica
retificado o Extrato de licitação Processo Licitatório 018/2018 Pregão
Presencial 010/2018 vinculado no dia 12/06/2018 pag.06, no Diário
Oficial do Estado. RETIFICA horário e data para o dia 28/06/2018 às
09hrs00min. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças e serviços mecânicos para manutenção da Frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan/MG. Os demais termos
do Extrato do Edital ficam ratificados e inalterados. Informações pelo
Tel. (33) 3294-1117, E-mail: [email protected], em horário comercial. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip
Raydan-MG, 18 de junho de 2018.
3 cm -18 1110507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 066/2017
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará
repetindo Pregão Presencialnº066/2017 - Tipomenor preço Item, para
Registro de Preços para futura eventual aquisição de refeições tipo marmitex, para atender as necessidades de todas as secretarias do Municipio de Nanuque- MG, Abertura será às 09:00h do dia 28/06/2018. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através
do site www.prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
3 cm -15 1110074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO -Concorrência Pública nº 002/2018
O Município de Nova Lima, torna público a retificação dos Anexos que
integram o Edital de Licitação na Modalidade Concorrência Pública
nº 002/2018 – TIPO MENOR PREÇO – Processo Administrativo nº
070/2018. Objeto: Reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde
do Cabeceiras. A abertura dar-se-á no dia 23/07/2018 às 09:30 hs na
Rua Bias Fortes nº 62- 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital
consolidado estará disponível a partir do dia 19 de junho de 2018 no
site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da
Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 19 de junho de 2018.
Vitor Penido de Barros – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO -Concorrência Pública nº 004/2018
O Município de Nova Lima, torna público a retificação do Edital de
Licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 004/2018 – TIPO
TÉCNICA E PREÇO – Processo Administrativo nº 079/2018. Objeto:
Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços
publicitários especificados na Tabela Sinapro. A abertura dar-se-á no
dia 06/08/2018 às 09:30 hs na Rua Bias Fortes nº 62- 2° andar, Centro
– Nova Lima/MG. O Edital consolidado estará disponível a partir do
dia 19 de junho de 2018 no site www.novalima.mg.gov.br e no setor
de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova
Lima, 19 de junho de 2018. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
5 cm -18 1110549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial RP nº 062/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial RP nº 062/2018. Objeto: aquisição de reagentes para realização de Hemograma Completo, Automatizado, com fornecimento do
Analisador e o equipamento de Backup em comodato. Data de realização 04/07/2018 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de
Junho de 2018, Pregoeiro.
2 cm -18 1110446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial RP - nº 061/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial RP - nº 061/2018. Objeto: aquisição de insumos e materiais
para o laboratório municipal do Município de Nova Lima, destinando
itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48 da LC147/14. Data de realização 05/07/2018 às
09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, emTransparência/Publicações. Nova Lima, 18 de Junho de 2018,
Pregoeiro.
3 cm -18 1110444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Processo Licitatório Nº 005/2018/Tomada de Preços Nº 001/2018
Extrato do Contrato. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação da Área de Eventos para Melhoria na Infraestrutura do Parque
de Exposições firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e o município de Nova Módica conforme contrato
1042.886 42. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Morbri Construções e Empreendimentos Ltda. ME, Valor global: R$ 446.500,00.
Homologação e Adjudicação: 01/03/2018. Ass. Contrato: 07/03/2018
CPL- 18/06/2018.
3 cm -18 1110216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 053/2018
PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2018
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para contratação
de empresa do ramo para fornecimento de 01 (um) aparelho de bioquímica, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 02/07/2018 às 09h00min,
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte
– MG 18 de junho de 2018. Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
3 cm -18 1110511 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE CREDENCIAMENTO. PRC 334/18 – CHAMADA
PÚBLICA 0/18. O Municipal de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos
administrativos relacionados a procedimentos licitatórios: PRC 334/18
– CHAMADA PÚBLICA 02/18. OBJETO: O presente processo tem
por objeto o credenciamento de médicos para a prestação se serviços na
área da ginecologia/obstetria, atendendo a demanda do departamento de
saúde do município de Nova Resende/MG. PERÍODO PARA O CRENDENCIAMENTO: 18/06/2018 a 17/07/2018, sendo das 12h30min às
17h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3562-1288. Publique-se.
Nova Resende, 13 de Junho de 2018. José Roberto Rodrigues – Prefeito
Municipal. Paulo Roberto da Rocha Filho – Presidente da CPL.
3 cm -13 1108842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 77/18 – CONCORRENCIA 01/18.
O Municipal de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e
a CPL, faz saber, aos interessados, os seguintes atos administrativos
relacionados a procedimentos licitatórios: PRC 77/18 – CONCORRENCIA 01/18. OBJETO: Alienação para venda de terrenos de propriedade desta prefeitura municipal de Nova Resende/MG. Matrícula
M-43-6.729, área 200m² / Matrícula R-96-6.729, área 200m² / Matrícula R-151-6.729, área 248m² / Matrícula R-87-6.729, área 200m².
REALIZAÇÃO DO CERTAME: 16/07/2018 às 13h00min. O edital na
íntegra será disponibilizado no site www.novaresende.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3562-1288. Publique-se. Nova Resende, 13 de
Junho de 2018. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal. Paulo
Roberto da Rocha Filho – Presidente da CPL.
3 cm -13 1108851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 31/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2018 – O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna público o processo licitatório que tem como
OBJETO: Aquisição de veículo do tipo ambulância TIPO A – Simples
Remoção Tipo Furgoneta. ABERTURA : 03.07.2018as 10h00min.
INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL : Setor de Licitações (R.
Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP
35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@oncadopitangui.
mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento: Lei
10.520/2002. Bruna da S. Souza, Pregoeira.
3 cm -18 1110586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO
052/2018 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 137/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº 52/2018. Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto: aquisição de mobiliário, para equipar o Espaço Mais Cultura
Alaor Vicente de Souza, conforme convênio nº 753859/2010, celebrado
entre o Município de Pains e o Ministério da Cultura – MINC. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 03/07/2018. Local: Setor de Compras
e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG.
Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. Edital
disponível no site www.pains.mg.gov.br.
3 cm -18 1110593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
1.º Adendo ao Pregão n.° 059/2018 – PRC 0476/18 – RP 035/2018.
Fica remarcada a data de abertura da sessão para o dia 10/07/18 às
09:00 h. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 18 de junho de
2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 1110526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DO PREGÃO Nº 042/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 061/2018 - Objeto: Fornecimento de dietas/complementos e suplementos alimentares, para atender a demanda das Secretarias Municipais
de Saúde e Assistência Social, pelo menor preço por item, com registro
de preços, para futura e possível contratação. Entrega e abertura dos
envelopes dia: 05/07/2018 – Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: [email protected]. Esclarecimentos:
(35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
Paraguaçu, 18 de junho de 2018.
3 cm -18 1110383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
024/2018 – Processo de Licitação nº101/2018, tendo como objeto o
registro de preços para aquisição parcelada de ração para alimentação de animais de pequeno e grande porte do centro de controle de
zoonoses,em favor do licitante: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA
LTDA ME para os lotes 1; 2; 3 e 4. Os valores unitários registrados
estão no anexo do termo de homologação disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br. Patos de Minas, 18 de junho de 2018. Denise
Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde
2 cm -18 1110456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGAO ELETRONICO Nº
33/2018 – PROCESSO Nº 111/2018 - A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse
público e eficácia do certame, RETIFICA o Edital do Pregão Eletrônico
nº 33/2018, cujo objeto é oRegistro de preços paraaquisição de materiais de limpeza e higiene.conforme a seguir: Nos itens 7.7 do Anexo
I – Projeto Básico / Termo de Referência e item XIII – Do Contrato ou
Instrumento Equivalente, da seguinte forma: 1,Onde se lê: Registro ou
Notificação junto a ANVISA para os lotes 1, 3, 15, 16, 62 e 63. Leia-se:
Os licitantes vencedores dos lotes 1, 2, 3, 4, 9, 14, 15, 16, 17, 18, 28,
29, 30, 31, 51, 52, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 73 e 74 deverão apresentar a
seguinte documentação: Alvará Sanitário vigente expedido pela Vigilância Sanitária competente da sede do domicílio do licitante; Alvará
de Licença para Localização e Funcionamento vigente expedido pelo
órgão competente da sede do domicílio do licitante e Autorização de
Funcionamento da Empresa (AFE) emitida pelo Ministério da Saúde,
em vigor, dispensada esta no caso de comércio varejista. As novas datas
ficam marcadas para:LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
Dia 03/07/2018 às 12:00 (doze) horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:Dia 03/07/2018 às 12:05 (doze horas e 05 minutos) ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia
03/07/2018 às 13 (treze) horas. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas, 18 de junho de 2018. José
Martins Coelho Secretário Municipal de Administração – Autoridade
Competente. Daniela Fátima de Oliveira Magalhães – Pregoeira
6 cm -18 1110489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2018 –
Processo nº 122/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de limpeza, conservação, desinfecção e
higienização de prédios públicos, tipo menor preço global, devendo a
proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à
Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 02 de julho de
2018, até as 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo
dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -18 1110424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 038/2018 – PROCESSO Nº0104/2018- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 038/2018 para aquisição de
peças para conserto das autoclaves Stermax 40 litros 127 V - Patrimônio n°81695, 81696, 81697, 81698, 81699, 81700 e 81702, utilizadas
nos atendimentos dos consultórios odontológicos. Patos de Minas 15
de junho de 2018. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de
Saúde.
3 cm -18 1110397 - 1

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