TJMG 27/07/2018 - Folha 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
- AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº
08.097/2018 - Processo 120/2018, em virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como deserto, o município de Araxá-MG, através
do Prefeito Municipal e do Pregoeiro, comunica aos interessados nova data
de abertura para o dia 13/ 08 /2018 às 09h00min para contratação de empresa
especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material,
equipamento e mão de obra para reforma da antiga quadra de tênis de saibro
e complementos na quadra de concreto e no entorno da piscina do Centro
Esportivo Álvaro Maneira - Antigo ATC. O edital encontra-se disponível no
site www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: (34) 3691.7022 - 3662.2506.
Aracely de Paula - Prefeito Municipal. 24/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG Aviso de Remarcação. Pregão Presencial 08.081/2018, em virtude da publicação do aviso de licitação
do processo licitatório em epígrafe não ter saído em tempo hábil. Fica designada nova data de abertura de propostas para o dia 10/08/2018 às 09h00min,
com o seguinte objeto: Aquisição de mudas de hortaliças para atender ao
projeto municipal de abastecimento PROMUAB – da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural de Araxá. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 25/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão
Presencial 08.109/2018. Processo 137. O Município de Araxá, torna público
a contratação de empresa especializada para locação de veículo com motorista, para realizar os serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos
de saúde até o ponto de coleta do aterro sanitário do Município de Araxá.
Abertura: 14/08/18 às 09:00h. Edital disponível: 01/08/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –25/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - 07.002/2018 – Considerando o parecer jurídico favorável juntado ao Processo de solicitação de contratação do
CLUBE ARAXÁ para locação de espaços, para atender aos eventos, seminários, reuniões e atividades comemorativas e esportivas da Prefeitura Municipal de Araxá. Valor total R$ 107.820,00 (cento e sete mil e oitocentos e
vinte reais), prazo 12 (doze) meses. RATIFICO a condição de Inexigibilidade
enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art. 25, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Aracely de Paula – Prefeito Municipal de Araxá/
MG, 19/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO 07.002/2018 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG e
a sociedade civil CLUBE ARAXÁ, contratam entre si a locação de espaços, para atender aos eventos, seminários, reuniões e atividades comemorativas e esportivas da Prefeitura Municipal de Araxá. Valor total contratado:
R$ 107.820,00 (cento e sete mil e oitocentos e vinte reais), prazo 12 (doze)
meses. Aracely de Paula – Prefeito Municipal de Araxá/MG, 19/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – RETIFICAÇÃO DO
EXTRATO DE CONTRATO 04.011/2018 – Fica retificada a publicação realizada no Minas Gerais – Caderno 2 – Publicações de terceiros e editais de
comarcas no dia 20/ 07/ 18 – Fls 15, onde se Lê: destinado ao atendimento
à Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão, para funcionamento do PROCON, leia-se: destinado ao funcionamento do Arquivo do
Departamento de Contabilidade. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 26/07/12
12 cm -26 1126574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 07/2018 - Pregão Presencial n°07/2018 - Processo Licitatório n° 10/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x AUTO
POSTO GABY LTDA, valor: R$ 318.400,00 (trezentos e dezoito mil quatrocentos reais). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL
B5 S10 PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DOS VEÍCULOS
MUNICIPAIS. Vigência: 20/02/2018 a 20/02/2019.Ata de Registro de Preços
nº 08/2018 - Pregão Presencial n°08/2018 - Processo Licitatório n° 11/2018.
Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x JOSE ROBERTO BARBOSA - ME,
valor: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais). Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DA MARCA DO
VEÍCULO OU ORIGINAIS DE FÁBRICA. Vigência: 21/02/2018 a 21/02/
2019. Ata de Registro de Preços nº 09/2018 - Pregão Presencial n°08/2018 Processo Licitatório n° 11/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x R E
S AUTO PECAS LTDA - ME, valor: R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais).
Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
GENUÍNOS DA MARCA DO VEÍCULO OU ORIGINAIS DE FÁBRICA.
Vigência: 21/02/2018 a 21/02/2019. Ata de Registro de Preços nº 10/2018 Pregão Presencial n°08/2018 - Processo Licitatório n° 11/2018. Prefeitura
Municipal de Bandeira­MG x RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES &
CIA LTDA-ME, valor: R$ 245,50 (duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DA MARCA DO VEÍCULO OU ORIGINAIS
DE FÁBRICA. Vigência: 21/02/2018 a 21/02/de 2019. Ata de Registro de
Preços nº 11/2018 - Pregão Presencial n°09/2018 - Processo Licitatório n°
12/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x BYALNET INFORMATICA LTDA, valor: R$ 57.248,95 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta
e oito reais e noventa e cinco centavos). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE EM GERAL EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL. Vigência: 23/02/
2018 a 23/02/2019.Ata de Registro de Preços nº 12/2018 - Pregão Presencial n°09/2018 - Processo Licitatório n° 12/2018. Prefeitura Municipal de
Bandeira­MG x ERNANDE GUIMARÃES SANTANA, valor: R$ 58.986,25
(cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
E EXPEDIENTE EM GERAL EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAL. Vigência: 23/02/2018 a 23/02/2019.
9 cm -26 1126637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 10/2018 - Pregão Presencial n°07/2018 - Processo Licitatório
n° 10/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira/MG x AUTO POSTO GABY
LTDA, valor: R$ 318.400,00 (trezentos e dezoito mil quatrocentos reais).
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL B5 S10 PARA
MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS.
Vigência: 20/02/2018 a 31/12/2018. Contrato nº 11/2018 - Pregão Presencial n°08/2018 - Processo Licitatório n° 11/2018. Prefeitura Municipal de
Bandeira/MG x JOSE ROBERTO BARBOSA - ME, valor: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DA MARCA DO VEÍCULO OU
ORIGINAIS DE FÁBRICA. Vigência: 22/02/2018 a 31/12/2018. Contrato
nº 12/2018 - Pregão Presencial n°08/2018 - Processo Licitatório n° 11/2018.
Prefeitura Municipal de Bandeira/MG x R E S AUTO PECAS LTDA - ME,
valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DA MARCA DO VEÍCULO OU ORIGINAIS DE FÁBRICA. Vigência: 22/02/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº 13/2018 - Pregão Presencial n°08/2018 - Processo Licitatório
n° 11/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira/MG x RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA LTDA-ME, valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS GENUÍNOS DA MARCA DO VEÍCULO OU ORIGINAIS
DE FÁBRICA. Vigência: 22/02/2018 a 31/12/2018. Contrato nº 14/2018
- Pregão Presencial n°09/2018 - Processo Licitatório n° 12/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira/MG x BYALNET INFORMATICA LTDA,
valor: R$ 57.248,95 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e
noventa e cinco centavos). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE EM GERAL EM ATENDIMENTO
AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL. Vigência: 23/02/2018 a
31/12/2018. Contrato nº 15/2018 - Pregão Presencial n°09/2018 - Processo
Licitatório n° 12/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira/MG x ERNANDE
GUIMARÃES SANTANA, valor: R$ 58.986,25 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE EM GERAL
EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL.
Vigência: 23/02/2018 a 31/12/2018. Contrato nº 16/2018 - Pregão Presencial
n°09/2018 - Processo Licitatório n° 12/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira/MG x FABIO ALVES BOTELHO AGUILAR - ME, valor: R$ 4.191,50
(quatro mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE EM
GERAL EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL. Vigência: 23/02/2018 a 31/12/2018. Contrato nº 17/2018 - Pregão
Presencial n°09/2018 - Processo Licitatório n° 12/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira/MG x VB COMERCIAL LTDA - ME, valor: R$ 71.906,95
(setenta e um mil novecentos e seis reais e noventa e cinco centavos). Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE
EM GERAL EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAL. Vigência: 23/02/2018 a 31/12/2018. Contrato nº 18/2018
- Pregão Presencial n°10/2018 - Processo Licitatório n° 13/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira/MG x CIRCUITO ELETRICO LTDA, valor:
R$ 97.610,50 (noventa e sete mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO E E.P.I EM GERAL. Vigência: 23/02/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº 19/2018 - Pregão Presencial n°10/2018 - Processo Licitatório n°
13/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira/MG x VB COMERCIAL LTDA
- ME, valor: R$ 79.753,00 (setenta e nove mil setecentos e cinquenta e três
reais). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO E E.P.I EM GERAL. Vigência: 23/02/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº 20/2018 - Pregão Presencial n°11/2018 - Processo Licitatório n°
14/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira/MG x RICARDO MARTINHO

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PEREIRA LOPES & CIA LTDA-ME, valor: R$ 302.200,00 (trezentos e
dois mil duzentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS. Vigência: 26/02/2018 a 31/12/2018.
15 cm -26 1126640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG Extrato de Atas de Registro de Preços. PL 67/18, PP-SRP 32/18. Objeto:
Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de
camisas, calças e bonés para atendimento aos projetos e campanhas das
Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte
e Lazer. Data da assinatura: 13/07/2018. Ata de RP 0084/2018: PMBC X
MAROTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME com valor estimado de
R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Ata de RP 0085/2018: PMBC
X MATHEUS FORTUNATO LOURENÇO LOBO - ME com valor estimado de R$ 11.825,00 (onze mil oitocentos e vinte cinco reais). Ata de RP
0086/2018: PMBC X ZENITE COMERCIAL LTDA - ME com valor estimado de R$ 31.530,00 (trinta e um mil quinhentos e trinta reais). As atas
encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão nº 32/2018 - Contratos.
4 cm -26 1126951 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
COMUNICADO DE RECURSO. Processo Licitatório nº 39/2018 – Concorrência Pública nº 02/2018. A Presidente da CPL, torna pública a interposição
de recurso, intimando as demais licitantes para os fins do disposto no parágrafo 3º do art. 109 da lei 8.666/93. Fica aberto o prazo para contrarrazões.
A sessão marcada para dia 30/07/2018, fica suspensa sine-die. Bela Vista de
Minas, 26 de julho de 2018 – Presidente da CPL.
2 cm -26 1126836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 83/2018, tipo Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de
materiais elétricos diversos, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Abertura: 09/08/2018 - 10h00min. Edital e Anexos no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 84/2018, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de empresa para realização de seguros destinados a veículos da
frota desta Prefeitura Municipal. Abertura: 10/08/2018 - 10h00min. Edital e
Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 85/2018, tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) rolo compactador vibratório,
conforme convênio firmado com a União Federal/Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 847333/2017/MAPA/CAIXA, Processo nº 2691.104416951/2017. Abertura: 13/08/2018 - 10h00min. Edital e Anexos no Site: www.
boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 86/2018, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para aquisições futuras e parcelados de materiais hidráulicos diversos, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Abertura: 14/08/2018 - 10h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 87/2018, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais. Abertura: 15/08/2018 - 10h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 88/2018, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de urnas adulto e
infantil e serviços funerários, destinadas à Secretaria Municipal de Promoção
Social e Habitação, de acordo com as necessidades. Abertura: 16/08/2018 10h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 89/2018, tipo Menor Preço por Item. Objeto:
Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais de limpeza, utensílios de cozinha e outros, de acordo com as necessidades desta
municipalidade. Abertura: 17/08/2018 - 10h00min. Edital e Anexos no Site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
11 cm -26 1126702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
– Aviso de Edital– PE 07/2018 – Aquis de materiais de consumo odontológicos. Sessão públ. marcada para 09/08/2018 às 09:00 hs- Portal
Eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao Luiza Carla Silveira Cabral, Pregoeira.
2 cm -26 1126629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
Torna público o EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa nº 13/18 Processo Licitatório nº 82/18. Objeto: Adesão ao diário dos municípios mineiros
e Afiliação a Associação Mineira de Municípios. Pela empresa Associação
Mineira de Municípios, CNPJ/MF sob o nº. 20.513.859/0001-01. Brazópolis,
26/07/18. Carlos Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
Edital de Licitação Processo nº 83/18 – Tomada de Preço nº 02/18 – Objeto:
Contratação de empresa para execução por empreitada global, do tipo menor
preço, para pavimentação com bloquetes sextavado de concretos em ruas do
município de Brazopolis, conforme planilhas em anexo. Abertura: 14/08/2018
às 09:00 horas. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.
mg.gov.br. e-mail: [email protected]. Tel. (35)3641-1373 Brazópolis, 26/07/18. Helen G. Ap. A. Alves – Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo nº 84/18 – PP nº 64/18 – Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cópia reprográfica, impressos, encadernação, plastificação, revelação fotográfica e confecção de banners, cartazes, formulários, folders, faixas e panfletos para uso da Secretaria Municipal da Administração.
Abertura: 09/08/18 às 09:00 horas. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br; e-mail: [email protected]. Tel.
(35)3641-1373 Brazópolis, 26/07/18. Helen Gabriele Ap. A. Alves – Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo nº 85/18 – PP nº 65/18– Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluído, graxas
e outros, para uso nos veículos da frota oficial do Município de Brazópolis/
MG. Abertura: 10/08/18 às 09:00 horas. Edital à disposição na página do
Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail: [email protected].
br. Tel. (35)3641-1373 Brazópolis, 26/07/18. Helen Gabriele Ap. de A. Alves
– Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
Edital de Licitação Processo nº 86/18 – PP nº 66/18–Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada, para segurar novos veículos da frota municipal.
Abertura: 10/08/18 às 14:00 horas. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br; e-mail: [email protected].
Tel.(35) 3641-1373.Brazópolis, 26/07/18. Helen Gabriele Ap. A. Alves –
Comissão de Licitação.
10 cm -26 1126577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Pregão Presencial nº 031/2018. Aviso de Licitação. Torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 047/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 031/2018, tendo como objeto a contratação de instituição financeira,
com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento dos servidores
municipais, que será realizado na data de 21/08/2018, às 13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos
Anunciati Umezu - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG. Aviso de
Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 048/2018,
na modalidade Inexigibilidade por Credenciamento nº 09/2018, tendo como
objeto o credenciamento para contratação de serviços de recebimento de tributos municipais, que será realizado à partir de 14/08/2018, às 10h00min.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro
Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
4 cm -26 1126820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 034/2018, Pregão
Presencial nº 012/2018, Registro de Preços nº 011/2018. Objeto: Eventual e
futura aquisição de baterias para veículos, ônibus e máquinas da frota municipal, inclusive veículos de convênios firmados. Data de recebimento e abertura de envelopes: 10/08/2018 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na
Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.
(31) 3714-7399, e-mail: [email protected]. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Pregoeiro: Rodrigo Daniel da Silveira.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 035/2018, Pregão
Presencial nº 013/2018, Registro de Preços nº 012/2018. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados às crianças e

adolescentes da Casa de Abrigo Policena Mascarenhas, aos participantes
dos projetos desenvolvidos pelo CRAS, atendimento ao programa da Lei
nº1638/2018, Lei de Benefícios Eventuais (cesta básica) da Secretaria M. de
Assistência Social e Cantina dos Servidores. Data de recebimento e abertura
de envelopes: 14/08/2018 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av:
Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)
3714-7399, e-mail: [email protected] Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br.
Pregoeiro: Rodrigo Daniel da Silveira.
5 cm -26 1126687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – SRP Nº 006
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 13 de agosto de 2018, às 09h30min, em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de toners, cartuchos e fitas
para substituição em impressoras e manutenção dos serviços internos das
Secretarias Municipais, pelo período de 12 meses. VALOR ESTIMADO:
R$ 451.715,96. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente
em www.caete.mg. gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté, 24 de julho
de 2018.
3 cm -24 1125577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº. 667/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 063/2018 - OBJETO: Aquisição de materiais para o Departamento Municipal de Odontologia, para serem utilizados nos pacientes da rede Municipal
de Saúde, de forma parcelada, durante todo o ano de 2018, com recursos do
PSAUBU. A abertura dar-se-á às 09h do dia 10/08/2018. O edital encontra-se
disponível no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí - MG. Informações: (35) 3431-1167.
3 cm -26 1126807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
DECRETO MUNICIPAL – Nº 058/2018 – DE 20 DE JULHO DE 2018.
AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público, para conhecimento dos interessados, o Decreto nº. 058/2018 - de 20 de Julho de 2018,
“Prorroga Prazo de Validade do Concurso Público 001/2016”. Fradique
Gurita da Silva, Prefeito do Município de Campina Verde, Estado de Minas
Gerais, no uso de sua competência administrativa e atribuições legais, e, na
forma do Artigo 37, íten III, da Constituição Federal, e, considerando, o vencimento do prazo do Concurso Público 001/2016, em 08.08.2018, e que não
foram convocados todos os candidatos aprovados; Considerando, o dispêndio para realização de novo concurso, decreta: art. 1º. – Fica prorrogado, por
mais 02 (dois) anos, a contar de 09 de Agosto de 2018, a validade do Concurso Público, objeto do Edital nº. 001/2016, homologado pelo Decreto nº.
041/2016, de 09.08.2016, publicado no “Jornal do Pontal”, em 21.09.2016,
página 2, e no “Jornal Minas Gerais”, em 21.09.2016, página 6. Art. 2º. – Este
decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, a todos
quantos o conhecimento deste pertencer, o cumpram e o façam cumprir tal
como no mesmo se contém. Prefeitura Municipal de Campina Verde - MG,
20 de Julho de 2018. Fradique Gurita da Silva Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público o segundo aditivo referente ao acréscimo de 25% na quantidade
do lote 04 item 03,lote 08 item 01, lote 15 item 01, relativo a Ata de Registro
de Preço nº 071/2017, que entre si celebram o Município de Coimbra-MG
e a empresa Delta Produções Ltda –Me, do Pregão Presencial nº 039/2017,
Processo Licitatório nº 051/2017. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
2 cm -26 1126609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG–
PREGÃO 020/2018. Objeto:Registro de Preços a prestação de serviço
de operação tapa buraco em C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a
quente), incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa
asfaltica em diversas vias publicas do município. O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mail:[email protected] sessão de
abertura será realizada no dia 07 de agosto de 2018, às 09h00 (nove horas).
Conceição da Aparecida, 23 de julho de 2017. Ruberval José Gonçalves Prefeito Municipal.
3 cm -26 1126743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 044/2018. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 08 de Agosto de 2018
às 13:30 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº
044/2018, cujo objeto é registro de preços para aquisição de equipamentos
odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido no horário 12h
às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na seção de Licitação, ou
através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs:
Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja
necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às
13:00 horas na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de
contato (31) 3686-0085. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
3 cm -26 1126763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG.
Contrato BF Nº245.353/18. O Município deCórrego Novo - MG torna
pública a assinatura do contrato BF Nº245.353/18com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em04 de abril de 2018, no valor de
R$4.726.993,07 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e
noventa e três reais e sete centavos) com recursos do programa renova municípios não reembolsável”.
2 cm -24 1125568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2018 - Partes: Prefeitura Municipal de Crisólita x LBN COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para Construção da Praça da Igreja,
no Município de Crisólita conformeCONVÊNIO Nº 1491000505/2017-SEGOV, com fornecimento total de materiais e mão de obra, conforme Projetos,
Planilha Orçamentárias. Fundamento legal: Proc. nº 35/2018 – Tomada de
Preços nº 08/2018, lei nº 8.666. Valor: R$ 218.297,34 (Duzentos e Dezoito
Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência
do Contrato: 12/06/2018 a 31/12/2018. Aderlande Moreira Vilela-Prefeito
Municipal.

5 cm -25 1126465 - 1

3 cm -26 1126662 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público, em 25/07/2018, o resultado e homologação do Pregão Presencial nº 029/2018, Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de medicamentos e dieta enteral decorrentes de decisão judicial e medicamentos distribuídos pela Farmácia Municipal destinados aos pacientes
do CAPS, em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde de Candeias,
empresa vencedora: ORGANIZACAO ULTRA BAIRRO EIRELI – CNPJ
25.147.375/0001-00 – Valor Total R$ 208.739,60 (duzentos e oito mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Rodrigo Moraes Lamounier
- Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Comunicado de abertura do processo licitatório 02/2018, Pregão Presencial
tendo como objeto Contratação de serviços de pessoa jurídica para perfurar
um poço tubular (poço artesiano) com 180 metros de profundidade. Abertura
da sessão marcada para o dia 14 de Agosto de 2018, às 09h30m no paço
municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O
Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 26 de Julho
de 2018. Aline Parros Marcelino. Pregoeira.

3 cm -25 1126122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS,
Minas Gerais, torna público, em 26/07/2018, o resultado e homologação do
Pregão Presencial nº 030/2018, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, MATERIAIS
ESCOLARES, DIDÁTICOS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS,
empresas vencedoras: MARCOS ANTONIO SOARES CPF 468.617.826-15
EPP – CNPJ 71.170.039/0003-67, no valor de R$ 177.219,45 (cento e setenta
e sete mil duzentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos); PAPELARIA BRASIL LTDA- CNPJ 18.616.581/0001-56, no valor de R$ 125.354,25
(cento e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos). Os itens 164, 170, 174 e 243 frustraram.
Rodrigo Moraes Lamounier - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1126730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso da Chamada Pública nº 002/2018, tipo menor preço por item. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Data p/ entrega da
documentação de habilitação e Projeto de Venda: 16/08/18até às 15h00min
(quinze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O
edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br, podendo
ser retirado diretamente no Depto de Licitação desta Prefeituradas 12h00min
às 18h00min. Maiores informações na própria Secretaria de Educação com
sede na Av. 99 nº 763 – Centro. Fone (s) (34) 3263-0336 e (34) 3263-0350.
Capinópolis-MG, 26/07/18 – Comissão P. de Licitação.
3 cm -26 1126752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG.
–Tomada de Preços nº. 002/2018 - Comunicado. O Município de Carlos
Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de Realização do Julgamento
dos envelopes de “Proposta Comercial” referente ao Processo Licitatório
Nº. 140/2018 – A Comissão Permanente de Licitação julgou vencedora a
empresa ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA - ME, cujas razões
estão descritas na íntegra da Ata de Realização da Sessão de Abertura dos
envelopes de Proposta Comercial que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.
br. Destarte, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para a manifestação de
recursos, conforme disposto no art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei Federal nº.
8.666/93. Carlos Chagas/MG, 26 de julho de 2018. Comissão Permanente de
Licitação. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG. –Tomada de
Preços nº. 003/2018 - Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG
torna Público o resultado da Ata de Realização do Julgamento dos envelopes
de “Proposta Comercial” referente ao Processo Licitatório Nº. 141/2018 –
A Comissão Permanente de Licitação julgou vencedora a empresa ALVES
E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA - ME, cujas razões estão descritas na
íntegra da Ata de Realização da Sessão de Abertura dos envelopes de Proposta Comercial que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal
de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte,
abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para a manifestação de recursos, conforme disposto no art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93. Carlos Chagas/MG, 26 de julho de 2018. Comissão Permanente de Licitação.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
7 cm -26 1126888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº
027/2018, processo autuado nº149/2018,cujo objeto éaaquisição de móveis e
eletrodomésticos em atendimento às secretarias municipais, conforme editale
seus anexos.Início da sessão pública:10/08/2018, às9horas. O edital encontra-se disponível no site: . Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas,26dejulhode 2018. JOSÉ
ALVES PARREIRAPrefeito.
2 cm -26 1126767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Extrato Contrato 108/2018: Processo nº 060/2018, Pregão Presencial nº
015/2018. Contratação instituição financeira para pagamento dos servidores municipais; Parte: Itaú Unibanco S/A Valor: R$ 606.000,00. CaxambuMG,25/07/2018-Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal..
1 cm -26 1126734 - 1

3 cm -26 1126660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 61/2018- Município de Divino das
Laranjeiras X Construtora Franco e Franco Ltda - ME.Valor: R$ 154.
892, 98.Vigência:16/07/2018 a 16/10/2018. OBJETO: Execução de obras
de cobertura, reforma e melhoria da quadra de Central de Santa Helena,
de acordo com o Convênio n. 1358/2017, celebrado entre o Município de
Divino das Laranjeiras e a Secretaria Estadual de Esporte; Nº 62/2018- Município de Divino das Laranjeiras X Jubert Lahmon de Oliveira Portes.Valor:
R$ 59.780,65.Vigência:23/07/2018 a 31/12/2018. OBJETO:Prestação de serviços médicos no PSF Zuleika Araújo Lopes, na Sede do Município, de 2ª a
6ª feira, no horário de 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.Romilson Alves
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDECIAMENTO Nº 02/2017. Ratifico a inexigibilidade de Licitação com fulcro
no caput do Artigo 25 da Lei n.º 8.666/93.OBJETO: Credenciamento de
empresas para a prestação de serviços médicospara atendimento nas Unidades de Saúde e Hospital Municipal Divino Espírito Santo do Município
de Divino das Laranjeiras/MG. Credenciados:Jubert Lahmon de Oliveira
Portes Eireli -CNPJ: 29.495.731/0001-37eAna Tereza Gloria Falci Medicina
- CNPJ: 30.745.829/0001-84- EPP.Em 23/07/2018. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
5 cm -26 1126829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG:
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 033/2018. Proc. 069/2018. Objeto:
Aquisição de veículos 0 KM, para restaurar a frota de veículos leves da
Administração Pública Municipal. Partes: Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas x DINAUTO LTDA– CNPJ nº 19.588.391/0004-88.
Valor: R$ 86.490,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais). Assinatura: 26/07/2018. Vigência: 31/12/2018. Dotação: Ficha: 150. Divinolândia
de Minas/MG, 26 de Julho de 2018. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito.
3 cm -26 1126776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
Processo nº 48/2018 – Pregão Presencial nº 22/2018 – Aquisição de veículo
0km para transporte sanitário eletivo, através do Ministério da Saúde proposta nº 13443.816000/1170-02. Os interessados poderão retirar o edital no
site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão pública será às 14:00horas do dia 09 de
agosto de 2018. Dores de Campos, 27 de julho de 2018. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -26 1126859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 070/2018 pregão para Registro de
Preços nº: 044/2018, objeto:contratação de empresa especializada para prestação de serviço de tendas 6x6, palco 6x4 e som tipo A e B, para atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico, cultura, esporte, lazer
e turismo de Dores de Guanhães/MG, data da abertura: 10/08/2018 às 08:00
horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected]. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -26 1126803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
TERMO ADITIVO. 1º termo aditivo. Processo Licitatório 26/18. Tomada
de Preços 02/18. Objeto: Contratação de empresa especializada em contratação de empresa especializada para execução de obra por empreitada global SEESP 703/2016 para sistema de irrigação e correção do gramado do
campo de futebol no Distrito de São Norberto, município de Engenheiro
Navarro. Contrato nº 18/2018. Parte: Construtora Bernards Eireli - Me. O
prazo de vigência fica alterado para 27/09/2018. João Geraldo Dias. Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1126741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS/MG,
torna publico o extrato do contrato ref. a tomada de preço n.º 04/2018, cujo o
objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução empreitada global,
para a execução da obra de Obras e serviço de reforma no Centro de Saúde e
Unidade Fisioterapêutica. Vencedor com o menor preço Global: CONSTRUTORA RAINER E MACHADO, com valor global de R$106.056,00 (cento
e seis mil e cinquenta e seis reais) – folhas 06 de julho 2018 - Ailton Silveira
Dias - Prefeito Municipal.
2 cm -26 1126937 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
, torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 87/2018 Pregão Presencial nº 52/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa para fornecimento de Compressor de Ar Odontológico, conforme especificações constantes do Anexo I. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 09/08/2018 ás 09h00min horas. Este edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados, pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.
cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min as 16h00min horas.
A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações,
regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito
Municipal de Cedro do Abaeté.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/18 – PROCESSO Nº 011/18. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Promover Registro de Preço para futura locação de
mini carregadeira sobre rodas com implemento de vassoura mecânica e concha, incluso mão de obra. Valor Estimado: R$ 139.360,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 08/08/18, às 08h30min. O Edital da referida
licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.
esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar,
Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.

3 cm -26 1126861 - 1

3 cm -26 1126917 - 1