TJMG 27/07/2018 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 004/2018. Aquisição, com entrega imediata e integral,
de macas portáteis para higienização dos alunos portadores de deficiências,
de acordo com especificações e condições comerciais constantes nos Anexos
deste Edital. Vencedor: Lote 01, Metro Comercio Ltda., Valor: R$ 15.783,00;
Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43,
inciso VI da Lei 8.666/93 em 26/07/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 038/2018 – Pregão
Presencial N 027/2018 – Edital N 028/2018 – Objeto: Aquisição De Materiais De Construção Para Calçamento Da Rua Flor De Lis, Conforme Especificado No Anexo I, Termo De Referência, Do Edital Retro Mencionado
– Hora E Data Da Sessão E Abertura Dos Envelopes: 09:00 Horas Do Dia
09/08/2018 – O Edital Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao
Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Na Praça
Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 12:00 Ás 16:00 Horas Nos Dias
Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 - Avisa a todos que fará realizar em
13/08/2018, às 14h00min, processo de licitação n.º 037/2018, modalidade
Pregão Presencial nº. 033/2018, tipo menor preço por item, eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços públicos de tratamento
e disposição final de resíduos sólido domiciliar urbano e público de até 50
(cinquenta) toneladas por mês, de acordo com as normas técnicas aplicáveis e legislação pertinente, contemplando o transporte, controle tecnológico
e manutenção do CTR devidamente licenciado com normas ambientais em
aterro sanitário. O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria
Lemos/MG. Maiores informações através do telefone: (32) 3749-1414e no
site: www.farialemos.mg.gov.br. Faria Lemos/MG, 26 de julho de 2018. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 031/2018
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do
Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 031/2018 – Aquisição
de produtos de panificação e congêneres para atender as Secretarias Municipais. Data de abertura e horário: 10 de agosto de 2018(13:00 hrs). Tel: (32)
3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 032/2018
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do
Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 032/2018 – Contratação de empresa para fornecimento de granitos assessórios. Data de abertura
e horário: 10 de agosto de 2018 (08:00 hrs). Tel: (32) 3742-1167 site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected].
br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2018
Homologação. O Município de Governador Valadares torna pública a Homologação do Pregão Presencial 105/2018 - PAC 345/2018 - Registro de preços
para eventual contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas
para o Departamento de Limpeza Urbana (DLU) e para o Departamento de
Estradas e Ações Distritais (DEAD) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e contratação de empresa para
prestação de serviços de horas máquina, com operador e combustível para
desenvolver um trabalho de construção de barragens de contenção, como
contrapartida do Projeto Caminho dos Vales, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Construtora e Empreendimentos Zurique Ltda
ME no lote 1 no valor total de R$ 1.257.600,00, Terraplanagem AM Ltda nos
lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10 e 11 no valor total de R$ 3.992.200,00 e Total Locações do Brasil Eireli ME no lote 8 no valor total de R$ 168.000,00) Valor
Total da licitação R$ 5.417.800,00 (cinco milhões quatrocentos e dezessete
mil oitocentos reais). Governador Valadares, 25 de julho de 2018. Marcos
Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna Público o
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000107/2018, PAC 000348/2018,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de Saneantes para
Limpeza, para a Secretaria Municipal de Saúde destinado a atendimento das
unidades de Saúde de Governador Valadares. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.
33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 16 de agosto de
2018. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 26 de julho de 2018. Marcos Antônio
Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 68/2018. Pregão Presencial Nº
74/2018. Processo Nº 254/2018. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o extrato
da ata de registro de preços nº 68/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais para Secretaria Municipal de Planejamento. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. Preços Registrados: Brasil Informatica e
Tecnologia Ltda-ME nos lotes 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 (Item 5: GPS UN na
quantidade de 8,0000 com o valor unitário de R$ 73.000,00 totalizando R$
584.000,00, Item 6: GPS UN na quantidade de 2 com o valor unitário de R$
73.000,00 totalizando R$ 146.000,00, Item 7: Coletor de Dados UN na quantidade de 15 com o valor unitário de R$ 7.280,00 totalizando R$ 109.200,00,
Item 8: Coletor de Dados UN na quantidade de 5 com o valor unitário de
R$ 7.280,00 totalizando R$ 36.400,00, Item 9: Tablet UN na quantidade de
10 com o valor unitário de R$ 1.915,00 totalizando R$ 19.150,00, Item 10:
SMART TV UN na quantidade de 5 com o valor unitário de R$ 6.633,0000
totalizando R$ 33.165,00, Item 11: Câmera Fotográfica UN na quantidade de
10 com o valor unitário de R$ 4.339,0000 totalizando R$ 43.390,00 e Item
12: GPS UN na quantidade de 5 com o valor unitário de R$ 1.250,00 totalizando R$ 6.250,00 ) no valor total de R$ 977.555,00 (novecentos e setenta e
sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) e INSTALAR Com. e Serv. em
ar condicionado Eireli nos lotes 1, 2, 3 e 4 ( Item 1: Trena UN na quantidade
de 100 com o valor unitário de R$ 79,00 totalizando R$ 7.900,00, Item 2:
Trena UN na quantidade de 100 com o valor unitário de R$ 96,00 totalizando
R$ 9.600,00, Item 3: Trena UN na quantidade de 50 com o valor unitário
de R$ 490,00 totalizando R$ 24.500,00 e Item 4: Trena UN na quantidade
de 10 com o valor unitário de R$ 379,00 totalizando R$ 3.790,00 ) no valor
total de R$ 45.790,00 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa reais). Valor
total registrado: um milhão vinte e três mil trezentos e quarenta e cinco reais.
Governador Valadares/MG, 29 de junho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018. Processo:
146/2018. OBJETO: Prestação de serviços de revisão programada com
fornecimento de peças para o veículo caminhão Iveco placa PUE – 8813.
Empresa: Deva Veículos Ltda. VALOR: R$ 2.301,06 – Talmo Lucio de Faria
Oliveira – Ordenador de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018. Objeto: Prestação de serviços de shows musicais de
bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de MARCOS ROBERTO FABRÍCIO, CASSIO ROBERTO VALADÃO, DIOGO WILLIAN VILAS BOAS e
CICERO ANTONIO FONTES JUNIOR. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 057/2018, Inexigibilidade nº. 014/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para locação de espaços para promoção dos
eventos realizados pela Administração. O prefeito ratifica os procedimentos
em favor de Asilo São Vicente de Paulo. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 108/2018, Inexigibilidade nº. 016/2018. Objeto:

Prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista
clínico geral, para atendimento de urgência e emergência do Pronto Atendimento Municipal, em período integral, em caráter de plantão presencial
noturno de 12 (doze) horas e diurno de 06 (seis) horas cada, em horários estipulados por escala de plantões, definidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Rodolpho de Andrade Carvalho. EXTRATO DE CONTRATOS.CONTRATO Nº. 101//2018, DISPENSA Nº. 014/2018, PROCESSO Nº. 136/2018. Objeto: Prestação de serviço de realização de procedimentos cirúrgicos, a serem realizados pela Santa
Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso na paciente Márcia Cristina de Oliveira Santos, firmado entre o município de Guaranésia e SANTA
CASA DE CARIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO. Valor: R$
4.9000,00.Contrato nº. 102/2018, Processo Administrativo nº. 057/2018,
Inexigibilidade nº. 014/2018, Credenciamento nº. 004/2018. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para locação de espaços para promoção
dos eventos realizados pela Administração, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional ASILO SÃO VICENTE DE
PAULO. Contrato nº. 103/2018, Processo Administrativo nº. 108/2018, Inexigibilidade nº. 016/2018, Credenciamento nº. 005/2018. Objeto: Contrato de
prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico plantonista
clínico geral para o atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e RODOLPHO DE
ANDRADE CARVALHO.Contrato nº. 104/2018, Processo Administrativo
nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018, Credenciamento nº. 003/2018.
Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela secretaria requisitante,
que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa/profissional
MARCOS ROBERTO FABRÍCIO. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO
DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 101/2018, Processo Administrativo
n.º 101/2018, Pregão Presencial nº 075/2018, Validade da Ata: 18/07/2019.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e emulsão asfáltica
tipo RR-1C, para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Fornecedor: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE TERMOS
ADITIVOS. TERMO ADITIVO Nº. 094/2018. Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 040/2018, Pregão Presencial nº 020/2018, Processo Administrativo nº 097/2018, que tem como objeto a prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento de internet banda larga com locação
de fibra óptica e rádio para alguns setores da Administração e Secretarias
Municipais firmado com Brasturbo Telecomunicações Ltda-ME. Motivo:
Acréscimo de 3,0656%. TERMO ADITIVO Nº. 095/2018, Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 171/2017, Inexigibilidade nº 041/2017, Credenciamento nº 022/2017, Processo Administrativo nº 150/2017, que tem como
objeto prestação de serviços mecânicos para veículos pesados e máquinas da
frota municipal firmado com João Carlos de Souza ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 24 de julho de 2019. TERMO ADITIVO Nº. 096/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2017, Inexigibilidade nº 041/2017,
Credenciamento nº 022/2017, Processo Administrativo nº 150/2017, que
tem como objeto prestação de serviços mecânicos para veículos pesados e
máquinas da frota municipal firmado com Marcelo Lopes 19814658634 ME.
Motivo: Prorrogação de prazo até 24 de julho de 2019.TERMO ADITIVO
Nº. 097/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2017, Inexigibilidade nº 041/2017, Credenciamento nº 022/2017, Processo Administrativo nº
150/2017, que tem como objeto prestação de serviços mecânicos para veículos pesados e máquinas da frota municipal firmado com Mecânica Carraro
Mococa Ltda ME. Motivo: Prorrogação de prazo até 24 de julho de 2019.
TERMO ADITIVO Nº 098/2018. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
089/2018, Inexigibilidade nº 011/2018, Credenciamento nº 003/2018, Processo Administrativo nº 054/2018, que tem como credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas,
duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia firmado com
José Roberto Firmino. Motivo: Inclusão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Guaranésia, 26.07.2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 58/2018- Modalidade: Pregão Presencial Registro de
Preços 42//2018.
OBJETO: Aquisição de toner, cartuchos compatíveis e originais para as
diversas secretarias do município de acordo com anexo I do edital. ABERTURA: 13.08.2018 às 08:30 horas. O edital e a proposta digital podem ser
retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na Rua Guimarães,
nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 26 de Julho de 2018.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 59/2018 – Pregão Presencial Registro de Preços
43/2018.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para as
diversas secretarias do município, de acordo com o anexo I do edital. ABERTURA: 14.08.2018 às 08:30 horas. O edital e a proposta digital podem ser
retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na Rua Guimarães,
nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 26 de Julho de 2018.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Número do contrato: 91/2017. Nº do Processo: 44/2017. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
Contratado: MORAIS E LIMA LTDA – ME CNPJ: 14.521.556/0001-38
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização
e desratização geral e limpeza de caixas d’agua em todas as dependências do
município de Guimarânia, inclusive Zona rural. Fundamento Legal: art. 65
e 57 inciso II da lei 8.666/93. Vigência:12.06.2018 a 12.06.2019. Valor total
R$55.520,00. Data da assinatura: 12.06.2018. Guimarânia/MG 26 de julho
de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
ATO DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocadas as empresa PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ 03.691.134/0001-94; e a empresa
ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
11.286.215/0001-37 para reunião dia 31.08.2018 às 08:30 horas na sala de
licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Guimarânia, visando dar
prosseguimento ao processo licitatório nº 47/2018. Guimarânia/MG 26 de
julho de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
Processo nº 030/2018 - Edital nº 027/2018 - Pregão Presencial nº 026/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de equipamentos permanentes diversos, destinados ao Departamento de Assistência
Social e administrativo da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, Estado
de Minas Gerais, de acordo com as especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações e, supletivamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da
Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes, proposta, habilitação, credenciamento e julgamento, respectivamente:
09.08.2018, até às 12:30h e 12:45h. O edital e anexos estão disponíveis no
site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitaibitiura@
gmail.com - Data: 26.07.2018. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 029/2018 - Edital nº 026/2018, na modalidade de Pregão Presencial nº 025/2018, Registro de Preços nº 019/2018. Torna público. Objeto:
constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal e cilindro, locação de cilindro, concentrador e
regulador de oxigênio medicinal, objetivando o suprimento da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme
especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da
Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data prevista para o credenciamento, protocolo dos envelopes e
julgamento, respectivamente: 09.08.2018, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus
anexos estão disponíveis no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações:
via e-mail: [email protected] - Data: 26.07.2018. Danilo Liparini
Moraes - Pregoeiro – José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: Processo 70/2018 - Pregão
Presencial 31/2018. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
pneus novos e materiais para borracharia. A entrega e abertura dos envelopes, que ocorreria no dia 31/07/18 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea, está SUSPENSA para adequações no instrumento convocatório. A nova
data e horário de abertura dos envelopes serão publicados posteriormente

para conhecimento dos interessados. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou
através do site www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira: Walquiria Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG –
CONTRATO - Processo nº 118/2018 - Tomada de Preços nº 008/2018. Objeto:
Contratação De Execução De Obra Pública Em Regime De Empreitada Global Para Pavimentação Com Blocos De Concreto Sextavado Da Estrada
Rural Do Bairro Romas, Neste Município De Inconfidentes, Conforme
Anexos Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro E Levantamentos Planimétricos - Contrato nº 259/2018 - Contratado: RX CONSTRUTORA LTDA – EPP, CNPJ nº 11.852.645/0001-79,
no Valor de R$ 125.893,59(cento e vinte e cinco mil, e oitocentos e noventa
e três reais, e cinquenta e nove centavos) - Preço Empreitada Global - Ass:
25.07.2018 – Prazo Vigência: 03 meses a partir da Ordem de Início Da Obra
- Ficha Orçamentária nº 368, 369- DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal - Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe Departamento
Licitações, Contratos e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
torna público- Extrato de edital de Pregão Presencial por maior lance nº
043/2017. Objeto: Contratação de empresa, para exploração da praça de alimentação da festa do Inhame, por maior lance, conforme anexo I do Edital.
Protocolo 08/08/2018 às 08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do mesmo dia.
Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos–
Prefeito Municipal///P.M.I./MG torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº
092/2018 - Pregão Presencial nº SRP nº 044/2018. Objeto: Contratação de
pessoa física ou jurídica para prestação de serviço com assessoria e acompanhamento de convênios, para o município de Inhapim. Protocolo 08/08/2018
às 13:00 horas. Abertura às 13:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos
a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal///
P.M.I./MG torna publico - Extrato de edital do Proc. Nº 094/2018 - Pregão
Presencial nº SRP nº 045/2018. Objeto: : Contratação de empresa para prestar
serviço de Buffet e aquisição Salgados variados, para atender as necessidade
das secretarias municipais. Protocolo 08/08/2018 às 15:00 horas. Abertura às
15:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio
Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão 50/2018 –
Objeto: Material médico. A empresa Biohosp Prod. Hosp. Ltda S/A venceu o
código 36574. Os códigos 13565, 22025 e 3578 correram desertos. Cópia ata
e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
Mun. de Saúde, em 26/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão
54/2018 - Objeto: Ponteira de sonda impedanciômetro. O mesmo correu
deserto e fica remarcado para o dia 08/08/2018 às 13hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 26/07/2018.
2 cm -26 1126899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 001/2018 – SMS.
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante IGOR MACHADO
GARCIA EIRELI, referente à seleção de empresa de engenharia ou arquitetura, para execução das obras de construção de UNIDADE BASICA DE
SAÚDE do bairro Jardim Panorama, Ipatinga/MG - Tipo T3T, sob o regime
de execução indireta - empreitada por preços unitários, de acordo com as
condições previstas nas especificações constantes no Anexo I - Projetos
Básico/Executivos e nas Normas e critérios estabelecidos no Edital, no valor
de R$1.621.499,63 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e sessenta e três centavos), cujo prazo para conclusão
dos serviços é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Érica Dias de Souza
Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 23/07/2018.
4 cm -26 1126704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 75/18 - PP 47/18. Extrato de RETIFICAÇÃO. Obj: Serviçosde oficineiros para ministrar aulas de capoeira, violão e balé. Data 10/08/2018, às 09:00
hs. Maiores informações www.itaguara.mg.gov.br ou www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do 3° Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
N° 190/2015, Processo 66/2015, Concorrência 04/2015. CONTRATADA:
CLEITO EVANGELISTA DA COSTA. Objeto: Prestação de serviços mecânicos e outros dos veículos do Município de Itaguara. Aditivo de Valor. Valor:
R$ 744,96. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 01/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do 2° Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços N°
158/2017, Processo 53/2017, Pregão 25/2017. CONTRATADA: MARCOS
RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA - MEI. Objeto: Contratação de empresa
para o transporte de estudantes para atender a demanda da Sec. Municipal de
Educação. Aditivo de Prazo. Vigência: 12 meses. Geraldo Donizete de Lima
- Prefeito Municipal – 26/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
ATA DESERTA –Concorrência nº 005/2018 - Contratação de empresa de
engenharia para construção de uma creche “espaço educativo infantil –
Proinfância” à rua projetada n, s/nº, bairro Morro Chic no Município de Itajubá-MG, com Recursos do Pró Infância no âmbito do PAC 2 e com recurso
de alienação, projeto fornecido pelo fundo nacional de desenvolvimento da
educação - FNDE – SEMED. A comissão declarada DESERTA devido à
importância da contratação do serviço, fica prorrogado o certame, entrega e
abertura dos envelopes dia 29/08/2018 às 14 horas. Ata na integra na página
do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo
(35) 3692-1734. Itajubá, 23 de julho de 2018. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2018. PARTES: Município de Itamarandiba e Hospital de Itamarandiba. OBJETO: Convênio de
mutua cooperação com o objetivo de possibilitar a entidade para a manutenção de unidade de cuidado prolongado – UCP. VALOR TOTAL: R$
1.070.362,44 – Dotação Orçamentária: 06.02.01.10.302.0015.2034.335043
00 – subvenção social. ASSINATURA: 26/07/2018. VIGENCIA: 12 meses
prorrogável. SIGNATÁRIOS: Luis Fernando Alves (Prefeito Municipal de
Itamarandiba) e Nilson Geraldo Fernandes (Presidente/Provedor)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contrato
Tomada de Preços 006/2018 – Objeto:execução de obra de calçamento
com piso de concreto do trecho da Rua Tonico Mota no município de Itanhandu. Homologação: 19/07/2018. Contrato n° 179/2018 – Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto Ltda EPP, CNPJ
07.864.677/0001-17, Passa Quatro/MG. Valor: R$ 30.923,51. Dotação: 532,
fonte 216. Data: 20/07/2018. Vigência: 31/12/2018.
Pregão Presencial 026/2018 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento
de materiais de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, RX e mamografia
para a Secretaria M. de Saúde e materiais para a Secretaria M. de Educação. O
Prefeito Municipal Homologa e Adjudica, na data de 18/07/2018, às empresas:
Acácia Comércio de Medicamentos Limitada, CNPJ 03.945.035/0001-91.
Valor registrado: R$ 29.269,91. Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14.
Valor registrado: R$ 16.076,96. Brasfilme Comércio Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ 17.403.114/0001-85. Valor registrado: R$
67.639,00. C.B.S. Médico Científica S/A, CNPJ 48.791.685/0001-68. Valor
registrado: R$ 6.600,00. Equipar Médico e Hospitalar Limitada, CNPJ
25.725.813/0001-70. Valor registrado: R$ 21.004,00. Fabrício de Ramos
& Cia. Ltda - EPP, CNPJ 15.725.489/0001-36. Valor registrado: 3.296,75.
Med Center Comercial Ltda, CNPJ 00.874.929/0001-40. Valor registrado:
R$ 82.830,36. MedLevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 05.343.029/0001-90. Valor registrado: R$ 10.792,60.
Nacional Comercial Hospitalar S.A., CNPJ 52.202.744/0001-92. Valor registrado: R$ 22.310,25. Nutriminas Comércio de Medicamentos e Nutrições
Dietéticas e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 22.218.845/0001-95. Valor
registrado: R$ 5.166,00. Ata de Registro de Preços n° 034/2018 datada de
19/07/2018 com vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site:
www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 056/2018 – Objetivando a aquisição
de materiais para laboratório da ETA municipal, para realização de análises
de água dos reservatórios e do sistema de distribuição, através do sistema de
registro de preços. Sessão dia 09/08/2018, às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Termos Aditivos –Partes: Município de Itanhandu, Fundo M.
de Saúde e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de
Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 9° Aditivo ao Contrato 217/2015, valor adicional: R$ 2.198.862,86. 10° Aditivo ao Contrato
217/2015, valor adicional: R$ 100.000,00. Objeto dos aditivos: repasse para
a contratada. Data dos aditivos: 18/07/2018.
1° Aditivo ao Contrato n° 276/2017 – Tomada de Preços nº. 005/2017 Partes: Município de Itanhandu e Norteminas Engenharia LTDA, CNPJ
02.397.401/000152. Objeto: acréscimo e supressão de obra. Valor adicional:
R$ 22.723,71. Data: 19/07/2018.
Chamada Pública nº. 001/2018 - Partes: Município de Itanhandu e Contratantes. 1° Aditivo ao Contrato n° 152/2018 - Diego José Ribeiro da Silva, CPF
015.470.716-30. 1° Aditivo ao Contrato n° 153/2018 - Fredimar de Rezende
Oliveira 0004982606, CNPJ 19.941.007/0001-25. 1° Aditivo ao Contrato
154/2018 - Maria Noronha, CPF 469.838.486-91. 1° Aditivo ao Contrato n°
155/2018 - Marta de Noronha Silva, CPF 818.840.876-04. Objeto dos aditivos: prorrogação de vigência até 30/09/2018. Data dos aditivos: 24/07/2018.
Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a retificação o edital
041/2018, PAL 061/2018, P.P 036/2018, devido a alteração do anexo I do
edital, assim fica cancelada a data de abertura do certame do dia 02/08/2018,
a qual passará a ser no dia 09/08/2018 ás 09:00 horas. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site
www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 37/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão nº 037/2018, Menor Preço, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços na Locação de Caçambas Metálicas Estacionárias, mínimo de 4m³ para Entulho/Lixo, incluindo Transporte e disposição do
entulho/lixo em Local devidamente autorizado, no dia 13/08/2018 as 09:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP
39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 043/2018, modalidade
Pregão nº 028/2018, Objeto: aquisição de sementes de milho e feijão. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 07/08/2018 de 14h às 14h15min e a
abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura
Municipal, o edital se encontra disponível no site www.jeceaba.mg.gv.br.
Jeceaba, 26/07/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 044/2018, modalidade Pregão nº 029/2018, Objeto:
contratação de empresa especializada para serviços de recargas e aquisição
de extintores para diversas secretarias do município. O credenciamento dos
licitantes ocorrerá dia 07/08/2018 de 08h às 08h15min e a abertura da sessão
ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal, o edital
se encontra disponível no site www.jeceaba.mg.gv.br. Jeceaba, 26/07/2018.
Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 045/2018, modalidade Pregão nº 030/2018, Objeto:
Contratação de Consultoria (Empresa ou Profissional Autônomo) para realização de Estudo de Prospecção Espeleológica na área da Usina de Triagem de Compostagem e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos de Jeceaba
(UTC de Jeceaba). O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 08/08/2018
de 08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal, o edital se encontra disponível no
site www.jeceaba.mg.gv.br. Jeceaba, 26/07/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 046/2018, modalidade Pregão nº 031/2018, Objeto:
Contratação de Consultoria (Pessoa Física ou Jurídica) para elaboração do
Relatório Ambiental Simplificado - RAS da Usina de Triagem de Compostagem e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos de Jeceaba (UTC de Jeceaba). O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 08/08/2018 de 14h às
14h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede
da Prefeitura Municipal, o edital se encontra disponível no site www.jeceaba.
mg.gv.br. Jeceaba, 26/07/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABARETIFICAÇÃO N ° 02 DO EDITAL N° 025/2018. A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO N° 2 do Edital do SRP n° 014/2018, Pregão nº 025/2018,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, TRATOR CORTADOR DE GRAMA,
BETONEIRA,COMPACTADORDE SOLO, BOMBAS TIPO SAPO E
MÁQUINAS E FERRAMENTAS ELÉTRICAS, para corrigir a especificação do item 5 do anexos IV e VII do edital, onde se lê: Bomba tipo sapo p/
poço 900w 3/4 Bomba tipo sapo p/poço 900w 3/4Vazão máxima 2.300 litros/
horas, altura manométrica máxima 65m (elevação), temperatura máxima da
água35°c, profundidade de utilização abaixo do nível da água submersão
máxima 20 m, bombeamento de água limpa, tensão 127/220v, frequência 60
HZ (50HZ sob consulta). Leia-se: Bomba tipo sapo p/poço 800w 3/4 Vazão
media 1.900 a 500 litros/horas ou superior, altura manométrica máxima 65m
(elevação), temperatura máxima da água 35°c, profundidade de utilização
abaixo do nível da água submersão máxima 20 m, bombeamento de água
limpa, tensão 127/220v. Jeceaba 26/07/2018. Fábio Vasconcelos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
CONCORRÊNCIA N.º 009/18 – SETTRA –OBJETO: Contratação do serviço especializado de implantação de sinalização HORIZONTAL (pintura
de eixos, faixas, legendas e símbolos viários), incluindo materiais – DATA:
04.09.18 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE
OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil
n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2017/
index.php, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected].
br - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser
comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias – LOCAL DE
REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG – PUBLICAÇÃO:
Diário Oficial Eletrônico, dia 27.07.18.
4 cm -26 1126696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 011/18 – SS –OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para Revitalização
da UBS Santa Luzia – DATA: 14.08.18 – HORA: 9h30 (nove horas e trinta
minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente
de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora - MG
ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que,
ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de
Licitação, via e-mail – [email protected] - ou via fax – (32) 3690-8184, a
retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações
que se fizerem necessárias, dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690 - 8190
– LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG –
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 27.07.18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 034 de 2018
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 034/2018. Edital exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor
Individual-MEI. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços
de transporte de feirantes da zona rural para sede do município de Leme do
Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 08 de agosto
de 2018. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará