TJMG 12/09/2018 - Folha 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
da CF/1988, as Servidoras Públicas:
ATO Nº 396/2018
903.620-3, ADILMA AFONSINA DE MOURA NILTON, a partir de 26/05/2018 referente ao cargo de Gestor da Defensoria
Pública, II-J.
ATO Nº 399/2018
903.509-8, KARLA BEATRIZ MESQUITA BARROTE, a partir de 17/04/2018 referente ao cargo de Gestor da Defensoria
Pública, II-J.
11 1143833 - 1
PORTARIA PIA N. 024/2018
A Subdefensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo artigo 9º, XII e parágrafo único, da LCE 65/03 c/c Resolução nº 069/2013, resolve, em observância ao artigo 2º da Resolução nº 176/2016, instaurar Procedimento Interno de Apuração n.
024/2018, em razão dos fatos informados no Memo. nº 123/2018/
SRLI, de 27/08/2018, subscrito pelo Superintendente de Recursos
Logísticos e Infraestrutura, Sr. Emerson Varela Delgado.
FATOS A SEREM INVESTIGADOS: suposto extravio de bens
da unidade da Defensoria Pública da Comarca de Ipatinga/MG,
constantes do Memo. nº 123/2018/SRLI.
A indicação dos fatos a serem apurados não exclui a possibilidade de outros serem averiguados, correlacionados à possível prática de ato ilícito, bem como a inclusão de investigados/apurados, diante de novos elementos de prova por decisão da Comissão
Apurante.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018.
Luciana Leão Lara Luce
Subdefensora Pública-Geral
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ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 401/2018
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da
Resolução Nº 149, de 04 de julho de 2018, com fundamento no
artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de
16 de janeiro de 2003, concede abono permanência, nos termos
do parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, a
MARIA APARECIDA ROCHA DE PAIVA, MASP 331.193-3,
MADEP 0278, Defensora Pública de Classe Final, a partir de
23/07/2018.
ATO Nº 402/2018
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da
Resolução Nº 149, de 04 de julho de 2018, com fundamento no
artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16
de janeiro de 2003, concede o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 06 de agosto de 2018, nos termos do art. 36,
parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,
PAULO ROBERTO VELLOSO, MASP 350.494-1, MADEP
0031, CPF 381.789.666-20, Defensor Público de Classe Especial,
Símbolo DP-E., Aposentadoria integral, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005.
11 1143802 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
SITUAÇÃO
SUBSTITUTO
NR PM
099.700-7
NOME
1º Ten PM Gil Cesar de Paula
CPF
570.852.696-34
DATA
02/07/2018
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA ao militar abaixo relacionado, para atuar como Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250056 – 1ª RPM
SITUAÇÃO
SUBSTITUTO
NR PM
133.491-1
NOME
2º Sgt PM Frank Teixeira Valério
CPF
052.292.346-10
DATA
12/09/2018
*Conforme Anexo “M” à Resolução n. 4652, de 07 de março de 2018.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018.
HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
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ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CONTRATO DE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER
FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO NO CPP/APM
A TENENTE CORONEL PM CHEFE DO CENTRO DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO DA ACADEMIA DE POLÍCIA
MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais, designa, por motivos curriculares, nos
termos da Lei 20.010, de 05Jan12 c/c o parágrafo 3° do Art. 2° do
Decreto 42.672, de 17Jun2002 e Artigo 197, da Resolução 4.210
de 23Abr12, os(as) Professores(as) abaixo denominados(as),
doravante denominados(as) designados(as), os quais, observarão,
também, as condições constantes neste ato:
-Lauro Soares de Freitas - 45 tempos de orientação de TCC
CEGESP/18 no período de 06/09/2018 a 31/10/2018.
-Pablo Gran Cristóforo - 36 tempos de direito ambiental à pós
em gestão de direito ambiental no período de 11/09/2018 a
29/12/2018.
11 1143651 - 1
ERRATA - POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
64º BPM/18ª RPM
DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO
DE MAGISTÉRIO NA PMMG
O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO SEXAGÉSIMO QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
previstas nos termos da Lei 20.010, de 05Jan12 c/c o § 3º do Art.
2º do Decreto 42.672, de 17Jun2002 e artigo 197, da Resolução
4.210, de 23Abr12, resolve, para fins de ACERTO DE ESCRITA,
retificar a data de designação dos docentes - Tallyta Anny Reis
Araújo e Márcio Cavalcante Bijalon, publicadas na página 50 do
Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 02 de dezembro de 2017, publicação nº 301034844-1. Onde está escrito: 17 de
março de 2017, lê-se: 17 de março de 2018.
MÁRCIO BOCHER, TEN CEL PM
COMANDANTE DO 64º BPM
11 1143722 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius
Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DA DIRETORA DE PREVIDÊNCIA
A Diretora de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de
pensionistas do IPSM, no mês de Julho/18, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações
posteriores: publicação a posteriori, para efeito de acerto escrita.
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 067/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2018
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento, com
entrega parcelada, de peças, acessórios e componentes elétricos
originais para os veículos da frota do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir
de 12/09/2018. O envio das propostas será até as 14h59mim do
dia 24/09/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão
do Pregão terão início no dia 24/09/2018 às 15h00min. Maiores
informações pelo telefone (31) 3915-0216. Belo Horizonte, 11 de
setembro 2018.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Processo nº. 068/2018 - Pregão Eletrônico nº. 13/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento, com entrega
parcelada, de peças, acessórios e componentes elétricos genuínos para os veículos da frota do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, marcado para o dia
20/09/2018 às 15h00min, fica adiado para o dia 24/09/2018 às
09h00min, por motivo de mudanças no edital. Novo edital com
as retificações estará disponível no site www.compras.mg.gov.br
a partir de 12/09/2018. Maiores informações pelo telefone: (31)
3915-0214. Belo Horizonte, 11 de setembro 2018.
5 cm -11 1143766 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
ATO PMMG Nº 44 / 2018
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA o militar abaixo relacionado, para atuar como Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
1250056 – 1ª RPM
quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 23
será alterado, PASSANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta alteração, a partir do dia 16/8/2018, um
novo modelo de fatura será enviado a cada usuário, contemplando
o período dos primeiros quinze dias deste mês de agosto/2018.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos eventuais pelo
e-mail [email protected] ou pelos telefones
(31)3916-7047 e (31)3916-7098.
Guilherme Machado Silveira
Superintendente de Gestão de Serviços
4 cm -23 1137592 - 2
*Pensionista: Rayene Vieites Magalhães e Pamella Audrey Vieites, Segurado: Antonio Vieites Calvo Junior, Matricula: 097.273.
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 10 de Setembro de
2018
(a) RITA DE CÁSSIA ANDRADE FERREIRA - CEL BM QOR
Diretora de Previdência
11 1143368 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10446. Licitação Modo de Disputa
Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n°
516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Flash MinasTV
Produtora e Marketing Eireli, CNPJ n° 11.360.555/0001-60.
Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de
Longa-Metragem na categoria animação denominado Placa-Mãe.
Vigência: 42 meses, contados a partir do desembolso do FSA.
Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Data da
Assinatura: 11/09/18.
Extrato do Contrato nº 10447. Licitação Modo de Disputa
Fechado melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno
n° 516/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Eder San
Júnior Cinematográfica e Arte Ltda-EPP (Trem-Chic), CNPJ n°
09.207.344/0001-40. Objeto: Apoio financeiro para produção/
finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria ficção II
denominado A Casa do Girassol Vermelho. Vigência: 30 meses.
Valor Global: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Data
da Assinatura: 11/09/18
4 cm -11 1143771 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº1206/18. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de item Toyota - Etios - Chassi nº
9BRK19BT9J2111033 no valor total de R$ 51.000,00. Vigência:
A partir da data da assinatura termo de doação. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador
e José Diogo Drumond Neto, pelo Donatário.
2 cm -11 1143775 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Oficial – SIOMG comunica que a
partir do mês de agosto de 2018 o processo de faturamento de serviço de publicação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 0050/2018 através do site www.compras.
mg.gov.br. Processo EMATER-MG nº 87/2018– Prego eletrônico
nº 38/2018 – Objeto: Aquisição de refrigerador e freezer doméstico – Recebimento das propostas e Sessão pública 27/09/2018
às 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Telefone:
(31) 3349 8085/8088/8145. Belo Horizonte, 11 de setembro de
2018 – Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -11 1143376 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº.493/2017 - 2º T.A.- Partes: EPAMIG e LESSA Engenharia
Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 04 meses. Assinatura: 08/08/2018. Vigência: 08/08/2018 a 07/12/2018. Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Helimar Lessa Ferreira
- LESSA Engenharia.
2 cm -11 1143696 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 40/2013
de Serviço, firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor
00.604.122/0001-97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA,
Processo nº 2441002 000022/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Prestação do serviço de gerenciamento da
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos. Justificativa da rescisão Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a
termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para
a Administração e precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. Assinatura: 30/09/2013. Signatários: pela contratada Vitor Flores de Deus pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
3 cm -11 1143579 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
DO CONTRATO Nº 40/2013 DE SERVIÇO,
firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 00.604.122/0001-97
- TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, Processo nº 2441002
000022/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto:
Prestação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos. Justificativa da rescisão Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo
da licitação, desde que haja conveniência para a Administração
e precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade
competente. Assinatura: 30/09/2013. Signatários: pela contratada
Vitor Flores de Deus pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
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Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa
com o Município de CORONEL XAVIER CHAVES/MG, aos 29
de junho de 2018, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede municipal, pelo prazo de
30 (trinta) anos.
ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA
A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa
com o Município de INDIANÓPOLIS, aos 27 de agosto de 2018,
para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede municipal, pelo prazo de 30 (trinta) anos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180151
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de conservação, manutenção de unidades administrativas e operacionais, recomposição de pavimentos, obras de
pequeno porte, bem como melhorias em redes de água e esgoto,
na área de abrangência do Distrito Regional de Januária e São
Francisco - DTJS, da COPASA MG. Vencedora: CONSTRUTORA SALINAS LTDA. Valor: R$ 2.668.976,56.
AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180143
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e
melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes
menores que DN 200 mm para água, na área de abrangência do
Distrito Regional de Contagem - DTCN, incluindo vilas e favelas.
A licitação suspensa fica marcada para o dia: 08/10/2018 às 10:00
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. O novo caderno de licitação poderá ser
obtido, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 12/09/2018.
AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180137
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores
que DN 200 mm para água, na área de abrangência do Distrito
Regional Betim - DTBE, incluindo vilas e favelas. A licitação suspensa fica marcada para o dia: 08/10/2018 às 14:15 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. O novo caderno de licitação poderá ser obtido, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 12/09/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180161
Objeto: Execução com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e
Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes
menores que DN 200 para água, na área de abrangência do Distrito Regional de Lagoa Santa - DTLS, incluindo vilas e favelas.
Dia: 08/10/2018 às 16:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação),
a partir do dia 12/09/2018.
AVISO NOVA DATA DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180144
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e
Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes
menores que DN 200 mm para água, na área de abrangência do
Distrito Regional de Ibirité - DTIB, incluindo vilas e favelas. A
licitação suspensa fica marcada para o dia: 08/10/2018 às 08:15
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. O novo caderno de licitação poderá ser
obtido, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo número da licitação), a partir do dia 12/09/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0552 – PEM
Objeto: Hidróxido de Cálcio e Magnésio em Suspensão. Proposta
vencedora: Miika Nacional Ltda., para os Lotes 01 - Cota Principal (R$ 628.924,25) e 02 - Cota Reservada (R$ 79.836,33), no
valor total de R$ 708.760,58.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0479 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Ana Paula Amantéa Moreira e decidiu:
1- dar provimento ao recurso interposto pela empresa Ana Paula
Amantéa Moreira, reformando a decisão de desclassificação de
sua proposta comercial;
2- adjudicar à empresa Ana Paula Amantéa Moreira., o objeto Pregão, no valor total de R$ 26.920,00;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte 11 de setembro de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2018/3083 – PEM
Objeto: Porcas, Tubetes e Arruelas. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0445 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Relé de Proteção.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias, decretou a anulação do processo licitatório SPAL Nº
05.2018/0445 - PEM, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente da COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0622 – PEM.
Objeto: Curva em polietileno. Dia da Licitação: 26 de setembro
de 2018 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 13/09/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0619 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Balança Rodoviária 80TON. Dia da Licitação: 26 de
setembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 13/09/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0616 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Materiais Diversos (Flanges, Registros, Arruelas e
Parafusos).
Dia da Licitação: 26 de setembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 13/09/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180164
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Desmontagem e Montagem do Reservatório Metálico, bairro Dumaville, no Sistema de Abastecimento de Água
(SAA), da cidade de Esmeraldas / MG. Dia: 09/10/2018 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 12/09/2018.
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180152
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de substituição do Emissário final da Estação de
Tratamento de Esgoto - ETE Ipanema em Ipatinga - MG. Comunicamos que conforme estabelece a lei complementar 123/06 (EPP’s
/ ME), foi realizada uma consulta à empresa SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, cuja proposta comercial foi
classificada em segundo lugar, o que a mesma não teve interesse
de cobrir a proposta apresentada pela empresa IMPERMEAR
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, que ofertou um desconto