TJMG 12/09/2018 - Folha 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de 18,01 perfazendo um total de R$ 219.004,16. A continuidade
da sessão de Abertura do envelope n° 2 – documentos de habilitação, da licitante IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA, será dia 13/09/18 às 08:30 horas, no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso
V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 0034143. Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua
Quinze, nº 32 Bairro Jardim Primavera, em Ribeirão das Neves,
para o Sr. Miguel Júnior da Silva e sua família. Prestador e Valor:
Maria dos Anjos do nascimento. R$21.600,00. Prazo de Vigência:
12 Meses. Reconhecimento do Ato: José´ A. R. Portella. – Superintendência de operação Metropolitana. Rômulo Thomaz Perilli.
– Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato:
Sinara, I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
38 cm -11 1143727 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA a Sra. CLAUDIA MENEZES DO NASCIMENTO KER, inscrita no CPF sob o nº 044.027.986-04, do Auto
de Infração nº 516/2018, referente ao descumprimento do inciso
V, art. 5º, da Lei Complementar nº 107/2009, no empreendimento
“Janjão, Campo Alegre ou Corguinho”, localizado no Município
de Contagem/MG. Desta autuação cabe recurso à Comissão de
Apreciação de Recurso (CAR), no prazo de 20 dias, contados a
partir desta publicação, nos termos do art. 57, do Decreto Estadual
nº 45.751/2011. Informações: (31)3916-7689.
5 cm -11 1143574 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º 144/2018 entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e
Fundação João Pinheiro; Objeto: Cessão daservidora Paola Rettore, Masp 1.082.588-3 à Fundação João Pinheiro; Vigência: 05
anos; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Roberto do Nascimento Rodrigues.
1 cm -11 1143426 - 1
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA a empresa PRISMA INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob o
nº66.483.769/0001-16, para o pagamento de multa no valor de
R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), e comparecimento neste
órgão para celebração de Compromisso de Anuência Corretiva
/ Termo de Ajustamento de Conduta referente às irregularidades no empreendimento “Condomínio Verde Cidade”, localizado
no município de Santa Luzia, conforme o Auto de Infração nº
407/2017, no prazo de 15 (quinze) dias. Informações: (31) 39167689.
3 cm -10 1143255 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de inexigibilidade de Licitação, com base na Nota
Jurídica conclusiva de nº 07-2017, da Procuradoria Jurídica, no
uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 43.817
de 14 de junho de 2004, do Processo de compra nº 2431001
000001/2017, com fulcro no art. 25, da Lei Federal 8.666/93,
objetivando contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a prestação de serviços de recepção e coleta,
transporte e entrega domiciliária de correspondência postal/carta
registrada com AR, tendo como opcional o aviso de recebimento.
O valor global previsto para a contratação é de R$ 6.570,00 (seis
mil quinhentos e setenta reais), e correrá à conta das dotações
orçamentárias:
2431.15.122.701.2002">2431.15.122.701.2002.0001.3390.3915.0.10.1 e 2431.15.122.701
.2002.0001.3390.3915.0.60.1
Belo Horizonte 10 de setembro de 2018. Flávia Mourão Parreira
do Amaral. Diretora Geral
4 cm -10 1143256 - 1
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A Agência RMBH, por meio da Diretoria de Regulação Metropolitana, NOTIFICA a empresa MORADA DO SOL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 18.271.635/0001-99, do Auto de Infração
nº 508/2018, referente ao descumprimento do inciso V, art. 5º, da
Lei Complementar nº 107/2009, no empreendimento “Morada do
Sol” localizado no Município de Brumadinho/MG. Desta autuação cabe recurso à Comissão de Apreciação de Recurso (CAR),
no prazo de 20 dias, contados a partir desta publicação, nos termos do art. 57, do Decreto Estadual nº 45.751/2011. Informações:
(31)3916-7689.
Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE EDITAL
A Fundação de Arte de Ouro Preto através da sua Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado- PSS nº 03/2018 Edital de credenciamento nº 10/2018 - profissionais para ministrar
aulas na área de Conservação e Restauração de Papel para docentes da FAOP torna público o resultado final de análise curricular
dos candidatos e consequente ordem classificatória dos currículos.
RESULTADO FINAL 1º - Bianca Monticelli: 53,00 pontos. Eliminado por não cumprimento de requisitos do Edital – Formação
distinta para a função: Wagner José dos Santos. Ouro Preto, 11
de setembro de 2018. Gabriela Lopes de Moura Rangel - MASP
1.018.274-9. Presidente da Comissão Avaliadora.
3 cm -11 1143635 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9196284/2018. IEPHA/MG e CLARO S. A. Objeto:
Prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
na modalidade tráfego local em chamadas fixo-fixo, e fixo-móvel com discagem direta a ramal, com faixa de numeração, com
acesso RDSI – ISDN, com entroncamentos Bidirecionais, com
ramais DDR (Discagem Direta a Ramal), incluindo suporte técnico, eventualmente necessário. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 4.313,14 (quatro mil trezentos e treze reais e
quatorze centavos). Belo Horizonte, 10/09/2018. Signatários: Fernando Pimenta Marques e Emerson Stefanelli Santos.
Contrato nº 9196287/2018. IEPHA/MG e CONSÓRCIO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – PE
53/2018 – STFC. Objeto: Prestação mensal do Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 16.736,28 (dezesseis mil setecentos e trinta e
seis reais e vinte e oito centavos). Belo Horizonte, 10/09/2018.
Signatários: Fernando Pimenta Marques e Eduardo Camargos
Lopes Batista.
4 cm -11 1143379 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA
informando que se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar
que ocorreu a medição dos terrenos situados no município de JANUÁRIA:
Requerente
Manoel Alves da Silva
Geso Pedro Ribeiro do Nascimento
CPF
668.176.926-87
610.439.076-53
Imóvel
Fazenda Campo Grande
Fazenda Pitanga
Área (ha)
35,8656
6,2658
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de
20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
5 cm -11 1143545 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos respectivos terrenos situados no município de RIO PARDO DE MINAS :
REQUERENTE
Rosa Braga Rocha
Renilson dos Santos
CPF
682.953.326-00
082.375.236-44
IMÓVEL
Fazenda São José - Teiú
Fazenda Água Bonita
ÁREA (HA)
76,1900
11,6000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de
15 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
8 cm -11 1143526 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO
SEDPAC nº 9130048 (Numeração Prodemge INF-3192-00). Partes: EMG/SEDPAC e Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE,
CNPJ 16 .636 .540/0001-04, de Belo Horizonte . Objeto: Rescisão, de
comum acordo, do contrato de prestação de serviços de informática referente aos serviços de Acesso e Capacitação de Solução
de Business Intelligence, a partir de 24/08/2018. Justificativas
no Processo de Compra n° 1651002000038/2016. Assinatura em
24/08/2018.
ATO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
A SEPLAG, por meio de sua Subsecretária de Gestão de Pessoas, SUSPENDE a execução do contrato nº 9052198 (antigo
1361/2014), celebrado entre a empresa Engineering do Brasil S/A
e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEPLAG, até 08
de janeiro de 2019. Motiva-se o presente ato pela necessidade de
dilação do prazo para a tomada de decisão, pela alta gestão do
Estado, quanto aos assuntos pendentes relacionados ao contrato
ora em questão. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018. Assina:
Warlene Salum Drumond Rezende, Subsecretária de Gestão de
Pessoas.
2 cm -11 1143710 - 1
3 cm -11 1143759 - 1
ATO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
A SEPLAG, por meio de sua Subsecretária de Gestão de Pessoas,
SUSPENDE, até 08 de janeiro de 2019, a execução do contrato
nº9073080/2016, celebrado com a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE e o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da SEPLAG. Motiva-se o presente ato pela suspensão do contrato com a empresa Engineering
do Brasil S.A, até a mesma data, diretamente relacionado ao contrato ora em processo de suspensão. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018. Assina: Warlene Salum Drumond Rezende, Subsecretária de Gestão de Pessoas.
3 cm -11 1143761 - 1
ATO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
A SEPLAG, por meio de sua Subsecretária de Gestão de Pessoas, SUSPENDE, até 08 de janeiro de 2019, a execução do contrato nº9052186 (antigo 1383/2014), celebrado entre a empresa
ACCENTURE DO BRASIL LTDA e o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEPLAG. Motiva-se o presente ato pela suspensão do contrato com a empresa Engineering do Brasil S.A,
até a mesma data, diretamente relacionado ao contrato ora em
processo de suspensão. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2018.
Warlene Salum Drumond Rezende, Subsecretária de Gestão de
Pessoas.
3 cm -11 1143755 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato n° 9143370/2017. Partes: SEPLAG e CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de uso do sistema de distribuição da CAMG e de compra
de energia regulada subgrupos AS, alteração da numeração do
endereço das instalações do Anexo II, correção do nível de tensão entre fases e inclusão de dotações orçamentárias. Vigência:
de 23/02/2018 a 22/02/2019. Valor: R$ 25.594.102,68. Dotações
orçamentárias: 1261 12 122 701 2002 0001 3390 3969, 1502 04
122 186 4501 0001 3390 3969, 4291 10 122 701 2002 0001 3390
3969 e 4291 10 122 701 2103 0001 3390 3969. Fonte de recursos:
10.1. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito, pela SEPLAG, e Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga e Thiago Azevedo Camargo,
pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
3 cm -11 1143762 - 1
ATO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01A/2017
A Autoridade Competente da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, usando das prerrogativas contidas na Resolução SEPLAG
nº 21/2018, e alterações ulteriores, no inciso VII do art. 8º e art. 17
do Decreto Estadual nº 44.786/2008, resolve REVOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 01A/2017,
concessão de uso, não onerosa, mediante contrapartida, envolvendo os estacionamentos externos da Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – CA, por razões de interesse público,
decorrentes de fato superveniente devidamente comprovado, nos
termos da justificativa aposta na Nota Técnica nº 48/SEPLAG/
SOGCA/2018. B. Hte, 11 de setembro de 2018 – Grasielle Oliveira Esposito.
3 cm -11 1143398 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
DESPACHO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Pregão Eletrônico nº 042/2018, processo nº 5141001-166/2018,
para contratação de 36 (trinta e seis) licenças do software VMware
vCloud Suite 2017 Advanced, 04 (quatro) licenças do software
VMware vCloud Suite 2017 Standard e 01 (uma) licença do software VMware vCenter Server Standard, incluindo os serviços
de suporte técnico e atualização de versões pelo período de 36
(trinta e seis) meses, conforme Ata de Pregão do dia 28 de agosto
de 2018, foi FRACASSADO. Determino a realização imediata
de novo certame licitatório. Belo Horizonte, 11 de setembro de
2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura
e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria de
Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -11 1143740 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 070/2018, Processo de Compra 5141001 192/2018, para
contratação de 02 (duas) subscrições do software MySQL Enterprise Edition (1-4 socket Server) por um período de 12 (doze)
meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de
Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da
sessão: 27 de setembro de 2018 às 09:00 horas. Belo Horizonte,
11 de setembro de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria
de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -11 1143748 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 066/2018, Processo de Compra 5141001 195/2018, para
contratação de Workshop de Administradores de Business Objects
4.2 e de Desenvolvedores de Business Objects 4.2. Especificações
e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge,
Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 26 de setembro de 2018às 09:00 horas. Belo Horizonte, 11 de setembro de
2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura
e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de
Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
3 cm -11 1143649 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 062/2018, Processo de Compra 5141001 186/2018, para
aquisição de 536 (quinhentas e trinta e seis) baterias para no-breaks dos datacenters da Prodemge e unidade Augusto de Lima, instalação, parametrização, bem como retirada e transporte das baterias antigas. Especificações e demais condições de participação
constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de
Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da
sessão: 27 de setembro de 2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte,
11 de setembro de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria
de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor-Presidente - Presidência.
4 cm -11 1143739 - 1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 200/2018 - Pregão Eletrônico nº 041/2018
– Registro de Preços para fornecimento de papéis diversos e
papelão.
Ata de Registro de Preços n° 006/2018
Lotes 01 a 05: Fornecedor: Clear Indústria de Papéis Ltda – CNPJ
nº 03.790.761/0001-82
Ata de Registro de Preços n° 007/2018
Lote 06: Fornecedor: Rafteco Comércio de Material de Informática Eireli-ME – CNPJ nº 07.214.878/0001-79
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação.
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br
e www.compras.mg.gov.br
3 cm -11 1143772 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº DM-213/16-03
Firmado em 31/08/2018 entre a CIMCORP e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste contratual.
EXTRATO DO CONTRATO nº ME-232/18 firmado em
11/09/2018 entre a CIMCORP e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção para produtos
Cisco- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 044/2018Valor
total: R$ 288.999,84. Vigência: 24 meses.
EXTRATO DO CONTRATO nº AE-186/18 firmado em
11/09/2018 entre a CIMCORP e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de soluções de rede de dados e voz, cabeada, constituída de
hardwares e softwares, incluindo instalação, operação assistida,
capacitação e garantia- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 049/2018 Valor total: R$ 1.389.899,95. Vigência: 36 meses.
3 cm -11 1143819 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 073/2018, Processo de Compra 5141001 198/2018, para
contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos de
propriedade e uso da Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – Prodemge, com cobertura e proteção total contra danos materiais resultantes de sinistro, roubo
ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e a terceiros, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas, com reboque ou transporte do veículo segurado, em caso de acidente, pane
mecânica ou elétrica para o período de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital
a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br
ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 25 de setembro de 2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 11 de setembro de
2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente
– Presidência.
4 cm -11 1143383 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Associação Profissionalizante do Menor De Belo
Horizonte – Assprom. FJP/PJ 097/18. Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-114/16, por mais 12 meses. Ref: Art. 57, II da LF
8.666/93, NJ/PJ- 218/18. Valor: R$ 511.768,40. DO: 2061 04 122
701 2002 0001 3390 3702 - 10 /60. Belo Horizonte 11 de setembro de 2018.
2 cm -11 1143567 - 1
AVISO 01/18. EDITAL 003/2018 – PROCESSO SELETIVO
DO MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso, I do art. 9, do Decreto Estadual 47.214/2017,
torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para
a realização do Processo Seletivo do Mestrado em Administração Pública, destinado a selecionar a turma do Curso de Mestrado
em Administração Pública da Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho, para o biênio 2019-2021. O Edital 003/2018,
juntamente com seus Anexos, encontrar-se-á à disposição dos
interessados nos sítios eletrônicos da Escola de Governo (http://
eg.fjp.mg.gov.br) e da Fundação João Pinheiro (www.fjp.mg.gov.
br) a partir do dia 12 de setembro de 2018. Para se inscrever, o (a)
candidato (a) deverá preencher formulário eletrônico de inscrição, diretamente na página web http://academico2.fjp.mg.gov.br/
processoseletivo e submeter eletronicamente neste endereço, de 0
(zero) hora do dia 17 de setembro de 2018 a 23h e 59min do dia
16 de outubro de 2018, os documentos digitalizados previstos da
Cláusula 3.1 do Edital 003/2018. Belo Horizonte, 10 de setembro
de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente.
4 cm -11 1143298 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.059.0.2018 (9912447874) . Partes: MGS
e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ/MF nº
34.028.316/0015-09. Objeto: Prestação, pelos Correios, de serviços e venda de produtos. Vigência: 11/09/2018 a 07/09/2019.
Valor Global: R$ 596.217,02. Assinatura: 11/09/2018. Rogério
Pena Siqueira - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
2 cm -11 1143556 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
Processo Punitivo 71/2018
A Superintendência de Logística, no uso de suas atribuições legais
amparada pelo disposto na RG/LO/CS/04 e do Decreto Estadual
nº 46.311/2013, decide aplicar sanção administrativa de MULTA
MORATÓRIA DE 0,3% (três décimos por cento) sobre a Autorização de Fornecimento (018852) entregue em atraso, no valor total
de Multa de R$ 386,23 (trezentos e oitenta e seis reais e vinte e três
centavos), à empresa LED PLANET IMPORTADORA ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.058.966/0001-82, nos
termos do item 15.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº. 077/2018,
na Cláusula 7ª da Ata de Registro de Preço, bem como no art. 38,
II, §1º e § 3º do Decreto Estadual n.º 45.902/2012. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para que querendo, apresente
recurso da decisão. Na oportunidade, ficam franqueadas vistas e
cópias dos documentos constantes dos autos. Local para apresentação de recurso: Av. Alvares Cabral, n.º 200, 13 andar -Centro
-Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP: 30-170-000.
4 cm -11 1143554 - 1
Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Objeto: Treinamento especializado a ser
ministrado exclusivamente por Tamara Rezende de Azevedo, para
os gestores e diretoria do BDMG. Ordem de Serviço: BDMG012/2018. Contratada: COCRIAR – PRATICAS COLABORATIVAS LTDA, CNPJ 11.068.443/0001-30. Valor: R$25.000,00
(vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 8173600003 –
TREINAMENTO/Desenvolvimento Gerencial. Prazo de vigência: da data de emissão, até 06/10/2018. Data de emissão da OS:
06/09/2018. Fundamento legal: artigo 30, inciso II, “f”, da Lei
Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em
06/09/2018. Parecer: ADM.01526/2018/AJ.DA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL.
Contrato: 4403/2018. Objeto: Prestação de serviços de web design
para elaboração de hotsite. Contratada: SPOTLAND LIVE GRAPHICS JOGOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 26.513.441/0001-80.
Valor: R$17.899,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa e nove