TJMG 21/09/2018 - Folha 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 452 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria 8885- MaSP 876252-8, Valmiro Tavares Torres, PEBIF, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2018; MaSP 1011009-6, Priscila de Fatima e Lima Teixeira, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 9/1/2016; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 598412-5, Marcia Rocha da Silva Rosa, EEBIIG, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/8/2018; MaSP 844286-5, Maria
Nadia Belem, ATBIVJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2018; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 1244553-2,
Renata Miranda Gazolla, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/8/2018; MaSP 1346319-5, Leonardo do Nascimento
Correa, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
12/8/2018; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1092842-2,
PEBIA, cargo 02, Marilea Aparecida Olimpio de Oliveira, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 4/9/2018, data do aproveitamento de
tempo; MaSP 1092842-2, PEBIA, cargo 02, Marilea Aparecida Olimpio de Oliveira, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 4/9/2018, data
do aproveitamento de tempo; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
857296-8, Iona Aparecida de Paula Oliveira, PEBIIJ, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 29/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 84 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas
Maria de Almeida - 604- MaSP 1329759-3, Meriane Fernandes Soares,
PEBIA, cargo 02, a partir de 5/9/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 85 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Sarzedo - E.E de Ensino Fundamental, Anos
Finais, Ens.Medio -367826- MaSP 1189896-2, Juliana Aparecida da
Cruz Barcelos, EEBIA, cargo 04, por um período de 109, dias a partir
de 22/6/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 86 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida
de Oliveira - 231291- MaSP 950136-2, Sandra Cristina de Almeida,
PIA, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 23/8/1999, para
regularização da situação funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 41 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos 231665- MaSP 1183825-7, Vinicius de Jesus Soares, cargo 02, PEBDIA, a partir de 25/5/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 42 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado
- 949- MaSP 1224206-1, Andre Luiz Barbosa Pena, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 13/8/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 82/2018
Lota, nos Termos do inciso II, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Para Belo Horizonte - Na
EE Cândido Portinari – 515 – MaSP 367065-0, Giovana Gonçalves
Pires, P1A, Anos Iniciais, admissão 1, por motivo de Lotação de Nomeados. Nomeação em 30/09/1992. Posse em 11/12/1992. Com exercício
a contar de 22/12/1992, para acerto de situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 38/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Belo
Horizonte – E. E. Professora Maria do Socorro Andrade/ E. E. Professora Maria do Socorro Andrade, MaSP: 616346-3, Gleyson Rezende da
Cunha, PEB II G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 17/08/2018.
Portaria nº26 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 004, de 08-08-2018, fica renovada a autorização de
funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Instituto
Educacional Nova Geração, situado na Avenida Um, n° 194, Bairro
Vila das Flores, Betim- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido
por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.
Portaria nº27 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 005, de 10-08-2018, fica renovada a autorização de
funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Instituto
Educacional Primeiros Passos, situado na Avenida das Palmeiras, n°
373, Bairro Jardim Alterosa, Betim- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.
Portaria nº 28/ 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do
Parecer CME nº 006, de 10-08-2018, fica renovada a autorização de
funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Instituto
Pedagógico Maurivar Rosa, situado à Rua Amariles, n° 753, Bairro Jardim Alterosa, Betim- Minas Gerais. Este pronunciamento é válido por
04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 13 / 2018
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
345257-0, Leticia Olimpia Garcia Leao, cargo 02, PEBIII-I.
19 1146752 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 240/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Vespasiano – Servidor Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 558748-0, Maria Auxiliadora da Costa Silva,
ASBIE, 1º cargo. Ato nº 68, publicado em 23/04/2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... a partir 02.04.2014, ...proporcional à
6451 dias de exercício. leia-se: ...a partir de 15/04/2014, ... proporcional
à 6465 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 241/2018
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324029-8, Patricia de Lourdes Gonçalves, PEBIIIP, 1º cargo. Ato nº 78, publicado em 11.08.2018, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente a carga horária de
144 h/a, leia-se: ...correspondente à carga horária de 133 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263872-4, Francisco Takashi Takamatsu, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 268, public em 20.09.2014, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
146 h/a; leia-se: ... correspondente à carga horária de 169 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 243/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321330-3, Cleunice Maria Alves
Siqueira, PEBI F, 1º cargo. Ato nº 116/2013, publicado em 20.07.2013,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: “... com direito à remuneração integral. ” leia-se: “... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a.”

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 244/2018
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor(es): Lagoa Santa – Sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253340-4, Ana Lúcia dos Santos Abreu,
PEBT1A, 2º cargo. Ato nº 185, publicado em 15.07.2014, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ...a partir de 02.04.2014, leia-se: ...a
partir de 16/07/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 245/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s) servidor(es):
Lagoa Santa – Servidor Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à
aposentadoria, MaSP 345142-4, Maria Geralda de Oliveira, PEB2-P, 1º
cargo. Ato nº 226, public em 24.10.1997, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ref.ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24.09.1997,
leia-se: ref.ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27.11.1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 246/2018
RETIFICA, no Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria do servidor: Vespasiano – Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 298900-2, Amarildo Cruz, PEBIV P, 1º cargo.
Ato nº 78 publicado em 15.06.2017, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente a CH
de 121 h/a; leia-se: ... com direito a remuneração integral, correspondente a CH de 119 h/a.
20 1147351 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO 11/2018 – PORTARIA 01/2018
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
01/2018 determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos
da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG
nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de Vantagens e
Benefícios aos Servidores: Vespasiano: Processo 25/2018 – Servidor(a)
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 427949-3, TJL,
PEBT1 A, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao
salário/subsídio. Ribeirão das Neves: Processo 26/2018 – Servidor(a)
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 377835-4, RPS,
PEB1 A, cargo 02, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Lagoa Santa: Processo 27/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 536580-4, CCSM, PEB1
P, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio. Belo Horizonte: Processo 28/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 833174-6, MGCB, PEB1 O,
cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Morro do Pilar: Processo 29/2018 – Servidor(a) em Afastamento
Preliminar á Aposentadoria, MaSP 367515-4, RDN, PEB2 J, cargo 02,
por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Belo
Horizonte: Processo 30/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 522029-8, TLS, PEB1 M, cargo 01, por
motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Lagoa
Santa: Processo 31/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á
Aposentadoria, MaSP 366270-7, SLBV, PEB3 N, cargo 02, por motivo
de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Ribeirão das
Neves: Processo 32/2018 – Servidor(a) Aposentada, MaSP 555869-7,
MFS, ASB1 F, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente
ao salário/subsídio. Belo Horizonte: Processo 33/2018 – Servidor(a)
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 1148532-3, NMJ,
TDE2 D, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao
salário/subsídio. Santa Luzia: Processo 34/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 214719-7, MGNB, ATB4
I, cargo 02, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio. Belo Horizonte: Processo 35/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 233627-9, AVDG, PEBT1
A, cargo 02, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/
subsídio. Santa Luzia: Processo 36/2018 – Servidor(a) em Afastamento
Preliminar á Aposentadoria, MaSP 299063-8, LAA, PEB2 P, cargo 01,
por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Vespasiano: Processo 37/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar
á Aposentadoria, MaSP 320210-8, RP, PEB2 P, cargo 01, por motivo
de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Pedro Leopoldo:
Processo 39/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 829177-5, NES, PEB1 P, cargo 02, por motivo de
pagamento indevido referente ao salário/subsídio. São José da Lapa:
Processo 40/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 830166-5, LMAS, PEB2 P, cargo 01, por motivo de
pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Ribeirão das Neves:
Processo 41/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 855276-2, ACMP, PEB1 E, cargo 02, por motivo de
pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Santa Luzia: Processo 43/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 934290-8, ESARR, PEB2 F, cargo 01, por motivo de
pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Belo Horizonte: Processo 42/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 856184-7, ML, PEB1 E, cargo 01, por motivo de pagamento indevido referente ao salário/subsídio. Santa Luzia: Processo
44/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria,
MaSP 941435-0, MMM, ASB1 E, cargo 01, por motivo de pagamento
indevido referente ao salário/subsídio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
105/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es):
Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 319711-8,
Dorian Lopes Silva Campos, a partir de 24.05.2014, ref. ao ATBIII N,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
106/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ribeirão
das Neves – E.E. Custódio Felix - 317195, MaSP 538247-8, Margareth
Rocha Mota, a partir de 02/04/2014, ref. ao EEBI A, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9827
dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 77/2018
Anula no Ato no que se refere a servidora: Belo Horizonte – Servidora
em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 538247-8, Margareth Rocha Mota, EEB1A, 1º cargo, concedeu; Afastamento Preliminar
a Aposentadoria. Ato nº 104/2018, publicado em 14.09.2018, por embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 78/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 547788-0, Adriana Cristina dos
Santos, ANEI1A, 3º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento,
Ato nº 121/2018, publicado em 14/09/2018, por incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 79/2018
Anula os Atos no que se refere ao(s) servidor(es):Lagoa Santa – Sem
lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 378980-7,
Suzana Rodrigues Costa PEBIII F, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar a aposentadoria. Ato nº 26345/2016, publicado em
15.10.2016, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 80/2018
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Santa Luzia – em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 319711-8, Dorian
Lopes Silva Campos, ATBIII N, 2º cargo, concedeu afastamento preliminar a aposentadoria. Ato nº 129, publicado em 24.05.2014, por
motivo de embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. José Soares Diniz e Silva – 218715, MaSP 614283-0,
Andrè Sino Géa, PEB2I, 2º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 109/2018, publicado em 18/08/2018, por motivo de
desistência do servidor.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Padre Lebret - 2224, MaSP 858553-1, Hilca Andrade Dornas , PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018. E.E. Professor Agnelo Correia Viana - 317357,
MaSP 380489-5, Ereni Costa Carvalho Silva , ATB3I, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/10/2018. E.E.
Professor João Câmara - 2321, MaSP 837760-8, Nizia Ferreira Barbosa, EEB2F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2018. E.E. São
Pedro e São Paulo - 2381, MaSP 320002-9, Maria das Graças Pereira,
EEB2H, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018. E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 884997-8, Anabela Brito Certal , PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.

de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 944158-5, Alzira Maria de
Araújo , PEB3M, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 963541-8, Katia Angelica de Queiraz
Rocha , PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018. MaSP 801105-8, Valquiria Campra Ferreira ,
PEB3N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 799540-0,
Vera Lúcia de Oliveira Nogueira , PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP 554360-8, Elenice Ferraz Mateus
, PEB2O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. José Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 557385-2, Jeane Renata Aparecida Silva,
PEB2J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq.de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 955563-2,
Maria da Paixão Vieira, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 2518, MaSP 1010426-3, José Geraldo da Silva Barbosa, PEB2F,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
2º quinq.de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 975636-2, Wander
Lúcio dos Santos, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP
1065730-2, Heloisa Prazeres Panzera, PEB1F, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 1012978-1,
Claudiane Gomes Silveira Junqueira, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 969854-9,
Marcelo de Souza Soares, PEB2M, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 367067-6, Maricilia
de Cássia Franco, PEB2E, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Maria Carolina Campos 2429, MaSP 453730-4, Carlos da Cunha Silva, PEB1B, 3º cargo, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 127/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Ari da Franca - 2313, MaSP 1077276-2, Wellington Geraldo Lima
Amaral, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Deputado Manoel Costa - 2411, MaSP
598695-5, Gilson Rodrigues de Alvarenga, PEB1O, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP
446389-9, Luciana de Cássia Estanislau Borges, PEB1N, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E.
Paschoal Comanducci - 2241, MaSP 373028-0, João Batista Albano
Cruz, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Pedro Paulo Penido - 2267, MaSP
604282-4, Anália Araújo Fajardo, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Professora Adir
Andrade Albano - 246425, MaSP 939232-5, Adriana Cristina da Cruz,
EEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018. E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP
940930-1, Janete Cristina Procópio, PEB1M, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 01/10/2018. E.E. Santos Dumont 2364, MaSP 1020143-2, Ana Márcia Lara de Oliveira, PEB2F, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 29/10/2018. MaSP 898026-0, Khristyanne
Aparecida Moutim, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 29/10/2018. MaSP 1114605-7, Rodolfo José
Guedes de Resende, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 29/10/2018. E.E. Três Poderes - 2402, MaSP
436133-3, Aurilene Veloso Canuto, ATB5J, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2018. MaSP 492651-5, Giselle
Alves de Moura, PEB3J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 128/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
CESEC – Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 944158-5, Alzira Maria
de Araújo, PEB3N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 368280-4, Maria da Penha Barros
Pimenta, ATB3I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 01/10/2018. E.E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 1111447-7,
Elizete de Aguiar Miranda, PEB2D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 17/10/2018. MaSP 389178-5, Luiz Carlos da Paixão, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Afonso Pena Mascarenhas - 2232,
MaSP 559350-4, Elísia Márcia Pereira de Souza, PEB1P, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Coronel Manoel Soares do
Couto - 2534, MaSP 937058-6, Sônia Lúcia Magalhães, PEBIO, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
E.E. Donato Werneck de Freitas - 2488, MaSP 536959-0, Iris Magda
Pinto Barbosa, PEB1B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira
- 2437, MaSP 1115505-8, Eurides dos Santos Cruz, PEB1E, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
MaSP 1013796-6, Daniela de Freitas Barros, PEB3F, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 1013796-6, Daniela de Freitas
Barros, PEB2F, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Professor Hilton Rocha - 353, MaSP 945549-4, Juliane de Paula Marques
Alves, PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 129/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP 554360-8, Elenice Ferraz
Mateus, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018. MaSP 1054703-2, Janine Velloso do Amaral,
PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2018. MaSP 974151-3, Maria Augusta da Silva e Sousa, PEB3O,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Anita Brina Brandão
– 1210, MaSP 323838-3, Andrea de Assis Silveira, PEB1N, 2º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
MaSP 868668-5, José Carlos Mendes Vieira, PEB1C, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 876103-3, Gislandia da Conceição
Queiroz, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Ari
da Franca - 2313, MaSP 960722-7, Fabiano Amaral de Souza, PEB3G,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 1015554-7, Lauro
Chieza de Carvalho, PEB3N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq., a partir de 22/10/2018. MaSP
960682-3, Maria Ana Adão, PEB3H, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018. E.E. Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 454601-6,
Shirley Santos Oliveira Anjos, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 130/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 542794-3, Geralda Leonilda da Silva , PEB3P, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 131/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG n. º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1320927-5, Gisele Figueiredo Drumond, TDE1B, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/09/2018.
MaSP 1143295-2, Maria Cristina Baptista, ANE2D, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/09/2018. MaSP
1276562-4, Monique Teixeira Barbosa, TDE2C, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 23
– 931, MaSP 509256-4, Maria Inês de Brito Almeida , PEB3P, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/09/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 133/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E. José Soares Diniz e Silva – 218715, MaSP 614283-0, André
Sino Géa, PEB2I, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 27/08/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 134/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Maria Carolina Campos - 2429, MaSP 614158-4, Grayson Fabrício
Moreira Vieira , PEB2H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 821935-4, Maria Goretti Santos Oliveira, EEB2G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 1056024-1, Marisiane Dias da Costa
Gonçalves, PEB2D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.de exercício, a partir de 22/10/2018.
E.E. Padre João de Mattos Almeida - 22636, MaSP 800797-3, Fernando
Gomes da Cruz, PEB1L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 452532-5, Maria Aparecida
Rosa dos Santos, ATB4F, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 01/10/2018. E.E. Paschoal Comanducci - 2241,
MaSP 856331-4, Ermelindo Martins Caetano, PEB3P, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 1052218-3, Renata dos Reis
Guedes, PEB1G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E.
Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 298889-7, Adriana de Azevedo Neves, PEB2D, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 273873-0, Regina Lúcia Fonseca
Leite, PEB1B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 01/10/2018. MaSP 1118743-2, Quézia do Carmo Faria Morais,
PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2018. E.E. Professor Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 946922-2,
Angélica Senra de Oliveira, ATB3G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 135/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte –
E.E. Geraldina Ana Gomes - 2453, MaSP 555861-4, Cátia Maria Soares Dias e Silva , PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 961402-5, Consuelo Rodrigues
Silva Coelho, PEB2M, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 886827-5, Luciana Silva Santos,
PEB2N, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq.de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP 868293-2,
Rachel Ferreira Otoni, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, partir de 22/10/2018. MaSP 843396-3, Zulmira Maria
Costa, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018. E.E. Maria Andrade Resende - 253413, MaSP
898249-8, Andreia Cristiane de Moura, PEB3L, 1º cargo, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018. MaSP 868465-6,
Melane de Almeida Zandonadi Guimarães, PEB3L, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. MaSP
1085689-6, Márcia Pires Fiuza, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Professor Bolivar de
Freitas - 2305, MaSP 667234-9, Maria Isabel Pereira Gomes, PEB1D,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq.de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Professor Hilton
Rocha - 353, MaSP 947850-4, Maria Dirce da Silva, PEB1O, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 136/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MaSP 883572-0, Gisele Cristina
Nogueira , PEB3J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Britaldo Soares Ferreira Diniz - 2127,
MaSP 374085-9, Sérgio Luiz de Paula, PEB1P, 2º cargo, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., a partir
de 22/10/2018. E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP
1015527-3, Alessandra Viviane Fernandes Pires, PEB1F, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.,
a partir de 22/10/2018. MaSP 1016228-7, Janaina Barroso Ribeiro ,
PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2018. MaSP 369360-3, Maura de Oliveira Silva Mafra , ASE3I,
2º cargo, por 01 mês, 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018. E.E.
Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 1058104-9, Delcimare Mesquita
Dayrell Fagundes, ATB5G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018. E.E. Coronel Manoel Soares do Couto
– 2534, MaSP 809562-2, Glausimary Sana de Souza, ATB1A, 3º cargo,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018. MaSP
558915-5, Maria Lucia Rezende, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, quinq., a partir de 22/10/2018. E.E. Deputado
Álvaro Salles - 2356, MaSP 976454-9, Edilene da Consolação Barcelos
Castro, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018. MaSP 604752-6, João Batista de Aguiar, PEB1F,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
2º quinq., a partir de 22/10/2018. MaSP 345906-2, Maria da Conceição
Moreira Santos, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 137/2018
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso § 1º do art.
3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Carolina Campos –
2429, MaSP 366659-1, Joilton Beltrão de Matos , PEB3P, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercicio, a partir de 25/09/2018. Ribeirão das Neves – E.E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP 555142-9,
Paulo Hassen Pillar , PEB1J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercicio, a partir de 25/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 56/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C
– 41, MaSP 963052-6, Taís Mendes da Silva, TDE2H, 1º cargo, ref. ao
4º quinq., de exercício, a partir de 07/05/2018.
20 1147346 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
ATOS ASSINADOS PELO ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 20/09/2018:
ATO AGE N° 2.342
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas
atribuições RECLASSIFICA nos termos do disposto no art. 3º da Lei
Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no Decreto n.º 46.867,
de 22 de outubro de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23
de outubro de 2015, a Procuradora do Estado MARIA TERESA CORA
HARA, Masp 1.326.929-5, no Núcleo de Assessoramento Jurídico da
Advocacia-Geral do Estado – NAJ/AGE.
ATO AGE N° 2.343
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, em exercício, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de
agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de
28 de janeiro de 2005 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,
DESIGNA a Procuradora do Estado MARCELLA CRISTINA DE
OLIVEIRA TRÓPIA PINHEIRO, Masp 1.327.289-3, para responder
pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, no
período de 17/09/2018 a 17/10/2018, em que a Procuradora do Estado
Juliana Schmidt Fagundes, Masp 1.093.600-3, se encontrará afastada
para gozo de férias-prêmio.
20 1147340 - 1