TJMG 21/09/2018 - Folha 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
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TIAGO SIMÃO FALEIROS
GUSTAVO MIGUEL RAMOS PEREIRA
MARIA CLARA FIGUEIREDO DE SOUZA
LUCAS FIGUEIREDO ABREU
BÁRBARA RODRIGUES DA CUNHA
CAROLINA RIOS FRANCO
RAYAN VICTOR DE CASTRO DUTRA
EDUARDA BRAGA DE CARVALHO
OLAVO MARTINS DONATO
THAIS MICHELE DA SILVA CLEMENTE
LORENA LOURENÇO FERREIRA
GIOVANNA COELHO MOREIRA PEREIRA
PEDRO PEREIRA PUSSIELDI
CLARA VIEGAS REZENDE
LUCAS SILVA DA CRUZ ALMEIDA
BARBARA HELLEN RODRIGUES
VITORIA FERREIRA TEIXEIRA
YAN ROCHA SZUECS
JÚLIA ALVES CARVALHO
MARIA EDUARDA SCHRAMM SEIFER
MARIA REGINA HARUMI TABA
SARAH BEZERRA NASCIMENTO
JOHNY DE FREITAS NABONO DIONÍSIO
EDUARDO BETTONI DA SILVA

MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
VARGINHA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
UBERLÂNDIA
LAGOA DA PRATA
BELO HORIZONTE
VARGINHA
UBERABA
ORATÓRIOS
BELO HORIZONTE
CORONEL FABRICIANO
CONTAGEM
LAGOA DA PRATA
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
DOM SILVÉRIO
BELO HORIZONTE
SABARÁ
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
OURO PRETO
BELO HORIZONTE
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
DIVINÓPOLIS
BETIM
CONTAGEM

BOLSAS
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NATAÇÃO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
GINÁSTICA RÍTMICA
TÊNIS DE CAMPO
ATLETISMO
ATLETISMO
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
GINÁSTICA RÍTMICA
ESGRIMA
ATLETISMO
TAEKWONDO
TÊNIS DE CAMPO
CICLISMO (BMX)
ESCALADA ESPORTIVA BOULDER
TAEKWONDO
KARATE
ATLETISMO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
ATLETISMO
NATAÇÃO
JUDÔ
JUDÔ
TAEKWONDO
JUDÔ

ESTADUAL
NOME
PEDRO HENRIQUE CARVALHO RAMOS
JOÃO GABRIEL BARBOSA DA SILVA
LUIZA ARAÚJO COSTA
MIRELLA LOPES DOS SANTOS
HENRIQUE FABRI LABRIOLA
HELENA PINTO COELHO LOPES
ANA BEATRIZ CAMPELLO PASSAGLIA
LUIZ EDUARDO CALDEIRA REIS
VITÓRIA COELHO SOUZA
FERNANDA REBARTINI REIS
EDUARDO PATTO DOS SANTOS GUSMÃO CAMPOS
ANNE CAROLINE ADRIANO NASCIMENTO
GABRIEL TAZONIERO PREZOTTO
SOFHIA CAROLINE ANTONIO
CAMILA SIQUEIRA ALMEIDA
JOAO BRAGA VENTURATO PIMENTA
PAULA FERNANDES ANDRADE OLIVEIRA
LUANA DE ABREU OTÓRIO
LUCAS HENRIQUE ALVES
ISADORA COELHO MOREIRA PEREIRA
ISABELLE VITÓRIA MOREIRA DE SOUZA
JORDANIA RODRIGUES PIMENTA DA SILVA
BEATRIZ FERREIRA MARCIANO
DAVI EDUARDO DE SOUZA
LAYLA DE CARVALHO BELARMINO
GABRIEL PHILIPE FERNANDES DE LIMA
ARTHUR PEDROSA CABRAL
CLARA LOUISE OLIVEIRA CARVALHO
PAULA CENIZIO ARAUJO COUTO
BRUNO CARDOSO LOPES DE OLIVEIRA
RAFAELA YARA FERREIRA
JAQUELINE RIBEIRO DO NASCIMENTO
KETLEN DE FREITAS
TOMÁS OLIVEIRA DUARTE DE SÁ
LUCAS EDUARDO COSTA DE SOUZA
LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS
INGRID BEATRIZ DEOCLECIANO DE PAULA
JULIA EDUARDA DE JESUS ROCHA

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
LAGOA DA PRATA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
LAGOA SANTA
TARUMIRIM
CORONEL FABRICIANO
FLORESTAL
BELO HORIZONTE
TARUMIRIM
POUSO ALEGRE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
UBERLÂNDIA
BELO HORIZONTE

MODALIDADE
TÊNIS DE MESA
GINÁSTICA ARTÍSTICA
GINÁSTICA ARTÍSTICA
GINÁSTICA ARTÍSTICA
NATAÇÃO
NATAÇÃO
NATAÇÃO
NATAÇÃO
GINÁSTICA RÍTMICA
TÊNIS DE MESA
NATAÇÃO
JUDÔ
TÊNIS DE CAMPO
ATLETISMO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
TÊNIS DE MESA
TAEKWONDO
ATLETISMO
ATLETISMO
TÊNIS DE CAMPO
JUDÔ
ATLETISMO
ATLETISMO
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
JUDÔ
TAEKWONDO
TÊNIS DE MESA
JUDÔ
TAEKWONDO
TÊNIS DE CAMPO
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
JUDÔ
GINÁSTICA RÍTMICA
TIRO COM ARCO
GINÁSTICA ARTÍSTICA
TAEKWONDO
GINÁSTICA RÍTMICA
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM

TÉCNICOS OLÍMPICOS
BOLSAS
01
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09
10

TÉCNICO II
NOME
MODALIDADE
FULVIO KIMIO MIYATA
JUDÔ
GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI
CICLISMO (BMX)
ANTONIO GONZALO PEREZ LAMEIRA
GINÁSTICA ARTÍSTICA
RODRIGO ISIDORO BACHUR
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
SILTON FURIATI SANTOS
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
HENRIQUE VALADARES QUINTINO DOS SANTOS
TÊNIS DE CAMPO
EDUARDO ROMÃO GOMES
ESGRIMA
ADRIANA DA COSTA MITIDIERI
NATAÇÃO
ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO
NATAÇÃO
LUCAS CORREA REIS
JUDÔ

BOLSAS
01
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03
04
05
06
07
08
09
10

NOME
BRUNO NEVES BELING
GUSTAVO VIEIRA PIZA
ABEL MENDES DOS SANTOS
JÚNIOR ANTÔNIO LOPES
WESLEY SILVA ROSA
ARIENE RIGHI GONÇALVES
CRISTINA TRÓPIA GRANJA ALADIM
HEVILMAR DOS SANTOS ROCHA
GLEIBSON RODRIGUES PEREIRA
MARIA INES MACHADO DE SALLES

TÉCNICO I

MODALIDADE
NATAÇÃO
NATAÇÃO
ATLETISMO
ATLETISMO
TÊNIS DE MESA
GINÁSTICA RÍTMICA
GINÁSTICA DE TRAMPOLIM
JUDÔ
TÊNIS DE CAMPO
GINÁSTICA RÍTMICA

MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
FLORESTAL
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
VARGINHA
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
LAGOA DA PRATA
JAPARAÍBA
VARGINHA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
IPATINGA
CORONEL FABRICIANO
BELO HORIZONTE
110 cm -20 1146934 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO – IEPHA/MG
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços
nº 5/2018. Objeto: Contratação de obras de conservação, adequação e
manutenção das estruturas arquitetônicas no antigo prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – SETOP,
que abrigará a Casa do Patrimônio, localizado na Praça da Liberdade,
Belo Horizonte/MG, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico - ANEXO I. Edital disponível a partir de 21/09/2018 às
14h00 no seguinte endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.br - INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura dos envelopes de habilitação:
08/10/2018, às 10h00 na sede do IEPHA/MG. BH, 20/09/2018. Paulo
Roberto Amaral Prates, Presidente da CPL. Maiores informações: (31)
3235-2847.
3 cm -20 1147260 - 1

Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço – Planejamento nº 101/2018,
visando aquisição de tubos não metálicos, rígidos - matéria-prima:
PVC; tipo soldável, para atender aos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Data de abertura dia
05/10/2018, às 10h00min. O edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br. BH, 18/09/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco – Gestor
Central de Compras/SEPLAG.
2 cm -19 1146818 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Federação Nacional de Educação d Integração dos Surdos, CNPJ 29.262.052/0002-07, de Belo Horizonte. Objeto:
“Prestação de serviços de terceirizados de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atendimento as necessidade das Centrais de Libras – CILS das localidades de belo Horizonte, Uberlândia e Juiz de Fora – MG...”, conforme processo de compra 1651002
000007/2018. Dotação orçamentária: 1651.14.422.036.4545.0001.339
0.39.99.0.60.2 Vigência: 12 meses. Valor: R$ 291.240,00. Assinatura
em 20/09/2018.
3 cm -20 1147006 - 1
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2016.
Partes: EMG/SEDPAC e LOCALIZA RENT A CAR S/A, de Belo
Horizonte, CNPJ 16.670.085/0001-55. Objeto: Supressão em 54,23%
do valor mensal global do contrato a partir de 12/09/2018. Dotação
orçamentária: 1651 14 122 701 2002 0001 3390 39 17 10 1. Assinatura em 12/09/2018.
2 cm -19 1146846 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício, considerando o disposto no Art . 5º da Lei
n 8.666/1993, no Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e nº
Decreto nº 47.101/2016, e reconhecendo a situação de calamidade
financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da prestação de serviços da instituição, e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira para pagamentos de restos a pagar
de 2017, acata as justificativas em processos administrativos próprios
para autorizar o pagamento de notas fiscais e recibos de 2018, em
quebra da ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, assim
relacionados: P&P TURISMO LTDA – ME Faturas: 85584, 85583 e
85582.Valor R$ 4.569,30.

A íntegra das justificativas e da relação das despesas preteridas neste
ato devem ficar à disposição dos interessados na Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças da SEDPAC .
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Ordenador de despesa
5 cm -20 1147209 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO:
PROCESSO Nº 012.1940/2018– A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará leilão de101lotes de veículos
oficiais e equipamentos provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado
de Minas Gerais, no dia09/10/2018, no horário de 09h (nove) às 12h
(doze), naUnidade de Atendimento ao Trabalhador UAT/SEDESE, localizado na Rua Engenheiro Felipe Caldas nº 510, Gameleira, Belo Horizonte/MG. A visitação dos bens discriminados nos lotes que serão ofertados em hasta pública poderá ser feita no(s) dia(s)05 e 08/10/2018nos
locais e horários descritos na Cláusula Terceira do Edital de Leilão,
disponíveis no endereço eletrônico:http://www.planejamento.mg.gov.
br/pagina/gestao-governamental/logistica-e-patrimonio/leiloes.Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones(031) 3916-9862,
3916-9870e3916-9904- SEPLAG.Rodrigo Ferreira Matias- Superintendente Central de Gestão Logística - Superintendência de Gestão
Logística / SEPLAG / MG.
4 cm -20 1147090 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 242/2018
Objeto: aquisição de artigos de embalagem e estocagem. Partes:
SEPLAG e as empresas: FB DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, Lote 01
–R$17,02; Lote 02 R$26,00; Lote 03 R$35,00; Lote 04 R$8,00; Lote
05 R$7,05; Lote 07 R$11,20; Lote 12 R$46,53; Lote 13 R$32,50; Lote
24 R$16,40; Lote 25 R$30,00; Lote 27 R$6,20; Lote 29 R$3,30; Lote
35 R$54,00; Lote 36 R$38,00. GAMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE EMBALAGENS EIRELI - ME, Lote 09 R$ 5,80; Lote 10 R$16,50;
Lote 11 R$12,00; Lote 15 R$29,00. JERBRA COMERCIAL LTDA EPP, Lote 08 R$19,00; Lote 14 R$10,46; Lote 16 R$21,00; Lote 17
R$12,00; Lote 18 R$36,90; Lote 19 R$120,00; Lote 20 R$78,00; Lote
22 R$20,00; Lote 23 R$20,00; Lote 28 R$3,80; Lote 30 R$7,25; Lote
31 R$8,50; Lote 32 R$75,00; lote 33 R$11,70; Lote 34 R$8,00; Lote 37
R$130,00; Lote 44 R$15,35; Lote 46 R$15,35; Lote 47 R$5,00; Lote 48
R$22,00; Lote 49 R$ 100,00; Lote 51 R$30,00; Lote 52 R$20,90; Lote
53 R$29,90; Lote 54 R$50,00; Lote 55 R$130,00; Lote 57 R$65,00.
MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA - EPP, Lote 38 R$17,70; Lote
39 R$17,70; Lote 40 R$15,40; Lote 41 R$17,30; Lote 42 R$17,30; Lote
43 R$17,30; Lote 45 R$17,30 e Lote 60 R$17,30 Vigência de 12 meses,
a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG e Hyago Cristino Alves, Fábio Luiz da Silva Viana,
Pedro Augusto Souza Rosa e Hermes Leonardo Ribas, pelas empresas.
5 cm -20 1147176 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTA COMERCIAL
PROCESSO Nº 1501560.068/2016
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da
Subsecretaria de Gestão Logística - SGL/SEPLAG, torna público o
resultado da classificação final das licitantes participantes da Concorrência Pública nº 02/2016 PROCESSO 1501.560-068/2016. A Comissão Especial de Licitação, após a análise das Propostas Comerciais
(Envelope nº3), considerando a regularidade dos procedimentos, e,
com base na pontuação apurada por meio do resultado dos cálculos
referentes às notas técnicas e comerciais das licitantes, classificou as
empresas conforme abaixo:
Classificadas:
1º - lugar COBRAPE – CIA Brasileira de Projetos e Empreendimentos
- Pontuação atribuída: 100,00
2º - lugar - Consórcio MYR- KEY - Pontuação atribuída: 92,81
Desclassificadas:
- Fund. Educacional de Caratinga – FUNEC;
- Consórcio Diagonal/Engeconsult/Thechne;
- Consórcio Técnico PESB – MG.
- Consórcio Envex - Engebio;
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte,
20/09/2018. Comissão Especial de Licitação.
5 cm -20 1147264 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
JULGAMENTO DE RECURSO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 001/2015, de 26 de janeiro de 2015, com base no Relatório emitido pelo Pregoeiro devidamente ratificado pela Assessoria Jurídica:
Negar provimento ao recurso interposto pela empresa Illuminati Tecnologia e Informática Ltda - ME – CNPJ nº 27.530.082/0001-32.
Manter o resultado da sessão do pregão, conforme Ata de Realização do
dia 05 de setembro de 2018.
Declarar vencedora do certame, para o lote único, a empresa Business
to Technology Consultoria e Análise de Sistemas Ltda – B2T – CNPJ nº
06.061.285/0001-57, no valor de R$ 2.071.999,50 (dois milhões, setenta
e um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Homologar o processo Pregão Eletrônico nº 059/2018, registro de preços para licenças do software Microstrategy, incluindo suporte técnico
e atualização de versões, pelo período de 12 (doze) meses.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gustavo Guimarães Garreto – Diretor – Diretoria de Negócios – Respondendo pela Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
5 cm -20 1147036 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 312734-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rita Maria de Jesus
Pimenta. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
13/08/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Rita Maria de Jesus Pimenta. Publicação extemporânea em
virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
2 cm -20 1147250 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: METROPOLITANO 1: Auxiliar de Serviços - Auxiliar de Cozinha: Talita Camuzi Amorim.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -20 1147057 - 1

Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – EDITAL BDMG-029/2018
O BDMG torna pública a abertura, a partir de 21 de setembro de 2018,
de procedimento de pré-qualificação de sociedades de advogados para
participarem de procedimentos licitatórios destinados à seleção de propostas de honorários, com base no menor preço e/ou maior desconto,
objetivando a celebração de contratos de prestação de serviços profissionais de advocacia de natureza tributária nas áreas de contencioso
judicial e extrajudicial e consultiva, sob demanda, em caráter não
exclusivo, sem vínculo empregatício, a fim de oferecer orientação técnica jurídica, bem como defender os interesses do BDMG, observadas

todas as condições e regras contidas no Edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser obtida gratuitamente no endereço www.bdmg.mg.gov.
br. Informações complementares: (31) 3219-8360; licitacao@bdmg.
mg.gov.br.
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4410/2018. Objeto: Prestação de serviços de montagem de 7 (sete)
exposições previstas na Galeria de Arte BDMG Cultural. Contratada:
RAQUEL DE CASSIA ISIDORO. CNPJ: 19.438.231/0001-00. Valor:
R$6.860,00 (seis mil, oitocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: “1024 - Mostras”. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até
30/09/2019. Data da assinatura: 10/09/2018. Fundamento legal: Artigo
29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG
Cultural, em 03/09/2018.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4411/2018. Objeto: Prestação de serviços de registro videográfico de 4
recitais da série Jovem Músico BDMG 2018. Contratada: RAFFAELE
ALFONSO PRADO PELUSO. CNPJ: 13.801.698/0001-96. Valor:
R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária:
“Jovem Músico BDMG”. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até
31/12/2018. Data da assinatura: 04/09/2018. Fundamento legal: Artigo
29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG
Cultural, em 04/09/2018.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4409/2018. Objeto: Entrega e montagem de mobiliário adequado
para armazenamento de objetos artísticos bidimensionais pertencentes ao acervo do BDMG Cultural. Contratada: HUFFIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. CNPJ: 05.238.556/0001-34. Valor: R$39.998,42. Dotação
Orçamentária: “1021 – Gestão do acervo artístico”. Prazo de vigência:
a partir da assinatura, até 30/11/2018. Data da assinatura: 12/09/2018.
Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em 05/09/2018.
EXTRATO DE CONTRATOS
CT 4405/2018. Contratado: CONTAARCOS CONTABILIDADE
LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
de 10/09/2018, com vencimento em 10/09/2023. Data de assinatura:
06/09/2018.
CT 4406/2018. Contratado: LOC ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
de 10/09/2018, com vencimento em 10/09/2023. Data de assinatura:
06/09/2018.
CT 4407/2018. Contratado: CONTABILIDADE THEODOZIO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 10/09/2018,
com vencimento em 10/09/2023. Data de assinatura: 06/09/2018.
16 cm -20 1147291 - 1

Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO CONTRATUAL
I-Partes: Federação do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo do
Estado de Minas Gerais (contratante) e Jucemg (contratada); II-Objeto: fornecimento de informações pela CONTRATADA à CONTRATANTE por meio acesso ao SRM (Sistema de Registro Mercantil) e ainda, fornecer à CONTRATANTE a cada 15 (quinze) dias, em
meio eletrônico, as informações das empresas com arquivamento de
atos ocorridos no mês anterior, com base em relação de “Classificação Nacional das Atividades Econômicas” – CNAE; III-Vigência: 12
(doze) meses contados a partir de 14/09/2018; IV-Do Valor total global
estimado: R$ 440.770,87; V-Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018. (a)
Lúcio Emílio de Faria Júnior (a) João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 09 de fevereiro de 2018, às 12h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presentes os acionistas que representavam a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976. Mesa
e instalação: O representante da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A., Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, presidiu a reunião, convidando a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata
na forma de sumário. Ordem do dia: Orçamento para 2018. Deliberação: Os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar o orçamento
para 2018, elaborado a preços correntes. Encerramento: Franqueada a
palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.)
Anamaria Pugedo Frade Barros. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
pela Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Confere com o
original.Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 05-09-2018, sob o número: 6988654, Protocolo: 18/473.054-6.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Comercializadora de Energia Incentivada S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
COMUNICADO DE RENÚNCIA
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Evandro Leite Vasconcelos, ao cargo de Diretor da Cemig Comercializadora de Energia
Incentivada S.A., através de carta protocolizada na citada Companhia,
em 31-10-2016, e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, em 11-08-2017, sob o número 6320469, protocolo
17/335.499-8.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2018.
Anamaria Pugedo Frade Barros
Superintendente da Secretaria Geral e
Executiva Empresarial da CEMIG.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC/IS. Contrato: 4680005642/530 e 4680005643/510. Processo: MS/
CS 500-A12756. Fundamento: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303 de
30/06/2016, para a contratação direta da Serta Serviços Técnicos e
Administrativos Ltda. para os serviços de apoio administrativo as atividades de infraestrutura, referente a adequações civis, elétricas, hidráulicas, manutenção preventiva e corretiva, projetos, engenharia e suporte
técnico predial, montagem, desmontagem de mobiliários e divisórias,
compreendendo as áreas atualmente e que venham a ser administradas
pela Infraestrutura Administrativa da Cemig D, Cemig GT e Cemig em
todo Estado de Minas Gerais. Prazo: 180 dias. Valor: R$1.616.284,64.
Ratificada em: 06/09/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
SC. Contrato 4570017558, 4570017559 e 4570017560. Partes: Cemig
Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT, Cemig Distribuição S.A. CEMIG D e Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG e Serta
Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12527. Objeto: Serviços de Manutenção Predial.
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 6.098.000,00. Ass. 05/09/2018. Processo
Licitatório homologado em: 05/09/2018.
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