Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cód. imóvel 000223-9 Cartório - Registro 11948 Livro 3-J Folha 247 Área do terreno 10000 Município BAMBUI Zoneamento RURAL Bairro POVOADO DE ABACAXIS Logradouro - Número S/N 000226-8 BAMBUI - 1º Ofício 19948 3-L 267 2000 BAMBUI URBANA LAVA-PÉS ALZIRA TORRES 498 000227-7 - 20750 3-M 30 10000 BAMBUI RURAL - DA MATA DO MINGUTA - 000228-6 BAMBUI - 1º Ofício 26848 3-N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo 2. a constatação da Divisão de Faturamento da Metropolitana – DVFM, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0274546, datada de 29/03/2017; RESOLVE: 1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.2658, celebrado com a empresa MEPE MECÂNICA E PINTURAS ESPECIAIS LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes Expediente ATO NR 65 /2017 – GMG DISPENSA DE FUNÇÃO DE OFICIAL O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição legal, no uso da competência prevista no art. 4°, inciso II, alínea ‘a’ do Decreto 45.859, de 29Dez2011, resolve DISPENSAR, o N° 103.798-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 TIAGO SIMÃO FALEIROS GUSTAVO MIGUEL RAMOS PEREIRA MARIA CLARA FIGUEIREDO DE SOUZA LUCAS FIGUEIREDO ABREU BÁRBARA RODRIGUES DA CUNHA CAROLINA RIOS FRANCO RAYAN VICTOR DE CASTRO DUTRA EDUARDA BRAGA DE CARVALHO OLAVO MARTINS DONATO THAIS MICHELE DA SILVA CLEMENTE LORENA LOURENÇO FERREIRA GIOVANNA COELHO MOREIRA PEREIRA PEDRO PEREIRA PUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Março Codemig Minas Gerais - Caderno 1 Produção - Adaptação e produção de etiqueta de bagagem Casablanca Comunicação e Marketing _ R$ 2.077,90 1º trimestre (total geral) 1.289.939,17 Belo Horizonte, em 19 de abril de 2018. Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco Diretor-Presidente da Codemig 160 cm -19 1087697 - 1 Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Aba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 39/2017 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, XXXVIII, da Lei Complementar Estadual nº 65/2003, AUTORIZA o afastamento dos Defensores Públicos FLÁVIO AURÉLIO WANDECK FILHO, Madep 672; CAMILA SOUZA DOS REIS GOMES, 863; BRUNO CESAR CANOLA, Madep 770, sem ônus para a Administração, para participar de força-tarefa do projeto “Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013 celebrado entre a SEDINOR e EDUCCAPPE. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 02 de maio de 2017. Assinatura: 16/03/2017. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2017 Nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo 3333 – Barro Preto, Belo Horizonte, e para depósito localizado na Rua Engenheiro Felipe caldas, 510 Gameleira, BH, ou outro depósito em BH ou região metropolitana, a ser informado. Valor estimado do Lote 2: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência: de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação. Descumprimento do Contrato Nº 9119388/2016-Lote02, Cláusula Segunda, item V Processo Administrativo Punitivo instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia do Rio Paraopeba – DVEV, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO281179, datada de 19/09/2017; RESOLVE: 1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.0815, celebrado com a empresa PAMPULHA EDITORA GRÁFICA LTDA., re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo comprovando que sua sede de treinamento está instalada no Estado de Minas Gerais; 6.1.3.2.2.6.3. O técnico de Nível II cujo resultado seja de atletas de Nível Olímpico / Paralímpico deverá comprovar por meio de declaração de próprio punho ou do atleta que participou dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos comprovando que exerceu a função de técnico no ano de 2016 do atleta convocado para a última edição dos Jogos Olímpi