TJMG 04/10/2018 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Diretora da Central de Operações da Política de Carreiras, instaura o
processo administrativo de n.º 002/2018, nos termos da Lei n.º 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em
razão da concessão irregular Progressão para o cargo OSO V-D, publicada em 07/02/2018, a contar de 01/01/2018, nos termos do artigo 15 e
seguintes da lei 15.470/2010, a servidora D. X. F., Masp 0.366.960-3
Ana Claudia Machado Botelho Lutfy
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras
03 1151825 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
HELLEN HAYNNEE PINTO -Masp 1228113-5, PEMT/PEMT.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
AUGUSTO HENRIQUE COSTA -Masp 1282241-7, TOS(TECNICO
EM RADIOLOGIA)/CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA
SAUDE LEI 18185/09(TECNICO EM RADIOLOGIA); JOSE CARLOS COELHO DE SOUZA -Masp 1294288-4, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(TÉCNICO
EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE); PATRICIA FONTANA
RODRIGUES -Masp 1102358-7, AGAS(PSICOLOGO)/PSICÓLOGA
(SÃO JOÃO NEPOMUCENO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
RUBIA DE OLIVEIRA LINO -Masp 1262341-9, PEB/PEB; NALDO
GOMES VIEIRA -Masp 1034816-7, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ROSELIA CALAZANS DE OLIVEIRA RAMALHO -Masp
0962744-9, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
JULIANA FERREIRA DE SOUZA -Masp 1276966-7, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA REIS -Masp 0374998-3,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
EVANILDE CORDEIRO DA SILVA -Masp 1084622-8, EEB/
PROFESSOR(VEREDINHA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARLENE COELHO DE ASSUNCAO VILACA -Masp 0380535-5,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; PATRICIA NARA DA CRUZ SILVA -Masp 1357570-9, PEB/PEB; CELI
VELOSO DE SOUSA -Masp 0763238-3, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
MARIA DE LOURDES TEIXEIRA REZENDE -Masp 1218680-5,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - BRAZÓPOLIS); KELYS CHRISTIANE COURA MARTINS PEREIRA
-Masp 1458962-6, PEB/PROFESSOR(MARMELÓPOLIS).
- SRE DE JANAUBA:
MIRAIDES CORDEIRO DOS SANTOS -Masp 1184204-4, PEB/
DOCENTE I(MONTEZUMA).
- SRE DE JANUARIA:
JOSE DARLAN ROZARIO DA SILVA -Masp 0815724-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(URUCUIA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
LIGIA MARCIA CUNHA -Masp 1077114-5, PEB/SUPERVISORA
PEDAGÓGICA(GRUPIARA).
- SRE DE MONTES CLAROS:
JANE PATRICIA AGUIAR CAMPOS -Masp 1177603-6, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
JANICE FERREIRA VILACA -Masp 1385634-9, PEB/PEB; EDMAR
MARIA MARTINS -Masp 0941498-8, PEB/PROFESSOR(BOM DESPACHO); MARCIA APARECIDA SANTOS SILVA -Masp 0324595-8,
PEB(APOSENTADO)/EEB; ROSELENE CRISTINA SANTIAGO
-Masp 1235981-6, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); FERNANDA DE ALMEIDA CAMARGOS -Masp 1207923-2, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); EMILIA REGINA DA SILVA
-Masp 0391364-7, PEB/PROFESSOR(PITANGUI); MARINEZ
LOBATO RESENDE -Masp 0455202-2, ATB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
MARIA CAROLINA PEREIRA -Masp 1454968-7, PEB/CONTROLADOR INTERNO (CÂMARA MUNICIPAL - PIUMHI).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA HELENA DE JESUS VIEIRA -Masp 0443485-8, PEB/EEB;
VIVIAN CRISTINA NUNES -Masp 0883697-5, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
LEILA MARCIA ALVES DE SOUZA NAVES -Masp 0251751-4,
PEB/SUPERVISOR ESCOLAR (SERRA DO SALITRE); ANA
CLAUDIA RIBEIRO -Masp 1110352-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(PATROCÍNIO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
NEUSA TEIXEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA -Masp 0252838-8,
PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
ROSANA AMBROSIO SIQUEIRA -Masp 1443270-2, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
DIEGO DONIZETE FERREIRA -Masp 1303364-2, PEB/PEB;
REJANE MARIA RODRIGUES RANZANI -Masp 1437143-9, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO).
- SRE DE UBA:
MARCILENE APARECIDA RIBEIRO HIPOLITO -Masp 0346581-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
GUILHERME ARAUJO CRUVINEL -Masp 1443967-3, PEB/PEB;
FERNANDA ALVES DA COSTA -Masp 1286759-4, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ALINE MARIA APARECIDA DA COSTA LEITE -Masp 1324023-9,
PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
MATEUS VITOR DA SILVA -Masp 1299239-2, PEMT/PEMT. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA
DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANDREA FERREIRA DO NASCIMENTO -Masp 1293642-3,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO- AGE-, POR MEIO DO PARECER AGE-N º
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; KENNEDY DOS REIS
PEREIRA -Masp 1269717-3, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO DE ENFERMAGEM(CONTAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NOS DIAS 14, 20 E 26 DE ABRIL/2018, CONFORME ESCALAS DE PLANTÃO ANEXAS AO PROCESSO.; CINTIA LOPES
VIEIRA -Masp 1299909-0, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA
(CONTAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS
CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO
6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.

-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
GILMARA APARECIDA DE FREITAS DIAS -Masp 1077519-5,
PES/ANALISTA DE SISTEMAS (MONTES CLAROS). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAMPO BELO:
LAURA NEVES DE PAULA -Masp 1158469-5, PEB/
PROFESSOR(BOM SUCESSO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE CARANGOLA:
MARCELLO REZENDE PETTERSEN -Masp 1051649-0,
PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E
TURISMO(CARANGOLA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
GERALDINA MARCAL DA GAMA -Masp 1051543-5, PEB/
CONTRATO
ANALISTA
UNIVERSITARIO
LEI
18185
2009(ADMINISTRADOR). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORARIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO- AGE- POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
DANIEL DOS REIS CONSTANTINO -Masp 1379484-7, PEB/
COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER(LAGOA GRANDE). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR
DE ESPORTES de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: CARGA HORARIA
SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO-AGE- , POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ELIZA DOS REIS SILVA MADEIRA -Masp 1001492-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE UBERLANDIA:
GEZINEI MARIA BORGES DA SILVA -Masp 1063344-4, PEB/
RECEPCIONISTA (ARAGUARI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de RECEPCIONISTA de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º
DO DECRETO Nº 45.841/201.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE BARBACENA:
JULIANA LOPES BRANDAO DE PAIVA -Masp 0449356-5.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
JOAO ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS -Masp 0969162-7.
INDEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS -Masp 1146246-2.
- SRE DE ALMENARA:
SONIA CORREIA SANTOS PRATES -Masp 0664087-4.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIO LUCIO ROSA ALVES -Masp 1337969-8.
- SRE DE LEOPOLDINA:
LUCIMARA FERREIRA NETO -Masp 1405373-0.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARILIA ALVES CUNHA -Masp 0071258-8.
03 1151682 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010 e dos inciso II do artigo 3º, de 13 de setembro de 2017, autoriza
a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora Lídia Gonçalves
Botelho,MASP 752.434-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), à Secretaria de Estado de Segurança Pública
MG (SESP), de 24/09/2018 a 31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
03 1151391 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E
DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Masp 3553450 Amsterdã Ferreira
Soares a partir de 26/09/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 ao(s) servidor (es): Masp
3476215 Ana Flávia Rabelo Soares Prates a partir de 03/10/2018 - Aposentadoria integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/05.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
03 1151407 - 1
A Diretora da Central de Operações da Política de Carreiras, instaura o
processo administrativo de n.º 001/2018, nos termos da Lei n.º 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em
razão da concessão irregular de Progressão por pontos para o cargo
de EPPGG III-J, publicada em 31/08/2017, a contar de 01/09/2017,
nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei 18.974/2010 e Decreto nº
46.030/2012, ao servidor F. G.G., Masp 1.127.892-6.
Ana Claudia Machado Botelho Lutfy
Diretora Central de Operação da Política de Carreiras
03 1151791 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46 .061 de 10/10/2012 .
Órgão SRE Masp/CPF Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Onde se lê: Ouvidoria-Geral do Estado, 0000000 Natache Oliveira da
Silva – AGOv – 0 - - 15 - 13/09/2018 A 27/09/2018 - 158 .I – publicado
em 03/10/2018, Leia-se: PMMG, 09428036633, Natache Oliveira da
Silva – 15 - 13/09/2018 A 27/09/2018 - 158 .I
03 1151785 - 1
Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA DE SAÚDE DO SERVIDOR-SCSS/SEPLAG de Resultados
de Recursos Administrativos de 04/09/2018, página 21, colunas 1,2,3 e
4 onde se lê 015806936-60 ANA MARIA OLIVEIRA MARTINS DE
MORAES, AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA; leia-se
015806936-60 ANA MARIA OLIVEIRA MARTINS DE MORAES,
REAVALIAÇÃO DE APTO COM ACOMPANHAMENTO.
03 1151822 - 1

COMUNICAÇÃO : 3672/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13232764
Danila Raquel Gomes Barbosa – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 1
- 25/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 13636774 Kely Marques Teixeira –
ATB – 2 - Jequitiba - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10989248607
- Gabriel Lavarini Moreira – PEB - 02/10/2018 , 05556768625 Swiany Silveira Lima – PEB - 03/10/2018 , 10077076664 - Caio Cesar
Souza Coelho – PEB - 03/10/2018 , 08460687619 - Priscila Alves dos
Santos – PEB - 03/10/2018 , 01615179607 - Silvio de Castro Fonseca
Junior – PEB - 03/10/2018 , 10297953630 - Aline Miranda da Silva –
PEB - 03/10/2018 , 08405139680 - Fabricio Thiago Moura Oliveira
– PEB - 02/10/2018 , 07544770613 - Aline Nayara Aguiar de Oliveira
– PEB - 02/10/2018 , 12783365677 - Mateus Daniel Dias Avelar – PEB
- 03/10/2018
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 89808916600
- Viviane Pereira dos Santos – PEB – 0 - / /
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12247482
Thais Maria Frutuoso de Carvalho – PEB – 3 - Sete Lagoas
COMUNICAÇÃO : 3703/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08644320 Isabel Villela Mendes Oliveira – PEB – 1 - Pedra Azul - 90 - 03/09/2018
A 01/12/2018 - 158.I, 08644320 Isabel Villela Mendes Oliveira – PEB
– 2 - Pedra Azul - 90 - 03/09/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 10763902
Darlene Rocha Pereira – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 60 - 31/08/2018
A 29/10/2018 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 14182216 Aparecida Goncalves Santos – EEB
– 2 - Ponto dos Volantes - 15 - 29/08/2018 A 12/09/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03006764 Rozilda Moreira Santos – PEB – 3 - Itaobim - 59 - 03/09/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 03242658 Maria das
Gracas Moreira Fagundes – PEB – 2 - Aracuai - 90 - 02/09/2018 A
30/11/2018 - 158.I, 03745825 Joao Bosco Ribeiro Barbosa – PEB – 2
- Coronel Murta - 120 - 03/09/2018 A 31/12/2018 - 158.I, 06367650
Geraldina Maria Pinheiro – PEB – 4 - Jenipapo de Minas - 4 04/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 06371876 Gislene Guedes Medeiros
– PEB – 2 - Aracuai - 90 - 30/07/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 06382113
Sandra Pinheiro Guedes Soares – EEB – 4 - Aracuai - 30 - 30/08/2018
A 28/09/2018 - 158.I, 08463366 Island Batista Chaves – PEB – 4 Medina - 3 - 10/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 09435082 Jose Welyton
Oliveira – DV – 3 - Itaobim - 90 - 03/09/2018 A 01/12/2018 - 158.I,
09626748 Izete Esteves Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 10 - 03/09/2018
A 12/09/2018 - 158.I, 10352730 Lourdes Aparecida Tanure Oliveira – EEB – 3 - Aracuai - 60 - 31/08/2018 A 29/10/2018 - 158.I,
10588325 Gislaer Gomes Viana – ANE – 3 - Aracuai - 12 - 03/09/2018
A 14/09/2018 - 158.I, 10657997 Jucelia Goncalves Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Francisco Badaro - 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018
- 158.I, 11881984 Cleomaria Mendes dos Santos – PEB – 3 - Itinga
- 4 - 18/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 11881984 Cleomaria Mendes
dos Santos – PEB – 3 - Itinga - 7 - 31/08/2018 A 06/09/2018 - 158.I,
12648291 Rodrigo Dias Simoes – PEB – 3 - Francisco Badaro - 1 29/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 13227137 Isabela Aparecida da Fonseca Tanure – EEB – 1 - Aracuai - 119 - 04/09/2018 A 31/12/2018
- 158.I, 13227137 Isabela Aparecida da Fonseca Tanure – PEB – 3 Aracuai - 119 - 04/09/2018 A 31/12/2018 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 09695198 Liliane Aramuni
Salha – FISCA – 2 - Aracuai - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13833462 Olemar Jardim Ferreira – ASP – 1 - Aracuai - 1,19.08.2018,19.08.2018,3656/2018,MG
29.09.2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14454136 Eron Schultz de Oliveira – ASP – 1 - Onde se Lê: 8,06.09.2018,13.09.2018,3581/2018,MG
28.09.2018 - Leia-se: 15,06.09.2018,20.09.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11089299
Aurizelia Rodrigues Miranda – PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu - 12 31/08/2018 A 11/09/2018 - , 11105988 Kleber Conceicao Xavier de
Almeida – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 15 - 31/08/2018 A 14/09/2018
- , 11105988 Kleber Conceicao Xavier de Almeida – PEB – 4 - Aguas
Vermelhas - 15 - 31/08/2018 A 14/09/2018 43ª SRE - Aracuai, 06632871 Ciria Luiz Santos – PEB – 1 - Aracuai
- 1 - 18/06/2018 A 18/06/2018 - , 06632871 Ciria Luiz Santos – PEB
– 2 - Aracuai - 1 - 18/06/2018 A 18/06/2018 - , 06632871 Ciria Luiz
Santos – PEB – 1 - Aracuai - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 06632871
Ciria Luiz Santos – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - ,
08463366 Island Batista Chaves – PEB – 2 - Medina - 3 - 10/09/2018
A 12/09/2018 - , 08850257 Maria Dalva Vieira da Silva – ASB – 2 Aracuai - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - , 10352730 Lourdes Aparecida
Tanure Oliveira – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 31/08/2018 A 14/09/2018
- , 10774883 Andreia Alexandrino Fonseca – PEB – 3 - Aracuai - 3 30/08/2018 A 01/09/2018 - , 11048121 Nilvania Alves Moreira – PEB
– 3 - Aracuai - 3 - 30/08/2018 A 01/09/2018 - , 11815743 Angela Maria
Pereira Murta – PEB – 1 - Itinga - 15 - 31/08/2018 A 14/09/2018 , 11881984 Cleomaria Mendes dos Santos – PEB – 1 - Itinga - 4 18/09/2018 A 21/09/2018 - , 11881984 Cleomaria Mendes dos Santos – PEB – 1 - Itinga - 7 - 31/08/2018 A 06/09/2018 - , 11968724
Elizangela Souza Barbosa – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 04/09/2018 A
06/09/2018 - , 12185757 Maria Zilda Nogueira da Silva – PEB – 1 Francisco Badaro - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - , 12185757 Maria
Zilda Nogueira da Silva – PEB – 2 - Francisco Badaro - 3 - 04/09/2018
A 06/09/2018 - , 13292032 Matilde Rodrigues Soares – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 26/09/2018 A 27/09/2018 - , 13292032 Matilde Rodrigues
Soares – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 26/09/2018 A 27/09/2018 DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 02557155 Joao Pereira dos Santos – DAI33 – 3 - Aracuai - 5
- 10/09/2018 A 14/09/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13831250
Edneia Penha Arruda – ATB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08398216 Maria
das Dores Pinheiro de Matos – PEB – 1 - Aracuai - 152 - 01/09/2018 A

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 19
30/01/2019 - , 10775211 Marilene Aparecida Sales – PEB – 1 - Berilo
- 152 - 01/09/2018 A 30/01/2019 - , 11102977 Cesomar dos Santos
Fernandes – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 212 - 01/10/2018 A
30/04/2019 - , 11102977 Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 2 Jose Goncalves de Minas - 212 - 01/10/2018 A 30/04/2019 COMUNICAÇÃO : 3706/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03695996 Vanilda
das Gracas Felicio Lopes – SEIV – 1 - Piumhi - 2 - 20/09/2018 A
21/09/2018 - 158.I, 03695996 Vanilda das Gracas Felicio Lopes –
SEIV – 1 - Piumhi - 19 - 24/09/2018 A 12/10/2018 - 158.I, 06647044
Elvira Cristina Damasceno Reis – PEB – 1 - Passos - 15 - 26/09/2018 A
10/10/2018 - 158.I, 08618167 Renata Sette Abrantes – EEB – 2 - Passos - 1 - 01/10/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 08712051 Solange Aparecida Vieira Soares – PEB – 2 - Sao Roque de Minas - 40 - 26/09/2018
A 04/11/2018 - 158.I, 08733776 Eliana Alves Goulart Luiz – TDE
– 1 - Passos - 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 08852741 Lael
Helena Keller Souza – EEB – 3 - Passos - 1 - 24/09/2018 A 24/09/2018
- 158.I, 09753286 Edson Luiz de Lima Kallas – PEB – 1 - Passos - 4
- 26/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 12671830 Adilson Semiao – PEB –
3 - Sao Jose da Barra - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 12671830
Adilson Semiao – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 5 - 24/09/2018 A
28/09/2018 - 158.I, 13031901 Clovis Aparecido Damiao – PEB – 3 Sao Joao Batista do Gloria - 2 - 24/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10676195 Daniela Aparecida Silva
Reis – PEB – 3 - Guaxupe - 60 - 26/09/2018 A 24/11/2018 - 158.I,
10935518 Rejane Benedita Cintra Cezarino – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 15 - 26/09/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 11725009 Samantha Janaina Silva de Oliveira Crisostomo – PEB – 3 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 14685754 Rafael
Gaspar da Fonseca Jacinto – PEB – 1 - Arceburgo - 30 - 26/09/2018
A 25/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01420653660
- Eloa Reis Teixeira – PEB - 02/10/2018 , 02515479650 - Marilene
Ribeiro Almeida Costa – PEB - 03/10/2018 , 07169625601 - Julio
Silva Salotti – PEB - 03/10/2018 , 12679799682 - Gabriela Vilela
Andrade – PEB - 03/10/2018 , 74983962620 - Viviane Amorim Pinto
Silva – PEB - 03/10/2018 , 02533364657 - Fabiano Amorim Costa –
PEB - 02/10/2018 , 03668001677 - Wanderla Correa de Paula – PEB
- 03/10/2018 , 44185588615 - Jose dos Reis Santos – PEB - 03/10/2018
, 07712565660 - Andre Luiz do Nascimento – PEB - 03/10/2018
, 03788271620 - Wendell Pereira de Castro – PEB - 02/10/2018 ,
04946370641 - Elaine de Fatima Oliveira Grillo – PEB - 03/10/2018 ,
95500545949 - Fabricio Batista Borges – PEB - 02/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08618167 Renata
Sette Abrantes – PEB – 1 - Passos - 1 - 01/10/2018 A 01/10/2018 - ,
08797144 Amelia Marconi Goncalves Silva – PEB – 2 - Passos - 15 27/09/2018 A 11/10/2018 - , 09382987 Silvia de Fatima Correa Silva
– ASB – 2 - Passos - 15 - 25/09/2018 A 09/10/2018 - , 11431855 Sayonara Aparecida Correa Souza – ASB – 2 - Carmo do Rio Claro - 10 26/09/2018 A 05/10/2018 - , 11443975 Andrea Cristina Batista Rodrigues – PEB – 2 - Passos - 4 - 26/09/2018 A 29/09/2018 - , 11562196
Poliana da Silva Dias Vaz – PEB – 2 - Passos - 3 - 26/09/2018 A
28/09/2018 - , 11562196 Poliana da Silva Dias Vaz – PEB – 3 - Passos
- 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018 - , 12309183 Ana Carolina da Silva Correa – ASB – 1 - Capitolio - 15 - 02/10/2018 A 16/10/2018 - , 13111430
Daiane Cristina Goncalves – ASB – 1 - Passos - 15 - 25/09/2018
A 09/10/2018 - , 13279427 Ricardo Piotto – PEB – 1 - Passos - 1 24/09/2018 A 24/09/2018 - , 13773148 Claudia Alves Fioratti Simao
– ASB – 1 - Passos - 5 - 25/09/2018 A 29/09/2018 - , 13853205 Elisete
Maria Silva Sousa – PEB – 2 - Passos - 1 - 26/09/2018 A 26/09/2018 - ,
14034987 Dayane Aparecida Silva – ASB – 1 - Passos - 7 - 19/09/2018
A 25/09/2018 - , 14135131 Rosalba Luciene Pereira – PEB – 1 - Passos
- 10 - 26/09/2018 A 05/10/2018 - , 14160253 Sueli dos Santos Marques
– ASB – 1 - Passos - 2 - 28/09/2018 A 29/09/2018 - , 14175160 Danielle
Garcia da Silva – PEB – 1 - Passos - 14 - 28/09/2018 A 11/10/2018 - ,
14370704 Ezio Jose Piantino – PEB – 1 - Passos - 7 - 24/09/2018 A
30/09/2018 - , 14626253 Rita de Cassia Abreu Lima Valias – ASB – 1
- Passos - 15 - 03/10/2018 A 17/10/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09305756 Renata Aparecida
Volpe Moreira – PEB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 15 - 21/09/2018 A
05/10/2018 - , 11094836 Valdilene Cristina Medeiros Nunes – PEB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - , 11094836
Valdilene Cristina Medeiros Nunes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 5 - 29/09/2018 A 03/10/2018 - , 11725009 Samantha Janaina
Silva de Oliveira Crisostomo – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1
- 27/08/2018 A 27/08/2018 - , 14024285 Luana Pires Fischer – ASB – 1
- Guaranesia - 8 - 27/09/2018 A 04/10/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08733776 Eliana
Alves Goulart Luiz – PEB – 3 - Passos - 26/09/2018 - , 13279427
Ricardo Piotto – PEB – 2 - Passos - 24/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3716/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 04515458
Luciana Leal de Freitas – PEB – 4 - Ituiutaba - 30 - 21/09/2018 A
20/10/2018 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08836470 Francisco Faustino de Araujo – PEB
– 1 - Uberlandia - 2 - 26/09/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 08836470 Francisco Faustino de Araujo – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 26/09/2018 A
27/09/2018 - 158.I, 08852980 Sandra Lucia Alves – PEB – 4 - Uberlandia - 10 - 26/09/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 10960177 Melissa da
Silva Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 27/09/2018 A 01/10/2018
- 158.I, 11060530 Fabiana Maria da Silva Ferreira – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 20/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I, 11302213 Virginia Ferreira de Castro – PEB – 1 - Uberlandia - 20 - 27/09/2018 A 16/10/2018
- 158.I, 11632221 Libia Cristina do Carmo Dangelo Pereira – SEV – 3
- Uberlandia - 15 - 25/09/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 11860145 Marcelo
Carneiro Pereira Honorio – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 26/09/2018 A
26/09/2018 - 158.I, 12131090 Maria Helena Oliveira Pires – ATB – 2
- Uberlandia - 5 - 24/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 12652129 Andrea
Juliana Lavrador Andreo – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 27/09/2018
A 28/09/2018 - 158.I, 13050281 Tamyris Cristina de Castro – PEB
– 3 - Uberlandia - 1 - 25/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 14433221
Janaina Mendes Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 26/09/2018
A 29/09/2018 - 158.I, 14433684 Fernanda Erika Ferreira – PEB – 1 Uberlandia - 14 - 27/09/2018 A 10/10/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11907953 Vivian Almeida Alvares – PEB – 0 - 5 - 27/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14027247 Francisco Raelson da Silva Oliveira – TAMB – 1 - Uberlandia - 4 - 25/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13862404 Mathias Landim
Pereira – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 27/09/2018 A 25/11/2018 - 158.I
, 11740388 Marcelo Costa Campos – ASEDS – 2 - Uberlandia - 1 25/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 11950573 Wesley Andrade de
Sousa – AGSE – 1 - Uberlandia - 1 - 22/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I,
12766911 Wanderson Pereira Batista – ANEDS – 3 - Uberlandia - 1 25/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728566 Cristina Yukie Moriyama Lima – ANSS – 1 - Uberlandia - 3 - 26/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 42577567804
- Angelo Antonio Cordeiro Silva – PEB - 28/09/2018 , 08931547684 Ivan da Silva Vieira – PEB - 27/09/2018