TJMG 18/10/2018 - Folha 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREI LAGONEGRO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018
O município de Frei Lagonegro/MG, torna público
à adjudicação e homologação em favor da empresa
CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
23.207.621/0001-46. Valor global R$ 812.384,77 - PAL
nº 032/2018 - Tomada de Preço nº 002/2018. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para
execução pavimentação de vias públicas da Rua Luzia
Patrocínio, através do Convenio Nº 1491001854/2017
entre Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
e o Município de Frei Lagonegro/MG conforme especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos.
Data: 17/10/2018 - Viviane Silva Ferreira Pena - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREI LAGONEGRO/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 022/2018
O município de Frei Lagonegro/MG, torna público o
Extrato do Contrato de nº 022/2018 - PAL nº 032/2018
- Tomada de Preço nº 002/2018. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução pavimentação de vias públicas da Rua Luzia Patrocínio, através
do Convenio Nº 1491001854/2017 entre Secretaria de
Estado de Governo de Minas Gerais e o Município de
Frei Lagonegro/MG conforme especificações constantes no Edital de Licitação e seus Anexos. Contratado:
CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
23.207.621/0001-46. Valor global R$ 812.384,77. Contratante: Município de Frei Lagonegro/MG. Data da assinatura: 17/10/2018 Vigência 06 meses - Viviane Silva
Ferreira Pena - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PL 34/2018 - O município de
Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL 34/2018 - modalidade Pregão Presencial 29/2018,
tipo Menor Preço Por Item, contratação de pessoa Jurídica visando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de produtos natalinos, solicitação da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificação
do instrumento convocatório. Data da sessão: 31 de outubro de 2018, sendo o horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail:
[email protected]. Dúvidas: (33)34151275 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG AVISO DE LICITAÇÃO PL 35/2018 - O município de
Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório PL 35/2018 - modalidade Pregão Presencial 30/2018,
tipo Menor Preço Por Item, contratação de pessoa Jurídica/Física para o registro de preços destinado a prestação
de serviços especializados de informática e telefonia para
as Secretarias Municipais de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 01
de novembro de 2018, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal,
Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas:
(33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Contrato 108/2018 – Processo 033/2018
– Pregão SRP 013/2018. Objeto: Aquisição de material de limpeza, cantina, gás e descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
Empresa: CNA Multiformato e Logistica LTDA – ME.
CNPJ: 17.270.476/0001-45. Valor total de R$3.297,80
(três mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 03/10/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Contrato 109/2018 – Processo 033/2018 –
Pregão SRP 013/2018. Objeto: Aquisição de material de
limpeza, cantina e descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: 3 Poderes Comércio LTDA - ME, CNPJ: 14.937.152/0001-20.
Valor total de R$2.351,17 (dois mil, trezentos e cinquenta
e um reais e dezessete centavos). Vigência: 03/10/2018 a
31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Contrato 110/2018 – Processo 033/2018 –
Pregão SRP 013/2018. Objeto: Aquisição de material de
limpeza, cantina, gás e descartável para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guanhães/MG. Empresa: Thiago Gonçalves Lopes - ME,
CNPJ: 29.720.373/0001-19. Valor total de R$1.596,48
(um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e
oito centavos). Vigência: 03/10/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato de Contrato 111/2018 – Processo 033/2018 – Pregão SRP 013/2018. Objeto: Aquisição de gás para atender

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Aviso de licitação - Proc. 067/18. PREGÃO 041/18.
Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NA
REGIÃO DE IBERTIOGA E BARBACENA. Abertura
em 31/10/2018 – hora 08:30hs. Informações fone (32)
3347/1209.www.ibertioga.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Pregão 49/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão nº 049/2018, Menor Preço, nos termos da Lei
8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de consumo para laboratório, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde - Exclusivo para ME, EPP
e Equiparadas, no dia 06/11/2018 as 09:00 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 37331616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Adm. de Licitação 079/2018 – Inexigibilidade
004/2018 - Credenciamento Nº 003/2018. EXTRATO
DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato dos Contratos para Credenciamento de Prestação de serviços de Exames e Procedimentos Especializados, com onze cláusulas cada um,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
as seguintes empresas: Clinica Médica Robleto e Porto
Ltda - ME, sediada em Jaíba/MG, no valor estimado
de R$624.555,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais); Centro de Imagens
Janauba Ltda, sediado em Janauba/MG, com valor estimado de R$1.029.404,00 (Um milhão, vinte e nove mil,
quatrocentos e quatro reais); Angela Mayde Nunes do
Prado - ME, sediado em Jaíba/MG, com valor estimado
de R$49.535,60 (Quarenta e nove mil quinhentos e trinta
e cinco reais e sessenta centavos); Servimed – Serviços
Médicos Ltda, sediado em Jaíba/MG, com valor estimado
de R$90.340,40 (Noventa mil trezentos e quarenta reais
e quarenta centavos); Centro de Diagnóstico por imagem
Ltda, sediado em Janauba/MG, com valor estimado de
R$634.056,50 (Seiscentos e trinta e quatro mil, cinqüenta
e seis reais e cinqüenta centavos); Instituto de Patologia
do Norte de Minas Ltda, sediado em Montes Claros/MG,
com valor estimado de R$624.555,00 (Seiscentos e vinte
e quatro mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais); Laboratório Tafuri de Patologia Ltda - EPP, sediado em Belo
Horizonte/MG, com valor estimado de R$44.150,00
(Quarenta e quatro mil cento e cinqüenta reais); Centro de Medicina Diagnóstica de Janauba Ltda, sediado
em Janauba/MG, com valor estimado de R$69.867,90
(Sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais
e noventa centavos); Data dos Contratos 28/09/2018.
Vigência 12 meses. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Licitatório Nº 082/2018 – Pregão Presencial
Nº 040/2018 – SRP 028/2018 - EXTRATO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese das Atas de Registro de Preços de
Aquisição de Gêneros Alimentícios, com quinze cláusulas
cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as seguintes empresas: CNA Multiformato e Logistica Ltda - ME, CNPJ 17.270.476/0001-45, no valor de
R$208.053,83 (Duzentos e oito mil cinquenta e tres reais
e oitenta e tres centavos), sediada em Itabira/MG; Elvio
Jabson Mascarenhas - EPP, CNPJ 11.607.020/0001-41,
no valor de R$263.846,29 (Duzentos e sessenta e três
mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), sediada em Jaíba/MG; Eujacio Ferreira de Brito ME, CNPJ 19.935.454/0001-82, no valor de R$70.097,40
(Setenta mil e noventa e sete reais e quarenta centavos), sediada em Jaíba/MG; Flexx Distribuidora de Alimentos - Eireli, CNPJ 11.069.669/0001-56, valor de
R$938.859,26 (Novecentos e trinta e oito mil, oitocentos
e cinqüenta e nove reais e vinte e seis centavos), sediada
em Contagem/MG; Leidiane Borges das Graças - ME,
CNPJ 24.187.499/0001-56, no valor de R$229.520,50
(Duzentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte reais e
cinqüenta centavos), sediada em Jaiba/MG; Silveira e
Santos Comercio Ltda - ME, CNPJ21.937.737/0001-05,
no valor de R$210.417,50 (Duzentos e dez mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), de Jaíba/MG;
Panela Cheia de Jaiba Ltda, CNPJ 05.282.313/0001-01,
no valor de R$339.894,60 (Trezentos e trinta e nove mil
oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos),
sediada em Jaíba/MG; Supermercado O. S. Ferreira Ltda
- EPP, CNPJ 11.165.348/0001-55 valor de R$291.447,69
(Duzentos e noventa e um mil quatrocentos e quarenta e
sete reais e sessenta e nove centavos), sediada em Jaíba/
MG; Luciene Maria Miguel & Cia Ltda – ME, CNPJ
05.533.177/0001-77, no valor de R$66.074,69 (Sessenta
e seis mil, setenta e quatro reais e sessenta e nove cenatavos), sediada em Campo Belo/MG; Ita Mixx – Industria E Comercio Ltda – ME, CNPJ 19.206.551/0001-34,
no valor de R$173.091,48 (Cento e setenta e três mil,
noventa e um reais e quarenta e oito centavos), sediada
em Belo Horizonte/MG; Data das Atas 21/09/2018.
Vigência meses. Assinatura pela Contratante Reginaldo
Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Nº 0116/2017 – Pregão Presencial Nº
046/2017 - EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de
Aditivo de Reequilibrio Financeiro do Contrato Adm.
de Execução de Serviços decoleta de resíduos sólidos residencial e comercial, com uso de equipamentos
e veículos, nas vias urbanas e rurais deste Município,
com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: WERBEM
MAGALHÃES SOARES FARIAS – ME, de Jaíba/MG,
CNPJ 04.915.190/0001-28, no valor ESTIMADO de
R$129.077,52 (Cento e vinte e nove mil, setenta e sete
reaus e cinquenta e dois centavos), passando o valor
estimado de R$2.048.499,44 (Dois milhões quarenta e
oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta
e quatro centavos) para R$2.177.576,66 (Dois milhões
cento e setenta e sete mil quinhentos e setenta e seis reais
e sessenta e seis centavos); Objeto: Prestação de Serviços
para coleta de resíduos sólidos, residencial e comercial.
Data do Aditivo: 08/10/2018 – Vigência: 10/12/2018;
Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.

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as necessidades do TG – 04-012 vinculado à Secretaria
Municipal de Governo. Empresa: CNA Multiformato e
Logistica LTDA - ME, CNPJ: 17.270.476/0001-45. Valor
total de R$148,00 (centro e quarenta e oito reais). Vigência: 08/10/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Aditivo de Valor e Prazo 04/2018 – Contrato 117/2017 - Processo 059/2017 – Tomada de Preços
003/2017. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica de diversas ruas nos Bairros Nunes Coelho, Santa
Tereza e Cruzeiro do Município de Guanhães/MG.
Empresa: Gomes Transportes, Construção e Indústria
LTDA - ME, CNPJ: 14.793.374/0001-16. Valor total de
acréscimo: R$20.221,22 (vinte mil, duzentos e vinte e
um reais e vinte e dois centavos). Vigência: 05/10/2018
a 04/11/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público extrato do termo de rescisão amigável contrato nº 088/2018. Processo: 088/2018 Pregão Presencial: 036/2018. Contratante: Município de Guaraciama/
mg. Contratada: Santo André Empreendimentos Ltda,
CNPJ: 14.650.080/0001-35. Objeto ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-B/2018 objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar na zona rural através de menor
preço por quilometragem diária, para atender as necessidades do município de Guaraciama/MG. Fundamentação
legal: artigo 79, II, da lei 8.666/93 e suas alterações e
clausula décima segunda do contrato originário. Data da
rescisão: 11 de outubro de 2018. Rafael Dias Veloso –
prefeito municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARDA-MOR/MG
Aviso de Republicação de Edital - Processo licitatório
nº 69/2018, Modalidade Tomada de Preço- Nº 07/2018
-Objeto:Contratação de empresa de engenharia civil ou
arquitetura e urbanismo para construção de piso em bloquete intertravado no estacionamento do centro de atividades sociais e poliesportivas, conforme recurso CONVENIO Nº 301001063/2017 setor e contrapartida do
município.Menor preço por empreitada global .A Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamentohabilitatória e propostas fica remarcada para às
14:00horas dia 05/11/2018. O Edital com as devidas alterações deverá ser retirado nosetor de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal: Rua Goiás,166 centro CEP
38570-000 Fone (38) 3673-1166 site:www.guardamor.
mg.gov.br, Email [email protected].
Guarda Mor, 17de Outubro de 2018.
Presidente Marcelo Barbosa da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
ATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento Nº 01/2018, Celebrado entre
o Município de Guimarânia e a empresa IRACY CRISPIM 04244539670, com base nos parágrafos 6º e 8º, do
art. 65, da Lei nº 8.666/93, c/c o “caput” do art. 116 da
mesma lei. Fica alterada a cláusula décima primeira. Dos
Recursos financeiros que passa a ter seguinte dotação
Orçamentária: 02.14.01.2.0061.15.452.0032.3.3.90.39
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Datado
de 05.10.2018. Guimarânia/MG, 17 de outubro de 2018.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito
ATO EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório 78/2018. Modalidade: Pregão Presencial 59/2018. Contrato nº 121/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a empresa
MARIA FRANCINETE RIBEIRO LOURENÇO CNPJ
31.439.199/0001-82 no valor de R$142.770,00. Vigência: 09.10.2018 a 09.10.2019.
Processo Licitatório 79/2018. Modalidade: Pregão Presencial 60/2018. Contrato nº 122/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a empresa CÉLIO
PINTO MACHADO – EPP CNPJ 02.863.245/0001-78
no valor de R$5.294,00. Vigência: 10.10.2018 a
210.10.2019. Contrato nº 123/2018. PARTES SIGNATÁRIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01 e a empresa: SUPERMERCADO CENTRAL GUIMARANIA LTDA CNPJ
09.100.060/0001-50 no valor de R$5.524,00. Vigência:
10.10.2018 a 210.10.2019. Guimarânia/MG, 17 de outubro de 2018. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
Resultado de licitação - Proc. 064/18. PP 040/18. Objeto:
Aquisição de Caminhão. Vencedor: Minas Maquinas
JF Ltda, Valor: R$167.000,00 – data homologação:
17/10/2018. Informações fone (32) 3347/1209.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
Torna Público o P. nº 058/18 PP nº 37/18. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática e outros. Sessão:
31/10/18 às 08:00 hs. EDITAL: P.M. de Ibiaí ou por
e-mail: [email protected] . Ibiaí-Mg,
15/10/18. Elaine Fernandes-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
PA 197/2018 TP 06/2018 CPL julga vencedora licitante
Construtora Norte Ltda-EPP no valor de R$ 218.110,63;
e desclassificada a licitante Santos Junior Engenharia
Ltda-ME. Abre-se vista e prazo recursal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato
de Locação n° 101/2016, Processo nº 28/2016, Dispensa
nº 06/2016. CONTRATADA: CELESTE IMACULADA
CONCEIÇÃO FREITAS. Objeto: Locação de imóvel
para fins de instalação do Setor de Fisioterapia da Sec.
M. Saúde. Aditivo de Prazo. Vigência: 01/11/2018 a
30/04/2019. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 16/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG PL 92/18 PP SRP 61/18 Extrato de adjudicação e homologação a favor das empresas Daura Nunes da Fonseca,
valor total R$16.000,00; Edilene Dores M. da Silva,
valor total R$28.992,50. Valor total geral R$44.992,50.
OBJETO: Aquisição de refeições, marmitex e outros.
Maiores informações www.itaguara.mg.gov.br Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0086/2018 - A Prefeitura
Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital
de Licitação para aquisição de conjunto de consultório
odontológico e autoclaves para atender a demanda da
secretaria municipal de saúde do município de Itamarandiba MG. Recebimento de propostas: 18/10/2018 à
31/10/2018 Abertura das propostas: dia 31.10.2018 no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda
na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto
ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. Dóriann José
Damon Alves de Abreu – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Termo de Ajustamento ao Contrato 220/2016 –
Tomada de Preços 003/2016 – Execução de obra de
pavimentação de vias urbanas e revitalização do calçadão da Rua Sete, conforme contrato de financiamento
BDMG/BF nº 216.166/16 - Programa Urbaniza. Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora Ltda,
CNPJ 17.515.595/0001-10. Objeto: supressão no valor
de R$ 19.657,71 referente a serviços não executados.
Data: 17/10/2018. Evaldo Ribeiro de Barros - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o resultado doPregão Presencial nº 1642018 – Objeto: Contratação de instituição financeira/
banco para prestação de serviços de pagamento bancário
de toda a folha de pagamento da Prefeitura de Itaúna/
MG e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
de Itaúna/MG. Julgamento: Maior oferta. Foi vencedora:
Itaú Unibanco S.A – CNPJ 260.701.160/0001-04, com
o valor de R$ 4.338.000,00 (quatro milhões trezentos
e trinta e oito mil reais). O resultado na íntegra encontra-se em www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br .
Itaúna, 15 de outubro de 2018. Maiores informações na
Gerência Superior de Compras e Contratações, Praça Dr.
Augusto Gonçalves, 538, Centro de 08:00 às 11:00 e de
13:00 às 16:00. Tel 37- 3241-1212 ramal 317. Leonardo
Lopes Dornas – Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 1156040 - 1