TJMG 24/10/2018 - Folha 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
8.5 - As propostas selecionadas serão devolvidas após a realização da
exposição.
9 - DA SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
9.1 - A seleção das propostas ocorrerá de 20 de dezembro de 2018 a 02
de janeiro de 2019.
9.2 - O resultado da seleção será publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais ( www.iof.mg.gov.br )
9.3 - A relação das propostas selecionadas será divulgada no dia 07 de
janeiro de 2019 mediante listagem fixada na Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário de Minas Gerais e ficará disponível no sítio eletrônico da SEC ( www.cultura.mg.gov.br ).
9.4 - O candidato que não concordar com o resultado (habilitação e seleção) poderá apresentar recurso do dia 08 de janeiro de 2019 até o dia 14
de janeiro de 2019, de segunda a sexta feira, das 08h às 17h.
9.5 - Os recursos deverão ser entregues pessoalmente ou enviados por
SEDEX para:
SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO REGIONALIZADA
RECURSOS - EDITAL PARA OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DE
ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA
DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO/
BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DE MINAS GERAIS – EDIÇÃO 2018
A/C: RICARDO GIRUNDI
PRAÇA DA LIBERDADE 21 – FUNCIONÁRIOS
CEP: 30140-010
BELO HORIZONTE – MG
9.6 - A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais decidirá no
prazo de até 05 (cinco) dias úteis no sentido de reconsiderar ou manter
a decisão recorrida e fará publicar no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais o julgamento do recurso.
10 – DAS VEDAÇÕES
10.1 - É vedada a inscrição de:
10.1.1. Servidores, colaboradores, terceirizados, estagiários, prestadores de serviços relacionados à Secretaria de Cultura e suas instituições
vinculadas.
10.1.2. É vedada a participação de candidato que seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo em linha reta, colateral e/ou por afinidade, até o 2º grau de integrantes da Comissão de Avaliação e Seleção
do Programa.
10.1.3. Cônjuge, companheiro, parente consaguíneo em linha reta, colateral e/ou por afinidade até o 2º grau de agente público vinculado à
Secretaria de Estado de Cultura.
11 – DAS OBRIGAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO DE MINAS
GERAIS
11.1 - Divulgar o resultado deste Edital;
11.2 - Comunicar o resultado aos artistas selecionados;
11.3 - Estabelecer calendário para realização das exposições;
11.4 - Disponibilizar adequadamente os espaços das galerias, pelo tempo
predeterminado para cada exposição.
11.5 – Divulgar via internet convite web da exposição, constando as
logomarcas institucionais.
11.6 – Fornecer ficha técnica da SUB e Suplemento Literário e sua respectiva plotagem no espaço expositivo.
12 – DAS OBRIGAÇÕES DO(S) ARTISTA(S)
12.1 - Fornecer documento com nome, imagem e descrição da obra,
que será datado e rubricado, após conferência das partes, quando de sua
entrega e instalação nas galerias da Biblioteca Pública Estadual.
12.2 - Nenhum artista/expositor selecionado poderá repassar a terceiros, no todo ou em parte, o espaço a ele liberado para mostra de seus
trabalhos.
12.3 – O artista/expositor ficará responsável por providenciar o seguro
da obra, estando isenta a Superintendência de Bibliotecas Públicas e
Suplemento Literário de qualquer responsabilidade quanto a possíveis
danos ou furtos.
12.4 – Realizar o transporte das obras à Biblioteca Pública Estadual de
Minas Gerais e realizar a retirada das obras cumprindo os prazos estipulados pela Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário de Minas Gerais.
12.5 - Assinar contrato em consonância com os regulamentos da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, referentes aos espaços das
exposições;
12.6 - Providenciar o material e pessoal necessários para montagem e
desmontagem da exposição, uma vez que este serviço será de inteira responsabilidade do expositor.
12.7- Providenciar o mobiliário expositivo para atender a seu projeto
expográfico.
12.8 - Cumprir prazos e horários para montagem e desmontagem da
exposição, sem interferência na rotina da Biblioteca: 2ª a 6ª, das 8h às
14h.
12.9 - Encaminhar para o e-mail da Galeria de Arte Paulo Campos Guimarães ( [email protected] ) e para o da Assessoria de
Comunicação da Superintendência de Bibliotecas ( [email protected] ) release e imagens para divulgação.
12.10 – Realizar, caso seja de seu interesse, elaboração, produção e envio
de catálogos, mediante a aprovação das peças gráficas pela Secretaria de
Estado de Cultura.
12.11 - O texto do convite/catálogos deverá ser previamente aprovado
pela DEAR –Diretoria de Extensão e Ação Regionalizada, responsável
pelas galerias e o corpo do convite deverá trazer as logomarcas, em consonância com o Manual de Aplicação da Marca Governo de Minas e
Cultura 2011, disponível na Superintendência de Bibliotecas de Minas
Gerais, respeitadas as vedações do período eleitoral, constantes da Lei
9504/1997.
12.12 - Em caso de cancelamento da exposição, comunicá-lo à Superintendência de Bibliotecas com, pelo menos, trinta dias de antecedência.
12.13 – Em nenhuma hipótese, será admitida a comercialização das
obras selecionadas, enquanto expostas nas galerias da Biblioteca Pública
Estadual.
13 – DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 - A Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário não se responsabilizará por quaisquer custos que se façam necessários
para a elaboração, montagem, desmontagem e transporte da exposição.
13.2 - O prazo de vigência da presente seleção pública será de 12 (doze)
meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado,
podendo, em caso excepcional, ser prorrogado por igual período.
13.3 - Informações e orientações poderão ser obtidas por meio do
número telefônico (31) 3269-1204 ou ainda pelo endereço eletrônico
[email protected] .
13. 4 - O presente edital, bem como seus respectivos anexos ficarão à
disposição dos interessados nos sites da Secretaria de Estado de Cultura,
no endereço eletrônico: www.cultura.mg.gov.br .
13.5 - Integram este Edital o seguinte Anexo:
a) Anexo I – Ficha de Inscrição.
13.6 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção.
13.7 – O ato de inscrição do artista ou coletivo implica a plena e expressa
aceitação das normas constantes neste Edital.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE OCUPAÇÃO DAS
GALERIAS DE ARTES
VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO
LITERÁRIO/BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DE MINAS
GERAIS – EDIÇÃO 2018
Nº .:______
NOME ARTÍSTICO :________________________________________
___________________
NOME COMPLETO : _______________________________________
___________________
OCUPAÇÃO : ( ) Individual ( ) Coletiva
CATEGORIA : ( ) Desenho ( ) Escultura ( ) Fotografia ( ) Gravura ( )
Instalação ( ) Objeto ( ) Pintura ( ) Novas Mídias ( )Outra: ___________
____________________________
DIMENSÕES DAS OBRAS (A x L x P): Maior: _____x_____ x_____
Menor: _____x_____x_____
NÚMERO DE OBRAS A SEREM EXPOSTAS : __________________
________________________
ENDEREÇO : (Rua/Av./Praça): _______________________________
___________ Nº. ______
Complemento: __________
Bairro: ___________________________ Cidade: _________________
__________________
UF: ___ - CEP: ________________________
Telefone: (__)_______________ Celular: (__) _______________ Fax:
(__) _______________
Site: _____________________________________________________
____________________
e-mail: ___________________________________________________
____________________
Declaro inscrever portfólio nesta convocatória, estar ciente e concordar
com os termos
do EDITAL PARA OCUPAÇÃO DAS GALERIAS DE ARTES VISUAIS DA SUPERINTENDÊNCIA
DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E SUPLEMENTO LITERÁRIO/
BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL
DE MINAS GERAIS – EDIÇÃO 2018
Local: ____________________________________________________
_________________
Data: ___/___/___
Assinatura: ________________________________________________
_________________
76 cm -23 1157771 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 078/2016- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Localiza Rent A Car S/A; Objeto: Prorrogação por 30 meses, a
partir de 30/10/2018 e Reajuste do valor Global; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Glauco Fernandes Zebral.
1 cm -23 1157798 - 1
Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2017.
Partes: EMG/SEDPAC e Método Telecomunicações e Comércio Ltda,
de Belo Horizonte, CNPJ 65.295.172/0001-85. Objeto: Prorrogação
de vigência por 12 (doze) meses até 28/06/2018, e reajuste anual de
4.4846800% pelo IPCA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas na Casa de Direitos Humanos. Dotação orçamentária: 1651 14 422 036 4544 0001 3390 39 21 0 10
1. Assinatura em 20/10/2018.
2 cm -23 1157955 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° INF-3705.00.
Partes: EMG/SEDPAC e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04,
de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento
de sítio eletrônico para a SEDPAC, conforme Processo de Compra n°
1651002.000008/2018. Dotação orçamentária: 1651 14 122 701 2002
0001 33 90 40 03 0 10 1. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 18.226,00. Assinatura em 23/10/2018.
2 cm -23 1157935 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra:1501122 000150/2018
Onde se lê “ O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$
1.569.252,48 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil duzentos
e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos) que correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: 1501 04 126 155 2089 0001
3390 4003 0 10 1”. Agora se lê R$ 1.266,746,43 (um mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos e quarenta e três centavos)
O valor anual estimado da contratação é da ordem de que correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: 1501 04 126 155 2089 0001
3390 4003 0 10 1.
3 cm -23 1157706 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 115/2018
Objeto: aquisição de caixas d’água sob demanda. Partes: SEPLAG
e as empresas: Sertão Fibras Indústria Ltda – ME: lote 01 R$229,00;
Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda: lote 02 R$ 208,28;
lote 03 R$1.239,80; lote 05 R$4.431,00; Bakof Plásticos Ltda: lote 04
R$2.294,00. Vigência de 12 meses, a partir da publicação. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG, Luiz Paulo Sodré
de Jesus,Vitor Oliveira Sancio e Nelci Afonso Bakof, pelas empresas.
2 cm -23 1157887 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 9054496/2016. Partes: SEPLAG e
AMC Informática Ltda. Objeto: Alteração do Anexo I do Contrato Original sendo inclusão de 5 municípios, não previstos no Contrato Original; migração de 12 Impressoras monocromáticas e 6 impressoras multifuncionais, para outras localidades; redistribuição do quantitativo de
impressoras por municípios, e redistribuição de cópias. Dotações Orçamentárias: 1501 04 122 149 4478 0001, natureza da despesa 33.90.39.19
e 33.90.39.31, fonte 10.1.0; 1501 04 122 701 2002 0001, natureza da
despesa 33.90.39.19 e 33.90.39.31, fonte 10.1.0; 1501 04 122 701 2124
0001, natureza da despesa 33.90.39.19 e 33.90.39.31, fonte 10.1.0; 1501
04 331 190 4524 0001, natureza da despesa 33.90.39.19 e 33.90.39.31,
fonte 10.1.0. Assinam: Itaner Debossan e César Cristiano De Lima, pela
SEPLAG e Maurício Cavalheiro Cardoso, pela AMC Informática Ltda.
4 cm -23 1157916 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO CONTRATO
Nº CF-148/18 firmado em 22/10/2018 entre a MULTIPÃES e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 064/2018
Valor total: R$ 209.946,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº MS-123-17-01 firmado em
16/10/2018 entre a MAXIS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste contratual.
2 cm -23 1158067 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Errata no extrato do 1° Aditivo ao Contrato 9195899/18 cuja contratada
é a empresa Aso Engenharia Ltda., edição do MG de 23/10/18, onde
se lê: “Vigência: 09/10/18 a 07/11/19”, leia-se: “Vigência: 09/10/18 a
07/12/19”. Degec
1 cm -23 1157746 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9150219/17. Contratada: Action Medical Com. de Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Prorroga e Altera. Vigência:
31/10/18 a 30/10/19. Valor: R$43.409,25. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° c/c, art. 65, I b e
§1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Marcos A. da
Silva – Contratado.
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato 5880/14. Contratada: AOX
Com. Implantes Cir. Eireli. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/10/18 a
24/10/19. Valor: R$ 68.928,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10
0 50 1. Base legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – DIPGF e Paulo Ribeiro – Contratado.
3 cm -23 1157923 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE EDITAL
Concorrência n° GCO-0004/18. Objeto: Contratação de empresa para
a execução de reforma do galpão 04 e de anexo do Centro de Distribuição da GASMIG, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte
/ Contagem-MG. Entrega e abertura dos documentos de habilitação e
proposta: 10:00 horas do dia 26/11/2018. O Edital estará à disposição
das empresas interessadas a partir de 24/10/2018. A baixa do Edital de
licitação, por meio do site http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Licitacoes-em-Andamento.aspx, será feita gratuitamente. Em caso
de indisponibilidade do edital neste site, o mesmo deverá ser adquirido
na sede da GASMIG, na Avenida do Contorno nº 6594 - 10° andar Lourdes - Belo Horizonte - MG, no horário de 09:00 às 12:00 horas,
podendo ser retirado mediante o pagamento da importância de R$10,00
(dez reais), não reembolsável.
AVISO DE EDITAL – ADENDO – RETIFICAÇÃO
Concorrência n° GCO-0001/18. Objeto: contratação dos serviços de
auxílio a captação e ligação de clientes do mercado urbano na RMB
H. Está disponível no site http:// www.gasmig.com.br /Licitacoes/Paginas/Proximasaberturas.aspx a retificação do Adendo 02 ao Edital supra
citado, com alteração de condição de habilitação do item 3.1.3, bem
como a data de entrega dos documentos de habilitação e proposta para
às 09h30 do dia 23/11/2018 e a abertura dos documentos de habilitação
para: Lote 01 às 10h e Lote 02 às 14h do dia 23/11/2018.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de contratos e Licitações
5 cm -23 1157954 - 1
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital
01/2017. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis
a contar da publicação do presente ato: METROPOLITANO 1: Auxiliar
– Serviços de Cozinha: William Medeiros De Paula.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -23 1157958 - 1
SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO
A MGS – Minas Gerais Administração e serviços S/A, torna publico a
suspensão do Pregão Eletrônico Nº 084/2018. Objeto: Registro de Preço
para Contratação de Serviços e Transportes, conforme determinação
do processo 1.053.923 do TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais).
2 cm -23 1157777 - 1
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PRORROGAÇÃO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A
torna SEM EFEITO a publicação de 23 de outubro de 2018, relativa ao
Termo De Prorrogação De Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017,
dos empregos públicos de Apoio Operacional II - Porteiro/Vigia, homologado em 23 de outubro de 2017.
2 cm -23 1157983 - 1
ANULAÇÃO DE ATO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna pública a anulação do ato de inabilitação/desclassificação da
Empresa Lógica Transportes Ltda – ME no Pregão Eletrônico destinado
a Registro de Preços nº 084/2018, em cumprimento a intimação do Tribunal de Contas comunicada através do Ofício n. 18995/2018 – SEC / 1º
Câmara (Processo autuado sob o n. 1053923 – Denúncia).
2 cm -23 1158007 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 13 de novembro de 2018,
às 9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-33/2018, processo de compras 5201025 1/2018 no portal Compras MG, objetivando a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria independente, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no
Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.
br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://
www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.
compras.mg.gov.br. Informações: [email protected].
JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO EDITAL 029/2018
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG torna
públicas, no âmbito do Edital BDMG-29/2018, as decisões pelas préqualificações dos requerentes Rolim, Viotti e Leite Campos e Cescon,
Barrieu, Flesch e Barreto Sociedade de Advogados e pela não pré-qualificação do requerente Junqueira de Carvalho e Murgel. Serve este extrato
para os efeitos da Lei Federal 13.303/2016, art. 59, §1º.
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edital
BDMG-19/2018, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurídicos,
em 23/10/2018, tendo sido adjudicado o objeto à empresa: SINDICATO
DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, 17.212.085/0001-74.
6 cm -23 1158092 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; pci-00490-18 ; ecocrítica e a ficção contemporânea: perspectivas
ecológicas e a conexão humano/não humano na prosa de james morrow ; delzi alves laranjeira ; 2071.19.573.050.4105.0001.449039.1.10.
1 , 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105
0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001
339020 1 10 1 ; 01/02/2019 ; 28/03/2019 ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 4.587,41 ;
2 cm -23 1158028 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 10.257/14.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo - FLP e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência do
projeto executado por meio do Convênio 10.257/14, por mais 03 (três)
meses, a partir da data de seu encerramento que ocorrerá em 16/09/2018.
Vigência: 03 (três) meses, até 16/12/2018. Data de assinatura: 14/09/18.
Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Carlos
Alberto Portela da Silva - Diretor Geral da FLP, Luiz Eduardo Dias Diretor Presidente da FUNARBE e Ester Eliane Jeunon - Coordenadora
do Projeto.
3 cm -23 1157737 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Retificação da publicação do dia 19.10.18, caderno I, página 26, do
Minas Gerais, onde se lê: “9º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica e Financeira s/n. Parte: Fundação de Ensino Superior de Passos
- FESP”, leia-se “10º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e
Financeira s/n. Parte: Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP.”
2 cm -23 1157764 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Contrato de Serviço nº 30/2018. Processo de Compra n.º
2351053 000026/2018. Modalidade: Registro de Preços. Contratante:
Universidade do Estado de Minas Gerais. Contratada: Ticket Soluções
Hdfgt S/A. Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos dos órgãos/entidades
do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, apresentados no Anexo
III do Edital de Licitação Nº 148/2018, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo o
fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais; a disponibilização de serviços de reboque/guincho; a disponibilização de equipe
especializada, bem como de uma rede credenciada de oficinas e estabelecimentos do setor da reposição automotiva e detalhamentos do
ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 200/2018 que, juntamente com a proposta da CONTRATADA. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Dotação Orçamentária:
2351.12.364.106.4270.0001.3390.39.43.0.10.1. Valor Global Estimado:
R$ 120.193,26. Assinatura: 23/10/2018.
4 cm -23 1157964 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – SIAD 9162302
I-Partes: Jucemg e Engetronic Comercial Ltda. II-Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura
de peças, de 05 No-Break’s Estáticos de 6,0 Kva; III-Da Prorrogação:
12 meses a partir de 05 de outubro de 2018; IV-Do Valor total global
estimado: R$14.400,00; V-Dotação: 2251 23 125 124 4307 0001 3390
3921 (60.1); VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 04 de outubro
de 2018. (a) João Lucas Mansur Barros de Alcobaça Campos (a) Herbert Luiz Pessoa.
2 cm -23 1157893 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64 –
NIRE 31300040127
EXTRATO DA ATA DA 734ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG.
Data, hora e local: 24-05-2018, às 9 horas, na sede social. Mesa: Presidente: Adézio de Almeida Lima / Secretária: Anamaria Pugedo Frade
Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus interesses
com as matérias da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou: a) com
abstenção da Conselheira Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes, a proposta do Presidente, no sentido de: 1) destituir o Sr. Bernardo
Afonso Salomão de Alvarenga, como Diretor Vice-Presidente, permanecendo, entretanto, nas suas funções de Diretor-Presidente; e, 2) eleger, para cumprir o restante do atual mandato, ou seja, até a primeira
reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária em 2021, para Diretor Vice-Presidente, o Sr. Luiz
Humberto Fernandes - brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado em
Nova Lima-MG, na Alameda do Morro, 85 - Torre 6 - Apto 500, Vila
da Serra, CEP 34006-083, Carteira de Identidade M-2387033-SSPMG e
CPF 569848986-68; e, b) a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou:
a) o aumento do Capital Social da Light Soluções em Eletricidade Ltda.Light Soluções, para até três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais,
com a subscrição e integralização, pela Light S.A.-Light, bem como a
alteração do “caput” do artigo 5º do Contrato Social da Light Soluções e
sua consolidação; b) a abertura do Processo Administrativo de Licitação,
bem como a alienação dos ativos inservíveis de telecomunicações e a
cessão da posição contratual nos contratos associados a esses ativos, nos
termos do edital a ser publicado; c) a celebração dos instrumentos jurídicos indispensáveis à alienação citada na alínea “b” deste item, bem como
à prestação pela Companhia do gerenciamento de serviços para continuidade operacional, pelo prazo mínimo de sessenta dias e máximo de cento
e oitenta dias, contados da Data do Fechamento; e, d) a regularização
da área de concessão efetivamente atendida pela Cemig D, incluindo
os Municípios de Pompéu, Campina Verde, Santana do Deserto, Senador Cortes, Luminárias, Monte Sião, Barão de Cocais, Antônio Dias,
Bom Jesus do Amparo, Nova União, Santa Bárbara, Ferros (Distritos
de Borbagato e Santa Rita do Rio do Peixe), Diamantina (Distritos de
Mendanha, Sopa, São João da Chapada), Patrocínio (Distrito de Santa
Luzia dos Barros), Bom Jardim de Minas, Inimutaba, Ponto dos Volantes, Serra Azul de Minas, Tocos de Mogi, Piumhi, Senhora do Porto e
Viçosa, de Minas Gerais, no Contrato Único decorrente dos Contratos
de Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica
002/97-DNAEE, 003/97-DNAEE, 004/97-DNAEE e 005/97-DNAEE, a
ser formalizada através da celebração do Sexto Termo Aditivo a esse
Contrato Único, entre a Cemig D e a União, por intermédio da Agência
Nacional de Energia Elétrica-Aneel, tendo a Cemig como interveniente
anuente. IV- O Conselho cancelou parcialmente a PD nº 110/2018, substituindo-a, no concernente ao edital de venda dos ativos de telecomunicação. V- O Conselho concedeu licença anual remunerada de trinta
dias ao Diretor-Presidente, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, no
período de 18-06 a 07-07-2018, convertendo-se dez dias como abono
pecuniário. VI- O Conselho indicou os empregados João Paulo Dionísio
Campos, como membro Titular, e João Luiz Silva Barbosa, como membro Suplente, para compor o Conselho de Administração-CA da Ativas
Data Center S.A.-Ativas, a partir da Assembleia Geral Ordinária-AGO
de 2018, para cumprirem mandato unificado de dois anos, ou seja, até a
AGO de 2020, ou até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam
empossados. VII- O Conselho orientou: a) os membros do Conselho
de Administração da Light indicados pela Companhia, diretamente ou
pela RME – Rio Minas Energia Participações S.A.-RME e pela Luce
Empreendimentos e Participações S.A.-Lepsa, na Reunião do Conselho
de Administração da Light, a votarem favoravelmente sobre a matéria
relativa à alínea “a” do item III, acima; e, b) os representantes da Companhia a votarem favoravelmente, na AGO da Ativas, sobre a eleição
do Conselho de Administração daquela empresa, conforme item VI,
acima. VIII- Retirada da pauta a matéria referente à orientação de voto,
em Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Geração e Transmissão
S.A.-Cemig GT, referente a aumento do Capital Social e reforma estatutária dessa companhia. IX- O Conselho solicitou, à Light, que demonstre
à Cemig, quais medidas foram adotadas por essa empresa em relação à
apuração de responsabilidade pelas falhas nos processos que levaram à
decisão pelo encerramento das atividades da Light Soluções. X- O Presidente esclareceu que a Diretoria Executiva ficou assim constituída Diretor-Presidente: Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga; Diretor VicePresidente: Luiz Humberto Fernandes; Diretor Comercial: Dimas Costa;
Diretor de Desenvolvimento de Negócios: Daniel Faria Costa; Diretor
de Distribuição e Comercialização, interinamente: Ronaldo Gomes de
Abreu; Diretor de Finanças e Relações com Investidores: Maurício Fernandes Leonardo Júnior; Diretor de Geração e Transmissão: Franklin
Moreira Gonçalves; Diretor de Gestão Empresarial: José de Araújo Lins
Neto; Diretor Jurídico: Luciano de Araújo Ferraz, Diretor de Relações
Institucionais e Comunicação: Thiago de Azevedo Camargo; e, Diretora
de Relações e Recursos Humanos: Maura Galuppo Botelho Martins.
XI- O Diretor eleito declarou - antecipadamente - que não incorre em
nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupa
cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da
Cemig e assumiu compromisso solene de conhecer, observar e acatar os
princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta
Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de
Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado
de Minas Gerais. XII- O Presidente; o Conselheiro Bernardo Afonso
Salomão de Alvarenga e a Conselheira Patrícia Gracindo Marques de
Assis Bentes; o Diretor Maurício Fernandes Leonardo Júnior; o Gerente
Emilio Luiz Cafaro; Luiz Fernando Rolla e Flávio Doehler, Diretores da
Norte Energia S.A.; e, o Superintendente Joao Batista Zolini Carneiro
teceram comentários sobre assuntos desta pauta. Presenças: Conselheiros Adézio de Almeida Lima, Marco Antônio Soares da Cunha Castello
Branco, Bernardo Afonso Salomão de Alvarenga, Antônio Carlos de
Andrada Tovar, Daniel Alves Ferreira, José Pais Rangel, Luiz Guilherme
Piva, Marcelo Gasparino da Silva, Marco Aurélio Crocco Afonso, Patrícia Gracindo Marques de Assis Bentes, Aloísio Macário Ferreira de
Souza, Hermes Jorge Chipp, Manoel Eduardo Lima Lopes e Nelson José
Hubner Moreira; Maurício Fernandes Leonardo Júnior e Daniel Faria
Costa, Diretores; Emilio Luiz Cafaro, Gerente; Luiz Fernando Rolla e
Flávio Doehler, Diretores da Norte Energia S.A.; João Batista Zolini
Carneiro, Superintendente; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Certifico o registro sob o nº
7036497, em 18-10-2018. Protocolo 185415792. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
24 cm -22 1157539 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ-06.981.180/0001-16
CONVÊNIO – D0606
TE: 4020000747- Partes: Cemig Distribuição S.A e Lupa Tecnologia e
Sistemas Ltda. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D D0606CS-Desenvolvimento de Religador Monofásico à Vácuo Aplicados em
Redes Rurais. Valor: R$2.108.600,00 (dois milhões, cento e oito mil e
seiscentos reais). Prazo: 24(vinte e quatro). Assinatura: 02/07/2018
2 cm -23 1157948 - 1