TJMG 09/11/2018 - Folha 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou
tratamento de sementes- Coromandel/MG - Protocolo nº
36241785/2018. 30. Terra Forte Empreendimentos E Participações
S.A/Fazenda Rio Grande - Matrícula 5.655- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil- Canápolis/MG - Protocolo nº 35909188/2018. 31. Terra Forte Empreendimentos E Participacoes S.A/Fazenda Olaria - Matrícula 5.655 - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil- Canápolis/MG Protocolo nº 35845756/2018. 32. Antonio De Padua Matos- ME Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil- Monte Carmelo/MG - Protocolo nº 35754574/2018. 33. Carlos
Humberto Guimarães Loureiro/Granja Paena - Fazenda Douradinho
(Matrícula: 12.532) - Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Uberlândia/MG
- Protocolo nº 36058547/2018. 34. Posto E Restaurante Rodeio Ltda Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Tiros/MG - Protocolo nº
36152974/2018. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
08 1163178 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna público
que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada:
1)Licença de Operação em Caráter Corretivo: Nilo Cardoso Naves e
Outros – culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG
- PA/Nº 19832/2010/002/2013 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. (a)Kamila Borges
Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
08 1163085 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Mineração HMR EIRELI – Lavra a céu aberto – Minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento – Córrego
Fundo/MG - PA/Nº 15323/2018/001/2018. 2) Cachaça Festminas
Ltda. – ME – Fabricação de aguardente – Córrego Fundo/MG - PA/Nº
11230/2009/002/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação Corretiva: *Elói Pereira Rodrigues
– Aquicultura em tanque rede – Morada Nova de Minas/MG – PA/Nº
01426/2017/001/2017 - Classe 3 - Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Rafael Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco, torna público que foi aprovada a EXCLUSÃO da condicionante nº 03, do Parecer Único, do processo
abaixo identificado:
1. Licença de Operação Corretiva: Organizações Francap S/A
(Fazenda Maniçoba) – Avicultura de corte e reprodução – Pará de
Minas/MG – PA/Nº 11563/2012/001/2014 – Classe 4. (a) Rafael
Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco, torna público que foi (ram) firmado (s) o(s)
Termo(s) de Ajustamento de Conduta do(s) processo(s) abaixo
identificado(s): ESPÓLIO DE AVELINO AUGUSTO DOS SANTOS – Lugar Denominado Barreiro, Limas, Sítio São Geraldo 01 e
Sítio São Geraldo 02, CPF n.º 024.722.286-00 –-Igaratinga/MG –
atividade: Avicultura de Corte e Reprodução, número de cabeças:
560.000, e Criação de Bovinos, número da cabeças: 350, ambas
enquadrada na DN COPAM n. 74/2004, sob os códigos G-02-01-1
e G - classe: 04 – LOC ––Vigência: 12 (doze) meses, contados
da data da assinatura: 07/11/2018. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo
identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1) Maria Ediana Lima Santana – Avicultura – Igaratinga/MG –
Protocolo nº: 35971146/2018 – Motivo: DAE incorreto. (a) Rafael
Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10(dez) anos:1) Filler Indústria e Comércio de Calcário
Ltda - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta
de extração – Arcos/MG – Protocolo n°: 35753850/2018, a partir
de 07/11/2018. 2) Leiteira Nevada Ltda - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido – Carmópolis de
Minas/MG – Protocolo n°:35959457/2018, a partir de 07/11/2018
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
08 1163362 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana, torna público que foram requeridas as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas:
*Geramix Concreto Sete Lagoas Ltda. EPP - Usinas de produção de concreto comum - Sete Lagoas/MG - PA/Nº
13451/2011/002/2018. *Concreto Campeão Ltda. - EPP - Usinas de produção de concreto comum - Nova Lima/MG - PA/Nº
30802/2015/002/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foi alterado o CNPJ e a
Razão Social do empreendimento abaixo notificado:
De: Posto Chico Rosa Ltda. - CNPJ Nº 05.419.491/0001-23 - Para:
Auto Posto Positivo Corinto Ltda. - CNPJ Nº 30.628.870/0001-70
- PT/Nº 03129/2001. Validade: Prazo remanescente.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público os arquivamentos dos processos abaixo identificados:
Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Operação (LAC1): *Vale S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - minério de
ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 08761/2012/006/2014 - Classe
5. Motivo: não atendimento as informações complementares. 2)
Licença de Operação Corretiva: *LMA Mineração Ltda. - Belo
Vale e Congonhas/MG - PA/Nº 11495/2006/001/2006 - Classe
I-A. Motivo: a pedido do empreendedor. 3) Licença de Instalação
(LP+LI): *Cia. Vale do Rio Doce - CVRD - Lavra a céu aberto sem
tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto
minério de ferro (ouro) - Caeté/MG - PA/Nº 00070/1994/019/201
- DNPM Nº 807959/1976 - Classe 3. Motivo: não atendimento
as informações complementares. 4) Revalidação de Licença de
Operação: *Borracha Do Brasil Indústria e Comércio - Fabricação de artefatos de borracha tais como peças e acessórios para
veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas etc, inclusive artigos
do vestuário e equipamentos de segurança - Sabará/MG - PA/
Nº 00045/1991/005/2017 - Classe 3. Motivo: não atendimento
as informações complementares. *Seoyon Intech Fabricação de
Sistema Interior Automotivo Brasil Ltda. - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima
reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco,
com utilização de tinta para gravação - São Joaquim de Bicas/
MG - PA/Nº 00233/1999/003/2015 - Classe 3. Motivo: não atendimento as informações complementares. 5) Licença de Operação
Corretiva: *Tecracing Parques Ltda./Fazenda Poções - Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos - Curvelo/MG - PA/Nº 38814/2013/001/2016 - Classe 3.
Motivo: perda do objeto. *Ana Paula Cunha ME - Fabricação de
preparados para limpeza e polimento; fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados; depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos,
exceto embalagens de agrotóxicos - Ribeirão das Neves/MG - PA/
Nº 21331/2012/002/2016 - Classe 3. Motivo: não atendimento as
informações complementares. *CNS Empreendimentos em Transportes e Minérios Eireli ME - Estradas para transporte de minério / estéril (ferro) - Caeté/MG - PA/Nº 12492/2008/009/2015 DNPM Nº 807959/1976 - Classe 3. Motivo: perda do objeto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foram requeridas as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro
abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo
de validade é de 10 (dez) anos:
1) AAS Transporte de Resíduos Ltda. - Transporte rodoviário de
produtos e resíduos perigosos – São Joaquim de Bicas/MG - Protocolo nº 32760686/2018. 2) Alesat Combustíveis S/A - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Betim/MG Protocolo nº 35716715/2018. 3) Ipo Posto de Combustível Eirelli
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Pedro
Leopoldo/MG - Protocolo nº 35783271/2018. 4) Borracha do
Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de artefatos de
borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para
recondicionamento de pneumáticos – Sabará/MG - Protocolo nº
35833563/2018. 5) J Pedrosa Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Betim/MG - Protocolo
nº 35890447/2018. 6) Posto Carmy Anas Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Rio Acima/MG - Protocolo
nº 35938215/2018. 7) Rodoviário Araujo Transporte Ltda. - ME
- Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Belo
Horizonte/MG - Protocolo nº 36025274/2018. 8) J P C Solution
Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos –
Santa Luzia/MG - Protocolo nº 36140926/2018. 9) VP Transporte
e Logística Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos – Ouro Preto/MG - Protocolo nº 36126100/2018. 10)
Posto Milhão BR 262 Eireli - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Florestal/MG - Protocolo nº 36079183/2018.
11) Warley Santos Diniz - Avicultura – Curvelo/MG - Protocolo
nº 36121523/2018. 12) Tamasa Engenharia S.A - Usinas de produção de concreto asfáltico – Congonhas/MG - Protocolo nº
36035545/2018. 13) Posto Via Veneza Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Santa Luzia/MG - Protocolo nº
36262427/2018. 14) VT Ambiental Ltda. - Transporte rodoviário
de produtos e resíduos perigosos – Belo Horizonte/MG - Protocolo
nº 36317412/2018. 15) Unicapa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos – Ibirité/MG - Protocolo nº 36361707/2018. 16) Fabricio de Oliveira Duarte - ME - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração – Papagaios/MG - Protocolo nº 36407953/2018. 17) Civil Master Projetos e Construções
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos –
Nova Lima/MG - Protocolo nº 36434303/2018. 18) GRI Koleta
Gerenciamento de Resíduos Industriais S.A. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Betim/MG - Protocolo
nº 36422819/2018. 19) Maxima Reciclagem e Comércio Ltda. Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo
de outros resíduos não listados ou não classificados – São Brás do
Suaçuí/MG - Protocolo nº 36473514/2018. 20) Ardosia Dias Ltda.
- Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração – Papagaios/MG - Protocolo nº 36478265/2018. 21) Posto
Machado Jeceaba Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos – Jeceaba/MG - Protocolo nº 36602416/2018.
22) ED Pavimentações Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Belo Horizonte/MG - Protocolo nº
36586562/2018. 23) Se Tu Uma Benção Pedras Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração
– Papagaios/MG - Protocolo nº 36594371/2018. 24) Premoldados Padrão Eireli - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos
classe 2(não-perigosos) não especificados – Papagaios/MG - Protocolo nº 36568208/2018. 25) Thyssenkrupp Metalúrgica Santa
Luzia Ltda. - Produção de forjados, arames e relaminados de aço
– Santa Luzia/MG - Protocolo nº 36577386/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foram requeridas as
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro
abaixo identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1) Nivaldo Veríssimo da Silva - Aterro para resíduos não perigosos
– Classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da
construção civil – Nova Lima/MG - Protocolo nº 35935581/2018.
Motivo: DAE incorreto. 2) Inovar Ambiental Coleta, Transporte
e Tratamento de Resíduos Eireli EPP - Central de recebimento,
armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos, de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio
– Santa Luzia/MG - Protocolo nº 36142166/2018. Motivo: DAE
incorreto. 3) BOPE Transportadora Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Ibirité/MG - Protocolo nº
36591790/2018. Motivo: DAE incorreto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento do empreendimento abaixo
identificado:
*Lopes & Lopes Indústria e Atacado de Aguardente Ltda. ME
– Fabricação de aguardente e Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados – Joaquim Felício/MG
- PA/Nº 18867/2017/001/2017 - Classe 1. Motivo: A pedido do
empreendedor.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a
Licença Ambiental abaixo identificada:
1) Licença de Operação: *Votorantim Metais Zinco S.A. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/059/2018
- Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da concessão:
31/10/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foi requerida a Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
*SB Processadora de Resíduos Orgânicos Ltda -ME - Aterro de
resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para armazenamento/disposição de solo proveniente de obras de terraplanagem previsto em projeto aprovado da ocupação – São Brás do
Suaçuí/MG - PA/Nº 08189/2014/002/2018 - Motivo: por impossibilidade técnica.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
08 1163245 - 1
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.369, DE
08 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera a Deliberação Copam nº 998, de 16 de dezembro de 2016,
que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Jequitinhonha - URC/JEQ do Conselho Estadual de
Política Ambiental - Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único,
art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 20 do Decreto
46.953, de 23 de fevereiro de 2016;
DELIBERA:
Art. 1º - A alínea “f” do inciso I, a alínea “a” e o item 1 da alínea
“g” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 998,
de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte
redação:
“I - (...)
f) (...)
1º Suplente: José Felício Borges de Melo Fiúza
(...)
II - (...)
a) (...)
1º Suplente: Denise Bernardes Couto
(...)
g) (...)
1 - (...)
1º Suplente: Nathália Bastos do Vale Brito
(...)”
Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR.
08 1163364 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAMTriânguloMineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas
atribuições torna público o arquivamento dos processos abaixos
identificados: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado-LAS
(RAS): *Decio Bruxel/Fazenda Mata dos Fernandes – suinocultura (crescimento e terminação) – Patos de Minas/MG – PA
Nº 90075/2000/002/2011– Classe 3. Motivo: não atendimento a
notificação.*Ari Humberto Ferreira/Fazenda Bonito de Baixomat. 16.651 - suinocultura (crescimento e terminação) – Coromandel/MG – PA Nº 10319/2007/002/2014 – Classe 3. Motivo:
não atendimento a notificação. *Marcelo Rodrigues Barbosa e
Outro/Fazenda Santa Juliana e Boa vista – horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromaticas) e culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Santa Juliana/MG – PA Nº 08255/2016/001/2016 – Classe
3. Motivo: não atendimento a notificação. *Ney Queiroz de Souza/
Fazenda Sete Irmãos – Mat.21.194 – suinocultura (crescimento e
terminação) – Coromandel/MG – PA Nº 05274/2011/003/2017
– Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. 2) Licença
Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença de
Operação (LAC1): Ouro Fino Química Ltda. – fabricação de
agrotóxicos e afins - Uberaba/MG – PA Nº 16005/2007/006/2018
– Classe 4. Motivo: desistência do empreendedor. 3) Licença de
Operação: DMAE – Estação de Tratamento de Água Sucupira –
tratamento de água para abastecimento – Uberlândia/MG – PA
Nº 20273/2009/003/2013 – Classe 4. Motivo: perda do objeto 4)
Licença de Operação Corretiva: Inácio Carlos Urban/Fazenda
São Francisco; Fazenda Bonito de Cima e Queroba, Bonito de
Cima, Bonito de Baixo e Buritis e Santo Inácio - barragem de
irrigação ou de perenização para agricultura, bovinocultura de
leite, beneficiamento primario de produtos agricolas (limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação), criação de
bovinos de corte extensivo, culturas anuais excluindo olericultura,
posto de abastecimento, suinocultura – Coromandel/MG – PA Nº
01141/2004/002/2013 – Classe 5. Motivo: desistência do empreendedor. 5) Renovação de Licença de Operação: Mario Sergio
Saraceni e Outros/Fazenda Pedreira ou Salitre – bovinocultura
de corte e suinocultura (crescimento e terminação) - Patrocínio/
MG – PA Nº 10852/2009/003/2017 – Classe 3. Motivo: perda do
objeto. (a)Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual
da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
08 1162924 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada,
com decisão pelo indeferimento:
1. Marcus Monteiro de Barros – Lavra subterrânea pegmatitos
e gemas – Virgem da Lapa/MG. PA nº 23165/2018/001/2018.
Motivo: O estudo apresentado não está em conformidade com o
Termo de Referência.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
08 1163239 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Noroeste de Minas torna público que foi finalizada a análise da
Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo
identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. José Carlos Pastore e Outros/Fazenda Bom Jesus - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Dom Bosco/
MG. Processo: 26189/2012/002/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. O Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM NOR.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Alfa e Omega Mineração Ltda-ME – Lavra a céu abertorochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento – Diamantina/MG. PA n°
15213/2016/003/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
08 1162885 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Sul de Minas torna público que foi firmado o Primeiro Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo
identificado:
*Cia Agropecuária Monte Alegre - Fazenda Marolândia Setor C -Cafeicultura e citricultura - Alfenas/MG - PA/Nº
03158/2015/001/2017 - Classe 3. Vigência: 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA: 07/11/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foi deferida a ALTERAÇÃO da condicionante do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Kohler Produtos
para Cozinhas e Banheiros Ltda. - Fabricação de material cerâmico - Andradas/MG - PA/Nº 09100/2009/005/2017 - Classe 3.
Aprovado o pedido de prorrogação de prazo por mais 30 dias
para cumprimento da condicionante nº 02 estabelecida no Parecer
Único nº 0069973/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM da Supram Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foi aprovada a EXCLUSÃO da condicionante nº 03, do Parecer Único nº 0069973/2018, do processo
abaixo identificado:
1. Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Kohler Produtos
para Cozinhas e Banheiros Ltda. - Fabricação de material cerâmico - Andradas/MG - PA/Nº 09100/2009/005/2017 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
08 1163318 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Jequitinhonha torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada,
com decisão pelo arquivamento:
1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG –
Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário – Carbonita/MG. PA
nº 06307/2014/002/2018. Motivo: Não apresentação de informação complementar.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
08 1163322 - 1
Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
PORTARIA FEAM Nº 635, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE – FEAM, no uso da sua competência estabelecida,
por meio da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e o Decreto nº
47.347, de 24 de janeiro de 2018,
RESOLVE:
Art 1º - Determinar, nos termos dos art. 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, a reabertura da Sindicância Administrativa originalmente instituída pela Portaria Feam
nº 594, de 16 de agosto de 2017, tendo em vista as conclusões
da Análise Final de procedimento Correcional, Nota Técnica n.º
1370.1389.18.
Art. 2º - Designar os servidores Glória Maria da Costa, MASP
1.389.253-4 e Luciana Fortes Botempo, MASP, 1.378.200-8,
para sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos mencionados na Nota Jurídica,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
Art. 3º - Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração
Pública, em diligência necessária à instrução.
08 1163114 - 1
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
Eduardo Pedercini Reis
Presidente
Fundação Estadual de Meio Ambiente
07 1162499 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
PORTARIA IEF Nº 82, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispensa servidores de responderem por unidades administrativas do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de
2016, e demais legislações pertinentes,
RESOLVE :
Art. 1º - Dispensar os servidores relacionados nos Anexo I e II desta Portaria de responderem pelas respectivas unidades administrativas
do Instituto Estadual de Florestas – IEF.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,06 de novembro de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor-Geral do IEF
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 82, de 06 de novembro de 2018)
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Parque Estadual da Serra do Brigadeiro
Estação Ecológica de Cercadinho
Coordenação Regional de Controle Processual e
Autos de Infração URFBio Centro Oeste
Núcleo Regional de Cadastro e Registro URFBio Metropolitana
NOME
José Roberto Mendes de Oliveira
Marcus Vinicius de Freitas
MASP
1.020.883-3
1.020.885-8
Laura Teixeira
1.390.164-0
Silas Rafael Costa Carvalho
1.378.577-9
ANEXO II
(a que se refere o art. 1º da Portaria IEF nº 82, de 06 de novembro de 2018)
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Parque Estadual do Pau Furado
Parque Estadual da Serra da Boa Esperança
Coordenação Regional de Unidade de
Conservação URFBio Jequitinhonha
Coordenação Regional de Conservação e
Recuperação de Ecossistemas URFBio Triângulo
Leonardo Massamitsu Ogusuku
Fábio Freire Diniz
1.152.910-4
1.400.453-5
A CONTAR
DE
01/11/2018
17/10/2018
Gabriel Carvalho de Ávila
1.121.323-8
03/08/2018
Leandro Gervásio de Oliveira
1.147.117-4
05/10/2018
NOME
MASP