TJMG 11/12/2018 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
Cont 195/18, PAC 087/18, PP 041/18.
Contrato
Contrato 195/2018. PP 041/18. PAC 087/18. PMI e Slump Engenharia e Construções Ltda. OBJ: Contratação de Empresa especializada
em Prestação de Serviços de Capina Convencional, Roçada com Roçadeira, Apara de Vegetação em Praças, Canteiros, Parques, Áreas de
Lazer, Escolas, Creches, Unidades de Saúde, Estradas Vicinais e Logradouros Públicos, incluindo o recolhimento e armazenamento dos resíduos gerados em local determinado pelo Município de acordo com o
Edital, seus Anexos e Termo de Referência, na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços. Vr: R$679.999,92. Vig: 12 meses.
3 cm -10 1173832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA
torna pública a Retificação da abertura do Processo Licitatório nº83/18,
Tomada de Preço n° 01/18. Objeto: Contratação de empresa para
reforma da Praça Manuel de Assis, localizada na área central de Igaratinga. Onde-se lê Entrega dos envelopes – 12/12/18 às 12h45min.
Leia-se Entrega dos envelopes 03/01/2019 ás 12h45min. Motivo: Alteração do Edital. Edital na integra no site: www.igaratinga.mg.gov.
br, mais informações pelo telefone – 37-3246-1134. Igaratinga,10 de
Dezembro de 2018. Tatiane Aparecida Fonseca– PCL.
2 cm -10 1173716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 96/2018-SMS. Objeto: Serviços de lavanderia hospitalar com locação de enxoval. ABERTURA:
21/12/2018 às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 10/12/2018.
2 cm -10 1173689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2018 - SMAS. ABERTURA: 21/12/2018 às 08:00hs.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
cestas básicas, destinadas as famílias e indivíduos que se encontram em
situação de vulnerabilidade social, atendidas nos serviços da SMAS.
Edital no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações no DESU, pelo
tel. (31) 3829.8202, de 12 às 18 horas. Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário
Mun. de Assist. Social, em 10/12/18.
2 cm -10 1173613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 87/2018-SMS. Objeto: Gases
medicinais. ABERTURA: 21/12/2018 às 12hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 10/12/2018.
1 cm -10 1173839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 93/2018-SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Banca de aço inox com instalação. ABERTURA:
21/12/2018 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 10/12/2018.
2 cm -10 1173686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO 723/2014. PP
204/2014 – PL309/2018. Objeto: Prestação de serviços de licença
de uso e locação de Sistema Integrado de Gestão Pública. Contratada: Tecnologia Global Ltda – CNPJ:07.775.217/0001-12. Valor:
R$519.726,00. Vigência: 12 meses
2 cm -10 1173845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO 655/2018. ADESÃO 019/2018 – PRC
236/2018. Objeto: Adesão à ata de registro de preços 010/2018, PRC
054/2018,PP 014/2018 do Município de Brumadinho/MG, para fornecimento de veículos zero quilômetros. Contratada: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ 01.739.520/0001-8. Valor: R$167.000,00.
Vigência: 12 meses.
2 cm -10 1173693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG
EXTRATO DO DECRETO Nº 102/2018
Art. 1º - Fica Homologado o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Itapeva - MG e organizado pela empresa Exame
Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos termos do Edital nº 001, de
24/03/2018, consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itapeva
– MG, no dia 30/11/2018, e no endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 30/11/2018.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itapeva – MG, 10 de dezembro de 2018.
Cláudia Viveani de Moraes Andrade – Prefeita Municipal.
3 cm -10 1173537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública a redesignação do Processo Licitatório nº 056/2018,
modalidade SRP n° 016/2018, Pregão nº 033/2018, Objeto: registro de
preço para eventual e futura aquisição de combustíveis. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 27/12/2018 de 09h às 09h15min e a
abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.
br. Jeceaba, 10/12/2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.
2 cm -10 1173571 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA / MG.
AVISO DE EDITAL. Pregão Presencial nº 023/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Joanésia/MG, compreendendo orientações e acompanhamento quando aos serviços de Atenção
básica, assessoria e assistência no uso dos sistemas pertinentes sempre
que necessário, monitoramento de ações objetivando o cumprimento
dos indicadores da atenção primária, suporte técnico nos serviços internos de captação de recursos para Atenção Básica e participação de discussões junto à CIB estadual e comissões especializadas, a ser custeado com recursos próprios e/ou vinculados. Abertura dia: 21/12/2018
às 14h30min. O edital poderá ser repassado mediante solicitação via
e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação da PMJ,
outras informações telefone (033) 3252-1130. Joanésia, MG, 06 de
dezembro de 2018. Roberta Andrade Campos. Pregoeira.
4 cm -08 1173490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG.
RESULTADO DO PREGÃO Nº 018/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018. A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Joanésia, comunica aos interessados que a empresa vencedora do Pregão Presencial nº
018/2018, Processo Licitatório nº 024/2018, cujo objeto é o registro de
preços objetivando a eventual contratação de empresa para prestação
de serviços em confecção de impressos gráficos e confecção de carimbos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esporte e Lazer, a ser custeado com
recursos próprios e/ou vinculados, foi à empresa: COLORS COMERCIO EIRELI, Lotes 01, ao valor Global de R$ 94.156,30 (noventa e
quatro mil cento e cinqüenta e seis reais e trinta centavos), Lote 02 ao
valor global de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), Lote 03 ao
valor global de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais),
Lote 04 ao valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), Lote 05
ao valor global de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e Lote 06
ao valor global de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Joanésia
- MG, 10/12/2018. Roberta Andrade Campos. Pregoeira.
4 cm -10 1173651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA/MG.
RESULTADO DO PREGÃO Nº 017/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2018 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018. A Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Joanésia, comunica aos interessados que a empresa vencedora do Pregão Presencial
nº 017/2018, Processo Licitatório nº 023/2018, cujo objeto é o registro
de preços com o maior percentual de desconto Sobre a tabela CMED/
ANVISA, para Fornecimento de Medicamentos Genéricos e Similares em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura
de Joanésia/MG, mediante fornecimento parcelado, foram as empresa
COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA, vencedora do Lote 01 com percentual de desconto de 41,00% e
o empresa DROGARIA SILVIU’S LTDA - ME vencedora do Lote 02
com percentual de desconto de 45,00%. Joanésia/MG, 10 de dezembro
de 2018. Roberta Andrade Campos Pregoeira.
4 cm -10 1173649 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA / MG.
AVISO DE EDITAL. Pregão Presencial nº 022/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na construção de gestão e capacitação do pessoal administrativo para a execução
e desenvolvimento dos sistemas de informações da Atenção Primária,
em atendimento à portaria de consolidação Nº 01 de 28 de setembro de
2017, participação de discussões em CIRA e CIR junto a SES/MG nos
assuntos de interesse da municipalidade, a ser custeado com recursos
próprios e/ou vinculados, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joanésia/MG. Abertura dia: 21/12/2018
às 13h00min. O edital poderá ser repassado mediante solicitação via
e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação da PMJ,
outras informações telefone (033) 3252-1130. Joanésia, MG, 06 de
dezembro de 2018. Roberta Andrade Campos. Pregoeira.
3 cm -08 1173489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 229/2018, Concorrência n° 006/2018. Concessão de uso de espaço público, a título oneroso
– Lojas do Mercado Municipal de Lavras. Data de Apresentação de
Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 16/01/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4022. Edson Alves de Abreu – Secretário Municipal
de Assuntos Rurais.
2 cm -07 1173416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 12/2018
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos de projetos de divulgação de ações, programas, serviços e campanhas do Poder Executivo Municipal
- Torna público o resultado do segundo sorteio para escolha dos membros da equipe técnica em obediência ao art. 10 da Lei Federal n.
12.232/2010, conforme publicação do dia 22 de novembro de 2018.
Foram sorteados Profissionais que possuem vínculo com a Prefeitura
Municipal de Manhuaçu: Moacir Vieira Maciel Júnior - Bacharel em
Comunicação Social - Matrícula: 103040 e 1º Suplente: Sílvio Edimilson Ferreira Júnior - Bacharel em Comunicação Social - Matrícula:
103322. Profissionais que não possuem vínculo com a Prefeitura Municipal de Manhuaçu: Raquel Borsari - Jornalista, 1º Suplente: Leonardo
Espósito – Publicitário, 2º Suplente: Leonardo Sales – Publicitário, 3º
Suplente: Clint Paolo – Jornalista, 4º Suplente: Hugo Fonseca – Jornalista, 5º Suplente: Daniela Cabral – Publicitária e 6º Suplente: Graziela
Ângelo – Jornalista. Manhuaçu, 10 de dezembro de 2018 – Eron Elias
da Silva Secretaria Municipal de Comunicação.
4 cm -10 1173781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANARepublicação Pregão Presencial Nº 133/2018. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico administrativo e apoio de serviços gerais, de natureza contínua, a serem executados nas dependências da administração direta e indireta do Município de Mariana. Abertura: 21/12/2018 às 08:45min. Informações,
esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00
às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 10 de dezembro
de 2018. Marlon Paulo Figueiredo. Presidente CPL.
3 cm -10 1173779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG–
Aviso de Licitação–- Pregão Presencial nº 23/2018 - PL 35/2018 Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros para atender os diversos setores da administração, no
decorrer do exercício de 2019. Abertura dos Envelopes: 21/12/2018, às
09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected]
2 cm -10 1173624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna pública que o Proc.113/18. P.Pres.54/18, Obj. Aquis. de combustível – Bio Diesel S10, foi DESERTO. Mediante ao exposto a Comissão
decide levar ao conhecimento das empresas q/ o mesmo terá sua abertura prorrogada p/ 02/01/19. as 09:00.
1 cm -10 1173805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 146/2018 Pregão
Presencial nº 88/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento, administração, fiscalização, emissão,
distribuição, fornecimento e manutenção de benefícios alimentação,
através de cartões magnéticos para os servidores da Prefeitura Municipal de Marmelópolis – MG durante o ano de 2019. Data 21/12/2018
às 09:00. Marmelópolis, 10 de dezembro de 2018. Denise Aparecida
Bezerra. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS/MG – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2018 – RERRATIFICAÇÃO DO
EDITAL PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES - A Prefeitura, no
uso de suas atribuições legais, torna público, a Rerratificação das datas
referentes ao pedido de isenção de taxa de inscrição. As datas estarão
disponíveis no mural da Prefeitura e nos sites www.conscamweb.com.
br e www.marmelopolis.mg.gov.br. Marmelópolis, 10 de dezembro de
2018. Camilo Alberto Ribeiro da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -10 1173627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 072/2018 Pregão Presencial
RP nº 049/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal. Data: 28 de Dezembro de 2018
ás 9:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.
martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
2 cm -10 1173526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 referente ao Processo Licitatório nº 011/2018 Inexigibilidade nº 002/2018 Credenciamento nº 001/2018, firmado com a empresa JULIANA DE OLIVEIRA
FERREIRA - ME. Fica alterada a Sociedade Empresa JULIANA DE
OLIVEIRA FERREIRA - ME para NÚCLEO AFFETTO PEDIATRIA ESPECIALIDADES LTDA. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
2 cm -10 1173512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Edital 001/2016 – Concurso Público – O Prefeito Municipal no uso
das atribuições que lhes são conferidas publica a convocação do aprovado: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Edwagner Caldeira dos
Santos. A convocação também está disponível no site WWW.matozinhos.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Edital
001/2016 - Tendo em vista a convocação formal do candidato abaixo
discriminado, visando a sua nomeação para o cargo público no Município de Município, em conformidade com o resultado do Concurso
Público, o não comparecimento pessoal para apresentação dos documentos necessários, fica declarada a desistência à nomeação e posse do
candidato aprovado: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Rafael Márcio Soares Silva, documento: 5677530010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG – Processo
Licitatório 70/PMM/2018, Concorrência Pública 05/PMM/2018, cujo
objeto é: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma
do imóvel pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social, no
Município de Matozinhos, conforme especificações do Presente Edital,
Projeto, Memorial Descritivo, Planilha de custos, Memória de Cálculo e
anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento de Recurso, referente à fase de habilitação, interposto
pela licitante: Santos Júnior Engenharia Ltda ME, a Comissão Permanente de Licitação resolve conhecer do recurso para no mérito dar provimento parcial do mesmo, conforme disposto na Ata de Julgamento da
CPL e Despacho da Autoridade Superior. Na oportunidade informamos
que a abertura da Proposta Comercial será no dia 14/12/2018 às 14h.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
7 cm -10 1173645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 051/2018 - PREGÃO Nº
030/2018, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação
de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustível
tipo óleo diesel comum, óleo diesel tipo S-10, etanol (álcool), gasolina
comum, lubrificantes e filtros para atender os veículos e máquinas desta
municipalidade, para o exercício de 2019. Credenciamento: 21/12/2018
às 08h30min. Abertura: 21/12/2018 às 08h45min. Interessados manter
contato: (38) 3811-1597/3811-1050 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 29/11/2018
- Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro
3 cm -10 1173821 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS-MG
Torna público que realizará Credenciamento dos interessados no
CHAMAMENTO PUBLICO 003/2018, em conformidade com a Lei
8666/93, no seguinte teor: Objeto: credenciamento de pessoas físicas
e/ou jurídicas para prestação de serviços de plantão médico no Pronto
Atendimento Municipal, conforme Anexo V do Edital (Tabela de Valores). O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial
será a partir do dia 14 de janeiro de 2019 até o dia 31 de janeiro de 2019.
O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site http://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br.
3 cm -07 1173059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS-MG
Torna público que realizará Credenciamento dos interessados no
CHAMAMENTO PUBLICO 004/2018, em conformidade com a Lei
8666/93, no seguinte teor: Objeto: credenciamento de pessoas físicas e/
ou jurídicas para prestação de serviços especializados da área de saúde,
conforme Anexo V do presente edital (Tabela Municipal de Serviços
Especializados em Consultas, Exames, Procedimentos e Cirurgias Eletivas). O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial
será a partir do dia 14 de janeiro de 2019 até o dia 31 de janeiro de 2019.
O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site http://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br.
3 cm -07 1173060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2018
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório
n. 088/2018, Concorrência Pública n. 004/2018, com sessão prevista
para 21/12/2018, às 09:00 horas, para Locação, ou seja, a concessão
onerosa dos quiosques nº 02, 03 e 04, localizados à Pça. Benedito Valadares - Centro, de espaço público, para fins de exploraçãocomercial
para bares, lanchonetes e similares. Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000 e no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem
ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: [email protected]. Rosângela L.O.Barcelos (Presidente da C.P.L.).
4 cm -10 1173620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Pregão Presencial nº 36/2018 – Errata 01 - Devido a mudanças na
especificação do item 01, fica alterada a data de abertura do referido
processo para o dia 26/12/2018, às 13:30 horas. Edmar Gonçalves
– Pregoeiro.
1 cm -10 1173701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 149/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 149/2018. Objeto: Aquisição de pistola 380 semiautomática, destinada à Guarda Civil Municipal. Data de realização
11/01/2019 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 10 de Dezembro de 2018.
A Pregoeira
2 cm -10 1173722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público a abertura do processo licitatório nº 193/2018, Tomada
de preços nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica composto de regularização e
compactação de subleito, imprimação, pintura de ligação e aplicação de
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de espessura de 2.0 cm
compactado na rua sem saída no Bairro Novais de Cima, Município de
Nova Serrana – MG. Entrega dos Envelopes – dia 27 de dezembro de
2018 às 15:30 horas. Mais informações pelo telefone 37– 3226.9011.
Nova Serrana, 10 de dezembro de 2018. Elaine Maria Ribeiro Pires –
Presidente da CPL.
3 cm -10 1173678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
Torna público o resultado final do processo licitatório nº 185/2018,
Pregão nº 102/2018 Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro, na
cor branca, com capacidade para 5 passageiros, fabricado no mínimo
há 06 (seis) meses, motor no mínimo 1.0, bi-combustível, destinado a
assistência a Saúde na atenção básica, do Município de Nova Serrana.
Empresa vencedora: SRT NASCIMENTO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EPP CNPJ: 30.430.510/0001-60 venceu o item 01 valor total
R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Nova Serrana 10 de dezembro de 2018. Euzébio Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1173628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
Aviso de Licitação. Proc. 115/2018 Pregão Presencial nº 051/2018
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de combustível para todos os veículos e
máquinas da frota Municipal, conforme condições e especificações
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante
e inseparável do edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 21 de dezembro de 2018, com início às 09:00
horas. O edital encontra - se a disposição dos interessados no setor de
licitações e no site da Prefeitura Municipal de Olaria pelo endereço:
www.olaria.mg.gov.br. Informações (32) 3288/1112/1113- e-mail:
[email protected]. Pregoeira– Regiane Maria Aparecida de
Souza. Olaria, 10 de dezembro de 2018.
3 cm -10 1173742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIAVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 65/2018, PREGÃO PRESENCIAL 41/2018, REGISTRO DE PREÇOS 27/2018.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais odontológicos.
ABERTURA: 21.12.2018as 09h00min. Informações e cópia do edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@
oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna da S. Souza, Pregoeira.
2 cm -10 1173727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
TORNA PÚBLICA O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO
PELA EMPRESA MATHEUS VIEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA NA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 – PRC Nº 123/2018.
Decisão: Tendo em vista as razões recursais, bem como o parecer técnico nº 079/2018, fica declarada HABILITADA a empresa MATHEUS
VIEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Considerando a decisão, fica agendado para o dia 19/12/2018, às 09:00, a sessão pública
para abertura e julgamento dos envelopes de propostas do referido procedimento licitatório. A sessão ocorrerá na sala de licitações da prefeitura. Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.

Preços, para atendimento da alimentação escolar das Creches e Escolas Municipais; conforme Comunicado Interno nº. 7385/2018, emitido
pela Secretaria Municipal de Educação, anexo aos autos, que solicita
alterações no edital. Informações: (31) 3559-3301. Luciene Souza
– Pregoeira.
4 cm -10 1173847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 14735/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDA,
CNPJ nº. 22.020.994/0006-55 situada na Rua Praça Firmina Santana,
361 – Bairro Centro, Paracatu – MG CEP: 38.600-000, no valor de
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente a aquisição do medicamento Pirferidona(esbriet) em favor de URIAS DIAS DE OLIVEIRA,
em cumprimento de mandado judicial N° 5001505-22.2018.8.13.0470,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tudo
em conformidade com os documentos que instruem o Processo nº.
14735/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO
O RESULTADO DA FASE DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2018 – PRC Nº 138/2018, que tem como objeto a reforma das
unidades básicas de saúde das comunidades de Itatiaia, carreiras, olaria e vargem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertas as propostas, verificou-se que a empresa CONSTRUTORA CARBRAN EIRELI-ME apresentou a menor proposta, sendo
declarada vencedora no valor total de R$ 125.026,71 (cento e vinte e
cinco mil e vinte e seis reais e setenta e um centavos). Data da sessão
de julgamento: 06/12/2018. Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
5 cm -10 1173763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 037/2018, objeto: – aquisição de materiais de consumo para utilização na sinalização viária no Município de Ouro Preto.
Após análise, o município julga habilitada e vencedora do certame: a
empresa Khroma Sinalização Viária Eireli - ME para o Lote Único com
o valor global da proposta de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente
objeto ao licitante vencedor do Lote Único. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
SUSPENSÃO, em tempo, do Pregão Presencial nº. 038/2018 – Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, através de Registro de

Face ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 03 de Dezembro de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 03 de Dezembro de 2018.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
14 cm -10 1173741 - 1

Face ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 03 de Dezembro de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 03 de dezembro de 2018
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
7 cm -10 1173704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
- Minas Gerais
Processo Administrativo: 14.454/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação do HOSPITAL MATERNIDADE E PRONTO SOCORRO SANTA
LÚCIA LTDA, CNPJ nº. 18.625.343/0001-07 situada na Avenida Vereador Edmun do Cardillo, nº 3003, Bairro Bianucci, Poços de Caldas Minas Gerais, Cep: 37.706-106, no valor de R$ 37.600,00 (Trinta e sete
mil e seiscentos reais), referente a prestação de serviço de Consulta,
exames e realização do procedimento cirúrgico de revascularização
coronária para o paciente NILDA MONTEIRO DA SILVA, em cumprimento de mandado judicial Nº0470.18.007662-7, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tudo de conformidade
com os documentos que instruem o Processo nº. 14454/2018.
Face ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 10 de dezembro de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 10 de dezembro de 2018.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
8 cm -10 1173511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 14450/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa LICITAPATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº. 13.704.844/0001-65 situada na Rua Braúna, 190 – Bairro:
Alto Boa Vista, Patos de Minas – MG CEP: 38.703-800, no valor de
R$ 739,00 (setecentos e trinta e nove reais), referente a aquisição de um
aspirador pulmonar portátil, um ventilador mecânico, um oxímetro portátil para atender mandado judicial de N° 0470.18.008293-0 em favor
de MARCUS TÚLIO COLUNA MACHADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tudo em conformidade com os
documentos que instruem o Processo nº. 14450/2018.
Face ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 03 de Dezembro de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 03 de dezembro de 2018
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo Administrativo: 14450/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 05.652.247/0001-06 situada na Av.
Guido Aliberti, 3005 – Bairro: Jardim São Caetano, São Caetano do Sul
– MG CEP: 09.581-680, no valor de R$ 37.100,00 (trinte e sete mil e
cem reais), referente a aquisição de um aspirador pulmonar portátil, um
ventilador mecânico, um oxímetro portátil para atender mandado judicial de N° 0470.18.008293-0 em favor de MARCUS TÚLIO COLUNA
MACHADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 14450/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 024/PMP/2018 – PAL
nº 043/PMP/2018, no dia 21/12/2018 às 09:00hs. Objeto: Aquisição
de 01(um) Caminhão 4x2 - Zero Km, equipado com Caçamba basculante com capacidade mínima de 6m³. O Edital estará disponível no
site: http://passabem.mg.gov.br. Informações (31) 3836-1130. Ronaldo
Agapito de Sá – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1173515 - 1