TJMG 11/12/2018 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
- Minas Gerais
Processo Administrativo: 12787/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a
contratação do RBC – Rede Brasileira de Comunicação, CNPJ nº.
01.766.744/0004-27 situada na Rua Canabrava, nº 80, Bairro Centro,
Unaí - Minas Gerais, Cep: 38.610-000, no valor de R$ 13.413,60 (Treze
mil quatrocentos e treze reais e sessenta centavos), referente a prestação
de serviço de acesso ao sistema global de internet, via fibra com velocidade de 200 MB sendo 100% da velocidade garantida para upload e
no mínimo 50% da velocidade para download e o fornecimento de um
IP fixo e a disponibilização dos equipamentos necessários para recebimento e conversão do sinal de fibra para RJ45, tudo de conformidade
com os documentos que instruem o Processo nº. 12787/2018.
Face ao disposto no art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 10 de dezembro de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 10 de dezembro de 2018.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
8 cm -10 1173552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 0097/2018, Pregão Presencial 0059/2018. O diretor do Departamento Municipal de
Agricultura e Meio, no uso de suas atribuições legais, e considerando
a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto e a aquisição de equipamentos agrícolas mediante Contrato de Repasse OGU nº 873923/2018, em favor das
empresas: AGRIFAMA LTDA CNPJ 13.720.213/0001-30 - Item 01
Arado R$ 15.940,00 (Quinze mil novecentos e quarenta reais). AGROVALE MURIAE E MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELLI CNPJ
22.865.897/0001-59- Item 02 Carreta Agrícola R$ 25.600,00 (Vinte e
cinco mil e seiscentos reais e Item 03 Ensiladeira R$ 18.560,00 (dezoito
mil quinhentos e sessenta reais). COMERCIAL LICITA LTDA CNPJ
15.513.036/0001-46 Item 04 Grade Aradora R$ 33.800,00 (Trinta e três
mil e oitocentos reais) e Item 05 Roçadeira Articulada R$ 74.600,00
(Setenta e quatro mil e seiscentos reais). TRIAMA BD PECAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 11.078.678/0001-03. Item 06
Trator Agrícola R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). Passa Vinte
10 de dezembro de 2018.
4 cm -10 1173603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 075/2018 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração,
torna público que será realizada licitação para aquisição de combustível, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Menor Preço por Item, atendendo em todos os
seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02 na Lei nº. 8666/93 e demais
alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as
alterações feitas pelas Leis Complementares nº. 147/2014. 154/2016
e 155/2016. O credenciamento dos licitantes será às 13h00min do dia
21/12/2018. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato
contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 10
de dezembro de 2018. Fernando Andrade Abreu - Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -10 1173734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO
19.465/2018 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde hospitalares (cirurgias de aparelho da visão
- catarata, diária de terapia intensiva, neonatal, pediátrico e adulto,
clínicas cirúrgicas e obstétricas, clínicas médicas e pediátricas) e/ou
ambulatoriais(diagnósticos de cardiologia, oftalmologia, pneumologia, neurologia, aparelho respiratório, urinário e digestivo, exames de
ultrassonografia, eco cardiograma, raios –x, mamografia e tomografia).
Devendo a proposta e a documentação ser entregues no setor de licitações da S.M.S durante a vigência do credenciamento. O edital completo
encontra-se disponível no endereço eletrônico:http:www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações na Secretaria de Saúde situada na Rua Alzino Martelo – nº 710, Bairro Nova Floresta ou no (34)
3822-9801.Patos de Minas 04 de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018 Aviso de registro de preços- o
município de Patos de Minas torna público que os preços das atas de
registro de preços nº 105/2018, 106/2018, 107/18 e 108/2018 referentes
ao Pregão Eletrônico nº 025/2018, cujo objeto é o registro de preços
para aquisição de caminhões, máquinas e equipamentos, encontram-se
no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes
e no PLACARD. Patos de Minas, 10 dezembro de 2018. Álvaro Guilherme Rocha – Membro da Comissão Gerenciamento/Atualização
Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2018 – PROCESSO Nº223/2018 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 62/2018 para contratação de
empresa prestadora do serviço de reparação emergencial em aparelho
de raios-x da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).Denise Maria da
Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º
019/2018 – Retifca-se o termo de rescisão do contrato n.º 019/2018,
onde se Lê “Construtora Plenitude Ltda”, leia-se “SANEPAV CONSTRUÇÕES EIRELI EPP”. Patos de Minas, 10 de dezembro de 2018.
José Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal
2 cm -10 1173506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 070/2018. Pregão Presencial
nº 054/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Eletrônicos diversos e Material Permanentes para
atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pavão/
MG. Abertura: 21/12/2018 às 09:00 horas. Demais informações estão
disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas,
nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 10 de Dezembro de
2018. Leidiane Alves Martins – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 053/2018 – Objeto: Registro de
preços para uma futura e eventual aquisição de materiais de consumo
destinados na manutenção dos consultórios odontológicos, consultórios
de fisioterapia e PSF’s, pertencentes a secretaria municipal de Saúde
do Município de Peçanha/MG. Critério de Julgamento – Menor Preço
por item. Data de Abertura 21/12/2018 as 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no Site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores
Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572, [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 0038/2018,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisições
futuras de medicamentos destinados a atender programa de farmácia
básica e as unidades de atendimento médico da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 9
Para Registro de Preço n.º 038/2018. ABERTURA 08/01/2019 as 09:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3298-3010 ou
3013. Periquito/MG 10 de dezembro de 2018. Geraldo Martins Godoy
– Prefeito Municipal
3 cm -10 1173672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n°
127/2018, Pregão Presencial n° 059/2018, cujo objeto é aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, brinquedos e mobiliários para arede escolar pública de educação infantil
-Proinfância,mediante Termo de Compromisso PAR nº 8705, com o
FNDE. Abertura será no dia 21/12/2018 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura, no site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
3 cm -10 1173653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Contrato e Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo
Licitatório nº 227/18 Pregão nº 141/18. Objeto: Registro de preços
para Futura e eventual Locação de Tenda em Estrutura Q30 10X10
M. Contratada: Show Business Representação e Produção Ltda ME,
CNPJ: 26.133.055/0001-93, Valor Global: R$ 36.610,00 (Trinta e
seis mil, seiscentos e dez reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 256/2018 Pregão 160/2018 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que estará realizando a licitação,Pregão , na
forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 256/2018 – Pregão Nº 160/2018 – Data: 21/12/2018
às 14h30min. Execução de reforma do campo de futebol (drenagem
do campo de futebol, pista de caminhada e arquibancada) do Centro
Municipal de Esportes, Lazer e Eventos. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -10 1173606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS,
Processo administrativo nº 174/2018, Tomada de preço 10/2018, torna
público que celebrou contrato para Contratação de empresa especializada para Revitalização da Praça Castorino de Souza, com a empresa
RAVISIO & MATEUS CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ
nº. 31.062.634/0001-00. Rafael Corrêa Ramos, Membro da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
Processo administrativo nº 171/2018, Tomada de preço 09/2018, torna
público que celebrou contrato para Contratação de empresa especializada para Reforma na Escola e Cobertura para quadra na Escola Municipal Professor Vicente Xavier da Silveira, através do Convenio n°
1261.001311/2016 SEE, com a empresa RAVISIO & MATEUS CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 31.062.634/0001-00.
Rafael Corrêa Ramos, Membro da Comissão de Licitação.
2 cm -10 1173773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
comunica ERRATA no edital de Pregão Presencial nº: 078/18 - Objeto:
SRP para Tiras de Glicemia. Nova data de Abertura: 03/01/2019, às
10h:00min. Disponível :- Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
1 cm -10 1173745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 082/2018. Aviso de Licitação. O Município de
Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação, no dia 21 de dezembro de 2018 às 08:00 horas
para Registro de preços para futura aquisição de material de construção
em geral. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do
setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 10 de dezembro de 2018.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 133/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 133/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor
Individual (MEI) para fornecimento de Coleção Didática Pedagógica
para atender à alunos do Maternal ao 2º Período da Rede Municipal de
Ensino Infantil. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do
dia 27 de dezembro de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital
de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 10 de dezembro de
2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -10 1173538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº326/2018 – Partes: Município de
Sabará e a empresa MATRIX MONTAGENS DE ESTANTES PARA
FEIRA E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Locação de equipamentos
e infraestrutura para eventos, em atendimento ao calendário de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, conforme pregão presencial
nº 052/2018, Ata de Registro de Preços nº 034/2018, Processo Interno
n° 3.101/2018 e Anexo Único deste instrumento.Valor:R$98.200,00.
Prazo:29/11/2019. Data:29/11/2018 (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
3 cm -07 1173444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 448/2017,
449/2017, 510/2017 E 511/2017: Partes: Município de Sabará: CONTRATO 448/2017 - ROGÉRIA CÁSSOA DA SILVA- Valor Global
R$5.916,84; CONTRATO 449/2017 – GILMARA MELO DE SOUZA
MARTINHO – Valor Global R$5.916,84; CONTRATO 510/2017 –
ANDREIA ALVES DO NASCIMENTO – Valor Global R$5.916,84 e
CONTRATO 511/2017 – JULIANA GEMMA SOARES DE MELO –
Valor Global R$5.916,84. Objeto: Prorrogação do prazo dos Contratos,
por um prazo de 06 (seis) meses, para prestação de Serviço como, função: Entrevistador Social, para execução das atividades dos programas
BOLSA FAMÍLIA, PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, AÇÕES
ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, em conformidade com o credenciamento nº
003/2017, convênio devidamente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Sabará e a Pessoa Física selecionada, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e conforme justificativa
constante no processo externo nº4639/2017, e em conformidade com
os termos da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Contratual Nona do instrumento Contratual. Dt.: 12/05/2018. (a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal de Sabará.
5 cm -10 1173769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2018 –Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças e
todo o material necessário para a execução da manutenção. Retificação
da publicação veiculada neste jornal em 29/11/2018, Pag.: 09. Onde
se lê Data de abertura dos envelopes para o dia 12/12/2018, às 09:00
hs. Leia –se Data de abertura dos envelopes para o dia 09/01/2019,
às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 071/2018 Contratação serviços de acompanhamento de publicação de processos judiciais do Município de
Santa Luzia. Data de abertura para o dia 08/01/2019 as 09:00 horas
entrega e abertura dos envelopes para o mesmo dia
Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa
Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090.
O Edital poderá ser baixado na pagina na internet endereço: http://
www.santaluzia.mg.gov.br/
index.php/servicos-2/110-pregaopresencial?Itemid=101 ou solicitado pelos e-mail’s: [email protected].
5 cm -10 1173732 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
Contrato RP Pregão nº 035/2018 – Contratante: Município de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Contratado: Gildazio Gomes Barroso e CIA
LTDA. Objeto: para futuras e eventuais aquisições de Combustível
Tipo Gasolina,Álcool,Óleo Diesel,Óleos Lubrificantes,Aditivos,Graxas
e Filtros para abastecimento local da frota de veículos. Valor Estimado
do Contrato: R$ 2.104.570,00 (dois milhões cento e quatro mil e quinhentos e setenta reais) Vigência do Contrato: 28 de novembro de 2018
a 27 de novembro de 2019. Vigência da Ata do RP: 28 de novembro
de 2018 a 27 de novembro de 2019. Ass. Contratante, Contratado e
Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO DO JULGAMENTO Concorrência Publica nº 002/2018
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – PAC 2 TERMO DE
COMPROMISSO Nº 035.251-76 MINISTÉRIO DAS CIDADES,
COM RECURSOS FINANCEIROS INTERMEDIADOS PELA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GIGOV GV. Venceu o certame a
empresa EMTEL EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - EPP com o valor global de R$1.953.446,48 (um
milhão novecentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis
reais e quarenta e oito centavos). Lais Alvarenga Carvalho de Melo
Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso, 10/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 Pregão RP nº 062/2018 – Aquisição de câmaras fria. Contratada: LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME com o valor global de
R$ 56.820,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e vinte reais). Vigência:
11/12/2018 à 10/12/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do
Paraíso, 10/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
- AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 077/2018 - A Administração Municipal de São Geraldo, através
do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna publico a
continuidade do certame, cujo objeto para execução dos serviços de
Iluminação pública para substituição de iluminação convencional por
iluminação de LED, com fornecimento de materiais e mão de obra
especializada, em localidades do município de São Geraldo – MG.
Sendo a nova data para dar continuidade será 14/12/2018 às 9 h. Informações pelo Tel: (32) 3556-1147. (Ass.)Rogerio Milani– Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -10 1173650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º Aditivo à Ata de Registro de Preço 147/18. Acréscimo no valor de R$
700,00 Partes: PMSGRA e Comercial Itabirana de Pneus LTDA EPP.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório
170/2018 - Pregão Presencial N.º 99/2018 – Contratação de empresa
para prestação de serviço de remoção em ambulância simples tipo B,
conforme Portaria GM/MS n.º 2048 de 05 de novembro de 2002, para
atendimento as casos de urgência de transporte, consultas e cirurgias
inter-hospitalar e interestadual, durante o exercício de 2019, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 26/12/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no mesmo
endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.
br. S. G. R. Abaixo, 12 de dezembro de 2018. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º91/2018 – Aquisição de itens atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às
08:30 horas do dia 26/12/2018. A abertura dos envelopes será realizada,
a partir das 08:30 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo,10 de
dezembro de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
7 cm -10 1173736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/105/2018. Pregão Presencial Nº. 084/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar Rural
E Urbano Do Município De São Gotardo/Mg, Em Estradas Pavimentadas, Não Pavimentadas E Vicinais”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 21/12/2018 Até Às 08h:30min E Abertura Dos
Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.
Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.
Com. São Gotardo, 10 De Dezembro De 2018. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -10 1173843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
Torna público o 3º Termo Aditivo de valor e vigência ao Contrato
102/2017, serviços de locação de máquinas, R$15.282,00, Edson Bianchini do Nascimento-ME, CNPJ:20.623.583/000114, de acordo com a
Lei Federal 8666/93. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -10 1173833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público o resultado dos recursos contra a nota da prova discursiva
e a convocação dos candidatos aos cargos de nível superior aprovados,
nos termos do subitem 9.2.6, 9.2.7 do Edital 01/2018, para se submeterem a prova de títulos. ENTREGA DE TÍTULOS: para todos os cargos de nível superior. PERÍODO: 12, 13 e 14 de dezembro de 2018.
LOCAL DE ENTREGA pessoalmente ou por terceiro, na Secretaria
Municipal de Educação de São João Del Rei, situada na Rua Salomão
Batista de Souza, nº 10, Matozinhos, São João Del Rei/MG, (exceto
sábados, domingos e feriados), durante dias úteis, no horário de 8h as
11h e de 13h as 16h ou na Gerência de Concursos da Fundep, localizada
na Av. Presidente Antônio Carlos, 6.627, Unidade Administrativa II, 3º
andar, Campus Pampulha da UFMG em Belo Horizonte - MG (acesso
pela Av. Antônio Abrahão Caram, portão 2), no horário das 9h às 11h30
ou das 13h30 às 16h30 (exceto sábados, domingos e feriados).. b) via
SEDEX ou AR à Gerência de Concursos da Fundep, localizada na Av.
Presidente Antônio Carlos, 6.627, Unidade Administrativa II, 3º Andar,
Campus Pampulha da UFMG, Caixa 6985, CEP 30.120-972 em Belo
Horizonte – MG.
4 cm -10 1173561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG –
CREDENCIAMENTO – Nº 05/2018 – PROCESSO Nº 168/2018– O
Prefeito Municipal torna pública a realização de Credenciamento para
seleção de profissionais da saúde médicos e enfermeiros para atendimento à demanda do Município. A entrega da documentação deverá ser
realizada entre os dias 17/12/2018 e 20/12/2018 na sala de licitações
da prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG.. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510 e-mail: licitaçã[email protected].
Em 14/12/2018 – Willian Douglas Gonçalves Campos – CPL
3 cm -10 1173688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL –Nº 42/2018– PROCESSO Nº 171/2018
– MENOR PREÇO POR LOTE– O Prefeito Municipal torna pública a
realização do Pregão Presencial em epígrafe - Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de combustíveis, filtros e lubrificantes
a realizar-se no dia 21/12/2018 às 09:00 horas na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares,
pelo telefone 033-3412-2510. Em 10 de dezembro de 2018 – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
3 cm -10 1173720 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 165/2018 Pregão Presencial n°
057/2018. A Prefeitura Municipal de S. J. Do Goiabal torna público que
irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial- Tipo: Menor valor
global. Objeto: Prestação de serviços de controle de qualidade externo
em análises clinicas do laboratório da UPA Jurandir Martins Guimarães
- Edital à disposição – www. saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do
Goiabal, 10 de dezembro de 2018.
2 cm -10 1173675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 166/2018 Pregão Presencial n°
058/2018. A Prefeitura Municipal de S. J. Do Goiabal torna público que
irá realizar licitação, modalidade Pregão Presencial- Tipo: Menor valor
global. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais tipo “sopro”, para
utilização pelo Departamento Municipal de Cultura do Município de
São José do Goiabal - MG, com a finalidade de equipar o citado Departamento para a promoção de ações, de forma a incentivar a integração,
o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura Municipal através da
música. Fonte de recursos convênio do Município com a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE MINAS GERAIS, instrumento
convenial nº. 1271000546/2.017 -Edital à disposição – www. saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 10 de dezembro de 2018.
3 cm -10 1173677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial nº
053/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e
suporte de Sistema Informatizado Integrado de Gestão de Compras,
Licitações e Contratos, Almoxarifado, Controle de Bens Patrimoniais,
Gestão de Protocolo e Processos, Frotas, Contabilidade Pública, Controle Interno e Auditoria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento,
Gestão Tributária, ISS Bancário, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica,
Serviços da Administração ao Cidadão na Internet, Portal da Transparência. Protocolo até 21/12/2018 às 09:00 horas. Abertura às 09:00
horas do mesmo dia. Edital disponível através do cplspferros@hotmail.
com, com a devida identificação, saite ou com retirada no paço municipal. São Pedro dos Ferros/MG, 10 de dezembro de 2018. Luiz Philippi
Alves e Silva- Pregoeiro, Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
4 cm -10 1173730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
RETIFICAÇÃO - pregão presencial 040/2018
Onde se lê: pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS
040/2018
Leia-se: pregão presencial 040/2018.
ONDE SE LÊ - Torna público aviso de licitação para futura e eventual
Contratação empresa especializada para prestação de serviços em sinal
de internet Banda Larga 24H por dia, as diversas Secretarias Municipais deste Município de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme anexo I
constante neste edital Pregão Presencial 040/2018
LEIA-SE - Torna público aviso de licitação para contratação empresa
especializada para prestação de serviços em sinal de internet Banda
Larga 24H por dia, as diversas Secretarias Municipais deste Município
de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 040/2018. Abertura: 19/12/2018 as 09:00 horas.
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 10 de dezembro de
2018 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.
com.br
4 cm -10 1173844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 113/18-Dispensa 21/18-Transp. de reservatórios metálicos p/
armazenamento de água-T. Doação 102/18, IDENE-Instit. Desenv.
do Norte e Nordeste de M. Gerais-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça
ratifica e homologa a favor de Leonardo V. Silva 10370179609-CNPJ
32.045.878/0001-30-CTR 101/18-Vr: R$16.000,00-Vig: 30 dias-Inc.
II, art. 24, L. 8.666/93-Assina: Leonardo V. Silva.
2 cm -10 1173553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Processo TP 004/2014. Objeto: A realização de acréscimos ao contrato originalmente firmado. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA - LTDA - ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16,
com sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe/MG. O valor
do contrato passa a ser de de R$ 1.026.482,79 (um milhão vinte e seis
mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos). Sem
Peixe, 24 de setembro de 2018.
2 cm -07 1173437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 289/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018
O Município de Simonésia/MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 289/2018, na modalidade Pregão nº 062/2018, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços e fornecimento parcelado de Material Gráfico, para atender as
Secretarias do Município de Simonésia/MG, conforme especificações
contidas no Termo de Referência. Abertura da Sessão Oficial do Pregão
dia 27 de dezembro de 2018 às 09h00min. Local: Praça Getúlio Vargas,
50, Centro, CEP: 36.930-000. Simonésia/MG, informações pelo telefone 0xx33 - 3336-1235, das 13h00min às 17h00min. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG,
07 de dezembro de 2018. Renata Isabel Avelino. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 299/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2018
O Município de Simonésia/MG, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 299/2018, na modalidade Pregão nº 063/2018, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Fornecimento de Combustíveis, lubrificantes e derivados do petróleo para o abastecimento da Frota Municipal de Simonésia/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 20 de dezembro de 2018 às
09h00min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000.
Simonésia/MG, informações pelo telefone 0xx33 - 3336-1235, das
13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 07 de dezembro de 2018.
Renata Isabel Avelino. Publique-se.
7 cm -07 1173045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2018
O Município de Taquaraçu de Minas, torna público a todas as empresas
interessadas em participar do Processo Licitatório n.º 104/2018, modalidade Tomada de Preços n.º 07/2018, a RETIFICAÇÃO do Edital com
a alteração do item 7.2 do Edital e alterar a data de realização do mesmo
para o dia 08 de janeiro de 2019 às 09:30 horas. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou
pelo telefone (31) 3684-1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 10/12/2018 –
Antônio de Assis Filho – Secretário Municipal de Obras.
3 cm -10 1173717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL) Nº. 088/2018 - A Pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais SUSPENDE “SINE DIE” o Pregão Presencial 088/2018,
que tem por objeto a aquisição de ARCO CIRÚRGICO para atender as
necessidades do Hospital Municipal Dr. Raimundo Gobira. Informações encontram-se à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, à Avenida Luiz Boali, nº. 230, Centro, Teófilo Otoni-MG, de 08h
ás 16h nos dias úteis, ou pelo e-mail: [email protected].
br - Teófilo Otoni/MG, 10 de dezembro de 2018. Wanderléia Gonçalves
Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -10 1173841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
EXTRATO DO EDITALDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 090/2018. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG
TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 11 a 14 de
dezembro de 2018, na Sede do Departamento de Educação (terça a sexta-feira), no horário de 8h às 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo
Seletivo para contratação temporária de Monitor de Creche, visando
suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou
habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.tocosdomoji.mg.gov.br –
Tocos do Moji, 10 de dezembro de 2018-Antônio Rodrigues da Silva
– Prefeito Municipal.
3 cm -10 1173825 - 1