TJMG 21/12/2018 - Folha 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CHILTONN ANICETO DA SILVA, MASP 1140990-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100088, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Inhapim da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO, MASP 1140606-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100111, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Eugenópolis da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIANO JOBIM, MASP 1395266-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PS1100493, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa da Penitenciária José Edson Cavalieri da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOICE DE MELO SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100427, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAMILA SAMANTHA LEITE LOPES, MASP 1351907-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100114, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCINÉIA EMILIANA DOS ANJOS, MASP 1383430-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100519, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Administrativa do Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional - Ipatinga da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AGUIMAR FERREIRA DE SOUSA, MASP 1079219-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100104, de recrutamento amplo, para dirigir a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLÁUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, MASP 1089650-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 PS1100119, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Contratos e Convênios da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOÃO BATISTA FERREIRA, MASP 1079613-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100126, de recrutamento amplo,
para dirigir a Presídio de Coronel Fabriciano da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FANYMAR DE ASSIS LUZIANO, MASP 1120564-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 PS1100332, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GUARACIABA PEDRO FERREIRA DE ALMEIDA,
MASP 1270743-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100469, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Segurança do Hospital Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARLIO JOSÉ DOS SANTOS, MASP 1375946-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 PS1100022, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Segurança do Presídio de Caratinga da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EVANDRO DA SILVA ALAMINO, MASP 1198149-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100071, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Ubá da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CRISTIANE PEREIRA ROSA, MASP 1392574-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1100414, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLÊNIA RÚBIA DUARTE OLIVEIRA, MASP 1297357-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 PS1100025, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Apoio à Gestão Alimentar da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, WENDEL CRISTIANO DE AQUINO OLIVEIRA,
MASP 1101362-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1100449, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Segurança do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Juiz de Fora
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RONALDO DE OLIVEIRA SODRÉ, MASP 1172337-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100481, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDUARDO SEBASTIÃO, MASP 1214632-0, para a função
gratificada FGD-3 PS1100056 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, IGOR MICHEL TEIXEIRA SANTOS, MASP 1379976-2,
para a função gratificada FGD-2 PS1100040 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATO CÉSAR DE SENA, MASP 1387919-2, para a função
gratificada FGD-2 PS1100093 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EURICO ANTÔNIO DE MELO NETO, MASP 1214722-9,
para a função gratificada FGD-3 PS1100049 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MÔNICA NAIARA BATISTA DE ANDRADE, MASP
1388932-4, para a função gratificada FGD-2 PS1100099 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THOMAZ ZIMMERER NASCIMENTO, MASP 1454817-6,
para a função gratificada FGD-2 PS1100002 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SÉRGIO HENRIQUE FERREIRA, MASP 1078820-6, para a
função gratificada FGD-1 PS1100131 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de Montes
Claros, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de
24/11/2018 a 01/12/2018, para participar da III International Meeting of
Sociology - ISSOW, em Lisboa/Portugal, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA / MASP 1046651-4 / PROFESSORA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade Estadual de Montes
Claros, a autorização para afastar-se de suas atribuições, no período de
08/12/2018 a 20/12/2018, para participar da visita técnica para firmar
parceria internacional, em Santiago de Compostela/Espanha, com bolsa
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas à mesma:
MARILEIA CHAVES ANDRADE / MASP 1141060-2 / PROFESSORA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO ROCHA
MALTA, MASP 367641-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 EO1100118 da Secretaria de Estado de Esportes, a contar de
26/11/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NUÍLA RANGEL CHAVES,
MASP 1389436/5, da função gratificada FGD-4 EO1100459 da Secretaria de Estado de Esportes, a contar de 27/11/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, designa GERALDO AFONSO HERZOG, MASP 1385785-9, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-11 PH1100007, para responder pela Coordenadoria Especial de
Gestão das Unidades de Atendimento Integrado - UAIs da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 18/12/2018.
nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a disposição à Controladoria Geral do Estado, de
08/11/2017 a 09/07/2018, com ônus para o cedente:
ANDRE LEMOS KLAUSING/MASP 1215595-8/ GESTOR
GOVERNAMENTAL/GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais, de 30/07/2018 a 31/12/2018, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARILETE DOS SANTOS FIGUEIREDO/ MASP 1365385-2 /
AGENTE GOVERNAMENTAL/AGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de
Estado de Fazenda, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com
ônus para o cedente:
ROZALVO PEREIRA FILHO/ MASP 928570-1/ AUSG/ AUXILIAR
DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas a prorrogação da disposição ao DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE
MINAS GERAIS- DEER/MG, de 01/01/2018 A 04/07/2018, com ônus
para o cedente:
VEBER GARABINI JUNIOR/ MASP 1365.502-2/ AGTOP.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas à disposição da
Policia Civil do Estado de Minas Gerais- PCMG, em prorrogação, de
01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2018/SETOP:
JOSÉ BRAZ DA ROCHA, MASP 387.677-8/ AUTOP.
20 1178176 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira

Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 1º do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, tendo em vista já ter
completado os requisitos para aposentadoria, ao servidor:
ALEXANDRE RÉGIS DA SILVA PONTES, MASP. 260.895-8, a partir de 04/12/2018.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor:
MASP. 752.378-0, RAFAEL FREITAS CORRÊA, a partir de
27/11/2018.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
20 1178056 - 1

Gabinete Militar
do Governador
Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes

Expediente
ATO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
4º, inciso II, alínea “b”, do Decreto nº. 45.859, de 29 de dezembro de
2011 e nos termos do art. 15, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993,RESOLVEdesignar os servidores abaixo, para exercerem a função de Gestor e Fiscal, dos contratos descritos abaixo:
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9162597
Combustível de Aviação Aditivado para Capitais
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 9162597 de 2017, que versa
sobre a aquisição de Combustível de Aviação Aditivado para Capitais.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9077969
Seguro Aeronáutico
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 9077969 de 2016, que versa
sobre o Seguro Aeronáutico.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9043593
Cartas Aeronáuticas Jeppsen
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 9043593 de 2015, que versa
sobre as Cartas Aeronáuticas Jeppsen.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9085492
Fornecimento de alimentos e comissaria na base BH
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 9085492 de 2016, que versa
sobre oFornecimento de alimentos e comissaria na base BH.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 1028
Modificação de aviônicos da aeronave Learjet PT-LGW
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 1028de 2014, que versa sobre a
Modificação de aviônicos da aeronave Learjet PT-LGW.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9078266
Manutenção da Aeronave Dauphin N3 PR-DTG
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 9078266 de 2016, que versa
sobre a Manutenção da Aeronave Dauphin N3 PR-DTG.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9143324
Dedetização do Hangar
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 9143324 de 2017, que versa
sobre a Dedetização do Hangar.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9055385
Locação de CFTV para o Hangar do Governador
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de outubro de,
como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº PM124.7170,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº PM: 134.133-8,
do contrato de número 9055385 de 2016, que versa sobre a Locação de
CFTV para o Hangar do Governador.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9144867
Manutenção da Aeronave Learjet 35A PT-LGW
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de outubro
de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 9144867 de 2017, que versa
sobre a Manutenção da Aeronave Learjet 35A PT-LGW.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 993
Manutenção da Aeronave Dauphin N2 PP-EPO
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 993 de 2014, que versa sobre a
Manutenção da Aeronave Dauphin N2 PP-EPO.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9187753
Aquisição Combustível de Aviação Comum em BH
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de outubro de,
como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº PM124.7170,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº PM: 134.133-8,
do contrato de número 9187753 de 2018, que versa sobre a aquisição
Combustível de Aviação Comum em BH.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9195083
Aquisição Combustível de Aviação Comum – Aeródromos Diversos
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 9195083 de 2018, que versa
sobre a aquisição Combustível de Aviação Comum – Aeródromos
Diversos.

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 979
Zoneamento de Helipontos
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 979de 2013, que versa sobre
oZoneamento de Helipontos.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9041118
Manutenção em Condicionadores de ar do Hangar do Governador
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01
de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo
Tagliate - Nº PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard
Teixeira- Nº PM: 134.133-8, do contrato de número 9041118 de 2017,
que versa sobre a Manutenção em Condicionadores de ar do Hangar
do Governador.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9043219
Manutenção da Aeronave Citation VII PT-MGS
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 9043219 de 2015, que versa
sobre a Manutenção da Aeronave Citation VII PT-MGS.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 1006
Fretamento de aeronaves
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 1006 de 2014, que versa sobre
o Fretamento de aeronaves.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9078092
Serviços Aeroportuários e Comissaria fora de BH
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro DE 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate Nº PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 9078092 de 2016, que versa
sobre os Serviços Aeroportuários e Comissaria fora de BH.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9157143
Agenciamento de viagens
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Major PM Leonardo Tagliate - Nº
PM124.717-0,e como Fiscal o servidor: Dilson Gilliard Teixeira- Nº
PM: 134.133-8, do contrato de número 9157143 de 2017, que versa
sobre Agenciamento de viagens.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 942
Prestação de serviços postais e telemáticos
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José Maria- Nº
PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: David Nicholas Lima SilvaMASP: 094.825-7, do contrato de número 942 de 2013, que versa sobre
a Prestação de serviços postais e telemáticos para uso no Gabinete Militar do Governador.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 949
Serviço especializado para lavar e passar toalhas, uniformes esportivos, roupas de cama em geral, cortinas e persianas
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José Maria- Nº
PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: David Nicholas Lima SilvaMASP: 094.825-7, do contrato de número 949 de 2013, que versa sobre
o Serviço especializado para lavar e passar toalhas, uniformes esportivos, roupas de cama em geral, cortinas e persianas, sendo 250 Kga mensais, totalizando 3.000 Kg, para o Gabinete Militar do Governador.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9046455
Contratação de empresa de serviço de limpeza urbana
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José Maria- Nº
PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: David Nicholas Lima SilvaMASP: 094.825-7, do contrato de número 9046455 de 2015, que versa
sobre Contratação de empresa de serviço de limpeza urbana.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9052155
Serviços de publicações em jornais comerciais de grande circulação no
Estado de Minas Gerais e no Brasil
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de de outubro
de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José Maria- Nº
PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: David Nicholas Lima SilvaMASP: 094.825-7, do contrato de número 9052155 de 2016, que versa
sobre o Serviços de publicações em jornais comerciais de grande circulação no Estado de Minas Gerais e no Brasil.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9077942
Prestação de serviços de Assinatura de Jornais e revista
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José Maria- Nº
PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: David Nicholas Lima SilvaMASP: 094.825-7, do contrato de número 9077942 de 2016, que versa
sobre a Prestação de serviços de Assinatura de Jornais e revista para os
Palácios e GMG.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9180967
Concessão de energia elétrica de média tensão
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José Maria- Nº
PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: David Nicholas Lima SilvaMASP: 094.825-7, do contrato de número 9180967 de 2018, que versa
sobre a Concessão de energia elétrica de média tensão.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 981
Hospedagem de Sistema em Ambiente Dedicado- Baixa Plataforma
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de
outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José MariaNº PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: Augusto Jamarino- MASP:
1.391.463-5, do contrato de número 981 de 2013, que versa sobre a
Hospedagem de Sistema em Ambiente Dedicado- Baixa Plataforma.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 1035
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços
telefonicos
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01
de outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José
Maria- Nº PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: Augusto Jamarino- MASP: 1.391.463-5, do contrato de número 1035 de 2014, que
versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso
a internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa
Distância Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para
ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano
Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários,
em comodato.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9078438
Certificação Digital da Prodemge ICP Brasil
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de
outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José MariaNº PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: Augusto Jamarino- MASP:
1.391.463-5, do contrato de número 9078438 de 2016, que versa sobre
a Certificação Digital da Prodemge ICP Brasil.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9181299
Aquisição de água mineral
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José Maria- Nº
PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: SubTen Admilson de Oliveira
-Nº PM: 083.476-3, do contrato de número 9181299 de 2018, que versa
sobre a Aquisição de água mineral para atender as demandas do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9130002
Acesso a Solução de Business Intelligence
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de
outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José MariaNº PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: Augusto Jamarino- MASP:
1.391.463-5, do contrato de número 9130002 de 2016, que versa sobre