TJMG 21/12/2018 - Folha 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
os serviços de informática: Acesso a Solução de Business Intelligence.
Consiste na liberação de acesso de usuários às soluções de business
intelligence que estão disponíveis para o Estado de Minas Gerais.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9129996
Serviços de informática -Ambiente Mainframe
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de de
outubro de, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José Maria- Nº
PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: Augusto Jamarino- MASP:
1.391.463-5, do contrato de número 9129996 de 2016, que versa sobre
serviços de informática, referente ao acesso ao Ambiente Mainframe.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9162426
Prestação de serviços continuados em telefonia fixa comutada - STFC
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de
outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José MariaNº PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: Augusto Jamarino- MASP:
1.391.463-5, do contrato de número 9162426 de 2016, que versa sobre
a Prestação de serviços continuados em telefonia fixa comutada STFC, visando atender as diretorias descentralizadas do Gabinete Militar do Governador.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9130187
Integração à Rede IP Multisserviços
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de
outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José MariaNº PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: Augusto Jamarino- MASP:
1.391.463-5, do contrato de número 9130187 de 2016, que versa sobre
a Integração à Rede IP Multisserviços.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9130192
Suporte Técnico a Ambientes de TI
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de
outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José MariaNº PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: Augusto Jamarino- MASP:
1.391.463-5, do contrato de número 9130192 de 2016, que versa sobre
o Suporte Técnico a Ambientes de TI.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9138679
Serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente CompartilhadoBaixa Plataforma
Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor 1º Ten PM Nilton José MariaNº PM082.476-3,e como Fiscal o servidor: Augusto Jamarino- MASP:
1.391.463-5, do contrato de número 9138679 de 2017, que versa sobre
os Serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente CompartilhadoBaixa Plataforma.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9144373
Revisão Programada linha FORD
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de, como Gestor o servidor Cap PM Antônio Pedro de Faria - Nº
PM095.813-2,e como Fiscal o servidor: 1º Sgt PM Wilson Rocha Santos - Nº PM: 101.327-5, do contrato de número 9144373 de 2017, que
versa sobre a Revisão Programada linha FORD.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9045352
Retifica de motores, cabeçotes e bombas
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de, como Gestor o servidor Cap PM Antônio Pedro de Faria - Nº
PM095.813-2,e como Fiscal o servidor: 1º Sgt PM Wilson Rocha Santos - Nº PM: 101.327-5, do contrato de número 9045352 de 2015, que
versa sobre a Retifica de motores, cabeçotes e bombas.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9150005
Manutenção do poço artesiano
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Cap PM Antônio Pedro de Faria Nº PM095.813-2,e como Fiscal o servidor: 2º Sgt PM Wanderley Alves
Martins - Nº PM: 099.583-7, do contrato de número 9150005 de 2017,
que versa sobre a Manutenção do poço artesiano.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9074749
Lanternagem e pintura
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Cap PM Antônio Pedro de Faria
- Nº PM095.813-2,e como Fiscal o servidor: 3º Sgt PM Giovanni de
Moura - Nº PM: 117.276-6, do contrato de número 9074749 de 2016,
que versa sobre a Lanternagem e pintura.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 1021
Manutenção e reparo de ar condicionado
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de 2018, como Gestor o servidor Cap PM Antônio Pedro de Faria
- Nº PM095.813-2,e como Fiscal o servidor: 3º Sgt PM Darci Junio
Maria - Nº PM: 125.987-8, do contrato de número 1021 de 2014, que
versa sobre a Manutenção e reparo de ar condicionado.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9143280
Fornecimento deLubrificantes e aditivos
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de, como Gestor o servidor Cap PM Antônio Pedro de Faria - Nº
PM095.813-2,e como Fiscal o servidor: 3º Sgt PM Darci Junio Maria Nº PM: 125.987-8, do contrato de número 9143280 de 2017, que versa
sobre o fornecimento deLubrificantes e aditivos .
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9149731
Fornecimento deLubrificantes e aditivos
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador,
no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de outubro de, como Gestor o servidor Cap PM Antônio Pedro de Faria - Nº
PM095.813-2,e como Fiscal o servidor: 1º Sgt PM Dionisse Camilo da
Silva - Nº PM: 094.278-9, do contrato de número 9149731 de 2017, que
versa sobre o fornecimento deLubrificantes e aditivos .
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9149572
Fornecimento de Combustível - Escritório Repres. Brasilia/DF
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de
outubro de 2018, como Gestor o servidor Cap PM Antônio Pedro de
Faria - Nº PM095.813-2,e como Fiscal o servidor: Elizabeth Ribeiro de
Oliveira - MASP: 310.588-9, do contrato de número 9149572 de 2017,
que versa sobre o fornecimento de Combustível - Escritório Repres.
Brasilia/DF.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 934
Fornecimento de Combustível Automotivo
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de
outubro de 2018, como Gestor o servidor Cap PM Antônio Pedro de
Faria - Nº PM095.813-2,e como Fiscal o servidor: Elizabeth Ribeiro de
Oliveira - MASP: 310.588-9, do contrato de número 934 de 2013, que
versa sobre o fornecimento de Combustível Automotivo.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 935
Gerenciamento do Abastecimento da Frota
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 de
outubro de 2018, como Gestor o servidor Cap PM Antônio Pedro de
Faria - Nº PM095.813-2,e como Fiscal o servidor: Elizabeth Ribeiro de
Oliveira - MASP: 310.588-9, do contrato de número 934 de 2013, que
versa sobre o Gerenciamento do Abastecimento da Frota.
Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário do Executivo. (a) Fernando Antônio Arantes, Coronel PM, Chefe
do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa
Civil.
ATO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
4º, inciso II, alínea “b”, do Decreto nº. 45.859, de 29 de dezembro de
2011 e nos termos do art. 15, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993,RESOLVEdesignar os servidores abaixo, para exercerem a função de Gestor e Fiscal, dos contratos descritos abaixo:
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9138480
Prestação de serviço, limpeza e manutenção decoifas
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01
DE OUTUBRO DE 2018, como Gestor o servidor Renato Duarte de
Morais - MASP 361.756-0,e como Fiscais os servidores: Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro - MASP: 1.396.280-8eBruno Leandro Nunes
dos Santos - MASP: 1.381.882-8, do contrato de número 9138480 de
2017, que versa sobre a Contratação de Prestação de serviço, limpeza
e manutenção decoifas.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9138676
Serviço de manutenção preventiva e corretiva de um elevador instalado, no Palácio da Liberdade
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01
DE OUTUBRO DE 2018, como Gestor o servidor Renato Duarte de
Morais - MASP 361.756-0,e como Fiscais os servidores:Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro - MASP: 1.396.280-8eBruno Leandro Nunes
dos Santos - MASP: 1.381.882-8, do contrato de número 9138676 de
2017, que versa sobre a Contratação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de um elevador instalado, no Palácio da Liberdade.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9164440
Serviço de fornecimento de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo)
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01
DE OUTUBRO DE 2018, como Gestor o servidor Renato Duarte de
Morais - MASP 361.756-0,e como Fiscais os servidores: Edson Alves
de Souza - MASP 1.391.212-6 e Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro
- MASP: 1.396.280-8, do contrato de número 9164440 de 2017, que
versa sobre a Contratação de Serviço de fornecimento de gás GLP (Gás
Liquefeito de Petróleo).
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9164687
Prestação de serviços de dedetização e desratização
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01
DE OUTUBRO DE 2018, como Gestor o servidor Renato Duarte de
Morais - MASP 361.756-0,e como Fiscais os servidores: Edson Alves
de Souza - MASP 1.391.212-6 e Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro
- MASP: 1.396.280-8, do contrato de número 9164687 de 2017, que
versa sobre a Contratação de Prestação de serviços de combate e controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização e desratização, para atender demanda do gabinete.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9187508
Seguro dos Palácios - Mangabeiras e Liberdade
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01
DE OUTUBRO DE 2018, como Gestor o servidor Renato Duarte
de Morais - MASP 361.756-0,e como Fiscais os servidores: Marcelo
Cordeiro Almeida Monteiro - MASP: 1.396.280-8. e Camila Augusta
Gadelha - Matrícula 94418, do contrato de número 9187508 de 2018,
que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de seguro incêndio (cobertura básica) e riscos diversos (coberturas adicionais) para os imóveis do Palácio das Mangabeiras e do Palácio da Liberdade.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9175770
Manutenção preventiva e corretiva de portões eletrônicos
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01
DE OUTUBRO DE 2018, como Gestor o servidor Renato Duarte
de Morais - MASP 361.756-0,e como Fiscais os servidores: Marcelo
Cordeiro Almeida Monteiro - MASP: 1.396.280-8. e Luiz Carlos de
Almeida - Matrícula 307463, do contrato de número 9175770 de 2017,
que versa sobre a Contratação de Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 02 (dois) portões eletrônicos com fornecimento de peças e componentes.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9175825
Manutenção de cancelas automáticas
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01
DE OUTUBRO DE 2018, como Gestor o servidor Renato Duarte
de Morais - MASP 361.756-0,e como Fiscais os servidores: Marcelo
Cordeiro Almeida Monteiro - MASP: 1.396.280-8. e Luiz Carlos de
Almeida - Matrícula 307463, do contrato de número 9175825 de 2017,
que versa sobre a Contratação Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 02 (duas) cancelas automáticas em fornecimento de peças e componentes.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9179450
Aquisição de Pães
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 DE
OUTUBRO DE 2018, como Gestora a servidora Taciana Pereira de
Paula Jorge - MASP: 1.274.306-8,e como Fiscais os servidores: Edson
Alves de Souza - MASP: 1.39 1.212-6 e Wallison Henrique Soares
Batista - MASP: 1.436.631-4, do contrato de número 9179450 de 2018,
que versa sobre a Aquisição de pães diversos para atender demanda do
Gabinete Militar do Governador.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9187279
Serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático nos equipamentos
(extintor de incêndio)
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01
DE OUTUBRO DE 2018, como Gestor o servidor Renato Duarte de
Morais - MASP: 361.756-0,e como Fiscais os servidores: Marcelo
Cordeiro Almeida Monteiro - MASP: 1.396.280-8. e Camila Augusta
Gadelha - Matrícula 94418, do contrato de número 9187279 de 2018,
que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático nos 143 (cento
e quarenta e três) equipamentos (extintor de incêndio) dispostos nas
dependências do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9192516
Aquisição de gêneros alimentícios à Política Estadual de Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 DE
OUTUBRO DE 2018, como Gestora a servidora Taciana Pereira de
Paula Jorge - MASP 1.274.306-8,e como Fiscais os servidores:Karoline
Cristina Pinheiro Ramos - MASP: 1.437.688-3 e Márcia Gomes de
Almeida Bulhões - Matricula 959917, do contrato de número 9192516
de 2018, que versa sobre o Fornecimento de gêneros alimentícios à
Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
– PAAFamiliar, visando atender as necessidades do Gabinete Militar
do Governador.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9192539
Prestação serviços de engenharia e arquitetura para reforma no complexo do Palácio da Liberdade
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 DE
OUTUBRO DE 2018, como Gestor aservidora Ten Cel Andrea Danielle
Janhsen Mendes, nº PM 118.695-6,e como Fiscal o servidor Subten
Cláudio Marcio da Silva, nº PM: 100.433-2, do contrato de número
9192539 de 2018, que versa sobre a prestação serviços de engenharia
e arquitetura para reforma no complexo do Palácio da Liberdade, conforme especificação técnica.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9195751
Serviços de organização e execução de eventos de interesse
institucional
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 DE
OUTUBRO DE 2018, como Gestora a servidora Taciana Pereira de
Paula Jorge - MASP 1.274.306-8,e como Fiscais os servidores: CbPM
Érika Fernanda Ribeiro dos Santos - nº PM 148.455-9, Edson Alves
de Souza Masp 1.39 1.212-6, e CAPBM Hebert Aquino Marcelino
135.356-6,do contrato de número 9195751 de 2018, que versa sobre a
contratação de serviços de organização e execução de eventos de interesse institucional para o Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9042045
Serviços de floricultura
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 DE
OUTUBRO DE 2018, como Gestora a servidora Taciana Pereira de
Paula Jorge - MASP 1.274.306-8,e como Fiscais os servidores: Geralda
Cristina Alves Veloso - MASP: 937.629-4 e Cb PM Érika Fernanda
Ribeiro dos Santos - nº PM 148.455-9, do contrato de número 9042045
de 2015, que versa sobre aPrestação de serviços de floricultura com
entrega mediante solicitação.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9074722
Serviços da Empresa Pública MGS - Minas Gerais Administração de
Serviços S.A.
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 DE
OUTUBRO DE 2018, como Gestora Setorial a servidora Vanil da Conceição Ferreira Duarte - MASP 1.338.215-5, Suplente o servidor 1º Ten
PM Paulo Henrique João Silva - N° 147.472-5, e como Fiscais as servidoras: Regina Silva Vicente - MASP: 1.383.779-7, e Suplente Taciana
Pereira de Paula Jorge - MASP: 1.274306-6,do Contrato Corporativo nº
01/2016(Portal de Compras nº 9074722/2016), que versa sobre a prestação de serviços da Empresa Pública MGS - Minas Gerais Administração de Serviços S.A.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9078407
Prestação de Serviço de TV por assinatura
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 DE
OUTUBRO DE 2018, como Gestora a servidora 1º Ten BM Adriane
Cristina da Silva- Nº BM 113.135-8,e como Fiscais os servidores: Marcelo Figueiredo Pessoa - MASP 1.274.979.2 eJosé Antônio PugliaMASP 1.389.539-6, do contrato de número 9078407 de 2014, que versa
sobre aPrestação de Serviço de TV por assinatura.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9130121
Locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 DE
OUTUBRO DE 2018, como Gestora a servidora 1º Ten BM Adriane
Cristina da Silva- Nº BM 113.135-8,e como Fiscais os servidores: Alex
de Oliveira Beltrano - MASP: 647459 e José Antônio Puglia- MASP
1.389.539-6, do contrato de número 9130121 de 2017, que versa sobre
alocação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9162866
Serviço de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em centrais telefônicas
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 DE
OUTUBRO DE 2018, como Gestora a servidora 1º Ten BM Adriane
Cristina da Silva- Nº BM 113.135-8,e como Fiscais os servidores: Marcelo Figueiredo Pessoa - MASP 1.274.979.2 e José Antônio PugliaMASP 1.389.539-6, do contrato de número 9162866 de 2017, que versa
sobre a contratação de Serviço de manutenção preventiva, corretiva e
atualizações de software em centrais telefônicas.
DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 9164683
Fornecimento de gêneros alimentícios
O Cel PM, Ordenador de despesas do Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar a partir de 01 DE
OUTUBRO DE 2018, como Gestora a servidora 1º Ten BM Adriane
Cristina da Silva- Nº BM 113.135-8,e como Fiscais os servidores: Alex
de Oliveira Beltrano - MASP: 647459 e Márcia Gomes de Almeida
Bulhões - Matricula 959917, do contrato de número 9164683 de 2017,
que versa sobre o Fornecimento de gêneros alimentícios para atender
demanda do Gabinete Militar do Governador.
Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário do Executivo. (a) Fernando Antônio Arantes, Coronel PM, Chefe
do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa
Civil.
20 1178073 - 1
III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de
monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto
por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado.
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PORTARIA IMA Nº1872/2018
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398,
de 12/04/2018, vistos e examinados os autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado Portaria IMA Nº 1872/2018, publicada em
21/09/2018, decido: 1) pelo arquivamento dos autos e pela não imputação de sanção disciplinar ao servidor Marcos Nunes de Azevedo, masp.
1.017.350-8; 2) quanto ao dano ao erário, pelo parcelamento do valor
de R$6.863,09 (seis mil oitocentos e sessenta e três reais e nove centavos) em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais de igual valor, descontados da folha de pagamento do referido servidor.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018. Cristina Fontes Araujo
Viana. Diretora-Geral – IMA
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2017, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação ao servidor W.S.T. MASP 1.017.716-0. Belo Horizonte, 18
de dezembro de 2018. Cristina Fontes Araujo Viana. Diretora-Geral
– IMA
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 02/2017, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação ao servidor G.A.G. MASP 1.017.771-5.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2018. Cristina Fontes Araujo
Viana. Diretora-Geral – IMA
19 1177439 - 1
ATO Nº 746/2018 TORNA SEM EFEITO o ato 736/2018 publicado
em 13-12-2018, de progressão na carreira, por ter sido publicado
indevidamente.
ATO Nº 747/2018 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952, o servidor KAIKE DA SILVA ANTUNES, MASP
1216876-1, do Escritório Seccional de Teófilo Otoni para o Escritório
Seccional de Joaíma.
ATO Nº 748/2018 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952, o servidor JEFFERSON REGIS FRANCISCO,
MASP 1017740-0, do Escritório Seccional de Araguari para o Escritório Seccional de Campina Verde.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
20 1177740 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA
RESOLUÇÃO N° 204 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de
Estado de Cultura de Minas Gerais com a Associação Histórico Cultural Mucury.
Objeto: Realização do Encontro do Quilombo São Julião com Povos
Tradicionais do Sul da Bahia
Valor: R$ 100.000,00
Termo de Fomento n° 1271000922/2018
Em atendimento ao disposto no artigo 61 e seguintes da Lei Federal n°
13.019/2014, fica designado o servidor abaixo especificado para gerir o
Termo de Fomento referenciado neste documento.
O gestor deverá:
I – acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento;
II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do Termo
de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem
como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários
às atividades de monitoramento e avaliação.
V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto
por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado.
Gestor: Giselle Cristina Cruz Lobato – Matrícula: M 1.465.454-5
João Batista Miguel
Secretário de Estado de Cultura Adjunto de Minas Gerais
RESOLUÇÃO N° 205 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais com a Associação Campo das Vertentes.
Objeto: Realização do Projeto Teatro e Cultura Popular em
Movimento.
Valor: R$ 325.000,00
Termo de Fomento n° 1271000915/2018
Em atendimento ao disposto no artigo 61 e seguintes da Lei Federal n°
13.019/2014, fica designado o servidor abaixo especificado para gerir o
Termo de Fomento referenciado neste documento.
O gestor deverá:
I – acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento;
II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do Termo
de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem
como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de
monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;
IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários
às atividades de monitoramento e avaliação.
Gestor: Mara Mattos Cardoso – Matrícula: M 1.426.349-3
João Batista Miguel
Secretário de Estado de Cultura Adjunto de Minas Gerais
RESOLUÇÃO N° 206 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de Estado
de Cultura de Minas Gerais com a Corporação Musical Santa Bárbara.
Objeto: Aquisição de Instrumentos e Acessórios Musicais
Valor: R$ 50.000,00
Termo de Fomento n° 1271000917/2018
Em atendimento ao disposto no artigo 61 e seguintes da Lei Federal n°
13.019/2014, fica designado o servidor abaixo especificado para gerir o
Termo de Fomento referenciado neste documento.
O gestor deverá:
I – acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Fomento;
II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas do Termo
de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem
como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os
problemas detectados;
III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de
monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;
IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários
às atividades de monitoramento e avaliação.
V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto
por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado.
Gestor: Giselle Cristina Cruz Lobato – Matrícula: M 1.465.454-5
João Batista Miguel
Secretário de Estado de Cultura Adjunto de Minas Gerais
19 1177271 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 7º do Decreto nº 45.828, de 21 de dezembrode
2011, nos termos do art. Art. 6º da EC 41/03, declara aposentadoMarcio Miranda Pontes, Masp: 1.034.155-0, CPF nº: 276.465.726-91, ocupante do cargo de Professor de Arte, Nível V, Grau C, com proventos
integrais, a partir de 03 de julho de 2018. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
20 1178047 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que
lhe conferem o artigo 7º do Decreto nº 45.828, de 21 de dezembrode
2011, nos termos do art. Art. 6º da EC 41/03, declara aposentadoFernando Pacifico Homem, Masp: 1.034.232-7, CPF nº: 312.115.186-04,
ocupante do cargo de Músico Instrumentista, Nível IV, Grau E, com
proventos integrais, a partir de 03 de julho de 2018. Belo Horizonte, 20
de dezembro de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
20 1178042 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
EXTRATO DE PORTARIA
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto, usando das atribuições que lhe confere o art. 7º do Decreto Estadual n°47.350 de 25
de janeiro de 2018 e considerando o disposto nos artigos 21 a 23 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, institui Portaria nº 19/2018.
RESOLVE :Art. 1º Substituir a servidora Maria Coeli Lage, MASP
1072187-6, exonerada a pedido, nomeando em seu lugar o servidor
Paulo Ricardo Mendes de Azevedo, MASP 1466503 -8 como gestor
titular de Contratos tendo como função a fiscalização da execução dos
contratos relacionados a pessoas físicas e Jurídicas da FAOP.Art. 2º O servidor designado deverá acompanhar a execução contratual, bem
como o prazo de vigência dos contratos e certidões, solicitar termos
aditivos, quando for o caso, zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas, com observância às normas legais. Art.3º
- Os contratos relacionados com Tecnologia da Informação, prestação
de serviços de Impressão e Reprografia e prestação de serviço de manutenção de equipamentos de telefonia analógica, de sistemas de telefonia voip e em centrais PABX celebrados pela Fundação de Arte de
Ouro Preto não serão de competência desse gestor titular .Art.4º - As
decisões e providências que ultrapassarem a competência e atribuição