TJMG 08/01/2019 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
042/2014 Contratado (a): FISIOMED FISIOTERAPIA LTDA –
ME Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
28/02/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 12/12/2018 4º Aditivo Contrato nº 217/2016 Inexigibilidade Por Credenciamento n° 310/2016 Contratado (a): LABORATÓRIO MANOEL DIAS LTDA – EPP Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 28/02/2019, ou até a ratificação
de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o
que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 12/12/2018 2º Aditivo
Contrato nº 102/2017 Pregão Presencial n° 024/2017 Contratado
(a): GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO
S/A Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2019 Data de Assinatura: 12/12/2018 1º Aditivo Contrato
nº 037/2018 Pregão Presencial n° 06/2018 Contratado (a): ANTENOR VERONA & CIA LTDA Objeto: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 31/03/2019 Data de Assinatura:
12/12/2018 2º Aditivo Contrato nº 039/2018 Inexigibilidade Por
Credenciamento nº 002/2018 Contratado (a): CLIVI – CLÍNICA
DA VISÃO LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 28/02/2019 ou até a ratificação de nova inexigibilidade
por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 12/12/2018 2º Aditivo Contrato nº 041/2018
Inexigibilidade Por Credenciamento nº 003/2018 Contratado (a):
CLÍNICA DE TRATAMENTO DA DOR DRA. CARLÚCIA
MARTINS LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 28/02/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade
por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 12/12/2018 1º Aditivo Contrato nº 045/2018
Concorrência n° 015/2017 Contratado (a): COMPANHIA DA
OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2019 Data
de Assinatura: 12/12/2018 7º Aditivo Contrato nº 040/2014 Inexigibilidade Por Credenciamento nº 011/2014 Contratado (a): Priscilla Alves da Silva Fisioterapia Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 28/02/2019, ou até a ratificação de nova
inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:13/12/2018 7º Aditivo Contrato
nº 292/2014 Inexigibilidade Por Credenciamento n° 036/2014
Contratado (a): L&L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ME Objeto:
A vigência do contrato original é prorrogada até 28/02/2019, ou
até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
13/12/2018 5º Aditivo Contrato nº 381/2014 Inexigibilidade Por
Credenciamento nº 041/2014 Contratado (a): CLÍNICA PRIMORDIAL LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 28/02/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade
por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 13/12/2018 4º Aditivo Contrato nº 194/2016
Inexigibilidade Por Credenciamento nº 245/2016 Contratado (a):
CLÍNICA OFTALMOLÓGICA DR LEONARDO ALMEIDA
GARCIA LTDA. EIRELI Objeto: A vigência do contrato original
é prorrogada até 28/02/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 13/12/2018 7º Aditivo Contrato nº
039/2014 Inexigibilidade Por Credenciamento nº 009/2014 Contratado (a): ALFREDO JESUS MITIO NAKAO EIRELI ME
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
28/02/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 13/12/2018 5º Aditivo Contrato nº 017/2015 Inexigibilidade Por Credenciamento nº 001/2015 Contratado (a): BUSO
SAÚDE LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 28/02/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade
por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 13/12/2018 3º Aditivo Contrato nº 004/2017
Inexigibilidade Por Credenciamento n° 395/2016 Contratado (a):
LABORATÓRIO DE PAT. CLIN. E ANAL. CLIN. CARLOS
CHAGAS LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 28/02/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade
por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 13/12/2018 3º Aditivo Contrato nº 054/2017
Inexigibilidade Por Credenciamento n° 010/2017 Contratado (a):
CLÍNICA VERA CRUZ LTDA Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 28/02/2019, ou até a ratificação de nova
inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 13/12/2018 7º Aditivo Contrato
nº 129/2014 Inexigibilidade Por Credenciamento n° 024/2014
Contratado (a): CORPORALIS CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
28/02/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 14/12/2018 6º Aditivo Contrato nº 193/2014 Pregão
n° 043/2014 Contratado (a): ROMERO GOMES DE OLIVEIRA
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/01/2019, ou até a homologação de novo processo licitatório de
mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura:
14/12/2018 6º Aditivo Contrato nº 194/2014 Pregão n° 043/2014
Contratado (a): VALMIR VICENTE FERNANDES Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/01/2019, ou até
a homologação de novo processo licitatório de mesmo objeto, o
que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 14/12/2018 10º Aditivo
Contrato nº 195/2014 Pregão n° 043/2014 Contratado (a): GILBERTO PINTO DE MAGALHÃES Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/01/2019, ou até a homologação
de novo processo licitatório de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 14/12/2018 6º Aditivo Contrato nº
242/2014 Pregão n° 064/2014 Contratado (a): SEBASTIÃO
LUIZ MOREIRA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/01/2019, ou até a homologação de novo processo
licitatório, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 14/12/2018
10º Aditivo Contrato nº 213/2014 Pregão n° 043/2014 Contratado
(a): ROBERTO FERREIRA DE MAGALHÃES Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/01/2019, ou até a
homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro
Data de Assinatura: 14/12/2018 3º Aditivo Contrato nº 069/2016
Pregão Presencial n° 008/2016 Contratado (a): JOSÉ JÚLIO
AMORIM Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2019 ou até a homologação de novo processo licitatório
de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura:
14/12/2018 3º Aditivo Contrato nº 042/2017 Inexigibilidade Por
Credenciamento nº 008/2017 Contratado (a): CASA DE SAÚDE
IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 28/02/2019, ou até a ratificação de
nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiro Data de Assinatura: 14/12/2018 3º Aditivo Contrato nº 086/2017 Inexigibilidade Por Credenciamento n°
020/2017 Locador (a): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA S/A Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 28/02/2019, ou até a ratificação de
nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que
ocorrer primeiro Data de Assinatura: 14/12/2018 2º Aditivo Contrato nº 179/2017 Inexigibilidade Por Credenciamento nº 036/2017
Contratado (a): INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE PATOS DE
MINAS LTDA – EPP Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 28/02/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de Assinatura: 14/12/2018 2º Aditivo Contrato nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 7
029/2018 Inexigibilidade Por Credenciamento nº 001/2018 Contratado (a): CORPO VIVO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
28/02/2019, ou até a ratificação de nova inexigibilidade por credenciamento de mesmo objeto, o que ocorrer primeiro Data de
Assinatura: 14/12/2018 1º Aditivo Contrato nº 103/2018 Concorrência n° 004/2018 Contratado (a): TF ENGENHARIA CIVIL E
DE SEGURANÇA EIRELI Objeto: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 28/02/2019 Data de Assinatura:
14/12/2018 2º Aditivo Contrato nº 001/2018 Pregão Eletrônico n°
59/2017 Contratado (a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
30/04/2019 Data de Assinatura:17/12/2018 1º Aditivo Contrato nº
002/2018 Pregão Eletrônico n° 59/2017 Contratado (a): COMERCIAL GRANADA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA – ME
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
30/04/2019 Data de Assinatura:17/12/2018 1º Aditivo Contrato nº
003/2018 Pregão Eletrônico n° 59/2017 Contratado (a): COMERCIAL NORTE SUL LTDA Objeto: Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato até 30/04/2019 Data de Assinatura: 17
/12/2018 2º Aditivo Contrato nº 004/2018 Pregão Eletrônico n°
59/2017 Contratado (a): COMERCIAL SOARES & MOTA
LTDA Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
até 30/04/2019 Data de Assinatura: 17/12/2018 1º Aditivo Contrato nº 005/2018 Pregão Eletrônico n° 59/2017 Contratado (a):
K.C.R.S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP Objeto:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 30/04/2019
Data de Assinatura: 17/12/2018 2º Aditivo Contrato nº 006/2018
Pregão Eletrônico n° 59/2017 Contratado (a): PATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 30/04/2019 Data de Assinatura: 17/12/2018 1º
Aditivo Contrato nº 007/2018 Pregão Eletrônico n° 59/2017 Contratado (a): SANTA HELENA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO
LTDA Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
até 30/04/2019 Data de Assinatura: 17/12/2018 1º Aditivo Contrato nº 008/2018 Pregão Eletrônico n° 59/2017 Contratado (a):
SUELY TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA – EPP Objeto:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 30/04/2019
Data de Assinatura: 17/12/2018 1º Aditivo Contrato nº 116/2018
Pregão Eletrônico n° 46/2018 Contratado (a): GRÁFICA
IGUAÇU LTDA – ME Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 30/04/2019 Data de Assinatura: 17/12/2018 1º
Aditivo Contrato nº 093/2018 Pregão Eletrônico n° 30/2018 Contratado (a): RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME Objeto:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 30/04/2019
Data de Assinatura: 18/12/2018 4º Aditivo Contrato nº 055/2018
Pregão Presencial n° 51/2017 Contratado (a): TBI SEGURANÇA
EIRELI Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração do endereço da contratada para “Rua Pitangui, nº 1531 –
Bairro Colégio Batista – Município de Belo Horizonte/MG – CEP.
31.110-202” Data de Assinatura: 19/12/2018 5º Aditivo Contrato
nº 211/2016 Concorrência n° 016/2016 Contratado (a): CONSTRUTORA BARATÃO EIRELI Objeto: Ficam prorrogados os
prazos de vigência do contrato e de execução do objeto do contrato até 31/12/2019 Data de Assinatura: 21/12/2018 1º Aditivo
Contrato nº 136/2018 Pregão Eletrônico n° 50/2018 Contratado
(a): GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA EPP Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/03/2019 Data de Assinatura: 28/12/2018 1º Aditivo Contrato nº 139/2018 Pregão Eletrônico n° 50/2018 Contratado (a): REJANE COMÉRCIO DE
PRODUTOS PEDAGÓGICOS LTDA Objeto: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato até 31/03/2019 Data de Assinatura:
28/12/2018 1º Aditivo Contrato nº 140/2018 Pregão Eletrônico n°
50/2018 Contratado (a): ROSILENE VIEIRA LOPES EPP
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até
31/03/2019 Data de Assinatura: 28/12/2018 1º Aditivo Contrato
nº 141/2018 Pregão Eletrônico n° 50/2018 Contratado (a): SUELY
TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA - EPP Objeto: Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/03/2019 Data
de Assinatura: 28/12/2018 CONTRATOS Contrato nº 179/2018
Concorrência n° 017/2018 Contratado(a): KOBAYASHI FRUTAS EIRELI Objeto: permissão de uso remunerado tem como
objeto, duas unidades comerciais para uso das áreas, e/ou a (s) loja
(s) nº 07 e 08, localizada (s) no interior da CEASA Regional de
Patos de Minas, à Av. Maria Clara da Fonseca, n° 1280, bairro
Planalto, na cidade de Patos de Minas/MG Vigência: 15 anos Data
de Assinatura: 03/12/2018 Contrato nº 180/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado(a): OSMIRO VIEIRA DE LELES –
ME Objeto: serviço de transporte escolar de estudantes no(s)
itinerário(s) adiante estabelecido(s), em veículo(s) de sua propriedade, modelo MARCOPOLO/VOLARE A6 MO, placa DKO4063 Vigência: 03/12/2019 Data de Assinatura: 03/12/2018 Contrato nº 181/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado(a):
OSVALDO FRANCISCO FERREIRA 36324523934 Objeto: serviço de transporte escolar de estudantes no(s) itinerário(s) adiante
estabelecido(s), em veículo(s) de sua propriedade, modelo MARCOPOLO/VOLARE V8 ESC placa JGB-8971 Vigência:
03/12/2019 Data de Assinatura: 03/12/2018 Contrato nº 182/2018
Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado(a): PAULO CÉSAR
MOREIRA – ME Objeto: serviço de transporte escolar de estudantes no(s) itinerário(s) adiante estabelecido(s), em veículo(s) de
sua propriedade, modelos VW/KOMBI LOTAÇÃO e M. BENZ/
BUSSCAR URBANUSS, placas HFS-6851 e ALY-7067 Vigência: 03/12/2019 Data de Assinatura: 03/12/2018 Contrato nº
183/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado(a): PAULO
TEIXEIRA DA MOTA & CIA LTDA Objeto: serviço de transporte escolar de estudantes no(s) itinerário(s) adiante
estabelecido(s), em veículo(s) de sua propriedade, modelos VW/
KOMBI LOTAÇÃO e M. BENZ/BUSSCAR URBANUSS, placas HFS-6851 e ALY-7067, Vigência: 03/12/2019 Data de Assinatura: 03/12/2018 Contrato nº 184/2018 Pregão Presencial nº
036/2018 Contratado(a): RAIMUNDO VILMAR DA SILVA
ESCOLAR – ME Objeto: serviço de transporte escolar de estudantes no(s) itinerário(s) adiante estabelecido(s), em veículo(s) de
sua propriedade, modelo VW/KOMBI ESCOLAR, placa HBG2373 Vigência: 03/12/2019 Data de Assinatura: 03/12/2018 Contrato nº 185/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado(a):
ROBERTO CANDIDO MACHADO – ME Objeto: serviço de
transporte escolar de estudantes no(s) itinerário(s) adiante
estabelecido(s), em veículo(s) de sua propriedade, modelo
M.BENZ/INDUSCAR APACHE A, placa LCN-4433 Vigência:
03/12/2019 Data de Assinatura: 03/12/2018 Contrato nº 186/2018
Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado(a): RONALDO JOSÉ
DE SOUSA – ME Objeto: serviço de transporte escolar de estudantes no(s) itinerário(s) adiante estabelecido(s), em veículo(s) de
sua propriedade, modelo MARCOPOLO/VOLARE A8 ON, placa
KEX-7223 Vigência: 03/12/2019 Data de Assinatura: 03/12/2018
Contrato nº 187/2018 Pregão Presencial nº 036/2018
Contratado(a): TRANS VIEIRA EIRELI Objeto: serviço de transporte escolar de estudantes no(s) itinerário(s) adiante
estabelecido(s), em veículo(s) de sua propriedade, modelos VW/
KOMBI ESCOLAR, I/M. BENZ 312D SPRINTER M, M.BENZ/
MPOLO TORINO GVU, I/M. BENZ 415CDI SPRINTERM, placas HFK-4969, HLQ-9578, GVI-1663, GVQ-1440, OXK-5450,
DAK-7449 Vigência: 03/12/2019 Data de Assinatura: 03/12/2018
Contrato nº 188/2018 Pregão Presencial nº 036/2018
Contratado(a): TRANS SOL LTDA Objeto: serviço de transporte
escolar de estudantes no(s) itinerário(s) adiante estabelecido(s),

em veículo(s) de sua propriedade, modelos VW/COMIL PIA O,
CITROEN/JUMPER M33M 23S, IMP/M.BENZ OF 1620, placas
JHK-8677, OPW-5910, KPE-4417 Vigência: 03/12/2019 Data de
Assinatura: 03/12/2018 Contrato nº 189/2018 Pregão Presencial
nº 036/2018 Contratado(a): PEZÃO, PEZINHO TRANSPORTES
– EIRELI Objeto: serviço de transporte escolar de estudantes
no(s) itinerário(s) adiante estabelecido(s), em veículo(s) de sua
propriedade, modelos M.BENZ/OF 1318 e M.BENZ BUSSCAR
URBANUSS, placas BYH-7118 e GXM-4591 Vigência:
03/12/2019 Data de Assinatura: 03/12/2018 Contrato nº 191/2018
Pregão Eletrônico n° 069/2018 Contratado(a): J.C CORREA
ALVES E CIA LTDA – EPP Objeto: aquisição de equipamentos
para implantação da praça de exercícios do idoso Vigência: 12
meses Data de Assinatura: 13/12/2018 Contrato nº 192/2018 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2018 Contratado(a): BRASCONTROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Objeto: aquisição de controladores eletrônicos de tráfego para instalação de
semáforos Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 17/12/2018
Contrato nº 195/2018 Pregão Presencial n° 047/2018
Contratado(a): VOVÓ LULU ALIMENTAÇÕES LTDA Objeto:
fornecimento de alimentação (marmitex) Vigência: 12 meses Data
de Assinatura: 17/12/2018 Contrato nº 196/2018 Pregão Presencial nº 036/2018 Contratado(a): J.A.FONSECA TRANSPORTES
LTDA Objeto: serviço de transporte escolar de estudantes no(s)
itinerário(s) adiante estabelecido(s), em veículo(s) de sua propriedade, modelo VW/KOMBI ESCOLAR e M.BENZ/CAIO APACHES21 U, placas HMN-6484 e GXH-0310 Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 20/12/2018 Contrato nº 197/2018 Pregão Presencial nº 048/2018 Contratado(a): COMERCIAL NORTE SUL
LTDA - ME Objeto: aquisição de câmeras e equipamentos de
videomonitoramento Vigência: 30/06/2019 Data de Assinatura:
21/12/2018 Contrato nº 199/2018 Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 114/2018 Contratado(a): LEDLUXOR COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ILUMINAÇÃO
EIRELI-EPP Objeto: registro de preços para aquisição de luminárias com tecnologia led Vigência: 12 meses Data de Assinatura:
27/12/2018 Contrato nº 203/2018 Pregão Presencial n° 029/2018
Contratado(a): CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de limpeza, conservação, desinfecção e higienização de
prédios públicos Vigência: 31/12/2019 Data de Assinatura:
28/12/2018ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro
de Preços nº 235/2018 Pregão Eletrônico n° 062/2018
Contratado(a): COMERCIAL NORTE SUL LTDA Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico (condicionador
de ar) Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 13/12/2018 ADITIVOS A CONTRATOS DE LOCAÇÃO 9º Aditivo Contrato nº
021/2014 Dispensa de Licitação nº 014/2014 Locador (a): CONSTRUTORA ALVES E MARINS LTDA Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2019 Data de Assinatura:
3/12/2018 6º Aditivo Contrato nº 053/2014 Dispensa de Licitação
nº 026/2014 Locador (a): OLINDA MARCIA MENDONÇA
AMARAL Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2019 Data de Assinatura: 3/12/2018 7º Aditivo Contrato
nº 138/2014 Dispensa de Licitação nº 042/2014 Locador (a):
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E
IDOSOS DE PATOS DE MINAS Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2019 Data de Assinatura:
3/12/2018 5º Aditivo Contrato nº 146/2015 Dispensa de Licitação
nº 058/2015 Locador (a): MARCOS TULLIO DE RESENDE
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2019 Data de Assinatura: 3/12/2018 5º Aditivo Contrato nº
088/2016 Dispensa de Licitação nº 084/2016 Locador (a): FERNANDO DE FREITAS Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2019 Data de Assinatura: 3/12/2018 5º Aditivo Contrato nº 080/2016 Dispensa de Licitação nº 019/2016
Locador (a): FRANCISCO RODRIGUES CAIXETA Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2019 Data de
Assinatura: 3/12/2018 4º Aditivo Contrato nº 087/2016 Dispensa
de Licitação nº 083/2016 Locador (a): LUZIA CAIXETA FERNANDES Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada
até 31/12/2019 Data de Assinatura: 3/12/2018 6º Aditivo Contrato
nº 111/2016 Dispensa de Licitação nº 110/2016 Locador (a):
ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2019 Data de Assinatura: 3/12/2018 5º Aditivo Contrato nº
143/2016 Dispensa de Licitação nº 163/2016 Locador (a): MARCELO DE BARROS VALADÃO Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2019 Data de Assinatura:
3/12/2018 3º Aditivo Contrato nº 186/2017 Dispensa de Licitação
nº 393/2017 Locador (a): PAI PATOS ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA – EPP Objeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2019 Data de Assinatura: 3/12/2018 1º Aditivo Contrato nº 036/2018 Dispensa de Licitação nº 008/2018
Locador (a): ANTÔNIO CÔRREA BRAGA Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/12/2019 Data de Assinatura: 3/12/2018 1º Aditivo Contrato nº 091/2018 Dispensa de Licitação nº 036/2018 Locador (a): MAURO RODRIGUES DE
ARAÚJO Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2019 Data de Assinatura: 3/12/2018 1º Aditivo Contrato nº
092/2018 Dispensa de Licitação nº 037/2018 Locador (a):
RUBENS JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO Objeto: A vigência do
contrato original é prorrogada até 31/12/2019 Data de Assinatura:
3/12/2018 7º Aditivo Contrato nº 294/2014 Dispensa de Licitação
nº 101/2014 Locador (a): JE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 17/10/2019 Data de Assinatura: 14/12/2018 6º Aditivo
Contrato nº 016/2015 Dispensa de Licitação nº 011/2015 Locador
(a): JE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2019 Data de Assinatura:14/12/2018 5º Aditivo Contrato nº
137/2015 Dispensa de Licitação nº 057/2015 Locador (a):
ISMENE MARIA DOS SANTOS Objeto: A vigência do contrato
original é prorrogada até 31/12/2019 Data de Assinatura:
14/12/2018 4º Aditivo Contrato nº 149/2016 Dispensa de Licitação nº 172/2016 Locador (a): EF IMOBILIÁRIA LTDA Objeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2019 Data de
Assinatura: 14/12/2018 APOSTILAMENTOS 2º Termo de Apostilamento Contrato nº 128/2016 Inexigibilidade nº 010/2016 Contratado (a): IMPRENSA NACIONAL Objeto: Inclusão da dotação orçamentária Data de Assinatura: 3/12/2018 1º Termo de
Apostilamento Contrato nº 159/2018 Concorrência n° 015/2018
Contratado (a): FNC CONSTRUTORA LTDA – ME Objeto:
Inclusão da dotação orçamentária Data de Assinatura: 4/12/2018
1º Termo de Apostilamento Contrato nº 109/2018 Inexigibilidade
de Licitação n° 14/2018 Contratado (a): A FOLHA LTDA – ME
Objeto: Inclusão da dotação orçamentária Data de Assinatura:
3/12/2018 2º Termo de Apostilamento Contrato nº 117/2017 Pregão Presencial n° 023/2017 Contratado (a): LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Objeto: O presente instrumento
tem por objeto a alteração do endereço da contratada para “Avenida Cesário Alvim, nº 1.598, Bairro Nossa Senhora Aparecida,
Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais - CEP: 38.400694” Data de Assinatura: 13/12/2018Patos de Minas, 07 de janeiro
de 2019.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito
Municipal
117 cm -07 1181456 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 052/2018 – Processo nº 235/2018. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (VERDURAS E FRUTAS) em
favor da licitante:CARRANCA PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA – EPPpara os itens 35119 e 35120 com o
percentual de desconto de 0% (zero por cento) sobre a Tabela do
Ceasa Regional de Patos de Minas, para os itens 10375, 35116,
35117, 35118, 35123, 35126, 35127, 35129, 35130, 35131,
35132, 35138, 35140, 35988, 36181, 38304, 38305, 38355,
41786, 41792, 42624, 42629, 42630 com o percentual de desconto de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre a Tabela do
Ceasa Regional de Patos de Minas e para os itens 42622, 42623,
42627, 49224 com o percentual de desconto de 1% (um por cento)
sobre a Tabela do Ceasa Regional de Patos de Minas. Patos de
Minas, 04 de janeiro de 2019. José Martins Coelho – Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -07 1181544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 050/2018 – Processo nº 230/2018. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES E CARGAS
DE GÁS (GLP P13, P45 E P20) DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS
DE MINAS NO ANO DE 2019 em favor da licitante: ADILSON
APARECIDO DO AMARAL CPF: 026.413.256-40 MEpara o
lote 01 com valor unitário de R$ 115,00 (cento e quinze reais),
lote 02 com valor unitário de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta
e oito reais), lote 03 com valor unitário de R$ 73,00 (setenta e
três reais), lote 04 com o valor unitário de R$ 73,00 (setenta e
três reais), lote 05 com valor unitário de R$ 135,00 (cento e trinta
e cinco reais), lote 06 com o valor unitário de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais) e lote 07 com o valor unitário de R$
265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais). Patos de Minas, 04 de
janeiro de 2019. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -07 1181543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇO //Ata: 228/2018// Contratada: ROSILENE VIEIRA LOPES - EPP//objeto: Registro de preços para
aquisição de rouparia hospitalar para utilização durante os atendimentos nos diversos setores da secretaria municipal de saúde //
Valor: valor total de R$ 86.140,000 (oitenta e seis mil cento e quarenta reais) // Processo: Pregão Eletrônico nº 66/2018// Data de
Assinatura: 06/12/2018// Vigência: 05/12/2019//Ata: 229/2018//
Contratada: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOSENTAÇÕES LTDA// objeto: Registro de preços para a aquisição de
medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais e
Câmara Técnica// Valor: valor total de R$ 2.250,00 (dois mil
duzentos e cinquenta reais) // Processo: Pregão Eletrônico nº
56/2018// Data de Assinatura: 06/12/2018// Vigência: 05/12/2019//
Ata: 230/2018// Contratada: BH FARMA COMERCIO LTDA//
objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para
cumprimento de Mandados Judiciais e Câmara Técnica// Valor:
valor total de R$ 82.556,62 (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) // Processo: Pregão
Eletrônico nº 56/2018// Data de Assinatura: 06/12/2018// Vigência: 05/12/2019// Ata: 231/2018// Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA// objeto: Registro de preços para a
aquisição de medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais e Câmara Técnica// Valor: valor total de R$ 129.622,24 (centos e vinte nove mil seiscentos e vinte dois reais e vinte quatro
centavos) // Processo: Pregão Eletrônico nº 56/2018// Data de
Assinatura: 06/12/2018// Vigência: 05/12/2019//Ata: 232/2018//
Contratada: DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI// objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais e
Câmara Técnica// Valor: valor total de Valor: valor total de R$
135.896,00 (centos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e seis
reais)// Processo: Pregão Eletrônico nº 56/2018// Data de Assinatura: 06/12/2018// Vigência: 05/12/2019// Ata: 233/2018// Contratada: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME//
objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para
cumprimento de Mandados Judiciais e Câmara Técnica// Valor:
valor total de Valor: valor total de R$ 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais)// Processo: Pregão Eletrônico nº 56/2018//
Data de Assinatura: 06/12/2018// Vigência: 05/12/2019// Ata:
234/2018// Contratada: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS // objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para cumprimento de Mandados Judiciais e Câmara Técnica// Valor: valor total de Valor:
valor total de R$ 13.070,00 (treze mil e setenta reais)// Processo:
Pregão Eletrônico nº 56/2018// Data de Assinatura: 06/12/2018//
Vigência: 05/12/2019// EXTRATO DE CONTRATOS: Contrato:
190/2018// Contratada: ABC LAVANDERIA LTDA// objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de lavanderia hospitalar // Valor: valor total de Valor: valor total
de R$684.720,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e setecentos e
vinte reais)// Processo: Pregão Presencial nº 46/2018// Data de
Assinatura: 21/12/2018// Vigência: 31/12/2019// Contrato:
193/2018// Contratada: FISIOMED FISIOTERAPIA LTDA - ME
// objeto: Contratar pessoas jurídicas, com profissional habilitado,
para realização de atendimentos ambulatoriais de Fisioterapia, de
forma complementar a rede de assistência à saúde do Município
de Patos de Minas-MG, no âmbito do Sistema Único de Saúde,
segundo as condições estabelecidas em Edital, em conformidade
com o artigo 199, § 1º, a Constituição Federal de 1988 combinado
com o artigo 24 da Lei Federal nº 8.080/1990.// A CONTRATANTE pagará, mensalmente, a CONTRATADA, pelos serviços
previamente encaminhados, autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, e efetivamente prestados, a importância correspondente a cada procedimento mensal, observado os limites quantitativos contratados, conforme Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS, em vigor na data da assinatura do
Contrato nos limites quantitativos explicitados.// Processo: Inexigibilidade nº 07/2018// Data de Assinatura: 17/12/2018/ Vigência:
31/12/2019 // Contrato: 194/2018// Contratada: VIVÊNCIA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA // objeto: Contratar pessoas
jurídicas, com profissional habilitado, para realização de atendimentos ambulatoriais de Fisioterapia, de forma complementar a
rede de assistência à saúde do Município de Patos de Minas-MG,
no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas em Edital, em conformidade com o artigo 199, § 1º, a
Constituição Federal de 1988 combinado com o artigo 24 da Lei
Federal nº 8.080/1990.// A CONTRATANTE pagará, mensalmente, a CONTRATADA, pelos serviços previamente encaminhados, autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, e efetivamente prestados, a importância correspondente a cada
procedimento mensal, observado os limites quantitativos contratados, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM
do SUS, em vigor na data da assinatura do Contrato nos limites
quantitativos explicitados.// Processo: Inexigibilidade nº 07/2018//
Data de Assinatura: 17/12/2018// Vigência: 31/12/2019 // Contrato: 198/2018// Contratada: ADÃO MURILO VIEIRA ME //