TJMG 08/01/2019 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019
objeto: Contratação de empresa especializadas na confecção e fornecimento personalizado de órteses, próteses e materiais auxiliares de locomoção.// A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, os valores constantes da Tabela SIA-SUS. Os valores
serão automaticamente reajustados conforme alterações na Tabela
SIA/SUS, mediante publicação das mesmas, independente da
celebração do Termo Aditivo, sendo, entretanto necessário constar
no processo da CONTRATADA os respectivos cálculos, bem
como portaria que determinou a alteração dos valor Processo//Inexigibilidade nº 10/2018// Data de Assinatura: 21/12/2018// Vigência: 31/12/2019// Contrato: 200/2018// Contratada: PRISCILLA
ALVES DA SILVA FISIOTERAPIA // objeto: Contratar pessoas
jurídicas, com profissional habilitado, para realização de atendimentos ambulatoriais de Fisioterapia, de forma complementar a
rede de assistência à saúde do Município de Patos de Minas-MG,
no âmbito do Sistema Único de Saúde, segundo as condições estabelecidas em Edital, em conformidade com o artigo 199, § 1º, a
Constituição Federal de 1988 combinado com o artigo 24 da Lei
Federal nº 8.080/1990.// A CONTRATANTE pagará, mensalmente, a CONTRATADA, pelos serviços previamente encaminhados, autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, e efetivamente prestados, a importância correspondente a cada
procedimento mensal, observado os limites quantitativos contratados, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM
do SUS, em vigor na data da assinatura do Contrato nos limites
quantitativos explicitados.// Processo: Inexigibilidade nº 09/2018//
Data de Assinatura: 27/12/2018// Vigência: 31/12/2019 // Contrato: 201/2018// Contratada: CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA ELISMAR BICALHO LTDA // objeto: integrar a CONTRATADA na Rede de Atenção a serviços de saúde hospitalares e/ou
ambulatoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde localizados no município de Patos de Minas, em conformidade com a
Constituição Federal de 1988 em seu artigo 199, § 1º, combinado
com o artigo 24 da Lei Federal nº 8.080/1990// A CONTRATANTE pagará, mensalmente, a CONTRATADA, pelos serviços
previamente encaminhados, autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, e efetivamente prestados, a importância correspondente a cada procedimento mensal, observado os limites quantitativos contratados, conforme Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS, // Processo: Inexigibilidade nº
11/2018// Data de Assinatura: 28/12/2018// Vigência: 31/12/2019
// EXTRATO DE TERMO ADITIVO//:2º Aditivo//ao Contrato nº
092/2017//, Pregão Presencial n° 017/2017//, //Contratado: S.O.S
LAR ATENDIMENTO MEDICO E REMOÇÃO LTDA-ME//
objeto: Prorrogação de vigência 31/12/2019//Data de assinatura:
28/12/2018// 2° TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 115/2017//
Pregão Eletrônico n° 30/2017 //Contratado: SERVIOESTE
MINAS GERAIS LTDA //objeto: Prorrogação de vigência
31/12/2019//Data de assinatura: 21/12/2018// 3°TERMO ADITIVO// Contrato nº 119/2017// Pregão Eletrônico n° 29/2017//
Contratado: ATAK COMERCIO E MANUTENÇÃO EM APAREÇHOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME //objeto: Prorrogação de vigência 31/12/2019//Data de assinatura: 21/12/2018// 6º
TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 041/2014// Chamamento
Publico n° 22.030/2013//Contratado: FUNAM FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DO ALTO MEDIO SÃO FRANCISCO-MANTENEDOR DO HOSPITAL SÃO LUCAS //objeto: Prorrogação
de vigência 31/12/2019//Data de assinatura: 17/12/2018//6º
TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 199/2014// Inexigibilidade
por Credenciamento n° 253/2016//Contratado: FUNAM FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ALTO MEDIO SÃO FRANCISCO-MANTENEDOR DO HOSPITAL SÃO LUCAS //objeto:
Prorrogação de vigência 31/12/2019//Data de assinatura:
26/12/2018//4º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 178/2016//
Inexigibilidade por Credenciamento n° 217/2016//Contratado:
FUNAM FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ALTO MEDIO
SÃO FRANCISCO-MANTENEDOR DO HOSPITAL SÃO
LUCAS //objeto: Prorrogação de vigência 31/12/2019//Data de
assinatura: 26/12/2018//4º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº
201/2016// Inexigibilidade por Credenciamento n° 267/2016//
Contratado: FUNAM FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ALTO
MEDIO SÃO FRANCISCO-MANTENEDOR DO HOSPITAL
SÃO LUCAS //objeto: Prorrogação de vigência 31/12/2019//Data
de assinatura: 26/12/2018//4º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº
215/2016// Inexibilidade por Credenciamento n° 287/2016//Contratado: FUNAM FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ALTO
MEDIO SÃO FRANCISCO-MANTENEDOR DO HOSPITAL
SÃO LUCAS //objeto: Prorrogação de vigência 31/12/2019//Data
de assinatura: 26/12/2018//5º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº
065/2015// Dispensa de Licitação n° 038/2015//Contratado: DIOMAR EDUARDO DOS SANTOS //objeto: Prorrogação de vigência 31/12/2019//Data de assinatura: 26/12/2018//1º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 32/2018// Pregão Eletrônico n° 05/2018//
Contratado: TELEPACS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
//objeto: Prorrogação de vigência 31/12/2019//Data de assinatura:
17/12/2018//1º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 56/2018//
Pregão Eletrônico n° 09/2018//Contratado: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA //objeto: Prorrogação de vigência
31/12/2019//Data de assinatura: 17/12/2018//1º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 83/2018// Inexigibilidade n° 05/2018//
Contratado: ADÃO MURILO VIEIRA ME //objeto: Prorrogação
de vigência 31/12/2019//Data de assinatura: 17/12/2018//2º
TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 98/2017// Pregão Presencial
n° 22/2017//Contratado: CENTRO DE PATOLOGIA E ANALISES CLÍNICAS LTDA //objeto: Prorrogação de vigência
31/12/2019//Data de assinatura: 17/12/2018//2º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 99/2017// Pregão Presencial n° 22/2017//
Contratado: LABORATORIO MANOEL DIAS LTDA - EPP //
objeto: Prorrogação de vigência 31/12/2019//Data de assinatura:
17/12/2018//1º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 100/2018//
Pregão Eletrônico n° 21/2017//Contratado: NILSON MOREIRA
CARDOSO - ME //objeto: Prorrogação de vigência 31/12/2019//
Data de assinatura: 17/12/2018//1º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 101/2018// Pregão Eletrônico n° 21/2017//Contratado:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA //objeto:
Prorrogação de vigência 31/12/2019//Data de assinatura:
17/12/2018//1º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº 106/2018//
Inexigibilidade n° 06/2018//Contratado: ADÃO MURILO
VIEIRA ME //objeto: Prorrogação de vigência 31/12/2019//Data
de assinatura: 17/12/2018//1º TERMO ADITIVO// ao Contrato nº
111/2018// Pregão Eletrônico n° 39/2018//Contratado: INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E RADIOPROTEÇÃO
EIRELI EPP //objeto: Prorrogação de vigência 31/12/2019//Data
de assinatura: 17/12/2018//Patos de Minas, 07 de janeiro de 2019//
Jose Eustáquio Rodrigues Alves.Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico a celebração do Contrato nº 001/2019, Processo
Licitatório nº 045/2018, Pregão presencial nº 029/2018, Proposta de Trabalho 048784/2018 MAPA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Porto Firme. Contratada: TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 22.873.238/0001-64, no valor de R$
260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Vigência: 03/01/2019
à 31/12/2019. Porto Firme/MG, 07/01/2019. Reginaldo Barbosa
Gonçalves Prefeito Municipal.
2 cm -07 1181563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
Torna público o terceiro termo de aditamento ao convênio de
cooperação técnica institucional, celebrado entre o município de
Rio Acima e a Fundação Hospitalar Nossa Senhora de Lourdes.
Vigência 01/01/2019 a 30/06/2019. Secretaria de Administração,
08/01/2019.
1 cm -07 1181671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 23 de
janeiro de 2019, às 08:00 h, para Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de espelhos, vidros, painel para divisórias
MSO 35mm, quadros, janelas e portas de alumínio. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na
Avenida Senador Cupertino, 66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo
telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 07 de
janeiro de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira.
Pregão Presencial Nº 005/2019 Aviso de Licitação. O Município
de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 22 de janeiro de 2019
às 14:00 horas para Contratação de empresa para prestação do
serviço de transporte de escolar .Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio
Casca, 07 de janeiro de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva –
Presidente da CPL.
Pregão Presencial nº 001/2019 .AVISO DE ADIAMENTO DE
PREGÃO. A Comissão de Licitação, torna público que adiou para
o dia 21 de janeiro às 08:00 horas a abertura do Pregão Presencial nº 001/2019 para Registro de preços para futura aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar. Rio Casca, 07 de
janeiro de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da
CPL.
Pregão Presencial nº 002/2019 AVISO DE ADIAMENTO DE
PREGÃO. A Comissão de Licitação, torna público que adiou para
o dia 22 de janeiro às 08:00 horas a abertura do Pregão Presencial nº 002/2019 para Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar. Rio Casca, 07 de janeiro de 2019.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
7 cm -07 1181573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 01/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 01/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI) para aquisição de nitrogênio liquido para conservação do
sêmen utilizado no Programa Curral Bonito. A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 21 de janeiro de 2019,
na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à
disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado
no horário comercial. Rio Pomba, 07 de janeiro de 2019. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -07 1181470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018.
Partes: Município de Sabará e as empresas COMERCIAL C E
C EIRELI-ME. Valor:R$39.088,60; LUDMYLLA MATIAS
DI IORIO-ME.Valor:R$5.256,00; MAROTO INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-ME. Valor:R$8.436,10; SILVA INDUSTRIA
E COM. DO VESTUÁRIO LTDA-EPP. Valor: R$23.274,00.
Objeto: Promover registro de preço, consignado em Ata, para
futura e eventual aquisição de uniformes e aquisição de materiais de campo para atendimento aos setores da Vigilância em
Saúde (SAE, CTA, Imunização, Vigilância Sanitária e Zoonoses),
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Prefeitura
Municipal de Sabará, conforme constante neste instrumento e seu
anexo único. Data: 19/12/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -07 1181561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 – O Município de Sacramento torna público que fará realizar licitação na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS, em regime de MENOR PREÇO
GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico
em diversas Ruas da cidade de Sacramento/MG, conforme Projeto de Engenharia nº 019/2018 e em cumprimento ao Contrato
de Repasse nº 844926/2017 MCIDADES/CAIXA – Processo Nº
26901040236-41/2017 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sacramento/MG. Abertura: às
14 horas do dia 06 de fevereiro de 2019. Fundamento Legal nº
8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 7 às 16 horas no Departamento de Compras desta Prefeitura, situado à Praça Monsenhor Saul Amaral,
nº 512, Centro, Sala 12/ site www.sacramento.mg.gov.br ou sua
solicitação através do e-mail (licitaçã[email protected]).
Sacramento-MG, 04 de janeiro de 2019. Wesley De Santi de Melo
– Prefeito Municipal
4 cm -07 1181558 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 03/2019 - Objeto: Aquisição de mobiliários, materiais pedagógicos e brinquedos para
Creches Municipais. Dia da licitação: 18/01/2019 às 09:00hs.
Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38)
3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 07/01/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 003/2019 – Pregão Presencial 003/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 003/2019,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica,
objetivando o registro preços para aquisição parcelada de Agulha técnica descartável para anestesia e Agulha descartável para
caneta de insulina 4mm , sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 18/01/2019 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – MG 07 de janeiro de 2019. Belchior
Antônio da Silva. Prefeito Municipal.

2 cm -07 1181576 - 1

4 cm -07 1181414 - 1

40 cm -07 1181659 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
TERMO DE COOPERAÇÃO 03/2018 que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Santa
Luzia com fundamento no art. 116 da lei 8.666/93, lei nº 7.444/85,
resolução TSE nº 23.440/2015 e portaria conjunta – PRE/CRE nº
230/2015 cujo objeto é a cessão por tempo determinado, até o dia
07/05/2020, de imóvel de propriedade do município localizado na
Praça Getúlio Vargas, nº: 61, centro de Santa Luzia para que seja
instalado ponto de cadastro biométrico dos eleitores do município
com vistas as eleições municipais de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 001/2019
Torna público aviso de licitação para futura e eventual de trator
agrícola e equipamentos agrícolas, conforme contrato de repasse
nº: 872661/2018/MAPA/CAIXA e especificações e quantidades
determinadas no Anexo I deste edital Pregão Presencial 001/2019.
Abertura: 22/01/2019 as 09:00 horas. Prefeitura Municipal de São
Pedro do Suaçuí/MG, 07 de janeiro de 2019 – Ricardo Araújo
Souza - Prefeito Municipal - [email protected] (33) 34341141.

3 cm -07 1181652 - 1

2 cm -07 1181537 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SALTO-MG
EXTRATO DE CONTRATONº044, 045 e 046/2018- Pregão 016/2017- Objeto: registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de combustíveis, filtros, derivados de petróleo e
outros. Contrato 044/2018 empresa Laio Luz Da Silva-ME, R$
13.770,00(treze mil setecentos e setenta reais).Contrato 045/2018
empresa: Organizações De Combustíveis De Santa Maria Do Salto-LTDA R$ 521.893.89(quinhentos e vinte e um mil oitocentos e
noventa e três reais e oitenta e nove centavos) Contrato 046/2018
empresa: DECAUTO PEÇAS LTDA R$ 90.032,60(noventa mil
trinta e dois reais e sessenta centavos) Vigência: 17/12/2018 a
28/02/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
- Proc. 51/18- TP 2/18-Execução pav. asfáltica CBUQ e outros
serviços-CTR 844627/17/MCidades/Caixa-Prorroga vig: 1/1/19 a
31/12/19-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 119/18 -PP 58/18-Loc. equip p/ shows-Credenciamento:
21/1/19-9h. [email protected] – www.
saoromao.mg.gov.br.

3 cm -07 1181724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Extrato 1º termo aditivo ao contrato 050/2018, INEX
001/2018. Contratado: EDITORA POSITIVO LTDA, CNPJ
79.719.613/0001-33. Objeto: aditamento de PRAZO e QUANTIDADE do fornecimento dos materiais didáticos que compõem
o Sistema de Ensino Aprende Brasil. Santana do Paraíso, 28 de
dezembro de 2018. Luzia Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
2 cm -07 1181524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
Extrato 1º termo aditivo ao contrato 092/2017, PP 069/2017.
Contratado: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA EPP, CNPJ
07.051.313/0001-18. Objeto: aditamento de PRAZO da contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença
de uso de software.
Santana do Paraíso, 28 de dezembro de 2018. Luzia Teixeira de
Melo Prefeita Municipal.
2 cm -07 1181525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 081/2018 – Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de assessoria técnica à elaboração do
plano decenal municipal dos direitos humanos de crianças e adolescentes de Santana do Paraíso/MG, em atendimento a resolução 17/2018 do conselho municipal dos direitos da criança e do
adolescente,resoluções do conanda n°171 de 04 de dezembro
de 2014 e resolução 192 de 22 de junho de 2017. Abertura dia
22/01/2019 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31
3251 5448. Lais Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira.
Santana do Paraíso, 07/01/2019.
3 cm -07 1181715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 082/2018 – Objeto a Contratação de serviços
de transporte escolar rural, para atender à Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Abertura dia 21/01/2019
às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448.
Lais Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do
Paraíso, 07/01/2019.
2 cm -07 1181718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
Inexigibilidade Nº 001/2019. Torna Público, nos termos da Lei
nº 8.666/93 a realização da Licitação modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
Objeto: Credenciamento de serviços médicos especializados.
Entrega e a abertura dos envelopes até às 16h00min do dia
28/01/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio
do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Gilvan de Assis - Presidente da CPL.
3 cm -07 1181703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Informa que fará o Pregão Presencial N.º 100/2018 –Aquisição
de alimentação escolar, atendendo às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.. As propostas deverão
ser entregues até às 09:00 horas do dia 18/01/2019. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia
e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido
o Edital completo.
S. G. R. Abaixo 26 de dezembro de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREF. MUN. SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG – torna
público que, com art. 25, caput da Lei 8.666/93, encontra-se em
aberto, conforme Processo 175/2018, Inexigibilidade 20/2018,
Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para prestação
de serviço médico plantonista para atendimento na Unidade de
Pronto Atendimento do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.
Os interessados poderão aderir ao credenciamento, enviando
documentos ao Setor de Compras e Licitações – rua Henriqueta
Rubim, 27, 2° andar, Centro, SGRA. O primeiro recebimento de
envelopes será até 09:00 horas do dia 24/01/2019. O edital completo poderá ser adquirido no site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 07 de janeiro de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo
Licitatório Nº 144/2018 – Concorrência Pública Nº 008/2018 Contratação de empresa para execução de obras complementares
e manutenção de estradas municipais (...). A CPL informa que em
27/12/2018 foi realizado o julgamento do Anexo II - Planilhas de
Preços, onde o licitante Construtora HRDomínio Ltda foi considerada vencedora do Lote 01, e o licitante Construtora Pontes de
Minas Ltda foi considerada vencedora do Lote 02, conforme Ata
de Abertura da Proposta Financeira/Julgamento.
São G. Rio Abaixo, 27/12/2018.

2 cm -04 1181355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 071/2018, Presencial, Processo nº 1604/2018. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de diversos computadores, destinados os vários Departamentos das Secretarias Municipais, com entrega parcelada.. A
abertura será dia 24 de janeiro de 2019, às 13:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na
Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini, 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35)
3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30
às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.
São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de dezembro de 2018. Fernanda Cristina Pereira – Pregoeira.
3 cm -07 1181526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
torna público o Ext. dos Contratos – Proc. 001/19 – Disp. 001/19.
Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17
– Contratado: CISVER, CNPJ: 01.098.929/0001-68. Contratos: 001/2019 – Prest. de Serv. Programa Bem Viver, Vr. total:
R$52.229,04; 002/2018 – Prest. de Serv. Abrigo Casa Lar Regional, Vr. total: R$124.422,00; 003/2019 – Prest. de Serv. de Consultas e Exames, Vr. total: R$261.348,36; 004/2019 – Prest. de
Serv. Transp. Sanitário de Resíduos de Saúde, Vr. total: 14.260,80
e 005/2019 – Prest. de Serv. Transp. Sanitário Eletivo, Vr. total:
40.769,40. Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019. São Tiago - MG,
07/01/2019.
3 cm -07 1181410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 1º Aditivo Processo Dispensa Nº 011/2018. Objeto:
Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro de 2019,
locação de área de 144m² situado no Sitio Paiol , Zona Rural Sem
Peixe, para a finalidade de funcionamento do local de destinação de resíduos sólidos, conforme solicitação do Departamento
Municipal de Obras e Serviços Urbanos . Contratado:MARIA DE
LOURDES BARROS , pessoa física, inscrita no CPF: sob o Nº
903.646.866-34 . Sem Peixe, 28 de dezembro de 2018.
2 cm -07 1181688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– EXTRATO DO 1º ADITIVO Processo Dispensa Nº 012/2018.
Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro
de 2019, locação de imóvel situado a Rua José Antonio do Nascimento , nº 69 , centro , Sem Peixe Minas Gerais, para a finalidade
de instalação do Conselho Tutelar , conforme solicitação do Departamento Municipal de Assistência Social . Contratado:PAULO
CANDIDO DE PAIVA , pessoa física, inscrita no CPF: sob o Nº
021.398.126-20 . Sem Peixe, 28 de dezembro de 2018.
2 cm -07 1181684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 001/2019. Objeto:
Aquisição de pneus novos: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP
35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede
da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,04 de janeiro de 2019.
2 cm -07 1181429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE –
Extrato do 7º Aditivo - Processo Inexigibilidade Nº 001/2015.
Objeto: Realização de prorrogação contratual para prestação de
serviços de autenticação e reconhecimento de firma para andamento dos serviços rotineiros dos demais departamentos da Prefeitura Municipal de Sem Peixe, conforme solicitação do Gabinete.
Contratado: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.155.031/0001-91,.
Sem Peixe, 28 de Dezembro de 2018.
2 cm -07 1181706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 002/2019. Objeto:
Aquisição de material de limpeza e utensílios: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital
disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30
às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,07 de
janeiro de 2019.
2 cm -07 1181430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE–
Extrato do 1º Aditivo Processo Dispensa Nº 014/2018. Objeto:
Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro de
2019, locação de imóvel situado á Praça São Sebastiao nº 376,
centro , Sem Peixe , para a finalidade da instalação da EMATER ,
conforme solicitação do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico. Contratado:SEBASTIÃO MIRANDA PAIVA
, pessoa física, inscrita no CPF: sob o Nº 127.548.036-53 . Sem
Peixe, 28 de dezembro de 2018.
2 cm -07 1181617 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna público o resultado da Prova de Títulos com Classificação
Preliminar para os cargos de Nível Superior e Classificação Preliminar para os cargos de Nível Fundamental e Médio. O Resultado, em sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos
www.saojoaodelrei.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE–
Extrato do 4º Aditivo - Processo Dispensa Nº 012/2015. Objeto:
Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro de 2019,
locação de imóvel situado a Rua Nossa Senhora da Saúde nº 15
, São Bartolomeu , Sem Peixe , Minas Gerais, para a finalidade
de instalação da AGC ( AGENCIA GERAL DOS CORREIOS
),conforme solicitação do Gabinete Contratado:ERMELINDO
SISTO DOS SANTOS , pessoa física, inscrita no CPF: sob o Nº
935.083.286-00 . Sem Peixe, 28 de dezembro de 2018.

2 cm -07 1181641 - 1

2 cm -07 1181696 - 1

8 cm -07 1181624 - 1