TJMG 08/03/2019 - Folha 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 11
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO01/2019. AVISO DE
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N. 01/2019 - A Prefeitura Municipal de Pains torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 011/2019. Chamada Pública nº 01/2019. Objeto:
Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de
serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, por intermédio de suas agências. Abertura da sessão: às 09:00 horas do dia 22 de março
de 2019. Local: Setor de compras e licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains – MG. Tel: 37-3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá. P.CPL.
3 cm -06 1200645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
013/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019. Finalidade:
Registro de preço de gênero de açougue. Abertura da Sessão
Pública: 21/03/2019, às 13:00 (treze) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas.
Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva –
MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a sexta, de 13:00h
às 17:00, ou, [email protected]. Paiva, 07/03/2019.
André Luis B. P. Malta – Pregoeiro.
2 cm -07 1200901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
014/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019. Finalidade:
Registro de preço de gêneros de padaria. Abertura da Sessão
Pública: 22/03/2019, às 13:00 (treze) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas.
Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva –
MG, 36.195-000, (32)3364-1123, de segunda a sexta, de 13:00h
às 17:00, ou, [email protected]. Paiva, 07/03/2019.
André Luis B. P. Malta – Pregoeiro.
2 cm -07 1200904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que Maria Mônica Perpétua Rodrigues, inscrição nº 2296266, aprovada no Concurso Público 001/2018
para o cargo deProfessor de Educação Básica II, classificada em
1º lugar nas vagas destinadas aos portadores de deficiência, firmou o documento convocatório e, posteriormente, passou pela
junta médica oficial do Município para a realização da perícia
pré-admissional, cujo laudo médico concluiu pela inaptidão da
candidata. Através do Processo Administrativo nº 0931/19, de
07/02/2019, a candidata apresentou recurso, solicitando reconsideração da decisão da junta médica, a qual ratificou o parecer que declara a inaptidão da candidata, estando a mesma,
portanto, ELIMINADA do referido concurso. Dou fé. Pará de
Minas, 08 de março de 2019. MARCOS EUGÊNIO SANCHES
MARTINS Secretário Municipal de Gestão Pública
3 cm -07 1200753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU –
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 – COM
BASE NA LEI N° 13.019/14. - José Tiburcio do Prado Neto,
Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o Art. 31, II da Lei 13.019/2014, foi declarada inexigível a licitação para a transferência de recursos no valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a entidade privada sem fins
lucrativos, caracterizadas como Organização da Sociedade Civil
– OSC o Sindicato Rural de Paraguaçu por motivo de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil,
em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as
metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica. TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2019. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito
Municipal. Paraguaçu, 7 de Março de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO
DO PREGÃO Nº 008/2019. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
011/2019 - Objeto: Aquisição de aparelho registrador de ponto
eletrônico por biometria para atender as Secretarias Municipais. Entrega e abertura dos envelopes dia: 21/03/2019 - Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu,
06 de março de 2019.
5 cm -06 1200635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 010/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos do setor odontológico.
Sessão dia 22/03/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura - Pregoeiro
2 cm -07 1201054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG
– Aviso de Retificação – Pregão Presencial Nº 004/2019 - Processo n.º 030/2019 – A Comissão de Pregão Presencial da Prefeitura de Patos de Minas/MG retifica o edital, cujo objeto é
a Registro de preços para aquisição parcelada de suprimentos
para a usina de micro revestimento (Pó de brita, Areia industrial, Brita 00, Cal hidratada CH-1, Emulsão asfáltica RC-1
C-E. A retificação completa encontra-se disponível no site:
http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml, Placard e no site do Município de Patos de Minas. A nova data para
a abertura dos envelopes e propostas de habilitação será no dia
22/03/2019 às 13:00 h. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 06 de
março de 2019. Juliana Silva Caixeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
013_2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de material gráfico de carnês de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano do exercício de 2019. Acolhimento das Propostas: Dia 08/03/2019 às 12:30 (doze horas e trinta minutos)
até Dia 22/03/2019 às 12:30 (doze horas e trinta minutos);
Abertura das Propostas de Preços: Dia 22/03/2019 às 12:35
(doze horas e trinta e cinco minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 22/03/2019 às 13:00 (treze horas). Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.
br, http://187.72.229.145:8444/governa- transparencia-web/
paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 /
9607.
4 cm -07 1200815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 065/2018 – Proc.de Lic. nº 214/2018, tendo como
objeto registro de preços para aquisição de material de consumo
e equipamento médico-hospitalar para os diversos setores da
secretaria municipal de saúde, em favor dos licitantes: HOSPMED COMÉRCIO EIRELI para os lotes 38 e 39; ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA para os lotes 19, 42, 43, 44 e
73; G.M. VALÊNCIA PRODUTOS HOSPITALARES para o
lote 83; PATOS DISTRIBUIDORA LTDA ME para os lotes 13,
14, 15, 16, 17, 51, 52, 53, 54 e 55; CMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME para os lotes 69 e 75; ALMED LTDA
para os lotes 3,4,5,6,7,8,9; ROSILENE VIEIRA LOPES EPP
para os lotes 1, 2, 11, 22, 33, 37, 40, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 70, 74, 77, 78, 79, 80, 81 e 82; LOKTAL MEDICAL
ELECTRONIC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA para os
lotes 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32; JN DIAGNÓSTICA LTDA
para os lotes 21, 23, 24, 45, 48.. Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Os valores unitários registrados estão no termo de homologação
disponível no site http://187.72.229.145:8444/governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml. Patos de Minas, 06 de março de 2019. Denise
Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde
5 cm -07 1200820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão
Eletrônico nº 007_2019 – Processo nº 022/2019. Objeto: Registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(carne bovina, carne suína, peito de frango, bacon, etc) com
entrega parcelada destinado ao atendimento dos alunos da rede
municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental)
e demais secretarias do município de Patos de Minas no ano
de 2019, em favor da licitante: METRO COMERCIAL LTDA
para o lote 01, com o valor unitário de R$ 15,80 (quinze reais
e oitenta centavos), para o lote 05, com o valor unitário de R$
13,26 (treze reais e vinte e seis centavos), para o lote 08, com o
valor unitário de R$ 7,41 (sete reais e quarenta e um centavos),
para o lote 10, com o valor unitário de R$ 10,97 (dez reais e
noventa e sete centavos), para o lote 11, com o valor unitário
de R$ 10,97 (dez reais e noventa e sete centavos) e para o lote
13, com o valor unitário de R$ 13,26 (treze reais e vinte e seis
centavos); e ISRAEL E ISRAEL LTDA EPP para o lote 02 com
o valor unitário de R$ 14,15 (quatorze reais e quinze centavos),
para o lote 03 com o valor unitário de R$ 19,99 (dezenove reais
e noventa e nove centavos), para o lote 06 com o valor unitário
de R$ 15,28 (quinze reais e vinte e oito centavos), para o lote
07 com o valor unitário de R$ 15,28 (quinze reais e vinte e oito
centavos), para o lote 09 no valor unitário de R$ 20,16 (vinte
reais e dezesseis centavos) e para o lote 12 no valor unitário de
R$ 10,28 (dez reais e vinte e oito centavos). Patos de Minas, 06
de março de 2019. José Martins Coelho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – Pregão Presencial nº
003_2019 – Processo nº 026/2019. Objeto: Registro de preços
para locação de banheiros químicos, incluindo higienização e
recolhimento de dejetos para atender a demanda das secretarias do município de Patos de Minas. A Prefeitura de Patos de
Minas, através da Comissão do Pregão Presencial, torna público
que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou DESERTA. Informamos que os documentos encontram-se
anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados.
Patos de Minas, 07 de março de 2019. José Martins Coelho –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -07 1200825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
006/2019 – Processo nº 036/2019 Objeto: LOCAÇÃO DE
CAMINHÕES (GRANELEIRO E TRUCK), tipo menor preço
item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo,
151 – 2º andar, no dia 21 de março de 2019, até as 13:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O
edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e http://187.72.229.145:8444/ governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml.. Maiores informações, junto à Prefeitura
Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -07 1200819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG,
Extrato de suspensão do Pregão Presencial para Registro de
Preço n.º 06/2019, que tem como objeto fornecimento de gêneros alimentícios, consumo e utensílios, destinados atender as
necessidades da merenda escolar, bem como para as demais
Secretarias desta municipalidade, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 006/2019, prevista a abertura
para o dia 11/03/2019 AS 14h, fica SUSPENSO“SINE DIE”,
em virtude exarada quanto a adequação dos itens da planilha
demanda e data de abertura do certame. O Termo de Suspensão, encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura Municipal.
Maiores informações, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Periquito – MG. Geraldo Martins Godoy
– Prefeito Municipal de Periquito
3 cm -07 1200786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 044/2019 Pregão 030/2019, PRC
039/2019 Pregão 025/2019, PRC 035/2019 Pregão 024/2019,
PRC 046/2019 Pregão 031/2019, PRC 047/2019 Pregão
032/2019 e PRC 028/2019 Pregão 019/2019 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 044/2019 – Pregão Nº 030/2019 – Data: 20/03/2019
às 09h00min. Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento para
Manutenção da Frota de Veiculos da Prefeitura Municipal de
Ponte Nova/Mg. José Geraldo Cremonezi Júnior (Pregoeiro).
PROCESSO 039/2019 – Pregão Nº 025/2019 – Data:
20/03/2019 às 14h30min. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação compulsória de adolescentes e adultos de
ambos os sexos, para tratamento de desintoxicação e recuperação de dependência de substâncias químicas, para atendimento
de Mandado Judicial. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
PROCESSO 035/2019 – Pregão Nº 024/2019 – Data: 21/03/2019
às 14h30min. Aquisição de Motos para atender a Polícia Militar.
Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO 046/2019 – Pregão Nº 031/2019 – Data: 22/03/2019
às 14h30min. Aquisição de Unidade Processadora, nova, para
produção de concreto asfáltico usinado a quente (cauq) com
capacidade de produção 10 a 20 ton/hora. Sandra Helena de
Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO 047/2019 – Pregão Nº 032/2019 – Data: 25/03/2019
às 14h30min. Registro de Preços para futura e eventual contratação de Serviços de Sondagem de solo a percussão do tipo
“SPT”. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
PROCESSO 028/2019 – Pregão Nº 019/2019 – Data:
27/03/2019 e 28/03/2019 às 08h00min. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Material de Expediente para
atender a Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00.
Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho,
306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
10 cm -07 1200892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 024/2019 Pregão nº
017/2019. Objeto: Serviço de Impressão e Montagem dos Carnês de IPTU/TSU de 2019 e boletos de ISSQN de 2019. Contratada: Gráfica Iguaçu Ltda, CNPJ: 20.949.657/0001-07, Valor
Global R$ 33.936,00 (Trinta e Três mil, novecentos e trinta e
seis reais.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019– Partes: Município de Sabará e REINALDO BATISTA SIQUEIRA EIRELI.
Objeto: a contratação de clínica especializada em tratamento
de desintoxicação, em atendimento a Ordem Judicial nº
0567.19.000674-0, em favor do menor Samuel Gomes Viana,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, justificativa
anexa ao Processo Interno nº 464/2019 e anexo único integrante
deste. Data: 27/02//2019. Valor: R$ 10.680,00. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -07 1200914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2019 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público que realizará, nos dias 15 e 18
de março de 2019, credenciamento para o chamamento público
nº 005/2019, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas para atendimento ao CADASTRO ÚNICO E AÇÕES
ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL, conforme constante no edital e
seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no
site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, Centro. Sabará, 07 de
março de 2019. Nívia Soares da Silva – Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº
014/2019
Objeto: contratação eventual e futura de locação, instalação e
manutenção de aparelho de raio x. O Pregoeiro Carlos José Cândido Martins ADJUDICA o objeto à empresa Tem Soluções e
Tecnologia Ltda-ME, no valor total de R$ 272.000,00. O secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomás Lafetá
Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento em 04/03/2019, para
seu efeito jurídico e legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 028/2019 – O Município
de Santa Luzia-MG registra o preço de Locação, Instalação e
manutenção de aparelho de raio X, no Valor de R$ 272.000,00,
da Empresa Tem Soluções & Tecnologia Ltda-ME, com validade de 12 meses. Assinada em 07/03/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº
016/2019
Objeto: contratação eventual e futura de serviços continuados
de lavanderia hospitalar com comodato de enxoval. A Pregoeira Joice de Oliveira Campos ADJUDICA o objeto à empresa
Atmosfera Gestão e Higienização Têxteis S.A, no valor total
de R$ 1.774.080,00. O secretário de Administração e Gestão de
Pessoas, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento em 04/03/2019, para seu efeito jurídico e legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 027/2019 – O Município de Santa Luzia-MG registra o preço de serviços continuados
de lavanderia hospitalar com comodato de enxoval, no Valor
de R$ 1.774.080,00 da Empresa Atmosfera Gestão e Higienização Têxteis S.A, com validade de 12 meses. Assinada em
07/03/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº
010/2019
Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Bebedouros . A Pregoeira Soraia Barbosa Soares, ADJUDICA os itens 01 e 02 à
empresa RV Ferreira Rocha, no valor total de R$ 136.840,00, e
item 03 à empresa Eletridal Comércio e Serviços Ltda, no valor
total de R$ 25.596,61. O secretário de Administração e Gestão
de Pessoas, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento em 04/03/2019, para seu efeito jurídico e legal.
2 cm -06 1200640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº. 15/2019 - Objeto:
Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ,
inclusive aquisição de material betuminoso e agregados, exclusive o transporte do material. Dia da licitação: 20/03/2019 às
09:00hs. Local: Pça. Pres. Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG.
Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38)
3831-1297 ou [email protected]. Porteirinha/
MG, 07/03/2019.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -07 1200785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna público a Revogação do Processo Licitatório n.º 014/2019,
Pregão Presencial n.º 009/2019, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de limpeza e
manutenção de logradouros e vias públicas conforme especificações constantes no edital e termo de referência, para atender
a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, cuja data de abertura
era o dia 08/03/2019 às 08:00hs. O despacho de revogação está
disponível no site www.raposos.mg.gov.br . Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário
de 12h00 as 18h00, ou pelo e-mail licitaçã[email protected].
br . Sergio Silveira Soares – Prefeito Municipal
3 cm -07 1201082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
- Inexigibilidade de licitação nº 02/2019
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº
011/2019
Objeto: contratação eventual e futura de prestação de serviços de
locação de 02 geradores de energia com manutenção preventiva
e corretiva . A Pregoeira Vonicleia Pereira Santos ADJUDICA
o objeto à empresa Silmaquinas e equipamentos Ltda, no valor
total de R$ 120.000,00. O secretário de Administração e Gestão
de Pessoas, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga, HOMOLOGA o procedimento em 04/03/2019, para seu efeito jurídico e legal.
10 cm -07 1201062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG Pregão Presencial nº 002/2019 para REGISTRO DE PREÇOS,
Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará
realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição
de Materiais de Consumo para Construção em geral, entrega
parcelada, para atendimento às Secretarias e Departamentos do
Município. Informa que o Edital completo estará à disposição
dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva
Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira,
ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão
terá início dia 25/03/2019, às 09:00 horas, em sua sede. Santana
do Garambéu, 07 de março de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -07 1200855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº
016/2018 – PROCESSO Nº 203/2018 – Adjudico em favor do
licitante ARPIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-ME
para o item 48.971 com o valor total global de R$ 86.846,31
(oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e um
centavos) . Conforme devidamente fundamentado no parecer da
Advocacia Geral do Município, e posteriormente analisado pela
Controladoria Geral do Município, homologo o processo em
referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Patos
de Minas, 07 de março de 2019. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 019/2019 na modalidade C.C. Nº
001/2019 às 09:00 do dia 21/03/2019, nos termos da Lei 8.666/9,
e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de empresa especializada paraCONSTRUÇÃO DE
PALCO,CAMARIM E SANITÁRIOS públicos na área localizada na MG/111, AMG 2945- KM 12,2 na cidade de Pedra Dourada, conforme contrato de repasse OGU MAPA 844274/2017
– Operação 1041958-62 ( Caixa Econômica Federal), tudo conforme Edital e seus anexos. O edital completo pode ser obtido
na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, através
do site www.pedradourada.mg.gov.br, ou no hall da prefeitura.
Pedra Dourada 07 de março de 2019.Jerfredd Ferreira de Oliveira.PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE.
O Município de Rio Pomba, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que estará realizando oCredenciamento nº 002/2019 para prestação de serviços bancários de
recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através
de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores
arrecadados. Os interessados poderãocredenciar-se no período
de 11 de março de 2019 ao dia 10 de abril de 2019, entre 09:00
horas às 17:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura, situada
à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está a disposição dos interessados nos dias úteis
no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba,07 de
março de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação
001/2019, Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar. RATIFICA os procedimentos à ASSOCIAÇÃO DE
APICULTORES SANTANA DO PARAÍSO ASSOCIAÇÃO
UNIÃO DAS COMUNIDADES QUINQUINS E AGOSTINHO e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUATRO ENCRUZILHADAS.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal. Santana do Paraíso, 22/02/2019.
3 cm -07 1201045 - 1
3 cm -07 1200744 - 1
4 cm -07 1200910 - 1
2 cm -07 1201005 - 1
3 cm -07 1200824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAISO –