TJMG 29/03/2019 - Folha 46 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 29 de Março de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 2/19 - Dispensa 1/19 - C. Pública 1/19 - Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
L. 11.497/09, Res. 26/13 e 4/15 FNDE - Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça, ratifica e homologa o procedimento e firma o seguintes contratos: CTR 24/19 - Fausto O. Queiroz - CPF 554.063.516-72 - Vr:
R$ 19.913,12 - CTR 25/19 - Celso P. C. Silva - CPF 536.274.746-00
- Vr: R$ 5.786,00 - CTR 26/19 - Wilker A. S. Oliveira - CPF
116.485.256-60 - Vr: R$ 1.932,20 - CTR 27/19 - Jose M. C. Neto - CPF
587.762.226-91 - Vr: R$ 2.312,00 - CTR 28/19 - Welinton R. Sobral
- CPF 103.377.316-67 - Vr: R$ 1.300,00 - CTR 29/19 - Leonardo R.
Abreu - CPF 101.241.256-38 - Vr: R$ 19.996,70 - CTR 30/19 - Joaquim P. Brito - CPF 578.662.286-04 - Vr: R$ 1.548,10 - CTR 31/19 Manoel B. Silva - CPF 177.746.406-49 - Vr: R$ 1.212,00 - CTR 32/19
- Gesiel S. Martins - CPF 123.850.946-06 - Vr: R$ 9.823,30 - CTR
33/19 - Helena A. R. Leal - CPF 076.361.616-80 - Vr: R$ 1.176,10
- CTR 34/19 - Dimas S. Guimaraes - CPF 000.991.926-08 - Vr: R$
3,247,00 - CTR 35/19 - Santos G. Queiroz - CPF 033.788.576-17 - Vr:
R$ 19.978,72 - CTR 36/19 - Joao P. Silva - CPF 045.051.436-60 - Vr:
R$ 2.372,50 - CTR 37/19 - Antonio A. B. Jesus - CPF 871.305.646-87
- Vr: R$ 5.667,00 - CTR 38/19 - Manoel G. R. Silva - CPF
860.826.636-91 - Vr: R$ 15.433,90 - CTR 39/19 - Vanda S. S. Rosa CPF 044.059.716-17 - Vr: R$ 3.967,10 - CTR 40/19 - Manoel B. Silva
- CPF 177.746.406-49 - Vr: R$ 1.212,00 - CTR 41/19 - Carmelita R.
Silva - CPF 044.027.166-59 - Vr: R$ 1.343,08 - CTR 42/19 - Maria J.
R. Soares - CPF 100.980.176-75 - Vr: R$ 1.977,40 - CTR 43/19 - Maria
A. R. Silva - CPF 031.375.196-08 - Vr: R$ 5.700,40 - CTR 44/19 - Jose
A. M. Vieira - CPF 055.022.246-43 - Vr: R$ 12.284,50 - CTR 45/19
- Leonides F. Silva - CPF 044.043.336-33 - Vr: R$ 14.729,00 - CTR
46/19 - Osvaldo M. Rocha - CPF 578.661.806-44 - Vr: R$ 3.880,00 CTR 47/19 - Antônio Minussi - CPF 013.596.739-20 - Vr: R$ 9.595,66
- CTR 48/19 - Marcio A. C. Mota - CPF 065.794.396-70 - Vr: R$
19.998,00 - CTR 49/19 - Welson A. Mesquita - CPF 430.949.026-34 Vr: R$ 5.335,00 - 20/3/19 - Vigência: 12 meses.
8 cm -28 1209862 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
Pregão Presencial nº 002/2019 - Torna público, que realizará no dia
11/04/2019, às 09:00 horas, licitação na modalidade: Pregão Presencial
nº 002/2019, tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de combustível (gasolina) para abastecer a frota
de veículos da Câmara Municipal de Turmalina/MG, conforme descrito
e especificado no Termo de referência anexo I ao instrumento convocatório. Maiores informações serão prestadas da segunda a sexta feira, de
08:00 às 16:00 horas em sua sede, à avenida Lauro Machado, nº 253,
Centro - CEP: 39.660-000 - Turmalina/MG, ou pelo Tel.: 38 3527-1015
ou e-mail: [email protected] - Pregoeira: Suzane Lopes Maciel.
3 cm -28 1209427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
LICITAÇÃO.
Prefeitura Municipal Alto Rio Doce MG, Pc 021/19 – P.P 011/19. Prestação serviço transporte escolar-intramunicipal, região Distrito Vitorinos. Abertura 11/04/2019, 14:00 horas. Informações 032.3345.1959.
edital. [email protected] www.altoriodoce.mg.gov.br – Adilson Santana- Pregoeiro. 28/03/19.
2 cm -28 1209396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
001/2019. O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará
licitação na Modalidade Concorrência Pública - Tipo: menor preço
Global – para Contratação de Empresa Especializada no Ramo de
Construção Civil para Construção de Módulos Sanitários Domiciliares.
Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 02/05/2019, às 08h30min. As
cópias do Edital nº. 014/2019 – Concorrência Pública nº. 001/2019 PAL Nº. 017/2019, bem como esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33)
3734-1157 ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível pelo site: www.itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra Menezes
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 1209721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
Comunica abertura de Processo Licit. 032/2019 - Pregão 017/2019, para
Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e corretiva) dos aparelhos Médicos Hospitalares, Odontológicos e Periféricos das unidades
de saúde do Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 12/04/2019 às
09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica abertura de Processo Licit. 033/2019 - Pregão 018/2019, para Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente,
Informática, Eletrodomésticos e outros para atender as necessidades
do Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 15/04/2019 às 09:00h.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica abertura de Processo Licit. 034/2019 - Pregão 019/2019, para Registro de
Preços para futura e eventual prestação de serviços de máquinas com
operador e veículos com motorista para o Município de Papagaios/MG.
Dt. Abertura: 12/04/2019 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica abertura de Processo Licit. 035/2019 - Pregão 020/2019, para Registro
de Preços para Contratação de van para transporte de Pacientes para
Hemodiálise de Papagaios/MG a Sete Lagoas/MG, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Dt.
Abertura: 15/04/2019 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica abertura de Processo Licit. 036/2019 - Pregão 021/2019, para aquisição de
veículos usados, tipo ônibus rodoviário. Dt. Abertura: 17/04/2019 às
09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
8 cm -28 1209415 - 1
CÂMARA MUNICIPAL PAIVA/MG.
CONCURSO PÚBLICO 001/2018. EXTRATO DO DECRETO
HOMOLOGAÇÃO 001/2019. A Câmara Municipal de Paiva, considerando especialmente as disposições contidas no Edital nº 01/2018
e o resultado apresentado pela JCM - Consultoria Municipal Ltda.,
HOMOLOGA, o Concurso Público, realizado nos dias 03 de fevereiro
e 10 de março de 2019. Paiva, 28 de março de 2019. Fabiana de Souza
Brandão - Presidente da Câmara Municipal de Paiva/MG.
2 cm -28 1209770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ/MG.
Pregão nº 007/2019. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz torna pública a realização de Processo LicitatórioPRC nº 028/2019 - Pregão nº 007/2019. Objeto: Aquisição de veículo tipo passeio para atendimento aos usuários assistidos pelo SUS
- Sistema Único de Saúde; capacidade mínima 05 pessoas; conforme
proposta Fundo Nacional de Saúde: 10413.019.000/1180-04. Tipo:
Menor Preço por Item. Licitação Dia: 16/04/2019 às 08:30h. Local:
Sala de Licitações da Prefeitura M. de Luz/MG, situada Av. Laerton
Paulinelli, 153, Bairro Monsenhor Parreiras - Luz/MG. Inf.: (37) 34213030, ramal: 32, de 08:00 às 17:00 horas. Luz/MG, 28/03/2019, www.
luz.mg.gov.br. Vanusa Cândida de Oliveira Brito - Pregoeira.
3 cm -28 1209776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna público a abertura do Processo. Pregão Presencial 010/2019.
Objeto: Aquisição de um veículo usado, tipo caminhão para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 11/04/2019
às 08:00 horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail:
[email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
2 cm -28 1209854 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO Nº 00028/2019. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE
PREGÃO. Processo Licitatório nº 0057/2019 - Pregão nº 00028/2019.
A Secretaria Municipal de Administração, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a Retificação de Edital da Licitação pública
na modalidade de Pregão, regida pela Lei nº 8.666/93. ONDE SE LÊ:
“Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares, clínica médica geral, para atendimento no Pronto
Socorro do Hospital Nossa Senhora da Piedade no Município, pelo
MENOR PREÇO POR ITEM, com Registro de Preços, para futura e
possível contratação”. LEIA-SE: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares, clínica médica geral,
para atendimento no Pronto Socorro do Hospital Nossa Senhora da Piedade no Município, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, com Registro de Preços, para futura e possível contratação. Os demais Itens, que
não constituem a descrição do objeto desta Retificação, permanecem
inalterados. O Edital e a presente Retificação podem ser adquiridos na
sede da Prefeitura Municipal (no Departamento de Compras) ou no site:
www.eloimendes.mg.gov.br. Elói Mendes, 27 de março de 2019. Dênis
Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro Municipal.
5 cm -28 1209424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna público a abertura do Processo. Tomada de Preço 003/2019.
Objeto: Contratação de empresa para execução de Pavimentação de
Vias Públicas com drenagem pluvial na sede do Município de Gouveia/
MG, de acordo com Convênio nº 845255/2017/MCIDADES/CAIXA.
Abertura: 16/04/2019 às 08:00 horas. Mais informações pelo Tel.: (38)
3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.
gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Presidente da CPL.
2 cm -28 1209858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO ADJUDICAÇÃO. Processo de Licitação nº 02/2019, na modalidade “Pregão Presencial” nº 02/2019, tipo
“Menor Preço Global”, visando aquisição de 01 (um) trator 0 horas
e implementos agrícolas, para atendimento a Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, para uso em
suas atividades, através do Contrato de Repasse nº 1056557-44/2018/
MAPA/CAIXA, fica Adjudicado os Itens licitados a empresa: PIANNA
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de
R$ 189.000,00. Itueta/MG, 21 de março de 2019. Valter José Nicoli Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO. Processo de Licitação nº 02/2019,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 02/2019, tipo “Menor Preço
Global”, visando aquisição de 01 (Um) trator 0 horas e implementos
agrícolas, para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, para uso em suas atividades, através do Contrato de Repasse nº 1056557-44/2018/MAPA/
CAIXA, fica Homologado os Itens licitados a empresa: PIANNA
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de
R$ 189.000,00. Itueta/MG, 26 de março de 2019. Valter José Nicoli Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Processo de Licitação nº 02/2019, na modalidade “Pregão Presencial” nº 02/2019, tipo “Menor Preço Global”, visando aquisição de
01 (Um) trator 0 horas e implementos agrícolas, para atendimento a
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio
Ambiente, para uso em suas atividades, através do Contrato de Repasse
nº 1056557-44/2018/MAPA/CAIXA. CONTRATADO: PIANNA
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Contrato nº
014/2019, no valor de R$ 189.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 26 de março de 2019. Valter José Nicoli
- Prefeito Municipal.
7 cm -28 1209420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO. O Município de Santa Margarida/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do
tipo MENOR PREÇO POR KM, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº
8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Executivo Municipal
nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para a prestação dos serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, com deslocamento contínuo e eventual
para atender pacientes assistidos pela APAE e para as necessidades das
secretarias do Município de Santa Margarida. O Edital poderá ser lido
e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min às 11h00min e das
13h00min às 16h00min, a partir do dia 29/03/2019. Informações pelo
telefone (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1776, também pelo e-mail: [email protected]. A entrega dos envelopes ocorrerá no dia
11/04/2019 (Quinta-feira), até 15h00min, e a abertura dos envelopes
iniciará no dia 11/04/2019, às 15h10min, a sessão realizar-se-á na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas
Gerais. Marcela Mendes de Oliveira - Pregoeira.
5 cm -28 1209861 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 003/2019- Pregão
Presencial nº 002/2019. Objeto:Contratação de empresa para Prestação
de serviços em suporte técnico contábil e o licenciamento de software
integrado de Gestão Pública. Abertura: 10/04/2019 às 09:00 horas.
Mais informações pelo Tel.: (38) 3545-1184; e-mail: [email protected]. Patrícia Fonseca - Pregoeira Municipal.
2 cm -28 1209715 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Torna público o Processo Licitatório nº 014/2019 - Pregão nº 001/2019,
cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de lanches
(Salgados diversos), em atendimento a Câmara Municipal de Confins/MG, de acordo com os quantitativos e especificações constantes
no Termo de Referência Anexo I, parte integrante deste Edital, do tipo
“Menor Preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta
comercial serão entregues até o dia 11/04/2019 às 13:00h. Aos interessados o Edital já está disponível no site: www.confins.mg.leg.br, no
Setor de Licitação da Câmara Municipal de Confins/MG, através do
e-mail: [email protected] ou Rua Maria Rodrigues,
436, Centro. Confins/MG. Contato (31) 3686-1416 ou (31) 3686-0566.
A Pregoeira.
3 cm -28 1209686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA/MG.
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 076/2018. Homologo a presente Adjudicação, ao Processo Licitatório supra descrito,
destinado a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de Transporte Coletivo Escolar para atender demanda da rede municipal e estadual de ensino, com motorista e veículos próprios, trafegando na zona Urbana e Rural, conforme relação constante do Anexo
I do Edital, as empresas: AGRIMAR DE OLIVEIRA LOURENÇO,
CNPJ: 29.708.460/0001-50, rotas XXI e XXII, com o valor de R$
4,70 (Quatro reais e setenta centavos) por km, ITAMAR MAGESTE
DOS SANTOS, CNPJ: 27.094.751/0001-70, rota IV, com o valor de
R$ 4,70 (Quatro reais e setenta centavos) por km, JOEL MENDES
SERAFIM, CNPJ: 27.022.077/0001-19, rota VIII, com o valor de R$
3,20 (Três reais e vinte centavos) por km, WIRLEY JOSE MENDES,
CNPJ: 26.953.504/0001-10, rota XVI e XXV, com valor de R$ 5,30
(Cinco reais e trinta centavos) por km, EDNA SERAFIM MOREIRA
EIRELI - ME, CNPJ: 22.723.090/0001-81, rota I, com o valor de R$
5,30 (Cinco reais e trinta centavos) por km, ELIVELTON MARINHO
DE SOUZA, CNPJ: 27.056.702/0001-43, rota III, com o valor de R$
5,30 (Cinco reais e trinta centavos) por km, ALEX DIAS DE MAGALHÃES, CNPJ: 32.088.835/0001-31, rotas XII e XXIV , com o valor de
R$ 4,70 (Quatro reais e setenta centavos) por km, JUCIANE MOURA
MENDES SILVA, CNPJ: 26.702.835/0001-87, rota VII, com o valor de
R$ 5,30 (Cinco reais e trinta centavos) por km, ANGELICA MARIA
ROSARIO DE SOUZA, CNPJ: 27.611.595/0001-78, rota X, com o
valor de R$ 5,30 (Cinco reais e trinta centavos) por km, VANDERCY

JOSÉ DE SOUZA, CNPJ: 30.970.117/0001-69, rota XXIII, com o
valor de R$ 5,30 (Cinco reais e trinta centavos) por km, EDMAR LOURENÇO PEREIRA, CNPJ: 21.291.379/0001-06, rota XVII, com o
valor de R$ 4,70 (Quatro reais e setenta centavos) por km, MOISES DE
FREITAS, CNPJ: 19.012.528/0001-09, rota IX, com o valor de R$ 5,30
(Cinco reais e trinta centavos) por km, TRANSPORTE DORNELAS
EIRELI, CNPJ: 26.965.948/0001-75, rota XV, com o valor de R$ 4,70
(Quatro reais e setenta centavos) por km, CRISTIANE APARECIDA
VIEIRA, CNPJ: 26.947.405/0001-25, rota VI, com o valor de R$ 3,20
(Três reais e vinte centavos) por km, NAPOLEÃO FRANCISCO FERREIRA NETO, CNPJ: 25.854.506/0001-99, rota XI, com o valor de R$
4,70 (Quatro reais e setenta centavos) por km, GILMAR ROMEIRO
PEREIRA, CNPJ: 29.397.549/0001-43, rota XIV, com o valor de R$
3,20 (Três reais e vinte centavos) por km, RONALDO MENDES DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 27.002.411/0001-72, rota V, com o
valor de R$ 5,30 (Cinco reais e trinta centavos) por km, REGINALDO
MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ: 27.002.605/0001-78, rota XIII, com
o valor de R$ 3,20 (Três reais e vinte centavos) por km, RAMON JOSE
DE OLIVEIRA, CNPJ: 29.625.458/0001-18, rota XX, com o valor de
R$ 5,30 (Cinco reais e trinta centavos) por km, MARQUES VIEIRA
LEITE, CNPJ: 27.217.122/0001-90, rota II, com o valor de R$ 4,70
(Quatro reais e setenta centavos) por km e RICARDO MENDES PORTES, CNPJ: 27.375.431/0001-99, rotas XIX e XVIII, com o valor de
R$ 4,70 (Quatro reais e setenta centavos) por km, por ter atendido todos
os requisitos exigidos no Edital. Santa Margarida/MG, 14 de fevereiro
de 2019. Geraldo Schiavo - Prefeito.
11 cm -28 1209878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna publico a retificação do edital referente ao processo 022/2019,
pregão presencial 020/2019, onde Lê-se: Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 13:00 horas do dia 04 de abril de 2019, passa-se a ler :
Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 09:00 horas do dia 04 de
abril de 2019. Outras informações pelo 31 38661212. Patricia Teixeira
– Pregoeira .
2 cm -28 1209636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Pregão Presencial 023/2019, para eventual e futura
Aquisição de Gêneros Alimentícios - SRP. Em atendimento as diversas secretarias municipais. Abertura: 09/04/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito
Municipal.
Torna público Pregão Presencial 022/2019, para eventual e futura
Contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização
viária - SRP. Em atendimento a sec. Mun de Transportes. Abertura:
10/04/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -27 1209153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Retificação data de abertura do Pregão Presencial
021/2019, para Aquisição/fornecimento de Mudas de café – SRP. Em
atendimento a Sec. Municipal de Agricultura. Abertura: onde se lê:
05/04/2019 às 08:30Hs Lê-se 10/04/2019 as 13:30. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
2 cm -27 1209167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 011/2019
Objeto: torna público o edital de licitação 014/2019, Pregão Presencial 011/2019, compreendendo o registro de preço para contratação de
empresa para futura Locação de estruturas diversas para as tradicionais
festas do município, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. O regime de execução do contrato será o de compra por Empreitada por Preço Unitário,
Art. 6º, VIII, “b”, da Lei 8.666/93, com o produto sendo entregue no
município de Corinto, a realizar-se no dia 16/04/2019 às 10:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada
à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail:
[email protected], ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br.
Gleise Kelly Fernandes Pereira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
ATO DE REVOGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE 02/2019
O Mun. de Campos Gerais-MG torna público, através de seu presidente, extrato do ato de revogação do processo licitatório 09/2019, inexigibilidade 02/2019, credenciamento 02/2019, que tem como objeto
credenciamento de laboratorio de analises clínicas, nos termos do art.
49 da lei 8666/93 e alterações e Lei 10520/2002. Edesio José Vieira Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA/MG
Comunicado de Abandono de Emprego.A Prefeitura Municipal de
Carmésia/MG, comunica para os devidos fins que o Servidor Weliton Pimenta Mendes, matrícula nº 514/5, não comparece ao serviço a
mais de 30 (trinta) dias. Este servidor deve no prazo de 5 (cinco) dias,
a contar desta publicação, comparecer ao Departamento Pessoal para
justificar e apresentar as provas permitidas legalmente. O não comparecimento acarretará demissão por abandono de emprego, conforme
Capítulo III, art.198, inc.III da Lei Complementar nº 006/2008 Carmésia/MG – 28/03/2019. Ass. Mário César Silveira e Vieira - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - TOMADA DE PREÇOS
001/2019. A Presidente da CPL torna público, a todas as empresas
interessadas, a retificação do Edital da Tomada de Preços 001/2019,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
OBJETIVANDO REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
“JOÃO DIAS DE CASTRO”, com a exclusão do subitem 3 (e complementos), do item 8.3.3 (Relativos à Qualificação Técnica) do Edital, e
informar que a retificação em sua íntegra pode ser retirada pelo site:
www.saojoaodopacui.mg.gov.br, email: licitacao@saojoaodopacui.
mg.gov.br. Maria Wanderleide Prates Soares – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
– TP 002/2019, O Município de Catas Altas da Noruega, através do
seu Prefeito Municipal, o Sr. Gerson Lobo Neiva, torna público que
irá realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 002/2019 para
Execução de Recapeamento Asfaltico em Diversas Vias Urbanas, na
data de 17/04/2019, as 14:45, no prédio da Prefeitura Municipal Maiores informações e solicitações de editais no sitewww.catasaltasdanoruega.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- Aviso de Licitação - PP Nº 17/19 - O Munic. de Timóteo torna público
que realizará às 14hs, do dia 12/04/19, na sede de sua Prefeitura, localizada na Av. Acesita, nº 3.230, B. São José, licitação na modalidade
PP nº 17/19, PA Nº 70/19, que tem por objeto a aquisição de lanche
individual para os participantes do Projeto Serviço em atenção à Pessoa Idosa prioritariamente pra a Rede SUAS, SUS e outras Políticas no
Munic. de Timóteo. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/
licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações
da PM de Timóteo, localizada na sede da Prefeitura e pelos telefones:
(31)3847-4718 e (31)3847-4701. Timóteo, 28/03/19. Claudilea P. Oliveira Thomaz – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG
torna público que realizará Pregão Presencial nº 008/2019, Processo
Licitatório nº 011/2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E AGUA
MINERAL. Credenciamento:12/04/2019, às 08:00h. Sessão oficial:
12/04/2019, às 08:15 horas. Informações: Sede da Prefeitura, site:
www.saojoaodopacui.mg.gov.br, email: licitacao@saojoaodopacui.
mg.gov.br. São João do Pacuí, 28 de março de 2019. Sebastião Gomes
de Souza Junior – Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí – MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 009/2019, Processo Licitatório nº
012/2019. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM
MOTORISTA, PARA ATENDER A SME. Credenciamento:12/04/2019,
às 10:00h. Sessão oficial: 12/04/2019, às 10:15 horas. Informações:
Sede da Prefeitura, site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br, email: [email protected]. São João do Pacuí, 28 de março de
2019. Sebastião Gomes de Souza Junior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2019 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30h do dia 15 de abril de 2019, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
007/2019, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Registro de preços
para aquisição de materiais de construção, ferramentas, madeira, areia,
britas, hidráulicos, elétricos e pinturas em geral para a manutenção de
serviços e obras publicas. Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Prefeitura Municipal de
Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível os procedimentos
abaixo de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. RESULTADOS FINAIS/AVISOS dos procedimentos licitatórios se encontram
disponíveis no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes. RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregao Presencial Nº 012/2019 - Registro De Preços - OBJETO: Aquisição gás - GLP; Recursos: Próprios.
EMPRESA VENCEDORA: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS
S.A. – CNPJ: 03.237.583/0005-90; Valor: R$77.850,00. INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected]. Prefeitura de Ituiutaba
em 28 de março de 2019 - Walcyr Soares Valadão – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG
PRC 52/19 - PREGÃO 17/19 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Prefeito
Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte
procedimento licitatório: PRC 52/19 - PREGÃO 17/19, Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada rolo compactador conforme contrato
de repasse nº 871014/2018/Mapa/Caixa Processo nº 2691.1056.96346/2018 celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento representado pela Caixa
Econômica Federal, e o município de Bom Jesus da Penha objetivando
a execução de ações relativas a ação fomento ao setor agropecuário.
Realização do certame dia 12/04/2019, credenciamento a partir das
08:00min. Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às 08h30min, na
sala de licitações. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da
prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min ou no site
www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 35631208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Katidiana
Francisca da Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
Retificação ao Extrato do Edital de Concurso Público. Concurso
Público - Edital N° 01/2019 - Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPP - Pedido de Isenção da Taxa
de Inscrição: 20/05/2019 a 22/05/2019, pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal. Inscrições: 05/06/2019
a 04/07/2019, pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede
da Prefeitura Municipal. Data Prevista para Realização das Provas:
04/08/2019. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na
Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 18,
Centro, CEP 35560-000, Santo Antônio do Monte/MG - HORÁRIO
DE EXPEDIENTE: 8H ÀS 11H E 13H ÀS 18H (SEG A QUI) E 8H ÀS
11H E 13H ÀS 17H (SEX) - Telefone (37) 3281-7328 - e-mail [email protected]; e no site da empresa organizadora - www.
exameconsultores.com.br. Santo Antônio do Monte (MG), 25/03/2019.
Edmilson Aparecido da Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE/
MG - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO - Concorrência nº. 02/2019. O Município de Santo Antônio do Monte torna público
a interposição de IMPUGNAÇÃO ao edital supracitado, a referida
impugnação bem como o despacho decisório estão disponíveis no site
do Município: www.samonte.mg.gov.br. Santo Antônio do Monte, 28
de março de 2019 - Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG
Pregão Presencial-SRP Nº 013/2019 e Tomada de Preços Nº 001/2019.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Rubelita-MG, torna-se público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA
do Pregão Presencial-SRP Nº 013/2019, para as 09h00min do dia
10/04/2019 e ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA da Tomada
de Preços Nº001/2019, para as 09h00min do dia 15/04/2019. Edileuza
Miranda Jardim - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Concorrência Pública nº 001/2019. O Município de São José da Lapa
torna pública a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2019 para Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço contínuo
de coleta de resíduos domiciliares e comerciais, em diversos logradouros e repartições públicas do município, em regime de empreitada por menor PREÇO GLOBAL, com abertura marcada para o dia
30/04/2019, às 13h00min. Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.mg.gov.br, Fone: (031) 3623-3136, Phillipe de Barros Sales
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 042/2019 - Pregão nº 029/2019.
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de locação
de equipamentos, estrutura e sonorização destinados a realização de
pequenos eventos urbanos e rurais deste município, com entrega dos
envelopes até as 08:00:00 horas do dia 11/04/2019. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 28/03/2019. Marcus Vinicius de Almeida Ramos Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
Proc. Lic. 017/19 - TP 003/19. Obj.: Execução de Obra de Aterro
Sanitário. Entr. Env.: Até às 07:50hs. do dia 16/04/19. Inf. (38)32398131/8120. Edital: patis.mg.gov.br - Érica Katiane M. dos Santos - Presidente da CPL.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903282123040246.
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