TJMG 09/04/2019 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 9
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
ATA do RP 05/2019, PRC 37/2019, PP 16/2019, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal
nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: Registro de preços
para eventual e futura aquisição de medicamentos conforme CMED
para a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Preços Registrados: Empresa: ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 05.194.502/0001-14, com sede social a Av. Alberto Vieira
Romão, 1700, Distrito Industrial, Alfenas/MG, CEP: 37.135-516, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por NATANAEL PEREIRA, portador (a) do RG sob nº M- 4.112.771 SSP/MG,
inscrito (a) no CPF: 502.690.546-34. Itens e valores unitários: 04:
Tabela CMED Genéricos: 75%; 05: Tabela CMED Similares: 67%.
Empresa: VALE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº
05.169.015/0001-0071.336.101/0001-86, com sede social a Rua Pedro
Caldas Rebelo, 195, Santa Doroteia, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.553623, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por CLAUDINÉIA AP. COSTA FRAGA, portador (a) do RG sob nº
MG-6.621.824 SSP/MG, inscrito (a) no CPF: 034.747.866-28. Itens e
valores unitários: 02: Tabela CMED Específicos: 7%. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. Assinatura: 21/03/2019. Dotação orçamentária:
0102131030100072019-33903009, 0102131030100072019-33903009,
0102131030200152008-33903009, 0102131030200152008-33903009,
0102131030300082143-33903201, 0102131030300082143-33903201
– Fichas: 632, 633, 729, 730, 778, 780. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
6 cm -08 1213552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG–
2º TA Contr. 55/18 – Construtora Souza e Cia Ltda – Supressão de R$
1.750,90, passando de $ 23.152,81 para $21.401,91; Termo de rescisão
amigável do contr. 36/18 – Gustavo Azevedo Vasconcelos em 01/04/19
– Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
1 cm -05 1213410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Credenciamento nº 014/2018
Processo Administrativo nº 346/2018
O Município de Nova Lima, torna público a retificação do item 8.9
e 8.10 do Edital do Credenciamento nº 014/2018, Processo Administrativo nº 346/2018. Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias
para Recebimento de Tributos, Impostos, Taxas, Dívida Ativa e Demais
Receitas do Município. O Edital estará disponível a partir do dia 08 de
abril de 2019 no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos
e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 08 de
abril de 2019. Vitor Penido de Barros – Prefeito.
3 cm -08 1213829 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 11/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 11/2019. Objeto: eventual aquisição
de equipamentos para academia ao ar livre da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, destinando itens exclusivamente para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 29/04/2019 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 08 de Abril de 2019. A Pregoeira.
3 cm -08 1213799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 066/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 066/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de peças para manutenção das motocicletas modelos XRE 300 e CG Titan 160. Data de realização 25/04/2019 às 13:30
h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 08 de abril de 2019.
O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 070/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 070/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem dos materiais, e queima de fogos de artifício. Data de realização
23/04/2019 às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
08 de abril de 2019. A Pregoeira.
5 cm -08 1213800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 47/2019.
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 47/2019. Objeto: Eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
30/04/2019 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
08 de Abril de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -08 1213801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
2° Aditivo CTR Múltiplo 9912411698-RETIFICAÇÃO: Minas Gerais,
20/3/19, Cad 2, p. 21-onde se lê 12/4/19, LEIA-SE 12/4/20.
1 cm -08 1213902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019,
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: construção da ponte em concreto armado na Comunidade Bota
Branca, Zona Rural deste Município (REPASSE VIA PROCESSO Nº
59053.001581/2018-61 – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL). Abertura em30/04/2019, às 13h00min. Edital em www.oliveira.
mg.gov.br/licitacoes. Oliveira, 08/04/2019. Adair Sebastião de Sousa,
Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA – AVISO DE EDITAL
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação
de empresa especializada para construção da UBS Aparecida (recurso
do Fundo Nacional de Saúde). Abertura em29/04/2019, às 13h00min.
Edital em www.oliveira.mg.gov.br/licitacoes. Oliveira, 08/04/2019.
Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão de Licitações.
4 cm -08 1213726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
- AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº048/2019,
PREGÃO Nº040/2019, ELETRÔNICO MISTO, tipomenor preço por
item. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente para
o Centro Municipal de Atendimento à Saúde de Oliveira, por meio de
recursos da Emenda Parlamentar nº 14033.330000/1170-01 do FNS,
conforme solicitação da Secretaria M. de Saúde e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do edital. Abertura e julgamento em 25/04/2019,às 13h30min. Edital disponível em
www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 04/04/2019. Evaristo Heleno
Leão, Pregoeiro.
3 cm -04 1212686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal
de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado em 05/10/2018,
convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de
03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça
Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará
de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem
conhecimento da relação dos documentos necessários à contratação. O
não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua
eliminação do Processo Seletivo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2281595 André Luiz Lopes Assumpção Médico de Família ESF
2313285 Gustavo Vinícius Alves
Médico de Família ESF
Pará de Minas, 09 de abril de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -08 1213604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 02 de abril de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Processo Seletivo 001/2018, devidamente
convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar ciência dos exames e documentação necessária
para sua contratação, estando, portanto,ELIMINADOS do referido
processo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Médico de
2281707 Adriano Avellar Carvalho
Família ESF
2281796 Aline Ester da Silva Cruz Lopes Nutricionista NASF
Médico de
2317699 Bernardo Campolina Melo
Família ESF
Flávia
Carolina
Melges
Médico de
2263780 de Morais
Família ESF
Orientador Social
2282114 Juliana Cristina Oliveira
PROMAF
Médico de
2254642 Murilo Brehner de Faria Alves
Família ESF
Pedro
Henrique
de
Paiva
Médico de
2281715 Cardoso Nunes
Família ESF
Dou fé. Pará de Minas, 09 de abril de 2019. MARCOS EUGÊNIO
SANCHES MARTINS Secretário Municipal de Gestão Pública
6 cm -08 1213601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos
Municípios Mineiros, do dia 04 de abril de 2019, os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto,ELIMINADOS do referido
concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Rodrigo
Técnico em Enfermagem
2305497 Rafael
Souza Sobrinho
Plantonista
2292056 Jaqueline Delfino Annibal Servente Escolar
Luysa de
2292178 Maria
Técnico em Laboratório
Camargos Pedrosa
2314638 Diego de Souza Carrara
Psicólogo
2308019 Richard da Silva Gomes
Vigia
dos Santos
2323013 Érica
Instrutor de Artes Manuais
Carvalho Bernardo
2293663 Luis Carlos Martins
Técnico em Administração
Barroso
2314234 Samuel
Maqueiro Plantão
de Oliveira
2336922 Thiago Rodrigo de Oliveira Motorista Carteira D
Pará de Minas, 09 de abril de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins
Secretário Municipal de Gestão Pública.
6 cm -08 1213763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019 –
Processo nº 081/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos da secretaria municipal de educação, tipo menor preço item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua
Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 24 de abril de 2019,
até as 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e
horário. O Edital completo encontra-se disponível no site:http://187.72
.229.145:8444/ governa- transparencia-web/paginas/ publico/lei12527/
licitacoes/consultarLicitacao.xhtml. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 38229607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -08 1213734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 – Aviso de Registro de Preços
- O Município de Patos de Minas, torna público que os preços da Ata
de Registro de Preços nº 004/2019 referente ao Pregão Presencial nº
052/2018 cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis (verduras e frutas) encontram-se no
site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no
PLACARD. Patos de Minas, 08 de abril de 2019. Ronaldo Gonçalves
de Deus Junior – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização
Atas de Registros de Preços.
3 cm -08 1213819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
014_2019 – Processo nº 040/2019. Objeto: Registro de preços para
a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos (telefone, longarinas e
freezer), em favor da licitante: GERAIS COMERCIO E SERVICOS
EIRELI para o lote 02 com o valor unitário de R$ 100,00 (cem reais);
ISRAEL E ISRAEL LTDA EPP para o lote 04 com o valor unitário de
R$ 2.679,99 (dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e
nove centavos) e SANTA HELENA MOVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA para o lote 01 com o valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta
reais) e para o lote 03 com o valor unitário de R$ 299,45 (duzentos
e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Patos de Minas,
08 de abril de 2019. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -08 1213811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº049/2019, PREGÃO Nº041/2019, PRESENCIAL, tipo,menor preço por item. Objeto:
aquisição de Mecanização Agrícola - Trator, de acordo com o Convênio nº 877584/2018, firmado entre o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e Município de Oliveira, conforme solicitação da Sec. M. Agricultura e Meio Ambiente e especificações no
Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes do Edital. Abertura
e julgamento em 29/04/2019,às 13h00min. Edital disponível em www.
oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 05/04/2019. Evaristo Heleno Leão,
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas, torna público que os preços da
Ata de Registro de Preços nº 005/2019 referente ao Pregão Presencial nº 050/2018 cujo objeto é o registro de preços para aquisição de
botijões e cargas de gás (GLP P13, P45 e P20) destinadas ao atendimento das secretarias do município de Patos de Minas no ano de 2019
encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.
br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 08 de abril de 2019.
Ronaldo Gonçalves de Deus Junior – Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -05 1213211 - 1
3 cm -08 1213821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
-PREGÃO ELETRONICO 19/2019 PROC 49/2019- A Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Patos de Minas
DECIDE pela REVOGAÇÃO do processo licitatório Pregão Eletrônico 19/2019 aquisição de aparelhos de ultrassom conforme proposta
do ministério da saúde Nº 13918.415000/1180-02, com fulcro no art. 49
da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF. Patos de Minas, 08 de abril de
2019. Denise Maria da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde
9c6ke037050029569;02 trator mf (massey ferguson) 265, ano 2002. 01
fiorino – 1998 – placa gmg-9793 (sucata). 02máquina copiadora kiocera km1820la (sucata). 01 máquina copiadora ecosys fs-1035-mfp/l
(sucata). 01máquina copiadora kiocera km 2810 (sucata). A visitação
pública será a partir da data do presente Edital de 08:00 às 16:00 hs. O
Leilão será realizado nodia 08 de maio de 2019 às 13:00 hs. O Edital
poderá ser obtido na integra no site http://www.pedradourada.mg.gov.
br. Pedra Dourada, 05 de abril de 2019. Jerfredd Ferreira de Oliveira.
2 cm -08 1214023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 –
Processo nº 082/2019. Objeto: Locação de caminhões (truck caçamba),
tipo menor preço item/lote, devendo a proposta e a documentação
serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de
Melo, 151 – 2º andar, no dia 24 de abril de 2019, até as 15:00 horas,
sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O Edital
completo encontra-se disponível no site:http://187.72.229.145:8444/
governa- transparencia-web/paginas/ publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642
das 12h00 às 18h00.
3 cm -08 1213815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 030/2019, Pregão Presencial n.º 018/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura contratação de fornecedor
visando à aquisição de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene
Pessoal, e Utensílios de Cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de
pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI Entrega
dos Envelopes até o dia 22 de Abril de 2019 as 08hs30min.O edital e
demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br/licitacoes-novo/.Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] . Paulistas-MG 08
de Abril de 2019.
3 cm -08 1213844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
EXTRATO DE ATAS SRP. Processo Licitatório nº 016/2019. Pregão Presencial nº 007/2019. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros, aditivo e outros produtos para veículos e máquinas, destinados à manutenção da Frota do
Município de Pavão/MG. Ata SRP nº 006/2019. Contratada: AUTO
PEÇAS MEDRADO LTDA – EPP – CNPJ: 20.879.821/0001-57,
valor global: R$89.765,00. Ata SRP nº 007/2019 . Contratada: ORGANIZAÇÃO BEBETO E ANDRÉ AUTO PEÇAS LTDA – CNPJ:
17.324.358/0001-72, valor global: R$106.988,00. Ata SRP nº 008/2019.
Contratada: REDEOIL COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA - CNPJ: 23.660.492/0001-47, valor global: R$71.445,00. Vigência: 03/04/2019 a 03/04/2020. Processo Licitatório nº 015/2019. Pregão Presencial nº 006/2019. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços de transporte de pessoas e locação
de veículos, para atender as demandas do Município de Pavão/MG.
Ata SRP nº 009/2019. Contratada: FERNANDO ALVES LACERDA
– ME – CNPJ:13.116.100/0001-20, valor global: R$ 531.700,00. Ata
SRP nº 010/2019. Contratada: JULIANO RAMOS ALVES – ME –
CNPJ:13.124.363/0001-80, valor global: R$ 190.350,00. Ata SRP nº
011/2019. Contratada: ANTONIO AUGUSTO MARTINS DE JESUS
– ME – CNPJ:26.753.740/0001-92, valor global: R$ 66.500,00. Ata
SRP nº 012/2019. Contratada: ISSYS OLIVEIRA BRITO – ME CNPJ: 27.200.713/0001-55, valor global: R$ 108.000,00. Ata SRP
nº 013/2019. Contratada:GUSTAVO DIAS ANDRADE – ME –
CNPJ: 29.163.774/0001-15, valor global: R$ 78.000,00. Ata SRP nº
014/2019. Contratada: CLAYTON MARTINS ROCHA – MEI – CNPJ:
30.194.275/0001-74, valor global: R$ 124.250,00.Vigência: 05/04/2019
a 05/04/2020. Pavão/MG. Luciano Balarini - Prefeito do Município.
7 cm -08 1213534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
ATO EXTRATO DE EDITAL
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA N.º 02 DE 29 DE MARÇO DE 2019
EXTRATO DO EDITAL Nº 002/2019 PARA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
DO MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA/MG, REFERENTE AO MANDATO 2020/2023 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – COMDCA – de Pedra Bonita, Estado do Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, na conformidade com a Lei Federal
nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 409/2019, torna público o PROCESSO
ELEITORAL de escolha dos 05 (cinco) Membros do Conselho Tutelar do Município e de seus respectivos suplentes, cujo procedimento é
disciplinado pelo presente Edital, cujo inteiro teor é afixado no Mural
de publicações da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, Unidade Básica de Saúde -UBS, nas sede do Conselho Tutelar e CMDCA,
CRAS e site da Prefeitura Municipal de Pedra Bonita, para conhecimento de qualquer cidadão. As inscrições poderão ser efetuadas na
Secretaria Municipal de Assistência Social no período de 10 de abril
de 2019 a partir das 09 horas até o dia 29 de abril de 2019, até às 16
horas. No ato de inscrição, deverão ser entregue toda a documentação
mencionada no referido edital. Após as inscrições, os candidatos passarão por prova de conhecimentos específicos ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei Municipal 409/2019 e Regimento Interno do Conselho Tutelar, bem como os aprovados nesta etapa passarão por Avaliação
Psicológica. A eleição acontece em 06 de outubro de 2019, sendo que
todos os eleitores do município, em dia com suas obrigações eleitorais,
poderão participar da escolha. Maiores informações poderão ser obtidas
junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Pedra Bonita, 01º de abril de 2019.
Regiane Cleyre Rodrigues de Souza Vitor
Presidente do CMDCA.
7 cm -04 1212752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
Processo de Parceria 01/2019. A Prefeitura Municipal de Pedra do Anta
torna pública a assinatura do Termo de Fomento n°01/2019, formalizado nos termos do art. 30, VI, da Lei 13019/2014, tendo por objeto a
realização de parceria entre a Administração Municipal e APAE de Teixeiras para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco
propostas pela APAE envolvendo a oferta de serviços de ensino especial a alunos do Município de Pedra do Anta, mediante a transferência de recursos financeiros, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Pedra do Anta, 08 de abril de 2019. João Batista Viana – Prefeito.
3 cm -08 1213941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA-MG PL Nº 028/2019, LEILÃO Nº 001/2019.OBJETO: Leilão de Bens
Móveis inservíveis à Administração: 01 pas/automovel, modelo fiat/
uno way 1.0, ano 2012/2013, cor vermelho, placa OPF-1290, chassi
9bd195162d0428540;01 pas/automovel, modelo fiat/uno fire, ano
2014/2015, cor branco, placa PUC-1710, chassi 9bd17122lf5944354;01
pas/automovel, modelo fiat/palio fire, ano 2014/2015, cor branca, placa
PUC - 1714, chassi 9bd17122lf5944462;01 pas/automovel, modelo
fiat/uno way 1.0, ano 2012/2013, cor cinza, placa HNY-8176, chassi
9bd195162d0396391;01 pas/microonibus/nenhuma, modelo vw/
kombi escolar, ano 2008/2009, cor branca, placa HMN-8968, chassi
9bwmf07x89p001510;01, pas/minibus modelo fiat/ducato/minibus, ano
2010/2011, cor prata, placa HLF-4957, chassi 93w244m24b2065725;01
mis/camioneta, modelo vw/kombi, ano 2013/2014, cor branca,
placa PUG-3112, chassi 9bwmf07x2ep020371;01 pas/microonibus/
nenhuma, modelo vw/kombi escolar, ano 2008/2009, cor branca,
placa HMN-8969, chassi 9bwmf07x79p002308;01 pas/automovel,
modelo fiat/linea assence dual, ano 2012/2013, cor preta, placa OQL2616, chassi 9bd1105bcd1556899;01 pas/microonibus, modelo vw/
kombi lotação, ano 2012/2013, cor branca, placa HNY-8162, chassi
9bwmf07x9dp009866;01 pas/automovel, modelo fiat/palio fire, ano
2016/2016, cor branca, placa PXQ-4341, chassi 9bd17122zg7584536;01
pas/automovel, modelo fiat/palio fire, ano 2014/2015, cor branca, placa
PUC-1704, chassi 9bd17122lf5944438;01 pas/motocicleta, modelo
yamaha/xtz 125e, ano 2004/2005, cor preta, placa HAP-7412, chassi
7 cm -08 1213627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE ANULAÇÃO DA ADESÃO 002/2019
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica aos interessados,
a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 026/2019, Modalidade:
Adesão 002/2019, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 10/2017/FNDE/
MEC - Órgão participante de compra nacional, solicitação SIGARP nº
82120, Termo de Compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) nº
201405991/2014, para aquisição de mobiliário escolar para as escolas
da rede Municipal de Pedro Leopoldo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ato de Anulação do Prefeito
Municipal, datado de 04 de Abril de 2019. Pedro Leopoldo, 05 de Abril
de 2019, Michelle Silva Salvador Rios – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
inexigibilidade de licitação nº 002/2019 – RATIFICAÇÃO. O Prefeito
Municipal de Piranguçu-MG RATIFICA a inexigibilidade de licitação
nº 002/2019. Objeto: Contratação da “BANDA PALACE” para comemoração do Reveillon 2020. Contratada: Banda Palace Produções e
Eventos Ltda. Valor R$ 45.000,00. Embasamento legal art. 25, inciso
III da lei nº 8.666/1993
2 cm -08 1213669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo 023/2019 - Pregão Nº 016/2019. Objeto:
Execução de calçamento em bloquete sextavado nos Bairros Rurais:
Brito, Cedro e Manoel Luca Contratadas: Scallberi Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 14.015.461.0001-42,(lote 01) no valor Global de
R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais.) e JBM Júnior ME, CNPJ:
27863431/0001-38,(lotes 02 e 03) no valor Global de R$ 102.500,00
(Cento e dois mil e quinhentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -08 1213618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 265/2018 - Inexigibilidade
nº 029/2018. Objeto: Serviço de publicação de atos oficiais no Diário
Oficial “Minas Gerais”. Contratada: Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais - SECCRI, CNPJ: 13.237.191/0001-51,
Valor Global: R$132.885,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e
oitenta e cinco reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Edital 001/2018 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), nos termos do Edital nº
01/2018/PMPN, tornam público o Resultado Final do Concurso com a
Classificação Definitiva. A íntegra do resultado estará disponível para
qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e nos endereços eletrônicos www.pontenova.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.
com.br. Demais informações no portal da Prefeitura ou Fundep. Ponte
Nova, 08 de Abril de 2019. Wagner Mol Guimarães - Prefeito Municipal; Sandra Regina Brandão Guimarães – Presidente da Comissão de
Concurso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 065/2019 Pregão 044/2019 e PRC 066/2019
Pregão 045/2019 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará
realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 065/2019 – Pregão Nº 044/2019 – Data: 23/04/2019 às
09h00min. Obra de Construção de Bueiro Simples celular de concreto
no distrito de Ana Florência e Construção de Bueiro Duplo Tubular
Metálico na Comunidade de Lagoa Seca. José Geraldo Cremonezi
Júnior (Pregoeiro).
PROCESSO 066/2019 – Pregão Nº 045/2019 – Data: 23/04/2019 às
14h30min. Execução de Obra de Construção de Muro de Contenção em
Gabião na Rua Norival José da Silva no Distrito do Rosário do Pontal,
Rua Santo Antônio e Rua Carangola no Bairro Santo Antônio e Rua
João Alves de Oliveira no Bairro Triângulo - Ponte Nova/MG. Sandra
Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 022/19 TP nº 02/19. Objeto: contratação de
empresa para realizar obras de reforma e adequação em prédios públicos. Sessão: 02/05/19 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg,
08/04/19. Adálio Ramos – Presidente da CPL.
2 cm -08 1213569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso da 2ª Retificação de Licitação - Pregão Presencial nº. 19/2019 Motivo: Retificação dos itens 8.5.1 e Item: 8.5.2. Onde se lê: Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA e Conselho
Federal dos Técnicos Industriais – CFT. Leia-se: Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA e/ou Conselho Federal dos Técnicos Industriais – CFT. As demais Cláusulas permanecem
inalteradas.
Porteirinha/MG, 08/04/2019. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
torna público que foi celebrado o Contrato nº 09/2019 com a empresa
NA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 30.196.244/0001-52,
objetivando a contratação de apresentação de show artístico no dia 17
de agosto de 2019. Modalidade da licitação: Inexigibilidade, art. 25, II,
Lei n.º 8.666/93. Valor do contrato: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil
reais). Porto Firme, 03 de abril de 2019. Reginaldo Barbosa Gonçalves
– Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2019, na data
de 24/04/2019, às 08h30min, Processo Licitatório nº. 015/2019, Edital
nº 014/2019, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos conforme especificações constantes no
anexo I, destinados ao abastecimento da Farmácia Básica do município.
O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo
telefone (0xx31) 9893-1456, Porto Firme/MG, 08/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS – MG
- ERRATA DE EDITAL - Processo licitatório nº 15/2019 – Tomada
de Preço nº 01/2019 com Objeto de Contratação de empresa especializada na reforma e melhoria da usina de reciclagem do município, torna
público para conhecimento de todos, que houve alteração nos valores
do cronograma físico e financeiro e da data de abertura da sessão passando do dia 05 de abril de 2019 PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2019
ÀS 13:30h. O Edital completo está disponível no sitio www.pratapolis.mg.gov.br. Ana Paula Leite Duarte Morais, Presidente Comissão de
Licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190408211230029.
3 cm -04 1212589 - 1