TJMG 11/04/2019 - Folha 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 008/2019 - Tipo: Menor Preço
Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA TODOS OS VEÍCULOS
QUE COMPÕEM A FROTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
– Entrega dos Envelopes: Dia 26 de abril de 2019 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 26 de abril de 2019 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fones (35) 38341259/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail:
[email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no
site: www.aguanil.mg.gov.br.
3 cm -10 1214715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 027/2019. Implantação de Registro de Preços, visandoaquisição de impressos para a manutenção das atividades da administração municipal. Data: 23/04/2019 às 09:00 horas.O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.
mg.gov.br.no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 10 de
abril de 2019. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
2 cm -10 1215015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
Pregão Presencial nº. 018/2019. Torna público que no dia 26/04/2019,
às 09:00h, estará realizando Processo Licitatório nº. 048/2019, Pregão
Presencial nº. 018/2019, cujo objeto é a aquisição de medicamentos éticos com referência a tabela da “CMED” – (com entrega no máximo em
03 dias) para atender as necessidades da secretaria municipal de saude
deste Município de Alto Jequitibá/MG. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.:
(33) 3343.1268. Denise Feitosa – Pregoeira.
2 cm -10 1214948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
- AVISO DE INTENÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 288//18 - PREGAO ELETRÔNICO N.º 39/2018 Processo
Licitatório 94/2018, Secretaria de Saúde de Caruaru - PE. A Prefeitura
Municipal de Araxá, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 288//18 - PREGAO ELETRÔNICO N.º 39/2018 Processo
Licitatório 94/2018, Secretaria de Saúde de Caruaru - PE, para a aquisição de equipamentos médico hospitalares de diagnóstico por imagem, aparelho de ultrassonografia e ecocardiografia, visando melhorar
as condições de atendimento aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), perfazendo assim um total de R$ 102.600,00 (cento
e dois mil e seiscentos reais). Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
09/04/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.041/2019. Processo 045. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa para preparar e servir refeições
durante a realização do almoço em comemoração as festividades do
“Dia do Trabalhador” para um público estimado de 10.000 (dez mil)
pessoas, no Parque de Exposições Agenor Lemos. Abertura: 26/04/19
às 09:00h. Edital disponível: 12/04/19. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 09/04/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.042/2019. Processo 046. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares,
para atender as atividades do Setor de Esterilização da Rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Abertura:
30/04/19 às 09:00h. Edital disponível: 16/04/19. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 09/04/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.043/2019. Processo 047. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de suprimentos para manutenção dos laboratórios de informática das escolas do Município de Araxá, contempladas
pelo Mais Educação e de Tempo Integral. Abertura: 30/04/19 às 14:00h.
Edital disponível: 16/04/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 09/04/19.
8 cm -10 1214907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna pública a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 017/2019,
Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços Nº 014/2019, do tipo
menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de dietas enterais e orais infantis em pó essenciais
a pacientes que possuem a necessidade de dieta especial para atender a
Secretaria Municipal de Saúde de BARÃO DE COCAIS. Licitação com
item de ampla participação e item exclusivo para ME e EPP, nos termos
do Art. 48, Inc. I, da LC Nº 123/2006. Sessão Pública dia: 29/04/2019,
às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial. Barão de Cocais, 10 de
abril de 2019. Rogério Pasqualini Fernandes – Pregoeiro.
- Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 015/2019,
Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 012/2019, do tipo
menor preço por ITEM, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos, para
atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as
especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Licitação exclusiva para ME e EPP, nos termos do Art. 48, Inc. I, da
LC Nº 123/2006. Sessão Pública dia: 30/04/2019, às 09h00min, na sala
de Licitações. Barão de Cocais, 10 de abril de 2019. Josiele Micheline
Espindola Luiz - Pregoeira.
Os Editais estarão disponíveis no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA-MG
– EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11801/2018–
Pregão Presencial nº 063/2018, Processo Licitatório 118/2018. Contratado: 1-DEL REY PNEUS PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA,inscrita
no CNPJ nº 19.409.408/0001-40, vencedora de todos os itens, no valor
total de R$585.735,00.Data: 01/04/2019.Vigência: 01/04/2019 a
02/04/2020. Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal. Barra Longa,
10 de abril de 2019.
2 cm -10 1215047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
Extrato de Atas de R.P. referente ao Pregão Presencial nº06/2019 - Ata
RP 10/2019-Alimentus Vale do Aço, Comercio Atacadista de Generos Alimentícios Ltda-Epp, Cnpj 10.248.662/0001-39, R$24.151,70;
Ata RP 11/2019- Alex Dionisio Vieira-Me, Cnpj 26.500.445/0001-24,
R$9.806,16; Ata RP 12/2019-Super Comercial Bela Vista Ltda-Me,
Cnpj 27.732.947/0001-43, R$20.971,00; Ata RP 13/2019- Cna Multiformato e Logistica Ltda-Me, Cnpj 17.270.476/0001-45, R$25.580,30.
Vigência 01/04/2019 a 30/03/2020. Objeto: Registro de Preços de
Gêneros Alimentícios. Wilber José de Souza - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Extrato
de Ata de Registro Referente ao Pregão Presencial nº05/2019 - Ata RP nº
09/2019, Parte: Franco Silva Cota - Me, CNPJ Nº 08.169.911/0001-59.
Valor: R$86.811,40. Objeto: Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros.
Wilber José de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS/MG
– Aviso de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 no dia
24/04/2019 às 09:00. Objeto: Registro de Preços de seringas e lancetas descartáveis. O Edital se encontra à disposição dos interessados no
setor de licitações, av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro – Bela Vista
de Minas/MG, de segunda à sexta-feira no horário de 7:00 às 11:00
e 13:00 às 17:00 ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1214917 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Data de abertura propostas: Concorrência: 003/2019 PRC 012/2019
Data de abertura 17/04/2019 às 7 h e 15 Minutos , Objeto: Contratação
de empresa para prestadora de serviços para construção de uma praça
central na comunidade dos Pintos no Município de Belo Vale –MG.
Convocas as licitantes habilitadas: Construtora Pereira Pires, Construtora W Amaral Eireli, AGCO Construções Eireli, J.M Construções Eireli-ME, Tetra Engenharia & Sinalização LTDA EPP, Pilone Construção e
Conservação LTDA-ME, Mais Concreto Engenharia LTDA-ME, RPG
Construtora LTDA, Consill Construtora Irmãos Lara LTDA, Construtora Luta EPP, R2R tecnologia em construções Eireli, Engebrum Construtora LTDA EPP, MCM Empreendimentos Eireli EPP, SPM Serviços
Eireli ME, Andrade Comercial Transpotte –Locação-e Premoldados
LTDA-ME, Meta Engenharia LTDA, Max Resende Serviços e Empreendimentos LTDA, Alfa Construções e Empreendimentos LTDA-EPP .
José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Dez dias do mês de Abril de Dois mil e Dezenove
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
5 cm -10 1214998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
Torna Pulica a nova data de abertura da Concorrência: 007/2019 PRC
022/2019 Data de abertura 14/05/2019 às 07 h e 15 Minutos, cujo é:
Objeto: Contratação de empresa para prestadora de serviços de construção de Centro de saúde no Bairro santo Antônio no Município de Belo
Vale , conforme planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro ,
memorial descritivo , projetos anexos ao presente edital , partes integrantes e complementares do presente instrumento . Motivos da alteração de data de abertura: Alteração de valor, alteração de itens da planilha orçamentaria, exigência de atestados de capacidade técnica baseado
em acordão 3104/2013 do tribunal de Contas do TCU, apresentação de
seguro garantia para assinatura do contrato e exigência de visita técnica
- José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Dez dias do Mês de Abril de Dois mil e Dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
4 cm -10 1214806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
Aviso de Suspensão Temporária de abertura de Licitação referente ao
Pregão Presencial nº 32/2019. Torna público aos interessados que, face
à necessidade de prazo para análise das impugnações interpostas, fica
suspensa temporariamente a abertura da licitação - Pregão Presencial
nº 32/2019, que tem por objeto o Registro de preços para locação de
concentradores, aparelhos respiratórios e componentes. Informações:
(35) 3851-0314.
2 cm -10 1214930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG –
Extrato da Dispensa de Licitação por Justificativa nº 12/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES,
OBRIGATÓRIOS OU NÃO, OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO
DE VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO. PROPONENTE: Centro de Integração
Empresa-Escola de Minas Gerais - CIEE, CNPJ 21.728.779/0001-36.
VALOR: R$ 155.520,00 (cento e cinqüenta e cinco mil quinhentos e
vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, inciso XIII, c/c 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -10 1214869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna público o Segundo Termo Aditivo ao Processo nº 004//2017 Pregão Presencial nº 002/2017. Celebrado com a empresa: SB OLIVEIRA
TRANSPORTES-ME, mais 6 (seis) empresas, fica aditivada o valor
global de R$ 1.655.529,04 (um milhão seiscentos e cinquenta e cinco
mil quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Objeto: Transporte de escolares. Vigência até 31/12/2019.
2 cm -09 1214317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 010/2019 - Processo
nº 020/2019. Objeto: Aquisição de combustiveis. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 24/04/2019 às 09:00 horas. Maiores
informações [email protected].
1 cm -10 1214738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Processo nº 004//2017 Pregão Presencial nº 002/2017. Celebrado com as empresas: PAULO BARBOSA CARNEIRO-ME, fica aditivada o valor global de R$ 32.687,62
(trinta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais sessenta e dois centavos) e CELSO RICARDO RODRIGUES ARAUJO-ME, valor aditivado R$ 4.632,50 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta
centavos). Objeto: Transporte de escolares. Vigência até 31/12/2018.
Considerando que foi publicado somente no quadro de aviso.
2 cm -09 1214283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna público o Quarto Termo Aditivo ao Processo nº 004//2017 Pregão
Presencial nº 002/2017. Celebrado com as empresas: PAULO BARBOSA CARNEIRO-ME, passando o valor global R$ 750.158,84 (setecentos e cinquenta mil cento e cinquenta e oito reais oitenta e quatro
centavos) e CELSO RICARDO RODRIGUES ARAUJO-ME, passando valor global R$ 446.201,92 (quatrocentos e quarenta e seis mil
duzentos e um reais e noventa e dois centavos). Objeto: Transporte de
escolares. Vigência até 31/12/2019.
2 cm -09 1214315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna público o Primeiro Termo Aditivo do contrato Processo nº
126/2017 Pregão Presencial nº 063/2017. Celebrado com a empresa:
AUTO POSTO LUIZA LTDA-ME CNPJ nº 10.583.610/0001-19.
Objeto: Fornecimento de combustível. Vigência 29/03/2019 a
29/04/2019.
2 cm -10 1214757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
torna público o Segundo Termo Aditivo ao Processo nº 004//2017 Pregão Presencial nº 002/2017. Celebrado com as empresas: PAULO BARBOSA CARNEIRO-ME, fica aditivada o valor global de R$ 20.400,00
(vinte mil e quatrocentos reais) e CELSO RICARDO RODRIGUES
ARAUJO-ME, valor aditivado R$ 16.873,20 (dezesseis mil e oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). Objeto: Transporte de escolares. Vigência até 31/12/2018. Considerando que foi publicado somente
no quadro de aviso.
2 cm -09 1214281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– EXTRATO DE JULGAMENTO – EDITAL - Nº 01/2019 – AVISO:
O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de Julgamento – Processo Nº
0006503/2019 - Modalidade: Chamada Pública – Edital nº 01/2019 –
Dispensa 01/2019. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Vencedores:
Categoria: Assentado pelo PNRA : 1) Ademar Fonseca de Oliveira –
DAP – SDW0718909807060304190232, Ítem 07 – Biscoito de Polvilho Doce – Valor Total R$: 3.081,00; 2) Artur Ferreira Lima, DAP
- SDW0748400296870304191013, itens: 12 - Farinha de Mandioca;
15 - Mandioca e 20 - Polvilho Doce – Valor Total: R$: 8.449,70; Categoria: Demais Agricultores Familiares 3) Fábio Henrique Alves, DAP
- SDW0493824896491906180404, itens; 02 - Abobrinha Brasileira; 11
- Chuchu - Valor total: R$: 12.937,91; 4) Fábio Júnior Ferreira Alves,

DAP - SDW0106429446441203180201, item 04 – Banana Prata - Valor
Total: R$: 18.274,30; Licitantes inabilitados por não apresentar documentação na forma do Edital: Categoria Demais Agricultores Familiares: Grupo Informal: 1) Aparecido Moreira da Silva Neto – DAP:
SDW0087075556011309160216; 2) Eder Aparecido Moreira da Silva
– DAP - SDWO780603116202702191138; 3) Eliano Costa de Souza,
DAP - SDW0791117501200404190245; 4) Carlos Alberto Scarpa
– DAP - SDW0060419848502702191052; 5) Rildo Rosa da Silva –
DAP - SDW0633927046872112170353; 6) Roberto Carmo de Macedo
– DAP - SDW0593280296000805181120, deixou de apresentar prova
de regularidade com o Município, sede do licitante; Categoria: Grupo
Formal: Associação dos Produtores Rurais de Macedônia SC, CNPJ:
56.367.998/0001-11, não apresentou: Prova de Regularidade com o
Município sede da licitante; Alvará da Vigilância Sanitária e Extrato da
DAP. João Paulo G.F.L.de Freitas – Presidente da CPL.
7 cm -10 1214931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL - Nº 04/2019 – AVISO: O
Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento
dos interessados a abertura de procedimento licitatório, Modalidade:
Pregão Presencial – Registro de Preços – RP nº 04/2019, Edital nº
08/2019, Processo nº 0006666, Tipo: Maior percentual de desconto por
ítem. Objeto: Futura e Eventual aquisição de Medicamentos de A-Z,
(Biológicos, Genéricos, Similares e Éticos), com base no maior percentual de desconto por ítem sobre a Tabela CMED/ANVISA, Preço
de Fábrica (PF), respeitada a aplicação do CAP vigente e limitação do
preço máximo de venda ao governo (PMVG), para distribuição gratuita a pacientes de acordo com as prescrições médicas nas unidades de
saúde e demandas judiciais e demais condições estabelecidas no edital e
seus anexos. Data/horário e local para Credenciamento, entrega de proposta e documentação habilitadora e sessão do Pregão: 26/04/2019 às
13:00 horas, NA sede da Prefeitura Municipal à Rua 30 nº 296, Bairro
Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG. Disponibilidade do Edital completo através do site www.campinaverde.
mg.gov.br no link Licitações e Pregões ou através de solicitação pelo
e-mail [email protected] Maiores informações pessoalmente e pelo e-mail no endereço de e-mail acima citados, ou ainda
pelo telefone: (34) 3412-9101, das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis.
Rodrigo Carneiro de Oliveira - Pregoeiro.
5 cm -10 1214921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial nº 27/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
56/2019, do tipo menor preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DA SAÚDE,
com recurso da Resolução SES/MG nº 4.969 de 21/10/2015 e Convênio “Cofinanciamento da Atenção Básica”. A abertura da sessão será às
09:00 horas do dia 20/05/2019, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1214805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 015/2019
Convite nº 001/2019
Objeto: Contratação de 05 Bandas, para a realização de shows artísticos, nos dias 30/04/2019, 01/05/2019, 02/05/2019, 03/05/2019 e
04/05/2019, por ocasião do 14° Agita Careaçu.
Prazo: 09/04/2019 à 06/05/2019
Data: 09/04/2019
Contrato nº 135/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
DE SOUZA PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA
Valor: R$ 61.000,00
Contrato nº 136/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
RAISSA ALBUQUERQUE DA SILVA 08977701619
Valor: R$ 6.000,00
Contrato nº 137/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
MAM EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME
Valor: R$ 8.000,00
6 cm -10 1215063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 021/2019
Inexigibilidade nº 001/2019
Contrato nº 138/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
CHAPADEX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – EPP
Objeto: Contratação da dupla sertaneja FIDUMA & JECA, através da
empresa CHAPADEX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – EPP, para
a realização de show , no dia 04 de maio de 2019, respectivamente,
a partir das 23h00min, no evento cultural “AGITA CAREAÇU 14
ANOS”, conforme calendário cultural do município de Careaçu.
Valor: R$ 43.000,00
Data: 10/04/2019
3 cm -10 1214911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 019/2019 – Processo Licitatório nº. 076/2019 Extrato da Homologação. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo
ambulância zero quilômetro, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 03023.174000/1180-10 do Fundo
Nacional de Saúde e Portaria nº 1.529, de 29 de Maio de 2018 e aquisição de 02 (dois) veículos de 04 portas, zero quilômetro, conforme
Proposta Fundo a Fundo de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 03023.174000/1180-09 do Fundo Nacional de Saúde e Portaria nº 3.134, de 17 de Dezembro de 2013. Contratante: Município de
Carlos Chagas. Favorecido: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Data da Homologação: 10 de abril de 2019. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1215068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2019 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: LINDRACI MENDES DAMACENA – EPP, MAIORCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – EPP, MARIA GONÇALVES COSTA LIMA e LUCIENE MARIA MIGUEL & CIA. LTDA.
Processo N°. 032/2019 – referente ao Registro de preços de gêneros
alimentícios destinados à manutenção das atividades dos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas/
MG – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2019– LINDRACI MENDES DAMACENA – EPP; Ata de Registro de Preços Nº. 002/2019 MAIORCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – EPP; Ata
de Registro de Preços Nº. 003/2019 - MARIA GONÇALVES COSTA
LIMA, Ata de Registro de Preços Nº. 004/2019 - LUCIENE MARIA
MIGUEL & CIA. LTDA. Data da Assinatura: 09/04/2019. Vigência:
01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da Homologação:
09 de abril de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – PREGÃO
PRESENCIAL – ADESÃO Nº. 007/2019, Processo LicitatórioNº.
128/2019 – EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Objetivo: “Aquisição de insumos de diabetes através da Adesão à ARP
nº 073/2018, originada do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
335/2017” – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.10.0301.0012.2053
– Manutenção da Divisão de Ações Básicas de Saúde – 339030 – Material de consumo - F: 232. AF nº 701/2019 – BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – VALOR: R$4.216,93 (Quatro mil duzentos e dezesseis reais noventa e três centavos). Carlos Chagas (MG),
03 de abril de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 005/2019, Processo LicitatórioNº 025/2019, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais médicos, ambulatoriais, hospitalares e odontológicos, destinados
à manutenção do atendimento à população nas Unidades Básicas de
Saúde do Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 11/04/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir
das 08:00 (oito horas) do dia 02/05/2019. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 10 de abril de 2019. Luna
Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
10 cm -10 1215112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019, Processo LicitatórioNº
037/2019, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual (EPis), bem como a prestação de serviços para a confecção de uniformes destinados aos servidores das diversas Secretarias Municipais”, conf. especificações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 11/04/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir
das 08:00 (oito horas) do dia 29/04/2019. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 10 de abril de 2019. Luna
Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -10 1214925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 62/18 DO
PL nº 38/18 - TP nº 01/18. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para assentamento de poliédrico, execução de sarjeta e assentamento de meio fio em diversas ruas do Município, inclusive estradas vicinais, Distritos e povoados. Empresa Contratada: PROEMGET
ENGENHARIA LTDA, com sustentação jurídica no artigo 65, inciso
II, alínea “d” da Lei nº. 8.666/93.
2 cm -10 1214783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial SRP
n.º 005/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de locação e montagem de estrutura para eventos, palcos tendas, tablados, galpões, barracas, barricadas, sonorização
e iluminação, banheiros químicos e gerador de energia, segurança e
equipe de apoio desarmada, Uti Móvel, organização de rodeio e cavalgada, no município de Catas Altas, conforme edital e seus anexos.
Abertura das Propostas: 26 de abril de 2019, às 09 horas, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor
Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones:
3832-7112/3832-7208/3832-7583.
Catas Altas, 10 de abril de 2019.
José Alves Parreira Prefeito Municipal.
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial SRP
n.º 006/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
com competência operacional para prestação de serviços de promoções
artísticas, culturais, lazer, recreação e desportivas, incluindo a contratação, coordenação e administração de toda parte artística, técnica e
burocrática dos eventos municipais, como apresentações de artes cênicas, artes musicais, artes circenses, mostras de artes, oficinas artísticas,
culturais e desportivas, exposições artísticas, ruas de lazer e esquetes
artísticas, assim como eventos esportivos, automobilísticos, aventura e
radicais, conforme termo de referência e demais anexos que integram o
edital. Abertura das Propostas: 25 de abril de 2019, às 09 horas, na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor
Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones:
3832-7112/3832-7208/3832-7583.
Catas Altas, 10 de abril de 2019.
José Alves Parreira Prefeito Municipal.
8 cm -10 1214838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 018/2019, Processo
Licitatório nº 023/2019, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória de longa permanência com serviços de remoção,
conforme especificações no Anexo I e VII do edital. Data de abertura:
25/04/2019 ás 13:00. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários
de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
2 cm -10 1215066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 011/2019. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 29 de abril de 2019
às 13:30h, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP Nº 011/2019
- Processo Licitatório Nº 068/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de guloseimas, com entrega parcelada, para
atender as escolas da rede pública municipal, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação de Confins/MG. O Edital poderá ser
adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 - Centro, na Seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br
- Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos
a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo
site. As propostas serão protocoladas até às 13:00h na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3665-7829.
Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
4 cm -10 1214934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNIDA
– Credenciamento Nº 00004/2019 - Processo Administrativo Nº
00029/2019 – Objeto:Edital de Chamamento Para Credenciamento de
Empresas para Execução de Consultas Médicas Constantes no Anexo
conforme da Tabela de preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cordislândia (MG). Os Interessados Serão Credenciados de das 09:00 horas do dia 12 de Abril
de 2019 até 13 de Maio de 2019 as 10:00 horas. Cordislândia (MG),
10 de Abril de 2019. Marlene Monteiro de Oliveira Pereira - Prefeita
Municipal.
3 cm -10 1214716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAExtrato Termo Aditivo
torna pública, o extrato do quinto termo aditivo referente ao contrato
63/2017 do processo n° 75/2017, Pregão Presencial 58/2017, cujo
objeto e: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar terceirizado, para o segundo semestre de 2017. Empresa:
Sílvio César de Morais, Vigência: 09/04/2019 a 01/09/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904101929210214.

2 cm -10 1215076 - 1