TJMG 26/04/2019 - Folha 49 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de CP 006/2019, PRC 056/19, do tipo
menor preço empreitada global, para Execução de Obra Pública para
Reforma da Cobertura do Centro de Exposição e Lazer II para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 10/05/2019, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1220734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – MARÇO E ABRIL – 2019
Contrato 037/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e CONFRARIA SÃO VICENTE DE PAULO firmado em 26/03/2019, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 004/2019 Objeto Contrato a
Seleção de empresas especializadas na Prestação de serviços de exames
laboratoriais (incluindo material), visando atender a demanda de Plantão no Pronto Socorro Municipal em atendimento a Secretaria de Saúde
deste município, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por plantão.
Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 038/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LABORATÓRIO HANNAS E COSTA LTDA-ME firmado em 26/03/2019,
através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 004/2019 Objeto Contrato a Seleção de empresas especializadas na Prestação de serviços de
exames laboratoriais (incluindo material), visando atender a demanda
de Plantão no Pronto Socorro Municipal em atendimento a Secretaria
de Saúde deste município, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por
plantão. Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 039/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SATHLER
& CRUZ LAB. DE AN. CLÍNICAS LTDA firmado em 26/03/2019,
através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 004/2019 Objeto Contrato a Seleção de empresas especializadas na Prestação de serviços de
exames laboratoriais (incluindo material), visando atender a demanda
de Plantão no Pronto Socorro Municipal em atendimento a Secretaria
de Saúde deste município, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por
plantão. Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 040/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e M.P.A
ASSESSORIA CONTABIL LTDA firmado em 01/04/2019, através
da Dispensa n.º 006/2019 Objeto Contratação de empresa prestadora
de serviços especializados para assessoria e consultoria em Recursos
Humanos em todos os serviços e preparação de arquivos e documentos, configurações, acompanhamento, treinamento e tudo que fizerem
necessário visando a implantação do Sistema de Escrituração Digital
das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, E-social, para
atendimento ao Cronograma do4º GRUPO, no valor de R$ 16.200,00
(dezesseis mil e duzentos reais), que será pago em 09 (nove) parcelas
iguais no valor deR$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Vigência
de 09 (nove) meses.
Contrato 041/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LESTE
INFORMÁTICA LTDA firmado em 03/04/2019, através do Pregão
Presencial n.º 008/2019 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente para atender a Secretaria Municipal de Administração e outras, no valor de R$ 174.053,71
(cento e setenta e quatro mil cinqüenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 042/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ROSA E
OLIVEIRA LTDA – ME firmado em 16/04/2019, através do Pregão
Presencial n.º 009/2019 Objeto aquisição de massa asfáltica quente e
emulsão asfáltica para tampar buracos em ruas e avenidas do município, no valor de R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil setecentos e cinqüenta reais). Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 043/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S/A firmado em 17/04/2019, através
do Pregão Presencial n.º 010/2019 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de medicamentos de Sentença Judicial para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$
292.073,90 (duzentos e noventa e dois mil setenta e três reais e noventa
centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 044/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA firmado em 22/04/2019,
através do Pregão Presencial n.º 011/2019 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 72.668,00
(setenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais). Vigência de 12
(doze) meses.
Contrato 045/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AGLON
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA firmado em 22/04/2019,
através do Pregão Presencial n.º 011/2019 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 19.900,00
(dezenove mil e novecentos reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 046/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA firmado em
22/04/2019, através do Pregão Presencial n.º 011/2019 Objeto seleção
e registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$
281.643,70 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e três
reais e setenta centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 047/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
firmado em 22/04/2019, através do Pregão Presencial n.º 011/2019
Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de
medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no
valor de R$ 92.425,10 (noventa e dois mil quatrocentos e vinte e cinco
reais e dez centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - O Município de Mutum,
Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000,
inscrito no CNPJ sob o n. 18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 031/2019, Pregão Presencial n. 013/2019,
com abertura prevista para 09/05/2019, às 09:00 horas, destinado a
seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente e de consumo para a Odontologia em atendimento a
Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de
Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do
através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos
(Pregoeira).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - O Município de Mutum,
Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000,
inscrito no CNPJ sob o n. 18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 032/2019, Pregão Presencial n. 014/2019,
com abertura prevista para 10/05/2019, às 09:00 horas, destinado a seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de material de
consumo para o Pronto Socorro em atendimento a Secretaria Municipal
da Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações,
na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no
site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou
pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33)
3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected].
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
Contrato 048/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e COSTA
CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
firmado em 22/04/2019, através do Pregão Presencial n.º 011/2019
Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de
medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no
valor de R$ 55.630,00 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e trinta reais).
Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 049/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e HOSPVIDA LTDA - EPP firmado em 22/04/2019, através do Pregão Presencial n.º 011/2019 Objeto seleção e registro de preços para eventual e
futura aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 105.480,00 (cento e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 050/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ALFALAGOS LTDA firmado em 22/04/2019, através do Pregão Presencial
n.º 011/2019 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal da
Saúde, no valor de R$ 71.223,00 (setenta e um mil duzentos e vinte e
três reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 051/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES S/A firmado em 22/04/2019, através
do Pregão Presencial n.º 011/2019 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento a

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 20.200,00 (vinte e mil e
duzentos reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 052/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DROGAFONTE LTDA firmado em 22/04/2019, através do Pregão Presencial
n.º 011/2019 Objeto seleção e registro de preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal
da Saúde, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos
reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 053/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e BH
FARMA COMERCIO LTDA firmado em 22/04/2019, através do Pregão Presencial n.º 011/2019 Objeto seleção e registro de preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 115.800,00 (cento e quinze
mil e oitocentos reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 054/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e SOMA/
MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA firmado em 22/04/2019,
através do Pregão Presencial n.º 011/2019 Objeto seleção e registro de
preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, no valor de R$ 118.942,00
(cento e dezoito mil novecentos e quarenta e dois reais). Vigência de
12 (doze) meses.
Contrato 055/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JOSÉ
MARIA DIAS DA CRUZ firmado em 22/04/2019, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 005/2019 Objeto Seleção e contratação de
Empresas especializadas e/ou pessoas físicas para Facilitador de oficina
atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, cujo processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Ação Social dessa prefeitura, no valor de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) que serão pagos em 04 (quatro)
parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 056/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARCIA
APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES firmado em 22/04/2019, através
da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 005/2019 Objeto Seleção e contratação de Empresas especializadas e/ou pessoas físicas para Facilitador de oficina atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI,
cujo processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social dessa prefeitura, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) que serão
pagos em 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e
duzentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 057/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VERONICA DAMACENA DE CARVALHO firmado em 22/04/2019, através
da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 005/2019 Objeto Seleção e contratação de Empresas especializadas e/ou pessoas físicas para Facilitador de oficina atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI,
cujo processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social dessa prefeitura, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) que serão
pagos em 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e
duzentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 058/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LIDIA
MARIA FIUZA firmado em 22/04/2019, através da Inexigibilidade/
Credenciamento n.º 005/2019 Objeto Seleção e contratação de Empresas especializadas e/ou pessoas físicas para Facilitador de oficina atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, cujo processamento
se fará na forma prevista na Lei 8.666/93, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Ação Social dessa prefeitura, no valor de R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) que serão pagos em 04 (quatro)
parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência
até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 059/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PATRICIA GONÇALVES MONTEIRO firmado em 22/04/2019, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n.º 005/2019 Objeto Seleção e contratação de Empresas especializadas e/ou pessoas físicas para Facilitador
de oficina atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, cujo
processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social dessa prefeitura, no
valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) que serão pagos
em 04 (quatro) parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos
reais). Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 060/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JAQUELINE PINHEIRO DE LACERDA firmado em 22/04/2019, através da
Inexigibilidade/Credenciamento n.º 005/2019 Objeto Seleção e contratação de Empresas especializadas e/ou pessoas físicas para Facilitador
de oficina atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI, cujo
processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social dessa prefeitura, no
valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) que serão pagos em
08 (oito) parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 061/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VILMARA
MARIA JUNGER BISI DE LACERDA firmado em 22/04/2019, através da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 005/2019 Objeto Seleção e
contratação de Empresas especializadas e/ou pessoas físicas para Facilitador de oficina atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI,
cujo processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social dessa prefeitura, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) que serão
pagos em 06 (seis) parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 062/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARGARETH RODRIGUES DE OLIVEIRA firmado em 22/04/2019, através
da Inexigibilidade/Credenciamento n.º 005/2019 Objeto Seleção e contratação de Empresas especializadas e/ou pessoas físicas para Facilitador de oficina atender CRAS E CREAS - Recurso do PAIF E PAEFI,
cujo processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social dessa prefeitura, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) que serão
pagos em 08 (oito) parcelas no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência até 31 de dezembro de 2019.
Contrato 063/2019 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LUIZ
FERREIRA DA SILVA firmado em 24/04/2019, através da Concorrência n.º 002/2019 Objeto concessão onerosa de espaço público para fins
de exploração comercial de bares, lanchonetes e similares, no valor de
R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. Vigência de 12 (doze) meses.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
53 cm -25 1220400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 050/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 050/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico
especializado em consultoria para assessorar na elaboração do Plano
de Implementação da Política Municipal de Turismo do Município de
Nova Lima. Data de realização 10/05/2019 às 09:00 h. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de abril de 2019. A Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 076/2019.
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 076/2019. Objeto: Aquisição de
Oxigênio (Gás Medicinal) e Ar comprimido medicinal com os equipamentos necessários em comodato e acessórios. Data de realização
13/05/2019 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
25 de abril de 2019. O Pregoeiro.
5 cm -25 1220389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
14/2019, no dia 10 de maio de 2019, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260
– Centro, objetivando o registro de preços paraaquisição de materiais,
produtos e equipamentos odontológicos. O edital poderá ser solicitado
pelo e-mail:[email protected]. Telefax: (38) 38341748. Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
15/2019, no dia 13 de maio de 2019, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260
– Centro, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios em geral, conforme descrição constante no edital, Anexo
II “TERMO DE REFERENCIA”. O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail:[email protected]. Telefax: (38) 3834-1748.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1220642 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº: ­027/2019 Pregão autuado sob o nº: ­­­019/2019, Através da CPL, e nos termos da
Lei 10.520/2002, e Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz
tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial,no dia
10/05/2019. Sessão de Pregão com inicio às ­­­09:00 h, - Aquisição de
CASCALHO ( BICA CORRIDA) para manutenção das estradas vicinais do município, nos critérios e condições contidas no Edital. O Edital poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected], e
no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a
C.P.L. no horário de 13: as 16:00.
3 cm -25 1220585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal
de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado em 05/10/2018,
convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de
03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça
Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará
de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem
conhecimento da relação dos documentos necessários à contratação. O
não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua
eliminação do Processo Seletivo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2282019 Rodrigo Camargos Nunes
Médico de Família ESF
Pará de Minas, 26 de abril de 2019. Marcos Eugênio Sanches
Martins Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -25 1220713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
CONCORRÊNCIA Nº003/2019. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria
Municipal de Obras,Habitação e Serviços Urbanos, torna público que
será realizada licitação para fornecimento de massa asfáltica visando a
execução de serviços de recuperação asfáltica (tapa buraco) em diversas ruas do Município de Passos , incluindo transporte, preparação do
local , pintura de ligação, preenchimento com CBUQ e compactação
mecânica do CBUQ e do solo , quando necessário. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº 8666/93 e demais
alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº.
123/2006, com alterações feitas pelas Leis Complementares 147/2014,
154/2016, 155/2016. O recebimento e a abertura dos envelopes serão
às 13:00 horas do dia 31/05/2019. O Edital poderá ser adquirido no
site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 25 de abril de 2019. Sidnei
Ramos Borges- Secretário Municipal de Obras , Habitação e Serviços
Urbanos.
4 cm -25 1220583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019 – Processo nº 105/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de buffet para o encontro da mulher do campo, tipo menor preço
item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no
Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no
dia 10 de maio de 2019, até as 13:00 horas, sendo que os mesmos serão
abertos no mesmo dia e horário. O Edital completo encontra-se disponível no site:http://187.72.229.145:8444/ governa- transparencia-web/
paginas/ publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através
dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.
3 cm -25 1220563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2018 – Aviso de Registro de Preços – O Município de Patos de Minas torna público que o preço da Ata
de Registro de Preço nº 128/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº
025/2018, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de máquinas
e equipamentos, encontra-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoese no PLACARD. Patos de Minas, 25 de
abril de 2019. Ronaldo Gonçalves de Deus Junior – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
2 cm -25 1220555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência nº. 02/2019 – Tipo: Menor
Preço Global por Lote, sendo o regime de execução a empreitada por
preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para prestação de serviços técnicos para elaboração de
projetos complementares para obras de reforma e ampliação de edificações no município de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia
29/05/2019 às 13:00h, sendo que serão abertos no mesmo dia às 13:30h,
na Sala de Reunião da CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se
no Portal da Transparência do Município http://187.72.229.145:8444/
governa-transparencia-web/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607 das 12h00
às 18h00.
4 cm -25 1220546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
020_2019 – Processo nº 050/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos
e suprimentos para o banco de alimentos, em favor da licitante: SUELY
TEREZINHA DE QUEIROZ FERREIRA ME para os lotes 02, 03, 04,
05, 09, 10 e 19 no valor total de R$ 12.185,70 (doze mil, cento e oitenta
e cinco reais e setenta centavos);HIGOR SILVA CANEDO MEI para
os lotes 01, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18 no valor total de R$
11.252,98 (onze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito
centavos). Patos de Minas, 25 de abril de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG _
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2019 _ PROCESSO Nº 107/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do
Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação diretamente da dupla João Paulo e Juliano, representada pelo Sr. João Paulo Versiani Gervásio, para apresentação de
show artístico no dia 15/05/2019, durante a FENAPRAÇA 2019, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 25 de
Abril de 2019. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
12/2019 _ PROCESSO Nº 108/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município, e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação diretamente de Raphael Oligo Reis,
nome artístico Raphael Oligo, para apresentação de show artístico no
dia 16/05/2019, durante a FENAPRAÇA 2019, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 25 de Abril de 2019. AVISO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2019 _ PROCESSO
Nº 109/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município, e
reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação diretamente de Dayse Aparecida Lourenço Lima, nome artístico
Dayse Limma, para apresentação de show artístico no dia 16/05/2019,
durante a FENAPRAÇA 2019, com base no artigo 25, inciso III, da Lei
8.666/93. Patos de Minas, 25 de Abril de 2019. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2019 _ PROCESSO Nº 110/2019.
Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município, e reconheço,
no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação diretamente de Júnio Luis de Andrade, nome artístico Júnio L’andrad, para
apresentação de show artístico no dia 17/05/2019, durante a FENAPRAÇA 2019, com base no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Patos
de Minas, 25 de Abril de 2019. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 15/2019 _ PROCESSO Nº 111/2019. Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município, e reconheço, no presente caso,
a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa Luca Ltda,
representante exclusivo da banda Najjas do Forró, para realização de
show artístico no dia 17/05/2019, durante a FENAPRAÇA 2019, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 25 de
Abril de 2019. Milton Romero Rocha Sousa – Secretário Municipal de
Administração – Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 022/2019. Pregão
Presencial n° 011/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 09/05/2019 às 09:00 horas. Processo Licitatório nº 023/2019. Pregão Presencial n° 012/2019. Objeto: Registro de

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 49
preços para futura e eventual aquisição de Urnas Funerárias e Serviço
de Translado para atender as demandas do Município de Pavão-MG.
Data da abertura: 09/05/2019 às 13:30 horas. Demais informações estão
disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas,
nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 24 de Abril de 2019. Leidiane Alves Martins – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Registro de Preço 020/2019,
Objeto: Registro de Preço para uma futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados à manutenção do abrigo e do CRAS
e setores relacionados à secretaria de Ação Social extensivo às demais
Secretarias. Data de Abertura 10/05/2019 as 09:00h, Julgamento:
Menor Preço por Item: Edital Completo no Site www.pecanha.mg.gov.
br . Maiores Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572, licitaçã[email protected]. Pregoeiro – Pedro Lúcio Bravieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG.
Processo de Parceria 02/2019. Errata. Onde constou na publicação da
“Justificativa de Dispensa de Parceria e abertura de prazo para eventual impugnação”, efetivada no dia 11/04/2019 no Diário Oficial do
Estado (“Minas Gerais”), onde constou que “com base no art. 30, VI,
da Lei 13019/2014 foi justificada a dispensa do chamamento público
para celebração de termo de fomento” leia-se “com base no art. 31,
II, da Lei 13019/2014 foi justificada a dispensa por inexigibilidade do
chamamento público para celebração de termo de fomento”. Pedra do
Anta, 23 de abril de 2019. João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO,
TORNA PUBLICO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO
n. 02/2019, cujo o objeto e a contratação de empresa, para, execução de
obras e serviço na reforma das praças nos Distritos de Serraria e Pedra
Corrida no município de Periquito/MG, conforme Contrato de Repasse
N.º 1047027-82, Programa: Turismo/ Ministério do Turismo, e demais
anexos do presente edital de Tomada de Preço N.º 02/2019. Abertura:
13 de maio de 2019, Horário: 10:00 Horas. Periquito / MG, 24 de abril
de 2019. Presidente da CPL e membros da comissão. O edital encontra-se a disposição no Site Oficial e na Sede da Prefeitura Municipal.
Maiores informações, desegunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura
Municipal de Periquito – MG.Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal de Periquito
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PREFEITURA MUNICÍPIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Inexigibilidade nº 019/2019. Chamamento público/
Credenciamento nº 005/2019. Sessão Oficial dia 22/05/2019 às 08:00
horas. Objeto: Credenciamento de instituições Financeiras e cooperativas de crédito para prestação de serviços de arrecadação de guias de
cobrança de tributos e demais receitas do Município de Pimenta/MG.
Edital poderá ser solicitado pelo email: [email protected] ou na sede
da Prefeitura Municipal. Informações (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 25
de Abril de 2019.Allysson José Ribas de Oliveira – Membro Efetivo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 041/2019, Pregão Presencial
020/2019, aquisição de 01 Veiculo de Transporte Sanitário ano 2019,
modelo 2019 no mínimo, com acessibilidade de 01 cadeirante no
mínimo. Abertura será no dia 13/05/19 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, www.pirangucu.mg.gov.br ou
através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº51/2019 –
PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2019 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.781.346/0001-04, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2019, tipo menor preço por item, visando à
aquisição de combustíveis (compreendendo gasolina comum, óleo
diesel e óleo diesel S-10) e Arla 32, para manutenção dos veículos e
máquinas integrantes da frota municipal. A data de entrega e abertura
dos envelopes será às 09:00 horas do dia 10/05/2019, obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos,
bem como pelas disposições das Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas
alterações. Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones
(37)3371-9220/9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/
editais/. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1220295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-SMAGP/19-A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 14 de maio de 2019, às 12h30min,
na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no
endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 085-SMAGP/19, para possível FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.brHYPERLINK e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco
nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das
12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 25 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 064/2019, PREGÃO PRESENCIAL 044/2019
.O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:locação de analisador bioquímico
e processadora de filmes de raio-x. Tipo:“Menor Preço”; Critério de
Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura: 10/05/2019
às 13:00hrs . Inf.:Tel.: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser
obtido noe-mail: [email protected] ou site www.
pompeu.mg.gov.br .
2 cm -25 1220355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 056/2019 - Pregão nº
037/2019. Objeto: Obra de construção de Unidade Básica de Saúde
(Padrão 1) no Bairro Vale do Ipê. Contratada: CONSTRUTORA MARCONES FERRAÇO EIRELI ME, CNPJ: 23.804.149/0001-29, Valor
Global: R$ 649.881,61 (Seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e
oitenta e um reais e sessenta e um centavos). Publique-se. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
2 cm -24 1220246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Pregão (Presencial) nº 10/2019. Aviso de Licitação. O Município de
Poté torna público que fará realizar, às 9 horas, do dia 13 de maio de
2019, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial), para o registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica rl 1c.
Os interessados poderão retirar os Editais no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site:
www.pote.mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–3525 1237 – Poté, 25/4/2019 – Gildésio
Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Leilão nº 1/2019.Aviso de Licitação. O Município de Poté torna público
que fará realizar, às 9 horas, do dia 16 de maio de 2019, licitação pública
na modalidade Leilão, para alienação de bens móveis. Os interessados
poderão retirar os Editais no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté – MG ou no site: www.pote.
mg.gob.br. Informações complementares poderão ser obtidas através
do telefone 33–3525 1237 – Poté, 25/4/2019 – Gildésio Sampaio de
Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -25 1220470 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904251952520249.