TJMG 26/04/2019 - Folha 48 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A 1ª Alteração Do Edital Nº 014/2019, Relativo Ao Processo Licitatório N 024/2019 – Pregão Presencial N 012/2019, Para
Alterar A Hora E Data Da Sessão E Abertura Dos Envelopes Para Às
09:00 Horas Do Dia 15/05/2019 - Objeto: Contratação De Empresa
Para Prestação De Serviços De Reforma E Consertos De Pneus Para
Manutenção Da Frota De Veículos Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Conforme Especificado No Anexo I, Do Edital Retro Mencionado – O Edital E Mais Informações Poderão Ser Adquiridos Pelos
Interessados Junto Ao Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De
Eugenópolis, Na Praça Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das
08:00 Ás 16:00 Horas Nos Dias Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco
Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal
3 cm -24 1220128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A 1ª Alteração Do Edital Nº 015/2019, Relativo Ao Processo Licitatório N 025/2019 – Pregão Presencial N 013/2019, Para
Alterar A Hora E Data Da Sessão E Abertura Dos Envelopes Para Às
09:00 Horas Do Dia 16/05/2019 - Objeto: Aquisição De Materiais E
Equipamentos Hospitalares Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificado No Anexo I, Termo
De Referência, Do Edital Retro Mencionado – O Edital E Mais Informações Poderão Ser Adquiridos Pelos Interessados Junto Ao Setor De
Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Na Praça Ângelo
Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 08:00 Ás 16:00 Horas Nos Dias
Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal
3 cm -24 1220131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A 1ª Alteração Do Edital Nº 013/2019, Relativo Ao Processo Licitatório N 023/2019 – Pregão Presencial N 011/2019, Para
Alterar A Hora E Data Da Sessão E Abertura Dos Envelopes Para Às
09:00 Horas Do Dia 14/05/2019 - Objeto: Registro De Preços, Tipo
Menor Preço Por Item, Para Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E
Protetores – O Edital E Mais Informações Poderão Ser Adquiridos
Pelos Interessados Junto Ao Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Na Praça Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro,
Das 08:00 Ás 16:00 Horas Nos Dias Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco
Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal
3 cm -24 1220125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
Torna pública a rescisão do contrato 48/2018- processo licitatório
072/2018 – Tomada de Preços 1/2018 – tendo como objeto contratação
de empresa de engenharia para a execução de obra de “calçamento em
bloquete. Data rescisão: 28 de marco de 2019
1 cm -24 1219933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO - Pregão 025/2019, Processo 142/2019. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h00min dia 09/05/2019. Objeto:
O registro de preços para futura e eventual Prestação de Serviços de
locação de Maquina Motoniveladora, Carregadeira, Retro Escavadeira,
Trator, Rolo Compactador, Caminhão Caçamba e Pipa. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antonio Simoned de Souza – Ordenador de
Despesas.
2 cm -25 1220654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 24/2019. OBJETO: Aquisição de veículo
tipo Pick-Up, cabine dupla, 4x4 (diesel) na cor branca, de acordo
com o anexo I do edital, com recursos provenientes da Proposta Nº
11224.321.000/1180-08 do Ministério da Saúde. ABERTURA: 15.
05.2019 às 13:30 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 24 de abril de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
3 cm -24 1220250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
Torna público abertura do PL n° 37/19, Pregão Presencial n° 24/19 e
Registro de Preço n° 18/19. Objeto: Contratação de microempresas me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição
eventual e futura de arquivos, armário e estantes de aço. Abertura dia
13/05/2019 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 1,16, 66, 76,
131, 133, 146, 168, 170,193, 308, 310, 357, 358, 698, 423, 438, 440,
511, 512, 560, 561 e 606. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site
www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax
(37) 3246-1404. Igaratinga, 25/04/19 – Taciana Aparecida Máximo
- Pregoeira.
3 cm -25 1220591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
016/2019 – Objeto: Man. condicionadores de ares. A empresa Santos Refrigeração Ltda ME venceu o certame.Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias de Souza Lopes, Sec. Mun. de
Saúde, em 24/04/2019.
2 cm -25 1220726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ERRATA DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2019 SEMOP. - ABERTURA 03/05/2019 às 13hs. No preâmbulo do Edital,
bem como o item 12. do Edital, houve erro material, que fora publicada corretamente em todos os órgãos necessários – ONDE SE LÊ:
“PREÇO UNITÁRIO” LEIA-SE: “PREÇO GLOBAL”. Outro ajuste se
dá no preâmbulo – ONDE SE LÊ: “DOS CENTROS DE REFERENCIA DE OBRAS PUBLICAS – CRAS” LEIA-SE: “DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS – SEMOP”. No subitem 03.01
MOTONIVELADORA do Anexo I – Termo de Referência ONDE SE
LÊ: “ano 1995 ou posterior.” LEIA-SE: “ano 2014 ou posterior.” As
demais disposições do Edital permanecem inalteradas. Sec. Mun. de
Obras Públicas, José Maria Ferreira, em 25/04/2019.
3 cm -25 1220622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 20/2019-SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Condicionador de ar. ABERTURA: 14/05/2019
às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de
Saúde, em 25/04/2019.
2 cm -25 1220505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Inexigibilidade 04/2019. A Secretária Municipal de Saúde
de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Hospital de
Olhos do Vale do Aço Ltda para prestação de serviços, de forma continuada, para realização de consultas oftalmológicas com exames, tratamento cirúrgico de catarata com exames e procedimentos oftalmológicos para assistência ao portador de glaucoma com fornecimento da
terapêutica, de acordo com a tabela editada pelo ministério da saúde
e plano operativo, para atender ao município de Ipatinga. Cumprindo
caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes. Secretária
Mun. Saúde. Em 25/04/2019.
3 cm -25 1220412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 18/2019-SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Instalação de 02 condicionadores de ares.
ABERTURA: 14/05/2019 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 25/04/2019.
2 cm -25 1220503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Resultado do Pregão RP 003/2019 – Aquisição Futura de Material de
Laboratório (Lotes). Torna-se público a homologação e adjudicação
nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 5298/05 e 6984/11 e do Edital. As empresas vencedoras, os respectivos Lotes (códigos), valores globais estimados provenientes do
compromisso de fornecimento com o Município e o Lote que correu
frustrado constam no site www.ipatinga.mg.gov.br/link: licitações/aba
resultado. Período 12 meses. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias de Souza
Lopes, em 25/04/2019.
3 cm -25 1220410 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
ERRATA – Pregão Presencial 032/2019 – PL 054/2019. O Município
de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe.
A data de abertura do certame fica alterada para 09/05/2019 às 13:00
horas. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected].
brou Tel.: (31) 3561 4050/4086.
2 cm -25 1220516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
Extrato do 2º Aditivo 033/2019 - ao Contrato 105/2019 - DP 007/2019
– PL 047/2019 – Objeto: prestação de serviços de transporte escolar
rural e urbano municipal de Itabirito, com condutor, incluindo fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, para realizar o transporte escolar municipal dos alunos do ensino fundamental e
médio residentes nas áreas RURAL e URBANA do Município de Itabirito. Contatada: COOPERTUR- Cooperativa de Transportes Urbano E
Rural Ltda - Valor: R$781.348,40. Vigência: 30 dias.
2 cm -25 1220628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Pregão Presencial Nº 07/2019 - O município de Itambacuri, realizará no dia 10/05/2019, às 13:00 horas o Pregão Presencial 007/2019
– Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de borracharia, alinhamento e balanceamento, reforma de pneus e
aquisição de câmaras e protetores. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro
– tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 24/04/2019. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -24 1219895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
torna público o processo licitatório 125/2019, na modalidade Tomada
de Preço nº 004/2019. Abertura para o dia21/05/2019 às 08h30. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
pavimentação asfáltica da Avenida São João no Município de Itaúna (Contrato de repasse 844774/2017/MCIDADES/CAIXA). Inteiro teor
no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br – Silmar Moreira
de Faria – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
2 cm -25 1220703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA – MG
– Retificação do Edital 22/2019 – Tendo em vista a retificação do edital,
fica determinada nova data de abertura do certame: Pregão 017/2019,
objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de microônibus para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde,
fica cancelada a data de abertura do certame do dia 30/04/2019, a qual
passará a ser 14/05/2019 ás 09:00 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas a Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected].
3 cm -25 1220376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o extrato do termo de fomento celebrado entre o Conselho
Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Januária – MG,
para repasse do valor de R$ 8.830,00, doados ao Fundo da Infância e do
Adolescente - FIA – - Vigência: 22/04/2019 a 22/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
extrato do termo de fomento celebrado entre o Conselho Municipal do
Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Januária – MG, para repasse do
valor de R$ 3.400,00, doados ao Fundo da Infância e do Adolescente FIA - Vigência: 22/04/2019 a 22/05/2019.
3 cm -24 1219878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº
043/2019 – Processo Licitatório nº 015/2019 – Pregão Presencial nº
011/2019. Objeto: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para veículos e máquinas da
frota municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Abertura dos envelopes dia 09.05.2019 às 08:30 horas. Interessados
deverão manter contato pelo email: [email protected] ou
diretamente no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº 044/2019 – Processo
Licitatório nº 016/2019 – Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica/engenharia para Construção da Unidade
Básica de Saúde – UBS - Distrito de Pandeiros em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes dia 14.05.2019 às
09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 045/2019 – Processo
Licitatório nº 017/2019 – Pregão Presencial nº 012/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria de
comunicação, relações públicas e realização e divulgação de eventos
em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Governo.
Abertura dos envelopes dia 10.05.2019 às 08:30 horas. Interessados
deverão manter contato pelo email: [email protected]
ou diretamente no Setor de Licitação.(estado)
6 cm -25 1220298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Processo Licitatório nº 041/2019, Adesão nº 001/2019. Torna público
o Extrato do Contrato celebrado com as empresas Damasceno Constrições Ltda - EPP, CNPJ: 18.097.208/0001-36, no valor global de R$
66.400,00 (Sessenta e seis mil e quatrocentos reais), por conta da prestação de instalação de luminária LED (Light Emitting Diode), com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a substituição de luminárias de vapor de mercúrio, sódio e metálico, bem como inclusão de
novos pontos nas vias públicas do município. Vigência do Contrato: até
31/12/2019. Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
3 cm -25 1220314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - PA 129/2019 –
Obra de reforma e ampliação do galpão localizado à Rua Walter Januzzi
– nº 131 – Bairro São Gerônimo – Juatuba/MG, do tipo menor preço
global. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para
o dia 16/05/2019 às 14:00 horas. O edital poderá ser retirado sem custo
no site www.juatuba.mg.gov.br, Maiores informações pelo telefone
3535-8200, email [email protected]. Rônei Baptista Rodrigues
– Presidente da CPL.
2 cm -23 1219219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
Torna público o edital de Pregão Presencial 016/2019, referente à Aquisição parcelada de materiais de consumo hospitalar a serem utilizados
nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar-se dia
13/05/2019, às 08h00min. Informações de 10 às 16 horas pelo 34 3824
2105 ou através do e-mail [email protected] .
Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 25/04/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -25 1220575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 050/2019 – Pregão Presencial nº 038/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas. Data da abertura: 13/05/2019
ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira
– Pregoeira.
2 cm -25 1220345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 051/2019 –
Pregão Presencial nº 039/2019. Objeto: fornecimento de produtos de
armarinho, tecidos e brinquedos. Data da abertura: 14/05/2019 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -25 1220402 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 50/2019, Pregão
n°31/2019. Menor preço por item. Registro de preços para futura e
eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos para
construção civil para execução de transportes de cargas, manutenção e
correção das vias públicas. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 21/05/2019. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -25 1220672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de Publicação do Processo Licitatório nº 73/2019 – Pregão
46/2019. Menor Preço Por Item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em cumprimento a ordens judiciais
de acordo com a tabela CMED, utilizando como referência o Preço
Máximo de Venda ao Governo (PMVG), em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
08h30min do dia 20/05/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021.
Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -25 1220669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE – MG.
Aviso de Licitação. Processo n° 014/2019, Pregão Presencial n°
012/2019. Objeto registro de preços de medicamentos de “A” a “Z”,
através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA), vigente no mês. Em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital.
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 10/05/2019 com início às
13:30horas. Informações pelo Tel.: (032)99976-6170 e e-mail: [email protected] Pregoeira: Eldinicy W. L. C.Faria Liberdade, 25 de Abril de 2019.
3 cm -25 1220608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
Licitação Mista, Processo Licitatório nº 029/2019 – Pregão Presencial nº 010/2019, torna publico, o aviso de licitação, objetivando registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas diretrizes da lei
complementar nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as secretarias municipais de educação e
esporte. Abertura dia 16.05.2019 às 09:00 horas. Edital disponível no
site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail:
[email protected], ou diretamente na sede do Município
– Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos
Reis – Prefeito.
3 cm -25 1220311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
Licitação Mista, Processo Licitatório nº 028/2019 – Pregão Presencial
nº 009/2019, torna publico, o aviso de licitação, objetivando registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados, motocicletas e
máquinas fora de estrada, todos da frota municipal, com fornecimento
de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou originais de
fábrica. Abertura dia 15.05.2019 às 09:00 horas. Edital disponível no
site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail:
[email protected], ou diretamente na sede do Município
– Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos
Reis – Prefeito.
3 cm -25 1220306 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público o Extrato de Contrato nº 14/2019. Partes: Município de
Luminárias/MG e CRV – Construtora Rezende & Alvarenga Ltda.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 – PL nº 13/2019 – Tomada de
Preços nº 01/2019. Objeto: Execução de Recapeamento Asfáltico em
Vias Públicas Urbanas no Município de Luminárias/MG, na (Av. São
Vicente de Paulo e Rua Carmelina Costa Silva, Bairro Bela Vista),
incluindo pintura de ligação para CBUQ, Confecção de Sarjetas, Sinalização Viária (Horizontal e Vertical), conforme contrato de OGU nº
1038752-43/2017, Convênio/Contrato de Repasse nº 845793/2017,
firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal e o
Município de Luminárias/MG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Valor: R$ 300.000,00 –
Prazo de execução: 02 meses. Data: 23/04/2019.
3 cm -25 1220487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
Torna público o extrato de ARP Modalidade: Pregão - Registro de Preços 008/2019, Processo 017/2019. Órgão Gerenciador: Município de
Machacalis-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos
permanentes do Fundo Municipal de Saúde do Município de MACHACALIS. Empresas: B H DENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP
LTDA-ME CNPJ nº. 29.312.896/0001- - valor global de R$ 10.758,00
e ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME CNPJ nº. 05.887.378/0001-72
valor global de R$ 13.825,00. Machacalis, 24 de abril de 2019.
3 cm -24 1220162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
Tomada de Preços nº 005/19. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 027/19, Modalidade Tomada de
Preços nº 005/19, para Contratação de empresa para pavimentação
e recapeamento asfáltico em CBUQ das Ruas Geraldo Castro Capanema, José Miguel de Barcelos e Praça Geraldo de Castro Capanema,
Bairro Poções, conforme Convênio nº 14791000421/2017 da Secretaria de Estado de Governo, para atender as necessidades do Município de Maravilhas/MG. Abertura: 20/05/19 às 09:00h. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
3 cm -25 1220616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Resultado final da Concorrência Publica 004/2018. Objeto : Contratação de empresa de Engenharia especializada para execução de Obras
de pavimentação asfáltica em CBUQ e Serviços de tapa buracos(OTB)
na Rua da Sede, Distritos e localidades do Município de Mariana.
Empresa vencedora : 3T LOGISTICA E EQUIPAMENTOS LTDA .
CNPJ:07.147.998/0001-09. Valor global:R$11.968.111,29. Processo
homologado em 23/04/2019. ARP n°041 /2019. Mariana 25 de abril
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Pública, a Intenção de R.P, p/ Cont. de empresa p/Locação de
equipamentos de sonorização, iluminação e demais equipamentos p/
eventos, incluindo, montagem, operação e desmontagem. Os Órgãos
gov. que tenham interesse em contratar qualquer um dos objetos deverão manifestar o interesse, junto À CPL, dentro do prazo máximo de 08
dias úteis. Informações: (31)3577-2006.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2017: PMMC X Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares De Mário Campos e SarzedoObjeto: acréscimo de valor.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
– Torna Pública A APLICAÇÃO DE MULTA à empresa GRÁFICA ANDORINHA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
41.955.550/0001-41, referente a Ata de Registro de Preços nº 6/18, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de material gráfico, pela não entrega da mercadoria
solicitada do Processo Licitatório n.º 10/18, proveniente do Pregão Presencial n.º 3/18, de acordo com o artigo 87, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Mário Campos, 25 de abril de 19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. rat. Proc. nº. 037/19, Dispensa nº. 020/19 – Obj.: locação de imóvel para instalação da Sec. Mun. de Desenvolvimento Social, com valor
mensal de R$900,00 pelo período de 12 meses, com a Sra. Rosa Maria
da Silva Fontes Guimarães
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PREFEITURA MUNICIPAL DEMATEUS LEME/MG,
por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público
o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 – Processo:
082/2019 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA NOVO (SEM
HORAS DE UTILIZAÇÃO) E UM PULVERIZADOR – Homologação: 15/04/2019 – Valor total: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e
quatrocentos reais). Empresas Adjudicadas: MOR COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS EIRELI. - CNPJ: 29.889.808/0001-53
e TLM COMERCIAL EIRELI – CNPJ: 24.758.964/0001-61. Outras
informações pelo telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimaraes
Leite, Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 24 de abril
de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG Torna público: Pregão Presencial nº 023/2019. Objeto: Reg. Preços
aquis. gêneros alimentícios. Abertura: 09/05/2019 às 09:00 horas. Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto: Reg. Preços aquis. carnes. Abertura: 10/05/2019 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F.
de J. Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
Torna público o Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 006/2019
Processo Licitatório Nº 012/2019 - Contratação dos serviços de Confecção de Uniformes, para atender a Secretaria Municipal de Educação,
Saúde, Políticas Sociais e Administração – Abertura dia 10/05/2019 às
09:00hs. Edital à disposição no setor de licitação, na Avenida do Prateado, nº 20, Centro-Moeda/MG de segunda a sexta-feira, das 07:00 às
16:00. E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o PREGÃO 025/2019 de acordo com a
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006,
no seguinte teor: registro de preços consignado em ata pelo prazo
de 12 (doze) meses para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de
empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais de construção, pintura, elétricos, serralheria e outros a serem utilizados na secretaria municipal de obras e serviços públicos, conforme descritivo e quantitativo constantes do anexo X do edital. O recebimento dos envelopes:
habilitação e proposta comercial, será às 08:30 hs do dia 15/05/2019. O
Edital estará disponível a partir de sua publicação no site www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 124/2019
Contrato:
PROCESSO: 0119/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 0027/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços auxiliares de diagnóstico em laboratório clínico e/ou anatomia patológica para atender aos usuários do SUS, de
acordo com a tabela do sia/sus, nos termos do chamamento público
nº. 0010/2018. CONTRATO:0119/2019-01:CONTRATADO: PROLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. VALOR:
R$213.478,08 (duzentos e treze mil, quatrocentos e setenta e oito reais
e oito centavos).VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12
(doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Contrato assinado em
07 de março de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0137/2019 – MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 034/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia para atender aos
usuários do sus, de acordo com a tabela sia/sus, conforme credenciamento do chamamento público n°. 0009/2018 CONTRATO:0137/20191:CONTRATADO: NÚCLEO DE ATENÇÃO A SAÚDE E DE PRATICAS PROFISSIONALIZANTES – NASPP. VALOR: R$ 35.461,08
(trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos)..
VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, a
contar da data da sua assinatura. Contrato assinado em 29 de março de
2019. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO nº 0423/2015 – MODALIDADE: Concorrência nº
046/2015.OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras
de melhoramento de vias públicas – prolongamento da Avenida Francisco Gaetani. Recursos Oriundos do Convênio SETOP nº 065/2013,
através da Secretaria de Estado e Transporte e Obras Públicas e o
Município de Montes Claros/MG. CONTRATO P0423/15.01 –CONTRATADO: EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA - (FEIJÃOZINHO
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA). QUINTO TERMO
DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor global previsto na cláusula
quarta do contrato original, e alterado pelo 3º (terceiro) termo de aditamento (fl. 960), o montante de R$300.897,48 (trezentos mil, oitocentos
e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) decorrentes dos serviços adicionais, correspondente a 21,49% do valor inicialmente contratado. O valor global do contrato passará a viger em R$ R$2.229.930,33
(dois milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta reais e
trinta e três centavos).Altera-se a denominação social constante no preâmbulo do contrato passa a ser EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA,
conforme décima primeira alteração social juntada às fls. 983-988..
FUNDAMENTO: art. 61 e 65,§ 1º da Lei 8.666/93.FIRMADO: em 12
de março de 2019.
Montes Claros (MG), 25 de abril de 2019.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO - RESULTADO DE PREGÃO Nº 72/2019
A Pregoeira Municipal na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do Processo Licitatório 158/2019
– Pregão Eletrônico 64/2019, cujo objeto é o registro de preço para
futura e eventual contratação de sociedade empresária especializada em
prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle do
fornecimento de consumíveis, peças, acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de consumíveis, peças e
acessórios de reposição, fornecimento de serviços de manutenção, com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado, por meio
de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante
a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para
atender os veículos, máquinas e equipamentos do Município de Montes
Claros-MG. Termo de Revogação firmado em 25/04/2019. O Secretário
Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais,
consoante o disposto no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve pela REVOGAÇÃO do Processo acima referenciado, uma
vez que a plataforma do Banco do Brasil, o Licitações-e, nãocomporta
propostas e lances em valores negativos ou zerado. Assim, a licitação
não atingirá a finalidade de assegurar a maior vantajosidade para Administração Pública, entendendo-se cabível a revogação do processo, e
concomitantemente a abertura de outro na forma presencial.
Montes Claros (MG), 25 de abril de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG
- PL n.º 005/2019 - Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2019. Tipo:
Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de um Trator agrícola novo,
zerohora, ano e modelo 2018 e ou 2019, motor a diesel, mínimo 3 cilindros, tração tipo 4x4, potência mínima 75 CV, transmissão sincronizada
de no mínimo 8 marchas a frente e 3 a ré, rodagem dianteira 12.4-24r1 e
traseira 18.4-30r1, equipado com pesos, capota, para-lamas dianteiros,
kit de controle remotocomando duplo, com garantia total mínima de 01
ano e hora livre. Recurso referente ao Contrato Repasse 877391/2018,
Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, Caixa Econômica Federal de acordo com o Edital e seus anexos. Data, hora e local
para abertura dos envelopes: dia 10/05/2019, às 14:00 h, Rua Bernardo
Guimarães, n.º 331, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital no endereço
acima mencionado ou e-mail: [email protected]. Informações tel. (33) 3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira -Prefeito
Municipal, 25 de abril de 2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904251952520248.