TJMG 29/05/2019 - Folha 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes
Freire – MASP: 380506-6, Ana Alice Alvarez Braga Batisteli, ATB4I/ 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. Dom Silvério –
MaSP:1351811-3, José Américo Martins Junior, PEB1B/1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO– ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, DE
02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP:
1055466-5, Lucilene de Lourdes Oliveira Borges, ATB5G/1º cargo, no
exercício do cargo em comissão de secretária de escola, por 01(um)
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/19.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 11/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: MARIANA, E.E. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 1365313-4, Fabrício José Alvim Maluf, ATBIA/2º cargo, de
MARIANA, E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira”, devendo entrar
em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E. E.
“Dom Velloso”, MaSP: 1.106.249-4, Antônio Rafael Reis, PEBIB/3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2018;
MaSP: 388.482-2, Sônia Cristina Araújo Ferreira, ATB3H/1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2019; MaSP
1.264.322-7, Sara Rodrigues Ferraz, PEBIB/2º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO , E. E.
“José Leandro”, MaSP : 824.601-9, Carmem Valéria da Silva Gomes,
EEB1A/4º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/11/2018 (Data da averbação).
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
28 1232808 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 17/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Cel. Robertinho,
MaSP 1.126.128-6, Leiliane Luciano Moreira de Araújo Rufino, PEBI
A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26.06.2017, data do exercício como efetiva com aproveitamento do
tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP 1.126.128-6, Leiliane
Luciano Moreira de Araújo Rufino, PEBI A, admissão 03, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 22.02.2018, com aproveitamento
do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP 353.546-5, Maria
Lucianei de Mendonça Pinto, EEBI A, admissão 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 02.08.2017, data do exercício como
efetiva com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão
02, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876;
MaSP 353.546-5, Maria Lucianei de Mendonça Pinto, EEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02.08.2017,
data do exercício como efetiva com aproveitamento do tempo do cargo
LC 100/2007, admissão 02, do qual foi desligada em cumprimento da
decisão STF ADI 4876; EE. Chiquinha Soares, MaSP 983.812-9,
Tatiane Lopes Fidélis, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 03.08.15, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP
983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03.08.15, data do exercício como
efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI
4876; MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEBI A, admissão 03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.09.15, com aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi
desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; EE. Irmã Maria,
MaSP 1.015.977-0, Gelvane de Melo Cardoso, PEBI E, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.03.2019; MaSP
1.112.594-5, Luciene Moreira de Araújo, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2016, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC
100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP 1.112.594-5, Luciene Moreira de Araújo,
PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 06.09.2017, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF
ADI 4876; MaSP 1.011.977-4, Márcia Borges Oliveira, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.06.2017,
data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo
LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da
decisão STF ADI 4876; MaSP 1.011.977-4, Márcia Borges Oliveira,
PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 07.06.2017, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do
tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento da decisão STF ADI 4876; EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 452.368-4, Carla Lícia de Freitas Bernardes Silva,
PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 07.06.2017, data do exercício como efetiva com aproveitamento do
tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em
cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP 452.368-4, Carla Lícia
de Freitas Bernardes Silva, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07.06.2017, data do exercício como efetiva com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão
01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876;
MaSP 452.368-4, Carla Lícia de Freitas Bernardes Silva, PEBI A,
admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
28.11.2017, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF
ADI 4876; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 833.157-1,
Cheila Adriana de Lima Maia, PEBIII P, admissão 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27.03.2019; MaSP 830.211-9, Feliciana Aparecida Pereira Rodrigues, PEBI A, admissão 06, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 13.06.2016, data do exercício
como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 02, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF
ADI 4876; MaSP 830.211-9, Feliciana Aparecida Pereira Rodrigues,
PEBI A, admissão 06, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 13.06.2016, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do
tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02, do qual foi desligada em
cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP 830.211-9, Feliciana
Aparecida Pereira Rodrigues, PEBI A, admissão 06, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13.06.2016, data do exercício como
efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02, do qual foi desligada em comprimento da decisão STF ADI
4876; MaSP 830.211-9, Feliciana Aparecida Pereira Rodrigues, PEBI
A, admissão 06, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16.07.2017, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 02, do qual foi desligada em comprimento da decisão STF
ADI 4876; MaSP 1.057.087-7, Márcia Maia de Menezes, EEBI A,
admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
07.11.2017, com aproveitamento do tempo do cargo designado desligado, admissão 01 e do cargo exonerado, admissão 02, do qual foi desligada respectivamente em 31.12.2006 e 27.09.2017; PARÁ DE
MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.065.488-7, Daniela Rodrigues de Oliveira, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 05.02.2015, com aproveitamento de tempo do
cargo designado, PEBII D, admissão 02, do qual foi dispensada, dos
quais usufruiu 0 (zero) mês; MaSP 1.065.488-7, Daniela Rodrigues de
Oliveira, PEBI B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 14.03.2018, data da averbação, com aproveitamento de
tempo do cargo designado, PEBDI A, admissão 02, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês; EE. Clóvis Salgado, MaSP

1.237.455-9, Liliane Aparecida Faria Alves de Melo, PEBI B, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.09.2018; EE.
Manoel Batista, MaSP 1.322.558-6, Maria Dulce de Barcelos Carneiro,
ATBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03.01.2019, data da averbação, com aproveitamento do tempo do
cargo ATBDI A designado, admissão 01, do qual foi desligada em
23.12.2014; EE. Padre Libério, MaSP 936.223-7, Vanessa Nataly de
Sousa Campos, PEBI B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04.04.2014, data do exercício como efetiva com
aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligada em 03.04.2014; MaSP 936.223-7, Vanessa Nataly de
Sousa Campos, PEBI B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 04.04.2014, data do exercício como efetiva com
aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligada em 03.04.2014; MaSP 936.223-7, Vanessa Nataly de
Sousa Campos, PEBI B, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28.03.2015; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto Álvares,
MaSP 370.669-4, Elizeth de Azevedo Vasconcelos Freitas, ATBV J,
admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
01.01.2019; EE. Gustavo Capanema, MaSP 765.820-6, Ana Júlia
Rezende do Sacramento, PEBII L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28.11.2018; MaSP 1.109.564-3, Antônio
do Vale Alves de Araújo, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.07.2016, data do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão
01, do qual foi exonerado em 30.09.2014; MaSP 1.109.564-3, Antônio
do Vale Alves de Araújo, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06.11.2016, com aproveitamento de tempo
do cargo LC 100/2007, admissão 01, do qual foi exonerado em
30.09.2014; MaSP 838.131-1, Janine Angelica de Faria Morais, PEBIII
N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05.02.2019; MaSP 1.061.260-4, Suely Francisca de Campos Gomes,
PEBII G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27.11.2018; EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 298.788-8,
Eva Maria de Abreu Freitas, PEBIII I, admissão 02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 13.02.2019; EE. Padre Joaquim
Xavier Lopes Cançado, MaSP 863.515-3, Luciene Mendes, PEBI A,
admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05.01.2019, com aproveitamento do tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF
ADI 4876; MaSP 1.044.948-6, Maria da Conceição Aparecida dos Santos, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22.08.2016, data do exercício como efetiva, com aproveitamento do tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi
desligada em cumprimento da Decisão ADI 4876; MaSP 1.044.948-6,
Maria da Conceição Aparecida dos Santos, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21.07.2017, com aproveitamento do tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual
foi desligada em cumprimento da Decisão ADI 4876.
ANULAÇÃO – ATO N.º 06/2019
ANULA No Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Avany Villena Diniz, MaSP 1.065.488-7, Daniela Rodrigues de Oliveira, PEBI B, admissão 02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio,
Ato nº 18/2018, publicado em 22.05.2018, por publicação indevida.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
28 1233013 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio Concessão, no que se refere à
servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 975.635-4,
Juliana Fernanda de Morais, PEBI A, admissão 03, Ato nº 28/2018,
publicado em 21.08.2018, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15.02.2017, leia-se referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26.06.2017.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
28 1233017 - 1

SRE de Passos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio concessão ao(s) servidor
(es):; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte,; MaSP 1074994-3;
Daniella Cristina Telles Ribeiro PEB-II-H, (Cargo 1), Ato nº 09/2015,
publicado em 07/05/2015, por incorreção da data, onde se lê:
31/01/2014 leia-se: 31/01/2013;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor:; Passos - E.E. Neca
Quirino,; MaSP 0.379.252-0; Aparecida Martins dos Santos ATB - III I (Cargo 01), na parte em que Concedeu Afastamento em Férias Prêmio
publicado em 10/04/2019, por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: a partir de 02/05/2019, Leia-se: a partir de 27/05/2019;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor:; Passos - E.E. Nossa
Senhora da Penha,; MaSP 0.487.579-5; Stela Mary Aparecida Duarte
PEB - III - O (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 28/11/2018 , por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: PEB - III – N, Leia-se: PEB - III – O;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es):
Passos – Aposentada MaSP 279.037-6 SORAIA MARIA LEMOS TEIXEIRA LARA PEB-III-P, (Cargo 1), PEB-III-N, (Cargo 2),publicado
em 17/05/2019, por erro na publicação onde se lê: a partir de 08/05/2019
leia-se: a partir de 08/05/2019, por decisão Judicial exarada nos autos
do processo n° 5000722-66.2019.8.13.0479;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 366167-5 Maria
Geralda Alves Lima PEB-I-O, (Cargo 1), Ato nº 08/2019, publicado
em 25/04/2019, por motivo de correção dos quinquênios, onde se lê: 02
meses referente ao 5° quinquênio leia-se: por 02 meses referente ao 4°
e 5° quinquênios a partir de 29/04/2019;
28 1233029 - 1
TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO N º 01/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao à servidora: Em afastamento preliminar - EE. Nazle Jabur, Masp 354084-6, E.L.N, PEB III
O - (cargo 1);
TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO n°
02/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao à servidora: Em afastamento preliminar - SRE de Passos, Masp 354107-5, L.V, ANE III J - (cargo 2);
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2019
ANULA NO ATO referente ao servidor:; Passos – S.R.E de Passos;
MaSP 873377-6; Eliana Alves Goulart Luiz, TDE-II-I (Cargo 01),
na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em
09/01/2019, por desistência da servidora;
ANULAÇÃO - ATO N° 14/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):; Servidor Aposentado -; Masp 0.390.052-9; Núbia Regina Leite Lemos ATB
- III - J (Cargo 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio conversão em espécie, publicado em 01/05/2019 , por motivo de publicação
incorreta;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2019
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, da servidora:;
Carmo do Rio Claro, Escola Estadual Anchieta; MaSP: 1.259.967-6;,
Polliana Paula Barcelos Gouvêa Carvalho PEB-I-A, adm.3, Para:
Polliana Paula Barcelos Gouvêa;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Geraldo
de Andrade Vilela, MaSP 1308358-9 Fábio Rafael da Silva PEB-I-A,
(Cargo 3), a partir de 24/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 19/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es):; Formiga- EE Professor
Joaquim Rodarte,; MaSP 1074994-3; Daniella Cristina Telles Ribeiro
PEB-II-H, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir

de 02/02/2018; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,; MaSP
970765-4 ;Sandra de Oliveira Machado Vilela PEB-II-F, (Cargo 1),
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 15/04/2019; Passos
- E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,; MaSP 1.093.222-6; Ana Paula
Faleiros Gonçalves Bernardes PEB - II - F (Cargo 01), referente ao 3°
quinquênio e de exercício a partir de 14/05/2019; Alpinópolis- EE Dom
João VI,; MaSP 805222-7 Lilian Damasceno Cunha PEB-II-O, (Cargo
1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 15/03/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):;
Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, ;MaSP 1019712-7; NORMA
MARIA DE OLIVEIRA DOS REIS PEB-I-A, (Cargo 4), a partir de
07/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es):; Alpinópolis E.E. Cesec Dr Helio Ferreira Lopes;
MaSP 0.762.540-3; Iraci Nicezio De Barros Storch PEB -II- J (Cargo
01) por 01 mês referente ao 2° quinquênio a partir de 12/06/2019 ;
Formiga E.E. Dr Abilio Machado; MaSP 0.379.756-0; Ronaldo José
De Mendonça PEB -III- P (Cargo 01) por 01 mês referente ao 5° quinquênio a partir de 12/06/2019 ; Passos E.E. Dulce Ferreira De Souza;
MaSP 0.390.047-9; Nazira Jabur Nasser PEB -III- M (Cargo 01) por
01 mês referente ao 4° quinquênio a partir de 12/06/2019 ; São Roque
De Minas E.E. General Carneiro; MaSP 0.972.146-5; Ednéia Machado
EEB -I- A (Cargo 01) por 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 12/06/2019 ; PASSOS E.E. Dulce Ferreira De Souza; MaSP
1.048.475-6; Gilvano Antonio De Araújo PEB -II- G (Cargo 01) por 01
mês referente ao 1° quinquênio a partir de 12/06/2019 ; Formiga -E.E.
Jalcira Santos Valadão; MaSP 0.379.593-7; Celia Aparecida Ribeiro
Oliveira PEB -III- M (Cargo 01) por 01 mês referente ao 4° quinquênio
a partir de 17/06/2019 ; Passos E.E. Dulce Ferreira De Souza ;MaSP
0.800.306-3; Silvana Barbosa Silveira ATB -III- J (Cargo 01) por 01
mês referente ao 3° quinquênio a partir de 26/06/2019 ; São José Da
Barra E.E. Dr Juscelino Kubitschek; MaSP 0.865.957-5; Sônia Aparecida Ferreira Silva ATB -V- J (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5°
quinquênio a partir de 28/06/2019 ;
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s); Passos - E.E. Francisco da Silva Maia,; MaSP 1.098.790-7; Alécio
dos Reis PEB - I - A (Cargo 04), a partir de 26/10/2018, nomeado no
Minas Gerais de 14/09/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 04/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ;Servidor Aposentado
- ;Masp 0.390.052-9; Núbia Regina Leite Lemos ATB - III - J (Cargo
01), referente ao saldo de 04 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em
26/04/2019; Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão,; MaSP 0.261.080-6;
Ronan Vaz De Campos PEB - IV - P (Cargo 02), referente ao saldo de
02 mês(es) Servidor(a) Aposentado(a) em 23/05/2019;
28 1233027 - 1

SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 1080292-4, Heloisa Tolentino, EEBIB, adm.
3, a p/ de 18.05.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 877364-0, Regina Coeli Vieira de
Albuquerque, PEBIII I – Quím., adm. 1, a p/ de 18.05.19; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1121012-7,
Florípes Aparecida Resende da Silva, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/
de 10.05.19; MaSP 1121012-7, Florípes Aparecida Resende da Silva,
PEBIA – Matem., adm. 6, a p/ de 10.05.19; - E.E. “Prof. José Luiz de
Araújo”, MaSP 332355-7, Rosane Rosely de Resende Castro, PEBIB –
Anos Iniciais – no c/c DV, adm. 2, a p/ de 10.05.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina
de Melo Porto”, MaSP 1200108-7, Neusa Regina Gonçalves da Cruz,
ASBDIA, adm. 1, a p/ de 18.05.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 363794-9, Antônia
Regina de Amorim Santana, a p/ de 20.05.19, ref. ao cargo ATBIIIJ,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC nº 47/05,
c/ direito à remun. integral.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): Arapuá - E.E. “Manoel
Gonçalves Boaventura”, MaSP 665127-7, Reginaldo Bontempo Boaventura, PEBIA – Líng. Port., adm. 5, de 06 para 16 aulas semanais, a
p/ de 16.04.19; Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”,
MaSP 699867-8, Aurélio Rocha de Mendonça Pinheiro, PEBIA – Hist.,
adm. 3, de 12 para 14 aulas semanais, a p/ de 12.04.19.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 67/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 367227-6, Elza Rodrigues de Souza Morato,
PEBIIIP – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
24.06.19, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 68/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 699126-9, Márcio Milano da Rocha, PEBIA
– Quím. – no c/c DIV, adm. 3, por 03 meses e 02 dias, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 02.12.16, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm.
2, do qual foi desligado; MaSP 699126-9, Márcio Milano da Rocha,
PEBIA – Quím. – no c/c DIV, adm. 3, por 05 meses e 03 dias, ref. ao 5º
qq. de exerc., a p/ de 15.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 69/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1004994-8, Mônica Aparecida Barcelos da
Silva, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 4, por 09 meses, ref. ao 1°, 2º e 3º
qq. de exerc., a p/ de 23.01.19, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBRIIA,
PEBIA, PEBDIA, adm. 1, adm. 2, adm. 3, dos quais foi desligada;
Patos de Minas – E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 699126-9,
Márcio Milano da Rocha, PEBIA – Quím. – no c/c DIV, adm. 3, por 09
meses, ref. ao 2°, 3º e 4º qq. de exerc., a p/ de 02.12.16, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo PEBIA, adm. 2, do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 70/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana
Rocha”, MaSP 661528-0, Antônio Gonçalves, PEBIIF – Hist., adm. 1,
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 23.04.19; Patos de Minas - E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBIIIL –
Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 11.05.19; E.E. “Prof.
Zama Maciel”, MaSP 869748-4, Lilia Kelly da Costa Menezes, PEBIO
– Matem., adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 14.05.19.

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 27
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 04/2019
CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São
Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1406244-2, Helaine Balbino
Gomes da Silva, PEBIA – Arte/Artes, adm. 2, a p/ de 17.05.19; E.E.
“José Caetano Ribeiro”, MaSP 1406244-2, Helaine Balbino Gomes da
Silva, PEBIA - Arte/Artes, adm. 3, a p/ de 17.05.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 27/2019, publicada no “Minas Gerais”
em 15.05.19, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
332322-7, M.J.N.A., TDEIIIG, adm. 4, pelo ressarcimento ao erário
de valores recebidos indevidamente nos termos do art. 270 da Lei nº
869/1952, no período de 20 a 30/06/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 32/2019, publicada no “Minas Gerais” em
15.05.19, referente a: Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 390609-6, L.G.M.R., ATBIIIJ – no c/c SEV, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário dos valores recebidos indevidamente nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, referente ao período de 11/03/2016
a 31/07/2016, no que tange a Opção Remuneratória da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 34/2019, publicada no “Minas Gerais” em
15.05.19, referente a: Patos de Minas – Serv. Desig. Na adm. 3, MaSP
688601-4, G.E.B.A., PEBDIA, adm. 4, pelo ressarcimento ao erário em
03 (três) parcelas, de valores recebidos indevidamente no período de
04/02/2019 a 31/03/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 37/2019, publicada no “Minas Gerais” em
15.05.19, referente a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 1108364-9, B.A.A., PEBIIIF – Biol./Ciênc. – no c/c DI, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952,
de valores recebidos indevidamente no dia 04/01/2016.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patos de Minas - SRE, MaSP 1147887-2,
Isabel Cristina Carvalho, ANEIB, adm. 1, em prorrogação.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2019
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - MaSP 375575-8, Magda Aparecida
Alexandre Neiva, EEBIA, adm. 4, da E.E. “Santa Terezinha”, para a
E.E. “Dr. Paulo Borges”, de Patos de Minas, a p/ de 16.05.19; MaSP
1157544-6, Naiara Rodrigues Marra, PEBIA, adm. 3, da E.E. “Prof.
René de Deus Vieira”, para a E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, de
Patos de Minas, a p/ de 20.05.19.
28 1232979 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2019
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a:
Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 892779-0, Sonia
Maiza da Silva, PEBIIN – Líng. Ingl., adm. 1, Ato nº 109/11, publ. em
15.09.11, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc.,
leia-se: ref. ao 2º qq. de exerc.
28 1233001 - 1

SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Tocantins - E. E. Prof. João Loyola
- 181757, MASP 1.084.895-0.03, Marcia Maria Moreira Miquelito,
EEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12.06.19; Ubá – E.E. Dr. José Januário Carneiro – 181978, MASP
389.856-6.01, Rosane Massardi Alfredo, ATBIVJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26.06.19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Divinésia, MASP 364.2956.01, Maria do Carmo Trombert de Oliveira, PEBIIIL, aposentada
em 23.05.19, referentes ao saldo de 04 meses; Dona Euzébia, MASP
346.581-2.01, Marcilene Aparecida Ribeiro Hipólito, PEBIIIP, aposentada em 23.05.19, referentes ao saldo de 05 meses; Ervália, MASP
339.068-9.01, Josefina de Almeida Mendes Oliveira, ATBVM, aposentada em 23.05.19, referentes ao saldo de 05 meses; Visconde do
Rio Branco, MASP 521.424-2.01, Andréia Goulart Pena de Oliveira,
PEBIIIP, aposentada em 23.05.19, referentes ao saldo de 10 meses.
27 1232521 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das
servidoras: Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MASP
560.352-7.02, Ana Maria Duarte Silva, a partir de 29.05.19, referente
ao PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; SRE/Ubá, direção de escola
de Visconde do Rio Branco, MASP 364.574-4.01, Ivana Franco Ignacchitti Bouchardet, a partir de 29.05.19, referente ao PEBIIIP/Diretor de
Escola Apostilado, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+04 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP
883.321-2.01, Vilma Pereira de Souza Toledo, PEBIIN, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, ato 03/19, publicado em 04.05.19, por motivo
de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 03/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Presidente Bernardes - E. E. Antônio
Lucas Martins - 181404, MASP 525.938-7.01, Sílvio de Sales Faria,
PEBIIP, 06 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04.02.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 30/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto
- 181854, MASP 1.179.973-1.03, Verônica Marliére Teixeira, PEBIB,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09.03.19.
27 1232514 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente às
servidoras: Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP
883.321-2.03, Vilma Pereira de Souza Toledo, PEBIIO, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, ato 17/19, publicado em 27.04.19, por motivo
de incorreções. Onde se lê: MASP 883.321-2.01, PEBIIN, a partir de
29.04.19, leia-se: MASP 883.321-2.03, PEBIIO, a partir de 10.05.19;
Ubá - E. E. Governador Valadares - 182036, MASP389.814-5.01,
Heloisa Moreira Silva, ATBVI, ato 21/19, publicado em 25.05.19, por
motivo de incorreções. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir
de 28.05.19, leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir de 27.05.19.
27 1232517 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905291044150127.