TJMG 04/06/2019 - Folha 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Portaria n°1304797/2019.*Processo n° 10409/2011, Usuário: Manoel
Afonso Furtado de Oliveira, Jequitibá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1304800/2019.*Processo n° 22759/2017, Usuário: Jacinto
Júnior Barbosa Saraiva - ME, Mariana, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1304802/2019.*Processo n° 29860/2019, Usuário: Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Ouro Preto, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304807/2019.*Processo n° 09500/2018, Usuário: Help
Prestadora de Serviços Ltda - ME, Pedro Leopoldo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304805/2019.*Processo n° 00313/2019, Usuário: Cinara Silva Micheletti Caetano, Santa Luzia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1304808/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2019.
03 1235058 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 17580/2017, Usuário: Celulose Nipo Brasileira S.A - CENIBRA,
Belo Oriente, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504795/2019.
*Processo n° 17584/2017, Usuário: Celulose Nipo Brasileira S.A
- CENIBRA, Periquito, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1504796/2019. *Processo n° 17579/2017, Usuário: Celulose Nipo
Brasileira S.A - CENIBRA, Belo Oriente, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504798/2019. *Processo n° 17585/2017, Usuário:
Celulose Nipo Brasileira S.A - CENIBRA, Periquito, Deferido, Portaria n°1504799/2019. *Processo n° 17573/2017, Usuário: Celulose
Nipo Brasileira S.A - CENIBRA, Açucena, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504801/2019. *Processo n° 02090/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Deferido, Portaria n°1504803/2019. *Processo n°
38182/2015, Usuário: Laticínios Dona Formosa Ltda, Águas Formosas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504804/2019. *Processo
n° 12150/2015, Usuário: Josenrau Martins Ferreira, Mutum, Deferido,
Portaria n°1504806/2019. *Processo n° 32467/2014, Usuário: João
Carlos Coelho de Oliveira, Itabira, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504810/2019. *Processo n° 26398/2017, Usuário: Geraldo
Elias Brum, Aimorés, Deferido, Portaria n°1504811/2019. *Processo
n° 23093/2015, Usuário: Belarmina Rodrigues Cacique, Catas Altas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1504812/2019. *Processo n°
35449/2015, Usuário: Cordeiro e Nunes Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, Santa Bárbara do Leste, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1504813/2019. *Processo n° 35450/2015, Usuário: Cordeiro
e Nunes Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP, Santa Bárbara do
Leste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504814/2019. *Processo n° 23941/2015, Usuário: RPD Carnes Ltda, Itabira, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1504815/2019. *Processo n° 17575/2017,
Usuário: Celulose Nipo-Brasileira S.A - CENIBRA, Santana do Paraíso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504816/2019. *Processo
n° 04191/2010, Usuário: Vale S.A, São Gonçalo do Rio Abaixo, Deferido, Portaria n°1504817/2019. *Processo n° 38183/2015, Usuário:
Laticínios Dona Formosa Ltda, Águas Formosas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504818/2019. *Processo n° 32867/2014, Usuário: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A - Usiminas, Ipatinga,
Deferido, Portaria n°1504836/2019. *Processo n° 25308/2017, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, Coronel
Fabriciano, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504838/2019.
*Processo n° 17502/2013, Usuário: Prefeitura Municipal de Santana
do Paraíso, Santana do Paraíso, Deferido, Portaria n°1504839/2019.
*Processo n° 27854/2013, Usuário: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, Deferido, Portaria
n°1504840/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Governador Valadares, 03 de Junho de 2019.
A Superintendente SUPRAM Leste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09858/2012, Usuário: EMEX
Empresa Mineira de Explosivos Ltda, Teófilo Otoni, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0504809/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Leste
de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Governador Valadares, 03 de
Junho de 2019.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº 1502531 publicada dia 15/03/2019. Usuário:
ArcelorMittal BioFlorestas Ltda. CNPJ: 13.163.645/0016-73. Município: Dionísio - MG. Onde se lê: Vazão (m³): 5,3. Leia-se: Vazão (m³):
8,622.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 03 de Junho de 2019.
03 1235028 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Norte de
Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto
Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 26414/2017, Usuário: Segala Mineração Ltda. - EPP,
Jaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°0604823/2019.
O Processo Administrativos encontra-se disponível para consulta e
cópia na SUPRAM Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 03 de Junho de 2019.
03 1234967 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Norte de Minas e Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 18499/2012, Empreendedor: Posto Aljig Ltda, Município:
Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01197/2019. *Processo:
18503/2012, Empreendedor: Posto Aljig Ltda, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01198/2019. *Processo: 00913/2014,
Empreendedor: Reinaldo Durães Brant, Município: Francisco Sá, Status: Indeferido, Portaria: 01199/2019. *Processo: 00184/2015, Empreendedor: Claudionor de Sousa Barral, Município: Bocaíuva, Status:
Indeferido, Portaria: 01200/2019. *Processo: 38841/2015, Empreendedor: Farpal Agropastoril e Participações Ltda, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01201/2019. *Processo: 38842/2015, Empreendedor: Farpal Agropastoril e Participações Ltda, Município: Jaíba,
Status: Indeferido, Portaria: 01202/2019. *Processo: 04590/2015,
Empreendedor: Companhia Ferroligas Minas Gerais - Minasligas, Município: Buritizeiro, Status: Indeferido, Portaria: 01203/2019. *Processo:
32197/2015, Empreendedor: Cerâmica Pirapora Ltda, Município: Pirapora, Status: Indeferido, Portaria: 01204/2019. *Processo: 21853/2015,
Empreendedor: Edison Rokuro Magário, Município: Verdelândia, Status: Indeferido, Portaria: 01205/2019. *Processo: 21855/2015, Empreendedor: Edison Rokuro Magário, Município: Verdelândia, Status:
Indeferido, Portaria: 01206/2019. *Processo: 35482/2015, Empreendedor: Posto Maracanã Comércio de Combustíveis Ltda, Município:
Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01207/2019. *Processo:
13254/2012, Empreendedor: Agropecuária Buriti Grande Ltda, Município: Lassance, Status: Indeferido, Portaria: 01208/2019. *Processo:
01197/2015, Empreendedor: Geo Agropecuária Ltda, Município: Várzea da Palma, Status: Indeferido, Portaria: 01209/2019. *Processo:
06970/2017, Empreendedor: Posto Itaguara Ltda, Município: Itaguara,
Status: Indeferido, Portaria: 01210/2019. *Processo: 27298/2016,
Empreendedor: Salvio de Oliveira Campos, Município: Pompéu, Status:
Indeferido, Portaria: 01211/2019. *Processo: 33736/2014, Empreendedor: José Lúcio Campos, Município: Quartel Geral, Status: Indeferido,
Portaria: 01212/2019. *Processo: 33737/2014, Empreendedor: José
Lúcio Campos, Município: Quartel Geral, Status: Indeferido, Portaria:
01213/2019. *Processo: 25474/2016, Empreendedor: Sorel Sociedade

Reflorestadora S/A., Município: Morada Nova de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 01214/2019. *Processo: 16359/2014, Empreendedor:
Metalurgica Amapa Ltda, Município: Cláudio, Status: Indeferido, Portaria: 01215/2019. *Processo: 04061/2017, Empreendedor: Associação
dos Moradores do Chacreamento Céu Azul, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 01216/2019. *Processo: 00354/2017, Empreendedor: VAP Auto Posto Ltda, Município: Bom Despacho, Status:
Indeferido, Portaria: 01217/2019. *Processo: 00962/2017, Empreendedor: Paulo Sérgio Araújo Gontijo, Município: Bom Despacho, Status:
Indeferido, Portaria: 01218/2019. *Processo: 03191/2017, Empreendedor: Indústria de Laticínios Abaete Ltda, Município: Abaeté, Status:
Indeferido, Portaria: 01219/2019. *Processo: 02093/2017, Empreendedor: Fundação Universidade de Itaúna, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 01220/2019. *Processo: 02090/2017, Empreendedor: Fundação Universidade de Itaúna, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 01221/2019. *Processo: 02087/2017, Empreendedor: Fundação Universidade de Itaúna, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 01222/2019. *Processo: 02088/2017, Empreendedor: Fundação Universidade de Itaúna, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 01223/2019. *Processo: 02089/2017, Empreendedor: Fundação Universidade de Itaúna, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 01224/2019. *Processo: 02084/2017, Empreendedor: Fundação Universidade de Itaúna, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 01225/2019. *Processo: 02086/2017, Empreendedor: Fundação Universidade de Itaúna, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 01226/2019. *Processo: 02092/2017, Empreendedor: Fundação Universidade de Itaúna, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 01227/2019. *Processo: 02085/2017, Empreendedor: Fundação Universidade de Itaúna, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 01228/2019. *Processo: 08706/2017, Empreendedor: Arapé Agroindustrial Ltda, Município: Formiga, Status:
Indeferido, Portaria: 01229/2019. *Processo: 13845/2016, Empreendedor: Floral Agropecuária Ltda, Município: Abaeté, Status: Indeferido, Portaria: 01230/2019. *Processo: 08314/2017, Empreendedor: Sanzio Lino Fiuza, Município: Luz, Status: Indeferido, Portaria:
01231/2019. *Processo: 29883/2016, Empreendedor: Indaiá Clube,
Município: Dores do Indaiá, Status: Indeferido, Portaria: 01232/2019.
*Processo: 02091/2017, Empreendedor: Fundação Universidade de
Itaúna, Município: Itaúna, Status: Indeferido, Portaria: 01233/2019.
*Processo: 01677/2017, Empreendedor: Divipetrol Comércio Derivados de Petróleo, Município: Nova Serrana, Status: Indeferido, Portaria: 01234/2019. *Processo: 01496/2017, Empreendedor: Alves Filho
Indústria e Comércio Ltda, Município: Nova Serrana, Status: Indeferido, Portaria: 01235/2019. *Processo: 17885/2017, Empreendedor:
Fazendas Nossa Senhora da Guia S.A, Município: Piumhi, Status: Indeferido, Portaria: 01236/2019. *Processo: 13839/2016, Empreendedor:
Sorel Sociedade Reflorestadora Ltda, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 01237/2019. *Processo: 01152/2016, Empreendedor: Avelino Augusto dos Santos, Município: Igaratinga. Status:
Indeferido, Portaria: 01238/2019. *Processo: 12440/2015, Empreendedor: Francisco Valadares Povoa, Município: Dores do Indaiá. Status:
Indeferido, Portaria: 01239/2019. *Processo: 04030/2018, Empreendedor: Flávio José de Abreu David, Município: Pará de Minas. Status:
Indeferido, Portaria: 01240/2019. *Processo: 08703/2017, Empreendedor: Arapé Agroindustrial Ltda, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 01241/2019. *Processo: 08702/2017, Empreendedor:
Arapé Agroindustrial Ltda, Município: Formiga, Status: Indeferido,
Portaria: 01242/2019. *Processo: 08704/2017, Empreendedor: Arapé
Agroindustrial Ltda, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 01243/2019. *Processo: 08705/2017, Empreendedor: Arapé
Agroindustrial Ltda, Município: Formiga, Status: Indeferido, Portaria: 01244/2019. *Processo: 00340/2017, Empreendedor: MR Brasil
Embalagens Ltda, Município: Nova Serrana, Status: Indeferido, Portaria: 01245/2019. *Processo: 03822/2014, Empreendedor: Agropéu
Agro-Industrial de Pompéu S/A, Município: Pompéu. Status: Indeferido, Portaria: 01246/2019. *Processo: 00558/2017, Empreendedor:
Raimundo Nonato Ferreira de Oliveira, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 01247/2019. *Processo: 27885/2017, Empreendedor: Tomaz Duarte Machado Filho, Município: Pompéu, Status:
Indeferido, Portaria: 01248/2019. *Processo: 05736/2016, Empreendedor: Vantuil Antônio de Sousa, Município: Bom Despacho, Status:
Indeferido, Portaria: 01249/2019. *Processo: 31018/2013, Empreendedor: Sérgio Gontijo Alvares, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 01250/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas URGA’s, NORTE DE MINAS e ALTO SÃO FRANCISCO.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 03 de Junho de 2019.
03 1235148 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00044/2015, Usuário: CARLOS THOMAS BRASILEIRO, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903896/2019. *Processo n° 13019/2012, Usuário: DIMAS DIAS
ROSA, Coromandel, Deferido, Portaria n°1903841/2019. *Processo
n° 26527/2017, Usuário: SONIA DE OLIVEIRA FONSECA, Limeira
do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903842/2019.
*Processo n° 03197/2012, Usuário: PAULO SERGIO NOGUEIRA
WESTIN, Santa Rosa da Serra, Deferido, Portaria n°1903844/2019.
*Processo n° 27511/2017, Usuário: JERUSA CARLA DE OLIVEIRA RESENDE, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903852/2019. *Processo n° 24699/2019, Usuário: LUIZ
ANTONIO MEIRELES VASCONCELOS, Monte Alegre de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903887/2019. *Processo
n° 10927/2012, Usuário: KAZUHIRO NOMURA, Indianópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903889/2019. *Processo
n° 00759/2017, Usuário: HELIO DE BARROS FERREIRA MARTINS, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903801/2019. *Processo n° 13368/2017, Usuário: JOSÉ
BERNARDINO, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903805/2019. *Processo n° 09118/2017, Usuário: JOSE LUIZ
DE CAIRES, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1903806/2019. *Processo n° 11518/2012, Usuário: USINA CAETE
S/A - UNIDADE ÁGUAS CLARAS, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903808/2019. *Processo n° 06337/2017, Usuário: ADRIEL PÁDUA REIS, Ituiutaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1903812/2019. *Processo n° 27714/2017, Usuário: PAULO
CESAR DE ALVARENGA, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903814/2019. *Processo n° 04834/2017, Usuário:
RODRIGO DE GOUVEIA FRANCO, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903816/2019. *Processo n° 02963/2017, Usuário:
ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA MONTE SIÃO, Monte Alegre de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903822/2019. *Processo n°
12623/2011, Usuário: FABRÍCIO MARQUESINI, Ibiá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903827/2019. *Processo n° 03198/2012,
Usuário: PAULO SERGIO NOGUEIRA WESTIN, Santa Rosa da
Serra, Deferido, Portaria n°1903832/2019. *Processo n° 16639/2010,
Usuário: JOÃO BATISTA MACHADO, Guimarânia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903833/2019. *Processo n° 08804/2011,
Usuário: MARCO ANTONIO SANTOS, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903836/2019. *Processo n°
09949/2017, Usuário: OSVALDO JACINTO DE SOUZA, Presidente
Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903839/2019.
*Processo n° 16171/2011, Usuário: TAKAO YANAGI, Indianópolis,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903755/2019. *Processo
n° 10924/2017, Usuário: REGIA MARIA DE ALMEIDA CASTRO,
Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903789/2019. *Processo n° 14352/2017, Usuário: SANTO ALEIXO EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903790/2019. *Processo n° 14821/2010, Usuário:
JOSE ROBERTO BARBOSA, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903843/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 03 de Junho de 2019.
03 1235195 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor: MASP 753050-4, Andre Assumpção e Lima, a
partir de 28/5/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP
1465881-9, Andrea Henrique da Costa Brum, a partir de 26/5/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 904975-0, Marcelo de Lima Figueiredo, por 1 mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 3/6/2019.
MASP 612885-4, Renata Aparecida de Souza Seidl, por 2 meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 10/6/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1188010-1, Fabiana Andrade Penido, a partir de 15/5/2019.
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretoria Central de Gestão de Tempos
03 1234975 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
FABRICIO
TORRES
SAMPAIO
-Masp
1022507-6,
GTOP(ENGENHEIRO CIVIL, APOSTILA VICE-DIRETOR-GERAL
- DER, APOSENTADO)/DIRETOR-GERAL - DER.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NADIA
BUENO
REZENDE
-Masp
1467624-1,
PES/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ALBA VALERIA NIZA SILVA -Masp 1046835-3, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
FABRICIA RONKI DE REZENDE GOSTON -Masp 1308995-8,
MEDICO DA AREA DE DEFESA SOCIAL(MEDICO)/MÉDICA
(OURO BRANCO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
JOSE RODRIGUES DA SILVA -Masp 0376350-5, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, APOSENTADO)/MÉDICO (TURVOLÂNDIA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
KELSLANE DOS SANTOS LOPES -Masp 1272705-3, PEB/PEB;
JOAQUINA RODRIGUES DE CASTRO -Masp 0555911-7, EEB/
PROFESSOR(BETIM); MARIA DAS GRACAS ALVES COTA
-Masp 0849364-5, ATB/PEB; LUCILENE ROCHA BRAGA -Masp
1410694-2, EEB/PEB; ATILA GERALDO AMARAL -Masp
1324993-3, PEB/PEB; ANDRESSA APARECIDA SILVA -Masp
1415795-2, PEB/PEB; REJAINE APARECIDA DE FREITAS -Masp
1049326-0, PEB/ATB; ROSEMARY CANDIDO COELHO -Masp
1369759-4, ATB/PROFESSOR(CONTAGEM); ELISANGELA MARCIA DE SOUZA GODINHO -Masp 0976421-8, PEB/PEB; WILLIAM
FERNANDES BOTERI -Masp 1417810-7, PEB/PEB; BERENICE
JANUARIA DA SILVA -Masp 1012139-0, PEB/PEB; HELEN
FRANCA BARBOSA -Masp 1409115-1, PEB/PEB; EVANDRO ALEXANDRE DA SILVA COSTA -Masp 1107883-9, PES/PEB; MIRNA
CRISTIAN GONTIJO -Masp 1074457-1, PEB/PEB; AMANDA TOSTES DE OLIVEIRA -Masp 1458321-5, PEB/PROFESSOR(BETIM);
ROSA IRENE D ASSUNCAO -Masp 0604773-2, PEB/PEDAGOGO
(CONTAGEM); ROZELI MACEDO CASTOR -Masp 1115414-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
JULIANA DE LIMA E CARVALHO OLIVEIRA -Masp 0345250-5,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MONICA APARECIDA
ALVES -Masp 1152576-3, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
CLAUDIA BARBARA MARQUES BELO JOSE -Masp 1207603-0,
ATB/PROFESSOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL(BELO
HORIZONTE).
- SRE DE ALMENARA:
MARIA MARCIA FARIA LOPES -Masp 0233677-4, PEB/PEB
- SRE DE ARACUAI:
ANDREIA MARTINS FERREIRA -Masp 1474454-4, EEB/
PROFESSOR(RIO PARDO DE MINAS); ALEXANDRA FRANCISCA
DE ALMEIDA -Masp 1142755-6, PEB/PEB; GISELLE BATISTA DOS
REIS -Masp 0613879-6, PEB/PROFESSOR(TAIOBEIRAS); CLEIDE
LUIZ DE SOUZA -Masp 0955924-6, PEB/PROFESSOR(VIRGEM
DA LAPA); ERICA ALVES BOTELHO -Masp 1384756-1, PEB/
ATB; NOEMIA APARECIDA DE JESUS -Masp 0436536-7, PEB/
PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE); GUSTAVO CORREA GUIMARAES -Masp 1301425-3, PEB/PEB; MARIA APARECIDA
DE ARAUJO -Masp 0621325-0, PEB/PEB; MARLENE ALVES
PEREIRA -Masp 0863084-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; JOSE
CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR -Masp 0864798-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); ORANDO ANTONIO DA
COSTA FILHO -Masp 0983148-8, PEB/PEB; SIMONETE MARIA
JARDIM VIANA -Masp 0871007-1, PEB/PEB; CLECIO ANTUNES
GUIMARAES -Masp 1320274-2, ATB/PEB; ANA EDNA ALMEIDA
E BARBOSA -Masp 0443644-0, PEB/EEB; MARIA DE FATIMA
ASSUNCAO -Masp 1466385-0, PEB/PROFESSOR(FRUTA DE
LEITE); JOCILEIDE DOS SANTOS FERREIRA -Masp 1292648-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; SAMIA SOARES CHAVES -Masp 1108231-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
MARIA HELENA ARAUJO CAMPOS LIMA -Masp 0638323-6, PEB/
PEB; NATALICE VIEIRA DOS SANTOS -Masp 1219761-2, PEB/
PEB; MONICA TEIXEIRA MORAIS -Masp 0639210-4, PEB/PEB;
FLAVIANE APARECIDA DE JESUS -Masp 1008282-4, PEB/PEB;
SILVIA RODRIGUES DE AGUILAR FRANCA -Masp 1382180-6,
ATB/PEB; IVANETE GONCALVES VIEIRA -Masp 1336899-8, PEB/
PSICÓLOGO (JENIPAPO DE MINAS); SANDRA BATISTA SILVA
-Masp 1092282-1, PEB/PROFESSOR(ITAOBIM).
- SRE DE BARBACENA:
ARLETE DE FATIMA SOUZA ROSA -Masp 1359697-8, PEB/
PEB; ELAINE DA SILVA MIRANDA -Masp 0983560-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA MARLENE
ANTONINO PEREIRA -Masp 0903164-2, PEB/PROFESSOR
I(CIPOTÂNEA); PATRICIA RENATA AVELINO ESTEVAM -Masp
1131475-4, PEB/PEB; BIANCA CARLA SIMAO DOS SANTOS
CUSTODIO -Masp 1333511-2, PEB/PEB; DENISE APARECIDA DE
ASSIS WEIMAR -Masp 1210371-9, PEB/PEB; GISLAINE MARIA
BARBOSA ANTUNES -Masp 1308442-1, PEB/PEB; MARILIA ELISANGELA ALVES E SILVA -Masp 1232045-3, PEB/PEB; PRISCILA NOGUEIRA TEIXEIRA -Masp 1461886-2, PEB/PEB; MARIA
CRISTINA MOREIRA -Masp 1067611-2, PEB/PEB; TANIA MAURA
COELHO -Masp 1276667-1, PEB/PEB; CARLOS EDUARDO DE
PAULA DUQUE -Masp 1409415-5, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
FATIMA APARECIDA FERNANDES LIMA -Masp 1374984-1, PEB/
EEB; ADRIANA FERREIRA LIMA FURTADO -Masp 0975893-9,
PEB/PEB; LUZIA HELENA DE OLIVEIRA -Masp 0324989-3,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; WILMA DE FATIMA RIBEIRO OLIVEIRA -Masp 0353096-1, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); ALINE APARECIDA SILVA SALATIEL -Masp
1292014-6, PEB/PEB.

- SRE DE CARANGOLA:
DAIANA DOS SANTOS LOUBACH -Masp 1258616-0, PEB/
PROFESSOR(DIVINO); VALERIA DE SOUZA VIANA -Masp
1473188-9, PEB/PEB; PAULO VINICIUS CARVALHO DE SOUZA
-Masp 1471874-6, PEB/PEB; SANDRA CHRISTINA OLIVEIRA
SILVA RODRIGUES -Masp 0898388-4, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB; JAQUELINE AQUINO REIS NUNES -Masp
1066859-8, PEB/PROFESSOR DOCENTE I(ESTADO DO RIO DE
JANEIRO); SHEILA SOUZA VASCONCELOS SERENO -Masp
1383130-0, EEB/PROFESSOR(ESPERA FELIZ).
- SRE DE CAXAMBU:
ANGELA MARA DE ASSIS -Masp 1390374-5, PEB/PEB; HELIETE
BITATE BUSTAMANTE -Masp 1154472-3, PEB/PEB; SUELY FERNANDA FIDELIS -Masp 0955345-4, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
NAYARA APARECIDA REZENDE -Masp 1438286-5, ATB/PEB;
RAQUEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA -Masp 1296550-5, PEB/PEB;
JOSIANE COSTA MOREIRA BAETA -Masp 1280526-3, PEB/PEB;
ADRIANA CRISTINA DA SILVA -Masp 0830623-5, PEB/PEB;
MARCUS VINICIUS MARTINS MENDES -Masp 1325403-2, PEB/
PEB; IZABEL DE SOUZA CHAVES -Masp 1471556-9, PEB/PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR(UFSJ) SUELI BARBOSA
RAMALHO BARROS -Masp 0930437-9, PEB/PEB; JOSUE SILVA
DE ASSIS -Masp 0369437-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CONGONHAS); TAKESHI JUNIOR KASUO
MIKI -Masp 1385210-8, PEB/TÉCNICO DE LABORATÓRIO ELETROTÉCNICA(INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS);
GRACIENE CARVALHO VIEIRA -Masp 1397632-9, PEB/PEB;
ISABELA FLAUSINO DE CAMPOS -Masp 1474127-6, PEB/
PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); RENATA BATISTA
SILVA -Masp 1063424-4, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO
LAFAIETE); JANAINA CAMPOS DE SOUZA -Masp 1218697-9,
PEB/PEB; LILIA MARA DE ANDRADE -Masp 1393886-5, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(LAGOA DOURADA);
SANDRA DE ASSIS REIS -Masp 0538986-1, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB; SHIRLEY MARA GONCALVES DE CARVALHO
REZENDE -Masp 0828908-4, ATB/PEB; JOSE FRANCISCO
PEDROSA NOGUEIRA -Masp 0344285-2, PEB/PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA); LUCIANA APARECIDA DA SILVA -Masp
0599439-7, PEB/PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS); RAFAEL DIAS AMORIM -Masp 1082235-1, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
GERALDO MAGELA REGGIANE COSTA -Masp 0861128-7, PEB/
PEB; MARIA ANGELICA DE SA -Masp 0868620-6, PEB/PROFESSOR II(CORONEL FABRICIANO); EDENIRCE MARIA APARECIDA PEREIRA -Masp 0829655-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO - APOSENTADO
RPPS ); APARECIDA DA SILVA ARTUZO -Masp 0364841-7, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MARILIA MARTA
OLIVEIRA -Masp 0887507-2, PEB/PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO); CLAUDIA PIRES DA SILVA TEIXEIRA -Masp 0938652-5,
PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
ROSANE CAMILO SANTANA -Masp 0979147-6, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE DIAMANTINA:
ILMA GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 0441308-4, PEB/PEB;
LUCIA APARECIDA ASSIS SANTOS SILVA -Masp 0436529-2,
PEB/EEB; ISABEL CRISTINA LOPES GONCALVES LEAO -Masp
1100845-5, PEB/ATB; URCILENE CANDIDA DE CARVALHO -Masp
0547509-0, PROFESSOR(ALVORADA DE MINAS - CEDIDO)/PEB,
exercendo por ambos DIRETOR V; CARLOS ANDRE VIEIRA -Masp
1313442-4, EEB/PROFESSOR(CARBONITA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
TATIANE PAULA DE SOUZA ANTUNES -Masp 1293556-5, PEB/
PEB; ELIANA FRANCISCA DE FREITAS FERNANDES -Masp
0289107-5, P1/P1; MAGDA EUGENIA COELHO -Masp 1122259-3,
PEB/PEB; JOSE PEDRO FERREIRA -Masp 0488333-6, PEB/PEB;
JOSE PIRES DA LUZ JUNIOR -Masp 0154285-1, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
ARTHUR HENRIQUE MIRANDA OLIVEIRA -Masp 1471952-0,
PEB/PEB; ROGERIA RIBEIRO JORGE FROIS -Masp 1099912-6,
EEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO).
- SRE DE ITAJUBA:
ANA PAULA RENNO DA COSTA -Masp 1308464-5, PEB/
PEB; CAETANO FERREIRA SANTOS -Masp 1196562-1, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO); MARIA ANDREIA
CUNHA -Masp 1294025-0, PEB/EEB; MARIA GORETH DE
MARINS -Masp 0455059-6, PROFESSOR(VIRGÍNIA - LICENÇA
INTERESSES PARTICULARES)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ANDREA THEREZINHA WERNECK -Masp 0947816-5,
ATB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/
PROFESSOR(EWBANK DA CAMARA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
CRISTINA CAETANO DA SILVA -Masp 1275158-2, PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO); JACI ALVES SOARES
FILHO -Masp 1434953-4, PEB/PEB; WALCENY LUCIA DUTRA
-Masp 1169805-7, PEB/PROFESSOR(MONTE CARMELO);
GERALDO ARAUJO JUNIOR -Masp 0391799-4, PEB/PEB; MARCIO LIMIRIO COELHO -Masp 1159778-8, PEB/PEB; DOLFINA
CLAUDIA BATISTA BORGES DAVI -Masp 0842347-7, PEB/
PROFESSOR(ABADIA DOS DOURADOS); CATIA MARIA DO
NASCIMENTO DORNELAS DE MELO -Masp 0616436-2, PEB/
PROFESSOR(MONTE CARMELO); ANIELLE ROMAO DE
MELO -Masp 1006392-3, PEB/PROFESSOR(MONTE CARMELO);
NAZARA MARIA GONCALVES BRAGA -Masp 0334046-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA).
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARILENE PEREIRA NEVES -Masp 0323670-0, PEB(APOSTILA
SECRETARIO DE ESCOLA, APOSENTADO)/ATB.
- SRE DE OURO PRETO:
LUIZ CLAUDIO LEMOS -Masp 1129059-0, PEB/PEB; MARIA
DA GLORIA DE SENA -Masp 0550242-2, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR); ANTONIO CARLOS REIS BAETA -Masp 1472379-5, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO); LIVIA ROCHA -Masp 1287875-7, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO).
- SRE DE PASSOS:
CLAUDIA MARCIA FREITAS LIMA -Masp 0975613-1, PEB/FARMACÊUTICA (ALPINÓPOLIS); EDETILDES DE SOUZA -Masp
0075004-2, P5/P5; CLEBER RAFAEL DE SOUZA -Masp 1154768-4,
PEB/PEB; ANITA MARCELA DA SILVA -Masp 1456207-8, PEB/
PEB; RITA DE CASSIA DA SILVA KNEIB -Masp 1281381-2,
PEB/PEB; OSMAR ALVES JUNIOR -Masp 1167771-3, PEB/
PROFESSOR(VARGEM BONITA); LUZIA LUCIA DOS SANTOS
MOREIRA -Masp 1338349-2, PEB/PEDAGOGA(PASSOS); OSCAR
JOSEPH DE PLACIDO E SILVA LIMA -Masp 1469066-3, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA APARECIDA TAVARES -Masp 0965415-3, PEB/PROFESSOR PI(PRESIDENTE OLEGÁRIO); SILVANIA MACHADO DA
CRUZ E SILVA -Masp 0974958-1, PEB/PEB; FABRICIANA ALVES
GODINHO SILVA -Masp 1108965-3, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR I(VARJAO DE MINAS); ELIVAINE CARDOSO DE OLIVEIRA INACIO -Masp 1399818-2,
EEB/PROFESSOR PI(SÃO GOTARDO); LUCIANA CANDIDA
BRAZ SIMAO -Masp 0981334-6, PEB/EEB; WILTON DE JESUS
ALMEIDA -Masp 1325742-3, PEB/PEB; WELDER JOSE DE OLIVEIRA -Masp 1286318-9, PEB/PEB; LEANDRO ANTONIO ALVES
-Masp 1263755-9, PEB/PEB; PAULO CESAR SILVANO -Masp
0390664-1, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; ESMERALDA VIEIRA BORGES -Masp 1259705-0, PEB/PEB; HAYDEE PESSOA FRANCO DA CUNHA -Masp 0104887-5, PEB/PEB;
DARCI GONCALVES PEREIRA -Masp 0098315-5, EEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA)/PEB(APOSTILA DIRETOR I); JOSE IZALINO LEVENHAGEN FERREIRA -Masp 0212561-5, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
ALEX RIBEIRO DA SILVA -Masp 1328730-5, PEB/ATB; NEIVA
JOSE VIEIRA GONCALVES -Masp 1254463-1, PEB/PEB; GLAUCINEIDE NONATO DE OLIVEIRA -Masp 1135913-0, PEB/PEB;
GEORGIA TANIA BATISTA NUNES -Masp 1062953-3, PEB/
PROFESSOR(SANTA FÉ DE MINAS); CONCEICAO APARECIDA
PINTO CARDOSO -Masp 0601093-8, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MARIA DO CARMO VIEIRA DIAS -Masp
0593935-0, PEB/PEB; SONIA MARIA DE CASTRO MELLO -Masp
0813563-4, PEB/PEB.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190603200716015.