TJMG 16/07/2019 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 16 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG torna público o aviso de
licitação, referente ao Processo nº 029/2019 - Tomada de Preço nº
003/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em pavimentação (bloquete sextavado), com sinalização horizontal e vertical,
na Rua Padre Salustriano, Bairro Santa Maria, sede desta municipalidade, com vistas atender o Contrato de Repasse nº 845057/2017/MCIDADES/CAIXA - Credenciamento: 31/07/2019 às 08:30h. Abertura:
31/07/2019 às 08:45h. Cadastramento até às 13:00h do dia 26/07/2019.
Interessados manter contato (38) 3811-1597 ou diretamente na sede
do município, na Pça. Coronel Jonathas, nº 220, Centro, no horário de
07:00h às 13:00h - Monte Azul-MG, 15/07/2019 - Carlos Carmelo José
Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG torna público o aviso de
licitação, referente ao Processo nº 030/2019 - Tomada de Preço nº
004/2019, objetivando a contratação de empresa especializada em
pavimentação (bloquete sextavado), com sinalização de placas, na rua
Joaquim Alves Martins e no prolongamento da Avenida Brasil, bairro
Alvorada, sede desta municipalidade, com vistas atender o Contrato
de Repasse nº 866342/2018/MCIDADES/CAIXA - Credenciamento:
31/07/2019 às 11:30h. Abertura: 31/07/2019 às 11:45h. Cadastramento
até às 13:00h do dia 26/07/2019. Interessados manter contato (38)
3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Coronel Jonathas, nº 220, Centro, no horário de 07:00h às 13:00h - Monte Azul-MG,
15/07/2019 - Carlos Carmelo José Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG, torna público o aviso de
licitação, referente ao Processo nº 031/2019 - Pregão nº 020/2019,
objetivando a aquisição de peças e acessórios automotivos genuínos
e novos, para veículos categorizados como leves, médio, pesados e
motocicletas (peças mecânica, elétricas, acessórios e funilarias), conforme fabricantes e modelos, pertencentes à frotas de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG - Credenciamento: 26/07/2019
às 08:30h. Abertura: 26/07/2019 às 08:45h. Interessados manter contato (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 15/07/2019 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
10 cm -15 1250157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 029/2019 - OBJETO: Registro de preços para contratação futura
e eventual de empresa especializada no ramo pertinente, para fornecimento de mão de obra, para execução de serviços de limpeza urbana,
manutenção corretiva e preventiva dos prédios públicos, estradas vicinais, pontes e mata burros, com mão de obra especializada em encarregado geral de obras, ajudante de operações em geral, ajudante de eletricista, eletricista, pedreiro, pintor, apontador ou apropriador - para um
período de 12 meses, conf. especificações contidas no termo de referências - anexo I. Data de Recebimento dos Envelopes: 26/07/2019
às 09h00min. Cópia Integral do Edital no site da Prefeitura: https://
www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Maiores informações - Fone 34
- 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R. 29. E-mail: licitacao@tapira.
mg.gov.br - Tapira/MG, 15 de julho de 2019. Bruno Thiago dos Reis
Silva - Pregoeiro.
4 cm -15 1250085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
OBJETO:Registro de preços para futura e eventual fornecimento de
cartuchos e tonners para impressora. Abertura: 30/07/2019, às 10:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL 025/2019
OBJETO:Aquisição de equipamentos permanentes (Insensibilizador
Pneumático e demais)destinados ao setor de abate de animais (Matadouro Municipal). Abertura: 30/07/2019, às 14:00h.
AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL 026/2019
OBJETO:Prestação de Serviços na Locação de impressoras multifuncionais, disponibilizadas a diversas secretarias. Abertura: 30/07/2019,
às 16:00h.
Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mata Verde na
Praça José Caires de Lima, 41, Centro,das 8:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª
feira, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente. Mata
Verde/MG, em 15/07/2019 -PAULO RICHARDSON BATISTA SANTOS - Pregoeiro
4 cm -15 1250006 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019, Referente ao Processo
Licitatório nº 009/2019 - Adesão a ARP nº 001/2019. Adesão a ata do
Pregão Presencial por Registro de Preço 005/2019 do Processo Licitatório n° 008/2019, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS. OBJETO: Adesão ARPpara aquisição de um automóvel tipo pick-up veículo 0 km
para Câmara Municipal de Jaíba.Partes: Câmara Municipal de Jaíba
xBorborema Veículos & Acessórios Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
23.887.221/0001-29,Valor: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil
reais), em 15 de julho de 2019.
3 cm -15 1250033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 16/2019, no dia 29 de Julho de 2019, às 08h00min horas,
na sede da Prefeitura de Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau
Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para
prestação de serviço médico veterinário na inspeção, prevenção e controle de doenças em animais e demais serviços na área de vigilância
sanitária junto a Secretaria Municipal de Saúde de Gameleiras/MG. O
edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -15 1250168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 038/2019 - Licitação Diferenciada com Quota Reservada para ME, EPP e MEI.Sessão Oficial dia 31/07/2019 às 13:30.
Objeto:Registro de Preços visando a Futura Aquisição de Materiais
de Escritório, Papelaria, Aviamentos e Utensílios de Expediente para
uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque
de Minas/MG, 15 de julho de 2019. Raquel Victor dos Santos Soares
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 039/2019 - Sessão Oficial dia 01/08/2019 às 13:30.
Objeto:Aquisição de Micro-ônibus e Trator de Esteiras usados para
atender demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Transporte e Obras Públicas de São Roque de Minas/
MG.O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São
Roque de Minas/MG, 15 de julho de 2019. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
5 cm -15 1250073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG
TP Nº 004/2019 - O Município de Senador Modestino Gonçalves-MG,
torna público que realizará no dia 02/08/2019 às 09:00hs, PL nº
030/2019, TP nº 004/2019, como o objeto de Contratação de empresa(s)
especializada(s) para execução das obras Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade de Campo das Flores e Reforma da Quadra
Poliesportiva da E.M. Judith Canuto, conforme Contrato de Repasse
nº 863492/2017/ME/CAIXA, Menor Preço por Lote. Informações:
38-3525-1213, e-mail: [email protected] - Edital no
site: www.smg.mg.gov.br - Sen. Mod. Gonçalves-MG, 15/07/2019.
Valmir José Guimarães, Prefeito Municipal.
3 cm -15 1250075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019. O
Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Cartuchos Originais de Tinta, Toners e Unidade de Imagem, no sistema registro de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dia: 31/07/2019, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 028/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019 - PAL Nº. 037/2019, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de
Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, E-mail: licitacao@itaobim.
mg.gov.br, edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson
José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -15 1249982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019. O Município de Cataguases, por
meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 01 de agosto de 2019 às
09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo
Licitatório nº 103/2019 na modalidade Tomada de Preços nº 009/2019,
Tipo Menor Preço, com objeto de contratação de empresa especializada para serviços de transporte escolar rural, no âmbito do Município
de Cataguases, para a rota do distrito de Aracati – Linha 01 e Linha
02. Valor estimado: R$ 139.532,00. Os interessados poderão adquirir o
edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer
dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223
e 247 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 09 de julho de 2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 055/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - EXCLUSIVA
ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio
de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a
todos os interessados que fará no dia 08 de agosto de 2019 às 09:00
horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça
Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 108/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 055/2019, Registro de Preços nº 047/2019, Exclusiva ME, EPP ou Equiparadas, Tipo
Menor Preço, para eventual e futura aquisição de medicamentos para a
Famácia Básica da Secretaria de Saúde. Valor estimado: R$ 942.268,23.
Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel:
(32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 11 de julho de 2019.
7 cm -15 1250080 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG
Pregão Presencial nº 01/2019. Extrato de Licitação. Torna público
que realizará Processo Licitatório nº 06/2019 - Pregão Presencial nº
01/2019. Objeto: Contratação de Microempresas - ME, Empresas de
Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas para prestação de serviços em
assessoria e consultoria contábil, conforme Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Credenciamento: Dia 29/07/2019, às 08:00h. Sessão oficial: Dia 29/07/2019, às 08:15 horas. Edital e informações: Das
07:00 horas até às 13:00 horas, requerimento escrito ou pelo e-mail:
[email protected], Tel.: (38) 3228-9221. Tone Ramos da
Silva - Pregoeiro.
3 cm -15 1250077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços. PROCESSO Nº 119/2019 - ADESÃO Nº 58/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
publicação de Atos Administrativos desta Municipalidade na Imprensa
Oficial de MG, Jornal de Grande Circulação Estadual e Regional e Jornal Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município
de Elói Mendes. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratada: Instituto Zuriel Capacitação e Publicações LTDA. Itens: 1 (R$ 179,00), 2 (R$ 69,00), 3 (R$ 59,00), 4 (R$
86,00). José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Regina Isabel Christina Gomes de Oliveira.
3 cm -15 1250022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo nº 083/2017 - Pregão nº
39/2017. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços
de manutenção mensal e suporte técnico especializado sobre os sistemas informatizados cuja versão executável em caráter definitivo já
é de propriedade da Prefeitura Municipal, complementado com consultoria especializada e suporte local ou remoto, já inclusas alterações
legais e manutenções corretivas, bem como a aquisição da licença de
uso por tempo indeterminado de sistemas para a gestão e informatização da Saúde Municipal, com manutenção, implantação, suporte e
assessoria técnica, pelo Menor Preço por Lote. Contratante: Município
de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Diretriz Informática Eireli.
Prorroga-se a vigência do Contrato para vencer em 31/12/2019, nos termos do Artigo 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Tendo em vista que houve
a prorrogação do Contrato. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.
Ludmar Sant’ana de Paiva.
4 cm -15 1250151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica a abertura de Processo Licit. nº 092/2019 - Pregão nº
061/2019 para contratação de empresa especializada em seguro de veículos para a frota pertencente ao Município de Papagaios. Dt. Abertura:
29/07/2019 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
2 cm -15 1250152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo nº 114/2019 - Tomada de Preços nº 06/2019. Objeto: Fornecimento de 90 toneladas de CBUQ FAIXA C (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) para operação tapa
buraco com aplicação de pintura de ligação RR 1C, massa asfáltica
CBUQ e mão de obra necessária para aplicação (Prestação de serviço
por TN aplicada) incluindo material, transporte, serviços e compactação por rolo compactador. Abertura: Dia 31/07/2019, às 09h. Mais
informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35)
3264-1983/3494. Elói Mendes/MG, 15 de julho de 2019. José Ricardo
Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1250014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
PP nº 019/2019 Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 027/2019, na modalidade Pregão Presencial nº
019/2019, tendo com objeto a Contratação de empresa especializada
para fornecimento de equipamentos necessários para a montagem de
usina de reciclagem em atendimento às necessidades do Município
de Cachoeira da Prata/MG, que será realizado na data de 06/08/2019,
às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu – Pregoeiro.
2 cm -15 1249823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO 030/2019, PREGÃO PRESENCIAL
026/2019 - Objeto: torna público o edital de licitação 030/2019, Pregão Presencial 026/2019, compreendendo aquisição de um digitalizador para radiografia computadorizada (CR) para digitalização de imagens monocassetes para exames de raio x, referente a recurso oriundo
da emenda parlamentar nº. 11505.370000/1180-10, em atendimento a
secretaria de saúde. Licitação do tipo menor preço por item e regime
de execução de empreita por preço unitário, artigo 6, VIII, “b”, da Lei
8.666/93, com o produto entregue no Município de Corinto-MG, com
os produtos entregues no Município de Corinto-MG, a realizar-se no
dia 30/07/2019 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo
site: www.corinto.mg.gov.br. Gleise Kelly Fernandes Pereira – Pregoeira Oficial.
4 cm -15 1250055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
Resultado de habilitação referente ao Proc. 75/19, TP 08/19, abertura:
15/07/19 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de unidades sanitárias domiciliares, conforme projetos que integram o presente edital– Empresas
habilitadas: Cepol Construções e Engenharia Polo Ltda, Ápice Construções & Engenharia Eireli, Lar Engenharia Eireli – Me e TM Tech Engenharia Ltda foram habilitadas, APR Construtora Eireli foi inabilitada
por não apresentar em seus atestados de capacidade técnica a parcela de
maior relevância “execução de instalações hidrosanitárias”. Abre-se o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso – Fernanda
Cristina Vieira e Silva Rodrigues - Presidente da CPL.
3 cm -15 1250140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– PP nº 30/19 a realizar-se dia 29/07/19 as 09hs – Objeto – registro
de preços para futura e eventual aquisição de mudas e substrato para
arborização e paisagismo das praças e avenidas, em atendimento da
gerencia municipal de saúde e meio ambiente do munic. de Mirabela/
MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -15 1250154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
EXTRATO DE EDITAL - Concurso Público N° 02/2019. A Prefeitura
de Serra do Salitre/MG, sito na Praça Dr. José Wanderley, nº 171, Bairro
Centro, Serra do Salitre/MG. Fone (34) 3833-3500, torna público a realização de Concurso Público para cargo de Procurador Municipal, com
vencimentos de R$ 2.685,23, conforme Edital n° 02/2019. As inscrições estarão abertas no período de 23/09/2019 a 18/10/2019. As provas serão realizadas em 24/11/2019. O Edital completo encontra-se no
site www.serradosalitre.mg.gov.br no mural de avisos da P. de Serra do
Salitre/MG, 12/07/2019. Empresa Organizadora: Souza Consultoria em
Adm. e Engenharia.
3 cm -15 1250110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG –
Aviso de Retificação - Pregão Presencial n.º 031/2019 - Aviso de retificação de edital e alteração de data de abertura – Pregão Presencial
n.º 031/2019 – PRC n.º 050/2019 – Registro de Preços nº 015/2019.
Registro de preços para contratação de Microempresa ME, Empresa
de Pequeno Porte EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC
123/06), para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos
para os consultórios das ESF’s (Estratégia de Saúde da Família) Municipais. A pregoeira, torna público, a retificação do edital. Fica alterada
a data de abertura nos termos do art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, para o
dia 29/07/2019 às 12:30 h. Local: Rua Opemá, 610, Centro, PiraúbaMG. Informações por e-mail [email protected] ou telefone
(32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, MG, 15 de Julho de 2019.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves
de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -15 1249901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2019, Processo Licitatório Nº.
235/2019 - Objetivo: “Aquisição de materiais diversos, destinados à
pavimentação das vias de acesso para o novo Cemitério Público Municipal, localizado no Bairro Estação da Luz e na ampliação da via de
acesso ao Bairro Nájla El’ Aouar, conf. Especificações do Anexo I do
edital, que estará disponível a partir do dia 16/07/2019 no saguão da
Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro ou pelo site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 30/07/2019. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 15 de julho de 2019.
Ione Araújo Pereira Bitencourt. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Pregão
Presencial nº. 034/2019 - Processo Licitatório nº. 189/2019 - Extrato
da Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviços de extensão de rede elétrica de média e baixa
tensão, no Munícipio de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de
Carlos Chagas. Favorecidos: LUZ MINEIRA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA e PROJECEL ENGENHARIA LTDA. Data da Homologação: 12 de julho de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Dispensa
nº. 016/2019 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório
nº. 247/2019 - Objeto: Aquisição de torre Autoportante para instalação
de antenas destinadas à distribuição de rede de internet e transmissão
de sinal de Televisão analógica. VALOR: R$ 16.646,43 (Dezesseis mil
seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Data da
Ratificação: 15 de julho de 2019. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Extrato
do Contrato de Prestação de Serviços nº.026/2019 - Processo Licitatório nº. 152/2019 - Tomada de Preços nº. 003/2019- homologada em
03 de Julho de 2019 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa
ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA-ME - Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção
de rede de drenagem em tubo de concreto armado e muro em rip rap
no Distrito de Presidente Pena, neste Município”- Vigência: 60 (sessenta) dias – Valor do Contrato: R$ 31.143,63 (trinta e um mil, cento
e quarenta e três reais e sessenta e três centavos) - Data do Contrato:
08 de Julho de 2019 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito
Municipal.
10 cm -15 1250124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo 034/2019 - Pregão Presencial
020/2019 - Aquisição de 05 veículos 0km. Data de Abertura e julgamento: dia 26/07/2019 às 09:00 horas. Edital e informações: Av.
JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
15/07/2019. Patrícia Severiana Alves - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo 035/2019 - Pregão Presencial 021/2019 Aquisição de 01 veiculo veículo 0km, tipo ambulância. Data de Abertura e julgamento: dia 29/07/2019 às 09:00 horas. Edital e informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
15/07/2019. Patrícia Severiana Alves - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - Processo 036/2019 - Tomada de Preços 002/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra, em
regime de empreitada global, para execução de 4.461,20 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ=2,5cm. Data de Abertura e julgamento:
dia 02/08/2019 às 09:00 horas. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 15/07/2019. Liedson Silva Martins – Prefeito Municipal.
5 cm -15 1250112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Proc. Lic. 078/19. DIS. 018/19. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de pintura em grafite em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Fabio Ramos De Carvalho
10002023725-ME. Total: R$ 2.200,23. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
Lic. 064/19. PP. 041/19. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos, artigos para cama, mesa e banho.
Contratadas: Elivânio Oliveira Freitas. Total: R$ 251.182, 50/Miriam
Maria Silva Barcante. Total: R$ 3.460,00/Cidinei Gonçalves de Figueiredo Eirelli. Total: R$ 7.467,87. Vigência: 18/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
Lic. 053/19. PP. 034/19. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de órtese e prótese conforme tabela SUS, por meio de
pessoa jurídica. Contratadas: Medtrauma Distribuidora de Produtos Médicos e Ortopédicos Ltda. Total: R$ 197.502,00. Vigência:
24/05/2020. Mediodontominas Importação e Comercio Ltda. Total: R$
1.018.955,00. Vigência: 24/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
Lic. 047/19. PP. 030/19. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e fórmulas infantis, por meio de pessoa
jurídica. Contratadas: Distribuidora Lopes Aquino Com. Prod. Médicos Hospitalares. Total: R$ 67.316,00. Megafarma Distribuidora Eireli.
Total: R$ 7.022,00. Vigência: 08/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
Lic. 060/19. PP. 039/19. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, por meio de pessoa jurídica. Contratadas: Amazônia Industria e Comercio Ltda. Total: R$ 282.824,40/
Benedito Ferreira Da Rosa 18867642634. Total: R$ 89.355,40/CNA
Multiformato e Logística Ltda. Total: R$ 188.270,45/Rogerio de Castro Leite-Me. Total: R$ 212.473,26/Flexx Distribuidora De Alimentos
Eirelli. Total: R$ 166. 429, 49. Vigência: 18/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
Lic. 042/19. DIS. 11/19. Objeto: Contratação de empresa para serviços funerários com fornecimento de urnas, translado e mortuários, para
atender a demanda da secretaria municipal de assistência social, por
meio de pessoa jurídica. Contratada: W.J. Ferreira LTDA-ME. Total:
R$: 17.185,00. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
Lic. 067/19. PP. 042/19. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de órtese e prótese, por meio de pessoa jurídica. Contratada: Medtrauma Distribuidora De Produtos Médicos e Ortopédicos
Ltda. Total: R$ 1.471.000,00. Vigência: 25/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
Lic. 076/19. CRED. 004/18 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo
consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS I, Centro De Atenção Psicossocial
Álcool e outras Drogas- CAPS AD III, Sistema Único de Saúde- SUS e
outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do Município
De Brasília De Minas. Contratadas: Geraldo Afonso Carvalho Junior
Serviços Médicos Eirelli. Total: R$ 69.600,00/Giovanoni Serviços
Médicos Eireli. Total: R$ 35.000,00/ Lucas Ramos Souza Eireli. Total:
115.500,00/R.O.F Clinica Medica Eireli. Total: R$: 80.500,00/Alisson
de Araújo Oliveira. Total: R$ 105.750,00/Victor De Freitas Gonzaga.
Total: R$ 65.000,00. Vigência: 27/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
Lic. 055/19-PP. 036/19. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de indicador biológico, por meio de pessoa jurídica. Contratada: Biovalac Comercio de Equipamentos Médicos Ltda. Total: R$
35.200,00/Sispack Medical Ltda.V. Total: R$ 117.600,00. Vigência:
24/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
Lic. 058/19-PP. 038/19. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço em a produção, organização e realização da
“XXIII Vaquejada Nacional de Brasília de Minas”. Contratada: Emerson Alves Ribeiro. Total: R$ 80.034,34. Vigência: 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
Lic. 090/18-PP. 038/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e montagem de equipamento de sonorização, iluminação, grids, painéis de led, telões, tablados, praticáveis,
tendas, barracas tipo chapéu de bruxa, arquibancadas, camarotes simples e com ar condicionado, geradores, banheiros químicos simples e
acessíveis, placas e grades de fechamento; serviços de elaboração de
projeto para incêndio e pânico -incluindo equipamentos e sinalização
e segurança, profissionais para suporte em eventos culturais; brigadistas e seguranças patrimoniais para realização de eventos do Município
de Brasília de Minas/MG. Contratadas: Banda Aquárius e Originais do
Baião Ltda- ME. Total: R$ 20.310,00 vigencia12/09/2019 /Ramon Soares Simoes. V. Total: 31.932, 00. Vigência: 25/09/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
Lic. 065/19. TP. 001/19. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e qualificação de vias urbanas
do município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de repasse
OGU nº 844838/2017 – Operação 1040262-07- Programa Planejamento Urbano. Contratada: C&R Engenharia e Construções LTDAEPP. Total: R$ 242.132,85. Vigência: 28/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Chamada Pública nº 001/2019. AVISO DE LICITAÇÃO - O Municipal
de Brasília de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº
089/2019, Chamada Pública nº 001/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Data de recebimento do projeto e habilitação até: 13/08/2019 às
09h00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br,
no e-mail [email protected] e telefone: (38) 32311475. Presidente da CPL Cristiane Mendes Ferreira.
23 cm -15 1249978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Torna pública RETIFICAÇÃO do P. nº 181/2019 - P.P. nº 035/2019,
teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 192/2019 - P.P. nº 042/2019, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 198/2019 – P.P. nº 043/2019, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.serro.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Torna público EDITAL do P. nº 199/2019 - P.P. nº 044/2019, teor encontra-se na íntegra
disponível em www.serro.mg.gov.br.
4 cm -15 1250068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Pregão Presencial para Registro de Preço n° 021/2019. Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG - torna público o
Processo Licitatório nº 040/2019, Pregão Presencial para registro de
preço n° 021/2019. objeto: aquisição de gás (GLP) liquefeito de petróleo em botijões de 13 quilos (botijões vazios e recargas) e acessórios
para conexão, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, com participação exclusiva para ME E EPP. Abertura da sessão:
01/08/2019 às 10h00min. Edital disponível através do email: licitacao.
[email protected] - Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
3 cm -15 1250135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. O MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DA LAPA torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
para Contratação de empresa especializada em solução em serviços de
comunicação, com abertura marcada para 26/07/2019 às 13h. Cópia do
edital completo no site - Rafaela de Jesus Santos - Pregoeira.
2 cm -15 1250051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
PSS nº 016/2019 - A Prefeitura de Delfinópolis (MG) informa que realizará um Processo Seletivo, para a contratação de um MÉDICO DA
SAÚDE DA FAMÍLIA, para atuar nos Distritos de Olhos D’água da
Canastra e Babilônia. As inscrições serão realizadas no período de 15 a
19 de Julho de 2019, em dias úteis das 7h às 16h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua José Abraão Pedro, nº 233 – Centro ou
por e-mail, para o endereço saú[email protected]. A remuneração pode chegar até R$ 15.835,78. Carga horária de 40h semanais. O
Processo Seletivo consiste em análise de currículo. O Edital completo
encontra-se disponibilizado no link www.delfinopolis.mg.gov.br, PSS
nº 016/2019.
3 cm -15 1250043 - 1
Editais de Comarcas
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – MG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 10 DIAS. O Bel. Carlos
Alberto de Faria, MM. Juiz de Direito da Comarca de Sete Lagoas/MG,
em Cooperação nesta comarca de Conceição do Mato Dentro-MG, em
pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc. FAZ SABER, que
neste Juízo tramita a Ação de Procedimento Ordinário – Servidão, autos
n°0175.13.000450-0, requerida pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, em face de JOSÉ
ADILSON MORAIS DUARTE, CREDIOMAR ALVARENGA DE
ÁVILA DUARTE, MARLENE ASSIS DUARTE MATOSS, VALDO
MATOS, MARIA NICE ASSIS DUARTE QUINTÃO, ANTÔNIO
JANUÁRIO QUINTÃO, ROSILENE ASSIS DUARTE DE OLIVEIRA, APARECIDA ASSIS DUARTE MATTOS e MANOEL
OTTONI DE MATTOS. E, por este edital, leva ao conhecimento de
terceiros e para cumprimento das demais exigências contidas no artigo
34 do Decreto-Lei n.3.365, de 1941, a homologação do laudo pericial
de ff. 418/476, e os esclarecimentos de ff. 534/536 dos autos, referente à Instituição de Servidão Administrativa, do imóvel denominado
“Palestina”, zona rural do município deste município de São Sebastião
do Rio Preto/MG, para levantamento do valor da indenização. E, para
conhecimento de terceiros, expediu-se este edital que será publicado
no Jornal de grande circulação, no Diário do Judiciário Eletrônico e
afixado no saguão do Fórum, na forma da lei. Conceição do Mato Dentro-MG, 04 de julho. Eu, __________, Eva Sônia de Lima Ferreira,
Oficial de Apoio Judicial, o digitei e assino. Juiz de Direito – Carlos
Alberto de Faria.
6 cm -10 1248593 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907152050320210.
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