TJMG 10/09/2019 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 062/2019, modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 027/2019, para Registro de
Preço, menor preço por item, cujo objeto é a Contração de empresa
para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares
e odontológicos permanentes e de consumo para manutenção dos
consultórios odontológicos e Unidades de Saúde pertencentes a
Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Andrade/MG. A abertura
será dia 24 de setembro de 2019 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro,
Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período
de 10 de setembro a 23 de setembro de 2019, das 07:00 às 13:00
horas Informações tel: (33) 3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -09 1270013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 64/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 119/2019, Registro de preços 39/2019 do tipo menor preço
item, objetivando a aquisição de MATERIAIS ODONTOLOGICOS
para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde. Portaria 3550
de 20/12/2017 - Piso da Atenção Básica. A abertura da sessão será
às 09:00 horas do dia 08/10/2019, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em
contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou
www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -09 1269929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2019, Processo LicitatórioNº
307/2019, objetivando “Contratação dos serviços de Transporte
Escolar para atender os alunos da Rede Escolar do Município de
Carlos Chagas/MG, em veículo de propriedade do contratado, com
rastreador veicular (GPS) e com motorista por ele contratado”, conf.
especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do
dia 10/09/2019 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 08:00 (oito horas) do dia 20/09/2019.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas
(MG), 09 de setembro de 2019. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS - Extrato do
Contrato de comodato – Comodante: Esporte Clube Carlos Chagas;
e Comodatário: O Município de Carlos Chagas; Objeto: cede ao
ente público as instalações térreas do imóvel localizado à Rua Bom
Jesus, nº 200-A, Bairro Juá, sob regime de Comodato, em caráter
gratuito e para utilização exclusiva em atividades esportivas, educativas, culturais e de assistência social, definidas pelas Secretarias
Municipais de Cultura, Esporte e Lazer e Assistência Social, pelo
prazo de 10 (dez) anos a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, havendo interesse das partes. Prazo: 10 (dez) anos; Data do Contrato: 19/08/2019; (a) Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
5 cm -09 1270088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público
o PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 041/2019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais esportivos para realização de programas, projetos e torneios municipais desenvolvidos pela Divisão de Esportes.
Data: 24/09/2019 Horário: 09:00H. O Edital e seus anexos, estão à
disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.
br, no Menu “Editais”, ou no Portal de Compras Públicas através do
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Eliana Gomes de
Morais Andrade - Prefeita.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 049, 050, 051 e 052 de 2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público
o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 049,
050, 051 e 052/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 055/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 039/2018: Município X Fornecedor
Habilitado e Vencedor: GRÁFICA IGUAÇU LTDA - ME, VALOR:
R$ 70.040,20 (Setenta mil, quarenta reais e vinte centavos); VINÍCIUS MOREIRA DA SILVA – ME, VALOR: R$ 109.327,23 (Cento
e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos); RIO
MARINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, VALOR: R$
26.642,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais), e,
AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA,
VALOR: R$ 26.642,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e
dois reais). OBJETO: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços Gráficos incluindo
confecção de papel timbrado A4, envelope timbrado de diversos
tamanhos, banners, folders, informativos, cartazes, capas e contracapas de processos, entre outros além de impressão dos materiais.
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2018. VALIDADE: 12 meses, em
conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011.
Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 053 e 054 de 2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público
o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:
053/2018 e 054/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 057/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº: 051/2018: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: VIVER BEM NUTRIÇÃO LTDA - ME,
VALOR: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais), e, TRIAMA
BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, VALOR:
R$ 45.315,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais), e,
ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA – ME,
VALOR: R$ 85.050,00 (Oitenta e cinco mil e cinquenta reais).
OBJETO: Registro de Preços para aquisição sob demanda de suplementos alimentares destinados a crianças e adultos com deficiências
nutricionais do Município de Conselheiro Pena. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2018. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes
de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 055/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 055/2018
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 038/2018: Município X Fornecedor Habilitado e
Vencedor: MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
EIRELI - EPP, VALOR: R$ 45.378,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais). OBJETO: Registro de Preços para
aquisição sob demanda de Cestas Básicas, para distribuição às famílias carentes atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência
Social e Esportes. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2018. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº:
1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público
o EXTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº: 037,
038 e 039 de 2018- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 046/2018 –
DISPENSA Nº: 010/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018:
Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: ASSOCIAÇÃO

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 5
COMUNITÁRIA DO ITATIAIA E SÃO ROQUE, VALOR: R$
40.796,75(Quarenta mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta
e cinco centavos); GRUPO COMUNITÁRIO DE PRODUTORES RURAIS SÃO GERALDO, VALOR: R$ 40.796,75(Quarenta
mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos),
e, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO PADRE ÂNGELO, VALOR: R$ (Quarenta mil, setecentos
e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 10/10/2018. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes
de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
19 cm -06 1269504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. Realizará no dia 24 de Setembro de 2019
às 09:00 hs o Processo Licitatório de n° 083/2019, na Modalidade
de Pregão Presencial de n° 049/2019-SRP, do Tipo Menor Preço por
Item, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, produtos
de panificação, hortifrutigranjeiros e carnes para atender os alunos
das Escolas Municipais, os Prés Escolares Municipais, as Creches
e Centros de Educação Infantil, Secretarias e Setores da Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG, recursos PNAE, Qese, Proteção
de Média Complexidade, Bloco de Proteção Especial, Serviço de
Convivência e Fort. De Vínculo e recursos próprios, com reserva
de itens para participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas
de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Editais e inf.
no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura
municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 09 de
Setembro de 2019. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
LICITAÇÃO. Realizará no dia 26 de Setembro de 2019 às 14:00
hs o Processo Licitatório de n° 084/2019, na Modalidade de Pregão
Presencial de n° 050/2019-SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica aplicada em CBUQ- Concreto Betuminoso Usinado a Quente e
PMF- Pré Misturado a Frio, incluindo preparação de buracos, pintura de ligação, transporte, espalhamento e compactação com rolo
liso, para operação tapa buracos e construção de travessias elevadas,
no perímetro urbano, distritos e povoados do município de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail [email protected].
br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344,
ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 09 de Setembro de 2019. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.
7 cm -09 1270136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 086/2019
Processo Licitatório n°. 086/2019. Pregão Presencial nº. 048/2019.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Futura e Eventual Aquisição
de Materiais de Papelaria, Escritório e afins para uso das Secretarias Municipais de Políticas Sociais, Educação, Saúde, Esporte e
Cultura, Governo, Administração, Contabilidade e Fazenda e Obras
do Município de Córrego Fundo/MG. Sessão às 12hs30min do dia
24/09/2019. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493,
Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.
mg.gov.br, [email protected] ou pelo telefone (37)
3322-9202. Córrego Fundo, 09 de setembro de 2019. Romário José
da Costa – Pregoeiro Municipal.
3 cm -09 1270101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
- EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – Nº
34/2019 - Município de Divino das Laranjeiras X Gráfica Matos
Copiadora Digital-Ltda-ME. Valor: R$ 225.317,30. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para confecção e impressão de material gráfico para atender as necessidades de todas as
Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras-MG. Vigência:
09/08/2019 a 09/08/2020. Nº 35/2019 - Município de Divino das
Laranjeiras X Elio de Oliveira. Valor: R$ 41.000,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação
caminhão truck basculante para atender o município de Divino das
Laranjeiras-MG. Vigência: 09/08/2019 a 09/08/2020. Nº 36/2019 Município de Divino das Laranjeiras X João Norberto Luz Firmino.
Valor: R$ 41.000,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de locação caminhão truck basculante
para atender o município de Divino das Laranjeiras-MG. Vigência:
09/08/2019 a 09/08/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1270109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
torna público: Pregão Presencial N°. 049/2019 – Processo Administrativo N.º 074/2019. Sessão: 24/09/2019, às 08h30min - Local de
Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de
Minas/MG. Objeto: Registro de preço para Execução de Sinalização horizontal com tinta retrorrefletiva a base de resina acrílica com
microesferas de vidro, para a Secretaria Municipal de Obras. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 09 de setembro de 2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1269980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
torna público O ADITIVO Nº 04 que altera por mais 03(três) meses,
de acordo com o Art 57 Inciso II da lei 8666/93, do CONTRATO
administrativo de Prestação de Serviços do Processo 0109/2017
Tomada de Preço 014/2017, quanto ao prazo da vigência, passando
a vigorar até 29/11/2019, referente ao CONTRATO em Contratação
de Empresa de Engenharia especializada em Pavimentação de vias
publicas na sede do Município de Divinolândia de Minas compreendendo a construção de calçadas e rampas de acessibilidade nas Ruas
Geraldina Coelho Perpetuo, Sebastião da Silva Madeira – Otavio
Beatriz em sua sede. Contrato de Repasse 830392/2016 MCIDADES/CAIXA- ALPHA FIRMINO CONSTRUTORA LTDA. Divinolândia de Minas, 09 de setembro de 2019, Rodrigo Magalhães
Coelho– Prefeito Municipal.
3 cm -09 1269981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG
. TERMO ADITIVO. 3º termo aditivo. Processo Licitatório 38/18.
Tomada de Preços 03/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma / ampliação da rodoviária
municipal do município de engenheiro navarro, conforme convênio
1491001275/2017 SEGOV / PADEM. Contrato nº 30/2018. Parte:
Construtora Bernards Eireli - Me. O prazo de vigência fica alterado
para 04/02/2020. João Geraldo Dias. Prefeito Municipal.
2 cm -09 1269914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00003/2019 - Processo Administrativo N° 00065/2019 – Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Espirito Santo do Dourado (MG). A sessão
pública será realizada no dia 11 de Outubro de 2019 as 10:00 horas
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do
Dourado (MG). O Edital na integra encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do
Dourado (MG), sito a Avenida Antonio Paulino, n° 47 Centro de
Espírito Santo do Dourado (MG). Espírito Santo do Dourado (MG),
06 de setembro de 2019. Adalto Luis Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1270117 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública abertura do processo licitatório 069/2019 – Pregão
044/2019 – tendo como objeto a contratação de empresas para
prestação de serviços para locação de software de gestão em saúde
pública, com licença de uso, acesso ilimitado de usuários, serviços de implantação, treinamento e migração de dados. Data: 19
de setembro de 2019 – Credenciamento: até às 9h e 30– Abertura:
10h – Informações: 35 3296-1293 – http://www.fama.mg.gov.br/
licitacao-ano-2019/
2 cm -09 1270034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público o PROC. 076/2019 - PP 042/2019 Registro de preços
para futura e eventual aquisição de tecidos diversos e aviamentos.
Abertura dos envelopes 20/09/2019 as 09:00hs. No Dep. Licitações/
Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail: [email protected] Ricardo Rocha – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1270253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
PL 051/2019, P. Presencial 035/2019, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO do proc. licitatório. Objeto: Alteração na
descrição dos itens constantes do objeto e consequente alteração na
data do certame. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes:
03/10/2019 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 31-35362233.
Edital retificado consolidado site www.florestaltransparente.com.br.
Geraldo Marcondes Nogueira Pregoeiro Municipal.
2 cm -09 1269975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 051/2019. Processo Licitatório nº 091/2019.
Objeto Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviços de Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos
Hospitalares, conforme solicitação do Departamento Municipal de
Saúde. Data de realização: 20.09.2019 as 09:00 horas, na Sala de
Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital pelo site http://www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as
17:00 horas. Guaraciama, 09 de setembro de 2019. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -09 1269973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 052/2019. Processo Licitatório nº
092/2019. Objeto Registro de preço para futura e eventual, Aquisição de Leites Especiais para atendimento de futuras e eventuais
ordens judiciais e demandas do Departamento Municipal de Saúde.
Data de realização: 24.09.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital pelo
site http://www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede do Município de
segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas.
Guaraciama, 09 de setembro de 2019. July France Silveira Fonseca
– Pregoeira.
3 cm -09 1269974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 053/2019. Processo Licitatório nº
093/2019. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos Consultórios Odontológicos do município, com fornecimento de peças e acessórios, conforme Termo de Referência- Anexo
I. Data de realização: 25.09.2019 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital pelo
site http://www.guaraciama.mg.gov.br ou na sede do Município de
segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas.
Guaraciama, 09 de setembro de 2019. July France Silveira Fonseca
– Pregoeira.
3 cm -09 1270192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 49/2019. OBJETO: Aquisição de materiais
odontológicos, médicos hospitalares e injetáveis, desertos nos processos nº 25, 26 e 27 de 2019. ABERTURA: 23.09.2019 às 08:30
horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do
município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 50/2019. OBJETO: Aquisição de cilindros de
oxigênio, instrumentos odontológicos e caixas organizadoras para
os consultórios odontológicos municipais. ABERTURA: 24.09.2019
às 08:30 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no
site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais
municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 51/2019. OBJETO: Aquisição de materiais,
equipamentos e kits destinados aos atendimentos realizados pelos
profissionais do NASF. ABERTURA: 26.09.2019 às 08:30 horas.
O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua
Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do edital Nº 26/2019, Processo nº 44/2019, efetuada
no Minas Gerais , Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, página 6, sexta feira , 23 de agosto de 2019, cujo
objeto é: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de limpeza e expediente, destinados às secretarias municipais, conforme demanda e necessidade. Fica retificado:
“Onde se lê: ABERTURA: 10/092019 às 08:30 horas; Leia-se:
ABERTURA: 01.10.2019. Na alínea “n” do item 9.1.1 ...... O edital
retificado poderá ser retirado no site www.guimarania.mg.gov.br ou
ainda pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações
na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na Rua Guimarães,
nº 280. Guimarânia/MG, 06 de setembro de 2019. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
9 cm -06 1269836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do edital Nº 28/2019, Processo nº 46/2019, efetuada
no Minas Gerais, Publicação de Terceiros e Editais de Comarcas
, Caderno 2, no dia 23.08.2019 na pagina nº 6, Sexta-Feira, cujo
objeto é:Aquisição Parcelada de cestas básicas para serem utilizadas
nos Programas desenvolvidos pelo CRAS de acordo com o Anexo
I do edital. Fica retificado: “Onde se lê: ABERTURA: 11/09/2019;
Leia-se: ABERTURA: 27/09/2019. “Onde se lê: Quantidade: 1000,
00 Leia-se Quantidade 300,00. O edital retificado poderá ser retirado no site www.guimarania.mg.gov.br ou ainda pessoalmente por
qualquer interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura
Municipal de Guimarânia, na Rua Guimarães, nº 280. Guimarânia/
MG, 09 de setembro de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
3 cm -09 1270260 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA,
torna publico o processo licitatório 063/2019 TP 002/2019 - objeto:
contratação de empresa para reforma e revitalização do parque de
exposições de ibertioga. Data da sessão e entrega dos envelopes:
09/10/19 – Hora: 09:00hs, Informações fone (32) 3347/1209, www.
iberioga.mg.gov.br
2 cm -09 1270053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
Ratificação PA 116/2019, INEX 005/2019. Obj: contratação do
CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, para o
fornec. de 48 cartões ótimo (créditos eletrônicos de vale-transporte)
e prest. de serviços de carga a bordo de créditos eletrônicos de valetransporte através de aplicativo Websigom, para o deslocamento de
adolescentes assistidos pelo Serviço de Medidas Socioeducativas da
Secret. Mun. de Des. Social, no valor de R$ 6.670,80, DOF 86.
2 cm -09 1270238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
N°. 012/2019 - SEMOP - Tipo Menor Preço Global - Abertura:
12/09/2019 às 10h - Protocolo até às 09h do mesmo dia. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução, em regime
de empreitada por preços unitários, do Programa de Contenções
- Muros de Arrimo, no Município de Ipatinga, em conformidade
com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas
integrantes do Edital e seus Anexos. Nos itens 39.3.4 e 41.3.25 do
Anexo 3 - Planilha Orçamentária Muros, onde se lê: “Composição
08”, LEIA-SE: “Composição 06”. Planilha Orçamentária atualizada disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes.
Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 38298240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro,
CEP: 35.160-011, Ipatinga/MG. Anderson da Costa Lage, Secretário Municipal de Obras Públicas - Interino, 09/09/2019.
4 cm -09 1270064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- ERRATA 02 – Pregão Presencial nº 083/2019 - Registro de preço
para aquisição de oxigênio medicinal e locação de aparelhos de oxigênio para atender aos pacientes do SUS – SEMSA. Fica alterada
NO ANEXO I – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO...., fica mantida a data de abertura do presente certame para o dia 23/09/2019
às 13 horas no mesmo local descrito no edital. Errata na integra no
site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através telefone (35) 3692-1735. .
Itajubá, 09 de setembro de 2019.
Olívia da Silva Simplício Donizeti - Pregoeira Port 476/2019
3 cm -09 1270169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Pregão Presencial Nº 24/2019 – O município de Itambacuri,
realizará no dia 23/09/2019, às 13:30 horas o pregão presencial
024/2019 – objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público e processo seletivo simplificado a serem
promovidos para a prefeitura de Itambacuri, destinados ao provimento de vagas para diversos cargos públicos. Edital e informações
encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas.
Itambacuri, 05/09/2019.
Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
3 cm -05 1269360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019:
Processo licitatório nº 066/2019, Pregão Presencial nº 032/2019.
Objeto: Serviços de Rua de Lazer e serviços de bombeiro civil/brigadista em diversos eventos do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro.
Fornecedor: Ação Eventos e Marketing Eireli. Valor: R$ 36.050,00.
Assinatura: 09/09/2019. Vigência: 12 meses.
2 cm -09 1270061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019:
Processo licitatório nº 066/2019, Pregão Presencial nº 032/2019.
Objeto: Prestação de serviços de segurança em diversos eventos
do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Órgão Gerenciador:
Município de Itambé do Mato Dentro. Fornecedor: Uno Segurança
e Vigilância Eireli. Valor: R$ 34.500,00. Assinatura: 06/09/2019.
Vigência: 12 meses.
2 cm -09 1270060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 069/2019 SRP N°
014/201 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 24/09/2019 as
08:00 h, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro
Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como objeto a Futura
e Eventual aquisição de material esportivo, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no Portal da
Transparência, www.jaiba.mg.gov.br, solicitações e esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de
Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira
de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 06 de setembro de
2019. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 1269928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 070/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP N° 015/2019, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 26/09/2019 as
08:00 h, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro
Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como objeto a Futura
e Eventual aquisição de plantas ornamentais, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, disponível no Portal da
Transparência, www.jaiba.mg.gov.br, solicitações e esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de
Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira
de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 06 de setembro de
2019. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 1269931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG.
Torna Publico Tomada de Preço 02 /2019 Objeto: Obras de pavimentação em bloquetes em diversas ruas do município, Data
30/09/2019 ás 14:00 horas, Valor do edital R$ 50,00.Torna publico
a retificação do Credenciamento 07/2019, Objeto Credenciamento
de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por
meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agencias, com
prestação de contas por meio eletrônicos dos valores arrecadados,
onde se lê dia 16/09/2019, leia-se a partir do dia 16/09/2019 das
09hs as 16hs. Os editais estarão disponíveis na Prefeitura Municipal
de José Raydan, situada à Rua das Flores, 25, Centro. Informações:
(33)3431-901 E-mail [email protected] Site https://joseraydan.mg.gov.br/ .
3 cm -09 1270044 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190909191824025.