TJMG 03/10/2019 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, PROCESSO INTERNO Nº 968/2019,
que tem como objeto promover registro de preço, consignado em
Ata, para eventual e futura prestação de serviço de locação de
sanitários químicos, em atendimento ao calendário de eventos da
Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa FEST EVENTOS PRODUÇÕES LTDA, itens 01, 02 e 03, no valor total de
R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Sabará, 02 de
outubro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 067/2019
DE: 10/06/2019
INEXIGIBILIDADE 005/2019
CREDENCIAMENTO 002/2019
CONTRATADO:MGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ
sob Nº. 11.844.348/0001-81, com endereço à Rua Nudant Pizeli,
Nº. 349, Sala 206 Edif. Clínica São Lucas, Centro, na Cidade de
Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s)
para prestação de serviços clínicos na especialidade de Clínico
Geral, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com base no
que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa MULTIDADOS PESQUISA LTDA
- ME. Objeto: Prestação de serviços Especializados de Pesquisa
de Opinião Pública em atendimento a Secretária Municipal de
Governo, conforme Processo nº 2.945/2019. Data:27/09/2019.
Prazo:03meses. Valor: R$16.800,00. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG
VALOR: R$ 117.465,65 (cento e dezessete mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2019 – Partes: Município
de Sabará e a empresa PRINT MAILING COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. Objeto contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de máquina autoenvelopadora em atendimento à Secretaria
Municipal de Fazenda, conforme Processo Interno nº 2541/2019.
Data:27/09/2019. Prazo:12Meses. Valor anual:R$9.600,00. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2019 – Partes: Município
de Sabará e a empresa TREINAR CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de serviços de curso de capacitação em Sistemas Linux, para
atender os servidores lotados no setor de Coordenação de Sistemas da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
justificativa Processo Interno n° 1.006/2019. Data:17/09/2019.
Prazo:06meses. Valor:R$13.689,00. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
367/2017– Partes: Município de Sabará e CARLA GONÇALVES
PALHARES-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de arbitragem para os torneios e campeonatos realizados
pela Secretaria Municipal de Esportes, justificativa anexa ao Processo Interno 2.333/2017. Data:17/09/2019. Prazo:18/09/2020.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa RADC TEL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Locação de mesas e cadeiras de plástico,
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme Processo Interno n° 3.977/2018. Data:06/09/2019. Prazo:12meses.
Valor:R$14.900,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica abertura no
dia 15/10/2019 ás 08h00min do proc. Lict. Nº 051/2019 – PP SRP
Nº 020/2019. Objeto: registro de preços para eventual e futura
aquisição de tecidos aviamentos artigos de decoração de festas e
instrumentos de percussão para atender as necessidades das secretarias municipais. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Salto da Divisa- MG, 25 de Setembro de
2019. Mirlene Batista Rodrigues - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 Objeto: Execução de Serviço de sinalização viária. Empresa GCT
– Gerenciamento e Controle de Trânsito. Valor R$ 188.094.,00
pelo período de 12 meses. O Secretário Mun. de Segurança
Pública, Trânsito e Transporte RATIFICA o procedimento em
30/09/2019, para seu efeito jurídico e legal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2019
CREDENCIAMENTO 002/2019
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra
descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Angiologia, Urologia, Ginecologia,
Obstetrícia, Ultrassonografia e Pediatria a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação constante do Anexo I do Edital,
a empresa: Após apreciação dos documentos da empresa: ANA
CRISTINA MENDES DE AQUINO SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ sob o n° 29.421.233/001-40, credenciado na especialidade de Médico de Pediatra.
Santa Margarida/MG, 09 de Setembro de 2019.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2019
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra
descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de instalação de iluminação pública, afastamento e extensão de rede, deslocamento de postes em diversas
vias e logradouros públicos, e manutenção preventiva e corretiva
do sistema de iluminação dos locais de práticas desportivas, com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, de conformidade com projetos
disponíveis, conforme relação constante do Anexo I do Edital, a
empresa: CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 00.600.238/0001-58, com o valor global de R$
303.453,62 (trezentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e três
reais e sessenta e dois centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
Santa Margarida/MG, 01 de Outubro 2019.
GERALDO SCHIAVO
PREFEITO
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EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde
VIGÊNCIA: 03/009/2019 a 31/12/2019
DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.10.302.75.2082.339036-ficha- 308
02.07.10.302.75.2082.339039-ficha- 309
Publique-se em Diário Oficial
GERALDO SCHIAVO
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ /MG
– Extrato de Termo de Cessão n.º 01/2019 SEI N.º 0093326. Partes: Município de Santa Maria do Suaçuí e o Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais CNPJ 05.940.740/0001-21, Objeto:
Cessão a Título de empréstimo, do Sistema Eletrônico de Votação
(urnas eletrônicas, programas e flash cards), para utilização em
eleições para Conselhos Tutelares. Prazo: 05/10/19 a 07/102019.
Data: 30/09/2019. (A) Aristóteles Temponi Catarina, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Aviso de Licitação PP 17/19. Torna público a reabertura do Processo Licitatório 037/2019 - Pregão Presencial 17/2019, que será
realizado no dia 15 de outubro de 2019 às 09:00h, objeto: Contratação de Instituição Financeira, com exclusividade, para prestação
dos serviços de pagamento da folha de salário dos servidores de
Santana de Pirapama/MG. O Edital poderá ser requisitado através
de e-mail: [email protected], no horário de
08:00 ás 17:00. Santana de Pirapama/MG, 02 de outubro 2019.
Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2019. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2019, tendo como objeto a contratação de apresentação musical da Banda Engenheiros do UAI,
no evento: “Encontro Nacional de Motociclistas de Santo Antônio do Grama/MG”, no dia 05/10/2019. CONTRATADA: FERNANDO DA SILVA FRANÇA 03297058650, inscrita no CNPJ
nº 22.238.346/0001-65, com valor de R$ 3.500,00; conforme Art.
25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício Ribeiro Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
Adesão a ARP nº 01/2019 Proc. 01/2019 PPRP 01/2019
O Município de Santos Dumont manifesta interesse em aderir a
ARP nº01/2019 Proc. 01/2019 PPRP 01/2019 da Cimpar-Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna e a
empresa M.A Construção Guarani Eireli-ME. Que deu origem
ao PP 68/2019 Processo: 93/2019. Obj: futura e eventual prestação de serviço mediante fornecimento de mão de obra e materiais
necessários, para manutenção (preventiva e corretiva), construção e/ou adaptação das instalações físicas internas e externas para
atender aos municípios participantes.
O Município de Santos Dumont manifesta interesse em aderir a
ARP nº01/2019 Proc. 01/2019 PPRP 01/2019 da Cimpar-Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna e a
empresa M.A Construção Guarani Eireli-ME. Que deu origem
ao PP 72/2019 Processo: 102/2019. Obj: futura e eventual prestação de serviço mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para manutenção (preventiva e corretiva), construção e/ou adaptação das instalações físicas internas e externas
para atender aos municípios participantes, que será utilizado para
reforma do Centro de Vigilância em Saúde Ambiental, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 047/2019. Contratante: Município de Santos Dumont.
Contratada: Magal Construtora Ltda. Obj. Contratação de
empresa para prestação e serviços temporários de limpeza manual
do Rio das Posses e seus afluentes da área urbana do Município.
Valor total estimado: R$ 189.900,00. Vigência: 120 dias a partir
da emissão da ordem de serviço. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Pregão Presencial N.º 070/2019 – Aquisição de utensílios diversos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. O Pregoeiro e Equipe de Apoio
informam que a empresa Papelaria Souza Almeida Ltda manifestou interesse em assumir o LOTE EXCLUSIVO MEPP II e prontamente atendeu a convocação. Assim, a Secretaria Municipal de
Educação emitiu o “Relatório de Análise das Amostras” e acusaram a conformidade dos produtos. Diante disso, o Pregoeiro e
Equipe de Apoio declaram a empresa Papelaria Souza Almeida
Ltda vencedora do LOTE EXCLUSIVO MEPP II.
S.G.R.Abaixo, 01 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Tomada de Preços Nº 015/2019. A CPL com base no parecer da
Procuradoria Jurídica em 30/09/2019 resolve manter a decisão
que Inabilitou os licitantes Diminas Construções Eireli EPP e
Cota Construções e Serviços Ltda., declarando-o Inabilitado, do
Processo Licitatório Nº 146/2019-Tomada de Preços Nº 015/2019
- Contratação de empresa para pintura da Igreja do Rosário, da
Igreja Matriz, e cercamento da Igreja Santa Efigênia no município
de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme Ata de Reunião da CPL
em 01/10/2019. O Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão da
CPL pelos seus próprios fundamentos em 01/10/2019. Fica marcada a data para abertura do envelope de Nº 02-Proposta Financeira, para o dia 04/10/2019 ás 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. S.G.R.A., 01 de outubro de 2019.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de
Contrato N.º 268/2019. Objeto: Aquisição de cartuchos e toners
atendendo as necessidades de diversas secretarias da P.M.S.G.R.A.
Vigência: 01/10/2019 até 31/12/2019. Valor R$ 173.664,75.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.
Pmsg/Cpl/066/2019. Pregão Presencial Nº. 048/2019. Objeto:
“Contratação De Empresa Para Executar Serviços De Elaboração De Ppra (Programa De Prevenção De Riscos Ambientais),
Elaboração Pcmso (Programa De Controle Médico De Saúde
Ocupacional), Elaboração De Ltcat (Laudo Técnico Das Condições Ambientais De Trabalho), Ppp (Perfil Profissiográfico Previdenciário), Realizar Exames Médicos Periódicos Do Pcmso,
Exames Demissionais E Admissionais, Emissão De Atestados
De Saúde Ocupacional (Aso), Tudo De Acordo Com As Normas, Prazos E Regulamentos Relativos Ao E-Social, Em Atendimento Da Secretaria Municipal De Administração, Fazenda E
Planejamento”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até
Dia 16/10/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A
Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O
Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.
Com. São Gotardo, 02 De Outubro De 2019. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Chamamento Público 001/2019: Para
Seleção De Organização(Ões) Da Sociedade Civil Interessadas
Em Celebrar Termo De Fomento Que Tenha Por Objeto Seleção Pública Entidades Esportivas Para Distribuição De Material Esportivo, Visando Fomentar As Atividades Desportivas De
Carater Formal E Não Formal. Entrega Dos Envelopes Até Dia
04/11/2019 Até Às 17h:00min. E Abertura Dos Envelopes Para
Avaliação Das Propostas Pela Comissão De Seleção Do Dia
05/11/2019 A 07/11/2019. O Edital Poderá Ser Obtido Na Secretaria Municipal De Esportes E Lazer, ou Através Do Email: [email protected]. Esclarecimentos Pelo Telefone: (34)
3671-8370. São Gotardo, 02 De Outubro De 2019. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
Pregão Presencial nº 059/2019. Procedimento Licitatório nº
1275/2019. Sessão Oficial dia 16/10/2019 às 14:00 hrs. Objeto:
“Aquisição de equipamentos e de um veículo em atendimento à
proposta de aquisição de equipamento/material permanente n.º
11109.004000/1180-05 (FAF – FNS), destinados a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São João Batista do Glória/
MG”. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.
br ou na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/
MG, 02/10/2019. Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a CELEBRAÇÃO do 3° Termo Aditivo ao Contrato
n° 0143/2017 da Dispensa n° 072/2017,Processo Administrativo n°185/2017.Credor:Inez Malva Teixeira CPF:396.407.60749,Valor:R$9.766,56 Objeto:Prorrogação da vigência por mais
12(doze) meses para a locação de imóvel Vigência:18/09/2020.
Em conformidade com §1°do art.57 da Lei Federal n°8.666/93
-Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG TORNA PUBLICO – EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP
032/2019 PRC 070/2019 - OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos de informática, em atendimento a diversas secretarias. Estando disponível através do email:licitacao@
saopedrodosferros.mg.gov.br, com a devida identificação. Tipo
menor preço por item. Protocolo 15/10/2019 às 09:00 horas.
Abertura às 09:00 horas do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG,
02 de outubro de 2019. Luiz Philippi Alves e Silva- Pregoeiro
Municipal, Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– torna público o Ext. do Contrato 054/2019 – Processo 052/2019
– Dispensa 010/2019. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ
17.749.904/0001-17 – Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –SENAC MINAS, por meio do Centro de Educação Profissional de São João Del Rei, CNPJ: 03.447.242/005185. Obj.: Prestação de serviços educacionais, conforme Proposta
de Educação Corporativa 069/2019, apresentada pelo SENAC. Vr.
Total: R$31.600,00. Vig. do Proc.: 16/09/19 a 31/12/19, podendo
ser prorrogado. São Tiago, 02/10/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
PREGÃO Nº 19/2019
Objeto: Serviços de sonorização e iluminação, inclusive locação
de gerador de energia para atender as festividades do Reveillon
2020 - Sessão 16/10/2019, às 9:00 horas. Informações pelo telefone 31 3875 5290 ou e-mail: “prefeitura.adm20132016@gmail.
com. Sericita/MG, 02/10/2019, Gilson Fonseca Bizarro, Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
066/2019. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 066/2019, no dia 16/10/2019, às
09h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de limpeza e embalagens, para atender a demanda da
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 02/10/2019. Katiane Emanuele Lemos Neto
- Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 079/2019 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 079/2019, Processo Administrativo
nº 248/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de publicação legal (avisos de licitação,
resumos de contratos, convênios, aditivos e demais atos legais) no
Município de Timóteo, em jornal de grande circulação no Estado
de Minas Gerais. Empresa Vencedora:RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA – EPP, pelo valor total de
R$109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). Timóteo, 06
de setembro de 2019. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
047/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 - O Município
de Timóteo torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 21
de outubro de 2019, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 047/2019, Registro de Preços nº 025/2019,
Processo Administrativo nº 161/2019, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de peças, ferramentas, equipamentos e suprimentos de informática, para atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Corregedoria Geral, Secretaria
Municipal de Governo e Comunicação Social, Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Planejamento,
Urbanismo e Meio Ambiente de Timóteo. O presente Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes.Melhores informações
na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 02 de outubro de 2019. Claudiléa Pedroso de Oliveira
Thomaz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
– RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2019 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado
da Tomada de Preços nº.007/2019, Processo Administrativo nº
050/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de serviços especializados para o desenvolvimento do conteúdo e elaboração do projeto de revisão da
Lei 2.500, de 07 de maio de 2004, Plano Diretor Participativo do
Município de Timóteo conforme previsto na Lei 10.257 de 10 de
junho de 2001 – Estatuto da Cidade. Empresa vencedora: Consórcio Ecotécnica Detzel, com a Nota Final 91,56 e valor global de
R$399.851,05 (Trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos). Timóteo, 02 de outubro de
2019. Jamilton Gomes Figueiredo -Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
174/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 (SRP). Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços
de Dedetização, conforme especificado no anexo I do Edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 16 de
outubro de 2019, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às
09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua
Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 00078/2019. Processo: N.º 00463/2019.
Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De
Peças Catálogo + Tabela De Preços Nissan. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,
Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 16 De Outubro De 2019
Às 13h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/
Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação, Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão
Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De
Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três
Corações, 02 De Outubro De 2019. Alzira Araújo De Oliveira.
Pregoeira
4 cm -02 1278585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 000121/2019. Processo: N.º
00182/2019. Aquisição De Materiais De Expediente. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep
37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
Presencial Srp.Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 25 De Outubro De 2019 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim
América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Finanças E Outras, Conforme Lei
Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 01 De Outubro De 2019. Alzira Araújo De
Oliveira. Pregoeira
4 cm -01 1278157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública n° 004/2019, do tipo maior oferta, para a alienação
de imóveis de sua propriedade (lotes situados nas quadras 02, 03 e
05 no bairro Nova Turmalina), cuja venda foi autorizada pela Lei
Municipal nº 1.826/2015, observadas as disposições, sobretudo,
dos artigos 6º, IV, 17, 18 e 43, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 05 de novembro
de 2019. Demais informações e edital à disposição na Prefeitura
Municipal de Turmalina/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257. PREFEITURA MUNICIPAL
DE TURMALINA/MG, 02 de outubro de 2019. Siderlan Soares
Duarte. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -02 1278583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 205/2019 EXCLUSIVO PARA
M.E/ E.P.P/EQUIP. Objeto: Aquisição de diversos equipamentos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDEC. Recebimento das propostas
por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 08/10/2019 às
12h59min do dia 21/10/2019. Abertura das propostas por meio
eletrônico: Às 13h00min do dia 21/10/2019. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 21/10/2019. Valor estimado da licitação: R$ 61.025,12. Fonte de recursos: Convênio.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 205/2019 estará
disponível a partir das 12 horas do dia 08/10/2019 através dos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/
portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
[email protected]. Uberaba/MG, 01 de outubro de 2019. RONDINELLE GOMES SOUSA. CHEFE DA
SEÇÃO DE LICITAÇÕES.
4 cm -02 1278502 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191002201830028.