TJMG 03/10/2019 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
Licitação - Concorrência nº 003/2019 - Decisão - Habilitação
A Comissão Permanente de Licitações do Município de VarginhaM.G., em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 da
Lei de Licitações, torna público que após os trabalhos de análise e julgamento da nova documentação de Habilitação relativa
à Licitação – Concorrência nº 003/2019, cujo objeto constitui-se
da contratação de serviços na área de engenharia incluindo mãode-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução do remanescente das obras de construção de
Ginásio Poliesportivo para implantação do Centro de Iniciação
ao Esporte (C.I.E.), decidiu por habilitar a empresa Tri-Service
Engenhart’s e Tercerização Ltda no presente certame. Varginha
(MG), 02 de outubro de 2019. Sivaldo Afonso Piva - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
DECISÃO - HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Varginha-M.G., para os efeitos do artigo 109, inciso I, alínea ‘a’ da
Lei de Licitações e em observância ao estabelecido no § 1º do
artigo 109 do citado Diploma Legal, torna público que, após os
trabalhos de análise e julgamento da Documentação de Habilitação relativa à Licitação – Tomada de Preços nº 007/2019, cujo
objeto constitui-se da contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos profissionais especializados, visando ao planejamento, à operacionalização e à execução de Concurso Público
de Prova Objetiva (de caráter eliminatório e classificatório), Prova
Discursiva (de caráter eliminatório e classificatório) e de apresentação dos documentos comprobatórios de títulos (de caráter classificatório), para provimento de vagas e cadastro de reserva para o
cargo de Procurador Municipal – Classe 1, Nível I, nos termos da
Lei Complementar Municipal n° 1/2017, decidiu por habilitar as
empresas Objetiva Concursos LTDA, EPL – Empresa Paranaense
de Licitações LTDA, GL Consultoria em Desenvolvimento Social
e Ação Educativa S/S LTDA - EPP, Resolut Serviços de Estudo
e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal e Fundação de Apoio
à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais –
Fundação CEFETMINAS e inabilitar a empresa Gualimp Assessoria e Consultoria LTDA – EPP. Varginha (MG), 01 de outubro
de 2019. Sivaldo Afonso Piva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de Contrato Nº 202/2019 processo n° 2992/2019 – Inexigibilidade de licitação n° 12/2019. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Rayane da Silva Castro 087216372608, inscrito
no CNPJ: 22.431.857/0001-07, objeto: apresentação musical da
banda Companhia do Forró no dia 23 de setembro para o dia do
garçom, iniciando em 23 de setembro de 2019 com termino em
22 de novembro de 2019, no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
130/2019 processo n° 2304/2019 – Inexigibilidade de licitação n°
06/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Garra Trafic
Sinalização Ltda, inscrito no CNPJ: 03.581.664/0001-80, objeto:
prestação de serviço no sistema semafórico, fornecimento e substituição de controladores eletrônicos de semáforos e outros materiais com a garantia funcional, iniciando em 22 de agosto de 2019
com termino em 21 de agosto de 2020, no valor de R$206.650,00
(duzentos e seis mil seiscentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 02 ao Contrato Nº 159/2017 ao processo n° 1549/2017
– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CONTRATADO: Banco Cooperativo do Brasil - BANCOOB, CNPJ:
02.038.232/0004-64, objeto: credenciamento de bancos para
recebimentos das guias de arrecadação das multas de trânsito
do município de Viçosa, iniciando no dia 09 de agosto de 2019
com termino no dia 08 de agosto de 2020, Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação processo nº 1659/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada –
Comercial B & F Ltda, CNPJ: 07.051.239/0001-30. Objeto: aquisição de materiais de construção e equipamentos para atender a
Defesa Civil, no valor total de R$11.529,90 (onze mil quinhentos
e vinte e nove reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer- Viçosa, 25 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação processo nº 1659/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada – Ultra
Boni Comércio Eireli, CNPJ: 13.249.746/0001-85. Objeto: aquisição de materiais de construção e equipamentos para atender
a Defesa Civil, no valor total de R$5.119,99 (cinco mil cento e
dezenove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 25 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação processo nº 1659/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada –
Comercial Moreira & Martins Ltda, CNPJ: 16.617.470/0001-39.
Objeto: aquisição de materiais de construção e equipamentos para
atender a Defesa Civil, no valor total de R$1.679,00 (mil seiscentos e setenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 25 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação processo nº 1659/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada – Fer –
Max Ferramentas Ltda, CNPJ: 22.014.876/0001-20. Objeto: aquisição de materiais de construção e equipamentos para atender a
Defesa Civil, no valor total de R$4.540,44 (quatro mil quinhentos
e quarenta reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 25 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação processo nº 1659/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada – Luiza
Eduarda Sousa Pereira, CNPJ: 30.856.536/0001-74. Objeto: aquisição de materiais de construção e equipamentos para atender a
Defesa Civil, no valor total de R$895,98 (oitocentos e noventa
e cinco reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer- Viçosa, 25 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação processo nº 1659/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada – Fortaleza Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 32.625.874/0001-20.
Objeto: aquisição de materiais de construção e equipamentos para
atender a Defesa Civil, no valor total de R$109,40 (cento e nove
reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer- Viçosa, 25 de setembro de 2019.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
208/2019 processo n° 1525/2019 – Pregão Eletrônico n° 31/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Cristiano José de
Assis, inscrito no CPF: 010.696.606-55, objeto: contratação de
professores para ministrar aulas no Centro Experimental de Artes
da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 26 de setembro
de 2019 com termino em 25 de setembro de 2020, no valor de
R$13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
209/2019 processo n° 1525/2019 – Pregão Eletrônico n° 31/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Maurício Pereira
do Vale, inscrito no CPF: 063.851.306-57, objeto: contratação de
professores para ministrar aulas no Centro Experimental de Artes
da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 26 de setembro
de 2019 com termino em 25 de setembro de 2020, no valor de
R$13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
210/2019 processo n° 1525/2019 – Pregão Eletrônico n° 31/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Juan Anderson Ruiz
Pena, inscrito no CPF: 702.987.326-29, objeto: contratação de
professores para ministrar aulas no Centro Experimental de Artes
da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 26 de setembro
de 2019 com termino em 25 de setembro de 2020, no valor de
R$10.051,00 (dez mil e cinquenta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
226/2019 processo n° 2889/2019 – Pregão Eletrônico n° 572019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Lanix Engenhara
Consultiva Ltda – ME, inscrito no CNPJ: 22.076.385/0001-03,
objeto: Contratação de empresa para especializada em engenharia
de tráfego para elaboração de estudo técnico de viabilidade para
construção de trincheira sob a Avenida Presidente Marechal Castelo Branco, ligando a Avenida Joaquim Lopes de Faria e a Rua
Antônio Lopes Lelis Valente no bairro Santo Antônio em Viçosa
– MG, iniciando em 27 de setembro de 2019 com termino em 26
de setembro de 2020, no valor de R$28.800,00 (vinte e oito mil e
oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
Aviso de Licitação – Pregão Nº 057/2019 – Processo Licitatório
Nº 107/2019 – A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de
empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro
Geral de Registro de Preços para aquisição de Materiais Escolares e de Expediente, destinados à distribuição gratuita aos alunos carentes da rede municipal de Ensino Fundamental, Creches
Municipais e para manutenção das atividades e abastecimento das
diversas Secretarias Municipais. (Ver maiores especificações no
Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o
dia 16/10/2019 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.)Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
Processo nº 046/2019 - Dispensa nº 001/2019 – Torna público
o Ato de Ratificação. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação da Associação dos Municípios da Micro Região do
Alto Rio Pardo-AMARP, objetivando a pavimentação asfáltica em microrevestimento com emulsão modificada em polímero, com início sentido a São Bento de Caldas e Santa Rita de
Caldas(continuação), numa extensão de 1.500,00m, no município
de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, através do Convênio SEINFRA-Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e Mobilidade nº 1301000527/2018, conforme documentos de engenharia que passam a integrar o presente processo. Fundamento legal:
Art. 2º, §1º, Inciso III da Lei Federal 11.107/2005 e alterações e
Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data: 02.10.2019.
Flavia Nascimento e Silva Silveira-Presidente da CPL. Geraldo
Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– Processo Nº 046/2019 - Dispensa nº 001/2019. Torna público o
extrato de contrato celebrado com a Associação dos Municípios
da Microrregião do Alto Rio Pardo-AMARP. Objeto: O objeto da
presente licitação é a contratação da Associação dos Municípios
da Micro Região do Alto Rio Pardo-AMARP, objetivando a pavimentação asfáltica em microrevestimento com emulsão modificada em polímero, com início sentido a São Bento de Caldas e
Santa Rita de Caldas(continuação), numa extensão de 1.500,00m,
no município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais,
através do Convênio SEINFRA-SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRA-ESTRUTURA E MOBILIDADE nº 1301000527/2018,
conforme documentos de engenharia que passam a integrar o
presente processo. Fundamento legal: Art. 61, §único da Lei
Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2003. Data: 02.10.2019. Flávia Nascimento e Silva Silveira-Presidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
-Torna público o extrato do 1° termo aditivo contrato nº 029/2019
Objeto: Quadra esportiva no distrito de São José do Paraopeba.
Através da TP 005/2019. Prazo 90 dias. Valor total R$ 20.556,01.
Empresa: ENGEBRUM CONSTRUTOTA LTDA. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PP 19/2019 o
Município de Capela Nova/MG avisa aos interessados que o
PP 19/2019, PRC 033/2019, fica adiado para o dia 15/10/2019
ás 09h00min, motivado por alteração editalícia. Edital na integra retificado no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas: (31)
37271171, [email protected] ou diretamente na
prefeitura municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
- Ata de Registro de Preços nº 040/2019 – Objeto: Registro de
Preços para aquisição de material pedagógico conforme descrito
no PAR-Plano de Ações Articuladas de nº 201306278. Fornecedor
registrado: Higor Silva Canedo CNPJ 28.915.430/0001-52. Valor
estimado: R$ 5.580,00. Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2020. Ata
de Registro de Preços nº 041/2019 – Objeto: Registro de Preços
para aquisição de material pedagógico conforme descrito no PARPlano de Ações Articuladas de nº 201306278. Fornecedor registrado: Patos Distribuidora LTDA-EPP CNPJ 21.719.710/0001-46.
Valor estimado: R$ 6.330,94. Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2020.
Ata de Registro de Preços nº 042/2019 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de material pedagógico conforme descrito
no PAR-Plano de Ações Articuladas de nº 201306278. Fornecedor registrado: Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI
EPP CNPJ 04.557.755/0002-23. Valor estimado: R$ 4.003,00.
Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2020. Ata de Registro de Preços nº 043/2019 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material pedagógico conforme descrito no PAR-Plano de Ações
Articuladas de nº 201306278. Fornecedor registrado: Rosilene
Vieira Lopes EPP CNPJ 10.279.430/0001-48. Valor estimado:
R$ 5.326,60. Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2020. Ata de Registro
de Preços nº 044/2019 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de material pedagógico conforme descrito no PAR-Plano de
Ações Articuladas de nº 201306278. Fornecedor registrado: Santafe Distribuidora LTDA ME CNPJ 14.780.286/0001-80. Valor
estimado: R$ 4.571,30. Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2020. Ata
de Registro de Preços nº 045/2019 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de material pedagógico conforme descrito no
PAR-Plano de Ações Articuladas de nº 201406517. Fornecedor
registrado: Higor Silva Canedo CNPJ 28.915.430/0001-52. Valor
estimado: R$ 5.580,00. Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2020.- Ata
de Registro de Preços nº 046/2019 – Objeto: Registro de Preços
para aquisição de material pedagógico conforme descrito no PARPlano de Ações Articuladas de nº 201406517. Fornecedor registrado: Patos Distribuidora LTDA-EPP CNPJ 21.719.710/0001-46.
Valor estimado: R$ 6.330,94. Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2020.
Ata de Registro de Preços nº 047/2019 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de material pedagógico conforme descrito
no PAR-Plano de Ações Articuladas de nº 201406517. Fornecedor registrado: Prisma Infomóveis e Equipamentos EIRELI
EPP CNPJ 04.557.755/0002-23. Valor estimado: R$ 4.003,00.
Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2020. Ata de Registro de Preços nº 048/2019 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material pedagógico conforme descrito no PAR-Plano de Ações
Articuladas de nº 201406517. Fornecedor registrado: Rosilene
Vieira Lopes EPP CNPJ 10.279.430/0001-48. Valor estimado:
R$ 5.326,60. Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2020. Ata de Registro
de Preços nº 049/2019 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de material pedagógico conforme descrito no PAR-Plano de
Ações Articuladas de nº 201406517. Fornecedor registrado: Santafe Distribuidora LTDA ME CNPJ 14.780.286/0001-80. Valor
estimado: R$ 4.571,30. Vigência: 19/07/2019 a 19/07/2020. 4º
Termo aditivo ao Contrato nº 060/2019 – Objeto do contrato: A
contratação de empresa de engenharia para a execução de obras
complementares em uma unidade Proinfância, tipo C, no Distrito
de Guarda dos Ferreiros. Contratado: Construtora 3C LTDA ME
CNPJ 09.453.842/0001-73. Objeto do aditivo: Prorrogação da
vigência. Vigência: 26/06/2019 até 23/12/2019.Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com.
Rio Paranaíba/MG, 30 de setembro de 2019.
Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
13 cm -01 1278338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2019 - O MUNICÍPIO DE
MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E SUPORTE TECNICO CONTABIL/ADMINISTRATIVO, no dia 16/10/2019 as 09h:00min. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Tancredo Neves,
300, Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:
(38)3615-8122 E-mail: [email protected], www.
miravania.mg.gov.br. 02 de outubro de 2019. Dayana Mota Lima
– Pregoeira Oficial.
3 cm -02 1278830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG
Pregão Presencial nº031/2019 O Município de São João das Missões-MG torna público que concedeu novo prazo de acordo com o
art 48, § 3º da lei 8666/93 para a empresa Clínica Médica Almeida
de Itacarambi Eireli, participante inabilitada no pregão presencial
nº031/2019 cujo objeto contratação de serviços de laboratório
regional de prótese dentária (LRPD), objetivando a confecção de
próteses dentárias, sendo concedido o prazo de oito dias uteis para
a apresentação de nova documentação, data para entrega no dia
15/10/2019 as 09:00 hrs. São João das Missões, 02 de outubro de
2019. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA DE MINAS/MG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 012/2018, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS, CNPJ
sob o nº 66.229.584/0001-80 e a empresa CONSTRUTORA
MARCONES FERRAÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 29.302.786/0001-83, sediada na Rua Maria Geralda Martins,
42, bairro Caparaó, Santa Rita de Minas/MG, proveniente do Processo Administrativo nº 034/2018, Tomada de Preços nº 003/2018,
Objeto o acréscimo de 11,12% (onze vírgula doze por cento), do
valor contratual, valor do Aditivo: R$ 85.853,24 (oitenta e cinco
mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e vinte e quatro centavos),
Fundamentação Legal: art. 65, I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/93,
data de Assinatura: 01/10/2019, Santa Rita de Minas, 01/10/ 2019,
Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Retificação ao Quinto Extrato Aditivo de Vigência do Prazo do
Contrato. Processo Licitação N°.: 000028/2016. Modalidade:
000018/2016. Onde se lê: Vigência: 15/06/2016 a 30/06/2019.
Leia-se: Vigência: 15/06/2016 a 30/09/2019.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00072/2018.
Modalidade: Pregão Presencial N° 0023/2018. Contratante
: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Gásmontes
Comércio e Transportes Ltda/R$ 21.926,76. Objeto da Licitação:
Locação de Aparelho Respiratório Mecânico – BIPAP. Vigência:
18/09/2019 à 18/01/2020.
Extrato de Contrato N° 191141 - Processo de Licitação Nº.:
000114/2019. Modalidade: Dispensa. Nº. 0050/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Academic
– Softwares Escolares Ltda/R$ 16.120,00. Objeto da Licitação:
Locação de Software para Secretaria de Educação. Vigência:
17/09/2019 à 31/12/2019.
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quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
Pregão Presencial nº 035/2019. Torna público que no dia
18/10/2019, às 13h estará realizando o Processo Licitatório nº
276/2019, Pregão Presencial nº 035/2019. Sistema de Registro de
Preços - Objeto: aquisição um veículo 05 pessoas e uma ambulância, para a Secretaria Municipal De Saúde. O edital na íntegra esta
disponível no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 027/2019
(REGISTRO DE PREÇO 016/2019)
Registro de Preço nº 016/2019. Referente ao Processo Licitatório
nº 040/2019, Pregão Presencial nº 027/2019 - Objeto: Compra de
areias, cascalhos e manilhas para reforma de pontes, mata-burros
e estradas deste município, conforme Anexo I. VENCEDORES: a
licitante FARIA E BARBOSA LTDA, CNPJ: 42.803.528/0001-49
no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); a licitante AREIA
VOLTA GRANDE LTDA, CNPJ: 26.092.551/0001-16 no valor
de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), e a licitante MÁRIO LÚCIO
RESENDE OLIVEIRA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP, CNPJ: 12.693.630/0001-78 no valor de R$
45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Data do registro, 24 de
setembro de 2019.
Wanderlei Lemes Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 153/2019 na modalidade Pregão nº 039/2019,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela
Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de levantamento, conferência e cadastramento do inventário patrimonial de domínio público e bens
móveis e imóveis do Município de Simonésia/MG, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão oficial do Pregão dia 16 de outubro de 2019 às 09h00min.
Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000, Simonésia/MG. Informações pelo telefone 0xx33-3336-1235, das
13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 02 de outubro de
2019. Renata Isabel Avelino. Publique-se
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2019. DISPÕE SOBRE O
JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA, RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E, CONSIDERANDO o disposto no artigo 340, §1°, do Regimento Interno
dessa Casa de Leis, “o qual determina que a Comissão de Justiça,
Finanças e Direitos Humanos, conclua sempre, em seu parecer,
por projeto de decreto legislativo, que tramitará em regime de
urgência, propondo a aprovação ou rejeição do parecer do Tribunal de Contas do Estado, observada a defesa técnica do Prefeito”;
CONSIDERANDO o parecer emitido pela Comissão de Justiça,
Finanças e Direitos Humanos, “a qual opinou pela emissão de
decreto legislativo, que tramita em regime de urgência, propondo
a aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais no processo n° 1015451 e, por consequência, a rejeição
das constas referente ao exercício financeiro do ano de 2016”;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 340 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis. FAÇO SABER que a Câmara
Municipal de Tapira aprovou e, eu, o Presidente da Câmara Municipal, nos termos do artigo 44, §6° da Lei Orgânica Municipal,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Ficam rejeitadas
as contas da Prefeitura Municipal de Tapira – Minas Gerais, relativas à execução orçamentária do exercício financeiro de 2016,
acatando e aprovando o parecer prévio emitido pelo Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais, no processo de n° 1015451
e, o parecer emitido pela Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigência na data de sua publicação. Plenário Pedro Rodrigues da Silva
da Câmara Municipal de Tapira – MG; Tapira, 30 de setembro
de 2019. Vereador Elizeu Daniel Lourenço Presidente da Câmara
Municipal de Tapira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, torna público, Proc. Licitatório nº 041/2019 - Tomada de Preços nº 003/2019 - OBJETO
- Contratação de empresa de construção civil para execução de
serviços de Recuperação Asfáltica de Tapa Buraco. Tendo como
objetivo a manutenção das vias da cidade de Capitão Enéas/MG,
conforme especificações constantes do edital - Credenciamento
dia 21/10/2019, 09:00 Horas - Presidente CPL: Fernando Alves
Alquimim, Tel. (38) 3235-1001, pelo e-mail: [email protected] ou https://capitaoeneas.mg.gov.br/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 053/2019 - Tomada
de Preço Nº 003/2019 - Seleção e contratação de empresa(s) para
prestação de serviços na construção da Academia da Saúde Modalidade Polo Intermediário, com fornecimento de equipamentos,
atendendo as exigências contidas na portaria MS nº 3.58/2018 no
Loteamento Rio das Pedras - município de Cascalho Rico/MG. O
extrato de publicação encontra-se no site: www.diáriomunicipal.
com.br/amm-mg na data de 03/10/2019. Corina Angélica Ribeiro
Guimarães Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a
realização doPregão Presencial nº 030/2019, PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA MPEs- Tipo“Menor Preço - Por Item”, registro de
preços objetivando aquisição de diversos materiais de construção,
elétrico, hidráulico, ferramentas, material de proteção e segurança
em geral para atender a demanda das diversas secretarias deste
município, no dia 16/10/2019 às 9:00h. E-mail para contato: [email protected]
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CÂMARA MUNICIPAL DE JECEABA/MG.
Tomada de Preços nº 01/2019. A Câmara Municipal de Jeceaba-MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade de
Tomada de Preços Nº 01/2019. Objeto: Obra de Reforma/Construção de elevador para cadeirantes e portadores de necessidades especiais no prédio sede da Câmara. Data limite para entrega
envelopes de documentação e proposta: 18/10/2019 às 14h. Abertura dos envelopes: 18/10/2019 às 14h30min. O Edital está disponível no Site: www.camarajeceaba.mg.gov.br . Edilon Rodrigues de Souza. Vereador Presidente. Tel. 31-3735-1315. Jeceaba
30/09/2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191002201830029.