TJMG 14/11/2019 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

QUERENÇA EMPRESA RURAL
AGRICULTURA E PECCUÁRIA LTDA
CNPJ nº25.590.050/0001-05 – NIRE31202995904
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da Querença Empresa
Rural Agricultura e Peccuária Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 25.590.050/0001-05 (“Sociedade”),devidamente
convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 22
de novembro de 2019, às 14:00hs, na sede da Sociedade, localizada na
Fazenda Querença, S/N, Zona Rural, Inhaúma/MG, CEP: 35.763-000,
com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: a)
Aprovar a cessão e transferência da única quota que Viviane da Cunha
Berto possui na sociedade para a sócia São Joaquim Holding e Empreendimentos Ltda; e b) aprovar a celebração da 4ª alteração contratual da
Sociedade para implementar as modificações, coma respectiva consolidação do Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do
dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Moisés
Fernandes Campos – Diretor da Sociedade.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO
EXTRATO DO EDITAL 01/2019 – PROCESSO
SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2020
A Comissão de Residência Médica (COREME) da Fundação de Saúde
Dilson de Quadros Godinho – Hospital Dilson Godinho torna público
que, no período de 02/12/2019 a 15/12/2020, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Residência Médica 01/2020, destinado ao preenchimento de 02 (duas) vagas no Programa de Residência Médica em Radioterapia, credenciado pela Comissão Nacional de
Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação (MEC). O
Processo Seletivo reger–se–á pela Lei 6.932/81, por resoluções complementares da CNRM/MEC e pelo Edital 01/2019, que se encontra
disponível no site: www.hospitaldilsongodinho.org.br, no link “Residência Médica”, através do qual serão feitas as inscrições. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (38) 3229-4099, de
13h30 às 16h00, através do e-mail: [email protected] e no Facebook: Prm Residencia Dilson Godinho.

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SHQ PARTICIPAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ nº06.049.460/0001-90 – NIRE31206904393
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da SHQ Participações
Agrícolas Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob
o nº 06.949.460/0001-90 (“Sociedade”), devidamente convocados para
comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 22 de novembro de
2019, às 12:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua Turim, nº
99 – sala 303, bairro Santa Lúcia, na cidade de Belo Horizonte/MG,
CEP 30.360-552, com a finalidade de deliberar a respeito da seguinte
ordem do dia: a) Aprovar a cessão e transferência das 10 (dez) quotas
que Viviane da Cunha Berto possui na sociedade para a sócia São Joaquim Holding e Empreendimentos Ltda; e b) aprovar a celebração da
5ª alteração contratual da Sociedade para implementar as modificações,
com a respectiva consolidação do Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na
sede da Sociedade. Sebastião Afonso de Figueiredo Santos – Diretor
Administrativo.
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ALGAR TELECOM S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/ME n.º 71.208.516/0001-74 - NIRE nº 313.000.117-98
Assembleia Geral Extraordinária - Edital De Convocação
Ficam os Senhores Acionistas convocados, nos termos do disposto no
artigo 124 da Lei 6.404/76, para comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia a ser realizada às 09 (nove) horas do
dia 02 de dezembro de 2019, em sua sede social, localizada na Rua
José Alves Garcia, n.º 415, Bairro Brasil, na Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1.
Apreciar a proposta de cisão parcial da Companhia com incorporação da parcela cindida pela ALGAR TI CONSULTORIA S.A (“Algar
TI”), sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/ME nº
05.510.654/0001-89, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais sob o NIRE nº 313.001.098-95, com sede na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Desembargador Jorge Fontana, nº 600, Edifício Orange – 5º, 6º e 7º Andares, Belvedere, CEP:
30.320-670; 2. Apreciar e deliberar o protocolo e justificação da cisão /
parcial da Companhia; 3. Ratificar a nomeação efetuada pelos administradores da Companhia da empresa de avaliação independente Apsis
Consultoria Empresarial Ltda., responsável pela elaboração do laudo de
avalição contábil do acervo da Companhia a ser incorporado na Algar
TI; 4. Apreciar e deliberar acerca do laudo de avaliação referido no
item (3) acima; e 5. Apreciar e deliberar sobre a delegação de poderes à
Diretoria da Companhia, para direta ou indiretamente, por meio de procuradores, tomar todas as providências e assinar todos os documentos
necessários à formalização e implementação da cisão parcial da Companhia. INSTRUÇÕES ADICIONAIS: 1. Os documentos e propostas
relacionados às matérias da assembleia ora convocada estão disponíveis aos Senhores Acionistas na sede da Companhia e nos sites http://
ri.algartelecom.com.br e www.cvm.gov.br. 2. Os acionistas poderão ser
representados na assembleia, mediante a apresentação do mandato de
representação, outorgado na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei
6.404/76. Uberlândia - MG, 14 de novembro de 2019. Luiz Alexandre
Garcia - Presidente do Conselho de Administração
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HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
P.P nº 033/2019 Através de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia 28/11/2019, às 14:00 (quatorze horas) licitação na modalidade Processo Licitatório nº 044/2019, Pregão Presencial nº 033/2019,
exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno
porte e empresário individual, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de teste de constância para os
aparelhos de raio x fixo e intensificard de imagens – arco cirúrgico para
atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves do município de Bocaiúva/MG, conforme especificações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.
[email protected] Pregoeira: Camila Emanuele Leal Martins
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VALE S.A.
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL Nº 2101010504519
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010504519
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e VALE S/A., estabelece
medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do
empreendimento “Lavra a céu aberto com tratamento úmido – Classe
6 – Ampliação da cava da mina do Brucutu”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 395.743,29.
Data assinatura: 12/11/2019 – Antônio Augusto Melo Malard – Diretor-Geral do IEF; João Carlos Coelho Henriques – Gerente de Licenciamento Ambiental – Ferrosos – Vale S.A.; Rodrigo Dutra Amaral –
Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental, Estudos, Espeleologia
e Saúde e Segurança – Vale S.A.
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INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03
NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios do INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA
FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião Anual Sócios que
se realizará no dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2019 às 15:30h
(quinze horas e trinta minutos), na sede da Sociedade, localizada à Rua
José Cláudio Rezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, mediante exame e discussão das demonstrações financeiras, aprovar o balanço patrimonial e a destinação do lucro
líquido relativos ao exercício de 2018.
As informações referentes à ordem do dia estão à disposição dos Sócios
na sede da Sociedade.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2019
RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor
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CISMARG CONSÓRCIO INT. SAÚDE
DOS M M ALTO RIO GRANDE
Torna público Processo Inexigibilidade Credenciamento Nº 02/2019
Processo 02 /2019 de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços nos procedimentos de CIRURGIAS ELETIVAS discriminadas no
Anexo I, de acordo com Tabela do Ato Normativo do CISMARG nº 04
de 25 outubro de 2019. E condições previstas neste edital e seus anexo.
A partir do dia 18/11/2019 maiores informações tef. 35.3.863.10611044 ou e -mail [email protected] SITE WWW.cismarg.
org.br. www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br/
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HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE
AVISO DE COTAÇÃO PREVIA DE 003/2019 - O Hospital Nossa
Senhora da Piedade, através do seu Provedor com sede à Av. Capitão
João Alves Pereira, nº 49, centro, em Elói Mendes - MG, inscrita no
CNPJ Nº 20.347.027/0001-62, considerando a celebração do de Contrato de Repasse Nº 1046.840-10/ 852975/2017/MS/CAIXA, torna
pública a quem interessar que realizará a Cotação Prévia - SICONV
nas condições abaixo: Objeto do Contrato de Repasse: Obra - Substituição do telhado do hospital e instalação de SPDA (Serviço de Proteção
de Descargas Atmosféricas) em conformidade com Anexos do Edital.
Tipo Empreitada Por Preço Global. Recebimento das Propostas: a partir
da publicação. Encerramento das Propostas: 30/11/2019 às 23h59min.
(horário de Brasília - DF). Local: [email protected]. A Proposta deverá ser apresentada em papel timbrado da Empresa, contendo
CNPJ, assinado e carimbado, especificando o objeto de forma clara e
inequívoca, além da validade mínima de 60 (sessenta) dias e enviadas
ao E-MAIL [email protected]. Edital disponível via solicitação e-mail [email protected]
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS –
Processo Administrativo nº 50/2019 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Maurício Pires Monteiro – ME; CNPJ 02.246.376/0001-06; Objeto: serviços elétricos no
Bloco 3 da Câmara Municipal ; Dispensa de Licitação nº 040/2019;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4003, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 019; Valor global estimado deste contrato: R$
12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); Processo nº 050/2019; Contrato
nº 034/2019; Data da Assinatura: 05/11/2019 Vigência: até 05/12/2019;
Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente;
Pela Contratada: Maurício Pires Monteiro – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG,
torna público que fará PREGÃO PRESENCIAL 02/2019 para aquisição e instalação de móveis planejados. A entrega e abertura dos envelopes está prevista para às 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia
(vinte e nove) de novembro de 2019. Informações e obtenção do edital
pelo email: [email protected] ou pelo tel.: 35 32941199, horário das 13 às 16 horas.
Divino Natal Ruas - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 –
PROCESSO Nº 020/2019 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de móveis planejados para a Câmara Municipal de Guanhães. Data: 28/11/2019 às 14:00
horas. O edital bem como todos os seus anexos, estarão disponíveis
no endereço: www.guanhaes.mg.leg.br. Contato: licitaçã[email protected]. Fone: (33)3421 4451 – Evandro Lott Moreira
– Presidente da Câmara Municipal de Guanhães.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
Torna-se público para conhecimento de interessados a abertura do Processo Nº 003/2019 – Pregão Nº 003/2019. Menor Preço por item que
será realizado no dia 05 de dezembro de 2019, início da sessão pública
às 15:00 horas, Licitação na Modalidade Pregão Presencial tendo
como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Guaranésia . O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o Certame) encontra-se a disposição dos interessados na internet no
site:www.camaraguaranesia.mg.gov.br, bem como no Mural da Secretaria do Poder Legislativo, telefone: (35) 3555-3508, no horário das
12:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Guaranésia, 13 de novembro de 2019.
Érico Queiroz Neto
Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
– CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/2018,
O Presidente César Antônio Pereira, no uso de suas atribuições legais
CONVOCA Bruno Siqueira Andrade- Assistente Administrativo para
no prazo de 30(trinta) dias da data desta publicação apresentarem
os documentos relacionados no item 16.5 do edital 01/2018, com o
propósito de tomarem posse nos respectivos cargos. Tendo em vista
aprovação em concurso público de provas e títulos, homologado em
07/12/2018. Os convocados deveram comparecer na Rua Oito dezembro, 400, Centro-Matozinhos/MG, no horário 08:00 às 18:00 munidos
dos documentos originais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
– O Presidente César Antônio Pereira, no uso de suas atribuições legais,
nomeia e empossa na data de 13 de novembro de 2019 o Sr. Diógenes
Claudino da Silva, CPF 014.644.606-20, CI MG11.756.746 - SSPMG,
para o cargo efetivo de Assistente Técnico de Comunicação, nível V, a
que se refere o anexo I da Lei Complementar n° 63 de 10 de novembro de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
Pregão 001/2019. Homologação. A Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público que o Presidente da Mesa Diretora promoveu
ato de homologação do certame relativamente à adjudicação promovida em favor da empresa EMBRATERR AUTOMÓVEIS LTDA no
valor total de R$ 62.700,00. Tayrone Arcanjo Guimarães, Presidente
da Câmara Municipal de Rio Piracicaba. Rio Piracicaba, 13 de novembro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
Pregão 001/2019. Adjudicação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público a adjudicação do objeto em
favor da empresa EMBRATERR AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº:
71.106.157/0001-44, no valor total de R$ 62.700,00. Inêz Aparecida
Leite. Pregoeira. Rio Piracicaba, 13 de novembro de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
Pregão Presencial 007/2019.Torna público Edital do Pregão 007/2019.
Obj: futura e eventual aquisição de material de consumo (pão, biscoito e
mini salgados). Abertura:03/12/2019 às 14h00min, na sede da Câmara,
Rua13 de Maio,365,4º/5ºe6ºandar,Centro,Santos Dumont-MG. Edital
disponível: www.camarasd.mg.gov.br. Informações no endereço supra
e tel (32)3252-9600,de 13às17h.
João Batista Barbosa Crescêncio, Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do Processo 019/2019 Dispensa 004/2019 em 08/11/2019; Celebração do
Contrato n° 005/2019, Prestação de serviços de desinsetização e serviço de lavagem e desinfecção da caixa d´água da Câmara Municipal de
São João del-Rei. R$550,00. APF Dedetizadora Desentupidora LTDA
CNPJ: 05.875.647/0001-80.
Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG,
torna público que realizará Licitação na modalidade – Pregão Presencial nº 07/2019 – Objeto: Aquisição de Equipamentos de Àudio, vídeo e
Informática. Data de Julgamento:27/11/2019– Horário de Julgamento:
14:00 horas , na Av. José Luiz Adjuto, 117 centro. O edital está disponível no site: www.unai.mg.leg.br – Informações (38) 3676-1477 das
12:00 às 18:00 horas – e-mail: [email protected] – Unaí
–MG, 13 de novembro de 2019 – Deusdete José Ferreira – Pregoeiro
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PPREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. Pregão Presencial com item exclusivo para ME/EPP/
COOP, cota principal e, reservada e ampla participação nº 01/2019
- PAC nº 99/2019. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de petróleo
(GLP) em mistura de 50% Propano e 50% Butano, acondicionados em
botijões (cilindros) de 13 Kg e 45 Kg, bem como o fornecimento a
granel, incluindo a instalação, em regime de comodato, do sistema de
armazenamento. Credenciamento dos representantes dia 29/11/2019 de
09:00 às 09:30 hs. Início da sessão de disputa no mesmo dia a partir das
09:30 hs. Edital completo no site: www.betim.mg.gov.br. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 13/11/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 47/2019 – PAC nº 77/2019 - RP nº 30/2019, com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, ampla participação e com cota reservada.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de matéria médico
hospitalar. Dia 05/12/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação
783108. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 13/11/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP e ampla participação
nº 55/2019 – PAC nº 89/2019 - RP nº 33/2019. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de equipos com fornecimento de bomba
de infusão. Dia 03/12/2019 às 08:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Número de identificação
793085. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 13/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG
FMS/SMS. Pregão Eletrônico com lotes exclusivos para ME/EPP/
COOP, ampla participação e com cota reservada nº 64/2019 – PAC
nº 103/2019 - RP nº 40/2019. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de gêneros alimentícios básicos. Dia 03/12/2019 às 08:00h.
Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil
S/A. Número de identificação 793133. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 13/11/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 106/2019, Pregão Presencial nº
62/2019 objeto:Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste
município. Data da sessão: 27/11/2019 às 08h30min. O Edital poderá
ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) O Município de Acaiaca Torna Público adiamento do Pregão
055/2019 que seria no dia 18/11/2019 às 10h00min, será realizada
no dia 25/11/2019 às 09h00min, o Edital deverá ser retirado no portal
www.acaiaca.mg.gov.br. Dúvidas e ou esclarecimentos, através do Tel.:
(31) 3887 - 1122| e-Mail: [email protected].
2) O Município de Acaiaca Torna Público adiamento do Pregão Identificado pelo nº 045/2019 que seria no dia 18/11/2019 às 10h00min, será
realizada no dia 26/11/2019 às 09h00min, sob o Número 057/2019 o
Edital deverá ser retirado no portal www.acaiaca.mg.gov.br. Dúvidas
e ou esclarecimentos, através do Tel.: (31) 3887 - 1122| e-Mail: [email protected]
3) O Município de Acaiaca torna público que esse adiamento se dá por
motivo de não haver tempo hábil para a liberação do Aplicativo de Proposta Eletrônica a tempo de atender a todos os participantes, e a Prefeitura de Acordo com a Lei 12.527/11 e o Decreto 139/2017, primará pela
transparência de seus processos Licitatórios sempre.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– publica extrato de Contrato – ref. inexigibilidade 05/2019, objeto:
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços na área de atendimento médico, ambulatorial, diagnostico, terapias, exames de imagens como RX, tomografias e ultrassonografias,
biópsias, endoscopias dentre outros destinados a pacientes da Rede
SUS-Sistema Único de Saúde deste município, empresa: IMAGEM E
SAUDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, contrato nº 217/2019, valor:
R$ 360.000,00. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
Avisos de Licitação – Pregão Presencial para registro de preços nº
33/2019, do tipo menor preço item, no dia 27/11/2019, as 13h:00min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55,
Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços de restaurantes para fornecimento de marmitex
no Município de Alpercata. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura
Municipal, no horário de 13h:00min às 17h:00min.
Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 138/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 086/2019
Prestação de serviços médicos, para atendimento na forma de procedimentos cirúrgicos, na especialidade de Ortopedia e Traumatologia
com fornecimento de materiais específicos para vídeo artroscopia em
ortopedia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 28/11/2019, com
início às 09:00 horas. Informações licitacao@andrelândia.mg.gov.br ou
Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline Rizzi, 13/11/19.

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
RESULTADO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS
DO CONCURSO 001/2019
O Prefeito do Município de Andrelândia torna público o resultado dos
exames pré-admissionais conforme disposto no item 15 do edital do
Concurso Público 001/2019.De acordo o item 15.1.10 os recurso relacionados deverão ser entregues na sede da SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO no endereço, Avenida José Bernardino, n°
77, Centro, no horário 08:00h às 11:00h e 13:00h às 16:00h, no prazo
máximo de três dias úteis, contados da data da publicação deste. A lista
do anexo I estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal e no
mural de publicação. Andrelândia/MG, 13 de novembro de 2019.Francisco Carlos Rivelli -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
RESULTADO DE EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS
DO PROCESSO SELETIVO 004/2019
O Prefeito do Município de Andrelândia torna público o resultado dos
exames pré-admissionais conforme disposto no item 15 do edital do
Processo Seletivo 004/2019.De acordo o item 15.1.10 os recurso relacionados deverão ser entregues na sede da SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO no endereço, Avenida José Bernardino, n°
77, Centro,no horário 08:00h às 11:00h e 13:00h às 16:00h, no prazo
máximo de três dias úteis, contados da data da publicação deste. A lista
do anexo I estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal e no
mural de publicação. Andrelândia/MG, 13 de novembro de 2019. Francisco Carlos Rivelli - Prefeito Municipal
8 cm -13 1293041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 131/2019 TP 015/2019
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 131/2019 Tomada Preço 015/2019. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de
engenharia para construção de muro de arrimo na Escola Municipal
Manoel Fulgêncio, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, por regime de empreitada por menor preço global, conforme
Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 02/12/2019, às 09:00 horas. Maiores Informações (33) 3731-3362 de 12:00 as 17:30 horas e-mail: [email protected]
3 cm -13 1292867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 158/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a eventual e futura aquisição de
material de consumo para concessão de benefício eventual auxilio natalidade na modalidade kit enxoval para gestantes atendidas nos centros
de referencia de assistência social-cras 1, 2, 3, 4 e 5. Detalhes no Edital de Pregão n.º 158/2019. Sessão Pública designada para o dia 02 de
Dezembro de 2019, até às 13h30min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
4 cm -12 1292598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por lote,
visando a contratação de empresa especializada para prestar serviço
de instalação, manutenção e retirada de enfeites luminosos natalinos
com fornecimento de materiais e equipamentos de iluminação natalina
para o município de araguari-mg. secretaria de obras. detalhes no edital de pregão n.º 162/2019. Sessão Pública designada para o dia 29 de
Novembro de 2019, até às 08h30min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
3 cm -12 1292817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 154/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço global, visando a futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação de pavimentos viários - ‘’tapa buracos’’ - por tonelada, com aplicação de concreto betuminoso usinado à quente - c.b.u.q. no município de araguari
e distritos de amanhece e piracaíba, secretaria municípal de obras, prefeitura municípal de araguari-mg. segue em anexo conforme exigência do termo de referência. Detalhes no Edital de Pregão n.º 154/2019.
Sessão Pública designada para o dia 28 de Novembro de 2019, até às
13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.
br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -12 1292376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 010/2019
O município de araguari do estado de minas gerais, por intermédio da
prefeitura municipal com sede à praça gaioso neves, nº. 129, centro,
cep: 38.440-001, na cidade de araguari - mg, inscrita no cnpj/mf sob o
nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua comissão permanente de licitação, instituída por meio do decreto municipal nº. 007/2019 comunica
aos interessados que, com base na lei federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações posteriores, lei complementar federal n°.
123/2006, lei complementar n°. 147/2014, lei municipal geral mpe nº
4.697/2010, alterada pela lei municipal 5.680/2017 e decreto n° 107, de
17 de julho de 2013 com as alterações conferidas pelo decreto municipal n.º 34/2017, decreto municipal 140/2013 e demais legislações complementares, fará realizar licitação na modalidade tomada de preços,
tipo empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa de
engenharia civil para execução de implantação e pavimentação asfáltica com utilização de pmf de diversas vias do município. para a execução da obra deverão ser observadas todas as informações constantes
no memorial descritivo, planilha orçamentária base, cronograma físico
financeiro e projeto básico. Os envelopes contendo os documentos de
habilitação e proposta deverão ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade de Araguari - MG, até 13:00 (treze)
horas do dia 04 (quatro) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove),
sendo que a abertura dos envelopes poderá será realizada no mesmo dia
e horário, desde que não haja a interposição de recurso na forma do art.
109 da Lei Federal nº 8.666/93 ou não haja diligências para uma melhor
instrução processual na forma do § 3º do art. 43 do mesmo diploma
legal. As empresas interessadas em participar desta licitação deverão
designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado
para vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, em dias úteis
e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até o dia 03 (três)
de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), mediante prévio agendamento de data e horário junto à Secretaria Municipal de Obras, de
segunda a sexta-feira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo
telefone: (34) 3690-3014. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. O Edital e seus anexos desta
licitação poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil,
durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento da
quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias do
edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência
0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou
gratuitamente através site da PMA: www.araguari.mg.gov.br / Licitações PMA. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
10 cm -12 1292597 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191113192411025.