TJMG 14/11/2019 - Folha 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação da Errata do Edital de Licitação na modalidade pregão
Presencial nº 141/2019
Objeto: Aquisição de material permanente (Ambulância tipo A – Simples remoção tipo furgão), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Araguari/MG. Tendo em vista erro material no Anexo II do
Edital, temos a seguinte correção: CORREÇÃO DO ITEM QUANTIDADE NO ANEXO II: MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.
Onde se lê: Qtde: 10,00; Leia-se: Qtde: 1,00. Por se tratar de erro material, a presente Errata do edital, não tem o condão de afetar aformulaçãodaspropostas. Fica mantida a data da sessão de entrega dos envelopes de propostas e documentação para o dia: 26 de NOVEMBRO de
2019, até às 13:30 horas. Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Ato convocatório. Publique-se.
Araguari, 11 de novembro de 2019.
Guilherme Afonso de Figueiredo Martins
– Secretário Municipal de Saúde.
Rosana Aparecida Pereira Arcelino – Pregoeira.
4 cm -12 1292601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 139/2019
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com cota reservada de 25% para
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, especializada no ramo, nos termos
do art. 48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006,visando a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(LIMPEZA E HIGIENE) PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARAGUARI/MG, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o
Edital de Pregão nº 139/2019 – RP: 115/2019, devendo a proposta e
documentação ser entregues no Departamento Administrativo de Compras e Licitações da Saúde, à Rua Doutor Afrânio n.º 163, sala 02/03,
no dia 28 de novembro de 2019, até às 13:30 horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3214.
5 cm -12 1292605 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação do Edital de Licitação na modalidade
pregão Presencial nº 150/2019
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por lote, com lotes distribuídos, conforme art. 48
da lc 123/2006, com redação dada pela lc 147/2014, visando a futura
e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica,
hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o fornecimento e troca de peças, acessórios,
alinhamento, balanceamento e cambagem, trocas de óleo e filtros de ar
e lubrificantes dos veículos automotivos terrestres, pertencentes a frota
de veículos oficiais da prefeitura municipal de araguari e conveniados.
Detalhes no Edital de Pregão n.º 150/2019. Sessão Pública designada
para o dia 28 de Novembro de 2019, até às 08h30min, no Departamento
de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações
pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -12 1292595 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.133/2019.
Processo 168. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis, geriátricas e infantis, para fornecimento aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG, através da Câmara Técnica
de Saúde, em cumprimento a ordens judiciais. Em virtude da suspensão do processo em epígrafe para readequação técnica do Edital, fica
designada nova data de abertura para o dia 04/12/19 às 09:00h. Edital
disponível: 19/11/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 13/11/19.
3 cm -13 1293193 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ-MG.
Aviso de Julgamento de Recurso. Concorrência nº 03.007/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo o fornecimento de material e mão de obra para ampliação
do Feirão do Povo no Bairro Urciano Lemos. A Comissão Permanente
de Licitação comunica que foi dado provimento ao recurso interposto
pela licitante AC Comércio e Serviços Ltda. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se a disposição dos interessados,
para consulta, no site www.araxa.mg.gov.br e no Setor de Licitação,
a Avenida Rosália Isaura de Araújo nº 275 - Bloco 03 B. Guilhermina
Vieira Chaer, Araxá-MG, das 08h00min ás 12h00min e das 14h00min
ás 18h00min. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/36917145 - 3662.2506. Araxá-MG, 13/11/2019. João Bosco França - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. Aviso de Licitação.
Concorrência nº 03.007/2019.O Município de Araxá-MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que,
após análise e julgamento dos recursos interpostos pelas empresas AC
Comércio e Serviços Ltda., no Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.007/2019, fica designado o dia 18/11/2019 ás 09h00min
para abertura e julgamento dos envelopes propostas. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
13/11/2019. Aracely de Paula, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.142/2019. Processo 179. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de material gráfico - carnês de IPTU, para
atender os serviços de arrecadação de tributos da Secretaria Municipal
de Fazenda, Planejamento e Gestão da Prefeitura de Araxá-MG, para
o Exercício de 2020. Abertura: 28/11/19 às 09:00h. Edital disponível:
18/11/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 13/11/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.143/2019. Processo 180. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa especializada em engenharia
civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para reforma
dos telhados dos prédios das secretarias municipais de Educação e
Saúde, localizadas no Centro Administrativo “Prefeito Domingos Santos” no Município de Araxá-MG. Abertura: 29/11/19 às 09:00h. Edital
disponível: 19/11/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 13/11/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.144/2019. Processo 181. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de filmes de raio de x para atendimento aos
usuários da rede municipal de saúde do Município de Araxá-MG,
durante o Exercício de 2020. Abertura: 29/11/19 às 14:00h. Edital disponível: 19/11/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 13/11/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.145/2019. Processo 182. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de medicamentos manipulados para fornecimento aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde,
através da Câmara Técnica em Saúde, dando assim, cumprimento a
Ordens Judiciais, durante o Exercício de 2020. Abertura: 02/12/19 às
09:00h. Edital disponível: 20/11/19. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 13/11/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.146/2019. Processo 183. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de ração para cães e gatos para atender a
demanda do Canil do Município de Araxá-MG. Abertura: 03/12/19 às
09:00h. Edital disponível: 21/11/19. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 13/11/19.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.147/2019. Processo 184. O Município de
Araxá, torna público a aquisição de bobinas de papel termo sensível
para impressora de ultrassom, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG, durante o Exercício de 2020.
Abertura: 03/12/19 às 14:00h. Edital disponível: 21/11/19. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 13/11/19.
17 cm -13 1293145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Processo 099-2019 - Concorrência Pública 002-2019 - Alienação de
bens imóveis, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo
objeto é a concorrência tem por finalidade alienar pelo maior valor,
os imóveis descritos no Anexo I. Abertura dia 16/12/2019, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 11 de novembro de 2019. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -12 1292369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 78/2019, Sequência da Modalidade Nº 03/2019, sendo uma Concorrência Pública do
tipo menor preço por lote, sob regime de empreitada por preço unitário, contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de
natureza continuada de Limpeza Pública para a manutenção e conservação em logradouros e áreas de domínio público municipal e próprios
públicos (escolas, creches, praças, jardins, parques, posto de saúde,
policlínica, cemitérios, estradas, logradouros entre outros), com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços necessários à execução do mesmo, e pintura de meios-fios nas vias e logradouros públicos de Barão de Cocais. Protocolo dos envelopes: até 16
hs do dia 17/12/2019, na Sala do Departamento de Licitação. Abertura
dos envelopes: 18/12/2019, às 08 hs, na Sala de Licitações. O Edital
estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Transparência – Licitação – CO 3/2019.
Bianca da Silva Diogo - Presidente da C.E.L.
Barão de Cocais, 13 de novembro de 2019.
4 cm -13 1293226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
AVISO DE LICITAÇÃO– PRC 083/2019 - PP 005/2019 – OBJETO:
Aquisição de ração para o Canil.ABERTURA: 29/11/2019 às 14:00
horas. Informações:[email protected]@barbacena.mg.gov.br. Maria Ap. Eugênia. Gerente de Licitação.
Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – AVISO DE DE
LICITAÇÃO– PRC 092/2019 - PP 006/2019 – OBJETO: Aquisição de combustíveis - ABERTURA: 27/11/2019 às 14:00 horas.
Informações:[email protected]@barbacena.
mg.gov.br. Maria Ap. Eugênia. Gerente de Licitação.
Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
3 cm -13 1293249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA .
Através da CPL, faz tornar público o Primeiro Aditivo do contrato nº
2701/2019, nos termo do artigo 65, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. O
valor total do contrato que totalizava R$663.174,25 passa a ter o valor
de R$682.473,75. Data: 12/11/2019. Ariany Ferreira Costa, Presidente
da CPL. Barra Longa/MG, 14 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA . Através da CPL,
faz tornar público a prorrogação do contrato nº 9501/2017, nos termo
do artigo 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o contrato supra mencionado até 31/12/2020. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 14 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA . Através da CPL,
faz tornar público a rescisão do contrato 6805/2017, celebrado entre o
município de Barra Longa/MG e a empresa SILVA TEDDO ASSESSORIA GOVERNAMENTAL, processo administrativo 068/2017, Pregão
026/2017, com base no artigo 78, inc.I c/c 79, inc. II da Lei 8.666/93.
Data do termo de rescisão: 01/11/2019. Barra Longa, 14 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA . Através da CPL,
faz tornar público a rescisão do contrato 6801/2017, celebrado entre o
município de Barra Longa/MG e a empresa SILVA TEDDO ASSESSORIA GOVERNAMENTAL, processo administrativo 068/2017, Pregão
026/2017, com base no artigo 78, inc.I c/c 79, inc. II da Lei 8.666/93.
Data do termo de rescisão: 01/11/2019. Barra Longa, 14 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA . Através da CPL,
faz tornar público a rescisão do contrato 6802/2017, celebrado entre o
município de Barra Longa/MG e o profissional AURELIO DE MORAIS
MIRANDA, processo administrativo 068/2017, Pregão 026/2017, com
base no artigo 78, inc.I c/c 79, inc. II da Lei 8.666/93. Data do termo de
rescisão: 01/11/2019. Barra Longa, 14 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA . Através da CPL,
faz tornar público a rescisão do contrato 6804/2017, celebrado entre o
município de Barra Longa/MG e a empresa PACTU SUN SERVANDA
EDIFICAÇÕES EIRELI, processo administrativo 068/2017, Pregão
026/2017, com base no artigo 78, inc.I c/c 79, inc. II da Lei 8.666/93.
Data do termo de rescisão: 01/11/2019. Barra Longa, 14 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA . Através da CPL,
faz tornar público a rescisão do contrato 15401/2017, celebrado entre o
município de Barra Longa/MG e a empresa PACTU SUN SERVANDA
EDIFICAÇÕES EIRELI, processo administrativo 068/2017, Pregão
026/2017, com base no artigo 78, inc.I c/c 79, inc. II da Lei 8.666/93.
Data do termo de rescisão: 01/11/2019.
Barra Longa, 14 de novembro de 2019.
10 cm -13 1293175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –
Pregão Eletrônico nº 028/2019 - PAC nº 078/2019 - Ato de Homologação - Homologo a presente licitação na modalidade acima citada
– Objeto: aquisição de armas de fogo para os servidores da Guarda
Municipal de Betim, cujo objeto foi adjudicado às empresas: Goeman
Comercial Eireli EPP, no lote 1, no valor R$100.133,20 e José G B S
da Silva, no lote 2, no valor de R$109.095,00 e no lote 3, no valor de
R$17.600,00. A licitação concluiu-se no valor total de R$226.828,20.
Vittorio Medioli - Prefeito Municipal. 12/11/2019.
2 cm -13 1292949 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM
- Julgamento do Credenciamento-Chamamento Público nº. 01/2019 PAC 043/2019 - Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para fornecimento de leite em pó à SEMED.
Foram credenciadas: em 1º lugar - Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Famílias da Comunidade de Ribeiro Junqueira; em 2º
lugar - Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre
Ltda. A ata encontra-se acostada ao PAC. Aguarda-se o prazo recursal.
O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Presidente
- 13/11/2019.
3 cm -13 1293100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 07/2019. Tipo Menor Preço.
Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico, construção de calçada em pedra portuguesa, ciclovia
e meio fio na Av. Governador Aureliano Chaves, Bairro Jardim Nova
Esperança deste Município, compreendendo a mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos a serem empregados.
Entrega dos envelopes até às 10:00 horas de 29/11/2019. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314.
3 cm -13 1293245 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
Aviso de Edital – Pregão Pres. SRP n° 73/19: Fornecimento e aplicação de CBUQ. Sessão: 29/11/19, às 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -13 1293191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG
CNPJ nº 18.712.174/0001-42 Torna público o Processo Licitatório nº
00095/2019 – Tomada de Preços nº 00004/2019 – Objeto : contratação
de empresa sob o regime de execução por preço global com aplicação
total de mão-de-obra e materiais destinados ao recapeamento do loteamento São Domingos - bairro Santo Antônio - das Ruas Jandy Solimões
De Araújo e Mozart Fonseca, neste município – recurso OGU – Operação N° 1062668-77 - SICONV N° 881618 - valor r$ 270.472,74 e
contrapartida R$ 1.000,00- data de abertura : 10/12/2019 às 14:00 –
Emissão CRC até dia 05/12/2019 - Dotação: 02.10.02.27.812.1342.4.1
06.4490.52.00– Reduzido 527 . Valor Estimado R$ 271.472,74 (Duzentos e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e
quatro centavos) - Maiores informações no endereço eletrônico www.
campanha.mg.gov.br - Fone: (35) 3261-1059 –Silvano D. Silveira –
Presidente C.P.L.
4 cm -12 1292568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2019 TOMADA DE PREÇOS
002/2019 - Contratação de Empresa para Construção de Escola Duas
Salas Um Pavimento de Acordo com Convenio Nº 1760/2017 Firmado
entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cantagalo-MG. Abertura dia 29/11/2019 às 14h00min. Informações pelo fone:
33-3411 9001 ou e-mail- [email protected]. Greusiane Rocha
– Presidente da CPL.
2 cm -13 1293101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que está aberto o edital referente a Chamada Pública
nº. 002/2019-Credenciamento de Médicos Plantonistas. Objeto: “Credenciamento para permitir o atendimento de médicos plantonistas no
Pronto Atendimento Municipal São José para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto à população de Capetinga/
MG”. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.
br. Capetinga/MG, 13 de Novembro de 2019. Luiz César Guilherme,
Prefeito Municipal.
3 cm -13 1292898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Tomada de Preços nº. 002/2019 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo
do Contrato de prestação de serviços nº. 031/2019- PRC- 066/2019 –
Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa RODRIGUES E CAIRES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato,
conforme art.57, II da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta
do mesmo e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos - Vigência: 22/11/2019 a 20/03/2020 - Data do Termo Aditivo:
29 de Outubro de 2019-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Tomada
de Preços nº. 001/2019 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços nº. 030/2019- PRC- 057/2019 – Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa LOSS CONSTRUÇÃO,
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do mesmo e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Vigência: 22/11/2019 a 20/03/2020
- Data do Termo Aditivo: 29 de Outubro de 2019-Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº.
038/2019 – Processo Licitatório nº. 324/2019- Dispensa nº.020/2019
- Ratificada em 18/09/2019- Partes: Município de Carlos Chagas e a
empresa LR ESCAVAÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI-ME - Objeto: Prorroga prazo de vigência, conforme art.57, da Lei nº.8666/93, nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Vigência- 19/10/2019 a
17/11/2019 - Data do Termo Aditivo: 15 de Outubro de 2019 - - Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº.
026/2019 – PRC. Licitatório nº. 152/2019-Tomada de Preços nº.
003/2019- Homologada em 03/07/2019- Partes: Município de Carlos
Chagas e a empresa ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDAME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de execução dos Serviços, nos termos da cláusula Sexta do contrato primitivo, conforme
art.57, I da Lei 8.666/93 e, justificativa da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos-Vigência: 05/11/2019 a 04/12/2019-Data do
Termo Aditivo: 04 de Novembro de 2019- Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº. 040/2019 - PRC- 270/2019Dispensa nº.018/2019 – Partes: Município de Carlos Chagas e ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM-Objeto: “Prestação de
serviços de publicações de atos e demais matérias de interesse do Município de Carlos Chagas/MG no Diário Oficial dos Municípios Mineiros,
conforme Lei Municipal nº.1967/2016 de 11/03/2016 e Decreto Municipal nº.041/2016 de 04/05/2016”- Vigência: 12 (doze) meses.Valor do
Contrato: R$ 5.040,00(cinco mil e quarenta reais)- Data do Contrato:
01 de Outubro de 2019-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de locação de imóvel nº. 042/2019 – Processo Licitatório
nº. 339/2019- Dispensa nº. 022/2019-Ratificada em 23 de Outubro de
2019- Partes: Município de Carlos Chagas e o SR.ALMERINDO DA
SILVA SANTOS-Objeto: Locação de imóvel que se destina à instalação
da família da Sra. Zenilda Alves da Rocha, através do beneficio eventual - Vigência: 06(seis) meses- Valor do Contrato: R$1.200,00 (um mil
e duzentos reais)- Data do Contrato: 24 de Outubro de 2019 - Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
14 cm -13 1292885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Eletrônico nº. 002/2019 - Correção de Extrato de Edital - Processo N°. 328/2019 – Objetivo: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo
pick-up, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG –
Data da Publicação: 13 de novembro de 2019, pág. 04 – Caderno 2.
Onde se lia: conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 13/11/2019 através dos sites www.carloschagas.
mg.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 09:00 (Nove horas) do dia 26/11/2019. Leia-se: conf.
especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do
dia 14/11/2019 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br ou www.
comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 09:00
(Nove horas) do dia 27/11/2019. Luna Rodrigues de Souza – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público a Tomada de Preços nº 009/2019, Prc. nº 374/2019,
visando a contratação de empresa especializada para a execução de
obras, de reforma e construção da cobertura da quadra poliesportiva
na comunidade de Paciência, Zona Rural do município de Catas Altas,
incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme edital
e seus anexos. Início da sessão pública: 03/12/2019, às 9 horas. Edital no sítio: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
E-mails: [email protected] [email protected].
Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 12 de novembro de 2019.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO/MG .
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2019.
Menor Preço. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira
Oficial vem tornar público a abertura do certame para a aquisição de 02
(dois) equipamentos esportivos (instalados in loco ), para implantação
de parque infantil na Sede do Município de Carneirinho-MG, sendo
01 (um) parque infantil na Praça Adélia Soares Vilela e 01 (um) parque infantil na Praça Rufina Perpétua de Toledo, em conformidade com
o Convênio de Saída nº 471/2018/SEESP, firmado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes, e
a Prefeitura Municipal de Carneirinho-MG, por solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Esporte,
conforme Termo de Referência – Anexo I do Edital. Credenciamento:
28/11/2019, a partir das 08:30 hs. Data/hora de abertura dos envelopes: 28/11/2019, às 08:45 hs. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34)
3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.
mg.gov.br/licitacoes-e-contratos .Carneirinho-MG, 13/11/2019.
Claudia Aparecida de Almeida Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia consultiva para elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares nos
níveis básico e executivo, para construção da trincheira de acesso pelo
Bairro Santa Matilde aos Bairros Paulo VI e toda região do Amaro
Ribeiro, no município de Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo com
especificações e condições contidos no Anexo I deste Edital. Data
de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia
03/12/2019 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 13/11/2019 –Kildare Bittencourt Dutra - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 058/2019, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 004/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
um veículo oficial, tipo SUV para uso do Programa Bolsa Família
(PBF). Data:03/12/2019 Horário: 09:00H. O Edital e seus anexos, estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no Link “Licitações”. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 059/2019, TOMADA DE PREÇOS
Nº: 002/2019. Objeto: Construção de pavimentação asfáltica e micro
drenagem nas ruas do Bairro Mãos Dadas, neste município de Conselheiro Pena – MG, trecho contendo 6.094,20 MT², através de convênio
com Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal, com regime de execução de empreitada global. Data:05/12/2019
Horário: 09:00H. O Edital e seus anexos, estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Link “Licitações”.
Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena – MG torna público o Processo Licitatório Nº: 046/2018 Chamada Pública Nº: 001/2018 referente ao Contrato Administrativo Nº 037, 038 e 039//2018. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios provenientes exclusivamente da
agricultura familiar para compor os cardápios da alimentação escolar das escolas e creches da rede municipal de ensino de Conselheiro
Pena. Empresas contratadas: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
ITATIAIA; GRUPO COMUNITÁRIO DE PRODUTORES RURAIS
SÃO GERALDO; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO
CÓRREGO PADRE ÂNGELO, vigência a partir de 11 de outubro de
2019 até 31 de dezembro de 2019. Eliana Gomes de Morais Andrade
– Prefeita Municipal.
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº: 023/2019 E 024/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 023/2019
E 024/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 011/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº: 009/2019: Município X Fornecedor Habilitado e
Vencedor: DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13,
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 367.004,80 (Trezentos e sessenta e sete
mil, quatro reais e oitenta centavos); IDEA TECNOLOGIA LTDA –
CNPJ: 24.575.752/0001-49, VALOR DA ARP R$ 39.100,00 (Trinta
e nove mil e cem reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para a realização de serviços de saúde bucal que fazem parte das unidades de saúde
do município. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2019. VALIDADE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de
13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 013/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 011/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP - CNPJ: 25.165.749/0001-10, VALOR PERCENTUAL DA ARP:
1% (Um por cento). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota
de veículos para o município de Conselheiro Pena, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de
combustível e implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético com chip via internet,
através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o estado
de Minas Gerais. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2019. VALIDADE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de
13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018/2019 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 016/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: T8M
ENGENHARIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA – ME - CNPJ:
22.408.003/0001-00, VALOR DA ARP: R$ 1.144.920,00 (Um milhão,
cento e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte reais). OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos para construção de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2019. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o
Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais
Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 027/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 027/2019
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 027/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 024/2019: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: MASON EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.538.156/0001-00,
VALOR TOTAL DA ARP: R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco
mil reais). OBJETO: Registro de Preços para aquisição de 01 (um)
Rolo Compactador através do Termo de Convênio nº 1491000411/2017
e recursos próprios para a Administração Pública Municipal. DATA DE
ASSINATURA: 22/05/2019. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de
Morais Andrade - Prefeita Municipal.
22 cm -12 1292366 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191113192411026.