TJMG 14/11/2019 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 047/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para atender a demanda do Departamento Municipal de Trânsito
e Tráfego da Secretaria Municipal de Defesa Social de Conselheiro
Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 do edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação:
dia 28/11/2019 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 –
Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
13/11/2019 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM –
CONCORRÊNCIA NÚMERO 005/2019
Concorrência número 005/2019 – PA 060/2019, tipo menor preço, concessão administrativa para a prestação dos SERVIÇOS, precedida da
realização das obras, para as unidades de ensino, no Município de Contagem-MG, com entrega dos envelopes de documentação e propostas
até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 18 (dezoito) de dezembro 2019 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 18
(dezoito) de dezembro 2019.
Observação: Essa licitação está sendo republicada na forma da Lei.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus
Anexos, inclusive projetos arquitetônicos, que estarão disponíveis a
partir do dia 18 (dezoito) de novembro de 2019, na Sala da Comissão
Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo neves nº
200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352-5138,
de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de
13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um PEN-DRIVE à
Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato ou através
do site www.contagem.mg.gov.br/licitacoes. Luiz Adolfo Belém - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 133/2018 - Processo Licitatório 0059/2018, Tomada de Preços n.º 003/2018. A P.M. de Coroaci-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa para reforma
do pronto atendimento municipal Gentil Ferreira de Oliveira, CNES:
6640486, do programa atenção básica do fundo municipal de Saúde,
conforme proposta n.º 15389.1400001-18-001. Contratada: Alpha Firmino Construtora LTDA inscrita no CNPJ n.º 27.188.749/0001-60,
Valor Contratual: R$ 201.371,65 (duzentos e um mil trezentos e setenta
e um reais e sessenta e cinco centavos). Prorrogação da Vigência contratual: até 31 de dezembro de 2019. Emerson De Carvalho Andrade,
Prefeito Municipal. Coroaci-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2019.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2019. Objeto:
contratação da empresa DROGARIA SILVA OLIVEIRA LTDA para o
fornecimento de Loção Hidratante 295ML e Sabonete Líquido 295ML
para cumprimento de determinação judicial em benefício do paciente
Kayky Alves Assis Drumond, Processo 0005034-55.2019.8.13.0194,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, ao valor total de R$
3.863,88 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), utilizando Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos
Vinculados à Saúde, através de Dispensa de Licitação, nos termos do
art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 13 de Novembro de 2019. Jose Pereira.
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019 – PROCESSO DE COMPRA N° 352/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
196/2019. Data da Abertura: 03/12/2019 às 9h. OBJETO: contratação
de empresa, por menor preços global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para executar a revitalização da Praça Nova Tijuca, em
atendimento a Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos.
Recurso: Recursos Ordinários – CFM – Departamento Nacional de Produção Mineral. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.
mg.gov.br >Portal da transparência. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones
31-3846-7077/7767/7063 e e-mail: [email protected].
Coronel Fabriciano, 13 de novembro de 2019. José Pereira. Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Edital Resumido. Processo de Compra nº 374/2019 – Processo Licitatório nº 195/2019. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 048/2019.
Objeto: contratação da empresa GEOPIX DO BRASIL LTDA - EPP,
segunda colocada no certame, para execução dos serviços remanescentes, referente ao Processo de Compra nº 142/2019, Processo Licitatório
nº 071/2019, Tomada de Preços nº 006/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa, por menor preços global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, para realização de ações de Regularização Fundiária para o bairro Morada do
Vale, produto previsto no âmbito do planejamento de regularização fundiária e da urbanização do referido bairro, em atendimento ao Contrato
de Convênio 0319.648-65 PPI 2010, por intermédio do Ministério das
Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança
de Obras e Serviços Urbanos, utilizando recursos: Transferências de
Convênios Não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência
Social, ao valor global de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil
reais), nos termos do art. 24, Inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 13 de novembro de
2019. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 061/2019 – PROCESSO DE COMPRA 361/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO 198/2019. Objeto: aquisição de uniforme e boné para identificação visual dos visitadores do
Programa Criança Feliz, em atendimento a Secretaria de Governança
de Assistência Social. Recurso de Transferências de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social (FNAS). Abertura dia 27/11/2019 às
14h. O Edital poderá ser retirado pelo site www.fabriciano.mg.gov.br
> Portal da Transparência. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 13 de novembro de
2019. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 058/2019 PP 017/2019, Tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de artesanatos, artigos de papelaria, tecidos, brinquedos, cama, mesa e
banho, em atendimento as diversas Secretarias do Município. Abertura
e julgamento: 27/11/2019 às 08:00 hrs. Maiores informações/ TEL (33)
37351232/1492 - Solicitação de edital pelo email: [email protected], através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br ou na
sede da Prefeitura: Rua Mestra Lourdes, 108 – Centro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA,
torna público a realização do PR 0101/2019 TP nº 001/2019, para construção de QUADRA POLIESPORTIVA coberta. Os envelopes de documentos e proposta deverão ser entregues à CPL até as 09:00 h do dia
04 de dezembro de 2019, no Departamento de Licitações do Município
de Cruzília MG, localizado na Rua Coronel Cornélio Maciel, nº 135,
Centro, 2º andar. Os envelopes de “Proposta de Preços” serão abertos às 09:00 h do dia 10/12/2019, SALVO SE HOUVER RENÚNCIA
AO PRAZO RECURSAL POR TODOS OS PARTICIPANTES. Cruzília MG, 13 de novembro de 2019. Joaquim José Paranaíba – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º
056/2019, Modalidade: Tomada de Preços n.º 002/2019. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras de reforma e ampliação
do Ginásio Poliesportivo do Bairro da Palha, Município de Diamantina
(MG). Fonte de Recursos: Convênio de Saída/Parceria nº 1.601/2017.
A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados a suspensão, sine die, do presente procedimento, em função da solicitação
do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão. Diamantina, 12 de
novembro de 2019. Carlos Augusto Meira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
– Processo nº 71/2019 – Pregão Presencial nº 39/2019 – Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de construção.
Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.
com.br. A sessão pública será às 09:00horas do dia 28 de novembro de
2019. Dores de Campos, 13 de novembro de 2019. Élson José Silva
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2019 - PROCESSO Nº 207/2018.
Objeto: Promover registro de preço para eventual futura contratação
de empresa para fornecimento de matérias de sinalização interventiva,
corretiva ou de manutenção, atendendo aos dispositivos do Código de
Transito Brasileiro, do manual de trânsito. Vencedor: Jovino do Epifanio da Silva - EPP, Valor: R$ 165.907,00. Homologada nos termos
do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei
8.666/93 em 13/11/2019.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública abertura do processo licitatório 077/2019 – Pregão
051/2019 – tendo como objeto a contratação de instituição financeira,
autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de
operacionalização de pagamento da folha de proventos a servidores, de
responsabilidade da Prefeitura de Fama - MG, pelo período de 60 (sessenta) meses. Data: 26 de novembro de 2019 – Credenciamento: até às
13h – Abertura: 13h e 30 – Informações: 35 3296-1293 – http://www.
fama.mg.gov.br/licitacao-ano-2019/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG –
PL 051/2019, PP 035/2019 – torna público aos interessados o resultado
do julgamento dos recursos e contrarrazões apresentadas em face do
referido processo. Recursos das empresas Carbel S/A e Carmo Veículos
Ltda. julgados improcedentes. Empresas vencedoras: Ponto Alto Máquinas e Equipamentos Eireli EPP. e Smart do Brasil Comércio Representação Eireli. Maiores informações tel: 31-3536-2233. Site:www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes Nogueira – Pregoeiro
Municipal. Otoni Alves de Oliveira Melo. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG – PL 065/2019, P.
Presencial 049/2019 – ARP 026/2019, torna público aos interessados a
realização do proc. licitatório. Objeto: aq de eletroeletrônicos, eletrodomésticos... para atendimento das necessidades da Sec Mun de Saúde
e UBS I e II, conforme Emenda Parlamentar 13689.284000/1180-08,
com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos Envelopes: 03/12/2019 as 09:00 hs. Maiores informações tel: 31-35362233.
Edital site www.florestaltransparente.com.br. Geraldo Marcondes
Nogueira Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
045/2018, PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2019 E LEILÃO
003/2019. O município de Franciscópolis torna público que realizará no
dia 27/11/2019 às 09H00MIN o Pregão Presencial N.º 045 para eventual e futura aquisição parcelada de lanches para atendimento a diversas secretarias municipais, realizará no dia 27/11/2019 às 13H30MIN o
Pregão Presencial 046/2019 para contratação de Instituição Financeira/
Bancária oficial ou privada para a prestação de serviços de pagamento
de salários proventos, vencimentos e efetuar depósitos ou transferências bancárias e realizará no dia 29/11/2019 às 09H00MIN, o leilão n.º
003 para alienação de veículos. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação – fone (33) 3514 8000, horário das 08:00
às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas. Adriana Pereira de Macedo.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 178/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 178/2019, PAC
767/2019, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de
Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis
a fim de atender a frota oficial de veículos do Município de Governador Valadares para SMA, SMED, SMS, SMAS, SMOSU, SEMA e
SMCEL. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://
www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 02 de dezembro de 2019.
Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14:00. Governador Valadares, 12 de novembro de 2019. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 124/2019, referente à Aquisição de balas, bombons
Sorvetes e Kit lanches, Coffee Break - Gestão, Coffee Break, Coffee
Break - Creas e Centro Pop, Pão kits lanches e bolo confeitado - Centro Pop, Kits de lanche - CRAES, Bolo confeitado e kits de lanches Creas e Serviços de Convivência para a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Sistema de Registro de Preços Nº 105/2019,
firmada pelo Município de Governador Valadares/MG e pela empresa
Venuttos Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA nos lotes 3, 4,
7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 no valor total de
R$ 286.251,50 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e
um reais e cinquenta centavos), assinada em 01 de novembro de 2019,
Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador
Valadares, 13 de novembro de 2019. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 177/2019
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 177/2019. Processo Nº
765/2019. O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 177/2019. Objeto: aquisição de material de higienização e descartáveis para o Hospital Municipal de Governador Valadares. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão.
Abertura da Sessão: 27 de novembro de 2019. Horário: 14:00. Local:
Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905,
Centro - CEP 35010140 - Governador Valadares/MG. O edital e seus
anexos estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço
eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 13 de novembro de 2019. José Eustáquio Natal
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 180/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 180/2019,PAC
779/2019,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente àAquisição de
Material para Escritório, para a Secretaria Municipal de Saúde destinado a atendimento das unidades de Saúde de Governador Valadares.
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel.33 3275-4701) nos dias úteis, entre
12h e 18h e poderão retirar o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data do Pregão: 05 de dezembro de 2019.Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:13:00.
Governador Valadares, 12 de novembro de 2019.José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 160/2019
Aviso de Alteração.O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Alteração na Licitação doPregão Presencial Nº
160/2019,PAC 723/2019,”Menor Preço Por Item - Pregão”referente
àAquisição de material de construção para manutenção preventiva e
corretiva em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação
de Governador Valadares - MG. Informamos que houve alteração na
data da licitação, considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO.
Nova sessão está agendada.Os interessados poderão obter informações
na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data da Sessão: 04 de dezembro de 2019.Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes
e início da sessão:13:00. Governador Valadares, 13 de novembro de
2019.José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 088/2019 – Pregão Presencial nº 051/2019. – Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de telecomunicações para prover acesso à internet aos pontos
de atendimento de todos os setores/secretarias da administração Municipal localizados no Zona Urbana, Zona Rural e Distritos do Município de Guanhães. Data de Abertura: 28/11/2019 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação
na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/
MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal 217-255-256),
das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –
RATIFICO a dispensa de Licitação nº 013/2019 – Chamada Pública nº
001/2019 – Objeto: Chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE, em favor da Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos de Guanhães e Região – ASGROFAG, inscrita no CNPJ
nº 11.404.275/0001-07, Associação Comunitária Cotas – ACC, inscrita
no CNPJ nº 66.231.432/0001-11 e Neuza da Costa Rocha, inscrita no
CPF nº 433.724.906-06, no valor total de R$ 70.645,10 (Setenta mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). Maria Celma Caldeira Nunes Coelho. Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –RATIFICO a Dispensa nº 020/2019 conforme artigo 24, inciso XVII da lei 8666/93, em
favor da empresa: Guanaupe Guanhães Automoveis e Peças Limitada
- inscrita no CNPJ sob o Nº 18.390.666/0001-69 para prestação de serviços de revisão para veículo VW Gol Placa QNA3372 da Secretaria
Municipal de Saúde, no valor de R$ 573,12 (Quinhentos e setenta e três
reais e doze centavos) Rejane Ferreira Guimarães Martins – Secretária
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES –RATIFICO a Dispensa nº 021/2019 conforme artigo 24, inciso XVII da lei 8666/93, em
favor da empresa: Guanaupe Guanhães Automoveis e Peças Limitada
- inscrita no CNPJ sob o Nº 18.390.666/0001-69 para prestação de serviços de revisão para veículo VW Voyage Placa PYY3087 da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 784,52 (Setecentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta e dois centavos) Rejane Ferreira Guimarães
Martins – Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato do
contrato 099/2019 – Processo 075/2019 – Dispensa de Licitação nº
013/2019 – Chamada Pública nº 001/2019 – Objeto: Chamada pública
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratada: Associação dos Agricultores Familiares e Agricultores Urbanos de Guanhães e Região –
ASGROFAG, inscrita no CNPJ nº 11.404.275/0001-07. Valor total de
R$ 19.845,10 (Dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dez
centavos). Vigência: 04/11/2019 a 31/12/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato do
contrato 100/2019 – Processo 075/2019 – Dispensa de Licitação nº
013/2019 – Chamada Pública nº 001/2019 – Objeto: Chamada pública
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE. Contratada: Associação Comunitária Cotas – ACC, inscrita no CNPJ nº 66.231.432/0001-11. Valor total
de R$ 46.900,00 (Quarenta e seis mil e novecentos reais). Vigência:
04/11/2019 a 31/12/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato do
contrato 101/2019 – Processo 075/2019 – Dispensa de Licitação nº
013/2019 – Chamada Pública nº 001/2019 – Objeto: Chamada pública
para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE. Contratada: Neuza da Costa Rocha,
inscrita no CPF nº 433.724.906-06. Valor total de R$ 3.900,00 (Três
mil e novecentos reais). Vigência: 04/11/2019 a 31/12/2019. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da Ata
de Registro de Preços 069/2019 – Processo 068/2019 – Pregão Presencial nº 044/2019. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Secretaria Municipal de Saúde. Empresa contratada: CNA Multiformato e Logística LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.270.476/0001-45.
Valor total de R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos
reais). Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da Ata
de Registro de Preços 070/2019 – Processo 068/2019 – Pregão Presencial nº 044/2019. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa contratada: Limpando Higiene
e Limpeza Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº 30.804.420/0001-91. Valor
total de R$ 75.393,80 (Setenta e cinco mil, trezentos e noventa e três
reais e oitenta centavos). Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial

quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – Extrato da Ata
de Registro de Preços 071/2019 – Processo 068/2019 – Pregão Presencial nº 044/2019. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. Empresa contratada:
Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli - EPP, inscrita no CNPJ
nº 28.088.733/0001-49. Valor total de R$ 92.598,50 (Noventa e dois
mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência:
01/11/2019 a 31/10/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
19 cm -13 1292937 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG
-Port. nº 244 de 14/10/19, exonera a servidora Luzia Cristina M. Alves,
titular do cargo de Prof. PEB II, para o qual foi nomeada através da
Port. nº 586 de 31/07/96 por concessão de aposentadoria deferida pelo
INSS; Port. nº 232 de 02/10/19, exonera a servidora Maria Izildinha N.
Scucuglia, titular do cargo de Oficial de Adm. para o qual foi nomeada através da Port. nº 23 de 14/02/06, por concessão de aposentadoria
deferida pelo INSS; Port. nº 240 de 07/10/19, exonera a servidora Maria
Helena M. Vieira, titular do cargo de Prof. PEB II, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 52 de 29/12/03, por concessão de aposentadoria deferida pelo INSS; Port. nº 246 de 16/10/19, exonera a servidora
Neiva Lopes, titular do cargo de Prof. PEB III Espanhol, para o qual foi
nomeada através da Portaria nº 18 de 20/02/04, por concessão de aposentadoria deferida pelo INSS. Guaranésia, 07/11/19. Laércio Cintra
Nogueira - Prefeito Municipal.
4 cm -12 1292493 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura do Processo nº. 167/2019 – Pregão Presencial
nº. 117/2019 – Menor Valor por Item. Objeto: Aquisição de camisetas
para o Programa de Educação Ambiental nas Escolas. Data e hora de
abertura: 26/11/2019 às 9h. Processo nº. 165/2019 – Pregão Presencial
nº. 118/2019 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro de preço para
aquisição eventual e futura de produtos de panificação pelo período de
doze meses, para o Distrito de Santa Cruz do Prata. Data e hora de
abertura: 27/11/2019 às 9h. Processo nº. 152/2019 – Pregão Presencial nº. 116/2019 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro de preço
para a aquisição de material de expediente médico e de enfermagem
para atender os setores que compõem a Secretaria Municipal de Saúde
para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses. Data
e hora de abertura: 02/12/2019 às 9h. Processo nº. 153/2019 – Pregão
Presencial nº. 115/2019 – Menor Valor por Item. Objeto: Registro de
preço para a aquisição de medicamentos para atender as unidades de
ESF – Estratégia Saúde da Família (PSF’s), Centro de Atendimento à
Criança, Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades e Pronto
Atendimento Municipal para fornecimento eventual e futuro no período
de doze meses. Data e hora de abertura: 28/11/2019 às 9h.
Guaranésia, 11/11/2019 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
5 cm -11 1292205 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 61/2019. OBJETO: Alienação de imóveis urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal de Guimarânia, sem edificações, constantes nas matrículas: 67.419, 37.546, 65.349, registrados no Ofício de Serviço de Registro de Imóveis de Patrocínio/MG.
ABERTURA: 06.12.2019 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital
podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações:
34-3834-2000.
Processo Licitatório: 62/2019. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de ponte intermunicipal, sobre o córrego
bebedouro, zona rural de Caixetas, conforme Lei Municipal Nº 1.480
de 06 de novembro de 2019. ABERTURA: 05.12.2019 às 09:00 horas.
O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município
no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Guimarânia/MG, 13 de novembro de 2019.
Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
5 cm -13 1292866 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA ;
Torna publico o 5º termo aditivo do contrato 001/2019, entre o Município de Ibertioga e a Empresa JS Valente Terraplenagem Ltda, na qual
fica alterado os quantitativos da planilha orçamentaria, permanecendo
inalterado o valor contratado de R$268.557,92 - objeto: construção de
rede interceptadora de esgoto. Data do aditivo: 30/10/2019.
2 cm -12 1292645 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão Presencial Nº 087/2019, critério de julgamento Menor Preço
Global. Objeto: “Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos, Materiais e Serviços de Instalação e Implantação de Sistema de Monitoramento Interno por Câmeras em Diversos Prédios Públicos”. Abertura dos envelopes dia 29/11/2019 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 13 de NOVEMBRO de 2019.
2 cm -13 1293053 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 80/19, Pregão Presencial n°
57/19 e Registro de Preço n° 44/19, do tipo menor preço por lote.
Objeto:Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte
- epp ou equiparadas para aquisição eventual e futura de hortifrutigranjeiros.Abertura dia 29/11/2019 às 09:00 horas. Dotações Orçamentárias:
Fichas – 530, 531, 550, 551 e 552. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134.
Igaratinga, 13/11/19 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
2 cm -13 1293058 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 095/2019 - Pregão
Presencial 044/2019. Aquisição de equipamentos odontológicos utilizados Equipes de saúde bucal da rede municipal de saúde e equipamentos para o sistema único de saúde conforme emenda parlamentar
29940004, proposta 13892440000/1180-02. Abertura dos envelopes dia
28/11/2019 às 9h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
3 cm -13 1292907 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Administrativo n.º 47/2019, Dispensa de Licitação n.º
09/2019. Objeto: Proposta de Educação corporativa oferecida através do Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial – Senac Minas,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.447.242/0064-08, conforme art.
24, XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93, pelo valor total estimado de R$
28.350,00 (vinte e oito mil e trezentos e cinqüenta reais). Dotações próprias do orçamento em vigor. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 12 de
novembro de 2019 – João Paulo Leite Prefeito Municipal.
2 cm -13 1293211 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191113192411027.