TJMG 21/11/2019 - Folha 42 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223.681/19
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LAB SHOPPING
DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para aparelho
ABX (incluindo manutenção dos equipamentos). Pregão Eletrônico nº
113/19. Valor total: R$ 206.828,56. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação. D.O: 2321.10.302.018.4.037.0
001.339039.21 e 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.13 – IAG: 0 –
Fonte 10.1.
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9164.612/2017 - CUSD CT
–5007833673/2017e do CCER CT – 5007833673/2017.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze)
meses, a partir de 05/12/2019. Dotação Orçamentária: 2321 10 302
018 4 037 0001 3 3 90 3969; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320011e UPG: 301.
4 cm -20 1295242 - 1
Retificamos a publicação em 19/11/2019 do: 7º Termo aditivo ao do
Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Patos
de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de
Minas – FHEMIG – HRAD, a saber:
Onde se lê: Inclusão de valores referente a prorrogação da competência
2016, 3º quadrimestre de 2019, conforme Resolução SES/MG nº 6792
de 01 de agosto de 2019, alteração da Programação Físico-Financeira,
ficando convalidados os atos praticados de 01/09/2019 até a data da
publicação.
Leia-se: Inclusão de valores referente a prorrogação da competência
2016, 3º quadrimestre de 2019 e 1º quadrimestre de 2020, prorrogação da vigência até 30/04/2020, conforme Resolução SES/MG nº 6792
de 01 de agosto de 2019, ficando convalidados os atos praticados de
01/09/2019 até a data da publicação.
Valor: R$ 12.756.856,87.
Data de Assinatura: 18/11/2019
EXTRATO DO TERCEIROTERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9171.996/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12
(doze) meses, a partir de 01 de Janeiro de 2020. Dotação Orçamentária
nº 2321 10 302 018 4 037 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 241.
2 cm -20 1295499 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão de Cobrança da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, §1º do Decreto estadual nº
46.668/2014 e Portaria PRE n. 369/2019, NOTIFICA a empresa CAMPOMORI SOCIEDADE COMERCIAL - CSC LTDA – ME, CNPJ:
09.328.122/0001-86 de que foi instaurado pela Portaria acima o Processo Administrativo de Cobrança de Crédito Estadual Não Tributário em seu desfavor referente à multa aplicada no processo CIAPA nº
005/2013 decorrente de descumprimento contratual em razão da inexecução do objeto, no valor original de R$2.794,85 (dois mil, setecentos
e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), que, por ora atualizado perfaz o total de R$4.593,13 (quatro mil, quinhentos e noventa
e três reais e treze centavos). Sr. Representante, fica V.Sa. cientificada
para: 1 – efetuar o pagamento em até 10 (dez) dias corridos, contados
desta publicação; 2 – querendo, no mesmo prazo, sob pena de revelia,
apresentação de defesa escrita, que deverá ser entregue no protocolo
geral da Fundação Hemominas/ Administração Central, observados os
requisitos do art. 30, da Lei nº 14.184/2002, bem como o disposto no
art. 31, do Decreto nº 46.668/2014, requerendo provas e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa, facultando-lhe constituir advogado;
3 – se for de seu interesse, no mesmo prazo requerer o parcelamento, na
forma da lei, por meio de assinatura de Termo de Confissão de Dívida
e Compromisso de Pagamento, perante a Comissão Processante. Informamos ainda que os autos estão à sua disposição na Rua Grão Pará, nº
882, Funcionários, 8º andar, Sala 801, de 9:00h às 17:00h, ficando-lhe
franqueada a cópia arcando com as despesas de tal procedimento. Informações e-mail: [email protected]. O não atendimento à
presente NOTIFICAÇÃO dará ensejo ao competente processo de execução judicial, a ser proposto imediatamente após o término do prazo
informado nos itens 1 a 3 acima.
Andréa Lúcia de Paula
Coordenador da Comissão.
7 cm -20 1295077 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Notificação: Processo Administrativo Apurador - PAR nº:
012/2011. A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em
especial, legitimada pelo disposto no inc. XIII, do art. 3º, da Portaria
FUNED nº: 031 de 23 junho de 2017, considerando a publicação de
notificação por edital feita no dia 08/11/2019, pág. 29, caderno 1, neste
jornal oficial, NOTIFICA o fornecedor COMERCIAL CENTRAL
MINEIRO EIRELI, situado à Av. Coletora Artur Trindade, nº 196, Loja
03, bairro Senhora de Fátima – Betim/MG, CEP: 32.672-235, inscrito
no CNPJ sob o nº 09.480.603/0001-02, do TRÂNSITO EM JULGADO
da decisão referente ao PAR: 012/2011. Sendo assim, NOTIFICA também para o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, da multa no importe de 14.026,27 (quatorze mil, vinte e
seis reais e vinte e sete centavos), a ser acrescida da devida atualização
legal. Para todos os efeitos, a retirada do DAE deverá ser feita nesta
Fundação situada na rua Conde Pereira Carneiro, nº: 80, bairro: Gameleira, CEP: 30.510-010 – Belo Horizonte/MG, tel.: (31) 3314-4799 ou
e-mail: [email protected].
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
5 cm -20 1295211 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
4 cm -20 1295477 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICA E LOCAÇÃO LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses
Valor: R$ 3.729,00 (total estimado).
Vigência: 06/12/2019 até 05/12/2020
Número do Processo: 411/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 20/11/2019
3 cm -20 1295189 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP
e a Empresa Ethnos Ind e Com de Produtos Ortopédicos Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de Confecção e adaptações em cadeiras
de rodas especiais e materiais especiais para o centro de Reabilitação
do Hrjp/Fhemig.
Valor: R$ 243.328,80
Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2020.
Número do Processo:136/2017 Pregão nº 028/2017
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3999 Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA : 18/11/2019
Diovanni Muradas Couto
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -20 1295051 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses
Valor: R$ 26.944,09 (total estimado)
Vigência: 24/10/2019 até 23/10/2020
Número do Processo: 535/2017 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 23/10/2019
3 cm -20 1295123 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO Nº 03/2019
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os
candidatos nomeados no “MG” de 26/10/2019, para o cargo de EEB e Professor de Educação Básica. Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, toda documentação para conferência (original e
cópia) do item 15 do Edital SEPLAG SEE nº 04/2014:
CARGO
EEB / Especialista da
Educação Básica/SP/
OE
PEB Arte/Artes
PEB Biologia/Ciências
PEB Educação Física
PEB - Geografia
PEB História
PEB
Portuguesa
Língua
PEB Matemática
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Barão de Cocais
3º e 4º
Superintendência Regional de Ensino
Rio Acima
3º
Metropolitana A
Caeté
7º
Rua Congonhas, 675, Sala 312 -Bairro
Barão de Cocais
8º e 9º
Santo Antônio, Belo Horizonte – MG
Raposos
9º
OBSERVAÇÃO:
Piedade dos Gerais
4º
As declarações informadas no refeCatas Altas
2º
rido Edital, serão fornecidas ao canRaposos
6º
didato no momento da conferência da
25/11/2019
9:00
documentação.
Brumadinho
3º
Candidatos que se encontram com penNova União
4º
dência na Superintendência de PeríPiedade dos Gerais
3º
cia Médica, terão direito a escolha de
vagas valendo-se da classificação no
Raposos
17º
Concurso, conforme data e horário no
Cronograma.
Barão de Cocais
11º
O candidato aprovado para o conteúdo
Educação Física, deverá comprovar
Brumadinho
6º
registro no CREF ou comprovante de
Nova União
5º
inscrição.
Rio Acima
5º
14 cm -19 1295011 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9196918/2019 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e
o(s) fornecedor(es) 15.388.132/0001-00 – ELEVADORES & CONSERVADORA ALIANÇA LTDA -ME, Processo nº 1261006 00013/2018.
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva,
reparos, limpeza em Elevadores, prorrogação com valor, vigência de
12(doze) meses a contar da data de publicação deste extrato, ultima
vigência 22/11/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.7
01.2085.0001.339039.10.1.0. Assinatura: 19/11/2019. Signatários: pela
contratada Viviane dos Santos Jorge Urils /Elevadores & Conservadora
Aliança ltda ME, e pela contratante Estado de Minas Gerais/SEE/SA/
SRE - Superintendência Regional de Ensino de Caratinga.
3 cm -20 1295088 - 1
EXTRATO-EDITAL DE MERENDA TERMO Nº 921415/2019
A Caixa Escolar Coronel Pacífico Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2019, às 09h00,
Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da
Escola Estadual Coronel Pacífico Faria, localizada na Praça Pacífico
Faria, nº 250, Centro de Pedra Azul/MG, CEP 39970 000, Telefone
(33) 3751 1230, e-mail: [email protected], até o dia
26/11/2019, às 17h00.
3 cm -20 1295084 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Jordânia realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/12/2019, às 11:00, na Escola Estadual de
Jordânia, localizada na Rua Alcebino Gomes nº 183, centro, Jordânia
– MG, CEP 39920.000 – Telefone (03133)37261388, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cel. José Venâncio de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2019, às
17:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Cel. José Venâncio de Souza, localizada na Rua São Vicente,
n° 391 – Centro – Águas Vermelhas, CEP: 39.990.000 – Telefone (33)
3755-1278, e-mail: [email protected] até o dia
25/11/2019, às 13 h.
6 cm -20 1295085 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9.053.707, de
01/04/2016, celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação, com a empresa Apec Veículos
S/A, para a aquisição de óleo diesel combustível automotivo, tipo S10,
para atender a demanda da Frota da SRE Barbacena, com vigência de
01/04/2016 a 31/03/2017 e que, ao término de sua vigência apresenta
saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de Encerramento, cujo
extrato será publicado no jornal “Minas Gerais”. Após a publicação, os
dados do presente Termo deverão ser lançados no SIAD – Sistema de
Administração de Materiais e Serviços, em cumprimento do Comunicado SIAD 13/2005 – Ajuste Financeiro de Contrato, para a devida anulação do saldo existente na conta SIAFI e que não será utilizado.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9.143.394, de
22/05/2017, celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Educação, com a empresa Apec Veículos
S/A, para a aquisição de óleo diesel combustível automotivo, tipo S10,
para atender a demanda da Frota da SRE Barbacena, com vigência de
22/05/2017 a 21/05/2018 e que, ao término de sua vigência apresenta
saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de Encerramento, cujo
extrato será publicado no jornal “Minas Gerais”. Após a publicação, os
dados do presente Termo deverão ser lançados no SIAD – Sistema de
Administração de Materiais e Serviços, em cumprimento do Comunicado SIAD 13/2005 – Ajuste Financeiro de Contrato, para a devida anulação do saldo existente na conta SIAFI e que não será utilizado.
6 cm -20 1295156 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar JOÃO GUIMARÃES ROSA-CESEC, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/11/2019, às 17:00 - horas, processo licitatório nº 02/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “JOÃO GUIMARÃES ROSA- CESEC”,
localizada na AVENIDA JOÃO VALENTIM PASCOAL 865-A, CENTRO, IPATINGA-MG, CEP 35160-003, Telefone (31) 3822 3915,
e-mail: [email protected], até o dia 27/11/2019, às
18:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Antônio Silva” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2019, às 10:00 horas,
processo licitatório nº 09/2019, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Antônio Silva”, localizada na Rua Dezenove de Novembro, nº
321,Centro Norte, município de Timóteo-MG - CEP 35180-008. Telefone (031) 3848-2829, e-mail: [email protected], até o dia
02/12/2019, às 10:00 horas.
5 cm -20 1295145 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 48/2019
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas e o ex-presidente da caixa escolar Pedro
Roberto de Menezes município de Pompéu; Objeto: Confissão de
dívida referente à execução do termo de compromisso n° 252067/2005
– 229595/2005 - 382302/2007 – 482103/2008 – 569262/2010
– 573489/2010 – 662407/2012 – 669632/2013 – 705521/2013 –
735534/2014, objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo à Resolução SEE/MG n°2245/12 e n° 2299/13; Valor: o débito
apurado, atualizado e corrigido é de R$ 3.012,00.
Sete lagoas, 19 de novembro de 2019
3 cm -20 1295369 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor Chaves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 /11/2019, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 006/2019, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prof. Chaves, localizada na Av. Dr. Fernando Costa n°
714 – Uberaba (MG) – CEP 38.022-300 – Telefone (034)-3336-2901),
e-mail: [email protected]. até o dia 27/11
/2019, às 16:00h. Ariana de Oliveira Souto (Gestora).
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2019, às 09:00 horas, Processo
licitatório nº 09/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Izoldino Soares de Freitas, localizada na Avenida Bahia n°475
– Jardim Humaitá - Limeira do Oeste – CEP 38.295-000 – Telefone
(034)3453-1344 ou e-mail: [email protected] até o
dia 28/11/2019, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de novembro de
2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 017/2019, Modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Barão da Rifaina, localizada na Rua
Santo Afonso S/n° – Bairro Bela Vista II – Município de Sacramento,
CEP 38190-000 – Telefone (34) 3351-1177, e-mail: escola.159484@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/11/2019, às 17:00 horas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA- MG-RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, torna pública que
a Chamada Pública N. º 01/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, após julgamento, realizado pela Comissão
Especial de Chamada Pública, restou deserta, conforme descrito na ata
da sessão pública da licitação.
Uberaba, 13 de novembro de 2019.
Marcelo Adalberto da Silva-Presidente da
Comissão Especial de Chamada Pública.
10 cm -20 1295441 - 1
SRE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2019, às
10h00min, Processo licitatório n.º 11/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Tereza de Castro Mariano, localizada na Rua Suécia, n° 470 –
Bairro: Nações – Munícipio: Serra do Salitre/MG – CEP: 38.760-000 –
Telefone: (034) 3833-1375, e-mail: [email protected].
br até o dia 29/11/2019, às 17h00min.
3 cm -20 1295455 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Santana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 /12 /2019 , às 10 :00 horas, Processo
licitatório nº 04 /2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santana , localizada na Rua Mármore n° 438 – município Itaúna – MG CEP 35680-150
– Telefone (37) 3243-41-43, e-mail: [email protected].
br. até o dia 03 / 12 / 2019 , às 09:00.
3 cm -20 1295237 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Sérgio Antônio torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2019, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 007/2019 do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Dora Silva, localizada na Rua Antônio Henrique de Oliveira
nº 73 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Caetanópolis-MG – CEP
35.770-000 – Telefone (31) 3714-6370, e-mail [email protected], até o dia 02/12/2019, às 11:00 horas.
3 cm -20 1295368 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação s/nº. – Processo SEI nº
1260.01.0034902/2019-86. Assinatura: 19/11/2019. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e a Fundação Pitágoras. Objeto: Mútua cooperação entre os Partícipes para a implantação
de metodologia de gestão, competências socioemocionais e plataformas educacionais voltadas para alunos do Ensino Médio das escolas
estaduais de Brumadinho/MG, mediante um programa de capacitação
de seus profissionais a ser desenvolvido pela OSC PARCEIRA, observando os princípios constantes da Constituição da República e das leis
específicas, conforme especificações contidas no cronograma de execução deste Plano de Trabalho previamente aprovado pelas Partes e
que integrarão o presente Acordo de Cooperação. Gestora do Acordo de
Cooperação: Andrea Botelho de Abreu - MASP: 892.774-1. Vigência:
964 (novecentos e sessenta e quatro) dias a partir da data de sua publicação. Assinantes: Julia Sant’Anna e Helena Fares Campos Neiva.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9.164.536 – Processo SEI
nº 1260.01.0008816/2019-91. Assinatura: 16/11/2019. Partes: EMG/
SEE e a empresa Diamantina Extintores Ltda. Objeto: Prorrogação
de vigência e acréscimo de serviços. Valor: R$7.856,80. Dotações:
OP/2019: 1261.12.122.701.2002.0001-3.3.90.39-21 – Fonte: 10.1.0 –
UPG 8614;1261.12.122.701.2085.0001-3.3.90.39-21 – Fonte: 10.1.0
– UPG 9011;1261.12.122.701.2085.0001-3.3.90.39-21 – Fonte: 10.1.0
– UPG 9421. Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 18/11/2019. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles Dias e Aline Barroso Matos.
7 cm -20 1295527 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9170543/2017 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) FHA
e o(s) fornecedor(es) 07.301.845/0001-66 - COMERCIAL ANGOS
LTDA - EPP, Processo nº 2151004 000050/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Fornecimento parcelado de alimentos. Encerramento do contrato a partir de 20/11/2019.
2 cm -20 1295066 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 009/2019
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que realizará licitação, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS 009/2019, Processo 2311076-572/2019, pelo regime de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, para serviços de REFORMA DO BERÇÁRIO DA
UTI NEONATAL do Hospital Universitário Clemente de Faria, que
onde está escrito “abertura dos envelopes de habilitação na data de
03/12/2019, às 10h00min.”, leia-se “abertura dos envelopes de habilitação na data de 09/12/2019, às 10h00min.”. Montes Claros/MG, 19
de novembro de 2019. Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes –
Superintendente HUCF - UNIMONTES.
3 cm -19 1294986 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 29/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação de Títulos do
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 29/2018, de 27 de dezembro de 2018.
UNIDADE Código
Vaga
PASSOS
1
História da Arte e da Moda
PASSOS
1
História da Arte e da Moda
PASSOS
1
PASSOS
1
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
PASSOS
2
2
2
3
3
3
PASSOS
3
PASSOS
3
PASSOS
PASSOS
PASSOS
3
4
4
ÁREA
NOME
CAMILA MOURA PINTO
DEBORA MACHADO VISINI
GUSTAVO
DE MOURA VALENCA
História da Arte e da Moda
MOTTA
MANUELA
TRIANI GOMES DE
História da Arte e da Moda
KNEGT BRIERE
História Antiga, Medieval, Moderna, da América e do Brasil Colônia DEBORA CAZELATO DE SOUZA
História Antiga, Medieval, Moderna, da América e do Brasil Colônia ADAIANE GIOVANNI
História Antiga, Medieval, Moderna, da América e do Brasil Colônia GUSTAVO BALBUENO DE ALMEIDA
História da África e História e cultura afro-brasileira e africana
ALEXSANDRO DE SOUSA E SILVA
História da África e História e cultura afro-brasileira e africana
OSCAR SANTANA DOS SANTOS
História da África e História e cultura afro-brasileira e africana
YARA DE CASSIA ALVES
RITA DE CASSIA SOUZA FELIX
História da África e História e cultura afro-brasileira e africana
BATISTA
VIVIANE
PEREIRA
RIBEIRO
História da África e História e cultura afro-brasileira e africana
OLIVEIRA
História da África e História e cultura afro-brasileira e africana
BEATRIZ CARVALHO DOS SANTOS
História do Brasil e História Contemporânea
JANAINA DE ALMEIDA TELES
História do Brasil e História Contemporânea
THIAGO FIDELIS
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911202141120142.
Avaliação
de Títulos1
59
28
51
31
38
41
42
33
40
43
33
37
26
59
55