TJMG 10/12/2019 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 219/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, àservidora: MASP 1.092.772-1, DANIELLE FERNANDES VIANA, ANE I B, adm. 03, a partir de 05/12/2019.

ATO Nº 220/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, àservidora: MASP 1.180.296-4, MAGALI CONSOLADORA DOS SANTOS, TDE II E, adm. 01, por 01 (um) mês,referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir da publicação.
09 1302675 - 1

da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 102/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do (a) servidor (a): RUBELITA-EE Rui Barbosa,MASP 443157-3,
Luciana Cavalcante Rodrigues Costa, ATB1B, admissão02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-VI, a partir de 25/12/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 79/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO
NORTE, na EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1190995-9, Ailton
Gomes de Sousa, PEB1A-Educação Física, Admissão 04, a contar de
16/10/19.

Diretor: Pacifico Ferraz Souto

LOTAÇÃO – ATO Nº 80/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1000039-6, Aurenice Alcântara Soares, PEB1ALíngua Portuguesa, Admissão 03, a contar de 21/11/18.

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, ao servidor:
MASP

NOME

CARGO ADM.

Vieira de PEBIA
870.609-5 Werner
Oliveira

3

CONTEÚDO

CARGA HORÁRIA

Ciências/Biologia

16 aulas

UNIDADE DE LOTAÇÃO
LOCALIDADE
ESCOLA
Jacinto

DATA DE
INÍCIO

E.E. Alípio de Moraes 02/12/2019

Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
06 1302054 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 48/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes
Moreira, Masp 1.126.729-1, Edinalva Gil de Souza, PEB1A, Adm. 5,
a partir de 16/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 49/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores; Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 1.434.692-8, Ilvânio da Silva Martins, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 05/11/2019; Joaíma – E. E. Professor Antônio
Gomes Moreira, Masp 1.126.729-1, Edinalva Gil de Souza, PEBD1A,
Adm. 3, a partir de 16/11/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, dos servidores: Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 331.199-0, Lília Aparecida Viana, a partir de 13/08/2019, referente ao PEB1B, Adm. 3, com
direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/2002, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a; Joaíma – E. E. de Giru, Masp 1.019.576-6, Arnaldo César de Souza, a partir de 21/08/2019, referente ao PEB1A, Adm. 4, com direito, nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “a”, §
2º, inciso III da LC nº 64/2002, a proventos integrais, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 68 h/a; Masp 1.019.576-6, Arnaldo
César de Souza, a partir de 20/08/2019, referente ao PEB1A, Adm. 5,
com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/2002, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2019
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Monte Formoso –
E. E. Manoel Souza Santos, Masp 871.005-5, Luziete Alves da Silva,
PEB1J, Adm. 1, anulação de férias prêmio afastamento, Ato nº 57/2019,
publicado em 15/10/2019, por estar de licença saúde; Pedra Azul – E.
E. Cassiano Mendes, Masp 639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira,
PEB3F, Adm. 3, retificação do 4º e 5º biênios, Ato nº 148/2008, publicado em 02/12/2008, por incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.319.711-6, Sheila
dos Santos, TDE2C, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 865.221-6, Rosemary Santiago Almeida, PEB3M,
Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2019;
Joaíma – E. E. de Giru, Masp 1.019.576-6, Arnaldo César de Souza,
PEB1A, Adm. 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/01/2016; Masp 1.019.576-6, Arnaldo César de Souza, PEB1A,
Adm. 5, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2017;
Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 977.764-0,
Helia Magda Ribeiro Mendes, EEB1A, Adm. 4, referente aos 1º,2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 23/04/2018 (data de exercício
no cargo efetivo); Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida,
Masp. 884.993-7, Alessandra Torres Botelho, PEB3I, adm. 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 15/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Monte Formoso –
E. E. Manoel Souza Santos, Masp 1.377.350-2, Solange Alves de Oliveira, PEBIA, Adm. 3, a partir de 21/11/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Joaíma – E. E. de Giru, Masp
1.061.428-7, Giovani Nogueira Pinto, PEB1G, Adm. 1, a partir de
29/10/2019; Masp 1.061.428-7, Giovani Nogueira Pinto, PEB1A,
Adm. 4, a partir de 29/10/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 22/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº 01//2012, por cinco dias, ao servidor: Águas Vermelhas – E. E.
de Machado Mineiro, Masp 1.135.161-6, Aroldo Batista de Souza,
PEBD1A, Adm. 2, a partir de 08/11/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
06 1302059 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
140/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 639.353-2,
Márcia Augusta de Oliveira, PEB3F, Adm. 3, Atos nºs 30/2005,
38/2010, 19/2016, publicados em 03/08/2005, 24/06/2010, 22/06/2016,
por incorreção nas datas das vigências. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2005, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2010, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/12/2015, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/01/2005, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2010, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/01/2016.

RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇAO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 141/2019 RETIFICA, OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente às servidoras: Pedra Azul
– E. E. Cassiano Mendes, Masp 639.353-2, Márcia Augusta de Oliveira, PEB3F, Adm. 3, Atos nºs 42/2005, 23/2005, 47/2008, 80/2009,
publicados em 07/12/2005, 03/08/2005, 02/12/2008, 07/07/2009, por
incorreção nas datas das vigências. Onde se lê: 4º biênio a contar de
04/02/2003, 5º biênio a contar de 04/03/2005, 6º biênio a contar de
04/04/2007, 7º biênio a contar de 09/04/2009, leia-se: 4º biênio a contar
de 28/03/2003, 5º biênio a contar de 15/04/2005, 6º biênio a contar de
01/05/2007, 7º biênio a contar de 23/05/2009.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
06 1302064 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
16/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 12/2019, publicada no “Minas Gerais” em 26/10/19, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP348229-6, L.N.G,
PEB2M, Admissão 01, decide pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, no período de 01/01/15 a 30/09/19, referente ao desconto de contribuição previdenciária processada a menor,
sem ocorrência de má-fé, não aplicando o princípio da decadência
conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
17/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2019, publicada no “Minas Gerais” em 12/11/19, referente
ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP806345-5, P.S.O.,
ANEI-1A, Admissão 01, decide pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, no período de 01/11/16 a 31/10/19, referente ao desconto de contribuição previdenciária processada a menor,
sem ocorrência de má-fé, não aplicando o princípio da decadência
conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
18/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 13/2019, publicada no “Minas Gerais” em 26/10/19, referente
ao(à) servidor(a): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP930830-5,
I.M.de O., PEB2L, Admissão 01, decide pela restituição aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente, no período de 01/01/15 a
30/09/19, referente ao desconto de contribuição previdenciária processada a menor, sem ocorrência de má-fé, não aplicando o princípio
da decadência conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
19/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 08/2019, publicada no “Minas Gerais” em 04/06/19, referente
ao(à) servidor(a): ITAOBIM-Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP291567-6, E.S.M., PEB2P, Admissão 01, decide pela não
reposição do débito referente à retificação na data da vigência do 1º
quinquênio(MG 29/09/04), 2º quinquênio(MG 10/03/05), 2º biênio(MG
29/09/04), 3º biênio(MG 29/09/04), 4º biênio(MG 29/09/04) e anulação
da concessão do 5º biênio(MG 29/03/07), por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, sem ocorrência de má-fé.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
20/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 14/2019, publicada no “Minas Gerais” em 26/10/19, referente ao(à)
servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP960964-5,
M.V.G.P, PEB2M, Admissão 01, decide pela restituição aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente, no período de 01/11/15 a
30/09/19, referente ao desconto de contribuição previdenciária processada a menor, sem ocorrência de má-fé, não aplicando o princípio
da decadência conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 16/2019, publicada no “Minas Gerais” em 26/10/19, referente ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP1327001-2, F.C.F, PEB1A, Admissão 03, decide pela restituição
aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no período de
07/02/19 a 06/2019, referente a 02 aulas de Extensão de Carga Horária, sem ocorrência de má-fé, não aplicando o princípio da decadência conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
22/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 15/2019, publicada no “Minas Gerais” em 26/10/19, referente ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP961370-4, J.G.G., EEB2H, Admissão 01, decide pela restituição
aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no período de
01/11/15 a 30/09/19, referente ao desconto de contribuição previdenciária processada a menor, sem ocorrência de má-fé, não aplicando o
princípio da decadência conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
100/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP364128-9, Núbia Viana de Melo, a partir de 03/12/19, referente
ao PEB3P, Cargo 02 à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º

LOTAÇÃO – ATO Nº 81/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1099741-9, Rosilene Ramalho de Jesus,
PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 05, a contar de 21/11/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 82/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): MEDINA, na EE Professor Querubim Cirino de
Matos, 1317343-0, Daniela Gonçalves de Souza, PEB1A-Língua
Estrangeira Moderna-Inglês, Admissão 03, a contar de 11/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 353/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP 1319780-1, Najane Araújo Pinheiro, ANE2C, admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
31/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 354/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1067683-1, Vera Meireles Silva, ANEIIF, admissão 01, por
01 mês, referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de
16/12/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2019
ANULA NO ATO Nº 03/2010referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora Aposentada, MaSP326949-5, Maria Lúcia de Aguilar Freire,
PEB2N, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 06/01/2010, por motivo de concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2019
ANULA NO ATO Nº 136/2015 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP560245-3, Audrey Gomes
de Assis Ramos, PEB1B- Matemática, Admissão 02, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 29/10/15, por
motivo de Concessão Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/2019
ANULA NO ATO Nº 137/2015 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP560245-3, Audrey Gomes
de Assis Ramos, PEB1B- Matemática, Admissão 02, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 29/10/15, por
motivo de Concessão Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/2019
ANULA NO ATO Nº 138/2015 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP560245-3, Audrey Gomes
de Assis Ramos, PEB1B- Matemática, Admissão 02, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 29/10/15, por
motivo de Concessão Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 78/2019
ANULA NO ATO Nº 139/2015 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP560245-3, Audrey Gomes
de Assis Ramos, PEB1B- Matemática, Admissão 02, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 29/10/15, por
motivo de Concessão Indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 79/2019
ANULA NO ATO Nº 140/2015 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP560245-3, Audrey Gomes
de Assis Ramos, PEB1B- Matemática, Admissão 02, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 29/10/15, por
motivo de Concessão Indevida.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 38/2019
REVOGA NO ATO nº 4007/2012, publicado em 27/12/12 de FériasPrêmio/Concessão, a parte referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Professor Levindo Lambert, MaSP862998-2, Jaqueline Francisca de
Souza, PEB1A-Matemática, Admissão 01, em razão de desligamento
do cargo efetivado e aproveitamento em novo exercício, a partir de
28/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 300/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP812062-8, Daltinéia de Assis Ferreira, PEBIIP-Regente de Turma, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 05/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 301/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE
Alphonsus de Guimaraes, MaSP632016-2, Antonio Ornelas Filho,
PEB1F-Matemática/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 18/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 302/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE
Manoel Pedro Silva, MaSP646158-6, Vanuza Alves Sarmento, PEB1A,
admissão 03, 03 meses referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 31/07/17(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo
do PA3/PEBD3A/admissão 02, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 303/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP862998-2, Jaqueline Francisca de Souza, PEB1A-Matemática, admissão 01, 12 meses referente(s) ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 28/05/15(Data do Exercício),
com aproveitamento de tempo do PEB1A/Matemática/admissão 01, do
qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 304/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José
Americano Mendes, MaSP646158-6, Vanuza Alves Sarmento, PEB2HGeografia, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 29/07/19.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
09 1302188 - 1
Í
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 247/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP626760-3, Euzane Doerl
Cota, PEB1M, Admissão 01,Ato nº 04/2015, publicado em 21/01/15,
por motivo de Incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente
á carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente á carga horária de
111h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
09 1302191 - 1
Í
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 186/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP326949-5,
Maria Lúcia de Aguilar Freire, PEB2N, Admissão 01, aposentado(a)
em 12/12/2015, referente ao saldo de 04meses e 21 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
33/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: VIRGEM DA LAPAServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP364128-9, Núbia
Viana de Melo, PEB3P, 2º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de
25/09/11.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º); ao(s) servidor (es) de RUBELITA – EE do Povoado Lagoa de Baixo, Masp 593966-5, Ana Neube Miranda Moraes,
PEB3I, Admissão 02, a partir de 25/07/2019.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
09 1302192 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 35/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco
Lentz”, MaSP 1168488-3, Alessandra Silva Pereira Portilho, PEB II B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/11/19, data do
protocolo de pedido de aproveitamento de tempo e 2º quinquênio de exercício a partir de 25/11/19, data do protocolo de pedido de aproveitamento
de tempo; CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 345967-4, Jorge Luiz da Silva, ASB I J, referente ao 7º quinquênio de exercício a
partir de 14/10/19; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 867690-0, Marilia Tavares de Mattos, PEB I M, adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/12/15.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/19
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 978059-4, Sílvia de Souza Fortunato, EEB I A, adm. 02, 03 meses e 14 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/11/19,
data do protocolo de pedido de aproveitamento de tempo.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 10/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 978059-4, Sílvia de Souza Fortunato, EEB
I A, adm. 02, concessão de férias-prêmio, Ato nº 04/17, publicado em 24/05/17, por tirar o tempo aproveitado de contribuição INSS, a pedido da
servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1104514-3, Hemerson Carvalho Valentim, PEB I
B, adm. 02, a partir de 14/11/19; E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1128605-1, José Galvane Fernandes Junior, PEB II D, adm. 01, a partir
de 08/06/13, para regularização dos registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “Melo Viana”, MaSP 520695-8, Maria Aparecida Rodrigues de Freitas, PEB I A, adm. 03, a partir de 01/11/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 524597-2, Rosimeres Rodrigues da Cunha Silva, PEBD I, adm. 02, a partir de 01/11/19.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 21/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1121046-5, Ana Luiza de Assis Faria, PEB I B,
adm. 02, a partir de 02/12/19.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE
SEMANAIS SEMANAIS
Costa PEB I A
Carangola Carangola
E.E. Nascimento Leal 1.113.783-3 Marciane
03
11
15
07/10/2019
Beber
Marciane
Costa
Carangola Carangola
E.E. Nascimento Leal 1.113.783-3 Beber
PEB I A
03
15
16
08/11/2019
E.E. Vereador José de 1.066.064-5 José
Carlos PEB I A
Carangola Divino
04
15
16
14/10/2019
Souza Gomes
Alves Ferreira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912092202150121.

09 1302279 - 1