Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 25
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
ANDRADE GUTIERREZ S.A. E CONTROLADAS
CNPJ: 17.262.197/0001-30
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2019
É com grande satisfação que estamos apresentando o Relatório da Administração da ANDRADE GUTIERREZ S.A. E CONTROLADAS. cujos resultados submetemos à apreciação de V. Sas. nas Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019. A diretoria
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Valores expressos em milhares de Reais)
Controladora
Consolidado
Controladora
ATIVO
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31/12/2019 31/12/2018
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
38.476
5.034
488.503
460.425
Fornecedores e subempreiteiros
466
464
Títulos e valores mobiliários
4.846
5.022
178.179
260.820
Fornecedores e subempreiteiros Contas a receber
- 1.409.845 1.899.336
antecipação
Estoques
169.186
148.386
(PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHV
173.066
52.592
Impostos e contribuições a recuperar
1.985
1.812
223.593
335.759
Passivos de arrendamentos
1.774
Adiantamentos diversos
2.619
4.179
96.459
266.802
Salários e obrigações sociais
1.467
1.422
Créditos com partes relacionadas
49.461
153.918
148.697
110.490
Impostos e contribuições a recolher
578
588
Dividendos a receber
2.621
2.621
2.621
5.338
Débitos com partes relacionadas
737
15.229
Despesas antecipadas
490
56.174
84.728
Dividendos a pagar
4.500
Demais ativos
Adiantamentos de clientes
2.808
2.809
13.565
15.374
Obrigações a pagar
103.306
175.395 2.786.822 3.587.458
294
107
Ativos mantidos para venda
39.270
42.509
178.382
74.902
Total do ativo circulante
103.306
175.395 2.826.092 3.629.967
NÃO CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
(PSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHV
77.375
305.361
Ativo realizável a longo prazo:
Passivos de arrendamentos
1.538
Títulos e valores mobiliários
51.891
74.908
239.280
Impostos e contribuições a recolher
Contas a receber
- 1.314.730 2.024.495
Impostos e contribuições diferidos
Impostos e contribuições a recuperar
127.289
42.318
Débitos com partes relacionadas
1.050.911
734.330
Impostos e contribuições diferidos
501.717
539.772
Adiantamento de clientes
Depósitos e bloqueios judiciais
69
69
68.670
164.016
Provisões para contingências
Créditos com partes relacionadas
573.079
541.942
176.428
557.117
Provisão para perdas em investimentos
2.234.866 1.685.363
Despesas antecipadas
119
121
Obrigações a pagar
Demais ativos
26.889
38.557
Total do passivo não circulante
3.364.690 2.725.054
Total realizável a longo prazo
625.039
542.011 2.290.750 3.605.676
Total do passivo
3.543.072 2.799.956
Investimentos
41.147
48.494 1.661.007 1.706.956
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Propriedade para investimento
103.786
89.636
Capital social
2.000 2.119.222
Imobilizado
189
213
274.983
206.707
Reserva de capital
39.474
39.474
Intangível
98.095
98.881
Resultados acumulados
(1.027.564) (2.520.972)
Direito de uso de arrendamentos
3.548
40.853
Outros resultados abrangentes
(1.783.753) (1.671.567)
Total do ativo não circulante
669.923
590.718 4.469.474 5.707.856
Total do patrimônio líquido
(2.769.843) (2.033.843)
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
TOTAL DO ATIVO
773.229
766.113 7.295.566 9.337.823
LÍQUIDO
773.229
766.113
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Valores expressos em milhares de Reais)
Consolidado
31/12/2019 31/12/2018
802.117
885.637
37.967
566.419
15.016
153.766
230.306
19.189
1.798
889.081
209.613
2.925.272
19.555
677.305
87.676
244.353
15.263
5.073
1.367.568
186.753
3.489.183
4.122.565 3.688.475
28.560
122.516
104.911
34.263
16.808
288.588
649.186
377.728 1.570.732
345.401
247.820
301.352
244.795
1.519.164 1.359.756
7.140.137 7.882.483
10.065.409 11.371.666
2.000 2.119.222
39.474
39.474
(1.027.564) (2.520.972)
(1.783.753) (1.671.567)
(2.769.843) (2.033.843)
7.295.566
9.337.823
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Valores expressos em milhares de Reais)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
Contribuições, distribuições e constituição de reservas
$SOLFDomRLQLFLDOGR&3&UHÀH[R
$MXVWHVUHÀH[RVGHH[HUFtFLRVDQWHULRUHV
(IHWLYDomRGHOXFURQmRUHDOL]DGRUHÀH[R
Desconsolidação SAAG
Resultados abrangentes
Resultado líquido do exercício
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVUHÀH[RV
Realização de resultado abrangente - baixa de
investimentos
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Contribuições, distribuições e constituição de reservas
Redução de capital
$MXVWHVUHÀH[RVGHH[HUFtFLRVDQWHULRUHV
(IHWLYDomRGHOXFURQmRUHDOL]DGRUHÀH[R
Resultados abrangentes
Resultado líquido do exercício
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVUHÀH[RV
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Capital
social
2.119.222
Reserva
de capital
39.474
Resultados
acumulados
(1.395.418)
Ajustes
patrimoniais
(1.163.020)
Patrimônio
líquido de
acionistas
controladores
(399.742)
Patrimônio
líquido de
acionistas não
controladores
388.704
Total
(11.038)
-
-
(202.163)
(488.400)
532
-
-
(202.163)
(488.400)
532
-
(326.565)
(202.163)
(488.400)
532
(326.565)
-
-
(435.523)
-
(496.271)
(435.523)
(496.271)
(62.139)
-
(497.662)
(496.271)
2.119.222
39.474
(2.520.972)
(12.276)
(1.671.567)
(12.276)
(2.033.843)
-
(12.276)
(2.033.843)
(2.117.222)
-
-
2.117.222
(5.384)
432
-
(5.384)
432
-
(5.384)
432
2.000
39.474
(618.862)
(1.027.564)
(112.186)
(1.783.753)
(618.862)
(112.186)
(2.769.843)
-
(618.862)
(112.186)
(2.769.843)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Valores expressos em milhares de Reais, exceto lucro por ação)
Controladora
Consolidado
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
RECEITA LÍQUIDA DE SERVIÇOS
PRESTADOS E VENDAS
- 3.041.529 1.570.620
CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E
DAS VENDAS
- (2.403.499) (1.309.969)
LUCRO (PREJUÍZO) BRUTO
638.030
260.651
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Despesas gerais e administrativas
(22.919)
(36.246) (560.298) (650.260)
Resultado de equivalência patrimonial
(475.092) (284.777)
114.703
(55.209)
Provisões para perdas e garantias
(1.961)
- (330.076) (109.727)
Outras receitas (despesas) operacionais,
líquidas
(67)
19.699
211.219
99.921
Total
(500.039) (301.324) (564.452) (715.275)
RESULTADO ANTES DO RESULTADO
FINANCEIRO
(500.039) (301.324)
73.578 (454.624)
RESULTADO FINANCEIRO, LÍQUIDO
(118.823) (134.199) (617.474)
(14.891)
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (618.862) (435.523) (543.896) (469.515)
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL
Corrente
(43.023)
(20.204)
Diferido
(31.943)
(7.943)
Imposto de renda e contribuição social,
líquido
(74.966)
(28.147)
RESULTADO LÍQUIDO DO
(618.862) (435.523) (618.862) (497.662)
EXERCÍCIO
Resultado atribuível a:
Participação dos acionistas controladores
(618.862) (435.523) (618.862) (435.523)
Participação dos acionistas não controladores
(62.139)
RESULTADO LÍQUIDO BÁSICO E DILUÍDO
POR LOTE DE MIL AÇÕES (R$)
por ação ordinária
(0,9105)
(0,6165)
(0,9105)
(0,6165)
por ação preferencial
(0,4552)
(0,3083)
(0,4552)
(0,3083)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018
(Valores expressos em milhares de Reais)
Resultado líquido do exercício
9DORUHVTXHVHUmRUHFODVVL¿FDGRV
subsequentemente para o resultado do
H[HUFtFLRTXDQGRFRQGLo}HVHVSHFt¿FDV
forem atendidas:
Ajustes acumulado de conversão dos
investimentos no exterior
Ajustes acumulado de conversão dos
LQYHVWLPHQWRVQRH[WHULRUUHÀH[R
Variações cambiais sobre os saldos de
LQYHVWLPHQWRVOtTXLGRVQRH[WHULRUUHÀH[R
IR e CSLL sobre as variações cambiais de
LQYHVWLPHQWRVQRH[WHULRUUHÀH[R
Alteração de participação em investida
6$$* UHÀH[R
Variação de participação em investidas,
UHÀH[R
Realização de resultado abrangente - baixa
de investimentos
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVUHÀH[R
Resultado abrangente total do exercício
Resultado abrangente atribuido a:
Acionistas controladores
Acionistas não controladores
Controladora
Consolidado
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
(618.862) (435.523) (618.862) (497.662)
(608)
(1.906)
(608)
(1.906)
(40.202)
(267.445)
(40.202)
(267.445)
(101.300)
(406.775)
(101.300)
(406.775)
34.442
138.304
34.442
138.304
(772)
-
(772)
-
-
1.355
-
1.355
(3.746)
(112.186)
(731.048)
(12.276)
40.196
(508.547)
(944.070)
(12.276)
(3.746)
40.196
(112.186) (508.547)
(731.048) (1.006.209)
(731.048)
-
(944.070)
-
(731.048)
-
Controladora
Consolidado
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
OPERACIONAIS
Resultado líquido
(618.862) (435.523) (618.862) (497.662)
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Juros e variações monetárias e cambiais
111.059
118.528
573.635
228.618
Provisão (reversão) para perdas em contas
a receber
- (114.737) (294.321)
Depreciação e amortização
16
16
60.973
56.053
Provisões para perdas e contigências
1.961
95.089
61.790
(Ganho) perda na alienação de imobilizado
(7.311)
(24.609)
Equivalência patrimonial
475.092
284.777 (114.703)
55.209
Imposto de renda e contribuição social
diferidos
31.943
(7.943)
Perda por impairment
255
4.142
Resultado proveniente de consórcio
(52.710)
(61.738)
Resultado de venda de participação
societária
(10.182)
(10.182)
Valor justo de propriedades para
investimento
(3.289)
2.411
Complemento de provisões para passivos
relacionados a acordos
257.009
273.362
Resultado na venda das debêntures da LIQ
88.159
(719)
(9.532)
39.647
(8.547)
Outros
(31.453)
(51.661)
234.843 (223.417)
Variações nos ativos e passivos operacionais:
Contas a receber
- (290.791)
66.759
Impostos e contribuições a recuperar
(173)
5.472
73.244
92.723
Adiantamentos diversos
1.560
82
22.950
41.847
Despesas antecipadas
(490)
28.095
(44.436)
Depósitos e bloqueios judiciais
(11)
(6.338)
(4.631)
Estoques
(7.012)
(8.554)
Fornecedores e subempreiteiros
2
(4.145)
41.736
32.160
Fornecedores e subempreiteiros antecipação
17.957
(81.676)
Adiantamento de clientes
(58.149)
73.345
Impostos e contribuições a recolher
(10)
(113) (106.177)
(58.763)
Salários e obrigações sociais
45
(2.300)
65.099
(3.126)
Passivos associados a ativos mantidos
para venda
(11.294)
Ativos mantidos para venda
2.922
269.802
Remessa de recursos de consórcios
56.827
33.542
Demais ativos e passivos
(236)
287
(66.678)
(53.192)
698
(728) (226.315)
344.506
Juros pagos
(19.028)
(2.404) (342.611) (304.069)
(QFDUJRV¿QDQFHLURVSDJRVVREUH
arrendamentos
(108)
(1.573)
Imposto de renda e contribuição social
pagos
(7.442)
Dividendos JCP recebidos
178
244.166
195.156
(19.136)
(2.226) (107.460) (108.913)
Caixa líquido gerado pelas (aplicados nas)
atividades operacionais
(49.891)
(54.615)
(98.932)
12.176
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTOS
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
(55.452)
82.567
161.733
(73.713)
Aquisição de ativo imobilizado e intangível
- (158.488)
(80.796)
(Aumento) redução dos investimentos
permanentes
717
(50.114)
(18.263)
Valores recebidos na alienação de
imobilizado
33.866
103.037
Recebimento de (remessas a) empresas
ligadas, líquido
256.964 (259.426)
(34.987)
31.790
Outros
1.885
15.125
1.630
24.923
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades de investimentos
203.397 (161.017)
(46.360)
(13.022)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE FINANCIAMENTOS
&DSWDomRGHHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRVH
debêntures
496.340
929.371
757.991
3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRV
e debêntures
(113.554) (147.970) (736.351) (738.490)
3DJDPHQWRVGH¿QDQFLDPHQWRGHDWLYR¿[R
(imobilizado)
(12.400)
(28.081)
Pagamento de arrendamentos
(2.010)
(11.900)
Liquidação de operações de hedge/swap
(114.237)
- (145.213)
Pagamento de dividendos e JCP
(4.500)
(21.600)
(4.500)
(21.600)
Venda das debêntures da LIQ
2.250
Caixa líquido (aplicado nas) atividades de
¿QDQFLDPHQWRV
(120.064)
212.533
166.470 (175.393)
Ganho resultante de mudanças na taxa de
câmbio em caixa e equivalentes de caixa
6.900
41.392
REDUÇÃO DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
33.442
(3.099)
28.078 (134.847)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO
INICIO DO EXERCÍCIO
5.034
8.133
460.425
595.272
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO
FIM DO EXERCÍCIO
38.476
5.034
488.503
460.425
DIRETORES
Renato Torres de Faria - Diretor-Presidente e de Relações com Investidores
José Henrique Braga Polido Lopes - Diretor de Investimentos
Saulo Alves Pereira Júnior - Diretor de Investimentos
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Ricardo Coutinho de Sena – Presidente
Cláudio José de Castro Miserani
Paulo Roberto Reckziegel Guedes
Renato Torres de Faria
(944.070)
(62.139)
As Demonstrações Financeiras completas acompanhadas do Relatório da Moore Stephens
Consulting News Auditores Independentes, estão disponíveis na sede da Companhia.
CONTADOR RESPONSÁVEL
Márcio Magno de Abreu - CRC MG 089.771/O-1
96 cm -29 1349982 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
Licitação nº 055/2020 – Pregão Presencial nº 054/2020 – do tipo
“Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 18/05/2020, às 9h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
Licitação nº 056/2020 – Pregão Presencial nº 055/2020 – do tipo
“Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Mesa Cirúrgica Elétrica para o Centro Cirúrgico, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: 19/05/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
Licitação nº 057/2020 – Pregão Presencial nº 056/2020 – do tipo
“Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Diversos para Uso na Manutenção Geral, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 21/05/2020, às
8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
Licitação nº 058/2020 – Pregão Presencial nº 057/2020 – do tipo
“Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Materiais Permanentes referente ao Convênio do
Ministério da Saúde Número 851870, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 25/05/2020, às 9h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected].
Licitação nº 059/2020 – Pregão Presencial nº 058/2020 – do tipo
“Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamento, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: 19/05/2020, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
009/2020, Processo nº 064/2020, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de hidrômetros
velocimétricos multijato, no dia 28/04/2020, às 08:00 horas. Após
abertas as propostas e verificadas as documentações, foi adjudicada a
empresa Renova Ltda ME com o valor unitário de R$ 89,80.
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
EXTRATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FTIEMG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CONSELHO DELIBERATIVO DA
FTIEMG - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Pelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Deliberativo da
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de
Minas Gerais - FTIEMG, que se encontrem em pleno gozo dos seus
direitos estatutários para uma Assembleia Geral Ordinária, nos termos
dos Artigos 17 e 20 do Estatuto, a ser realizada, em 1ª convocação às
09:30 (Nove e trinta) horas do dia 28 (Vinte e oito) de maio de 2020, à
Av. Paraná, 485 - 3º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, com quórum
estatutário e em 2ª convocação, com qualquer número de presentes,
às 10:00 (Dez) horas do mesmo dia e local, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas do Exercício do ano
de 2019; 2) Previsão Orçamentária para o próximo exercício; 3) Plano
Operacional para o próximo exercício; 4) Autorização à Diretoria da
FTIEMG para elaborar Pauta de Reivindicações e entabular negociações coletivas para os trabalhadores inorganizados em Sindicatos, assinar Acordos e Convenções Coletivas ou ajuizar Dissídio coletivo, em
caso de frustração da negociação; 5) Definir a transferência de responsabilidade e despesas dos Departamentos, nos termos dos Artigos 65
do Estatuto; e apresentação das receitas e despesas e plano operacional
de cada Departamento; 6) Afastamento dos diretores da entidade que
concorrerão ao mandato das eleições municipais de 2020; 7) Demais
assuntos de interesse da categoria. Belo Horizonte, 29 de abril de 2020.
Domingos Vieira do Carmo - Presidente do Conselho Deliberativo da
FTIEMG.
NÚCLEO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ 65.145.377/0001-84 - Edital de Convocação de Assembléia Geral
Ordinária Digital - Os Diretores do Núcleo de Oftalmologia Especializada Ltda, Dra. Elanilze Natividade Costa, Dr. Igor Ribeiro Frattezi
Goncalves, Dr. Frederico Augusto de Souza Pereira, Dr. Alberto Diniz
Filho e Dr. Marcelo de Oliveira Pereira, nos termos da cláusula oitava
do Contrato Social, CONVOCAM os sócios para a Assembleia Geral
Ordinária, que se realizará no dia 11 de maio de 2020, às 19:00 h, em
primeira convocação, com a participação dos sócios que representem,
no mínimo, ¾ (três quartos) do capital social e, em segunda convocação, às 19:30 h, com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (i) Aprovação de Contas de 2019; (ii) Chamada de Capital e; (iii) Empréstimo. Nos termos da Instrução Normativa nº 79 de
2020 do DREI, o conclave será realizado no formato digital, através da
plataforma SKYPE, cujas instruções detalhadas para acesso, participação e votação encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://
nucleomg.com.br/wp-content/uploads/2020/04/Reuniao_Assembleia.
pdf - Caso os sócios nomeiem procuradores para representa-los no ato,
o instrumento de procuração deve ser enviado ao e-mail [email protected] até 1 (uma) hora antes do horário estipulado para a abertura dos trabalhos, ou seja, até às 18:00 h do dia 11 de maio de 2020.
2 cm -29 1349824 - 1
6 cm -29 1350047 - 1
1 cm -29 1350174 - 1
8 cm -29 1350136 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Pref. de São Pedro da União/MG-Edital Leilão 01/2020- P.119/2020Torna público que levará a leilão simultâneo em 28/05/2020, 10:00 hs,
Câmara- Rua C. João F. Barbosa, nº 46, 2º andar, São Pedro da União/
MG, seus bens inservíveis veículos, máquinas e bens diversos.
1 cm -29 1350104 - 1
5 cm -29 1350246 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG
- Aviso: Edital Credenciamento 1/20, Inex. 11/20, PAC 59/20. Exames/procedimentos complementares 12 meses. Receb. Envelopes1-2:
13.5.20/8:30-14:15h. Abertura: 14:30h. Edital site www.brumadinho.
mg.gov.br Inf: 31 3571-717. Lílian Santos/SMS.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004292112030225.