TJMG 10/07/2020 - Folha 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Carvalho Gomes Filho – Superintendência de Aquisições e Logística. Carlos Augusto Botrel Berto. – Diretor Financeiro e de Relação com Investidores. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares
de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200041
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção nas redes
e ligações prediais de água e de esgoto, bem como de recomposição de pavimentos na área de abrangência da Regional de Lavras
- GRLV, da COPASA MG Vencedora: QUADRUM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Valor: R$ 5.954.856,16. Data:
09/07/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal
13.303/16. Processo: 37.461. Objeto: obras emergenciais de
remanejamento da Adutora DN 600, no Bairro Independência,
em Belo Horizonte/MG. Prestador e Valor: Construtora R Fonseca LTDA, R$ 1.424.179,98. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de
Empreendimentos. Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor de
Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal
13.303/16. Processo: 37.476. Objeto: obras emergenciais de
remanejamento, recuperação, contenção e proteção de Adutoras
em diversos trechos, na Região Metropolitana de Belo Horizonte
- RMBH e em Belo Horizonte. Prestador e Valor: Canal Engenharia LTDA, R$ 2.080.661,08. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de
Empreendimentos. Ricardo Augusto Simões Campos – Diretor de
Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente da COPASA.
RETIFICA AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200034
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Ampliação e Melhorias da primeira etapa do
Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Além Paraiba
- MG
Solicitamos desconsiderar o Aviso de Licitação CPLI.1120200034,
publicado no Jornal Minas Gerais, do dia 09 de julho de 2020,
uma vez que a mesma já aconteceu no dia 25/06/2020, saiu
erroneamente.
09/07/2020
RETIFICA COMUNICADO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200034
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Ampliação e Melhorias da primeira etapa do
Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Além Paraiba
- MG
Informamos que na publicação do jornal Minas Gerais do dia
08.07.2020 onde se Le: SERGEL ENGENHARIA LTDA.
Leia-se EMTEL-EMPREENDIMENTOS TECNOLOGIA E
ENGENHARIA LTDA. Data: 07/07/2020
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0203 - PEM
Objeto: Conjuntos moto bombas. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
09/07/2020 às 09:00 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Análise de Questionamento”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0170 - PES
Objeto: Serviços de proteção de bens patrimoniais, limpeza, conservação e recepção. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 10/07/2020
às 09:00 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequação no
procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0215 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto moto bomba. Dia da Licitação: 24 de julho de
2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 13/07/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3074 - PES
Objeto: Transporte de água por caminhão pipa. Dia da Licitação:
24 de julho de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 13/07/2020 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0135 - PES.
Objeto: Serviços de manutenção em motores trifásicos de 25 a
550 cv, instalados no âmbito da UNSL. Dia da Licitação: 24 de
julho de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/07/2020 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0208 - PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamentos para laboratório. Dia da Licitação: 24 de
julho de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 13/07/2020 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0194 – PEM
Objeto: Cadeiras. Resultado: Lotes 01 (Cota Principal) e 02 (Cota
Reservada) encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme
consta dos autos.
A DIRETORIA
26 cm -09 1373535 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, hora e local: 02/07/2020, 10 horas, na sede social Av. do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt / Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou a representante da acionista Companhia Energética de Minas Gerais
- CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir a
Reunião; II - Os acionistas deliberaram: (1) aprovar reforma do
Estatuto Social, conforme a seguir: (a) alterar o caput do artigo
18, passando a ter a seguinte redação: “Art. 18 O Comitê de Auditoria compor-se-á de 4 (quatro) membros efetivos, em sua maioria
independentes, indicados e eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 (três) anos, sendo permitida, no máximo,
1 (uma) reeleição.”; (b) alterar o caput do artigo 21, passando a ter
a seguinte redação: “Art. 21 A Diretoria Executiva será constituída de 5 (cinco) membros, Acionistas ou não, eleitos pelo Conselho de Administração, a saber: um Diretor-Presidente, um Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores, um Diretor Técnico,
um Diretor Comercial e um Diretor Administrativo e de Governança Corporativa.”; (c) alterar o caput do artigo 28, passando a
ter a seguinte redação: “Art. 28 Observado o disposto nos artigos
precedentes, são atribuições do Diretor Financeiro e de Relações
com Investidores coordenar e administrar as atividades de captação e gestão de recursos financeiros, de garantia da receita por
meio de arrecadação e cobrança, de relações com investidores,
de controladoria, de planejamento, de orçamento, de elaboração
e negociação das tarifas, de avaliação econômico-financeira dos
projetos e desembolsos, bem como prestar todas as informações
exigidas pela legislação e regulamentação do mercado de valores mobiliários, representar a Companhia perante a Comissão
de Valores Mobiliários (CVM), o Banco Central do Brasil, os
demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais e, ainda, junto a seus investidores e acionistas,
assim como manter atualizado o registro de companhia aberta da
Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
conforme aplicável.”; (d) alterar o caput do artigo 29, passando a
ter a seguinte redação: “Art. 29 Observado o disposto nos artigos
precedentes, são atribuições do Diretor Técnico coordenar e administrar as atividades de expansão, operação, manutenção e integridade do sistema de distribuição de gás, de gestão ambiental, de
ligação, de assistência técnica, de medição de gás e de controle
do consumo dos clientes atendidos pela Companhia.”; (e) alterar
o caput do artigo 30, passando a ter a seguinte redação: “Art. 30
Observado o disposto nos artigos precedentes, são atribuições do
Diretor Comercial coordenar e administrar as atividades de compra e venda de gás natural, de captação de clientes, de programação de retirada de gás e de relacionamento comercial com os
clientes da Companhia.”; (f) alterar a alínea “a” do artigo 32, passando a ter a seguinte redação: “Art. 32 (...) a) por 2 (dois) Diretores, sendo 1 (um) deles necessariamente o Diretor-Presidente. No
caso de contratos de compra ou de venda de gás, o outro Diretor
será o Diretor Comercial;”; (g) excluir o caput do artigo 43 e seu
parágrafo único, que estabelecem disposições transitórias; e, (h)
renumerar o Capítulo X para Capítulo IX e os artigos 30 a 42, que
passarão a ser, respectivamente, os artigos 31 a 43, em razão das
alterações acima; (2) revisar a verba global anual para remuneração dos Administradores e do Conselho Fiscal da Companhia,
para o período de maio de 2020 a abril de 2021; (3) autorizar a
celebração de contrato de fornecimento de gás entre a Companhia
de Gás de Minas Gerais - Gasmig e o Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig GT, na Classe Tarifária COG/CLI-01; e, (4)
autorizar a celebração do Contrato de Compra e Venda de Gás
Natural Liquefeito - GNL entre a Companhia de Gás de Minas
Gerais - Gasmig e a GNL Gemini Comercialização e Logística de
Gás Ltda. - GásLocal; III - Presenças: Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela CEMIG; Omar Pinto Domingos, pelo Município de
Belo Horizonte; Pedro Magalhães Bifano, pela Diretoria Executiva; e Helder Pereira Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o número: 7910286
Data: 09/07/2020 - Protocolo: 20/399.297-1 Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
16 cm -09 1373312 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE. Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia
do COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Número do Termo
Ubaí
Barroso
Frei Lagonegro
Araçaí
Limeira do Oeste
Japonvar
Matozinhos
JEQUITAÍ
São Gonçalo do Rio Abaixo
Francisco Sá
Bonito de Minas
Medeiros
Pedras de Maria da Cruz
Abaeté
GRÃO MOGOL
Ponto Chique
321\2020
357\2020
358\2020
359\2020
360\2020
361\2020
362\2020
363\2020
364\2020
365\2020
366\2020
367\2020
368\2020
369\2020
370\2020
371\2020
Quantidade de cestas básicas
recebidas em doação
94
160
36
32
30
63
211
84
85
102
99
34
76
134
116
40
Processo sei nº
1480.01.0008403/2020-78
1480.01.0007919/2020-51
1480.01.0008506/2020-13
1480.01.0008424/2020-93
1480.01.0007718/2020-46
1480.01.0007627/2020-78
1480.01.0008234/2020-82
1480.01.0008636/2020-92
1480.01.0008891/2020-94
1480.01.0008764/2020-31
1480.01.0008828/2020-49
1480.01.0008449/2020-97
1480.01.0008874/2020-68
1480.01.0007781/2020-91
1480.01.0008830/2020-92
1480.01.0008363/2020-91
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE. Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia
do COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Taquaraçu de Minas
Matutina
Coração de Jesus
Manga
Matias Cardoso
Santa Rita de Ibitipoca
Quantidade de cestas básicas
recebidas em doação
41
51
181
210
123
32
Número do Termo
372\2020
373\2020
374\2020
375\2020
376\2020
377\2020
Processo sei nº
1480.01.0007715/2020-30
1480.01.0008042/2020-28
1480.01.0007669/2020-11
1480.01.0008516/2020-34
1480.01.0007677/2020-86
1480.01.0007707/2020-52
16 cm -09 1373688 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia
do COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Brasília de Minas
Catuji
São Sebastião do Maranhão
Padre Paraíso
Serra do Aimorés
Nova Belém
Capelinha
Caraí
Franciscópolis
Ataléia
Santana de Pirapama
Espinosa
José Gonçalves de Minas
Formiga
Santana do Riacho
Carneirinho
Frei Inocêncio
Número do Termo
Termo de Doação nº322\2020
Termo de Doação nº323\2020
Termo de Doação nº324\2020
Termo de Doação nº325\2020
Termo de Doação nº326\2020
Termo de Doação nº327\2020
Termo de Doação nº328\2020
Termo de Doação nº329\2020
Termo de Doação nº330\2020
Termo de Doação nº331\2020
Termo de Doação nº332\2020
Termo de Doação nº333\2020
Termo de Doação nº334\2020
Termo de Doação nº335\2020
Termo de Doação nº336\2020
Termo de Doação nº337\2020
Termo de Doação nº338\2020
Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
249
83
130
240
136
29
445
136
54
92
86
281
71
245
47
73
88
Processo sei nº
1480.01.0008173/2020-80
1480.01.0008106/2020-46
1480.01.0007716/2020-03
1480.01.0008035/2020-23
1480.01.0008444/2020-38
1480.01.0008070/2020-48
1480.01.0008440/2020-49
1480.01.0008025/2020-02
1480.01.0007889/2020-85
1480.01.0007859/2020-22
1480.01.0008699/2020-40
1480.01.0008288/2020-79
1480.01.0007948/2020-44
1480.01.0007981/2020-26
1480.01.0008472/2020-58
1480.01.0008293/2020-41
1480.01.0008381/2020-90
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia
do COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Setubinha
Itabirinha
São José do Divino
Tapira
Bom Despacho
Santo Antônio do Jacinto
Lagoa Santa
Espinosa
Estrela do Indaiá
Divinópolis
Conceição do Mato Dentro
Jaboticatubas
Aricanduvas
Santa Maria do Suaçuí
Ladainha
Umburatiba
Machacalis
Angelândia
Número do Termo
Termo de Doação nº339\2020
Termo de Doação nº340\2020
Termo de Doação nº341\2020
Termo de Doação nº342\2020
Termo de Doação nº343\2020
Termo de Doação nº344\2020
Termo de Doação nº345\2020
Termo de Doação nº346\2020
Termo de Doação nº347\2020
Termo de Doação nº348\2020
Termo de Doação nº349\2020
Termo de Doação nº350\2020
Termo de Doação nº351\2020
Termo de Doação nº352\2020
Termo de Doação nº353\2020
Termo de Doação nº354\2020
Termo de Doação nº355\2020
Termo de Doação nº356\2020
Quantidade de cestas básicas recebidas em doação
85
97
43
34
350
104
478
514
34
869
182
387
55
147
124
33
61
105
Processo sei nº
1480.01.0007410/2020-20
1480.01.0007542/2020-45
1480.01.0008176/2020-96
1480.01.0007896/2020-90
1480.01.0007990/2020-74
1480.01.0008699/2020-40
1480.01.0007492/2020-37
1480.01.0008281/2020-74
1480.01.0007933/2020-61
1480.01.0007766/2020-11
1480.01.0007553/2020-39
1480.01.0007959/2020-38
1480.01.0007693/2020-42
1480.01.0007625/2020-35
1480.01.0007548/2020-77
1480.01.0007443/2020-02
1480.01.0007528/2020-35
1480.01.0007424/2020-30
22 cm -09 1373670 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
TERMO DE DOAÇÃO 203\2020
Publicado em 09 de julho de 2020.
Onde se lê:Município de Além Paranaíba
Leia-se: Município de Além Paraíba
1 cm -09 1373686 - 1
840 dias a partir da publicação. Assinatura: 09/07/2020. Processo
SEI nº 1300.01.0003927/2020-20.
Extrato do Convênio nº 1301000815/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Brazópolis. Objeto: Execução de reforma da iluminação pública. Valor: R$405.513,74. Dotação Orçamentária: 1301
15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias
a partir da publicação. Assinatura: 09/07/2020. Processo SEI nº
1300.01.0002814/2020-98.
3 cm -09 1373619 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910002948
PROCESSO SEI Nº: 1190.01.0010043/2020-82
Partes: SEF/MG e Município de Ipiaçu. Objeto: Estabelecimento
de bases de cooperação administrativo-fiscal entre oESTADOe
oMUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre
os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
publicação, podendo ser renovado ao final deste período.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário
de Estado Adjunto de Fazenda - 09/07/2020.
3 cm -09 1373609 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL SIAD 9170133
PROCESSO SEI 2250.01.0001665/2019-14
I- Partes: Jucemg e Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo
Ltda.-EPP; II- Do Objeo: O presente termo tem por objeto a
rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vista
a reestrutura organizacional da CONTRATANTE, que reduziu
substancialmente os espaços ocupados no prédio sede, transferindo, a partir do dia 23/05/2020, a responsabilidade por esses
serviços ao Condomínio da respectiva edificação; III-DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado
no inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima
Primeira do CONTRATO ORIGINAL, que permitem a formalização do presente Termo de Rescisão Amigável; IV-DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir de 23 de maio de 2020 o CONTRATO ORIGINAL,
nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em
qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 22 de maio de 2020. Firmado
em 08/07/2020, por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela
Jucemg e por Aline Cristina Parreiras Lima, pela Proteção Contra
Incêndio Rival do Fogo Ltda.-EPP.
4 cm -08 1373132 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1301000722/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Campos Gerais. Objeto: Execução de pavimentação
asfáltica em CBUQ. Valor: R$205.461,64. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência:
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1301000756/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Mathias Lobato. Objeto: execução de calçamento de
piso de concreto pré-moldado intertravado. Valor: R$103.648,20.
Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1
fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura:
09/07/2020. Processo SEI nº 1300.01.0001958/2020-27.
Extrato do Convênio nº 1301000696/2020. Partes: SEINFRA e o
Município de Ituiutaba. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ. Valor: R$260.069,85. Dotação Orçamentária:
1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência:
840 dias a partir da publicação. Assinatura: 09/07/2020. Processo
SEI nº 1300.01.0002183/2020-63.
3 cm -09 1373461 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 012/2020.
Processo Nº 2509 2301 2020. O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do
relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a
CONCORRÊNCIA, para Implantação de Vias Laterais no Anel
Rodoviário Sul de Montes Claros, 4,65 Km (Pista Direita) e 4,61
Km (Pista Esquerda), com extensão média de 4,63 Km, adjudicando o objeto licitado à sociedade CONSTRUTORA CENTRO
LESTE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 66.418.765/0001-54,
com o preço global de R$12.334.744,77 (doze milhões, trezentos
e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta
e sete centavos), referente a novembro de 2019. A partir da publicação desta homologação, a empresa vencedora fica convocada a
apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do valor do
contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Joaíma. Instrumento: Termo de Cessão de Uso DER-DG-21ªURG-0041/2020
. Objeto: 01 (um) trator de esteira marca Komatsu, modelo
D-50A, ano 1976, prefixo TEO 013-7, patrimônio nº 1790774-8.
Valor: R$ 111.966,67. Prazo: 02 (dois) anos consecutivos contados a partir da publicação. Finalidade: desenvolvimento das
atividades de em atendimento ao interesse público. Processo:
2300.01.0082298/2020-66.
JARI-DER/MG
1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 261 Sessão Ordinária realizada em 03/07/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007092328310127.