TJMG 16/07/2020 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2020
– Processo Administrativo nº 141/2020, empreitada tipo menor preço
global, destinada à seleção e contratação de empresa na área de engenharia elétrica para elaboração e aprovação de documentos conforme
as normas regulamentadoras da concessionária CEMIG, substituição de
um poste de iluminação que está danificado, e a reinstalação de 3(três)
postes novos (postes ornamentais circular de concreto com luminárias)
na cidade de Guaxupé/MG. Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de Preços 013/2020
– Processo Administrativo 141/2020 foi Homologada e foi Adjudicada
para a empresa S M CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, CNPJ
08.597.409/0001-49, situada na rua Rio Branco, 80 – Pólo Industrial,
CEP: 37.800-000 – Guaxupé – MG, com o valor de R$ 18.910,00
(dezoito mil, novecentos e dez reais).. Guaxupé, 15 de julho de 2020 –
Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório: 29/2020. Modalidade: Pregão Presencial RP Nº
14/2020. Objeto: Registro de preço para eventual e futura prestação
de serviços parcelada de confecção, instalação de adesivos banners e
faixas para o município. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Guimarânia CNPJ: 18.602.052/0001-01. Empresa registrada: Placa
Nova Indústria e Comércio Ltda CNPJ:41.807.173/0001-01 Valor: R$
69.480,00. Data: 25.06.2020. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 21/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
02/2020. Objeto: aquisição de medicamentos para a farmácia municipal,
destinados aos usuários do SUS de Guimarânia, conforme especificações e características constantes no anexo I do edital. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratados: DMC Distribuidora, Comércio de Medicamentos Eireli CNPJ:
16.970.999/0001-31. Contrato nº 60/2020. Valor: R$ 23.371,00. Contratado: DRM – Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda CNPJ:
26.760.171/0001-02. Contrato nº 61/2020. Valor: R$ 130.359,00.
Contratado: Hospida Ltda CNPJ: 12.057.503/0001-82. Contrato nº
62/2020. Valor: R$ 61.364,00. Contratado: Life Center Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ:21.227.039/0001-16. Contrato
nº 63/2020. Valor: R$ 73.202,20. Contratado: Lígia Maria Carneiro
CNPJ:29.228.930/0001-89. Contrato nº 64/2020. Valor: R$ 155.461,30.
Contratado: Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ:
18.917.657/0001-83. Contrato nº 65/2020. Valor: R$ 27.045,40. Contratado: Nutrimais Medicamentos Eireli CNPJ: 32.310.220/0001-08.
Contrato nº 66/2020. Valor: R$ 2.385,00. Contratado: Realmed Distribuidora Ltda CNPJ: 17.263.792/0001-90. Contrato nº 67/2020.
Valor: R$ 10.500,00. Contratado: Santo Remédio – Comércio de Produtos Médico-Hospitalar Eireli CNPJ: 28.643.008/0001-95. Contrato
nº 68/2020. Valor: R$ 83.791,00. Contratado: Terrasul Comércio de
Medicamentos Ltda CNPJ: 32.364.822/0001-48. Contrato nº 69/2020.
Valor: R$ 32.376,00. Vigência: 26.06.2020 a 26.06.2021. Data da assinatura: 26.06.2020.
Processo licitatório: 23/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
04/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos orais e injetáveis para
a unidade mista de saúde Dona Inês, destinados aos usuários do SUS
do município, conforme especificações e características constantes
no edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ:
18.602.052/0001-01. Contratado: DM Logística Hospitalar Ltda CNPJ:
31.396.050/0001-63. Contrato nº 47/2020. Valor: R$ 321.961,20. Contratado: DMC Distribuidoras, Comércio de Medicamentos Eireli CNPJ
16.970/999/0001-31. Contrato nº 48/2020. Valor: R$ 15.625,00. Contratado: G.M.Valência – Produtos Hospitalares CNPJ: 23.420.875/0001-48.
Contrato nº 49/2020. Valor: R$ 9.176,02. Contratado: Lígia Maria
Carneiro CNPJ: 29.228.930/0001-89. Contrato nº 50/2020. Valor:
R$ 108.613,10. Contratado: Medical comércio de cosméticos Ltda
CNPJ: 30.511.964/0001-65. Contrato nº 51/2020. Valor: R$ 7.350,00.
Contratado: Novasul comércio de produtos hospitalares Ltda CNPJ:
14.595.725/0001-84. Contrato nº 52/2020. Valor: R$140.768,50. Contratado: Nutrimais medicamentos Eireli CNPJ: 32.310.220/0001-08.
Contrato nº 53/2020. Valor: R$ 5.835,00. Contratado: Prosper comércio
e distribuição Eireli CNPJ: 20.489.064/0001-05. Contrato nº 54/2020.
Valor: R$ 23.509,60. Contratado: Santo remédio –comércio de produtos médico hospitalares Eireli CNPJ: 28.643.008/0001-95. Contrato
nº 55/2020. Valor: R$ 119.354,00. Contratado: Terrasul comércio de
medicamentos Ltda CNPJ: 32.364.822/0001-48. Contrato nº 56/2020.
Valor: R$ 10.700,00. Contratado: DRM Distribuidora regional de medicamentos Ltda CNPJ: 26.760.171/0001-02. Contrato nº 57/2020. Valor:
R$ 94.000,00. Vigência: 13.06.2020 a 13.06.2021. Data da assinatura:
13.06.2020.
Processo licitatório: 30/2020. Modalidade: Pregão Pletrônico nº
05/2020. Objeto: contratação de profissional qualificado para atendimento de demanda temporária do Projeto Criança Feliz. Contratante:
Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ: 18.602.052/0001-01.
Contratado: Natália da Silva Melo CPF: 154.497.596-14. Contrato nº
70/2020. Valor: R$12.480,00. Vigência: 26.06.2020 a 26.06.2021. Data
da assinatura: 26.06.2020.
Processo licitatório: 32/2020. Modalidade: Dispensa nº 03/2020.
Objeto: Contratação eventual de profissionais para prestação de serviços junto a comunidade e nas barreiras visando a adoção de medidas preventivas e profiláticas de enfrentamento do COVID 19. Contratante: Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ: 18.602.052/0001-01.
Contratado: Paula Cristine Barreto CPF: 127.564.546-13. Contrato nº
75/2020. Valor: R$3.284,58. Contratado: Gustavo Bruno Nunes da
Silva CPF: 128.603.206-79. Contrato nº 77/2020. Valor: r$3.284,58.
Contratado: Keila Maria Leandro de Souza CPF: 082.782.149-21. Contrato nº 78/2020. Valor: R$3.284,58. Contratado: João Victor da Silva
CPF: 139.972.046-59. Contrato nº 79/2020. Valor: R$3.284,58. Contratado: Fernanda Batista Marques CPF: 076.715.456-86. Contrato nº
80/2020. Valor: R$3.886,50. Contratado: Ada Camila Abadia Moreira
CPF: 123.703.666-64. Contrato nº 81/2020. Valor: R$3.886,50. Contratado: Marlon Augusto da Silva Machado CPF: 160.194.506-00. Contrato nº 83/2020. Valor: R$3.284,58. Contratado: Marisa Santos Moraes
CPF: 149.574.916-90. Contrato nº 84/2020. Valor: R$3.284,58. Contratado: Monalisa Aparecida Honório CPF: 018.937.156-04. Contrato
nº 85/2020. Valor: R$3.284,58. Contratado: Karolaine Conceição da
Silva CPF: 127.877.696-67. Contrato nº 86/2020. Valor: R$3.284,58.
Contratado: Marcela Souza Dorneles CPF:145.940.396-77. Contrato nº
88/2020. Valor: R$3.284,58. Contratado: Franciele Lima Queiroz Gonçalves CPF: 124.460.466-65. Contrato nº 89/2020. Valor: R$3.284,58.
Contratado: Warley Douglas Silva Souza CPF: 071.205.576-29. Contrato nº 90/2020. Valor: R$3.284,58. Vigência: 08.07.2020 a 07.10.2020.
Data da assinatura: 08.07.2020. Contratado: Angélica Marques de Freitas CPF: 114.341.526-42. Contrato nº 92/2020. Valor: R$3.284,58.
Contratado: Carolaine Trevisanuto Silva CPF: 078.546.226-04. Contrato nº 93/2020. Valor: R$3.886,50. Contratado: Vera Lúcia de Oliveira CPF: 912.163.896-91. Contrato nº 94/2020. Valor: R$3.284,58.
Contratado: Victória Alves da Silva CPF: 700.086.356-09. Contrato nº
95/2020. Valor: R$3.284,58. Contratado: Taynara Rosane Araújo Braga
CPF: 110.267.926-73. Contrato nº 96/2020. Valor: R$3.284,58. Vigência: 13.07.2020 a 12.10.2020. Data da assinatura: 13.07.2020.
Processo licitatório: 35/2020. Modalidade: Dispensa nº 05/2020.
Objeto: Contratação de empresa para propaganda volante visando a
divulgação de campanhas educativas, medidas preventivas e esclarecimentos sobre o COVID 19, no município de Guimarânia. Contratante:
Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratado: Heizer José Botelho 00613440609 CNPJ: 17.561.875/0001-65.
Contrato nº 72/2020. Valor: R$15.000,00. Vigência: 03.07.2020 a
02.10.2020. Data da assinatura: 03.07.2020.
Processo licitatório: 36/2020. Modalidade: Dispensa nº 06/2020.
Objeto: Aquisição de máscaras em tecido lavável, destinadas ao
uso por parte da população vulnerável ao COVID-19, do município de Guimarânia. Contratante: Prefeitura Municipal de Guimarânia
CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratado: José Eustáquio Marins CPF
35102548672 CNPJ: 25.584.590/0001-78. Contrato nº 73/2020. Valor:
R$9.528,00. Vigência: 03.07.2020 a 03.08.2020. Data da assinatura:
03.07.2020.
Processo licitatório: 37/2020. Modalidade: Dispensa nº 07/2020.
Objeto: Aquisição de papeis higiênicos para as diversas secretarias e
repartições públicas municipais. Contratante: Prefeitura Municipal
de Guimarânia CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratado: Célio Pinto
Machado EPP CNPJ: 02.863.245/0001-78. Contrato nº 74/2020. Valor:
R$ 3.580,00. Vigência: 07.07.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura:
07.07.2020.
Processo licitatório: 38/2020. Modalidade: Dispensa nº 08/2020. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em área de educação, destinado a suprir necessidades junto ao
fundo municipal de educação, em virtude da demanda existente pelo
período de 06(seis) meses, sendo de julho a dezembro. Contratante:
Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ: 18.602.052/0001-01. Contratado: Hetikos Assessoria Ltda CNPJ: 17.747.822/0001-33. Contrato
nº 91/2020. Valor: R$9.000,00. Vigência: 08.07.2020 a 31.12.2020.
Data da assinatura: 08.07.2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº 53/2017. Objeto: Contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de assessoria administrativa na área
de execução orçamentária, emissão, liquidações e baixas de empenhos,
lançamentos de receitas e conciliação bancária. Contratante: Prefeitura
Municipal de Guimarânia CNPJ 18.602.052/0001-01. Contratada: Vander Guimarães 51068818620 CNPJ: 19.846.941/0001-79. Contrato nº
99/2017. 3º Termo aditivo. Nova vigência: 10.07.2020 a 31.12.2020.
Data da assinatura: 10.07.2020. Fundamento legal: artigo 57 e 65 inciso
ii da lei 8.666/93.
Processo licitatório nº 54/2017. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria e assessoria no setor de engenharia, arquitetura e urbanismo, com visitas no município, apoio em
atividades administrativas, assistência técnica com elaboração de planilhas, relatórios, assessoria em convênios junto ao governo federal,
estadual, siconv, simec, sismob, sigcom, gestão de obras geo-obras do
tce/mg e similares; assessoria, apoio, planejamento, acompanhamento,
fiscalização, orientação e supervisão de obras e serviços de engenharia do município. Contratante: Prefeitura Municipal de Guimarânia
CNPJ 18.602.052/0001-01. Contratada: Souza Engenharia Ltda CNPJ:
10.799.499/0001-00. Contrato nº 100/2017. 4º Termo Aditivo. Nova
vigência: 10.07.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura: 10.07.2020.
Fundamento legal: artigo 57 e 65 inciso ii da lei 8.666/93
Processo licitatório nº 17/2018. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de todos os resíduos provenientes dos serviços de saúde
do município. Contratante: Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ
18.602.052/0001-01.Contratada: Servioeste Minas Gerais Ltda – ME
CNPJ: 09.158.297/0001-92. Contrato nº 59/2018. 2º Termo Aditivo.
Fundamento legal: artigo 65 § 2º inciso ii da lei 8.666/93. Nova vigência: 25.06.2020 a 25.06.2021. Data da assinatura: 25.06.2020. Fundamento legal: artigo 57 e 65 inciso II da lei 8.666/93.
Processo licitatório nº 42/2018. Objeto: Contratação de profissional
qualificado com licenciatura em educação para prestação de serviços de
instrutor físico e técnico dos fundamentos do futsal nos poliesportivos
municipais para o público com faixa etária de 05 a 16 anos e carga horária de 20 horas semanais, junto a secretaria municipal de esporte, lazer
e turismo, conforme descrito no anexo i do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ 18.602.052/0001-01. Contratada:
Almir Nunes CPF: 360.554.336-72. Contrato nº 57/2018. 2º Termo Aditivo. Fundamento legal: artigo 65 § 2º inciso II da Lei 8.666/93. Nova
vigência: 10.06.2020 a 31.12.2020. Data da assinatura: 10.06.2020.
Processo licitatório nº 46/2018. Objeto: Contratação de eventual para
atendimento de demanda temporária de profissionais qualificados e
experientes para prestação de serviços junto a secretaria municipal de
saúde, junto ao programa núcleo de apoio a saúde da família – NASF,
conforme anexo I do edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ 18.602.052/0001-01. Contratada: Lays Guimarães Caixeta Amaral CPF: 103.587.536-51. Contrato nº 62/2018. Contratada:
Sabrina Garcia Guimarães Nunes CPF: 115.507.726-19. Contrato nº
63/2018. 2º Termo Aditivo. Fundamento legal: artigo 65 § 2º inciso
II da Lei 8.666/93. Nova vigência: 09.07.2020 a 31.12.2020. Data da
assinatura: 09.07.2020. Guimarânia/MG, 14 de julho de 2020. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito.
43 cm -14 1375025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2020 TP 006/2020
- objeto:Contratação de empresa especializada para construção de
palco artistico. Data da sessão: 31/07/2020 – Hora: 13:00hs-Informações: www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -15 1375540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020,
Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Aquisição De
Materiais Médico Hospitalares Destinados A Manutenção Dos Serviços
Das Secretarias Do Município”. Abertura dos envelopes dia 30/07/2020
às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 15 de JULHO de 2020.
2 cm -15 1375349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 100/2020-SMS.
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Ar Condicionado e Unidade
Condensadora. ABERTURA: 28/07//2020 às 13 h. Edital disponível no
site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 15/07/2020.
2 cm -15 1375664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - O Município de Irai de Minas/MG
torna público a retificação do Edital, cujo objeto é aquisição de veiculo Micro-ônibus, categoria M3, 0 KM, para no mínimo 23 passageiros sentados e 01 passageiro cadeirante, conforme Resolução SES/MG
7.112/2020. Passando sua abertura para o dia 29 de Julho de 2020, às
13:00. Demais informações permanecem inalteradas. O edital retificado
encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos
sites www.licitanet.com.br. e www.iraideminas.mg.gov.br.
3 cm -15 1375415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0055/2020
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE MEIOFIO. Início Recebimento propostas: 16/07/2020. Início da sessão de
lances: 28.07.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -15 1375510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0056/2020
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELA PARA ALAMBRADO. Início Recebimento propostas: 16/07/2020. Início da sessão de lances:
28.07.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020
PA 144/2020 –Retificado - prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, do tipo menor preço por item. O credenciamento e abertura dos envelopes está marcado para o dia 29/07/2020 ás
09:00horas O edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br,
Email [email protected]. Maiores informações pelo telefone
3535-8200 - Maria Luiza - Pregoeira
3 cm -15 1375582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE
FORA S/A – EMCASA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO–
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A – EMCASA – CNPJ –
23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da companhia para comparecerem a 34ª Assembleia Geral Ordinária e 78.ª Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de julho de 2020, às 10:00
horas, em sua sede social, na Avenida Sete de Setembro, n.º 975,
Bairro Costa Carvalho, nesta cidade, com a seguinte ordem do dia:
34ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2019; 2. Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício caso ocorra e a distribuição de dividendos;
3. Eleger os membros do Conselho Fiscal, seus suplentes e fixar sua
remuneração. 78ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1.
Informar ao Conselho de Administração sobre o percentual de ações da
Prefeitura e dos demais acionistas; 2. Informar ao Conselho de Administração sobre os bens não vendáveis da EMCASA que devem ser
retirados do estoque; 3. Informar ao Conselho de Administração sobre
a necessidade de se reformular a lei de venda de lotes da EMCASA;
4. Comunicar sobre a entrega do relatório investigativo da EMCASA
complementar aos apontamentos realizados pela Controladoria Geral
do Município referente à ATAI 01/2016; 5. Reformulação do artigo 17,
§ 11 do Estatuto da EMCASA, a pedido do Conselho de Administração,
de forma a possibilitar que o Presidente do Conselho de Administração assine, junto ao Diretor Presidente ou ao Diretor Administrativo e
Financeiro, procuração por instrumento público em nome da sociedade;
6. Informar sobre a saída do conselheiro fiscal Lucio Alves de Souza
Martins; 7. Apresentação e aprovação pelo Conselho dos Critérios de
Governança da EMCASA; 8. Alterações no Conselho de Administração com a saída, a pedido, do representante da Câmara dos Vereadores e com a substituição dos representantes da Secretaria de Governo
e da Secretaria de Planejamento e Gestão; 9. Solicitação da aprovação
do Conselho de Administração para que a EMCASA siga o calendário
da Prefeitura de feriados e pontos facultativos; 10. Outras matérias de
cunho legal. Juiz de Fora, 15 de julho de 2020. a) FÚLVIO PICCININI
ALBERTONI - Presidente do Conselho de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 040/2020, cujo objeto a Aquisição de uma ETA
Estação de Tratamento de Água, tornando-a potável de modo que
possa servir a comunidade de Itambé do Mato Dentro - MG. Abertura:
29/07/2020 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados
no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail:
[email protected]. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 /5121. Geraldo Elivan de
Araujo – Pregoeiro.
3 cm -15 1375662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2019.
Processo nº 080/2019. Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Acréscimo de 6,36% (seis inteiros e trinta e seis centésimos por cento), ao
valor do contrato nº 118/2019 firmado entre as partes, em 26/11/2019.
Do valor: O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 17.286,18 (dezessete mil duzentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos). Assinatura:
14/07/2020.
2 cm -14 1375177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
PREGÃO 122/2020
A Prefeitura de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
122/2020. Objeto: Aquisição de mamógrafo digital para ser utilizado
nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como critério
de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na íntegra e
seus anexos estão disponíveis, a partir de 17/07/2020, no site: www.
itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br . Data do pregão:
29/07/2020, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -15 1375315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020
torna público o Processo Licitatório nº 058/2020, Pregão Eletrônico n.º
004/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para as Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde do Município de
Japonvar/MG, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde
nº 11409.840000/1160-01, emenda parlamentar proposta nº 37430005,
Proposta nº 11409.840000/1140-04, emenda parlamentar nº 20750003,
Proposta nº 11409.840000/1140-05, emenda parlamentar nº 20750003,
Proposta nº 11409.840000/1160-02, emenda parlamentar nº 37430005
e Proposta nº 11409.840000/1150-01, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Abertura: Conforme edital.
Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.
4 cm -15 1375319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
torna público o Processo Licitatório nº 060/2020, Credenciamento
n.º 001/2020. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou
jurídica(s) paraprestação de serviços na área da saúde na especialidade médica de fonoaudiologia, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Prazo de credenciamento: de 17/07/2020, até
31/07/2020 das 07h00min às 13h00min, na sala do Departamento de
Licitações, localizada na sede da Prefeitura, endereço: Rua Curitiba, nº
112, Centro, Japonvar/MG. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail:
[email protected]. Leonardo Durães de Almeida – Prefeito
Municipal.
3 cm -15 1375365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020,
torna público o Processo Licitatório nº 059/2020, Pregão Eletrônico n.º
005/2020. Objeto: Aquisição itens para confecção de kit de auxílio natalidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital. Abertura: Conforme edital. Tipo: Menor Preço. Informações:
tel.: (38) 32319122, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -15 1375339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
ADESÃO Nº 003/2020
torna público o Processo Licitatório nº 057/2020, Adesão n.º 003/2020.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Processo Licitatório nº 006/2020, Pregão Presencial Para Registro de Preços nº
004/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG,
que tem como objeto acontratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos com tratamento OCR, bem como o
fornecimento de softwares, mão de obra e equipamentos necessários à
prestação dos serviços. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: [email protected]. Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
3 cm -14 1374772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: 012/2020 Modalidade Pregão Presencial - 006/2020. A Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Maior Lance, objetivando Seleção de Proposta
mais Vantajosa para Outorga de Concessão de Uso de Espaço Público,
constituídos por 12 (doze) Boxes, para exercer a atividade de comércio varejista de carnes (açougue) e 02 (duas) lojas, para ocupação e
exploração de atividades comerciais diversas, do mercado municipal
com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00
do dia 29 de julho de 2020, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159; Centro, ou pelo site do
município no www.jequitinhonha.mg.gov.br. Telefone (33)3741 1312
- Jequitinhonha, 15 de julho de 2020 - Carina Ferreira dos Santos –
Pregoeira Oficial.
2 cm -15 1375403 - 1
9 cm -15 1375419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO N° 003/2020
Processo Licitatório n° 69/2020. Credenciamento de pessoas jurídicas
para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANALISES CLINICAS QUE NÃO CONSTAM NA TABELA SUS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão credenciar-se a partir de 16/07/2020 até preferencialmente às 17 horas do
dia 17/08/2020.Retificação no quadro dos valores das proposta. O Edital retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone:(35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
3 cm -15 1375637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lontra torna público
que estará aberto o credenciamento para contratação de serviços médicos; a partir da 09:00 hrs do dia 29/07/2020 e se estende até 31 de
dezembro de 2020. Edital disponível no site: www.lontra.mg.gov.br.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente
na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
Mariel Mendes Lopes- Secretaria Municipal de Saúde.
3 cm -15 1375333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÕES
Proc.105/20 - Pregão Pres.R.Preços 34/20, Obj: Serviços de serralheria, solda, pintura e vidraçaria, incluindo mão de obra e materiais. Cred.
29/07/2020 às 09hr.
Proc.108/20 - Pregão Pres.R.Preços 035/20, Obj: Aquisição de suplemento alimentar. Cred. 29/07/2020 às 14hr.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 73/PMM/2020,
Inexigibilidade 02/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é: Credenciamento de Leiloeiros oficiais
para a realização de leilões destinados à alienação de bens inservíveis
(móveis, veículos, máquinas e material de informática), na forma da
legislação em vigor, com abertura para o dia 05/08/2020 às 09:30h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 77/PMM/2020, Pregão Presencial 55/PMM/2020, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de pessoa física ou jurídica, para a elaboração de Projeto para
alimentação elétrica do Palácio da Cultura e Projeto Elétrico e Luminotécnico para o Mercado Municipal, nas condições descritas no Edital e seus anexos, com abertura para o dia 28/07/2020 às 09:30h. O
edital já esta disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou
(31) 3712-4512.
5 cm -15 1375456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2020.
Objeto: Aquis. pá carregadeira, escavadeira hidráulica e rolo compactador. Recurso Convênio 894560/2019 Ministério Desenv. Regional e
Transp. Especial do Plano de Ação nº 0903-003388/2020 Prog.-0903/
Minist. Economia. Abertura: 30/07/2020 às 09:00 horas. Inform.:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
2 cm -15 1375598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 028/2020
– TOMADA DE PREÇOS 010/2020 com abertura às 09:00 horas do
dia 31/07/2020, para contratação de prestação de serviços médico veterinário para desenvolver atividade na Vigilância Sanitária do município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor
Valor Global. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br.Osmar
Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -15 1375583 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200715202024027.
3 cm -15 1375523 - 1